Estado é condenado a pagar R$ 30 mil por morte de detento em presídio de CG.

Foi mantida a decisão de que o Estado da Paraíba deve pagar uma indenização de R$ 30 mil, por danos morais, aos familiares de um detento que foi espancado e morto por outro preso na Penitenciária do Serrotão, em Campina Grande. O crime aconteceu em 26 de novembro de 2012. A sentença foi mantida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, mas ainda cabe recurso.

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Ônibus da Transnorte tomba em rodovia.

Um ônibus da empresa Transnorte tombou na manhã desta segunda-feira (9), na rodovia que liga as cidades de Lagoa de Dentro e Duas Estradas, na Paraíba. Ainda não se sabe o que teria motivado o acidente. O trecho se encontra interditado por motivo da posição que ficou o ônibus. O acidente aconteceu em um trecho conhecido por ladeira vermelha. Segundo informações, ambulâncias das cidades vizinhas foram acionadas para atender a ocorrência, mas não há informações sobre feridos

Ministério Público investiga venda de máquinas do PAC em leilão de prefeitura.

O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar a venda de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em um leilão, realizado pela prefeitura da cidade de Caturité, no Cariri do Estado. Foram vendidos uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um trator de pneus, que teriam sido doados pelo PAC para o município. O leilão aconteceu no dia 08 de maio deste ano.

Azevêdo entrega reforma de escola em Mari e beneficia mais de mil estudantes.

O governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (6), no município de Mari, a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Augusto dos Anjos. Os serviços representam um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão e beneficiam diretamente mais de mil alunos matriculados.

Justiça da PB determina prisão domiciliar para Leto Viana.

O ex-prefeito de Cabedelo Leto Viana e outros três réus no processo da Operação Xeque-Mate tiveram as prisões preventivas convertidas em medidas cautelares, de acordo com a decisão do juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo divulgada nesta sexta-feira (6). A operação desarticulou um esquema de corrupção na prefeitura e na câmara do município.

De acordo com a decisão, Leto Viana, Tércio de Figueiredo Dornelas, Lúcio José do Nascimento Araújo e Antônio Bezerra do Vale Filho vão ficar em prisão domiciliar, só podendo se ausentar da residência com autorização prévia da Justiça, e apenas em casos de emergência de saúde dos réus ou de seus familiares.

Tribunal de Justiça da PB cria plano para proteger juízes ameaçados.

Juízes paraibanos em situação de risco por conta da profissão vão ser atendidos por um plano especial de proteção, instituído por uma resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Dentre as medidas estabelecidas está a adoção de escolta para os magistrados e também familiares. A criação do Plano de Proteção e Assistência aos Magistrados (PPAM) foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na terça-feira (3).

Servidor do Judiciário e advogado são acusados de desviar R$ 407 mil do Estado da PB.

A 2ª Vara de Sousa acatou parcialmente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou, nessa terça-feira (4), um servidor público do Poder Judiciário e um advogado do município de Patos a penas que, somadas, totalizam mais de 20 anos de reclusão, pela prática de crime de peculato furto (previsto no artigo 312 do Código Penal) e outros delitos, como falsificação de documentos, que resultaram no desvio de mais de R$ 400 mil pertencentes ao Estado da Paraíba.