A empresa Maranata é citada numa segunda ação impetrada contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), cassado no último dia 13 de abril. O vereador João Dantas (PTN) entregou na manhã de hoje, um dossiê ao Tribunal de Contas do Estado, contendo todos os documentos relativos a participação irregular da empresa Maranata em licitação da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Esta segunda denúncia já foi formalizada junto ao TCE, porém, de acordo com João Dantas, o relator da ação não dispõe de documentos fundamentais para a comprovação de que a prefeitura desviou recursos públicos para utilização na ultima campanha eleitoral.
O parecer dos promotores eleitorais já foi concluído. Na ação eles pedem a cassação dos mandatos de Veneziano Vital e do vice, José Luiz Júnior por abuso do poder político e econômico e captação ilícita de recursos e sufrágios, através de contrato da Prefeitura com a empresa Maranata Construtora e Prestadora de Serviço Ltda no valor de R$ 10,6 milhões.
Os promotores entenderam que a empresa foi concorrente única da licitação, procedimento irregular, e mais que o valor contratado não foi utilizado para a construção de escolar e demais serviços citados pela defesa do prefeito.
Os advogados de acusação sustentaram que, através do contrato de terceirização de mão-de-obra (prestação de serviço), teria sido praticado desvio de verbas públicas para financiar referidas campanhas e para aliciar eleitores.
João Dantas disse esperar que a entrega desses documentos, organizados em volumes, faça com que a justiça dê celeridade ao julgamento da ação: “Eu formalizei a entrega no TCE a poucos instantes. É uma documentação substanciosa e esperamos celeridade da justiça em relação ao julgamento. As prestação de contas da prefeitura de Campina Grande é feia em doses homeopáticas”, disse Dantas.
Para o parlamentar, o mais importante é eliminar esta prática de desvio dos recursos público para uso em campanha: “Este dinheiro era para ser aplicado na saúde, por exemplo, que está um caos aqui, a população demora dois meses para conseguir um simples exame”, garantiu.
João relembrou que esta ação já se estende na justiça por, aproximadamente, 2 anos, e que o prefeito vem “driblando a justiça”. Ele fez um alerta para “uma nova tentativa de desviar dinheiro público em período eleitoral”, segundo João, a prefeitura divulgou que a reforma da feira da Prata custaria 2 milhões aos cofres públicos, ao final, a prefeitura afirmou o gasto de 10 milhões: “E agora publicou nova licitação para outra reforma. Acho que precisamos investigar isso também”, concluiu Dantas.
Paraíba hoje 