Couto denuncia caso de pesquisa eleitoral na Câmara Federal e pede investigação ao MPE

“Trata-se de um crime eleitoral, que pode levar à cassação de mandato e de registro de candidatura”

O deputado Luiz Couto registrou nos anais da Câmara Federal matérias publicadas na imprensa paraibana sobre as denúncias de que o gabinete do Governador do Estado, José Maranhão, está contratando pesquisa eleitoral com dinheiro público e pediu ao Ministério Público Eleitoral que solicite da Polícia Federal uma investigação.

De acordo com deputado, o fato é de extrema gravidade e merece uma profunda investigação e análise. “Trata-se de um crime eleitoral, que pode levar à cassação de mandato e de registro de candidatura. É muito grave o fato de a secretária Lena Guimarães dizer que outros pagam pela pesquisa, mas que o gabinete paga mais, segundo conversa gravada e publicada pela imprensa”, disse Couto.

Ele disse que a gravação que revela a negociação entre a secretária de Comunicação do Governo José Maranhão, Lena Guimarães, e representantes de institutos de pesquisas demonstra o descalabro do Governo Maranhão, onde o dinheiro público é desviado para outros fins, que não são republicanos.

“Exemplo disso são as propagandas enganosas que tentam demonstrar um novo tempo de prosperidade, que não existe. A insegurança toma conta de todos os recantos da Paraíba. As obras que o Governo utiliza na sua propaganda são as que o Governo Lula está realizando. O governador José Maranhão usa essas obras para fazer festa com o chapéu alheio. A única prosperidade existente na Paraíba é a propaganda enganosa”, declarou o parlamentar.

Luciano Agra recebe a visita de Cássio no gabinete do Paço Municipal

Ontem o prefeito da capital recebeu também no Paço Municipal o senador democrata Efraim Morais…

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) está neste momento reunido com o Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB) no gabinete do Paço Municipal em um primeiro encontro formal após a posse do prefeito à frente da administração municipal.

Ontem o prefeito da capital recebeu também no Paço Municipal o senador democrata Efraim Morais para uma conversa formal. Durante a visita do senador, Agra foi informado pelo senador que a capital irá dispor de recursos no valor de cerca de R$ 31 milhões propostos no orçamento da União para ações de infraestrutura urbana na cidade.

“A partir de uma iniciativa do senador Efraim, João Pessoa vai dispor de mais verbas para podermos dar continuidade às melhorias que vem sendo implementadas na nossa cidade. São exatos R$ 31.058.827 que deverão ser aplicados em ações e novas obras de infraestrutura na capital”, ressaltou o prefeito.

Padre Djacy lança cartilha e cobra do Governo do Estado construção da Ponte do Boi Morto

Padre Djacy contou também que cobrou pessoalmente do governador José Maranhão (PMDB) uma solução para o caos…

O Padre Djacy Brasileiro, hoje durante entrevista ao PolíticaPB, cobrou mais uma vez do Governo do Estado a construção da Ponte do Boi Morto na divisa entre o município de Santa Cruz e os municípios de Cajazeiras e Sousa. Segundo ele a população daquela região vem sendo bastante penalizada por não contar com essa obra estruturantes, porque ficam praticamente ilhadas e impossibilitadas de realizarem suas atividades diárias.

“A situação é séria, pois o comércio local está desabastecido, os alunos que estudam em cidades vizinhas como Sousa e Cajazeiras estão perdendo aula, sem falar na dificuldade diária enfrentada pelas pessoas que precisam fazer tratamento de saúde fora da cidade”, contou Padre Djacy.

O religioso admitiu que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) do Estado providenciou medidas paliativas com a construção de duas saídas, sendo uma pelo município de Sousa e outra pela BR230. “Contudo, ambas saídas foram inviáveis para a população, pois além de muito distantes, a estrada é toda esburacada”, enfatizou ele.

Padre Djacy contou também que cobrou pessoalmente do governador José Maranhão (PMDB) uma solução para o caos enfrentado pela população daquela região. “Na semana passada tive uma audiência com o governador e ele se comprometeu de viabilizar, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado, uma ponte metálica para amenizar essa problemática. Contudo, deixei bem claro ao que o ideal para a população é a construção da ponte em sua totalidade”, frisou o religioso.

A entrevista de Padre Djacy Brasileiro foi concedida ao PolíticaPB durante o evento de lançamento de uma cartilha de conscientização ao eleitor de sua autoria lançada na manhã de hoje (20), na sede da Associação Paraibana de Imprensa (API), em João Pessoa.

Sobre a cartilha intitulada “Formando Consciência Política: Acordem Eleitores Paraibanos!”, o revendo disse que o objetivo da mesma é “orientar não só os eleitores católicos, mas a população de um modo geral da importância de saber escolher os seus representantes políticos sem sofrer alienação ou mesmo ser vítima de assistencialismo”, alertou ele.

Ricardo afirma que discurso de Maranhão é limitado ao campo partidário: “Ele não tem ideias”

O socialista disse ainda que a campanha de 2010 será uma diferenciada das demais porque será uma campanha de massa…

O pré-candidato ao Governo da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), afirmou que o discurso de campanha do seu principal opositor rumo ao Palácio da Redenção, José Maranhão (PMDB), deve ser pautado apenas no campo das questões políticas e partidárias já que o peemedebista não tem ideias para apresentar à Paraíba.

“Maranhão não tem ideias nem propostas para apresentar. O discurso fica limitado nas questões da política partidária e se perde quando o assunto é apresentar políticas públicas para o desenvolvimento da Paraíba”, disse Ricardo.

O socialista disse ainda que a campanha de 2010 será uma diferenciada das demais porque será uma campanha de massa, com um maior envolvimento popular. Segundo Ricardo, outra diferença constatada é que a campanha começou mais cedo, com a pré-campanha nas ruas mais de um ano antes do processo eleitoral.

“Ao invés de acontecer debates de ideias e propostas, acontecem ataques de ordem a desviar o real sentido da política que é o de fomentar o desenvolvimento do Estado e a qualidade de vida da população”, frisou.

As declarações de Ricardo foram dadas durante uma palestra na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) sobre desenvolvimento da Paraíba.

TJ-PB divulga relação de pessoal na internet; Tribunal conta com 667 servidores de outros órgãos

O TJ deve gastar 5,6% a mais com despesas de pessoal e encargos este ano…

O Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou na internet, após dois meses desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estipulou prazo para a publicação, informações referentes à administração e execução orçamentária e financeira. Os dados divulgados pelo TJ, em um link denominado Transparência que fica no finalzinho do lado direito da página (www.tjpb.jus.br), revelam que o Tribunal de Justiça paraibano ainda conta com 667 servidores cedidos por outros órgãos.

Do total dos servidores que estão à disposição do Judiciário, 436 são de prefeituras municipais, com destaque para 37 do Executivo de João Pessoa, dez de Cabedelo e nove de Bayeux; 139 são do Governo do Estado e 68 pertencem à Polícia Militar.

Em 2009, quando realizou inspeção na Paraíba, o CNJ constatou que o TJ contava com 1.147 funcionários requisitados de outros órgãos, o que corresponde a 34,3% da força de trabalho do Judiciário paraibano. Muitas dessas requisições eram feitas pelos gabinetes dos 19 desembargadores. Para se ter ideia, existia gabinete com 17 servidores, quase três vezes mais que o permitido.

Segundo os novos dados divulgados no site, o Tribunal gastou no ano passado R$ 252.000.000,00 com encargos e pessoal. Para este ano a previsão de gastos com essa finalidade é de R$ 256.107.000,00. Fazendo uma comparação entre 2010 e o ano anterior, o TJ deve gastar 5,6% a mais com despesas de pessoal e encargos este ano.

A divulgação na internet dos dados é estabelecida pela Resolução nº 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de dar transparência aos gastos do Judiciário com pessoal, investimentos e custeio.

Segundo o secretário de Planejamento e Finanças, Paulo Romero, o TJ já vem disponibilizando os dados para consulta desde o início do ano, inclusive encaminhando-os, mensalmente, ao Conselho Nacional de Justiça, que também divulga no seu site. Já o secretário de Recursos Humanos do Poder Judiciário do Estado, Romero Cavalcanti Gonçalves Júnior, ressaltou que a medida permite a qualquer cidadão conhecer as despesas efetuadas pelo Judiciário estadual.

Divulgação é mais uma ação contra o nepotismo

A divulgação dos nomes dos contratados sem concurso para cargos de confiança é medida de combate ao nepotismo no Judiciário. Para se ter idéia o Conselho abriu 203 processos para investigar casos de nepotismo desde que a prática foi expressamente proibida, em outubro de 2005.

A transparência administrativa do Judiciário é apontada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que também preside o CNJ, como um dos principais legados da sua gestão, que se encerra no dia 23, quando ele transmite o comando ao ministro Cezar Peluso.

Aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça em 15 de dezembro de 2009, a Resolução 102 regulamenta a divulgação na internet de informações referentes à administração e execução orçamentária e financeira de todos os tribunais do país. A ideia é permitir que qualquer cidadão saiba como o Judiciário está gastando o dinheiro público com pagamento de funcionários, gratificações, aluguel, diárias e prestação de serviços. A norma também vale para os demais tribunais, como os regionais, federais, eleitorais e do Trabalho.

A resolução, publicada no dia 5 de janeiro, deu 30 dias para as cortes publicarem as despesas com recursos humanos e remuneração, como a estrutura salarial do quadro efetivo e comissionado, bem como subsídios e diárias pagos a membros do Judiciário.

Romero Rodrigues denuncia descaso com IML de Campina Grande

O deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB) reclamou providências do Governo do Estado com referência aos serviços realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) de Campina Grande. Segundo o parlamentar, o IML não vem atendendo às necessidades da população campinense e do Compartimento da Borborema. Ele disse que têm sido constantes as reclamações com relação à falta de médicos legistas na referida unidade, causando transtornos àquelas pessoas que precisam dos serviços da instituição.

De acordo com Romero, na última quinta-feira, a família de um morto cujo cadáver foi levado ao IML precisou apelar a um médico legista de João Pessoa para que o cadáver fosse liberado, já que não havia um profissional sequer no local. O legista que deveria estar em Campina Grande havia sido deslocado a Guarabira para atender a outro chamado.

– Lamentavelmente o IML de Campina Grande está ao abandono, sem rumo, sem administração, necessitando-se da ação do Governo para resolver esses problemas. Não é possível que uma cidade como Campina Grande, um pólo que concentra quase um milhão de habitantes ao seu redor não disponha de uma instituição à altura de suas necessidades – disse o parlamentar.

Conjunto Anayde Beiriz beneficia mais de 580 famílias da Capital

Mais um conjunto habitacional dotado de infraestrutura que inclui escola, creche e praça está em construção em João Pessoa. O Residencial Anayde Beiriz, situado no Bairro das Indústrias, zona oeste da cidade, é o primeiro empreendimento habitacional em construção dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida” na Paraíba. São 584 apartamentos cujo valor total está avaliado em R$ 19.145.408,26.

O contrato foi firmado em dezembro último pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a Caixa Econômica Federal para a construção de 584 moradias, tipo duplex, medindo 41,44 metros quadrados de área, com sala, cozinha, banheiro social e dois quartos. Do convênio assinado entre a CEF e a PMJP, o Governo Municipal entrou com a doação do terreno e com o projeto.

O Residencial Anayde Beiriz vai atender a mais de 2 mil pessoas, considerando uma média de quatro membros por família. A demanda será tirada do cadastro das pessoas que se inscreveram para o programa “Minha Casa. Minha Vida”, cuja triagem será definida com base nos critérios adotados pelo Ministério das Cidades e o Governo Municipal. O residencial vai atender às famílias que se inscreveram no programa e estão na faixa salarial de zero a três salários mínimos.

Entrega – A construção foi iniciada em janeiro último e a entrega está prevista para dezembro deste ano. As famílias terão um prazo de 10 anos para pagamento da unidade habitacional e a parcela mensal não pode ultrapassar a 10% da renda familiar total. O valor mínimo da prestação será de R$ 50,00 e o restante será subsidiado pelo Governo Federal. O empreendimento Residencial Anayde Beiriz terá 73 blocos com 8 apartamentos cada.

Segundo a secretária de Habitação Social (Semhab), Emília Correia Lima, o déficit quantitativo habitacional na Capital é na ordem de 23 mil casas. Ela lembra que a política habitacional não é só construir casas, mas dotar as comunidades de condições estruturantes mínimas. “Nós temos uma política habitacional definida e a vontade política de fazer. Se continuar nesse ritmo, com a vontade de fazer e a manutenção da parceria junto ao Governo Federal, nos próximos 10, 15 anos não teremos mais favelas na Capital da Paraíba”, afirmou.

Dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, estão previstos vários empreendimentos habitacionais, tanto em parceria com o Governo Federal como com a iniciativa privada.

TRF mantém decisão contra Cícero Lucena

O desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho negou pedido de efeito suspensivo da decisão que recebeu a ação civil pública por improbidade administrativa contra o senador Cícero Lucena (PSDB), por irregularidades na prefeitura de João Pessoa.

A ação tramita na 2ª Vara Federal da Paraíba e foi movida pelo Ministério Público Federal, tendo por base relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com o relatório, o convênio 317/98 celebrado entre o município de João Pessoa e a União deveria ter sido realizado mediante licitação específica, posto que foi celebrado na vigência da Lei 8666/93.

No entanto, a licitação não foi realizada, pois o então prefeito Cícero Lucena utilizou-se de procedimento licitatório antigo, qual seja, a concorrência pública 03/91, que teve por vencedores as empresas Via Engenharia S/A e Construtora Marquise Ltda.

“Deve-se levar em consideração o fato de a CGU haver encontrado evidências de superfaturamento, prejuízo de aplicação financeira e pagamento indevido de despesas administrativas, descritos no já mencionado Relatório Preliminar de Ação e Controle e o superfaturamento global apurado na quantia de R$ 3.088.500,24”, disse o desembargador Vladimir Souza.

Ao analisar a decisão do juiz da 2ª Vara que recebeu a denúncia contra Cícero, o desembargador observou que “a prudência falou mais alto aos ouvidos do magistrado, ao admitir a ação de improbidade, em face da existência de dúvida a respeito da correta aplicação de parte de recursos recebidos pela municipalidade, a partir de convênios celebrados com a União”.

Ele disse que compartilha, também, da mesma inquietação que dominou o magistrado, “diante da necessidade de se imergir mais acentuadamente nas provas dos autos, com o intuito de expurgar qualquer dúvida a respeito do procedimento dos réus, ora agravantes, perante a coisa pública, situação que não poderia ser concretizada no juízo de cognição primário”.

Sono

O que fazem os assessores jurídicos dos candidatos oposicionistas? Até agora não se tem notícia do ingresso de uma ação contra a Secretária Regirlene Guimarães, apanhada com a boca na botija numa conversa pra lá de suspeita com diretores de institutos de opinião.

A Corregedoria do TRE só espera ser provocada para iniciar o processo.

PAGAMENTO

Outra vez o colunista Luiz Torres denunciou o pagamento de 216 mil Reais destinados a pesquisas de opinião no mês de março.

A fatura não especifica o tipo de pesquisa, mas coincidentemente a data é bem próxima à divulgação de pesquisa no Correio da Paraíba ponde Maranhão aparece na frente.

Logo não é por falta de dados que os advogados dormem.

Milanez sonha grande, essa é uma de suas características.

Como primeiro delírio de sua pasta de Articulação Política está a aproximação do Prefeito Luciano Agra com o Governador Maranhão III.

O que não acontecerá nunca…

FALECIDO

O Boi continua morto e as obras da ponte paralisadas.

A Ponte do Boi Morto que foi um dos ícones da Caravana de Reconstrução está lá, do mesmo jeito.

Para horror do Padre Djaci.

MARANHOU

Tavinho Santos abriu o jogo e diz que vota em Maranhão e em quem ele mandar.

Ele alega fidelidade ao seu partido, mas é uma desculpa esfarrapada, pois a própria Executiva Nacional do PTB liberou seus filiados paraibanos a votarem de acordo com sua consciência.

Logo…

FARRA

Continua a farra do MST invadindo fazendas e violando propriedades.

Eles estão conscientes de que, nas vésperas de uma eleição, Lula não tomará nenhuma medida que possa desagradar os agricultores.

Voto é voto.

SILÊNCIO

Contrariando a expectativas, Trócolli Júnior calou diante da derrota sofrida na AL.

Ele sabe que colegas de partido votaram contra seu nome, mas prefere o silêncio.

PLANOS

No silêncio dos gabinetes, a equipe econômica do Maranhão III estuda como deter a progressão de alguns dos PCCR deixados por Cássio.

Para sobrar dinheiro que permita a contratação de comissionados.

Se não a vaca vai pro Brejo.

ÚLTIMA

Manda quem pode. Obedece quem não tem caráter.

O caminho das pedras

O governador José Maranhão faz hoje pequenas mudanças no seu secretariado: coloca o vereador Fernando Milanez na pasta de Acompanhamento de Gestão; o coronel Francisco de Assis no Detran e o desportista Cristiano Zenaide na secretaria de Juventude e Esporte.

Nem de longe passou pela cabeça do governador fazer alterações no setor de comunicação social – com toda certeza uma das áreas do governo que mais tem contribuído para alguns episódios de crise. A perseguição a radialistas e as denúncias de envolvimento na manipulação de pesquisas eleitorais são apenas dois exemplos.

Mesmo assim, Maranhão prefere não mudar o comando da secretaria e, pelo menos ao que se saiba, nem sequer se preocupou em apurar as tais denúncias. A apuração desse fato serviria inclusive para esclarecer com quais pessoas a secretária Regirlene Guimarães conversava no áudio que vazou para a imprensa e que deve ter sido gravado em ambiente no qual ela jamais imaginaria estar sendo grampeada.

Comentando ontem este assunto no programa de Luís Torres, Conexão Master, o senador Efraim Morais anunciou que vai levar essa denúncia ao plenário do Senado e cobrou que a procuradoria do Tribunal Regional Eleitoral investigue o que houve. Ou o que não houve.

Efraim lembrou caso recente ocorrido em Brasília: o instituto Sensus fez uma pesquisa dando empate técnico entre os pré-candidatos José Serra e Dilma Rousseff, contrariando escandalosamente números apresentados por outras empresas, a exemplo do Datafolha.

Pois lá em Brasília, disse ele, o caso passou a merecer a atenção da procuradoria do TSE, a partir do momento em que o PSDB nacional entrou com uma reclamação.

Aqui na Paraíba não será por falta de reclamação que o caso de Regirlene deixará de ser investigado. O presidente estadual do DEM também informou ao ex-deputado Gilvan Freire que só não deu entrada ainda de uma queixa ao TRE porque está aguardando documentos que considera importantes para fundamentar o pedido de investigação.

Não é só o DEM que está interessado no assunto. O PSB também pretende agir da mesma forma, encaminhando reclamação ao tribunal. Aliás, o PSOL, por iniciativa do ex-deputado Avenzoar Arruda quer seguir o mesmo caminho, embora por motivos diferentes. Arruda, que é secretário geral do partido, disse em entrevista a emissora de rádio que a legenda deve ingressar na Justiça com ações contra a divulgação de pesquisas divulgadas pelo Correio da Paraíba. Segundo Avenzoar, as pesquisas são direcionadas e não mostram o candidato ao governo do estado pelo partido, Nelson Júnior.

“Essas pesquisas não passam de peças de campanha e criam um cenário sem ninguém estar devidamente registrado. Vamos ingressar com ações e pedir uma indenização já que as pesquisas não trazem o nome do nosso candidato ao governo”, afirmou o ex-deputado.

Como se vê, nessa área de comunicação oficial, problemas é que não faltam. Mas o governador Maranhão, que está no cargo depois de vencer uma disputa judicial que teve origem numa denúncia feita em programa de rádio, acha que isto agora não vale nada.

E desdenha das acusações que lhe fazem os partidos de oposição. Com a experiência que tem, deve saber o caminho das pedras.

Sem verticalização e sem coerência

Essa é a primeira eleição que ocorre após o embate jurídico que criou a verticalização das coligações e que anos depois acabou com ela. Em 2006, os partidos precisavam seguir uma “coerência” em relação às alianças, mas em 2010 as coligações nacionais não precisam se repetir nos estados e isso vem gerando muita confusão.

Na Paraíba os candidatos a presidente da República terão muita dificuldade para identificar seus palanques. Dilma Roussef, por exemplo, deverá ter dois palanques na Paraíba, pois o PMDB que deve se coligar com parte do PT já deu a garantia do espaço para a petista em terras paraibanas.

O outro palanque de Dilma deve vir das oposições. Ricardo Coutinho (PSB) já avisou que caso Ciro Gomes (PSB) não seja candidato, apoiará, ao lado da outra parte do PT, a candidata petista. Com dois palanques Lula não deve pisar na Paraíba para fazer campanha.

Coligado com Ricardo deve estar o PSDB, que tem candidato próprio a Presidência: José Serra. Ou seja, os tucanos, sem o apoio do candidato a governador das oposições, garantirão o palanque para José Serra. É bom lembrar que os tucanos estão rachados e Cícero Lucena (PSDB) ainda mantém a sua candidatura a governador. Com isso, Serra poderá ter dois palanques, dependendo do clima entre os tucanos.

Na coligação das oposições outro problema: o PV (que também deve integrar o bloco oposicionista) também tem candidatura própria: Marina Silva. Os militantes do Partido Verde também terão que assegurar o palanque de Marina e sem o apoio de Ricardo Coutinho, que já declarou apoio a Dilma.

Vocês não acham que isso vai gerar (e já está gerando) uma grade confusão? Eu acho que sim. Mas, tudo isso seria evitado se ainda tivesse valendo a verticalização das coligações, ou seja, os princípios para a realização das coligações seriam os mesmos em todas as esferas.

Toda a confusão sobre verticalização teve início em 2002, quando o TSE interpretou o art. 6º da Lei nº 9.504/97, que trata das coligações partidárias, ao responder a uma consulta apresentada por quatro deputados federais.

De acordo com o Tribunal, os partidos que forem adversários na eleição presidencial não poderiam ser aliados nas eleições estaduais e federais, ou seja, os partidos ficavam obrigados a repetir nos estados as alianças nacionais. Essa interpretação virou a Resolução 21.002/2002 e ficou conhecida verticalização das coligações ou coerência das coligações.

O Senado Federal reagindo à decisão do TSE aprovou um Projeto de Emenda Constitucional que garantiu aos partidos liberdade para fazer as coligações. A Emenda Constitucional n º 52 diz o seguinte: “É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária”.

Após a promulgação da Emenda Constitucional, foi instalada a polêmica: essa nova regra que estabelece o fim da verticalização nas coligações já poderia ser aplicada para as eleições de 2006 ou se submeteria ao princípio da anualidade das leis eleitorais, como prevê a Constituição Federal? Ao final, foi decidido que para 2006 estava mantida a verticalização, ficando para as eleições deste ano as novas regras.

Coerência não existe mais na hora de se fazer uma aliança. Agora, a regra é conseguir o maior número de partidos, independentemente de identidade. Com o fim da verticalização, nos resta tentar entender toda essa confusão!

TCE julga contas de 8 Prefeituras e 7 Câmaras nesta quinta-feira

O Tribunal de Contas do Estado vai se reunir, excepcionalmente, quinta-feira (22), em razão do feriado deste 21 de abril, para o exame, entre outras, das contas apresentadas por oito prefeitos e ex-prefeitos paraibanos e, também, por dirigentes de sete Câmaras de Vereadores. As sessões plenárias do TCE ocorrem, normalmente, às quartas-feiras.

A pauta de julgamentos contém as prestações de contas dos ex-prefeitos de Salgadinho (Damião Balduíno – exercício de 2006), Cuité de Mamanguape (João Dantas de Lima – 2008), São José do Bonfim (Miguel Mota Victor – 2008), Aroeiras (José Francisco Marques – 2008), Pedra Branca (Antonio Bastos Sobrinho – 2008) e, ainda, dos atuais prefeitos de Bayeux (Josival Júnior de Sousa – 2007), Juru (José Orlando Teotônio – 2008) e Riacho do Santo Antonio (José Roberto de Lima – 2008).

O Tribunal também verificará as contas de 2007 das Câmaras Municipais de Cajazeiras, Caraúbas, Zabelê e Riachão, além das contas de 2008 apresentadas pelas mesas diretoras das Câmaras de Maturéia, Serraria e Salgadinho.

Na mesma pauta de julgamentos estão inscritas as contas de 2007 da Secretaria de Estado da Educação e Cultura assinadas pelos ex-gestores Neroaldo Pontes e Maria América de Assis Castro, as da Secretaria da Administração de Campina Grande (exercício de 2005) e as do Fundo da Infância e Adolescência do mesmo município (exercícios de 2007 e 2008).

Vereador atira na Prefeitura e acerta no Estado

Sérgio da SAC foi tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira, 20, com a clara tentativa de atingir o prefeito Luciano Agra e acaba gerando uma crise na secretaria de educação do estado.

O vereador Sérgio da SAC, (PSL) aliado do governador José Maranhão, ocupou hoje a tribuna da Câmara Municipal, para acusar a Prefeitura Municipal de João Pessoa de negligência e de falta de atenção para com o Bairro do Valentina de Figueiredo, onde exerce liderança política.

Empolgado, na tribuna da Câmara, o vereador Sérgio da SAC, culpou a Secretaria de Educação do Município e o ex-prefeito Ricardo Coutinho de descaso com o Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral (CPDAC), que fica no Valentina I. Bairro da Zona Sul da Capital

Cheio de entusiasmo Sérgio da SAC ressaltou que “o Centro Profissionalizante encontra-se em total abandono, precisando de uma reforma urgente, da conclusão do ginásio de esporte e lembrou que até mesmo o vestuário que atende os atletas caiu em decorrências das chuvas.

“A prefeitura precisa ter mais responsabilidade. Não pode deixar que um estabelecimento de ensino deste porte fique entregue ao abandono”, ressaltou.

Neste exato momento a vereadora Raissa Lacerda (DEM), pediu um aparte para lembrar a Sérgio da SAC que o CPDAC não pertence ao município e, sim, ao Governo do Estado. E, se por ventura encontra-se abandonado a culpa é da Secretaria de Educação Estadual e não da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Vossa Excelência está completamente equivocada, mas saiba que o CPDAC é da responsabilidade do Governo do Estado, e em vez de Vossa Excelência se dirigir ao prefeito Luciano Agra, é bom que seu apelo seja encaminhado ao governador Maranhão, seu amigo, que muito bem poderá lhe atender”. Disse Raissa com um sorriso de satisfação e um olhar complacente para o seu colega que descia da tribuna.

Surpreso, Sérgio da Sac deixou a tribuna e nada mais disse nem lhe foi perguntado. Estranho é que Sérgio da SAC é morador e se diz representante do Valentina de Figueiredo, na Câmara Municipal de João Pessoa.

Ney admite cotação para assumir “sobras da majoritária”, mas avisa que pretensão é disputar Senado, seja na chapa de RC, seja de forma avulsa

Pré-candidato ao Senado Federal, o ex-senador Ney Suassuna (PP) descartou, através de email enviado ao portal PB Agora, qualquer definição sobre a aceitação da vaga de suplente do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), na chapa do prefeito Ricardo Coutinho (PSB).

A cotação do nome do progressista foi sugerida pelo prórpio ex-governador Cássio, que é, ao lado de Efraim, titular das vagas na chapa socialsita.

Ainda no email encaminhado ao portal, a assessoria revela que o presidente estadual do PP na Paraíba, Enivaldo Ribeiro, também admitiu que o nome de Ney vêm sim sendo sondado por setores da oposição para postular a suplência do tucano e que a indicação feita pelo tucano foi recebida “com bons olhos” pela direção progressista.

Apesar da confirmação da sondagem, Ney fez questão de esclarecer que as proposições não passam de meras sondagens e mantém a candidatura ao Senado Federal, seja na chapa de Ricardo Coutinho, seja de forma avulsa.

Vale ressaltar que o título de “sobras” dado às vagas de suplência foi sugerido pelo próprio Enivaldo Ribeiro, em entrevista ao portal PB Agora. Veja: Enivaldo dispensa “sobras” da majoritária e diz que Daniela não pode ficar fora da chapa

Leia o email enviado pela assessoria do ex-senador Ney Assessoria.

Conforme foi citado em vários sites e blog´s, a matéria em que o PP aceita as sobras da majoritária. Vem a público informar não procedente esse acordo.

´´O presidente estadual do PP, Enivaldo Ribeiro, admitiu que o nome de Ney Suassuna (PP) vem sendo cotado a ficar mesmo como primeiro suplente de Cássio Cunha Lima (PSDB) na disputa ao Senado.

Segundo Enivaldo, a indicação foi feita pelo próprio ex-governador e recebida “com bons olhos” pela direção pepista.“

Em conversas por meio de mensagens com o ex governador Cássio Cunha Lima ele nega qualquer qualquer indícios de um possível acordo com o ex senador Ney Suassuna.

1. cassicocl

Não HÁ nada Definido, Ele APOIA uma OPOSIÇÃO Mas Ainda Não se Definiu. Se referindo ao ex Senador NEY Suassuna.

O que Suassuna defende é a união das oposições e sim uma candidatura ao senado com o apoio direto do ex prefeito Ricardo Coutinho ou uma candidatura avulsa.

Assessoria do ex senador Ney Suassuna

PSB entra com Representação contra Governo por uso de recursos públicos na compra de pesquisas

O advogado disse que há “claros indícios de fraude eleitoral e também de improbidade administrativa…

O Partido Social Brasileiro (PSB) vai entrar com uma Representação junto ao Ministério Público Eleitoral para que seja apurada as possíveis práticas de irregularidades e fraudes eleitorais cometidas pelo governador José Maranhão (PMDB). A legenda vai acionar a Justiça diante dos fatos que têm sido noticiados pela imprensa paraibana sobre a compra de pesquisas por parte da secretária de Comunicação do Estado, Lena Guimarães, atestada em gravação de áudio e, agora, a publicação do empenho de R$ 216 mil efetuados pelo Governo para o pagamento de apenas uma pesquisa de opinião pública, ocorrido no mês de março.

“São fatos extremamente graves e que a Justiça Eleitoral precisa analisar à luz da legalidade. As denúncias de que o Governo manipulou o resultado de pesquisas eleitorais não podem ficar sem a devida investigação do Ministério Público”, comentou o assessor jurídico do PSB, Ricardo Sérvulo.

O advogado disse que há “claros indícios de fraude eleitoral e também de improbidade administrativa, já que os institutos responsáveis pelas referidas consultas foram pagos com dinheiro público”.

Por conta disso, Ricardo Sérvulo vai solicitar que o Ministério Público Eleitoral também encaminhe cópias da Representação Eleitoral para o Ministério Público Estadual, para que o órgão averigue se houve a prática de crime contra o patrimônio público.

“Os Ministérios Públicos Eleitoral e Estadual deverão exercer suas funções de fiscalização e investigação das ações eleitorais e públicas”, frisou o advogado.

Denúncias – Veículos de comunicação da Paraíba divulgaram, na semana passada, gravações em que a secretária de Estado, Lena Guimarães, aparece negociando o resultado de uma pesquisa eleitoral com representantes de um instituto.

Nos diálogos, Lena afirma que “todo mundo paga né? Mas eu pago mais pra vocês contratarem o melhor que tiver”. A secretátia também assume que as despesas são pagas pelo Governo do Estado: “é mas o gabinete pagou, mesmo a pesquisa vazando”, traz o áudio.

Em outro trecho da conversa, um dos homens ligados ao instituto de pesquisa diz: “Agora pra senhora ver o nosso ímpeto, compromisso de atender ao pedido do governador, mesmo a pesquisa não sendo a que foi apresentada”.

Nesta terça-feira (20), o blog do jornalita Luiz Torres trouxe matéria mostrando que o Governo do Estado destinou R$ 216 mil para pagar uma pesquisa de opinião pública. O valor é referente a dois empenhos emitidos em março de 2010, dias depois da publicação de uma pesquisa eleitoral da Consult no Sistema Correio (20 de fevereiro) e dias antes da publicação da pesquisa Vox Populi (20 de março) no mesmo jornal.

Insatisfação com Gervásio leva Maranhão a indicar Raniery Paulino para assumir liderança

O governador José Maranhão (PMDB) deve estender a mini-reforma do Governo à Assembleia Legislativa (AL) com a substituição do deputado estadual Gervásio Maia (PMDB) pelo deputado Raniery Paulino (PMDB) na liderança da situação na Casa. Segundo fontes ligadas ao gestor estadual, as queixas contra o atual líder são constantes por parte de secretários estaduais e até mesmo dos próprios parlamentares que compõem a base de sustentação.

De acordo com a fonte, o governador já estaria analisando a possibilidade de realizar a substituição sem magoar o deputado Gervásio Maia Filho. Maranhão estaria analisando os nomes que tem a disposição na AL como o de Raniery Paulino, Leonardo Gadelha (PSC) e até mesmo o da deputada Iraê Lucena (PMDB).

A insatisfação do governador estaria acontecendo pelas constantes derrotas que o Governo vem sofrendo na Casa de Epitácio Pessoa a exemplo da derrubada de oito vetos, da aprovação do requerimento que convoca a secretária de Comunicação, Lena Guimarães, para esclarecer a suposta compra de pesquisas pagas com o dinheiro público e a derrota de Trócolli Júnior (PMDB) para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Zenóbio vê manobra eleitoral e cobra esclarecimentos

Zenóbio vê manobra eleitoral e cobra esclarecimentos sobre remanejamento de PMs

Ele acredita que o único objetivo desse remanejamento é abrir vagas para promoção de oficiais da Polícia Militar.

O deputado estadual e presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba, Zenóbio Toscano (PSDB), encaminhará ainda hoje um requerimento ao comandante geral da Polícia Militar da Paraíba, Wilde de Oliveira Monteiro, cobrando esclarecimentos sobre vários atos de colocação de oficiais da PM à disposição de prefeituras municipais.

Segundo Toscano, fica claro que o único objetivo desse remanejamento é abrir vagas para promoção de oficiais da Polícia Militar, tais como coronel, major, entre outras patentes, em busca de favorecimento eleitoral.

“É preciso que o comandante geral da PM da Paraíba esclareça e justifica a necessidade desses remanejamentos, pois ao meu ver esse fato que é altamente incoerente e precisa ser explicado”, cobrou Zenóbio Toscano.

FPM do segundo decêndio de abril é 1,7% menor que o previsto pela Receita

O FPM de abril chega à cifra de R$ 2,708 bilhões em valores brutos…

Os Municípios brasileiros recebem nesta terça-feira, 20 de abril, o repasse referente ao segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em abril. Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante é de R$ 286,537 milhões. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, são R$ 358,172 milhões. O valor é 1,7% menor que o previsto pela Receita Federal.

Com a confirmação do montante do segundo decêndio, o FPM de abril chega à cifra de R$ 2,708 bilhões em valores brutos, número 2,98% menor que o mesmo período do ano passado. Em 2009, os dois primeiros repasses de abril somaram R$ 2,791 milhões.

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) também aponta que os dois primeiros decêndios deste mês, em comparação ao mesmo período de março, acumulam aumento de 24,21% de aumento. Mas o valor está abaixo do previsto pela Receita Federal, que havia previsto um crescimento de 30%.

Segundo a estimativa da Receita Federal, o montante do repasse do mês de abril alcançará R$ 3,8 bilhões, valor 1% menor que abril de 2009. De acordo com a CNM, os dados indicam que os repasses do FPM estão estagnados nestes primeiros meses do ano.

Vereador entrega dossiê ao Tribunal de Contas do Estado

A empresa Maranata é citada numa segunda ação impetrada contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), cassado no último dia 13 de abril. O vereador João Dantas (PTN) entregou na manhã de hoje, um dossiê ao Tribunal de Contas do Estado, contendo todos os documentos relativos a participação irregular da empresa Maranata em licitação da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Esta segunda denúncia já foi formalizada junto ao TCE, porém, de acordo com João Dantas, o relator da ação não dispõe de documentos fundamentais para a comprovação de que a prefeitura desviou recursos públicos para utilização na ultima campanha eleitoral.

O parecer dos promotores eleitorais já foi concluído. Na ação eles pedem a cassação dos mandatos de Veneziano Vital e do vice, José Luiz Júnior por abuso do poder político e econômico e captação ilícita de recursos e sufrágios, através de contrato da Prefeitura com a empresa Maranata Construtora e Prestadora de Serviço Ltda no valor de R$ 10,6 milhões.

Os promotores entenderam que a empresa foi concorrente única da licitação, procedimento irregular, e mais que o valor contratado não foi utilizado para a construção de escolar e demais serviços citados pela defesa do prefeito.

Os advogados de acusação sustentaram que, através do contrato de terceirização de mão-de-obra (prestação de serviço), teria sido praticado desvio de verbas públicas para financiar referidas campanhas e para aliciar eleitores.

João Dantas disse esperar que a entrega desses documentos, organizados em volumes, faça com que a justiça dê celeridade ao julgamento da ação: “Eu formalizei a entrega no TCE a poucos instantes. É uma documentação substanciosa e esperamos celeridade da justiça em relação ao julgamento. As prestação de contas da prefeitura de Campina Grande é feia em doses homeopáticas”, disse Dantas.

Para o parlamentar, o mais importante é eliminar esta prática de desvio dos recursos público para uso em campanha: “Este dinheiro era para ser aplicado na saúde, por exemplo, que está um caos aqui, a população demora dois meses para conseguir um simples exame”, garantiu.

João relembrou que esta ação já se estende na justiça por, aproximadamente, 2 anos, e que o prefeito vem “driblando a justiça”. Ele fez um alerta para “uma nova tentativa de desviar dinheiro público em período eleitoral”, segundo João, a prefeitura divulgou que a reforma da feira da Prata custaria 2 milhões aos cofres públicos, ao final, a prefeitura afirmou o gasto de 10 milhões: “E agora publicou nova licitação para outra reforma. Acho que precisamos investigar isso também”, concluiu Dantas.

Rômulo Gouveia defende nome de Ivandro Cunha Lima para vice de Ricardo Coutinho

O nome de Ivandro é extraordinário, mas a definição de vice só acontecerá em junho”

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB) é mais um na lista dos aliados do pré-candidato ao Governo da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), a indicar o nome do ex-senador, Ivandro Cunha Lima (PSDB), para assumir a vice-governadoria na chapa do socialista.

“O nome de Ivandro é extraordinário, mas a definição de vice só acontecerá em junho. Serei um dos primeiros a indicar o nome do ex-senador como vice de Ricardo Coutinho”, revelou o parlamentar tucano.

Segundo Rômulo, as oposições dispõem de excelentes nomes, mas o de Ivandro Cunha Lima se apresenta como o mais experiente para assumir o cargo. “Vamos aguardar os acontecimentos porque ainda é cedo para falarmos em escolha de vice”, finalizou.