Daniella propõe Mutirões de Saúde no Município de Campina Grande…

CMCG – ASSESSORIA DE IMPRENSA
VEREADORA DANIELLA RIBEIRO
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daniellaribeiro11@gmail.com

Daniella propõe Mutirões de Saúde no Município de Campina Grande

A vereadora Daniella Ribeiro (PP) apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de Campina Grande instituindo Mutirões de Saúde no Município de Campina. Segundo ela, a prevenção é sempre a melhor opção para evitar problemas de saúde graves e o mutirão vem contemplar essa política.

Ressalte-se a importância das cirurgias para pessoas que muitas vezes estão até afastadas do trabalho e, com a atenção vão poder voltar à atividade produtiva. Muitas pessoas também há muito vem sofrendo por falta dessas cirurgias. Esses mutirões também vão ajudar na diminuição das filas nos plantões hospitalares, segundo ela.

Os mutirões serão desenvolvidos pela Secretaria de Saúde Municipal em hospitais, postos e demais unidades de saúde. Os mutirões prestarão à população atendimento aberto e fechado com consultas, exames e cirurgias, a saber: mutirão aberto: procedimentos de pequena complexidade que não carecem de agendamento; e mutirão fechado: procedimentos de média complexidade que carecem de agendamento. os mutirões a serem organizados pela Secretaria de Saúde do Município serão desenvolvidos em hospitais, postos de saúde e demais unidades de saúde.

De acordo com a proposta de Daniella, o gestor municipal do SUS de Campina Grande desenvolverá política de adequação da atenção básica de saúde por meio de mutirões de apoio às demandas, de acordo com as seguintes diretrizes: qualificação da assistência médica prestada pelos hospitais e unidades de saúde vinculadas ao SUS; integração dessas entidades aos níveis de gestão municipal do SUS.

O Poder Público Municipal fica autorizado a firmar convênios com outras instituições visando o desenvolvimento do programa. Habilitadas as entidades hospitalares e unidades de saúde, o gestor municipal do SUS repassará recursos diretamente para as entidades hospitalares e unidades de saúde no Município em gestão básica de saúde.

A habilitação, a fiscalização e a coordenação das unidades públicas e privadas vinculadas ao SUS que atuam nos mutirões será feita mediante os seguintes critérios: aceitação por parte da entidade hospitalar dos protocolos e fluxos determinados pelo controle e avaliação do gestor de saúde; acompanhamento e avaliação sistemática da realidade assistencial das entidades hospitalares pelo Conselho Municipal de Saúde; coordenação e gerenciamento dos serviços de saúde de pequena e média complexidade e estabelecimento tanto com os serviços próprios quanto com os privados, de contratos que definam metas, tomando-se como referência demandas e necessidades locais e regionais.

Ela disse que é preciso que o Poder Público leve em consideração a grande demanda reprimida na rede pública para a realização de consultas, exames especializados e cirurgias e o impacto positivo dos mutirões de saúde. Em outros Estados da Federação são realizadas essas atividades e é necessário instituir os mutirões de saúde para dar resposta imediata à sociedade em Campina Grande.

Os mutirões em outras localidades atendem a milhares de pessoas e diminuem as filas para consultas, exames ou cirurgias. Universidades e entidades médicas devem ser parceiras nestas campanhas em massa e fazem com que a qualidade do serviço seja a mesma do que numa visita individual ao médico.

Veja o que diz…uma bichona nervosa!!!

Raniere defende aliança com PSB e alerta Ricardo: “É melhor ser senador eleito, do que governador derrotado”

(Ela ta aperreada)

Aumentado a ala dos parlamentares que defendem a recomposição do PSB com o PMDB em 2010, o deputado estadual Raniere Paulino (PMDB) também defendeu o reagrupamento do bloco e a candidatura do prefeito Ricardo Coutinho em 2010 para o Senado Federal na chapa do PMDB.

Para Paulino, Ricardo deve fazer uma reflexão enquanto há tempo; “É melhor Ricardo ser um senador eleito do que um governador derrotado” disparou.

O parlamentar ressalta que o grupo liderado pelo governador José Maranhão já tem um histórico de vitórias, visto que o partido sempre entra numa disputa para ganhar.

Raniere garantiu que dentro do partido há espaço para o PSB com vaga na chapa majoritária para senador ou até mesmo como o vice do governador José Maranhão.

De acordo com o deputado, uma decisão impensada hoje, poderá trazer conseqüências trágicas no futuro, pois RC poderá ficar sem o cargo de governador e também sem o cargo de prefeito da Capital.

Por que eles estão tão incomodados com a candidatura de Ricardo?

MP vai recorrer da decisão que absolveu acusado de matar sem-terra…

O Ministério Público da Paraíba vai recorrer da decisão do júri popular que absolveu, nesta terça-feira (1º), o agricultor José Caetano da Silva, 60 anos. Ele e o vaqueiro Severino Lima da Silva, 53 anos, são acusados de assassinar o agricultor sem-terra Manoel Luís da Silva.

O crime aconteceu há 12 anos em São Miguel de Taipu (município localizado a 55,2 quilômetros de João Pessoa). De acordo com a promotoria, os réus praticaram crime hediondo, previsto no Artigo 121, parágrafo 2°, incisos II e IV do Código Penal e se condenados, poderiam pegar de 12 a 30 anos de prisão.

O promotor de Justiça que acompanha há dez anos o caso, Aldenor de Medeiros Batista, disse que o júri reconheceu por cinco votos a dois a participação dos réus no crime, mas, apesar disso, decidiu, por quatro votos a três, absolvê-los da acusação.

“O MP vai recorrer da decisão em relação a José Caetano. Por ter sido julgado e absolvido duas vezes, não podemos recorrer em relação a Severino”, explicou o promotor que deverá ingressar com recurso até o dia 15 deste mês.

O júri popular aconteceu no Fórum de Pilar, município vizinho a São Miguel de Taipu e contou com reforço policial. Na ocasião, militantes do MST fizeram um protesto pacífico contra a violência no campo, mostrando cruzes com os nomes das vítimas dos conflitos agrários ocorridos na região.

O assassinato do sem-terra Manoel Luís da Silva ganhou repercussão internacional. O caso foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) pelo Centro de Justiça Global, pela Comissão Pastoral da Terra da Paraíba e pela Dignitatis – Assessoria Técnica Popular.

As entidades alegam que o Estado Brasileiro violou os direitos à vida e ao devido processo legal, previstos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

O crime

A denúncia da promotoria de Justiça diz que, no final da tarde do dia 19 de maio de 1997, um grupo de trabalhadores sem-terra foi atacado pelos acusados, quando voltava de uma mercearia localizada nas proximidades do acampamento do MST instalado na Fazenda Engenho Itaipu.

Segundo a petição encaminhada à OEA, a fazenda se encontrava sob processo de expropriação a título de utilidade pública com fins de reforma agrária.

Severino e José Caetano estariam montados a cavalo e armados e depois de obrigar os sem-terra a largarem as foices que usavam como instrumento de trabalho, os acusados passaram a atacá-los.

Durante o conflito, Manoel Luiz da Silva foi assassinado com tiros de espingarda calibre 12 e o sem-terra João Maximiniano da Silva foi ameaçado de morte. “Ele estava sob a mira das armas e depois de muito implorar, foi liberado pelos acusados”, detalhou o promotor de Justiça.

A Polícia Militar de Itabaiana foi acionada e permaneceu no local do crime até a chegada dos peritos do Instituto de Polícia Científica, que realizaram a perícia. Na época, o Ministério Público solicitou a designação de um delegado especial para investigar o crime.

As investigações apontaram José Caetano e Severino como os autores materiais do homicídio qualificado praticado por motivo fútil, sem que a vítima tivesse chance de se defender. Em março de 2006, Severino foi a júri popular na Comarca de Pilar e, por cinco votos a dois, os jurados decidiram pela sua absolvição.

TC reprova contas de ex-prefeitos de Pombal e Junco do Seridó…

Aplicações insuficientes em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) motivaram a desaprovação das contas de 2008 do ex-prefeito de Pombal Ugo Ugulino Lopes, conforme voto do relator Fernando Catão que, entretanto, lamentou o fato ao reconhecer a atuação correta do ex-gestor em outras áreas da administração municipal.

Com o ex-prefeito de Junco do Seridó Osvaldo Balduíno da Costa Filho, que teve as contas de 2007 desaprovadas com o voto discrepante do conselheiro Catão, o problema consistiu no não recolhimento de contribuições previdenciárias. Prevaleceu, portanto, por maioria de votos, o entendimento do auditor Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo. Cabem recursos contra ambas as decisões.

Tiveram suas contas aprovadas pelo TCE o prefeito de Matinhas José Costa Aragão Júnior (exercício de 2007) e o ex-prefeito de São José de Princesa Sebastião Romero do Nascimento (2008). Foi relator do primeiro processo o conselheiro Flávio Sátiro e, do segundo, o auditor Oscar Mamede Santiago Melo.

Nos quatro casos, o Ministério Público junto ao TCE, representado pelo procurador geral Marcílio Toscano, manifestou-se pela desaprovação dessas contas.

Edvaldo acusa Correio de mentir sobre ultimato ao PSDB e DEM…

O vice-presidente do PSB da Paraíba, Edvaldo Rosas, emitiu hoje uma nota para negar a procedência de uma matéria publicada no Jornal Correio da Paraíba de hoje. Segundo o texto de Rosas, o veículo publicou declarações inverídicas sobre um “ultimato” ao PSDB e ao DEM e cobrando uma decisão imediata sobre uma possível aliança com a legenda socialista para a disputa eleitoral de 2010.

“É terrível quando um veículo de comunicação prefere mentir a esclarecer. O PSDB e o Democratas têm autonomia para decidir com quem e quando vão traçar suas alianças para o pleito de 2010. O PSB é um partido que prima pelo respeito e não cabe a nós intervir nas legendas. O motivo desta manobra deprimente é um só: o PSB está crescendo em todo o Estado, a população está se identificando com a maneira de governar do prefeito Ricardo Coutinho e quer mudanças. Ainda têm as pesquisas eleitorais que colocam Ricardo à frente na disputa. Isso, sinceramente, abala as estruturas de quem trabalha e administra com práticas ultrapassadas”, afirmou Edvaldo.

Ontem, o PSB distribuiu uma matéria reiterando que não há possibilidades de uma aproximação com o PMDB. “O PMDB da Paraíba praticamente nos colocou na oposição, quando rasgou compromissos da campanha de 2006 e passou a intervir em nosso partido, atacando nossa maior liderança, que é Ricardo Coutinho. Essas foram as minhas palavras. Aliás, no texto, não cito outra legenda que não seja o PMDB”, enfatizou.

Edvaldo Rosas também reforçou que esta campanha para uma aproximação irreal com o PMDB foi deflagrada pelos parlamentares Carlos Batinga, Manoel Júnior e Nadja Palitot que deixaram o PSB para fazer parte do esquema eleitoral do PMDB.

Efraim Morais defende a expulsão de Arruda do DEM…

O senador Efraim Morais anunciou na manhã desta quarta-feira que o DEM vai mesmo expulsar o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, acusado de participar de uma rede de corrupção, com distribuição de propina de empresários para auxiliares do governo.

Segundo o senador, a Executiva Nacional do DEM deveria ter expulsado Arruda na terça-feira (1), mas o estatuto do partido prevê um prazo para o acusado de corrupção se defender. “Assim foi dado um prazo de oito dias para que o governador José Roberto Arruda faça a sua defesa”, lembra o senador.

Efraim defende a expulsão de Arruda e diz que as cenas em que ele aparece recebendo dinheiro são muito graves. “O DEM não pode fazer como o PT fez com os militantes que foram flagrados participando do Mensalão e não foram punidos”, diz o senador.

“O DEM precisa agir com rigor com relação ao governador José Roberto Arruda, porque deve mostrar ao país que não concorda com atos de corrupção”, avisa o senador Efraim Morais.

Para ele, a crise do DEM no Distrito Federal não vai atingir a Paraíba. “Uma coisa não tem relação com a outra. A Executiva vai expulsar Arruda e isso não vai atingir o partido nos estados”, afirma.

Batinga defende pesquisa entre RC e Maranhão e definição de candidatura do bloco só em março de 2010…

Em entrevista na manhã desta quarta-feira (02) o deputado Carlos Batinga (PSC) defendeu a realização de uma pesquisa para definir entre os nomes de Ricardo Coutinho (PSB) e José Maranhão (PMDB) para o governo de 2010.

Conforme Batinga, a definição ia depender do apelo popular e caso o nome do prefeito de João Pessoa recebesse a maioria da aceitação através da pesquisa, ele seria o candidato do grupo formado com o PMDB.

De acordo com o deputado, com a definição da cabeça da chapa, as outras vagas seriam distribuídas entres os demais partidos da coligação.

Mesmo tendo se desfiliado do PSB, Batinga enalteceu que votaria no prefeito caso esta fosse a definição da pesquisa.

Além de Batinga, outros deputados que se desfiliaram do PSB ocuparam a mídia esta semana para reascender o apelo pelo retorno da união do bloco vitorioso em 2006 e em 2008.

Bandidos invadem casa da prefeita de Pedras de Fogo e fogem usando a caminhonete da gestora…

Por volta das 11h desta quarta-feira (02), uma dupla de bandidos invadiram a casa da prefeita do município de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba (PMDB).

Na ocasião, estavam na casa o filho da prefeita, Bruno Ribeiro, a esposa e o filho que foram trancados em um dos quartos da casa, enquanto os bandidos levavam os objetos da residência. As primeiras informações são de que os assaltantes levaram celulares e uma caminhonete L200, placa MYB 4015, de cor prata. A dupla chegou até a casa da gestora em uma motocicleta.

A policia foi acionada, mas ainda não tem informação sobre o destino dos acusados.

LADRÃO QUE ROUBA LADRÃO TEM 100 ANOS DE PERDÃO.

Nonato destaca relevância de apoio do PSDB e DEM ao PSB, mas diz que mesmo sem eles RC lidera pesquisa…

Nonato destaca relevância do apoio de Cássio e Efraim à PSB, mas diz que mesmo sem eles RC é o líder das pesquisas

O Secretário Chefe do prefeito Ricardo Coutinho (PSB), em João Pessoa, Nonato Bandeira admitiu na tarde desta quarta-feira (02) o diferencial do apoio do ex-governador Cássio (PSDB) e do senador Efraim Morais (DEM) ao projeto do PSB para 2010.

Apesar da relevância do apoio dos partidários, Bandeira fez questão de esclarecer que a candidatura de Ricardo Coutinho ao governo do Estado não depende da união com os dois blocos, já que o PSB, mesmo sem a declaração do apoio dos partidários, já alcança a liderança das pesquisas para 2010.

“Com o máximo de respeito a Cássio e a Efraim que são lideranças incontestáveis, mesmo tendo o apoio deles dois ou de apenas um deles ou de nenhum, independente disso, o prefeito Ricardo Coutinho já lidera as pesquisas e esse é o clamor da população”, esclareceu.

Para Bandeira, se a definição do PSDB e do DEM vier, será aceita de braços abertos, caso não venha à candidatura do PSB será mantida por é irreversível.

Nonato criticou a sugestão da realização de uma pesquisa prévia para decidir entre os nomes de Ricardo e Maranhão e esclareceu que a grande pesquisa se dará nas urnas.

“A sugestão de pesquisa é absurda, pois Ricardo Coutinho é candidato ao governo e isto é irreversível”, ratificou.

As declarações do Secretário foram dadas durante entrevista ao programa Rádio Verdade, do Sistema Arapuan FM.

João Pessoa permanece como uma das cidades-sede do Circuito Brasileiro de Vôlei 2010…

A temporada 2010 do Circuito Brasileiro de vôlei de praia já tem seu calendário definido. A próxima edição da disputa está marcada para começar no próximo dia 20 de janeiro e será encerrada em 28 de novembro do próximo ano.

Mais uma vez a principal competição da modalidade no Brasil terá 12 etapas. Seis cidades permanecem para a edição 2010: Balneário Camboriú (SC), São José dos Campos (SP), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Vitória (ES). Três delas receberão o campeonato pela primeira vez: Uberaba (MG), Petrolina (PE) e Búzios (RJ).

Caxias do Sul (RS), que abre a disputa em 20 de janeiro, Goiânia (GO) e Campo Grande (MS) completam o calendário.

Entre abril e setembro haverá uma pausa de cinco meses na disputa para que as principais duplas do Brasil possam se dedicar ao Circuito Mundial. O campeonato será retomado em 8 setembro, com a etapa de Fortaleza.

Depois de passar por João Pessoa, Petrolina e Vitória, a estreante Búzios fechará o ano da competição, entre 24 e 28 de novembro de 2010.

Confira a tabela completa do Circuito Brasileiro de 2010:

1 – Caxias do Sul (RS) – 20 a 24 de janeiro

2 – Balneário Camboriú (SC) – 3 a 7 de fevereiro

3 – São José dos Campos (SP) – 24 a 28 de fevereiro

4 – Uberaba (MG) – 10 a 14 de março

5 – Goiânia (GO) – 24 a 28 de março

6 – Campo Grande (MS) – 7 a 11 de abril

7 – Fortaleza (CE) – 8 a 12 de setembro

8 – João Pessoa (PB) – 22 a 26 de setembro

9 – Petrolina (PE) – 6 a 10 de outubro

10 – Maceió (AL) – 20 a 24 de outubro

11 – Vitória (ES) – 10 a 14 de novembro

12 – Búzios (RJ) – 24 a 28 de novembro

Aguinaldo diz que suspensão de direitos é “matéria requentada”

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) disse que será candidato nas próximas eleições, ignorando decisão da juíza Maria Cristina Garcez, da 3ª Vara Federal, que suspendeu seus direitos políticos por improbidade administrativa. “Isso é matéria requentada; sou candidato mais do que nunca”, declarou.

A decisão da juíza Maria Cristina Costa Garcez, foi publicada da sentença no Diário da Justiça do último domingo.

Aguinaldo, conforme a denúncia, na época em que foi secretário estadual de agricultura, homologou o ato de dispensa de licitação, alegando surto epidêmico de febre aftosa no Estado. De acordo com o Ministério Público Federal não aconteceu o fato.

O deputado disse que dispõe de parecer favorável do Tribunal de Contas da União(TCU), e que prepara sua defesa para ser apresentada à Justiça Federal. “Vou apresentar minha defesa e recorrer na certeza de que agi corretamente e amparado na legislação”, declarou.

Reaproximação natimorta

Preparativos
A Controladoria Geral da União prepara para os próximos dias a intensificação da fiscalização em órgãos federais que funcionam no Estado.

Nas ruas
Um adesivo já visto em Campina e João Pessoa indica que a vereadora Daniella Ribeiro (PP) já decidiu concorrer à Assembleia Legislativa no ano que vem: “Voto nella”.

Por falar…
… Na família Ribeiro, ela vem, sem muito alarde, consolidando uma rede de emissoras de rádio no Estado.

Barbas de molho
A partir de agora, os ministros não poderão usar nenhum equipamento eletrônico em audiências com o presidente Lula. Segundo a ´Folha´, os aparelhos devem ser deixados na portaria ou com ajudantes de ordem.

Da boca de…
“… Eu sinto pena do deputado Luiz Couto…” (ex-deputado Frei Anastácio, PT).

Insegurança
Em discurso ontem na tribuna da Câmara Federal, o deputado Rômulo Gouveia (PSDB) disse que a Paraíba “antes louvada por sua tranqüilidade e segurança, está enfrentando o que apropriadamente denominou o deputado estadual Assis Quintans de uma ´tsunami´ de violência.”

Clamor
De acordo com o ´tucano´, “o estado clama por segurança. É preciso que o atual governo, que assumiu em fevereiro criticando o governo anterior e prometendo ser a segurança pública a prioridade número um do seu governo, trate a questão como deve: com seriedade.”

Quase aclamação
Apenas o vereador Geraldo Amorim (PDT) deixou de votar, ontem, na reeleição (2011/2012) do vereador-presidente Durval Ferreira (PP) para o Legislativo pessoense.

Umbigo
“Queremos mudar leis para privilegiar a população e não para beneficiar um grupo. Foi ferido o princípio da democracia, que é a alternância do poder. Nós estamos legislando em causa própria”, justificou Amorim.

Precavidos
O reeleito presidente justificou que a intenção da precoce eleição foi “para que não houvesse no futuro a interferência externa”.

Mais do mesmo
Durval alegou que pretende no biênio seguinte “dar continuidade ao trabalho que está sendo feito.”

Sem trégua
Ao conseguir o apoio de filiados que no primeiro turno apoiaram o médico Renato Gadelha para dirigir o PT campinense, o secretário de Planejamento Alexandre Almeida avisou que “não vamos afrouxar no trabalho de convencimento” dos militantes.

Convocação
Almeida comentou que espera do seu concorrente Peron Japiassu que “a campanha seja de alto nível, feita no convencimento e na adesão por ideias e por um projeto. Uma forma transparente e democrática de se fazer política”.

Condenável
Alexandre acrescentou que “não podemos nunca denegrir a imagem do PT em função de um objetivo pessoal.”

Interferência
Peron, por sua vez, condenou as “forças externas” que tentam “transformar o PT apenas numa parte umbilical de outras legendas”.

´Recaída´
De maneira aparentemente articulada, aliados do governador Maranhão têm dedicado a semana à retomada da defesa pública da reaproximação entre JM e o prefeito Ricardo Coutinho (PSB).

Sem óbices
“A reaproximação de Ricardo e Maranhão pode acontecer, sem nenhum problema”, frisou o deputado Manoel Júnior (PMDB), ex-PSC.

Tese constante
“Enquanto há vida há esperança”, assinalou Guilherme Almeida (PSC), ex-PSB. “A nossa tese sempre foi de união das oposições”, reforçou.

Até ela
A deputada Nadja Palitot (PSL), ex-PSB, vivificou ontem as tintas dessa possibilidade, apesar de sua assumida aversão à postura política do prefeito da Capital.

Junção
“Nós insistimos para que seja ouvido o partido, e que projetos individuais não se sobreponham ao comportamento partidário do PSB. Que possa haver uma recomposição dessas forças para que estejamos todos juntos no grande projeto de reconstrução da Paraíba”, argumentou Nadja, para espanto geral.

Boa conversa
Destoando de seu perfil impetuoso, Palitot prosseguiu: “Nada como um bom diálogo com as lideranças maiores desses partidos. Nada que não possa ser resolvido; tudo em prol de um projeto maior para a Paraíba. Nós não podemos perder um partido importante como o PSB nesse arco de aliança”.

Rechaço
O vice-presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, surgiu na contramão desses acenos e descartou inteiramente uma eventual reaproximação do seu partido com o PMDB.

Assédio
Ele relatou que várias ofertas já foram feitas para os socialistas no sentido de compor uma chapa com o PMDB em 2010, até dando a garantia de que Ricardo Coutinho seria o candidato único desse bloco ao Governo em 2014.

Mudança
“Não estamos interessados em negociatas. O que nos move é o sentimento de mudar o mundo, começando pela nossa cidade, onde já fizemos as mudanças que o povo exigia e agora será a vez do Estado”, avisou o dirigente socialista.

´Bloco dos frustrados´
O vice-presidente do PSB recordou que “o PMDB da Paraíba praticamente nos colocou na oposição, quando rasgou compromissos da campanha de 2006 e passou a intervir em nosso partido, atacando nossa maior liderança, Ricardo Coutinho.”
- Esses que estão tentando recompor-se com a gente foram os mesmos que pensavam que o PSB se curvaria ao coronel que está instalado no Palácio da Redenção. Deixaram o partido, viram a besteira que fizeram e agora estão arrependidos querendo Ricardo de volta, tudo por causa das pesquisas que nos colocam à frente para governar esse Estado a partir de 2011 – discorreu Rosas, fulminantemente.

* 1 – Nas próximas edições, vou tratar da audiência pública promovida pelo Tribunal de Contas do Estado para ajudar na formulação de seu planejamento estratégico para os próximos quatro anos.
* 2 – Vice-presidente eleito da OAB na Paraíba, o advogado Bruno Veloso deu um recado aos advogados na comemoração da vitória: “Não se acanhem de cobrar os compromissos assumidos na campanha”.
* 3 – Nova expressão de Ricardo Coutinho para a coligação que está por ser formalizada: “Frente Ampla da Oposição”. Noé não escolheria melhor…

Procura-se um lugar para um senador na chapa de 2010…

‘Operação Fachada’ da PF prende suspeitos de fraudar licitações…

Uma operação desencadeada na manhã de ontem pela Polícia Federal em Campina Grande terminou na prisão de quatro pessoas, entre engenheiros, proprietários de empresas de construção civil da cidade e um funcionário da prefeitura de Baraúna, no Seridó paraibano. Os acusados tiveram os nomes preservados e, além deles, os agentes federais também cumpriram onze mandados de busca e apreensão, recolhendo nove malotes com computadores, documentos e carimbos, que seriam utilizados pelo grupo.
Segundo as investigações, os acusados seriam responsáveis pelo desvio de aproximadamente R$ 18 milhões em fraudes cometidas em centenas de licitações nos dois municípios, no período 2003 a 2009.
Sete dos mandados de prisão foram cumpridos em diversos bairros campinenses em residências e escritórios dos acusados, dois na cidade de Picuí, um em Baraúna e outro em Queimadas. Segundo a Polícia Federal, o grupo burlava os processos licitatórios com a criação de empresas que tinham o mesmo proprietário ou eram administradas por laranjas, funcionando apenas de ‘fachadas’ para facilitar a vitória nos certames.
Um dos mandados de busca e apreensão cumpridos em Campina Grande foi executado na rua Teixeira de Freitas, no bairro São José. A ‘Operação Fachada’ investiga o envolvimento de pelo menos seis empresas com as fraudes. Já os mandados de prisão temporária foram expedidos pela 6ª Vara da Justiça Federal de Campina Grande e têm um prazo de cinco dias.
SAGRES
Nesse período os acusados serão ouvidos e podem ser liberados em seguida. As investigações realizadas pelos agentes federais tiveram início a partir dos dados divulgados pelo sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e da divulgação de informações sobre convênios para a execução de obras entre as prefeituras e as empresas.
Segundo o superintendente da Polícia Federal na Paraíba, delegado Sinomar Maria Neto, o dinheiro desviado seria destinado a construção e reforma de escolas, postos de saúde, açudes, calçamento e obras de infraestrutura. “Contra essas quatro pessoas presas temos provas consistentes da participação deles nos delitos. Mas há suspeitas sobre o envolvimento de outras pessoas e, no decorrer das investigações, iremos chegar a outros participantes”, assegurou Sinomar Neto.
Para descobrir o esquema, as investigações da Polícia Federal tiveram início no mês de maio deste ano, após a deflagração da ‘Operação I-Licitação’, que culminou com a prisão de 12 pessoas e no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão em Campina Grande e João Pessoa, no ano passado. A ‘Operação Fachada’ contou com uma participação direta de 40 policiais federais paraibanos.

Dissidentes ‘afagam’ Ricardo…

Dissidentes do PSB, o deputado federal Manoel Júnior (PMDB) e os deputados estaduais Carlos Batinga (PSC) e Nadja Palitot (PSL) defenderam ontem uma reaproximação política do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) com o governador José Maranhão (PMDB). Os parlamentares “maranhistas” querem Ricardo abrindo mão da candidatura ao governo do Estado e se disponha a concorrer ao Senado ou a vice-governador na chapa encabeçada pelo PMDB.
Nadja propõe que o PSB continue integrando o arco de alianças com o PMDB e partidos que compõem a base de sustentação do governo Lula. Ela rechaçou a possível aliança do partido com o PSDB e com o DEM por não serem os aliados históricos do PSB e não haver identidade ideológica. “É uma aliança anti-natural”, denominou.
Carlos Batinga (PSC), por sua vez, também defendeu a aliança e até propõe a realização de uma pesquisa eleitoral em março para definir a escolha do candidato ao governo do Estado.
O vice-presidente do PSB, Edvaldo Rosas, descartou uma reaproximação do seu partido com o PMDB. “Esses que tentam recompor-se com a gente foram os mesmos que pensavam que o PSB se curvaria ao coronel que está instalado no Palácio da Redenção.

Beneficiários do Bolsa Família são ‘laranjas’ de fornecedores de leite…

Pelo menos 39 beneficiários do Bolsa Família do município de Boa Vista, no Cariri paraibano, estão cadastrados como fornecedores no Programa do Leite, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e administrado pelo Governo do Estado, através da Fundação de Assistência Comunitária (FAC).

Estas pessoas teriam sido usadas como ‘laranjas’ pela Associação dos Pequenos Produtores de Leite de Boa Vista (APPLB), criada no mês de julho deste ano. Para se cadastrar no Bolsa Família a renda per capita da família deve ser no máximo R$ 70,00, enquanto um fornecedor de leite ganha no mínimo R$ 2 mil por mês.Os nomes constam no ofício enviado pela Prefeitura de Boa Vista ao ministro Patrus Ananias.

“Diante de comentários surgidos na cidade com relação ao espantoso crescimento da produção de leite no município nos últimos meses, alguns produtores têm procurado o setor social da Prefeitura, já preocupados com a possível suspensão do auxílio Bolsa Família, informando que, apesar dos dados reais informados pela FAC, onde constam nome, CPF, número da conta do Banco do Brasil, volume de leite fornecido e valor recebido, em nenhum momento receberam qualquer centavo, pois, quando da abertura da conta, é emitido um cartão magnético, que fica de posse dos dirigentes da Vakila (usina de beneficiamento de leite) ou da associação que, a partir daí, passam a receber os valores creditados”, relata Edvan ao ministro.

Para que o Programa do Leite não seja desvirtuado e prejudique as crianças subnutridas, Edvan roga ao ministro que determine com urgência “a apuração dos fatos comunicados, orientando ainda esta Prefeitura, como proceder com os beneficiários do Bolsa Família”.

A denúncia chegou ao Poder Executivo através do presidente do Sindicato do Produtores Rurais de Boa Vista, Carlos Alberto Jovem, e dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Estes também denunciaram o caso ao secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Ruy Bezerra Cavalcanti, que já tomou as providências, e o ministério vai apurar as denúncias.

Secretário manda apurar denúncias em programa

O secretário estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Ruy Bezerra Cavalcanti, tão logo tomou conhecimento de que havia irregularidades em Boa Vista, determinou ao coordenador do Programa do Leite, Aldomário Rodrigues, que fosse até o local constatar pessoalmente possíveis erros e fizesse um levantamento de quais fatos seriam.

Por isso, no dia 4 do mês o coordenador apresentou um relatório e o secretário editou uma portaria conjunta de número 01/09, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de novembro de 2009. A portaria é subscrita por Ruy Júnior, mais a presidente da FAC, Lúcia Braga, e presidente da Emater-PB, Hermano Araújo, nomeando uma comissão permanente de avaliação, acompanhamento e fiscalização do Programa do Leite em todo o Estado.

Após a investigação na cidade de Boa Vista, a comissão apresentou um relatório no dia 24 de novembro, com detalhes de todos os fatos. Diante disso, o secretário emitiu despacho determinando as ações destinadas a solucionar os problemas encontrados.

O relatório foi encaminhado à Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado, Fundação de Ação Comunitária, Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e Estadual e Polícia Federal.

Lei que proíbe acesso de veículos às praias do Conde é irregular, diz OAB…

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Paraíba vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) para anular a lei que estabelece a cobrança de taxas para o acesso de veículos de turistas nas praias do município do Conde, no litoral sul paraibano. O presidente da Comissão, Alexandre Guedes, disse que a lei é ilegal por ferir o direito constitucional de ir e vir no Brasil.

“Essa lei é discriminatória e fere o direito de ir e vir do cidadão. A praia é uma área pública e não pode ser privatizada, nem escolher quem pode entrar na praia e quem não. A comissão estará entrando com um pedido de inconstitucionalidade da lei, no Ministério Público Federal”, anunciou Alexandre Guedes. Ele ainda não tem data prevista para entrar com a ação no MPF.

O procurador da República na Paraíba, Guilherme Ferraz, disse que aguarda a chegada do pedido da Comissão de Direitos Humanos para analisá-lo e emitir um parecer favorável ou não pela inconstitucionalidade da lei. Todavia, Guilherme Ferraz deixou claro que somente a União pode por limitações ao acesso de banhistas, turistas e comerciantes na região litorânea, na Paraíba.

“A Constituição garante que as praias são de uso comum do povo. É um bem público e somente a Superintendência do Patrimônio da União é que pode estabelecer limitações ao uso do local para fins da coletividade”, alertou Guilherme Ferraz. A polêmica sobre o pagamento de taxas para que veículos de turistas tenham acesso às nove praias do Conde começou quando a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei n.º 27, de 10 de outubro de 2009.

O documento estabelece o pagamento de taxas para que ônibus, micro-ônibus, vans, trailer e similares entrem nas praias de Jacumã, Tabatinga e Tambaba, entre outras. Os valores das cobranças variam de R$ 110 a R$ 340.

Só estarão isentos das taxas os veículos que tenham turistas fazendo as refeições nos bares, restaurantes e pousadas do Conde. No último final de semana, uma circular assinada pelo coordenador do Núcleo Administrativo de Jacumã, Eduardo Soares Cassol, avisa aos comerciantes e empresários que a lei entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2010.

Segundo Eduardo Cassol, 20 agentes da Guarda Municipal farão a fiscalização da aplicação da lei no município. “Os donos de veículos que descumprirem a lei vão pagar multa de R$ 1.300 e terão o ônibus apreendido”, avisou Eduardo Cassol.
Mataraca

A atuação da empresa Pacif Hydro em Barra de Camaratuba, no município de Mataraca, que teria bloqueado uma área de nove quilômetros de praia, será tema de uma sessão especial, às 10h, na Assembleia Legislativa da Paraíba. Segundo o deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB), a empresa teria cometido irregularidades na construção de uma usina de energia eólica no município. A sessão terá a participação de ambientalistas e ONGs.

TSE não vê legitimidade e arquiva ação de segundo suplente contra Manoel Júnior…

TSE arquiva ação de segundo suplente do PSB contra Manoel Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral arquivou ontem a ação do segundo suplente do PSB. Marleno Barros contra o deputado federal Manoel Júnior. Barros pedia a cassação do deputado por infidelidade partidária.

O arquivamento da ação foi determinado pelo ministro Marcelo Ribeiro

O TSE tem entendido que nos casos de pedido de perda de mandato por infidelidade partidária, apenas o 1º suplente do partido detém legitimidade ativa, decorrente da expectativa imediata de assunção ao cargo.

“Note-se que o interesse jurídico do segundo suplente estaria subordinado a eventual reconhecimento de infidelidade partidária e decretação da perda do mandato eletivo do deputado titular e do primeiro suplente, hipótese que não se afigura nestes autos”, disse o ministro., que pede a perda do mandato do deputado Manoel Júnior por infidelidade partidária.

Ele alega que Manoel Júnior se desfiliou do PSB sem justa causa e que não teria havido perseguição ou alteração de programa partidário. Para o ministro Marcelo Ribeiro, o segundo suplente não tem legitimidade para propor a ação, uma vez que já tramita no TSE uma ação do primeiro suplente Bonifácio Rocha tratando do mesmo assunto.

João Dantas encaminha ofício ao STF para acabar com o Nepotismo na cidade de Campina Grande…

O vereador João Dantas (PTN), informou que estará encaminhando oficio ao Superior Tribunal Federal, para informar que no município de Campina Grande, o Poder Executivo Municipal não obedece a Súmula Vinculante do STF nº 13, de 21.08.08, que reza: A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, violando assim a Constituição Federal.

Segundo João Dantas a sumula vinculante foi aprovada pelo STF em Sessão Plenária do dia 21/08/2008, e publicada no DJe nº 162/2008, p. 1, em 29/8/2008. DO de 29/8/2008, p. 1.

“Lamentamos o fato do Poder Executivo Municipal de Campina Grande, não obedeça a Constituição Federal, já encaminhamos a nossa reclamação ao Ministério Publico Local e agora vamos encaminhar a mesa documentação ao Superior Tribunal Federal, a população campinense não aceita mais a pratica do nepotismo, em nossa cidade” concluiu João Dantas.

TCE julga nesta quarta processo de Salomão Gadelha e contas do ex-prefeito de Nazarezinho…

Com 63 processos inscritos, o Tribunal de Contas da Paraíba tem, nesta quarta-feira (2), a mais longa pauta de julgamentos já observada este ano. A relação inclui prestações de contas oriundas de dez Prefeituras e nove Câmaras Municipais.

Além disso, serão julgadas as contas de 2006 do Tribunal de Justiça, da Junta Comercial (2005), da Empresa Municipal de Urbanização de Campina Grande (2004 e 2005), da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (2007), da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (2007), do Fundo de Industrialização do Estado e da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (as duas últimas de 2008).

O prefeito de Campina Grande Veneziano Vital vai ter o julgamento das contas de 2007 pelo TCE que ainda estará verificando as contas de idêntico exercício dos prefeitos de Junco do Seridó (Osvaldo Balduíno Guedes Filho), Itabaiana (Eurídice Moreira da Silva), Matinhas (José Costa Aragão Júnior), Pedras de Fogo (Maria Clarice Ribeiro Borba), Baraúna (Maria de Fátima Ribeiro da Silva) e Duas Estradas (Roberto Carlos Nunes).

Vão, também, ao exame do Tribunal as contas dos ex-prefeitos de Nazarezinho (Francisco Gilson Mendes Luiz – 2007), de Pombal (Ugo Ugulino Lopes – 2008) e de São José de Princesa (Sebastião Roberto do Nascimento – 2008). Na ocasião, a Corte ainda julgará processo decorrente de inspeção especial para verificação da legalidade de termos de parceria firmados com uma Oscip pelo ex-prefeito de Sousa Salomão Gadelha.

As Câmaras de Vereadores cujas contas compõem a pauta de julgamentos do TCE são, por ordem de inclusão, as de Areia (2005), Juarez Távora (2008), Areia de Baraúnas (2008), São Francisco (2007), Aparecida (2008), Bayeux (2006), Areial (2007), Mamanguape (2007) e São José de Princesa (2008).

Cássio retorna amanhã à Paraíba e retoma agenda de entrevistas sobre rumos de 2010 ainda esta semana…

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) aterrisou em solo paulistano na manhã desta quarta-feira e já agendou retorno à Paraíba para esta quinta-feira (03). Os passos do ex-governador estão sendo detalhados no microblog twitter. http://twitter.com/cassiocl

Na última semana o ex-governador adiou uma série de entrevistas à imprensa local devido à viagem e ao choque de agenda.

Ao retornar, Cássio também deve retomar ainda esta semana a agenda de entrevistas para falar sobre as decisões e os rumos de 2010.

Intitulando a rede de relacionamentos como um vício, Cássio assegura que continuará detalhando todos os seus passos para manter a imprensa e o público informado.

Na última entrevista concedida na Paraíba, Cássio declarou na emissora da Serra Branca FM que defendia a unidade das oposições, já que o Estado nao comportava três candidaturas ao governo.

Escândalo do DEM não denigre sigla na PB e PSB já admite composição se houver enquadramento de ideais…

Mesmo com o escândalo envolvendo o Democratas a nível nacional, o vereador Bira (PSB) admitiu a possibilidade de aliança para 2010 caso haja o enquadramento de ideais.

Conforme Bira, uma futura gestão do prefeito Ricardo Coutinho no governo do Estado manterá os moldes da transparência exposta na administração da prefeitura de João Pessoa e todos os partidos que almejarem uma aliança também terá que se enquadrar a esta maneira de administrar.

Apesar da ainda indefinição do DEM, Bira ressaltou a confiança no projeto do PSB para 2010.

“A condição para qualquer partido se aliar com o PSB é defender o nosso projeto denominado Ricardo Coutinho ao governo do estado em 2010”, disse. Mesmo indefinido, o presidente do DEM, Efraim Morais já defendeu nos quatro cantos da Paraíba a composição com o grupo liderado pelo prefeito Ricardo Coutinho. Agora, a decisão do partido será concretizada após a aclamação da maioria em pré convencao marcada para a primeira quinzena de dezembro.

GESTÃO DE CÍCERO PMJP terá que indenizar por desapropriação…

GESTÃO DE CÍCERO
PMJP terá que indenizar por desapropriação

Mantida indenização contra o Município de João Pessoa

O Portal do Tribunal de Justiça divulgou nesta terça-feira (1º) decisão que mantem a condenação da Prefeitura de João Pessoa a pagar indenização por irregularidades na desapropriação do imóvel onde está localizado o Fórum Eleitoral da Capital.

Leia matéria publicada no Portal do TJ.

Mantida indenização contra o Município de João Pessoa por desapropriação indireta

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1º), manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, que condenou o Município de João Pessoa a pagar indenização por desapropriação indireta no valor de mais de R$ 286 mil, em favor do espólio de Niza Siqueira de Melo, acrescido de correção monetária, contada da data do laudo pericial (6/3/02) até o efetivo pagamento.

Segundo relatório, a apelada alegou que a desapropriação onde se localiza o Fórum Eleitoral da Capital, foi ilegal, uma vez que não houve justa indenização, tendo sido tal ato sucedido por outra ilegalidade, qual seja, a doação do imóvel ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), sem que o Município da Capital possuísse qualquer domínio sobre o imóvel, este, ainda registrado em nome de Niza Siqueira de Melo.

Ainda conforme o relatório, o Município alegou, no recurso, que o valor indenizatório fixado na sentença não corresponde à indenização justa, vez que o valor do imóvel não ultrapassa a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ainda de acordo com a prefeitura, o imóvel é tombado e que, por isso, se torna um imóvel sem muito valor econômico.

O juiz João Batista de Vasconcelos ressaltou, na decisão monocrática, que “comprovado o apossamento do imóvel do autor pelo Poder Público, mesmo decretado sua desapropriação, porém sem o pagamento da indenização devida, fica caracterizada a desapropriação indireta”.

A apelação de nº 200.2004.003394-2/001 foi julgada pelos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (relator), Genésio Gomes Pereira Filho (revisor) e pelo o juiz convocado José Geraldo Pontes.

Já quanto ao pedido de indenização por perdas e danos, em relação ao tempo em que a apelada ficou privada da utilização do terreno, os membros do órgão fracionário desproveram o pedido.

“A indenização por perdas e danos não merece prosperar, uma vez que a apelada, na inicial, disse que o terreno já se encontrava, há tempos, em ruínas, não tendo inclusive, demonstrado qualquer intuito em preservá-lo ou edificá-lo”, disse o relator.

O Município também foi condenado ao pagamento de juros compensatório à base de 12% ao ano, sobre a indenização, nos termos da súmula 114 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e juros moratórios a partir do trânsito julgado da sentença.

O procurador do Município, Sandro Targino, informou por telefone ao Portal Correio que vai aguardar o recebimento da decisão para estudar o processo porque, de acordo com ele, as desapropriações aconteceram na gestão anterior.

“Nós vamos aguardar o recebimento da decisão para poder estudar o caso e só depois podemos nos posicionar “, disse.

Prazo final: Rosas deve cobrar amanhã apoios do PSDB e do DEM…

Inspira-se nesta quarta-feira, 2, o prazo dado pelo vice-presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, para o ex-governador Cássio Cunha Lima e o DEM anunciarem se apóiam, ou não, à candidatura do prefeito e presidente estadual da legenda socialista, Ricardo Coutinho, ao governo estadual nas eleições de 2010. Durante entrevista concedida ao programa Tony Show na 100.5, Rosas cobrou uma definição imediata.

“Esperamos por essa definição até quarta-feira (amanhã)”, declarou Edvaldo Rosas durante o programa de rádio. A resposta oficial, no entanto, o vice-presidente do PSB não terá no dia pré-estabelecido por ele (Edvaldo Rosas) porque o ex-governador Cássio ainda não se acertou com o senador Cícero Lucena, pré-candidato ao governo pelo PSDB.

Já o senador Efraim Morais, presidente estadual do DEM, adiou para o próximo dia 14 a definição oficial pelo lado dos democratas, que deve realizar uma pré-convenção para decidir se fica com o projeto do prefeito Ricardo Coutinho, ou se caminhará com à candidatura do senador Cícero. “Já reunimos a Executiva estadual, agora vamos ouvir os nossos prefeitos, vices, vereadores e demais lideranças do partido”, afirmou Morais.

Aliados do prefeito Ricardo Coutinho negam a intermediação para uma reconciliação com o governador José Maranhão, tese defendida pelo próprio Maranhão, pelo prefeito campinense Veneziano Vital do Rego, o deputado federal Manoel Júnior, a deputada estadual Nadja Palitot (PSC) e, ainda, o deputado licenciado Leonardo Gadelha (PSC), atual secretário estadual de Infra-Estrutura.

Ruy admite candidatura de Cícero, mesmo sem o DEM…

O deputado Ruy Carneiro (PSDB) disse nesta terça-feira, 1º, que o senador Cícero Lucena está decidido a manter sua candidatura ao governo do estado em 2010, mesmo sem o DEM – aliado dos últimos oito anos – na chapa majoritária.

“De preferência, queremos ter o Democratas. Mas a candidatura de Cícero será mantida”, disse Ruy, diante do distanciamento do DEM da candidatura tucana, em visível migração para a candidatura do prefeito Ricardo Coutinho(PSB) ao governo do estado.

Ruy disse ainda que está sendo “desgastante” a disputa no ninho tucano entre os que defende a candidatura de Cícero e a ala que defenda união das oposições em torno de Ricardo. “É desgastante, e seria preferível que Cícero e Cássio cheguem ao consenso, sem a necessidade de uma convenção”, declarou.

Reconciliação: Batinga diz que chegou a defender pesquisa…

O deputado Carlos Batinga (PSC), ex-PSB, disse nesta terça-feira, 1º, que sempre foi um defensor da manutenção da aliança entre o governador José Maranhão (PMDB) e o prefeito socialista Ricardo Coutinho. Batinga adiantou mais: “Defendia uma pesquisa para definição do candidato ao governo em 2010 e, conforme o resultado, um apoiava o outro, desde que ambos ocupassem espaço na chapa partidária”, destacou.

Batinga afirmou que ainda sonha com essa hipótese, “que a meu ver não está totalmente descartada, principalmente por causa da movimentação dos bastidores da política paraibana”, frisou. Ele acredita que pode estar havendo uma tentativa de reconciliação.

“Isto é provável que esteja ocorrendo, pois li na coluna do jornalista Helder Moura uma informação repassada por Nonato Bandeira (chefe de gabinete do prefeito da Capital), quando ele insinua a possibilidade de reaproximação de Ricardo do governador José Maranhão”, enfatizou.

Além de Batinga, defendem a reconciliação e a manutenção da aliança PMDB e PSB, além de outros partidos aliados, o próprio governador José Maranhão, o prefeito campinense Veneziano Vital (PMDB), o deputado federal Manoel Júnior (PMDB) e até a deputada estadual Nadja Palitot (PSC), que também quer ver o prefeito Ricardo compondo a chapa a ser encabeçada por Maranhão, virtual candidato a reeleição.

TCE julga contas de dez prefeituras e nove câmaras…

Com 63 processos inscritos, o Tribunal de Contas da Paraíba tem, nesta quarta-feira (2), a mais longa pauta de julgamentos já observada este ano. A relação inclui prestações de contas oriundas de dez Prefeituras e nove Câmaras Municipais.

Além disso, serão julgadas as contas de 2006 do Tribunal de Justiça, da Junta Comercial (2005), da Empresa Municipal de Urbanização de Campina Grande (2004 e 2005), da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (2007), da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (2007), do Fundo de Industrialização do Estado e da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (as duas últimas de 2008).

O prefeito de Campina Grande Veneziano Vital vai ter o julgamento das contas de 2007 pelo TCE que ainda estará verificando as contas de idêntico exercício dos prefeitos de Junco do Seridó (Osvaldo Balduíno Guedes Filho), Itabaiana (Eurídice Moreira da Silva), Matinhas (José Costa Aragão Júnior), Pedras de Fogo (Maria Clarice Ribeiro Borba), Baraúna (Maria de Fátima Ribeiro da Silva) e Duas Estradas (Roberto Carlos Nunes).

Vão, também, ao exame do Tribunal as contas dos ex-prefeitos de Nazarezinho (Francisco Gilson Mendes Luiz – 2007), de Pombal (Ugo Ugulino Lopes – 2008) e de São José de Princesa (Sebastião Roberto do Nascimento – 2008).

Na ocasião, a Corte ainda julgará processo decorrente de inspeção especial para verificação da legalidade de termos de parceria firmados com uma Oscip pelo ex-prefeito de Sousa Salomão Gadelha.

As Câmaras de Vereadores cujas contas compõem a pauta de julgamentos do TCE são, por ordem de inclusão, as de Areia (2005), Juarez Távora (2008), Areia de Baraúnas (2008), São Francisco (2007), Aparecida (2008), Bayeux (2006), Areial (2007), Mamanguape (2007) e São José de Princesa (2008).

Durval Ferreira é reconduzido à presidência da Câmara de JP…

O vereador Durval Ferreira (PP) foi reeleito presidente da Câmara Municipal de João Pessoa para o mandato de 2011/2012. A chapa única venceu com 20 votos a favor e a apenas um contra, do vereador Geraldo Amorim (PDT).

A chapa única é composta pelos vereadores Durval Ferreira (PP), como presidente da Câmara; Zezinho Botafogo (PSB) como primeiro-vice-presidente; Hervázio Bezerra (PSDB) como segundo-vice-presidente; Benílton Lucena (PT) para a primeira-secretaria; Ronivon Ramalho Diniz, conhecido como Mangueira (PMDB) para a segunda-secretaria e Raíssa Lacerda (DEM) para a terceira-secretaria.

A antecipação da eleição em João Pessoa foi fixada em projeto de resolução aprovado no último dia 23, graças à aprovação de modificação na Lei Orgânica de João Pessoa e no Regimento Interno da Casa.

Rosas diz que tese de reaproximação vem de dissidentes arrependidos…

O vice-presidente do PSB na Paraíba, Edvaldo Rosas, que também ocupa a Secretaria de Articulação Política da Prefeitura de João Pessoa, descartou totalmente uma reaproximação do seu partido com o PMDB tendo em vista as eleições ao governo estadual no próximo ano. A tese de reaproximação surgiu de alguns peemedebistas e de ex-parlamentares do PSB como Manoel Júnior, Carlos Batinga e Nadja Palitot.

“O PMDB da Paraíba praticamente nos colocou na oposição, quando rasgou compromissos da campanha de 2006 e passou a intervir em nosso partido, atacando nossa maior liderança, o prefeito Ricardo Coutinho. Esses que estão tentando recompor-se com a gente foram os mesmos que pensavam que o PSB se curvaria ao coronel que está instalado no Palácio da Redenção”, disse Rosas.

De acordo com o vice-presidente do PSB, “alguns políticos deixaram o partido, viram a besteira que fizeram e agora estão arrependidos querendo Ricardo de volta, tudo por causa das pesquisas que nos colocam à frente para governar esse Estado a partir de 2011”.

Segundo ele, várias ofertas já foram feitas para os socialistas no sentido de compor uma chapa com o PMDB em 2010, até dando a garantia de que Ricardo Coutinho seria o candidato único desse bloco ao Governo em 2014.

“Não estamos interessados em negociatas. O que nos move é o sentimento de mudar o mundo, começando pela nossa cidade, onde já fizemos as mudanças que o povo exigia e agora será a vez do Estado, onde faremos uma frente ampla de partidos respaldada em um projeto de desenvolvimento sustentável”, finalizou.

Rosas ainda atacou o governador José Maranhão dizendo que “o PSB vai lutar contra o totalitarismo instalado no Palácio da Redenção, que quer dominar os partidos políticos, entidades da sociedade civil, os movimentos sociais, o judiciário, a Assembleia Legislativa, a imprensa e até algumas igrejas”.

Lindolfo defende presença de Cássio, Cícero e até de RC em pré-convenção do DEM…

Lindolfo defende presença de Cássio, Cícero e até de RC em pré-convenção que vai definir rumo do DEM em 2010

O DEM adiou a data da pré-convenção do partido que decidirá as alianças firmadas para o pleito de 2010, a reunião que seria no dia 11 de dezembro, será realizada no dia 14. Na tarde de hoje (01) foi divulgado no programa de rádio Paraíba Agora, que a mudança de data se deu devido a incompatibilidade de agendas do ex-governador Cássio Cunha Lima e o do prefeito da Capital, Ricardo Coutinho, que segundo a informação, participarão do evento.

O deputado democrata Lindolfo Pires, em entrevista ao portal PB Agora nesta tarde, disse que não tinha a confirmação das presenças dos líderes, mas que a presença deles irá engrandecer a pré-convenção: “Cássio é amigo dos democratas, nós já votamos nele em duas outras campanhas, e na próxima, certamente estaremos ao lado dele”, relembrou o deputado.

Pires disse que o responsável pelos convites e confirmações de presenças para a reunião é o presidente estadual do DEM, o senador Efraim Morais, e disse que o prefeito da Capital deve ser convidado por ser líder de um importante partido, e poderá contribuir com o encaminhamento da reunião.

Reafirmando a tese de união das oposições, Lindolfo não descartou a participação de líderes do PSDB, além de outros partidos, já que o DEM visa uma ampla coligação e pretende dialogar com as demais legendas.

Para manter padrão, dissidentes do PSB condenam possível aliança tucana e defedem união com PMDB…

Dissidentes do PSB, a deputada Nadja Palitot (PFL) e o deputado Guilherme Almeida (PSC), que recentemente deixaram a sigla, em entrevista na tarde de hoje (01), destacaram a importância da reaproximação dos socialistas com o PMDB a fim de manter a aliança preferencial, e condenaram a aproximação do PSB com os adversários PSDB e DEM.

Guilherme defendeu a aproximação dos dissidentes ao governador José Maranhão, afinal essa é uma aliança iniciada em 2006: “É natural agora, que Maranhão assumiu o governo que todos andem e arregassem as mangas em prol do governador”.

Para o deputado quem está na “contra mão” é o PSB que trilha um caminho ao encontro dos adversários PSDB e DEM. E esta é a justificativa que os deputados utilizaram para deixar o partido. Guilherme lembrou que o PSB estava atrelado ao PT, PMDB, PP e PC do B, que são de esquerda e por coerência eram alianças que deveriam ser mantidas.

A deputada Nadja falou em nome dos dissidentes, e propôs que o PSB continue no arco de alianças que lhe é próprio, pois para a deputada uma aliança com adversários é “anti natural”.

“É natural que o PSB permaneça na composição da base de sustentação do governo Lula”, disse Nadja, que preferiu não sugerir como seria a composição da chapa majoritária caso o PSB volte a firmar aliança com o PMDB, já que os dois partidos tem candidato para ocupar o Palácio da Redenção a partir de 2011.

PSB admite união com PMDB, mas condiciona composição à candidatura de RC ao governo em 2010.

O Secretário de Organização Política do PSB, Alexandre Urquiza, em entrevista ao portal PB Agora admitiu que existe a possibilidade de recomposição com o PMDB desde que a sigla apóie o projeto do PSB que é eleger Ricardo Coutinho governador nas eleições de 2010.

Alexandre afirmou que o Partido Socialista Brasileiro tem um projeto consolidado para a Paraíba que consiste nas mudanças das práticas políticas adotadas, nas ações de intervenção e na provocação da participação popular. “Todas as ações aplicadas em João Pessoa serão estendidas para a Paraíba”, completa.

Sobre as declarações do deputado Manoel Junior que afirmou acreditar na recomposição entre PSB e PMDB, Urquiza definiu como apenas um jogo de cena do parlamentar e não crê nas declarações de alguém que ao deixar a legenda para ingressar em outra criticou bastante o PSB.

Urquiza garantiu que independente da quantidade de candidaturas que a Paraíba registre no pleito em 2010 o PSB tem um candidato e um projeto denominado Ricardo Coutinho.

Diante das declarações dos peemedebistas, o verador Bira (PSB), por sua vez, ressaltou que embora os adversários acreditem em recomposição, o PSB já tem o projeto e o candidato. Conforme o vereador, os partidos que almejarem compor com o PSB deverão também aderir ao projeto do PSB em 2010, que é Ricardo Coutinho no governo.

Couto emite nota e sugere renúncia de Rodrigo Soares à presidência estadual do partido na PB…

O deputado federal Luiz Couto emitiu nota a imprensa nesta terça-feira para sugerir a renúncia do deputado Rodrigo Soares à presidencia estadual do partido na Paraíba.

O parlmentar alegou existência de “vícios” na eleição do colega e sugeriu também, até mesmo, o ingresso com um pedido de impugnação do pleito.

Na nota, Couto afirma que não reconhece como legítimos os métodos utilizados e que conduziram o deputado estadual Rodrigo Soares à presidência do PT paraibano.

“Pela primeira vez na história do PT, o PED, que foi criado com o intuito de democratizar as instâncias, foi desvirtuado por alguns companheiros de partido e teve claramente a interferência de forças externas ao PT, promovendo, assim, a reprodução eleitoral de um processo viciado, onde foram utilizados os meios mais repudiados pela sociedade, como a compra de votos, a cooptação de companheiros e a ingerência por parte de outra agremiação política”

Confira a nota

Nota O deputado federal Luiz Couto e apoiadores de sua candidatura à reeleição a presidente estadual do PT, vêm de público agradecer a todos os dirigentes e militantes petistas que não se curvaram e não se renderam ao poder econômico.

Queremos agradecer à massa de petistas que depositou 45% da votação na candidatura de Luiz Couto. Queremos agradecer aos que elegeram 71 delegados, no universo de 200, para o Congresso Estadual do partido, que em 2010 decidirá a nossa política de alianças.

Por outro lado, queremos manifestar nossa indignação diante dos fatos ocorridos no pleito, afirmando que não reconhecemos como legítimos os métodos utilizados e que conduziram o deputado estadual Rodrigo Soares à presidência do PT paraibano.

Pela primeira vez na história do PT, o PED, que foi criado com o intuito de democratizar as instâncias, foi desvirtuado por alguns companheiros de partido e teve claramente a interferência de forças externas ao PT, promovendo, assim, a reprodução eleitoral de um processo viciado, onde foram utilizados os meios mais repudiados pela sociedade, como a compra de votos, a cooptação de companheiros e a ingerência por parte de outra agremiação política.

Estamos coesos na luta pelo desenvolvimento de nosso Estado, onde continuaremos defendendo um projeto progressista para a Paraíba, de um novo modelo administrativo distanciado dos vícios das gestões ultrapassadas e conservadoras e reafirmando que “Uma Outra Paraíba é Possível”.

Continuaremos construindo o projeto do Governo Lula como modelo de uma gestão inclusiva, economicamente sustentável e democrática. Lutaremos para que os brasileiros e brasileiras continuem engajados nesse projeto de desenvolvimento humano, que vem mudando para melhor a vida de milhões de pessoas, com a eleição da primeira mulher à presidência do Brasil, a companheira Dilma Rousseff.

Primeira dama da Paraíba, Fátima Bezerra será a 1ª mulher a presidir uma sessão do Tribunal de Justiça.

Pela primeira vez na história do Tribunal de Justiça da Paraíba uma mulher vai presidir, integralmente, uma sessão do Pleno – Colegiado de maior deliberação da Corte. A vice-presidente do TJ, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, coordenará os trabalhos das sessões administrativa e ordinária desta quarta-feira (2). Ela responde pela Presidência do Tribunal, em virtude de uma viagem do desembargador-presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior.

O presidente está aos Estados Unidos, onde participa do Programa de Treinamento na Eficácia na Administração Judiciária, realizado pela Universidade da Geórgia. Ramalho Júnior reassumi suas funções na segunda quinzena deste mês.

A pauta ordinária de julgamento desta quarta-feira tem 20 processos e na administrativa mais 15 feitos. Dentre os que merecem destaque estão uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), onde figura como requerente o prefeito de Alagoa Grande, João Bosco Carneiro Júnior. A ação é movida contra a Câmara Municipal daquela cidade. Os magistrados também vão analisar uma Notícia-Crime, manejada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp), contra o ex-prefeito de Condado, Edivam Pereira de Oliveira Júnior.

Ainda consta na pauta outra Notícia-Crime, desta vez acionada pelo Ministério Público Federal (MPF) e que tem como noticiado o ex-prefeito de Queimadas, Saulo Leal Ernesto de Melo. As duas queixas-crime do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arthur Paredes Cunha Lima, também estão em mesa para julgamento.

Paraíba é o 3º Estado do NE com o maior nº de municípios abastecidos por carros-pipa do Exército Nacional…

Um levantamento realizado pelo Ministério da Integração Nacional apontou a Paraíba como o terceiro Estado do país com mais número de municípios abastecidos por carros-pipa do Exército Nacional, num total de 77 cidades que sofrem com a falta de água.

Cerca de 1,2 milhão de nordestinos, o equivalente a mais da metade da população do Estado de Sergipe também dependem da ajuda do Exército para receber água em suas casas.

Devido à seca que atinge o sertão, 542 municípios de sete Estados da região, além do norte de Minas Gerais, estão sendo abastecidos por carros-pipa controlados pelos militares.

Com 153 municípios atendidos, a Bahia é o Estado com o maior número de localidades abastecidas pelo Exército. Segundo o Comando Militar do Nordeste, o Ceará, com 93 cidades, vem em segundo lugar, seguido da Paraíba, com 77, e Pernambuco, 73.

A operação, que envolve 1.076 caminhões e 810 homens do Exército, já custou este ano ao governo federal R$ 155 milhões, segundo o Ministério da Integração Nacional.

A água é levada a escolas e comunidades desabastecidas, a maioria na zona rural, e distribuída em reservatórios de uso comum. Homens, mulheres e crianças com baldes nas mãos formam filas nas ruas.

Em alguns pontos do sertão não chove há quase um ano. Em outros, a chuva foi intensa no início do ano e mal distribuída nos meses seguintes. Com isso, os reservatórios encheram, mas em pouco tempo secaram.

Com 153 municípios atendidos, a Bahia é o Estado com o maior número de localidades abastecidas pelo Exército. Segundo o Comando Militar do Nordeste, o Ceará, com 93 cidades, vem em segundo lugar, seguido da Paraíba, com 77, e Pernambuco, 73. Ainda de acordo com o Comando Militar, no Piauí, 58 municípios recebem água de carros-pipa. Em Minas, no Vale do Jequitinhonha, 43 localidades estão na mesma situação.

O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) em Recife afirma que a seca é decorrente do El Niño, fenômeno climático de aquecimento das águas do oceano Pacífico na costa oeste da América do Sul.

No Brasil, os efeitos do El Niño são sentidos principalmente na forma de chuvas intensas no Sul do país e agravamento da seca na região Nordeste. Segundo o chefe do setor de previsão do tempo do instituto, Reginaldo Correia de Araújo, a tendência no sertão para os meses de dezembro, janeiro e fevereiro é de chuva abaixo da média histórica do período.

O ciclo chuvoso no semiárido vai de outubro a abril. As primeiras chuvas atingem o oeste da Bahia e o sul do Piauí e depois seguem rumo ao litoral. Esse ciclo começou normalmente no mês passado, mas parou em novembro, quando não foram registradas chuvas significativas no sertão. O Inmet prevê que o El Niño permaneça em atividade até março.

Dívidas com o tráfico: Bandidos invadem casa no Bessa, seqüestram e torturam casal…

A Polícia registrou na madrugada desta terça-feira (01) uma ocorrência de invasão de residência, seguido de seqüestro e tortura de um casal.

Segundo informações apuradas pela repórter Priscylla Meira junto ao Centro Integrado de Operações Policiais, por volta das 03h30m da madrugada quatro homens armados invadiram a residência de um ex-presidiário identificado apenas como Wellington, 20 anos, à procura de dinheiro. Após revirarem todo o imóvel e não encontrar a quantia, os bandidos deixaram o local levando Wellington e a esposa, Mariana, 17, como reféns.

O casal foi levado num carro de cor preta e placa não identificada e só reapareceram por volta das 6h30m da manhã apresentando vários hematomas e ferimentos pelo corpo.

Segundo informações da Polícia, o caso se tratou de um “aviso”, uma vez que Wellington possui envolvimento e dívidas com o tráfico de drogas.

Dilma cria mistério

Anestésico
O ex-governador Cássio decidiu, no final de semana, suspender a entrevista que daria ontem à Rede Paraíba Sat de Rádio para tratar da sucessão estadual.
Ele alegou que só pretende tratar do tema na presença do senador Cícero Lucena (PSDB) no Estado.

O detalhe
Cícero viaja esta semana para a China, onde fica por aproximadamente 10 dias.

Voz das ruas
Em sua visita à cidade de Ouro Velho na sexta-feira, na companhia do senador Efraim Morais (DEM), CCL já se deparou com o provável slogan de campanha, entoado por correligionários locais: ´A Paraíba vota assim: Ricardo, Cássio e Efraim´.

Excesso
Em entrevista à Rádio Serra Branca FM, Cássio avaliou que “a Paraíba não comporta três candidaturas.”
Para ele, “é isso o que os aliados de Maranhão querem. A tática deles é dividir as oposições no primeiro turno, levar a disputa para um segundo turno e investir a ‘máquina’ na cooptação de votos”.

Unidade
Em uma avaliação do quadro político do Estado, Cássio reafirmou a necessidade de unir as oposições em torno de uma única candidatura.

Sem demora
O ´tucano´ ponderou que não existe “racha” nas oposições, mas sim um processo natural de escolha de candidatos, por ser uma “necessidade” já para o primeiro turno da disputa.

Apropriação
O ex-governador acusou o seu sucessor de estar se apropriando das gestões que encaminhou à frente do Estado: “Desse jeito é mamão com açúcar: colher os frutos já plantados e regados pelo trabalho de minha equipe. É garapa para o atual governo”.

Afastamento
Ao formalizar ontem o apoio ao vereador Peron Japiassu na disputa – segundo turno – pela presidência do diretório do PT em Campina, o médico Renato Gadelha voltou a cobrar que o secretário de Planejamento da PMCG, Alexandre Almeida, se afaste do cargo.
“Para que a campanha seja isenta e igualitária”, justificou.

Ausente
“Alexandre desceu de pára-quedas no PT. Nunca cruzei com ele numa reunião do partido”, assinalou Gadelha.

Demarcação
Ao anunciar o apoio a Peron, o ex-presidenciável Raimundo Cajá disse que ele, Renato e o vereador “mostram independência” e resistência às interferências externas.
“Alexandre jamais pode exercitar um discurso de independência”, enfatizou.

Irresignação
Em discurso ontem na tribuna da Câmara Federal, o deputado Luiz Couto (PT) denunciou que na eleição direta para renovação das direções petistas, “forças políticas externas e internas e os interesses do atual grupo político do governador Maranhão entraram em campo para definir o jogo em favor do candidato de sua preferência (deputado Rodrigo Soares).”

“Vale tudo”
“Nunca antes na história do PT se viu tamanha interferência política de um partido na vida interna de outro partido, mesmo sendo este aliado. Numa espécie de vale tudo para não deixar Luiz Couto vencer as eleições”, registrou.

Renúncia
O padre/deputado disse esperar que “aqueles que foram eleitos sejam corretos e renunciem, porque a presidência que eles conquistaram foi em consequência do uso do poder econômico e da interferência do Governo do Estado.”

Dito
“A vitória de Odon (Bezerra) é a derrota da provável aliança entre Cássio e Ricardo”.
Vereador pessoense Hervázio Bezerra (PSDB), irmão de Odon, após a divulgação do resultado da eleição na OAB.

Rebatido
“Eu repilo, refuto, rechaço, não aceito qualquer interferência política, de quem quer que seja, na OAB. E tenho plena e absoluta certeza de que esse não é o pensamento de Odon Bezerra. Política na OAB, nunca mais!”
José Mariz, eleito para presidir a subseção de Campina da OAB, e aliado de Odon.

Vai à luta
No final de semana, o vereador Fernando Carvalho (PMDB), líder do governo na Câmara campinense, assumiu pra valer a condição de candidato a deputado federal em 2010.

Entrelinhas
Como ele vinha anunciando apoio à reeleição de Vital do Rêgo Filho, será que o irmão de Veneziano está com outro projeto já definido para 2010?

Derivação
Em entrevista exclusiva, ontem, à Rede Paraíba Sat de Rádio, a ministra/presidenciável Dilma Rousseff tangenciou ao tratar da possibilidade de a base governista ter duas candidaturas na sucessão presidencial – a dela e a do ex-ministro Ciro Gomes (PSB).

Impessoal
“O caráter plebiscitário (da eleição) será acerca das propostas de governo; a discussão sobre o projeto do Brasil para o futuro”, comentou.

Inevitável
Segundo ela, “nem que a gente não queira deixará de ocorrer” nas eleições de 2010 “um confronto de projetos”.

Não faz falta
Sobre o fato de não ter disputado até o presente qualquer eleição, Dilma frisou que “não é necessário uma carreira política para participar de qualquer coisa”.
“Tenho experiência administrativa suficiente”, emendou.

Garantia
Rousseff sublinhou que “a continuidade do governo Lula implica na manutenção do desenvolvimento econômico do País e também nas ações de distribuição de renda”.

Data mantida
chefe do Gabinete Civil presidencial – que se apresentou como coordenadora de todos os programas governamentais – confirmou que está mantido o calendário para entrega do Eixo Leste da transposição do Rio São Francisco para dezembro de 2010.

O detalhe
É o eixo que beneficiará o Cariri paraibano, Campina e região.

Novidades pela frente
Ao tratar da política paraibana, Dilma Rousseff se referiu ao governador Maranhão (PMDB) e o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) para assinalar que “na Paraíba temos bons aliados”. Acrescentou que os entendimentos no Estado “ainda vão ser construídos”.
Mas fez uma ressalva importante: “Ainda há muita água para correr por debaixo da ponte”.
A presidenciável destacou que até março – prazo de desincompatibilização para quem exerce cargo público e vai se candidatar – será vencida uma etapa. A outra será de abril até a definição final nas convenções, em junho.

* 1 – O ex-vereador campinense Altair Pereira Pinto deverá assumir hoje o cargo de secretário adjunto da Secretaria de Finanças da PMCG.
* 2 – Reportagem veiculada na ´Folha´, no domingo, mostra que bastaram dois dias úteis e R$ 218,42 em despesas de cartório para a reportagem criar uma igreja.
* 3 – “Seria um crime perfeito, se a prática não estivesse totalmente dentro da lei. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para a constituição de uma igreja. Tampouco se exige um número mínimo de fiéis”, relata o jornal.

O problema agora é ´encaixar´ Ney…

Cinco pessoas de uma mesma família morrem em acidente…

O pequeno José Geraldo Soares da Silva, de apenas sete anos, foi a quinta vítima do trágico acidente automobilístico registrado próximo à fábrica da Coteminas, na BR-101, saída para o Recife. O garoto chegou a ser levado para o Hospital de Emergência e Trauma da capital paraibana, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.

Outros três sobreviventes ainda permanecem internados: Maria Vitória Andrade da Silva, 12 anos, está na emergência; Joab Soares da Silva (de um ano e oito meses), em estado de saúde gravíssimo, e Márcia Maria de Souza (33 anos), em estado grave, estão na Unidade de Tratamento Intensivo.

O acidente aconteceu por volta das 9h30 e envolveu um Fiat Palio, placas JFW 3814/PE, e o caminhão Volkswagen, placas MZC 8729/RN. No choque morreram o motorista do Palio, José Soares da Silva, 47 anos, e os passageiros Maria Lúcia Andrade da Silva, Maria Suzana da Silva (60), Antônio Victor Soares da Silva (oito anos) e José Geraldo Soares da Silva (sete anos), que faleceu no Trauma.
O motorista do caminhão Cláudio Jean Santos, 33 anos, sofreu ferimentos leves, foi levado para a 1ª Delegacia Distrital, em Cruz das Armas, onde foi ouvido. Ele disse que não teve culpa no acidente, pois o Palio trafegava em alta velocidade, que tentou desviar para evitar a colisão, mas não conseguiu. Cláudio foi liberado em seguida.

Segundo o inspetor Genésio Vieira, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro colidiu de frente com o caminhão provavelmente ao tentar fazer uma ultrapassagem indevida. Partes do veículo foram encontradas espalhadas na pista.
Ainda de acordo com a PRF, o carro estava com os pneus lisos, e a velocidade não condizia com as condições da pista, molhada após as chuvas que caíram nas imediações da Manzuá. No veículo de passeio estavam oito pessoas, que vinham da cidade de Aliança, interior de Pernambuco, para a capital paraibana. Os mortos foram removidos para a cidade de origem, onde serão enterrados.

FINAL DE SEMANA

Em apenas três dias, a PRF registrou 35 acidentes com 33 feridos e seis mortos nas estradas federais que cortam o Estado da Paraíba. Em um só acidente morreram cinco pessoas. O outro acidente com morte aconteceu às 20h50, da sexta-feira, no quilômetro 18,3 da BR-230, debaixo do viaduto da Avenida Beira Rio, em João Pessoa.
O jovem Tierry Virgínio Gomes, 25 anos, morreu após perder o controle e cair da motocicleta Honda CG 150 que vinha conduzindo.

No final de semana, a PRF também fiscalizou 1.080 veículos, lavrou 275 autos de infração de trânsito, 23 veículos ficaram retidos para regularização e duas pessoas foram conduzidas para Delegacia de Polícia por estarem dirigindo sob efeito de bebida alcoólica. Ainda, uma motocicleta Honda Falcon de cor azul, placa MNY-1198/PB foi recuperada na BR-412 e uma caminhonete Chevrolet A20, foi apreendida no Posto da PRF de Pombal, sob suspeita de adulteração no número do chassi.

Tribunal de Contas inicia audiências em busca de mais aperfeiçoamentos…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou, ontem, a primeira das duas audiências públicas para elaboração do Plano de Ações e Metas que será executado no período 2010 a 2014. No encontro, que contou com a presença de representantes de órgãos parceiros do tribunal, a exemplo da Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e Ministérios Públicos Federal e Estado, foram apresentadas críticas, informações e subsídios necessários para a construção do seu plano de ações.

Para o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, é imprescindível a realização das audiências para a elaboração do plano que vai melhorar o trabalho do tribunal nos próximos anos. O presidente explicou ainda que as audiências públicas já se constituem na terceira etapa da construção do Plano, depois de conversas com autoridades de reconhecimento internacional como ex-ministros e jornalistas, além de entrevistas internas com os servidores.

Segundo Nominando Diniz, as audiências públicas foram divididas em três etapas. Na primeira, realizada ontem, participaram órgãos parceiros do TCE. Hoje, participarão entidades da sociedade civil organizada e a terceira etapa participarão os jurisdicionados. “O nosso objetivo é saber quais os pontos fracos, os fortes, as nossas deficiências. E como o grande objetivo nosso é prestar um grande serviço à sociedade, não poderia ser diferente. Temos que ouvir a sociedade”, disse.

O chefe da Controladoria-Geral da União, Jacir Fernandes, sugeriu que o TCE tivesse uma maior integração com a CGU.

INTEGRAÇÃO

Uma das ideias apresentadas por ele foi a interligação do Portal da Transparência e o Sistema Sagres. “Isso facilitará a fiscalização, pois vai nos possibilitar conferir a aplicação dos recursos federais e estaduais. Se observamos alguma irregularidade, poderemos aplicar a lei contra as irregularidades”, afirmou.

Hoje, das 8h às 12h, serão ouvidos, ainda, emissários da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Conselho Regional de Contabilidade, representantes do corpo de servidores do próprio TCE e jornalistas.

Em sua terceira etapa, com início programado para as 13h30, falarão representantes de organismos estaduais, Prefeituras e Câmaras de Vereadores de todo o Estado.

Nova Olinda: juíza indefere registro de candidatura do DEM a prefeito…

A juíza da 32ª Zona, Luciana Rodrigues Lima, indeferiu o registro da candidatura de João Raimundo Neto (DEM) a prefeito de Nova Olinda, por ter as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, referente aos exercícios financeiros de 2002 e 2003, quando administrou a cidade. O pedido de impugnação foi impetrado pela coligação ‘Unidos Por Nova Olinda 1’, da encabeçada pela candidata a prefeita Maria do Carmo (PSDB). Raimundo recorreu ontem da decisão ao TRE. As eleições suplementares estão marcadas para o dia 13.

Remígio Júnior, advogado de João Raimundo, explicou que o recurso mostra ao Tribunal Regional Eleitoral que a Câmara Municipal aprovou as contas dele. “Embora o Tribunal de Contas tenha dado o parecer contrário, a Câmara aprovou as contas da gestão de João Raimundo de 2002 e 2003. O Tribunal não decide, a decisão é da Câmara. Isso é a jurisprudência, inclusive já aconteceu na última eleição em Catingueira”, explicou o advogado. Até transitar em julgado a decisão da juíza Luciana, a candidatura de Raimundo será mantida.

RESOLUÇÃO

Conforme a resolução do Tribunal Regional Eleitoral (16/2009) baixada especialmente para o pleito em Nova Olinda, que é uma excepcionalidade, os dias 21 e 22 de novembro foram reservados para as convenções partidárias. Já o registro dos candidatos ocorreu nos dias 24 e 25.
A propaganda eleitoral, na rádio comunitária da cidade, será realizada de 4 a 6 de dezembro. Pela manhã, irá ao ar das 7h às 7h20 e à tarde, das 13h às 13h20. As coligações acordaram a realizar comícios em dias alternados. A campanha termina no dia 10.

De acordo com a Resolução do TRE, só poderão votar nas eleições suplementares do próximo domingo 4.795 eleitores, contingente que participou do pleito em outubro de 2008. A Justiça vai solicitar reforço policial para o dia das eleições.

Funasa cria força-tarefa para apurar convênios no órgão…

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está realizando durante essa semana uma auditoria em cerca de mil convênios firmados entre o órgão e prefeituras paraibanas entre os anos de 2003 a 2009. A informação foi confirmada ontem pelo coordenador da Funasa na Paraíba, Álvaro Neto, que acrescentou que até sexta-feira serão analisados os convênios no valor de até R$ 1,5 milhão.

Segundo Álvaro Neto, de 2008 até agora o órgão firmou convênios na ordem de R$ 169 milhões com Estado e prefeituras, incluindo recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Os recursos estão sendo investidos em obras de saneamento básico, abastecimento, rede de esgoto, cisternas, melhoria de habitações e destinação correta do lixo.

De acordo com Álvaro Neto, a auditoria já estava prevista no planejamento do órgão antes da operação da Polícia Federal que prendeu três funcionários da Funasa e de prefeituras acusados de desviar mais de R$ 100 milhões de recursos federais em 140 municípios desde o ano de 2004. “Serão analisados contratos no valor de até R$ 1,5 milhão. Os integrantes da força-tarefa deverão ficar em João Pessoa até o final desta semana”, explicou.

Álvaro Neto informou que a força-tarefa já percorreu vários Estados do País e esta semana a auditoria está acontecendo também em Sergipe e Pernambuco. “A nossa preocupação é que os municípios firmem os convênios dentro das normas e regras estabelecidas e sem deixar nenhum tipo de pendências. Desta forma, evitaremos desperdícios de dinheiro público e garantiremos transparência no trato do dinheiro público”, explicou.

No mês passado o presidente da Fundação Nacional de Saúde, Danilo Fortes, divulgou nota determinando a suspensão temporária de todos os pagamentos de convênios com os municípios incluídos na investigação da ‘Operação Transparência’, desencadeada pela Polícia Federal.

De acordo com Álvaro Neto, o órgão tomou todas as providências no sentido de apurar as possíveis irregularidades. Ele informou que foi criada uma comissão composta por um membro da Funasa no Estado e dois funcionários de Brasília com o objetivo de apurar o envolvimento dos servidores acusados de desviarem recursos de convênios com prefeituras.

Questionado se outra medida já foi tomada com relação aos servidores envolvidos na denúncia, Álvaro explicou que como o processo tramita em segredo de justiça não tem mais detalhes do envolvimento dos servidores do órgão. “Após o trabalho de investigação da comissão de sindicância, se comprovado alguma conduta irregular dos servidores, tomaremos as medidas administrativas previstas na lei”, explicou.
Álvaro Neto afirmou que, na semana passada, foi à sede da Polícia Federal e pediu de volta alguns documentos do órgão levados pelos agentes para ser investigados pelos auditores. “Temos interesse de investigar esses convênios e para isso precisaremos de alguns documentos levados durante a ‘Operação Transparência’”, concluiu o coordenador da Funasa.