TRE recebe prestação de contas até dia 30

tre-pbOs partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até 30 de abril para apresentar suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício de 2013. Os diretórios nacionais das legendas devem entregar no TSE as respectivas prestações de contas. Já os diretórios estaduais devem entregá-las nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais, nas zonas eleitorais.

A apresentação da prestação de contas anual pelos partidos políticos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32). Conforme a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos e a escrituração contábil e patrimonial, para averiguar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

Há dois tipos de prestações de contas que devem ser feitas à Justiça Eleitoral: a do período eleitoral e a anual partidária. No caso da eleitoral, os candidatos, os partidos e os comitês financeiros têm de encaminhar prestações de contas para a Justiça Eleitoral em três momentos: duas entregas parciais, em agosto e setembro do ano eleitoral; e a final, tanto no primeiro turno quanto no segundo, se houver, até o final de novembro.

Com relação à prestação anual das contas partidárias, todos os partidos registrados na Justiça Eleitoral têm de entregar as contas até 30 de abril do ano posterior ao exercício.

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Gastos de prefeitos com combustível somam R$ 138 milhões

gggggEm 2013, os municípios paraibanos gastaram R$ 138.634.735,47 com combustíveis e lubrificantes automotivos. Convertendo em litros de combustível, esse valor possibilitaria dar a volta na Terra 14 vezes, considerando o litro a R$ 2,80 e um gasto de 12 litros de combustível por quilômetro rodado. Em relação a 2012, 103 municípios reduziram os gastos com combustível, de acordo com dados encaminhados pelos gestores ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No entanto, os 223 municípios juntos economizaram 2,32% nos combustíveis e lubrificantes automotivos em 2013, em relação a 2012.

O município de São Miguel de Taipu, a 41 km de João Pessoa, destacou-se com uma redução de 80,20%. Na contramão da economia, está o município de Santo André, que gastou 277% a mais com combustível em 2013. Os dados fornecidos pelo TCE-PB com exclusividade para o JORNAL DA PARAÍBA mostram que os 20 municípios que mais reduziram gastos com combustível, exceto Guarabira, são de pequeno porte (até 50 mil habitantes). São Miguel de Taipu, que reduziu de R$ 461,5 mil em 2012 para R$ 91,3 mil em 2013, lidera o ranking dos que mais reduziram com um percentual 20% superior ao segundo lugar da lista, Remígio, que economizou 59,10% de um ano para o outro. Várzea aparece em terceiro lugar (54,07%), seguido por Pocinhos (52,90%), Esperança (51,25%) e Itabaiana (50,67%). Leia mais…

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Forró Fest divulga atrações das eliminatórias e da final

duplaA 26ª edição do Forró Fest, o maior festival de música regional do país, divulgou as atrações principais que irão abrilhantar as noites das eliminatórias do festival, até a grande final, em Campina Grande.

No dia 3 de maio, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, o público poderá conferir os shows gratuitos de Saia Rodada e Eliane, a ‘Rainha do Forró’. Uma terceira atração ainda será divulgada pela organização do evento.

Já no dia 10, em Sousa, Alto Sertão paraibano, subirão ao palco a cantora Eliane, a banda 3 Desejos e a dupla cearense Sirano & Sirino.

Dia 17, no Conde, Litoral Sul da Paraíba, além das canções da eliminatória, o arrasta-pé fica por conta do ‘forró das antigas’ da banda Magníficos, o Forró da Curtição e Cezzinha, artista que integrou o júri que selecionou as músicas que concorrem nesta edição do Forró Fest.

Dia 24, em Itabaiana, no Agreste, o ritmo ficará por conta novamente de Sirano & Sirino, que tem o reforço de palco da banda 3 Desejos e do destaque do programa The Voice Brasil Lucy Alves, que está lançando seu disco homônimo. Leia mais…

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Rachel Sheherazade diz à Veja que não vai se calar

etNas duas semanas em que tirou folga para descansar em sua cidade natal, João Pessoa, na Paraíba, Rachel Sheherazade, 40 anos, não conseguiu se desligar do trabalho. Calcula que passou metade do tempo concedendo entrevistas para negar rumores a respeito de sua demissão. Segundo os boatos, o canal de Silvio Santos teria cedido à pressão para tirar do ar a estrela do SBT Brasil, que vem provocando enormes discussões, sobretudo na internet, com declarações a respeito de temas como aborto (ela é radicalmente contra a legalização) e segurança pública (certa vez, afirmou ser compreensível a atitude de vingadores que prenderam num poste um bandido no Rio de Janeiro). Quase no fim das férias, a apresentadora recebeu uma ligação da secretária do presidente da emissora, Guilherme Stoliar. Ela a convocava para uma reunião na última segunda-feira (14), a mesma data prevista para Sheherazade retornar à bancada do programa que vai ao ar de segunda a sexta às 19h45. O encontro, ocorrido a portas fechadas no 4º andar da sede da empresa, às margens da Rodovia Anhanguera, durou aproximadamente uma hora e meia e resultou na decretação de uma espécie de lei do silêncio para a jornalista. Leia mais…

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Governo Federal suspende convênio e PB fica com mais de 600 carros pipas a menos

tyyUm convênio entre o Governo do Estado e o Governo Federal foi suspenso no dia 31 de janeiro e reduziu em mais 600 o número de carros pipas que abastecem as famílias das regiões que sofrem com a falta d’água.

Essa redução iria penalizar ainda mais os moradores das zona rurais das cidades que sofrem com a seca na Paraíba se não fossem as chuvas registradas no Sertão nesses dois meses.

O secretário de Agricultura do Estado, Carlos Alberto Oliveira, informou que desde março os carros pipas conveniados ao Estado não estão mais fazendo a distribuição de água em municípios do semiárido.

Com o fim do fornecimento d’água pelo Estado, somente os cerca de 800 veículos conveniados ao Exército estão abastecendo as zonas rurais e urbanas. O secretário informou que algumas prefeituras também ainda estariam mantendo o abastecimento com carros pipas. Leia mais…

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Famup reúne prefeitos para modernizar gestão

ddddddddA Federação das Associações do Municípios da Paraíba (Famup) e o Banco do Brasil vão firmar uma parceria que visa oferecer suporte às prefeituras do Estado, a fim de facilitar e implementar a modernização da máquina administrativa em cada município. Quatro reuniões regionais serão realizadas com os prefeitos para discutir o Programa de Modernização da Gestão Pública.

O presidente da Famup, José Antônio Vasconcelos da Costa, mais conhecido como Tota Guedes, disse que o programa nasceu a partir da disponibilização da linha de crédito BNDES PMAT que é uma linha de financiamento destinada a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública.

O dirigente explicou que os municípios têm à sua disposição uma série de instrumentos para modernizar a gestão pública municipal, otimizando a utilização dos recursos e melhorando a qualidade dos serviços prestados à população.

“Um desses instrumentos é o financiamento a projetos de investimento para a modernização da gestão municipal”, frisou Tota, que já se reuniu com os dirigentes do Banco do Brasil para discutir as formas de financiamento e fez uma série de reuniões com prefeitos paraibanos. Leia mais…

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Municípios paraibanos recebem R$ 16 milhões na 2ª parcela do FPM

xxxOs municípios paraibanos receberam ontem a segunda parcela do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de abril de 2014, que chega ao valor bruto de R$ 20,1 milhões. Deste valor é retido 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), restando apenas R$ 16,1 milhões para os municípios. O montante é 83,7% inferior à primeira parcela deste mês, que chegou a R$ 99,4 milhões.

Dos valores destinados ao Estado, a maior parte foi direcionada à Prefeitura de João Pessoa, que levou R$ 2,6 milhões do FPM, enquanto o município de Campina Grande recebeu R$ 663 mil do Fundo. A Prefeitura de Santa Rita recebeu o repasse extra de R$ 324 mil, já o município de Bayeux foi contemplado com R$ 270 mil.

O governo federal destinou ainda R$ 288 mil para o município de Patos e outros R$ 216 mil para a Prefeitura de Sousa. Em Cabedelo, o incremento foi de R$ 216 mil com o FPM, já em Cajazeiras o repasse do FPM chegou a R$ 198 mil, mesmo valor destinado aos municípios de Guarabira e Sapé. Leia mais…

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