Uma das mudanças mais encorajadoras em favor da moralização do processo político e eleitoral do Brasil tomada nos últimos dez anos, ao lado do 41-A, foi a adoção das regras de fidelidade partidária que acabaram – ou deveriam acabar – com a promiscuidade partidária que por muito pontuou a cena política no País.
Com compreensão relativamente simples, a nova tese diz que o mandato é do partido e quem se deixar a legenda em pleno exercício dela terá que se desfazer também do cargo eletivo. Essa é a regra hoje, tenha quem a conteste ou não.
Mas o Supremo Tribunal Federal, ao referendar a norma estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, esqueceu de que a ausência de celeridade – seja ela intencional ou não – da nossa justiça poderia torná-la ineficaz.
Não é assim, pois, aqui na Paraíba? Quase dez deputados deixaram seus partidos no ano passado para filiar-se a nova legenda com vistas às eleições de 2010, do mesmo jeito que era antes, confiando em apenas uma regra quase que infalível: na demora do julgamento.
E até agora, coincidência ou não, nada sofreram. Muito diferente do Rio Grande do Sul, por exemplo, onde o Tribunal Regional Eleitoral já cassou por unanimidade três mandatos de deputados que deixaram o partido, o último deles, um deputado do PPS, dias antes do Carnaval.
Essa lentidão seja para cassar ou absolver é muito arriscada..
É claro que é preciso respeitar o rito processual dos tribunais e das ações em tramitação. Mas isso não significa desrespeitar a lei.
Os mandatários vão entender, especialmente os da Paraíba, que não tem problema mudar de partido um ano antes das eleições porque simplesmente a Justiça não terá como alcança-los.
E vão continuar a promover o troca-troca como se nada tivesse mudado.
Perpetuando-se tal sentimento, já podemos nos vestir para o sepultamento da nova regra de fidelidade partidária. Ao menos na Paraíba, onde já assistimos ao seu velório.
Curtas
Confusão – O palco foi Catolé do Rocha. Os lutadores: o deputado federal Wellington Roberto e o deputado Márcio Roberto. O motivo foi o de sempre. Desentendimento político. Pois esse foi o roteiro que teria levado Wellington e Márcio Roberto às vias de fato no Carnaval de Catolé do Rocha na noite do domingo. Segundo consta, os dois discutiram porque Márcio Roberto deixou de apoiar Wellington em São Bento, onde ambos tem relações política com o prefeito.
Nova dupla – O empresário João Gregório, da Arapuan FM, anda atrás de um novo companheiro para Nilvan Ferreira. Os convites já estão sendo feitos.
Cuidado – O Padre Albenir Galdino e o estudante Hugo Wanderley, filho do prefeito de Patos, viajavam para o Carnaval de Coremas, quando descobriram uma armadilha: a estrada que leva ao município é um verdadeiro convite ao desastre.
Paraíba hoje 