Mesmo a favor de Cartaxo, Rodrigo Soares admite oferecer outros nomes do PT a Maranhão

A ala dirigida por Rodrigo Soares apenas deseja defender o espaço na majoritária.

O deputado estadual e presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, disse que a legenda está pronta, para se o governador José Maranhão desejar, oferecer outros nomes capazes de ocupar a vaga de vice-governador na chapa majoritária possivelmente ocupara pelo gestor estadual.

Apesar de, nos últimos dias, defender constantemente que a vaga continue com o atual vice-governador Luciano Cartaxo, a ala dirigida por Rodrigo Soares apenas deseja defender o espaço na majoritária para o PT, já que a senatoria de Luiz Couto não emplacou ao lado de José Maranhão.

“Se for desejo do governador José Maranhão estamos prontos para indicar outros nomes do PT para a vaga de vice-governador. Temos bons nomes e isso não será problema, apesar de acreditarmos que Luciano Cartaxo está desempenhando um ótimo trabalho a frente da vice-governadoria estadual”, disse o deputado Rodrigo Soares.

“To fora dessa jogada”: Prefeito de Catolé do Rocha volta a dizer que não apoia Maranhão

Para Edvaldo a tendência é de união em torno da candidatura do prefeito da Capital, Ricardo Coutinho.

Adiantando que não saberá que problemas poderá enfrentar – caso a decisão do partido seja pela aliança com José Maranhão (PMDB), na eleição deste ano – o prefeito de Catolé do Rocha, Edvaldo Caetano (PTB), declarou em entrevista à rádio Liberdade FM de Pombal, que não apoiará o atual governador, e a tendência é de união em torno da candidatura do prefeito da Capital, Ricardo Coutinho (PSB).

A afirmação do prefeito foi feita durante as festividades de carnaval, que acontecem desde o último sábado, em praça pública.

Edvaldo disse que esteve com o governador antes do carnaval, para buscar parceria com a PBTur para o evento, mas que no encontro não trataram de assuntos políticos.

O prefeito informou que a decisão de não apoiar Maranhão se deve “ao grupo político do qual faço parte em Catolé do Rocha”.

“Vamos nos reunir em breve para decidirmos apenas com relação ao impasse entre quem apoiar: Cícero Lucena ou Ricardo Coutinho”, declarou Edvaldo, acrescentando que confia na indicação de um petebista para a chapa de vice-governador de Ricardo.

Quando questionado sobre a hipótese do PTB apoiar Maranhão, Edvaldo Caetano foi enfático: “Te digo com toda certeza que o grupo de Catolé está fora dessa jogada”.

Ele declarou também que já definiu que apoiará Wellington Roberto (PR) para deputado federal, e que para a vaga de estadual ainda não há definição, em virtude do impasse entre os nomes do ex-deputado Biu Fernandes e do ex-prefeito Leomar Maia.

Novo líder do PSDB na AL deverá ser apresentando já na primeira sessão após o Carnaval

O novo líder do PSDB deverá ser mesmo o deputado Romero Rodrigues. Já a liderança da oposição continuará nas mãos de Manuel Ludgério (PDT).

Na próxima sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba os tucanos já deverão contar com um novo líder. O deputado Zenóbio Toscano (PSDB) confirmou que existe um acordo para que João Gonçalves entregue a liderança logo após o Carnaval. O novo líder do PSDB deverá ser mesmo o deputado Romero Rodrigues. Já a liderança da oposição continuará nas mãos de Manuel Ludgério (PDT).

Romero Rodrigues teria o apoio para ocupar o posto de líder de Zenóbio Toscano, Arthur Cunha Lima, Pedro Medeiros e Ricardo Marcelo. Já João Gonçalves tem o apoio, para continuar na liderança, de Ruy Carneiro e Fabiano Lucena. Fala-se também que Fabiano, vendo a impossibilidade da manutenção de João no posto, estaria se movimentando nos bastidores para ser ele o novo líder dos tucanos

O atual líder João Gonçalves nega que tenha feito acordo para entregar a liderança. O tucano chegou a ser destituído do posto no início deste mês. O ato chegou a ser publicado no Diário do Poder Legislativo, mas depois os deputados recuaram da decisão.

Os colegas parlamentares de João tentaram lhe tirar do cargo depois que ele apareceu por várias vezes ao lado governador José Maranhão (PMDB). O tucano também deu várias declarações elogiando o gestor peemedebista, contrariado a orientação do seu partido de fazer oposição ao governador.

João da Utilar está dividido entre apoiar Ricardo e o compromisso firmado com Cícero

Prefeito de Sapé, João da Utilar, diz está dividido entre a orientação do DEM, em apoiar Ricardo, e os compromissos já firmados com Cícero.

O prefeito de Sapé, João da Utilar (DEM), disse em entrevista ao Política PB que ainda não sabe a quem dará de fato o seu apoio político para Governo do Estado, nas eleições deste ano. João falou que está dividido entre a orientação do DEM, que é de apoiar o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), e os compromissos já firmados com o outro pretenso candidato de oposição a tentativa de reeleição de José Maranhão (PMDB), o senador Cícero Lucena (PSDB), com que ele já mantém uma forte aliança social e administrativa.

“O partido optou se coligar com o PSB, mas eu já tinha declarado que iríamos acompanhar a candidatura do senador Cícero Lucena (PSDB), pois estaríamos no mesmo grupo. Mas, temos muito ainda para conversar, inclusive também não podemos esquecer do firme apoio à pré-candidatura do senador Efraim Morais (DEM), a fim de fortalecermos cada vez mais o nosso partido”, contou o prefeito democrata.

Ele contou também que, mesmo tendo consciência de que o deputado federal e suplente de senador, Carlos Dunga (DEM), tem sua grande importância para Paraíba, em virtude de seus serviços prestados, ele não se diz confortável para indicar Dunga como um bom nome para vice na composição da possível chapa de Ricardo Coutinho (PSB).

“Acredito que o nosso partido é que tenha autonomia para definir sobre isso. Portanto, vejo que não posso opinar nesse sentido, mesmo que eu reconheça que o nome de Carlos Dunga seja um nome de peso para qualquer chapa e para qualquer coligação política”, afirmou João.

SÓ NOTÍCIAS DA PARAÍBA

Chega ao TSE pedido de nova eleição em Itapororoca

O Ministério Público Eleitoral ingressou no último dia 9 com petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo novas eleições no município de Itapororoca.

Segundo a petição, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba teria descumprido o artigo 224 do Código Eleitoral.

Afirma o Ministério Público Eleitoral que o TRE/PB indeferiu o registro da candidatura de José Adamastor Madruga para o cargo de prefeito de Itapororoca, antes da eleição de 2008 e, por conseqüência, considerou os seus votos nulos.

Diz ainda que a nulidade atingiu mais da metade dos votos (52,86%). Requer a procedência da ação para que seja determinada a designação de novas eleições no município de Itapororoca, nos termos do artigo 224 do Código Eleitoral.

O processo tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski, que em despacho no último dia 9, decidiu requisitar “as informações de estilo ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba” para em seguida ouvir o que tem a dizer o Ministério Público Eleitoral.

Candidatura à Assembleia pode causar rompimento de Domiciano e J. Júnior

O vice-prefeito de Bayeux, Domiciano Cabral (DEM), entrou em rota de colisão com os interesses do prefeito Jota Júnior (PMDB). O ponto central da divergência entre os dois reside na eleição de outubro próximo. É que Domiciano pretende disputar uma vaga como deputado estadual. O plano é o mesmo que o prefeito reservou ao irmão Carlos Sousa (PP). Desde o final do ano passado, Jota e Domiciano têm conversado sobre o assunto, mas nenhuma solução foi dada ao problema pelo simples fato de as partes não cederem.

A proposta apresentada por Jota ao vice foi de que ele deveria concorrer a uma vaga a deputado federal, fazendo dobradinha com Carlos Sousa, que seria postulante a estadual. Domiciano não aceitou e considera mais viável a eleição para a Assembleia Legislativa.

Depois de muitos adiamentos, a conclusão do impasse ficou agendada para depois do carnaval, em data ainda não revelada, quando ambos vão se reunir e anunciar qual a decisão em relação às eleições de outubro.

Visitas – Enquanto não chegam a um acordo e definem oficialmente as candidaturas, os dois pré-candidatos a deputado estadual têm aproveitado as festas de momo para visitar as bases políticas e amigos, dando sinais de racha.

O irmão do prefeito, Carlos Sousa, esteve visitando amigos e correligionários em Lucena, Campina Grande, Boqueirão e outros municípios do litoral e agreste.

Domiciano Cabral não perdeu tempo e saiu em busca de apoios. Segundo informações, ele já colocou o time em campo e não se afasta da ideia de ser candidato a deputado estadual.

No domingo, 14, ele esteve visitando em Bayeux, seu Vavá dos Índios e seu Franco, ativistas culturais de destaque no município. Acompanhou os preparativos para o carnaval da Coronel Lira, promovido por “Bebeto”, um dos assessores do vereador Fofinho e o da Rua da Estrela, realizado por Nandinho da Cultura, que todos os anos promovem apresentações culturais no período carnavalesco. A apresentação acontece nesta terça-feira de carnaval.

Depois de Bayeux, ele seguiu para Lucena onde cumprimentou os foliões e esteve nas casas do vereador Raminho do Calçamento e Cariolando Félix.

Realidade e ficção

Você pode perguntar a qualquer pessoa que já sentiu o gostinho de assumir um cargo na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal. Ele vai dizer que uma campanha eleitoral custa pelo menos um dígito a mais que o declarado pelos postulantes nas prestações de contas remetidas à Justiça Eleitoral, salvo raríssimas exceções (se elas existirem). O problema é que dada a sofisticação com que se desenrola o caixa-dois das campanhas, ninguém sabe como provar o crime eleitoral.
E cá para nós. Tem coisa que não daria mesmo para entrar em uma prestação de contas sem que o postulante parasse atrás das grades. A verdade é que uma campanha de sucesso relativo para a Câmara Federal, para quem já tem um nome consolidado na praça, não sai por menos que R$ 1,5 milhão. Se o pretendente for um reles desconhecido, como aparece vez por outra, esse valor precisa ser duplicado.
O cálculo para deputado estadual não é muito diferente. Segundo a Coluna conseguiu apurar, sem algo em torno de R$ 800 mil, a campanha pode ir por água abaixo. Entretanto, se alguém tomar o cuidado de consultar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conferir quanto foi gasto, vai perceber que nenhum dos postulantes ao cargo de deputado federal admite ter gastado mais que R$ 400 mil.
Mas aí surgem duas novas questões: de onde vem e para onde vai o restante da fortuna gasta na campanha eleitoral da maioria dos candidatos eleitos? Esse é um mistério que a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral tentam decifrar, mas que raramente conseguem. Primeiro porque o dinheiro não aparece em nenhuma prestação de contas oficial e, como ilegal, ocorre sempre por debaixo dos panos e para lugar incerto.
Os comitês financeiros dos candidatos nunca informam, por exemplo, quantas dentaduras, óculos e contas de água e luz são pagas nos dias que antecedem o período eleitoral. Nos balancetes é possível conferir no máximo o gasto com gráfica, telefone e publicidade. Mesmo assim, todo mundo sabe que a velha e famigerada compra de voto corre solta. Por isso, em geral, a prestação de contas não passa de um conto de fadas.

Carnaval
Graças ao excesso de arrecadação, segundo justificativa publicada no Diário Oficial, o governo do Estado transferiu R$ 3,2 milhões a título de crédito suplementar para a PBTur, para o apoio a eventos turístico-culturais. Boa parte desse recurso terá como destino o financiamento do Carnaval. E viva o Momo.

Muita festa
O governador em exercício, Luciano Cartaxo (PT), aproveitou o período de Momo para visitar algumas das cidades que receberam apoio para o Carnaval. Pelas contas da administração estadual, pelo menos 50 municípios foram contemplados com algum tipo de auxílio. O petista fica no cargo até amanhã, quando José Maranhão (PMDB) retorna da licença.

Amarelo
Resposta do deputado estadual Ruy Carneiro (PSDB) a um jornalista à paisana sobre quem ele vai apoiar para o governo. “Meu candidato é Cícero Lucena, mas não posso esquecer que minha base é amarela e por isso preciso dialogar com Cássio (Cunha Lima)”, disse o parlamentar, lamentando o clima de divisão no ninho tucano.

Alfabetização
O prefeito de Bom Jesus, Manoel Dantas Venceslau (PTB), terá que fazer uma prova para provar que é alfabetizado. A determinação foi do juiz do TRE, Carlos Sarmento (foto), que acatou um Recurso Contra Expedição do Diploma (RCED) movido pelo segundo colocado no pleito, Roberto Bandeira (PT). O prefeito teria forjado um diploma para o registro da candidatura. Manoel Dantas também está sendo investigado por contratações de funcionários em troca de votos.

Interventor
Apesar de não integrar o pelotão de frente, comenta-se em Brasília que o ex-deputado paraibano José Luiz Clerot, recém-filiado ao PMDB, está sendo cotado para interventor no governo do Distrito Federal. O presidente Lula (PT) aguarda apenas a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para definir o nome que vai substituir José Roberto Arruda (sem partido).

Alianças
Reportagem publicada na Folha de São Paulo, domingo, revela que o PSDB está disposto a efetivar o apoio ao prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), desde que ele não suba no palanque da ministra Dilma Rousseff (PT). Pelo acordo, não seria exigido do socialista apoio declarado ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Basta o silêncio.

Maioria
O presidente da Assembleia, Arthur Cunha Lima (PSDB), prometeu por em votação os vetos do governador José Maranhão ao Orçamento. Entre eles está o que prevê reajuste para os servidores. A oposição vai encontrar dificuldades para mantê-lo. Nas contas da secretária do Acompanhamento da Ação Governamental, Iraê Lucena, os governistas são maioria na Casa.

1 – O cadastramento para o uso das urnas biométricas em Pedras de Fogo segue a passos lentos. Menos de um terço dos 21,2 mil eleitores compareceu ao cartório para regularizar a situação. Algo parecido com o ocorrido em Cabedelo, onde se formaram filas gigantescas. O prazo final para o cadastro é 26 de março.

2 – O presidente da Câmara Federal, Michel Temer, pediu ao grupo de trabalho que vai analisar os projetos sobre ‘ficha limpa’ que tenha uma proposta de consenso até meados de março, para colocá-la em votação no plenário. Se o critério for esse, podem esperar o engavetamento da matéria.

3 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai tornar públicos os dados do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa. A ferramenta contém informações quanto às penas aplicadas e a qualificação do condenado por cometer ato de lesão ao patrimônio público.

Horário de verão acaba domingo e governo estima economia em 5%

Depois de 126 dias, o horário de verão termina à zero hora do próximo domingo. Os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar os relógios em uma hora. Em outubro, ao decretar o horário de verão, o governo estimou que a economia de energia chegaria a 5% nos horários de pico de consumo. No caso da Paraíba, a mudança altera horário dos voos, programação da TV e funcionamento dos bancos.
Um decreto presidencial determinou, a partir deste ano, o período exato em que o horário diferenciado vai vigorar: começará sempre no terceiro domingo de outubro e terminará sempre no terceiro domingo de fevereiro.
Segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a ideia do horário de verão surgiu nos Estados Unidos, 100 anos antes da Conferência de Washington de 1884, com o fim de aproveitar a luz natural o mais possível durante os dias mais longos do ano. conceito.
O Brasil começou a adotar o horário de verão em 1931/1932. Até 1967, o horário era decretado esporadicamente e sem um critério científico mais apurado. Depois, ficou 18 anos suspenso e só voltou no verão 1985/86, motivado por um racionamento de energia em função de baixa nos reservatórios das hidrelétricas.
“Outros países também fazem mudança na hora legal para aproveitar a maior luminosidade no período primavera-verão, a exemplo do que acontece na União Europeia, nos Estados Unidos, no Canadá e na Rússia”, informa a Aneel.

TCU abre 166 processos para apurar desvios em prefeituras paraibanas

A aplicação correta dos recursos federais tem sido uma meta a ser perseguida na Paraíba pelas entidades que trabalham na fiscalização e no controle dos gastos públicos. Mesmo assim, muitas vezes os gestores acabam incorrendo em equívocos e gerando pendências para os órgãos públicos. No Estado, atualmente estão em tramitação no Tribunal de Contas da União (TCU) 166 processos analisando as contas apresentadas por gestores e ex-gestores de 100 órgãos paraibanos, dentre elas 77 prefeituras municipais.
De acordo com o TCU, a maior parte dos procedimentos, conhecidos tecnicamente como ‘Tomadas de Contas Especiais’, foi instaurada há anos e tem o objetivo de identificar a não apresentação das contas por parte dos administradores, possíveis fraudes, ou ainda a aplicação incorreta dos recursos. No caso dos gestores ou ex-gestores municipais das 77 prefeituras, juntos eles foram responsáveis pela abertura de 147 procedimentos; já em alguns casos, uma mesma prefeitura possui mais de uma ‘Tomada de Conta’.
“Todos os casos são tomadas de contas especiais, que estão aguardando julgamento, cobrando a devolução de recursos ao erário público. O órgão repassador das verbas libera o dinheiro, as instituições recebedoras ou não prestam contas ou aplicam incorretamente, e o órgão repassador encaminha o caso para o TCU levar a julgamento. Então, abrimos o contraditório e, uma vez ficando comprovada a irregularidade, o gestor ou ex-gestor é condenado a devolver”, explicou o secretário regional do TCU na Paraíba, Rainério Rodrigues.
Para ele, o trabalho de fiscalização e controle dos recursos federais “tem sido muito proveitoso no Estado, porque embora não tenhamos condições de estarmos em todos os locais, temos feito trabalho nos principais recursos”, asseverou o secretário regional do Tribunal. Entre os procedimentos da Paraíba em andamento, 12 são oriundos da prefeitura de João Pessoa, conforme o TCU. Em segundo lugar, Campina Grande possui sete e é seguida pelas cidades de Mulungu e Santa Cecília, ambas com seis pendências. Logo depois aparecem os municípios de Sousa e Malta, com cinco procedimentos cada um.
Nos últimos anos, segundo o TCU, o índice de condenações nos processos chega a quase 70% na Paraíba. Para se ter uma ideia, somente no ano passado mais de 25 prefeitos e ex-prefeitos paraibanos foram obrigados a devolver mais de R$ 12 milhões ao Governo Federal, por conta de desvios de verbas que seriam empregadas em esgotamento sanitário, merenda escolar, edificação de casas populares, aquisição de medicamentos, compra de ambulâncias e construção de unidades de saúde. A ex-prefeita de Campina Grande Cozete Barbosa, por exemplo, já foi condenada pelo órgão por três vezes em 2009 e ex-administradores das prefeituras de Mulungu, Boqueirão, Belém, Desterro, Bayeux, Alagoinha, Pitimbu, Santana de Mangueira, Natuba, Gado Bravo, e Coremas, entre outros, também estão na lista.
Para o ano de 2010, um dos focos de atuação do TCU no Estado será o acompanhamento da aplicação dos recursos oriundos do Plano de Aceleração dos Crescimento (PAC). De acordo com Rainério Rodrigues, todas as obras que ultrapassarem o teto de R$ 10 milhões em investimentos feitos pelo Governo Federal receberão atenção especial. “Temos um parâmetro que obra acima de R$ 10 milhões iremos acompanhar de perto, até porque essa já foi uma solicitação do Congresso Nacional, como as obras da rodovia BR 101, do Centro de Convenções e do Jaguaribe em João Pessoa, e várias adutoras que estão sendo construídas no interior. Sem contar que temos todos todos os órgãos da administração federal que também são fiscalizados”, discorreu o secretário regional do TCU no Estado.

Para Ubam, não existe má-fé do gestor

Para a União Brasileira de Municípios (Ubam), os problemas enfrentados pelos gestores e ex-gestores junto aos tribunais de contas não são fruto da “má-fé” ou de “desvios” dos administradores, e sim de equívocos cometidos no momento de prestarem contas da aplicação dos recursos.
“O maior problema é que os prefeitos não podem pagar bons técnicos, porque os municípios estão há muito tempo em crise e não podem custear. Um consultor técnico custa R$ 6 mil”, observou o presidente da entidade, Leonardo Santana.
Para tentar evitar o surgimento de mais pendências, a Ubam irá lançar, em abril, a ‘Escola Nacional de Gestão Pública’, cuja finalidade é capacitar prefeitos e secretários de Finanças e Administração para apresentarem corretamente as contas públicas. As capacitações acontecerão em todo o país, através de parcerias com o Ministério da Educação (MEC) e faculdades particulares. Na Paraíba, os encontros terão início a partir de julho, na região do Cariri.
“Vamos ter encontros em cada Estado, para que esses atores possam apresentar suas prestações de contas. Durante o período de um mês em cada unidade, iremos ministrar cursos com orientações para os gestores. O maior desafio, no caso dos prefeitos é que a população quando precisa não recorre ao governador ou ao presidente, mas bate na porta do prefeito para que ele resolva os problemas. E quando o gestor vai prestar contas nem sempre o seu técnico sabe adequar a prestação de contas à Lei de Responsabilidade Fiscal”, reforçou Santana.

Abílio diz que PTB não tem nenhum ‘plano B’

O deputado federal e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Paraíba, Armando Abílio, voltou a avaliar ontem o cenário político estadual, com vistas ao processo eleitoral deste ano. Ele deixou claro que sua legenda não possui ‘plano B’ no Estado e continuará mantendo o nome do ex-deputado Carlos Dunga (PTB) como indicação para compor a chapa do prefeito Ricardo Coutinho (PSB), disputando a vice-governadoria.
Segundo ele, não houve até o momento nenhum pensamento de modificar a postura da legenda, mas a indicação de Dunga ao cargo não pode demorar por muito tempo.
“Nós não temos ‘plano B’, porque estamos certos de que o PTB vai participar da chapa majoritária. Agora o prazo para essa definição depende do companheiro Dunga e ele tem dito que caso não seja candidato a vice quer disputar uma vaga de deputado estadual. Então na minha cabeça não pode demorar muito porque se chegar a maio ou junho pode não ter mais espaço. Eu acho que até março ele (Dunga) se decide”, avisou o dirigente petebista.
Pela proposta, a chapa apoiada pelos petebistas seria formada ainda pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o senador Efraim Morais (DEM) pleiteando as duas vagas para o Senado Federal. “Desde o começo que não questionamos a presença do Democratas, porque não somos contra ninguém e sim a favor do PTB”, realçou o deputado, que tem reiteradas vezes cobrado espaço para o PTB na majoritária.
Ao relembrar o apoio de seu partido à candidatura do prefeito da capital, Ricardo Coutinho, Abílio observou que o PTB foi “o primeiro partido que, ainda há dois anos, saiu pela Paraíba a fora divulgando a chapa ‘Ricardo para governador e Cássio para senador”, registrou o parlamentar. Além de ter densidade eleitoral nas regiões paraibanas do Brejo e do Cariri, o PTB ainda está no comando de 24 prefeituras do Estado, entre elas as cidades de Sousa, Esperança, Queimadas e Catolé do Rocha; além de 35 vice-prefeitos e 201 vereadores.

Ministério das Cidades vai usar os dados do TCE para fiscalizar obras

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai disponibilizar informações de seu banco de dados sobre contratos firmados pelos municípios paraibanos, para ‘engordar’ o banco de dados do Ministério das Cidades e ajudá-lo a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos destinados ao Estado. A parceria permitirá a troca de informações entre o Ministério das Cidades e o TCE, que está desenvolvendo, em convênio com a Universidade Federal de Campina Grande, o Sistema de Georreferenciamento para acompanhar e fiscalizar a execução de obras públicas na Paraíba.
O presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, se reúne, na próxima quinta-feira, com técnicos da UFCG, auditores da área de engenharia e técnicos da área de informática do TCE para elaborar o termo de referência do georreferenciamento. Esse termo de referência é o levantamento de requisitos que definirá o funcionamento do sistema, definindo o que vai coletar, como vai armazenar fotografias, como vai ficar visível para o público, etc.
Em viagem a Brasília, Nominando Diniz ganhou do Ministério das Cidades um software (Snic) para a edição de imagens de satélites que servirá ao Sistema de Geoprocessamento do Tribunal. No dia 22 de fevereiro, técnicos do Ministério das Cidades virão a João Pessoa para orientar o TCE como utilizar o Snic, que já é utilizado pelo governo federal no acompanhamento de mais de 40 mil obras públicas federais, a maioria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O professor Cláudio Batista, da UFCG, coordenador do projeto de georreferenciamento, explicou que a ideia, com o georreferenciamento, é conseguir localizar as obras públicas em execução em um mapa, para que, por meio do acompanhamento do andamento dessas obras através de imagens de satélite e de GPS, o TCE tenha mais eficiência na fiscalização. “Isso o PAC já faz. O número de auditores em todos os Estados do Brasil não é suficiente para fiscalizar in loco todas as obras, mas o sistema vai dar mais subsídios ao auditor para investigar as obras que tenham indícios de irregularidades”, explicou Batista.
De acordo com ele, será possível investigar, ainda, eventuais superfaturamentos em obras, comparando-se o preço do metro quadrado construído ou da extensão construída, dependendo do tipo da obra. O controle social também será ampliado, pois o TCE fiscalizará a execução de obras mediante o oferecimento de denúncias pela população.
O prazo para entrega do sistema pela UFCG ao TCE é de 90 dias, mas o presidente Nominando Diniz disse que a universidade continuará acompanhando a evolução do sistema, que já vem sendo estudado e trabalhado desde 2000 pela UFCG. O objetivo é que o georreferenciamento se integre ao Sagres.

Justiça Eleitoral: infiel com a fidelidade partidária

Uma das mudanças mais encorajadoras em favor da moralização do processo político e eleitoral do Brasil tomada nos últimos dez anos, ao lado do 41-A, foi a adoção das regras de fidelidade partidária que acabaram – ou deveriam acabar – com a promiscuidade partidária que por muito pontuou a cena política no País.

Com compreensão relativamente simples, a nova tese diz que o mandato é do partido e quem se deixar a legenda em pleno exercício dela terá que se desfazer também do cargo eletivo. Essa é a regra hoje, tenha quem a conteste ou não.

Mas o Supremo Tribunal Federal, ao referendar a norma estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, esqueceu de que a ausência de celeridade – seja ela intencional ou não – da nossa justiça poderia torná-la ineficaz.

Não é assim, pois, aqui na Paraíba? Quase dez deputados deixaram seus partidos no ano passado para filiar-se a nova legenda com vistas às eleições de 2010, do mesmo jeito que era antes, confiando em apenas uma regra quase que infalível: na demora do julgamento.

E até agora, coincidência ou não, nada sofreram. Muito diferente do Rio Grande do Sul, por exemplo, onde o Tribunal Regional Eleitoral já cassou por unanimidade três mandatos de deputados que deixaram o partido, o último deles, um deputado do PPS, dias antes do Carnaval.

Essa lentidão seja para cassar ou absolver é muito arriscada..

É claro que é preciso respeitar o rito processual dos tribunais e das ações em tramitação. Mas isso não significa desrespeitar a lei.

Os mandatários vão entender, especialmente os da Paraíba, que não tem problema mudar de partido um ano antes das eleições porque simplesmente a Justiça não terá como alcança-los.

E vão continuar a promover o troca-troca como se nada tivesse mudado.

Perpetuando-se tal sentimento, já podemos nos vestir para o sepultamento da nova regra de fidelidade partidária. Ao menos na Paraíba, onde já assistimos ao seu velório.

Curtas

Confusão – O palco foi Catolé do Rocha. Os lutadores: o deputado federal Wellington Roberto e o deputado Márcio Roberto. O motivo foi o de sempre. Desentendimento político. Pois esse foi o roteiro que teria levado Wellington e Márcio Roberto às vias de fato no Carnaval de Catolé do Rocha na noite do domingo. Segundo consta, os dois discutiram porque Márcio Roberto deixou de apoiar Wellington em São Bento, onde ambos tem relações política com o prefeito.

Nova dupla – O empresário João Gregório, da Arapuan FM, anda atrás de um novo companheiro para Nilvan Ferreira. Os convites já estão sendo feitos.

Cuidado – O Padre Albenir Galdino e o estudante Hugo Wanderley, filho do prefeito de Patos, viajavam para o Carnaval de Coremas, quando descobriram uma armadilha: a estrada que leva ao município é um verdadeiro convite ao desastre.

A reforma se aproxima

Alguns auxiliares do prefeito Ricardo Coutinho, estão arrumando as malas para deixar suas respectivas pastas e “contribuir” para a campanha do “Mago”. Isso já havia sido comentado nesse espaço. O fato novo em tudo isso é que alguns dos que irão ficar já estão sendo chamados para uma conversa com o futuro prefeito Luciano Agra.

Luciano e mais conversas

Além de secretários, vereadores também estão sendo convocados por Agra para um bate-papo demorado. Agra tem seguido orientações de Ricardo para essas conversas.

O homem forte de Agra

A pergunta mais feita nos bastidores políticos de João Pessoa é de quem será o homem da confiança de Agra na Prefeitura Municipal a partir de abril. A resposta ainda é desconhecida.

É candidato?

Sei que a pergunta ainda é muito cedo para ser feita, mas dependendo do resultado das eleições de outubro próximo Agra será candidato a reeleição.

O retorno de Cássio

Qual será a postura adota pelo ex-governador Cássio Cunha Lima, a partir de agora? Essa não é uma pergunta fácil de responder. Há quem diga nos bastidores que o ex-governador paraibano esteja esperando uma decisão do PSDB para poder definitivamente percorrer a Paraíba como sempre o fez.

A estratégia de Maranhão

De uma coisa ninguém pode duvidar. Maranhão joga como ninguém. O próximo passo do chefe do executivo paraibano é tentar empinar a candidatura de Cícero. Para que isso aconteça, Maranhão tem mandado alguns “nanicos” partidos se oferecerem ao “Caboclinho”.

Mudanças no Maranhão III

Os secretários de Esporte e de Segurança do Estado serão convidados a entregarem o cargo nos próximos dias. O próprio governador já tem dito isso a alguns auxiliares mais próximos.

No sertão

Depois do rompimento entre Jeová Campos e Léo Abreu ter sido confirmado, Maranhão convive com uma grande preocupação: A partilha dos cargos. Jeová tem mexido os pauzinhos para derrubar alguns aliados de Léo e o prefeito tem feito o mesmo. Essa briga deverá se estender.