Cemitério sem coveiros em Cajá-PB.

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Uma família teve que cavar a cova e enterrar o próprio parente, por falta de coveiro no cemitério da cidade de Cajá, distrito da cidade de Caldas Brandão, na Paraíba, na tarde desta quinta-feira (18). Um dos familiares gravou um vídeo denunciando o fato, onde mostra que eles tiveram que sepultar o corpo do irmão sem nenhum tipo de assistência.

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Paraíba: total de mortos 724 e infectados chegam a 35.093.

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A Paraíba registrou 1.711 novos casos de covid-19 e 15 mortes confirmadas nesta sexta-feira (19), sendo quatro deles nas últimas 24 horas. Os números totais mostram que 35.093 pessoas já contraíram a doença, sendo 9.366 recuperados e 724 mortos desde a última atualização. Até o momento, foram realizados 99.593 testes para identificar a doença. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Estado da Saúde no fim da tarde desta sexta-feira.

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Compra de 8 mil coleções de livros na Paraíba é julgada irregular, diz TCE.

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou irregular a compra avaliada em cerca de R$ 2,5 milhões em livros preparatório para o Enem feita pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT). A compra de 8 mil coleções de livros didáticos intituladas “Revisa Enem” foi feita sob os critérios de inexigibilidade de licitação.

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Prefeituras recebem segundo repasse do FPM na próxima sexta-feira.

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As prefeituras paraibanas recebem na próxima sexta-feira, 19 de junho, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante será de R$ 45.162.516,21, divididos com os 223 municípios, conforme o coeficiente. Como era esperada, a transferência apresenta queda de 15,30% quando é levada em consideração a inflação do período. Apesar de estar prevista a recomposição do Fundo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede cautela aos prefeitos na gestão dos recursos, principalmente nesse período de pandemia.

Paraíba passa de 30 mil casos confirmados.

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A Paraíba tem 30.128 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta terça-feira (16). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 671 no estado desde o início da pandemia. Já são 213 cidades da Paraíba com casos registrados da doença.

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Veja o que abre e segue fechado a partir de segunda em João Pessoa.

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O que abre/funciona a partir desta segunda (15)

Serviços essenciais continuam com 100% de funcionamento
Atacadistas
Lojas de material de construção, alimentação e bares: só por delivery
Costrução civil
Revendas e locadoras de veículos: sem filas, com regras e cuidados de higiene
Salões, barbearias, estética: com hora marcada, sem filas
Varejo, comércio, centros comerciais, shoppings: só por delivery
Atividades religiosas: online, drive-in ou com 30% da capacidade dos templos

O que segue fechado/sem funcionar

Ônibus
Escritórios de profissionais liberais
Atividades esportivas
Serviços não essencias
Praias, parques, ambulantes, academias, feiras livres, museus, cinema, teatro, aulas presenciais

Decreto que flexibiliza atividades econômicas na PB é publicado.

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O governador João Azevêdo assinou o decreto 40.304, que foi publicado na edição deste sábado (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), e detalha as quatro fases que compõem o plano de flexibilização voltado para atividades comerciais nos 223 municípios paraibanos. As fases terão bandeiras de cores diferentes de classificação e avaliação que determinam se as cidades podem adotar os parâmetros de fiscalização. A primeira etapa da proposta começa a ser implantada na próxima segunda-feira (15).

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TJPB suspende desconto para alunos de escolas privadas durante a pandemia.

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A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes suspendeu, liminarmente, a concessão de descontos de até 30% para os alunos das escolas privadas durante a pandemia. A medida atendeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Paraíba (Sinepe-PB). A entidade alega que a lei aprovada pela Assembleia Legislativa versa sobre direito civil, uma prerrogativa do Congresso Nacional.

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MP abre inquérito contra prefeitura do CONDE por medicamentos vencidos.

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta segunda-feira (8/06), inquérito civil público para apurar possível ato de improbidade administrativa praticada no Município do Conde, no Litoral Sul da Paraíba, devido à grande quantidade de medicamentos com prazo de validade expirado que foram encontrados na Farmácia Básica e em uma sala locada pela Prefeitura. Ao todo, foram encontrados mais de 30 mil fármacos vencidos e impróprios ao consumo. A Promotoria vai averiguar eventual dano ao erário decorrente de gastos efetuados com a compra de medicamentos que não foram utilizados pela população e acabaram tendo o prazo de validade vencido.

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Justiça libera abertura de lojas de veículos usados em João Pessoa.

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu, nesta segunda-feira (8), uma liminar impetrada pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado da Paraíba (Sincodiv-PB), determinando a abertura das lojas de veículos usados na cidade, atendendo às recomendações de proteção divulgadas pelos órgãos sanitários.

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Mais de 30 entes públicos são investigados por gastos suspeitos na Paraíba.

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Mais de 30 entidades públicas estão sendo investigadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suspeitas de possíveis danos ao erário público em gastos feitos para implementar ações contra a disseminação do coronavírus ou o tratamento de pacientes da Covid-19. O levantamento feito pelo MPPB é parcial e mostra apenas procedimentos relacionados ao coronavírus na promotoria do patrimônio público.

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