21/11/2010 – Paraíba hoje

TRE julgará nesta segunda mais uma ação contra Cássio Cunha Lima; processo corre em segredo de justiça

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve julgar na sessão da segunda-feira (22) uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). O processo que corre em segredo de justiça é de autoria do Ministério Público e tem como relator o juiz Carlos Neves.

A ação é referente às eleições 2006, quando Cássio Cunha Lima era governador do Estado e concorria à reeleição. Apesar de correr em segredo de justiça, o julgamento foi publicado na pauta na edição da última terça-feira (16) do Diário da Justiça.

Contra o senador eleito, o TRE já julgou os processos do Caso FAC (motivo da cassação do mandato de governador), do Jornal A União (processo que ainda não foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral). Entre os processos que estão em andamento contra Cássio estão os envelopes amarelos e do dinheiro no edifício Concorde.

Atualmente, Cássio está recorrendo ao Superior Tribunal Federal (STF) para tentar reverter decisão do TSE que acatou o pedido de indeferimento do registro de sua candidatura para senador na eleição deste ano. O ex-governador do Estado, Cássio Cunha Lima obteve nas eleições mais de um milhão de votos.

Ricardo Coutinho espera que novo Presidente da AL seja um parlamentar de sua base

Com a tese de que a transparência é fundamental, o governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) não se utilizou de demagogias e revelou, pela 1ª vez que deseja que o novo presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba pertença a sua base e admitiu que vai acompanhar a eleição na Casa.

“Eu seria hipócrita se disser que o Governo não gostaria de ter um parlamentar de sua bancada, que tem compromissos com o projeto que a Paraíba estabeleceu, comandando esse processo no poder legislativo. Mas, não tenho interferência. Isso faz parte do jogo interno do parlamento. Muita conversa vai ser feita, muita água vai rolar embaixo da ponte. Acredito que a Assembleia fará uma chapa eclética. Eu, enquanto deputado e líder da oposição, votei duas vezes em Rômulo Gouveia porque acho que essa composição é importantíssima para o poder legislativo e para a Paraíba.

A declaração do socialista ocorreu logo após uma reunião com sua bancada na Casa. Apesar de afirmar que não discutiu o tema ‘eleição na ALPB’ durante o encontro, Ricardo ratificou a preferência pelos parlamentares de sua base.

Durante as primeiras entrevistas concedidas a imprensa, logo que foi eleito, Ricardo acenou algumas pistas e quando lembrado sobre os nomes de Lindolfo Pires (DEM) e Manoel Ludgério (PDT), durante sabatina, o socialista também citou o nome de Tião Gomes (PSL) com um dos postulantes ao cargo.

Apesar das sinalizações Ricardo não declarou torcida para ‘nomes’ e se limitou a ratificar que espera que o novo presidente seja da sua base.

O drama da seca na Paraíba: 500 mil paraibanos estão sofrendo com a falta de água

Poucos fenômenos naturais são tão matematicamente certos como as secas periódicas no Nordeste, em particvular na Paraíba, um dos estados nordestinos mais afetados com a estiagem. E em nenhuma latitude semi-árida do planeta há tanta gente tentando fazer o solo produzir. Mesmo assim, com alguns organismos como a Articulação do Semiárido (Asa) e a Cáritas dispondo de meios que ajudam o homem do campo a desenvolver técnicas de sobrevivências em períodos de longa estiagem, e o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, tendo afirmado certa vez ao pisar no leito seco do Rio Taperoá que a convivência com o semiárido era viável, o nordestino ainda sofre com o flagelo da seca.

A longa estiagem tem castigado quase 1/3 dos paraibanos. O mapa da seca corta todo o Estado. Nas regiões mais afetadas a paisagem verde foi substituída pela sequidão. Em algumas regiões, a chuva de outubro também chamada chuva do “cajú”, fez florescer as árvores, mas mesmo assim, a seca predomina e a falta de água para beber tem se constituído no problema muito grave e muita cara quando acessível.

A chuva, que para o sertanejo é uma dádiva de Deus e bem vinda não cai no sertão, por um bom tempo e a situação a cada dia se torna mais crítica deixando produtores rurais praticamente em pânico. O que mais se vê no Sertão, Cariri, Brejo e Curimataú são regiões praticamente deserticas. Os barreiros estão secos. Carcaças de animais são facilmente vistos na beira da estrada. A sequidão é grande. Nas estradas de barro por onde passam os carros pipas, a poeira sobe alto. O sol quente quase causticante maltrata o nordestino. “A seca tá brava”, definiu bem o pipeiro Marcos Antônio Miranda que mora no Sítio Arruda zona rural de Pocinhos e transporta água em carro pipa para 26 comunidades de Solidade e Olivedos.

Aproximadamente 500 mil paraibanos segundo dados repassados à reportagem pela Defesa Civil Estadual já sofrem os efeitos da seca, em 71 municípios que decretaram situação de emergência. A seca que antes castigava o Sertão se espalhou para outras regiões antes alagadas como o Brejo e a Zona da Mata. “Hoje 1/3 dos municípios paraibanos sofrem os efeitos da seca prolongada”, afirmou o coronel Sinval Pinheiro, gerente executivo da Defesa Civil do estado da Paraíba.

Segundo a Defesa Civil Estadual, 130 cidades da Paraíba estão sendo abastecidas por carros-pipas, entre elas, Pilar e Rio Tinto, localizadas na Zona da Mata, mas que vivem altas temperaturas e sofrem com a escassez de água como se fossem regiões do Sertão. No Brejo, a água também só chega através dos carros pipas. Em Lagoa Seca 85 comunidades da zona rural estão sendo abastecidas por carros pipas, sendo 5 contratados pela prefeitura local e 9 pelo Exército. De acordo com Maria Lúcia de Fátima, coordenadora da Sala da Seca, 16 mil pessoas, o que corresponde a 2/3 da população de Lagoa Seca, está dependendo do socorro emergencial do Exército. Em Chã dos Marinhos, as pessoas chegam a fazer romaria para pegar a água.

Muita gente acorda cedo, caminha quilômetros em busca da água e passam horas esperando o carro pipa. São apenas duas caixas comunitárias existentes no povoado cada uma com capacidade para armazenar 28 mil litros de água. O agricultor José Rodrigues da Silva 66 anos, chega cedo na caixa d`água com balde em busca da água. Rapidamente, outras pessoas se juntam a ele formando filas no local. A dona de casa Marinês Gomes da Silva, 48 anos, conta que a água é disputada. Quando o carro pipa chega, as pessoas se agitam, se empurram e e até brigam pela preferência. “Tem muita confusão. Aqui o caos é total”, revela Margarida Gomes responsável pelo controle da água em uma das caixas comunitárias do local.

O Coronel Sinval Pinheiro, revela que a região mais comprometida é a do Sertão, mas outras regiões também foram bastante atingidas. “Por conta do inverno irregular e da estiagem prolongada os municípios do Cariri e Curimataú também foram atingidos”, reafirmou Na última a quarta-feira o Governo do Estado homologou estado de emergência em mais oito municípios localizados no Agreste e Sertão e Borborema. Desta forma, o número de cidades atingidas pela estiagem pulou de 63 para 71, um terço dos municípios paraibanos. Entraram para a novo mapa da seca as cidades de São João do Rio do Peixe, Belém do Brejo da Cruz, Princesa Isabel e Itaporanga (Sertão); Belém e Arara (Agreste); Santa Luzia e Várzea (Borborema). Em outubro o governo já havia decretado a situação de emergência em nove municípios.

Derrotados, governador Maranhão e aliados brigam entre si por ocupação de cargos federais na Paraíba

O governador Zé Maranhão e parte dos seus aliados foram derrotados na disputa pelo governo do Estado e como consequência perderam o poder de manter ou indicar aliados para a ocupação de cargos na estrutura da administração estadual.

No plano nacional, no entanto, os maranhistas sairam-se vitoriosas com a eleição da presidenta Dilma Russeff e sendo assim esperam ocupar, com a indicação de aliados, os cargos das estruturas dos Ministérios e outros órgãos federais que funcionam na Paraíba.

A indicação para os cargos federais, no entanto, não será consensual. O governador Zé Maranhão, que chegou a ter seu nome lembrado por aliados para ocupar o Ministério da Educação, o deputado federal Wellington Roberto (PR), Rodrigo Soares, presidente estadual do PT, Jeová Campos, derrotado para a Câmara Federal e o deputado estadual eleito Luciano Cartaxo, além do governador eleito Ricardo Coutinho (PSB), travam nos bastidores uma disputa acirrada com pela indicação de aliados para os cargos de ógãos considerados mais importantes para ações políticas de cada agrupamento político.

Não é à toa que a briga pelos cargos federais na Paraíba começa e esquentar. Estão em jogo quase R$ 5 bilhões previstos no Orçamento 2011, sem contar os orçamentos da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e das Empresas de Correios e Telegráfos, que dispõem de recursos próprios para empréstimos e investimentos.

Pois é, nos últimos meses, os partidos aliados ao governo federal disputam a ocupação de 35 órgãos federais. Mais do que o total de cargos ocupados, vale o orçamento disponível para cada órgão e o número de cargos de confiança que o seu dirigente vai poder empregar. Em nível nacional, o PT e PMDB comandam ministérios com mais verbas. Isto porque para escolha utilizou-se o critério da proporcionalidade e o orçamento dos ministros acompanhou o tamanho de suas bancadas no Congresso.

O PT paraibano não quer nem ouvir falar em proporcionalidade e avisa aos demais aliados que deseja continuar a controlar mais cargos estratégicos que qualquer outra legenda. Já o deputado federal reeleito Wellington Roberto (PR), mais votado no Estado, avisou: “não vai se contentar com pouco”. No mínimo, vai querer a Funasa.

O governador Zé Maranhão (PMDB) também deve brigar por vagas para seus aliados. E o PSB paraibano, do governador eleito Ricardo Coutinho, não quer ficar de fora e quer um pedaço desse bolo. Para isso, conta com a força do governo reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos.

Outro atrativo que incendeia a briga pela direção dos órgãos é a quantidade de cargos comissionados de cada um deles. Quem coordena a Funasa, por exemplo, tem direito a indicar mais duas pessoas como assistente técnico e cinco que ocuparam chefia de divisões e distritos.
O Incra possui em sua estrutura 12 funções de livre indicação.

A CBTU é outra instituição que dispõe de 12 cargos de gerente livres de nomeação. O Dnocs possui seis cargos e o Ibama tem 12 cargos de livre nomeação.

Leonardo Gadelha admite ter mandato cassado por infidelidade

O deputado estadual Leonardo Gadelha (PSC) admitiu que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ainda pode cassar seu mandato na ação que responde por infidelidade partidária. Na última sexta-feira, 19, o juiz Carlos Neves pediu vistas durante a apresentação de uma preliminar e adiou a apreciação do caso, que já tramita há mais de um ano na Côrte. Apesar da declaração de Leonardo, na prática, é quase impossível que o processo tenha o trânsito em julgado antes dele concluir o mandato, em 1º de fevereiro.

– O processo pode me atingir, sim. Eu continuo aguardando o desiderato da Côrte com parcimônia, bastante resignação. Qualquer que seja a vontade da Côrte, saberei acatar, mas tenho resguardado o direito de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Mas, a Côrte tem sabedoria e altivez suficientes para tomar a decisão correta e eu espero que seja positiva porque acho que a população entendeu a necessidade que eu e os demais parlamentares do PSB tínhamos naquela época de deixar a legenda em função da guinada de 180 graus que foi dada na condução político-partidária.

Mesmo assim, Leonardo também reconheceu que a aliança criticada por ele, entre o PSB e o PSDB e o DEM, foi assimilada pela população da Paraíba:

– Acredito que a população entendeu a aliança entre PSB, PSDB e Democratas, tanto que o governador eleito é Ricardo Coutinho, mas também entendeu o movimento dos deputados que saíram do partido naquele instante. Tanto que os deputados Manoel Júnior, Marcondes Gadelha, Carlos Batinga e Guilherme Almeida foram eleitos para aquilo que disputavam e eu, obtive a primeira e muito honrosa suplência.

Rômulo já tem autorização para reformar Palácio dos Despachos

O vice-governador eleito da Paraíba, Rômulo Gouveia (PSDB), revelou, em entrevista concedida à TV Master, que pretende fazer uma reforma no Palácio dos Despachos, sede da vice-governadoria do Estado. A decisão foi tomada depois de uma conversa com o atual vice, Luciano Cartaxo, que lhe falou das dificuldades que enfrentou e da carência estrutural do prédio, que fica na avenida João da Mata, em Jaguaribe, no Centro Administrativo Estadual.

Me preocupa a estrutura física. Eu gosto de organização e a estrutura física do Palácio dos Despachos é muito precária para o meu estilo. O vice-governador lamentou a estrutura, disse que pouco despacha lá, mas eu já conversei com o governador Ricardo Coutinho e ele autorizou que eu conseguisse outro lugar para reestruturar a vice-governadoria. O mínimo que se quer é receber bem as pessoas. Ele me autorizou para isso e, para quando o Governo se instalar, ver a questão de uma reforma do Palácio dos Despachos. Essa dificuldade Luciano Cartaxo sofreu, mas, ele me deu todas as informações do que eu vou exercer a partir de janeiro.

Outro assunto comentado foi a delicada situação do senador Cícero Lucena, que apoiou a reeleição do governador José Maranhão (PMDB):

– O resultado eleitoral é página virada. Fica o resultado das urnas de que o PSDB saiu fortalecido. Tivemos o senador mais votado com mais de um milhão de votos. Elegemos o vice-governador, dois deputados federais, quatro estaduais… tivemos uma média acima dos demais estados para o nosso presidenciável José Serra. Cícero não será punido. Nós respeitamos a posição de Cícero e temos que compreender o momento. Não podemos olhar para trás. Temos que olhar para a frente. É esse o sentimento meu e do senador Cássio. Já conversamos com a bancada. Vamos preparar o partido para as eleições municipais.

Advogados de Cássio apresentam recurso ainda no TSE; processo sobe para o STF esta semana

Os advogados do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) ingressaram no final da tarde deste sábado com um recurso especial ainda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O recurso deve subir ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda esta semana encaminhado pelo presidente Ricardo Lewandowski.

Segundo o advogado Harrison Targino, o recurso ainda foi apresentado no TSE para que se ouça as partes contrárias no processo. Depois dessa fase é que o presidente da Corte eleitoral encaminha o recurso de Cássio para ser apreciado pelo Supremo.

Harrison disse ainda que está confiante de que a decisão do TSE seja revertida na Corte suprema. “Estamos confiantes de que a vontade de mais de um milhão de paraibanos seja respeitada”, afirmou.

Ricardo diz que não pretende instalar Tribunal de Contas dos Municípios durante sua gestão

O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) disse que não pretende instalar o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) durante seu governo. Segundo ele, esse tema não consta na pauta administrativa da gestão que será instalada no Estado a partir de janeiro.

“Este assunto não está na pauta da minha administração”, disse Ricardo Coutinho ao ser perguntado pela instalação do TCM.

Ricardo disse ainda que primeiramente vai tratar sobre a transição de governo para que possa assumir o governo com pleno conhecimento do governo.

Erro de cálculo do governo federal e queda na receita ameaça obras e o 13º nos Estados

Um erro de cálculo do governo federal ameaça o caixa de Estados e municípios neste último ano do governo Lula e pode criar pressão adicional sobre a equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff. Em alguns casos, a receita de Estados e municípios pode ser insuficiente até para o 13º do funcionalismo. A saída tem sido cortar investimentos e interromper obras, principalmente as voltadas para infraestrutura.

Depois de cinco reestimativas, a área econômica avalia hoje que os repasses da União para as unidades da Federação neste ano ficarão R$ 8,6 bilhões abaixo da previsão feita em agosto de 2009 – e base para os orçamentos elaborados por governadores e prefeitos. Na sexta-feira, um documento oficial estimou que os repasses fecharão o ano em R$ 104,7 bilhões. No Orçamento proposto pelo governo Lula e aprovado pelo Congresso, o valor era de R$ 113,3 bilhões – em uma média mensal de R$ 9,4 bilhões. É como se os Estados e municípios tivessem de viver os 12 meses do ano com o orçamento de 11, sem saber inicialmente que isso ocorreria.

A frustração com a receita afeta principalmente as regiões Norte e Nordeste, mais dependentes de verbas federais, e cerca de três quartos dos municípios. Nessas prefeituras, as receitas próprias são insuficientes para cobrir os gastos com pessoal, custeio administrativo e investimentos. Previsível em anos eleitorais, o aumento do gasto foi encorajado pelo otimismo da Fazenda com a recuperação da arrecadação em 2010, após a crise do ano passado.

Embora todas as receitas tenham de fato crescido, o Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), cuja arrecadação é repartida com os Estados e municípios, ficaram longe do imaginado. Os dois impostos formam o FPE (Fundo de Participação dos Estados), o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o fundo destinado aos Estados exportadores, segundo a Constituição.

O problema acrescenta um conflito em potencial entre o novo governo, governadores e prefeitos, em uma agenda já ocupada pelos lobbies para uma renegociação de dívidas e pela volta da CPMF. Em resposta à Folha, o Tesouro não comentou a frustração dos Estados com a receita. Mas afirmou que, em 2010, o repasse de recursos até outubro foi de R$ 38,7 bilhões, 7,1% superior ao do mesmo período em 2009.

Perdas levam governos a reduzir investimentos

Os governos que mais dependem do Fundo de Participação dos Estados na composição de sua receita dizem que a diminuição dos repasses os obriga a cortar gastos, reduzir investimentos e até a paralisar obras. Todos os Estados ouvidos pela Folha afirmam, porém, que a folha de pagamento não foi prejudicada. No Maranhão, segundo a secretária-adjunta do Planejamento, Rita Santos, várias obras estão paradas, entre elas a construção de escolas. Para que a folha de pagamento do Estado e o 13º salário não fossem atingidos, houve também ajuste nos gastos de manutenção dos órgãos estaduais.

No Piauí, de acordo com o secretário da Fazenda, Antônio Silvano Alencar de Almeida, também foram feitos cortes em diárias, combustíveis, locação de veículos e contratação de terceiros. Segundo ele, os investimentos foram afetados. “A gente gostaria de fazer estrada, energia elétrica, e não tem o mesmo ritmo. É a mesma coisa da casa da gente: quando tá apertado a gente tira o lazer e vai cortando.”

No Acre, o governo estima que os cortes no FPE atingiram R$ 400 milhões nos últimos quatro anos -sendo R$ 200 milhões só em 2010. Segundo a Secretaria do Planejamento, a redução fez com que o governo tivesse que diminuir o reajuste salarial para o funcionalismo e comprometeu investimentos, uma vez que o FPE representa 52% da receita. Em Alagoas, o secretário da Fazenda, Maurício Toledo, disse que a perda de recursos foi sentida em várias áreas, como educação.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CRIA 182 CARGOS COMISSIONADOS. SE A IMORALIDADE COMEÇA COM ELES, EM QUEM CONFIAR?

Sindicado diz que TRIBUNAL DE JUSTIÇA evidencia descompromisso com a criação de 182 cargos comissionados.

A preocupação da entidade classista é com a possibilidade da FGV confeccionar um novo Plano de Cargos.

Mais uma evidência do total descompromisso com os servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) é a criação, em 2011, de mais 182 cargos comissionados na nova estrutura organizacional promovida em anteprojeto de lei elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que já se encontra à disposição dos membros do Órgão Pleno deste Tribunal, para apreciação e aprovação em sessão administrativa a ser realizada no dia 29 de novembro.

Salvo engano, a otimização de qualidade e produtividade dos serviços prestados à sociedade pelo TJPB deveria envolver, em regra, os servidores efetivos, que estão diretamente relacionados com a clientela deste órgão judiciário, proporcionando-os melhores remunerações, condições de trabalho e capacitação profissional, numa ambiência laboral humanizada, onde todos sejam tratados com respeito e dignidade.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP) não vê com o crescimento da gordura dos cargos comissionados qualquer mudança administrativa favorável à eficiência da prestação jurisdicional, já que os profissionais empossados nestas colocações burocráticas, geralmente não-efetivos, não estarão interagindo, diretamente, no meio forense.

Entretanto, sob o prisma empresarial da Fundação Getúlio Vargas, criando diretorias e gerências, a atual gestão administrativa do TJPB pretende inaugurar, em 2011, uma estrutura organizacional com 297 cargos em comissão, incluindo os já existentes.

A preocupação da entidade classista é com a possibilidade da FGV confeccionar um novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do TJPB, similar ao elaborado para os do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, cerceando direitos funcionais e estabelecendo gratificações comuns ao setor privado, que enaltecem a competitividade para contemplação de metas anuais, atreladas ao rendimento profissional.

Atualmente, a atividade-fim dos oficiais de justiça se desenvolve, com a devida cautela, nas ruas, becos, favelas, sítios, povoados e fazendas das cidades paraibanas, aqueles expostos a intempéries climáticas, à violência que se estende nas zonas urbana e rural, arcando com maior parte das despesas de deslocamento para estas localidades, já que o auxílio-transporte não cobre nem 10% (dez por cento) do custo/mandado judicial, numa carga horária excessiva às 35 horas semanais, considerando o lapso temporal dos plantões diários, noturnos e de finais de semana, bem como o relativo à certificação dos atos de comunicação e medidas de constrição judiciais, a maioria acobertada pelo manto da assistência judiciária (sem o justo retorno financeiro, já que o Estado, ao conceder o acesso gratuito à Justiça, se omite de arcar com o ônus da prestação jurisdicional pertinente às diligências efetuadas pelos oficiais de justiça), para perceber, mensalmente, uma remuneração defasada.

Pior : os atuais ocupantes do cargo (nível médio), conforme consta do projeto reformador da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (LOJE), não farão jus aos mesmos vencimentos dos futuros concursados (nível superior), embora exerçam as mesmas funções, situação adversa em vinte e quatro tribunais estaduais, onde todos os membros do oficialato percebem os mesmos estipêndios.

Grave : o TJPB não reconhece o direito de greve dos oficiais de justiça para reivindicar melhorias salariais e de condições de trabalho, e, fazendo o movimento paredista, obedecendo aos requisitos da lei 7.783/89, não podem optar estes servidores, com a sua suspensão ou encerramento, em compensar os dias parados ou descontá-los de sua remuneração, conforme disciplina julgado do plenário do STJ no agravo regimental em Medida Cautelar 16774/DF.

Gravíssimo : os oficiais de justiça estão compensando os dias parados cumprindo o excedente de mandados judiciais que não foram solicitados durante a greve, e o TJPB, mesmo assim, com o ato 55/2010, desenvolvido na Secretaria de Recursos Humanos, cujo responsável é Dr. Romero Cavalcanti Gonçalves Júnior, desconta cinco dias/mês de seus vencimentos integrais em relação às faltas vinculadas ao evento paredista .

Imperdoável : a saúde dos oficiais de justiça, diante da medida ditatorial do TJPB acima grifada, vem sendo sucumbida, a ponto de causar-lhes sérios transtornos físicos e psicológicos, como início de AVC, crise de ansiedade (pânico) e problemas cardíacos, em decorrência da dificuldade financeira para manter o sustento pessoal e de seus familiares.

PAPA MOSTRA QUE JÁ SE PODE PAPAR COM CAMISINHA

O papa Chico Bento disse que o uso de camisinha pelas prostitutas pode ser aceito para evitar a Aids.

As profissionais do sexo comemoraram. Várias delas, que são mães de diversos políticos brasileiros, disseram entretanto que a camisinha não protege contra a Dilma, caso ela resolva f… com o povo a partir do próximo ano.

O presidente Lula ligou para o papa e quis saber quando termina o mandato do Sumo Pontífice.

Perguntado se ele também queria ser Sumo Pontífice, Lula foi categórico:

– Não gosto de sumo de laranja, de abacaxi, de sumo nenhum, só de uma caninha.

JORNAL O NORTE (domingo 21 novembro 2010)

PREFEITURAS NÃO TÊM COMO PAGAR O 13º

Dos 223 municípios paraibanos, 139 poderão ter que recorrer a empréstimos consignados para garantir que o 13º salário seja pago em dia aos servidores…

A possibilidade de não receber o 13º em dia e ainda ter que recorrer a contratação de empréstimo consignado já gera preocupação entre os servidores dos municípios com base de cálculo 0,6. A grande maioria é contra essa alternativa. “O empréstimo não é a solução que se espera, porque nós, os servidores, somos quem ficamos com a responsabilidade do pagamento junto ao banco, mas não somos nós os culpados pela falta de gerenciamento dos prefeitos, que acaba gerando falta de recursos para cumprir os pagamentos que se deve”, reclamou um servidor da prefeitura de Assunção que preferiu não se identificar.

Já para Sizenando Leal, membro do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (SINTAB), recorrer ao empréstimo consignado para pagar o 13º salário dos servidores é uma atitude irresponsável, uma vez que as prefeituras que têm responsabilidade no seu gerenciamento, ao longo do ano, vão separando 1/12 avos da receita justamente para este pagamento. “Justificar a dificuldade de pagamento do 13º salário, que é uma despesa previsível do final do ano em qualquer empresa, no pequeno repasse do FPM é uma prova de ingerência, porque o gestor comprometido com a saúde financeira do seu município deve ter o cuidado de garantir as reservas para este fim”, comentou. LEIA MAIS…

PSB busca integração e parcerias

Com seis governadores eleitos, o PSB busca agora maior integração política na representação junto ao governo federal e parcerias na troca de experiências…

Vitória de Ricardo para o governo e recomposição na Assembleia estimulam preparação para 2012.

A onda socialista que predominou nas eleições ao governo do estado em 2010, com reposição de quadros também na Assembleia Legislativa, já está desencadeando estratégias para a disputa municipal em 2012. A vitória do candidato a governador Ricardo Coutinho no primeiro e no segundo turnos, contra o governador José Maranhão (PMDB) que tentava a reeleição, está ensejando um processo de reestruturação entre lideranças do PSB e outros aliados. O secretário geral do partido, vereador Ubiratan Pereira, anuncia um recadastramento de filiados e militantes e a perspectiva de ampliação de diretórios para os 223 municípios da Paraíba. Atualmente, pelos seus dados, o partido está organizado em 150 cidades. LEIA MAIS…

O NORTE
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Drama do 13º para 139 prefeituras

Famup avalia que gestores de cidades menores terão que recorrer a empréstimos consignados…

Das 223 cidades paraibanas, pelo menos 139 terão dificuldades para pagar o 13º salário dos servidores municipais. A constatação foi feita pelo vice-presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Pedra Lavrada, José Antonio Vasconcelos. Ele explicou à equipe de reportagem de O Norte que os municípios com até 10.188 habitantes, que possuem base de cálculo 0,6 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), poderão ter que recorrer a empréstimos consignados para garantir que o 13º salário seja pago em dia aos servidores, sem prejuízo dos serviços básicos.

De acordo com José Antonio, o aumento de apenas 4% na arrecadação do FPM deste ano, em comparação a arrecadação de 2009, é um dos principais fatores para a dificuldade financeira das prefeituras, uma vez que, segundo ele, esse índice é insuficiente para cobrir os gastos oriundos do aumento do salário mínimo, do aumento das despesas correntes líquidas, entre outros fatores. Em 2009, os municípios com base de cálculo 0,6 arrecadaram R$ 3.350.822,48 e, este ano, a previsão é fechar 2010 com uma arrecadação de R$ 3.488.010,41.

Para o vice-presidente da Famup, a tranquilidade financeira para o pagamento do 13º até o dia 20 de dezembro, como determina a lei, só estaria garantida se o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios estivesse na faixa entre 12% e 15%. Desta forma, explica José Antonio, as prefeituras teriam condições de, ao longo do ano, garantir uma reserva específica para o pagamento do décimo terceiro.

O grande problema para estes municípios paraibanos com até 10.188 habitantes é que o FPM é, praticamente, o único recurso para cumprir com os compromissos de gestão nas mais diversas áreas. Como o FPM reflete o crescimento do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) e a economia vem crescendo, os repasses também aumentaram, mas o problema é que as despesas estão evoluindo acima dos percentuais do FPM.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano. O cálculo das quotas referentes ao FPM, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), é feito com base nos dados populacionais fornecidos pelo IBGE e não leva em conta as mudanças na população de um ano para o outro.

Exceção

Na contramão das 139 prefeituras do estado que terão dificuldades para honrar o compromisso do 13º salário com os servidores, as duas maiores prefeituras da Paraíba, João Pessoa e Campina Grande, respectivamente, viajam em céu de brigadeiro no tocante ao equilíbrio financeiro e garantem que serão injetados na economia estadual, no mês de dezembro, cerca de R$ 57,5 milhões, provenientes dos dois cofres do Executivo.

Convicto do equilíbrio fiscal da PMJP, o secretário de Administração da capital, Gilberto Carneiro, revelou que entre a administração direta e indireta, será pago aos servidores pelos cofres da prefeitura cerca de R$ 25 milhões, referente à segunda parcela do 13º salário, já que a primeira parcela foi paga no mês de junho, seguindo uma constante desde o ano de 2005.

Na mesma lógica, o secretário de finanças da prefeitura de Campina Grande, Júlio César, garantiu o pagamento da segunda metade do 13º salário dos servidores até o dia 20 do mês que vem. Na Rainha da Borborema, cidade com índice 4,0 na base de cálculo do FPM, os servidores municipais já receberam a primeira parcela do referido pagamento no mês de junho, antes do São João. Vale ressaltar que, com mais fontes de recursos disponíveis do que os municípios com base de cálculo inferior, a cidade, assim como João Pessoa, dispõe de condições para manter o equilíbrio financeiro do tesouro municipal.

Socialistas querem expandir o partido

Vitória de Ricardo para o governo e recomposição na Assembleia estimulam preparação para 2012…

Na Assembleia, com a investidura de Maranhão em 2009 mediante decisão judicial, face à cassação do tucano Cássio Cunha Lima, as bases do PSB foram minadas, com a deserção de deputados estaduais como Leonardo Gadelha, Carlos Batinga, Guilherme Almeida e da suplente Nadja Palitot, além dos deputados federais Marcondes Gadelha e Manoel Júnior. Ainda hoje há processos tramitando no Tribunal Regional Eleitoral, em que a legenda tenta reaver mandatos. Leonardo candidatou-se a federal e ficou numa primeira suplência, pelo PSC. Nadja não conseguiu se reeleger. Marcondes é suplente de senador na coligação maranhista. Manoel Júnior, Batinga e Guilherme se reelegeram.

Com a desincompatibilização de Ricardo da prefeitura da capital para concorrer ao governo, assumiu o seu vice, Luciano Agra, técnico de sua confiança, e candidato natural à reeleição, embora não assuma a pretensão. Em contrapartida, o PSB elegeu à Assembleia Edmilson Soares, com uma votação expressiva, Lea Toscano e Adriano Galdino. O partido é raquítico no controle de prefeituras em cidades interioranas, e enfrentou dissidências na campanha. Mas com a posse de Ricardo no governo, o panorama tende a se alterar, como prevê Ronaldo Barbosa, presidente do diretório municipal em João Pessoa. Ubiratan desmente que esteja cogitado parapresidir o diretório estadual, que deverá continuar sendo acumulado por Ricardo Coutinho.

O sentimento é de otimismo, em virtude do prestígio que Ricardo detém junto à futura presidente da República, Dilma Rousseff, e junto ao presidente nacional do PSB, o governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, tido como suposto presidenciável em 2014. Eduardo festeja as vitórias obtidas a governos estaduais em Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Amapá e Espírito Santo, além do crescimento de bancadas no Congresso Nacional. Ricardo preocupa-se com prioridade com a transição administrativa, que já rendeu atritos com a equipe de Maranhão, e com a formação do secretariado, que ainda é uma incógnita, já que ele deverá aproveitar técnicos, inclusive de fora, e representantes de partidos que o apoiaram na Paraíba, como o DEM do senador Efraim Morais (não reeleito) e o núcleo tucano liderado pelo ex-governador Cássio Cunha Lima, alvo de problemas derivados da Lei Ficha Limpa.

A equipe de transição designada por Ricardopara colher subsídios sobre a realidade da Paraíba reúne técnicos como Walter Agra, do PT, Aracilba Rocha, ex-PMDB e o deputado Zenóbio Toscano, do PSDB. O interesse maior de Coutinho, conforme seus interlocutores, é o de fazer uma administração inovadora, enxugando a máquina gerencial e procurando fazer caixa para investimentos em obras. Ele conta com a simpatia de dissidentes em outros partidos, como o PTB, onde o suplente de deputado estadual Carlos Dunga manteve apoio, mesmo contrariando a recomendação do presidente do diretório, Armando Abílio (não reeleito federal) para o apoio a Maranhão.

No PT, um agrupamento liderado pelo deputado federal Luiz Couto e pelo presidente do diretório municipal em João Pessoa, Antonio Barbosa, está fechado com a sua gestão. Formalmente o PT se coligou com o PMDB, indicando como vice de Maranhão o deputado estadual Rodrigo Soares, que preside o diretório no estado. O partido promete rodadas de discussões para tomar um posicionamento. Deputados petistas recém-eleitos, comoLuciano Cartaxo, atual vice de Maranhão e Anísio Maia, sinalizam votos favoráveis a matérias de iniciativa da nova administração. O deputado Frei Anastácio, que era aliado de Maranhão, garante que não vai criar problemas a medidas de interesse público. O novo governo se empossará em clima de expectativa positiva, sobretudo da parte de prefeitos não alinhados com Maranhão, que se sentiram discriminados no seu período.

JORNAL DA PARAÍBA (domingo 21 de novembro)

Orçamento 2011 preparado por Maranhão está cheio de ‘minas’…

Barbosa fará denúncia na Assembleia…

Raniery diz ser ‘teoria da conspiração’…

Cássio comemora aumento do PIB da PB em sua gestão e dá a receita…

Primeiro Comando da Capital tem atuação ousada em todo o Estado…

“É preciso chegar aos grandes traficantes”…

Jovens disseminam mensagens de paz através de ações sociais…

Primeiro Comando da Capital tem atuação ousada em todo o Estado

Vinte e uma agências bancárias explodidas, dez arrombamentos, treze assaltos, e outras treze tentativas de assalto e arrombamentos contra bancos na Paraíba apenas este ano (57 ataques); além de 37 assaltos a agências dos Correios também se transformaram em alvo para os criminosos e foram assaltadas no Estado no mesmo período, sendo a última delas na última quinta-feira, no município de Cacimba de Areia. Para a polícia, pelo menos os ataques desencadeados contra as instituições bancarias teriam origem em bandidos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), uma organização criminosa paulista erradicada em vários Estados do Norte e Sudeste do país.

Os índicios de envolvimento de homens provenientes do PCC começaram a surgir no mês passado, quando policiais do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil alagoana prenderam quatro homens em Arapiraca, com 50 quilos de dinamites que seriam usadas para explodir bancos no Nordeste. As suspeitas são de que criminosos paulistas estariam financiando as ações praticadas em bancos de vários Estados do Nordeste. Segundo as investigações da polícia, a quadrilha teria relações e recebido o material com um homem identificado como André Henrique Pereira, o “Foca”, procurado por vários assaltos e suposto membro da organização criminosa paulista.

Nessa semana, mais quatro homens foram detidos em uma operação conjunta entre a polícia alagoana e o Grupo de Operações Especiais (GOE-PB) da Paraíba, na cidade de São Miguel dos Campos. Deles, três eram naturais do Estado de São Paulo e conforme as investigações da polícia estariam atuando em ataques a bancos na Paraíba, usando maçaricos e explosivos.
“O PCC há quase cinco anos comanda os principais presídios da Paraíba. Porém uma nova potencia chamada AL QUAEDA vem guerreando com o PCC, inclusive promovendo sequestros de familiares dos apenados integrantes do PCC. Nós já conseguimos prender mais de 30 pessoas por assaltos a banco em operações integradas. Da quadrilha de explosivos já foram presos alguns, porém são muitas quadrilhas trilhando para essa rota. E não só o PCC vem financiando, mas outros tipos de quadrilhas”, observou o delegado coordenador do GOE-PB, Wallber Virgolino.

Em uma das últimas ações praticadas pelos bandidos no Estado, no município de São Mamede no Sertão paraibano, um grupo ainda desconhecido invadiu a agência do Banco do Brasil e explodiu com dinamites o estabelecimento. Do local, conforme as estimativas da polícia, teria sido roubado aproximadamente R$ 450 mil. O secretário de Segurança Pública do Estado, Gustavo Gominho, entretanto, não descarta a possibilidade dos explosivos estarem sendo trazidos de outras localidades. Ele já anunciou, inclusive, a formação de uma força-tarefa integrada com outros Estados para investigar os crimes.

“É preciso chegar aos grandes traficantes”

Quando o entorpecente chega em território paraibano, conforme a polícia, traficantes ficam encarregados de contratar ‘mulas’ para distribuir e fatiar os carregamentos. Entre as principais cidades apontadas pela polícia como destino da droga estão Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Monteiro, Guarabira, Sapé e a grande João Pessoa. No caso da maconha, por exemplo, de acordo com investigações realizadas pela Polícia Civil, mais da metade da droga consumida no Estado passaria pelo município sertanejo de Princesa Isabel.

Já o crack e a cocaína entrariam em território paraibanos através de ônibus, veículos particulares navios e até aeronaves, vindos direto de Estados como Mato Grosso, Mato grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, São Paulo e Alagoas; mas uma polícia também investiga uma rota que oriunda do Ceará e que passaria por Teixeira e Pombal, no Sertão. Nas últimas maiores operações realizadas de combate ao tráfico no Estado, a ‘Quark’ e a ‘Conexão do Sertão’, os policiais federais e civis conseguiram identificar grupos que atuariam como uma espécie de ‘rede’, no transporte e distribuição do entorpecente na Paraíba.

“O tráfico hoje é uma empresa e deve ser tratado como empresa. Esse material é trazido por pontos vulneráveis, onde a fiscalização é precária. O nosso maior objetivo é ampliarmos as investigações para não ficarmos somente nas pequenas bocas de fumo e chegarmos aos grandes traficantes, que usam mulheres, crianças e adolescentes nos seus negócios”, ressaltou um dos delegados da delegacia de Entorpecentes de João Pessoa, única especializada no combate ao tráfico no Estado, Rodolfo Santa Cruz.

Mas o maior desafio das polícias é controlar o avanço do tráfico orquestrado de dentro dos presídios paraibanos. Grupos de traficantes estariam, mesmo depois de presos, ocupando as penitenciárias de João Pessoa, Campina Grande, Patos e de outras cidades paraibanas para comandar a comercialização de entorpecentes na Paraíba. Exemplo disso foi o que constatou a operação ‘Quark’, que terminou com 62 pessoas sendo denunciadas pelo Ministério Público.

Na denúncia apresentada recentemente à Justiça, o Ministério Público assevera que “Da igual forma aos demais presídios paraibanos, o tráfico de drogas mantém escritório no presídio de Guarabira, sendo um dos seus expoentes o apenado conhecido por “Juca”, conhecido na região pela maneira truculenta com administra o negócio ilegal, com emprego de violência física, a exemplo do diálogo com “China”, acerca da morte do individuo que sucedeu um menor de idade na boca de fumo da Castro Pinto, ocasião em que “Juca” ameaça matar o individuo conhecido por “Márcio”, que se encontra preso, se este não for colocado no “seguro” (cela isolada)”.

“Os detentos na verdade funcionam como interpostos. Eles mantêm contato com grandes fornecedores internacionais que trazem esse material e fazem a entrega. O detento é o atravessador do esquema. E é preciso observar que a quantidade de droga apreendida é muito pequena. Temos uma costa litorânea muito grande, campos de pouso para aviões em vários pontos do Estado e presos continuam traficando através de telefones celulares”, assinalou Rodolfo Santa Cruz.

Jovens disseminam mensagens de paz através de ações sociais

Quem nunca ouviu falar de emos, punks, metaleiros, hippies ou coloridos? É bem verdade que este neotribalismo contemporâneo vem se tornando uma realidade emergente entre as novas gerações nos dias de hoje. Mas em meio a todas essas novidades, antigas práticas sociais continuam evoluindo e conseguindo a adesão de muitos adeptos na sociedade.

Na era das tribos urbanas, em que a mistura de ritmos, cores, valores ideológicos e culturais multiplicam-se entre códigos, normas e costumes que regem a conduta dos jovens na atualidade, a música, a filantropia, consciência política e dedicação ao esporte resumem com vivacidade o perfil dos jovens e adolescentes em Campina Grande.

A cidade tem se tornado palco de várias ações sociais lideradas pela juventude local. Aliados à diversidade religiosa, grupos de jovens campinenses têm disseminado mensagem de paz e cidadania pela região. A igreja Bola de Neve, conhecida por muitos como ‘igreja dos surfistas’, há dois anos se instalou na cidade e é formada por cerca de 70% de jovens esportistas. A congregação ficou conhecida pelos trabalhos direcionados a dependentes químicos, adolescentes e crianças de rua, além do desenvolvimento de serviços voluntários.

Conforme ressaltou o pastor da igreja, Robson Zagabria, a instituição tem como missão proporcionar, aliado ao esporte, o resgate e a libertação espiritual através da palavra de Deus. “Uma das nossas atividades centrais é através do apoio espiritual, lutar pela recuperação de usuários de drogas e estimular a cidadania entre eles”, destacou. A igreja oferece ainda aulas de Jiu Jitsu e projetos educacionais, em que são oferecidas aulas de reforços nas comunidades carentes. Além de promover dias ‘D’ em ações sociais, com atendimentos odontológicos, cortes de cabelo, entre outros. Todos esses projetos são liderados com a participação atuante da mocidade da igreja, que a cada ano vem ganhado um número maior de seguidores.

Outro exemplo de influência da juventude está nos trabalhos desenvolvidos pela Diocese de Campina Grande. A pastoral carcerária liderada por um grupo de jovens quase toda semana realiza uma série de trabalhos com presidiários dentro do Presídio do Serrotão. Além deste projeto, são realizadas atividades com meninos de rua, em que através de louvores, palestras, orações e oficinas artesanais, jovens buscam disseminar qualidade de vida para outros adolescentes.

De acordo com Franco Júnior, integrante do grupo de louvor da Igreja Católica Catedral, os jovens da comunidade têm participado mais ativamente dos projetos que envolvem a igreja. Uma das novidades no trabalho com a juventude foi a realização recentemente da ‘Cristoteca’, uma espécie de boate instalada no salão de eventos da Catedral, onde todos puderam louvar ao som de músicas religiosas remixadas.

“Na verdade o espaço foi criado para que jovens e adolescentes se alegrassem, dançando e cantando sem precisar fazer uso de bebidas alcoólicas, drogas ou sensualidade”, frisou o ministro de Louvor, Franco Júnior. Na comunidade católica, os trabalhos sociais começam desde cedo. Várias catequistas levam as crianças e adolescentes que fazem a 1ª Eucarístia para uma tarde de orações e brincadeiras com as crianças atendidas no Instituto João Moura.

A força jovem evangélica também tem deixado sua marca na cidade. Ao som de diferentes ritmos musicais, a mocidade gospel tem divulgado mensagens de paz e amor ao próximo. O grupo de louvor Sobe Glória, formado há seis anos por 14 integrantes, com idades entre 14 e 20 anos, embalam os eventos musicais ao som de ‘pagode gospel’. O ritmo, definido pelos seus integrantes como ‘louvadeira’, propõe alcançar pessoas levando mensagens bíblicas cantadas.
João Carlos Martins, um dos integrantes do grupo, afirma que o trabalho tem cativado pessoas não só de Campina Grande, como também de outros estados nordestinos. “Essa tem sido nossa arma para levar a palavra de Deus a todas as pessoas, em especial aos jovens”, destacou. Todo o ministério é composto por jovens músicos, que tocavam na noite, em bares e casas noturnas, e decidiram mudar de vida.

A DOR ONDE SE BUSCA A CURA

Clamor
“Quero ter o que fazer (na prefeitura campinense)”, apelou o vice-prefeito José Luiz Júnior.

Jogo rápido
Coluna: Onde está o entrave para o senhor atuar administrativamente?
José Luiz: “Fica difícil de responder”.

Réplica
Coluna: O impedimento estaria no prefeito Veneziano?
José Luiz: “Não acho. Mas essa situação dói muito”.

‘Pegando fogo’
Enquanto está todo mundo focado na ‘transição’ entre Maranhão e Ricardo Coutinho, está quente nos bastidores políticos e empresariais a sucessão no Sebrae da Paraíba.

Concorrentes
A eleição do Conselho Deliberativo do Sebrae será dia 3 de dezembro.
Há três concorrentes na disputa pela presidência: empresário Alexandre Moura, representando a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado (ele é o vice atual); Antonio Gomes, da Federação da Micro e Pequena Empresa (que já presidiu o Sebrae/PB entre 2007 e 2008).

Terno
O terceiro postulante é Mário Borba, representando o Sistema Faepa-Senar, que tenciona o terceiro mandato.

Imóvel
O secretário Alex Azevedo (Obras e Serviços Urbanos), da PMCG, atacou a decisão do ex-governador Cássio, que à época em que foi prefeito de Campina desapropriou uma área que pertencia à família Ribeiro, no bairro São José, onde atualmente (desde 2007) é erguida a Casa do Artesão.
“Foi uma irresponsabilidade da gestão anterior”, condenou.

Majoração
Ainda sobre essa obra, financiada com recursos federais, Azevedo justificou a elevação do seu custo – de R$ 975 mil, registrado no governo federal, para R$ 2 milhões 107 mil, conforme placa colocada no local – alegando que houve “adaptações” ao projeto original.

A dor onde se busca a cura

PAC
O auxiliar de Veneziano também cutucou a gestão Ricardo Coutinho/Luciano Agra à frente da prefeitura pessoense, assinalando que apenas 10% das obras do PAC foram executadas na Capital, enquanto em Campina já existem obras com 95% dos serviços já executados.
“É eficiência nossa”, creditou-se.

Teatro
Alex Azevedo confirmou a informação do prefeito Veneziano sobre a entrega da reforma no Teatro Severino Cabral ainda este ano.

Quitação
Ele informou que o serviço do ‘Municipal’ está orçado em R$ 1,5 milhão e que o Estado já repassou a sua parte (50%) no convênio firmado com a PMCG para a obra (R$ 750 mil).

Da boca de…
“… Essa lei, sem dúvida nenhuma, tem alguns defeitos e algumas falhas, mas ela é sábia em muitos de seus dispositivos…” (ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, sobre a Lei Ficha Limpa).

Auscultação
O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), prefeito (Picuí) ‘Buba’ Germano, externou a sua confiança de que Ricardo Coutinho “vai construir um governo ouvindo as bases e as entidades”.

Otimista
‘Buba’ salientou que a expectativa para a administração do ‘mago’ é “muito positiva”.
“O que não se tem clareza é da transição”, ressalvou.

Mobilização
De acordo com o jornal O Globo, os senadores (não reeleitos) Marco Maciel (DEM-PE), Efraim Morais (DEM), Mão Santa (PSC-PI) e Heráclito Fortes (DEM-PI) “fazem lobby pesado para alterar as regras para a eleição do Parlamento do Mercosul.”

Eleição em breve
Ainda o ‘Globo’: Hoje, a função é exclusiva dos detentores de mandato. Eles querem mudar para que possam representar o Brasil mesmo sem mandato parlamentar.
Haverá eleição indireta para o Mercosul no início do próximo ano.

Esclarecimento
O diretor administrativo do ISEA, Eduardo Galdino, disse que a intervenção anunciada na quinta-feira pelo Ministério Público na UTI Neonatal do órgão, na verdade se trata do espaço que foi improvisado no Instituto enquanto é concluída a reforma na verdadeira UTI.

Atraso
Galdino disse que as obras que estão sendo executadas no ISEA ao longo dos últimos anos – R$ 1 milhão e 544 mil, oriundos do governo federal –demoraram porque a atual gestão recebeu da anterior “várias irregularidades”.

Dinheiro na conta
De acordo com o governo federal, essa obra do ISEA já teve os seus recursos integralmente liberados para a prefeitura campinense desde 2008.

O detalhe
A última parcela, por sinal, foi creditada no dia 11 de junho de 2008, no valor de R$ 257.479,32.

Pessoal
O Instituto de Saúde Elpídio de Almeida conta atualmente com cerca de 550 funcionários, sendo que cerca de 80 integrantes são do corpo clínico.
O restante é – predominantemente – terceirizado, via Construtora Maranata.

Calamidade
A saúde pública pode não ser o maior problema do País na atualidade, mas certamente é o mais urgente.

Escalada
A crônica de horrores nos hospitais públicos e conveniados é um desafio constante e doloroso, bradando para que se busquem maneiras para melhorar o atendimento à população.

Improviso
Antes de ser sintoma da escassez de recursos, a questão é gerencial.
A missão a ser enfrentada é melhorar a gestão de uma imensa estrutura que movimenta os três níveis de governo e dezenas de bilhões de reais.

Incompleto
O SUS (Sistema Único de Saúde) é um avançado modelo de prestação de serviços a toda a população.
Mas a sua implantação plena ainda é um objetivo a ser perseguido.

Controle social
A melhoria da saúde pública no Brasil passa – necessariamente – por duas iniciativas basilares: a crescente profissionalização de seus gestores (não obrigatoriamente médicos administrando o setor) e a cobrança efetiva dos usuários.
Sem essa modernização e sem a fiscalização e pressão da sociedade, as coisas pouco ou lentamente vão mudar, correndo ainda o risco de involução.

1 – “Existe em Campina a ‘Crackrande’ “, atestou o vereador José Ribamar (PTdoB), admitindo que o poder público perdeu o controle de algumas áreas da cidade para os traficantes.
2 – Domingo é dia de filosofar. “A coragem é a primeira virtude do estadista. Sem ela, a coragem, todas as outras virtudes desaparecem na hora do perigo, como hierarquizou Winston Churchill (estadista inglês)” (Ulysses Guimarães, ex-deputado e ex-presidente nacional do PMDB).
3 – A Comissão de Trabalho da Câmara Federal aprovou dias atrás um projeto que destina dez minutos por semana (gratuitos), nas emissoras de rádio e TV do País, a cada uma das seis centrais sindicais existentes. Como no caso da propaganda eleitoral, quem vai pagar a conta é o contribuinte, via abatimento nos impostos pagos pelas emissoras.