Região de Cajazeiras prioriza ações em saúde, educação e infraestrutura…

A população da 9ª Região Geoadministrativa, polarizada pela cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano, elegeu, na audiência regional do Orçamento Democrático Estadual (ODE), realizada nesta sexta-feira (17), investimentos em saúde, educação, infraestrutura (estradas e rodagens) e abastecimento de água como principais prioridades para as ações governamentais em 2014. A audiência pública, realizada na Associação Atlética Banco do Brasil, foi transmitida em tempo real, através do endereço eletrônico http://www.paraiba.pb.gov.br/aovivo e contou com a presença online de mais de seis mil internautas.

Após o anúncio de obras, entrega simbólica de kits escolares, kits de robótica, kits esportivos, tablets, bicicletas, carteiras de habilitação social, reboque para a 5ª Companhia da Polícia Militar, liberação de créditos através do Programa Empreender-PB e assinaturas de ordens de serviços, o governador Ricardo Coutinho realizou a prestação de contas das ações realizadas pelo governo nas cidades que integram a 9ª Região Geoadministrativa. Logo após a explanação do governador, foi a vez dos secretários e dirigentes de órgãos da administração estadual prestar contas das atividades realizadas na região.

Prioridades – Entre as prioridades elencadas pela população para 2014 estão os investimentos nas áreas de saúde, educação, estradas e rodagens, abastecimento de água, cultura, esporte e lazer, recursos hídricos, habitação, saneamento básico, agricultura, segurança pública, entre outros.

Além de Cajazeiras, integram a 9ª Região Geoadministrativa os municípios: Bernardino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Carrapateira, Joca Claudino, Monte Horebe, Poço Dantas, Poço José de Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas,Triunfo e Uiraúna. Os 15 municípios representam uma população de mais de 176 mil habitantes.

A audiência na cidade de Cajazeiras reuniu secretários estaduais, parlamentares, prefeitos, conselheiros estaduais, lideranças e moradores dos municípios que integram a 9ª Região Geoadministrativa. As prioridades de investimentos, obras e calendários das audiências estão disponíveis no site institucional do Orçamento Democrático (www.paraiba.pb.gov.br/odestadual).

A próxima audiência do Orçamento Democrático Estadual acontece neste sábado (18), a partir das 19h, na Associação Atlética Banco do Brasil, na cidade de Pombal.

 

Farinha do mesmo saco…

Se o político dissesse mesmo o que pensa, fosse sincero, abrisse o coração e não escondesse o jogo, muita bomba explodiria no meio da sociedade todo santo dia. Mas ele, o político, é matreiro, esconde o jogo, dá o bote e recolhe a unha, engole o sapo e fica sorrindo, mas dizendo por dentro que “o que é bom ta guardado”.

Todos são assim, sem tirar nem por. Faz parte do jogo, justificam. O povão aceita e vai na onda. Quando querem brigar sem aparecer, botam os babões na fogueira e ficam assistindo de camarote. Vi muita gente morrer na faca por causa do chefe político. E depois esse chefe foi abraçar o rival de tantas guerras. Bastou a conveniência assim determinar.

Na minha terra, lá no sertão, havia uma intriga mortal entre os Pereira e os Diniz. Herança de 30, coisa da guerra de Zé Pereira contra João Pessoa. Nasci e me criei vendo aquela briga, fui testemunha de encontros violentos, o sangue quase dando no meio da canela, um horror. Pois bem, em 82, quando Wilson Braga disputou o Governo contra um Antonio Mariz anêmico e sem forças, os dois grupos se juntaram numa mesma bandeira. Disseram que era para o bem de Princesa, mas sabemos que agiram assim pensando no bem familiar.

Espanto? Nem tanto, mestre. Se espanta quem é besta ou se faz. Eu não tenho mais idade para ficar espantado. Esse povo que agora guerreia no Estado, por exemplo, já bebeu no mesmo caneco o caldo da amizade. Zé Maranhão já foi Cunha Lima roxo, Ricardo já foi maranhista juramentado, Cássio e Cicero já abominaram Zé Maranhão, Zé Maranhão cassou Cássio e Cicero, o irmãozinho de Cássio, foi pedir votos para Zé num palanque onde Cássio não estava. A conveniência da época assim determinava.

De modo que, caros amigos, nessa terra só não vi boi voar, vaca cantar Adeus Ingrata e onça sussuarana virar passarinho.

Tião Lucena

Jornalista

 

Maranhão quer manter a aliança com o PT, mas diz que PMDB não abre mão da cabeça de chapa

O ex-governador e presidente estadual do PMDB, José Maranhão, revelou, nesta sexta-feira (18) que o partido trabalha para compor aliança com o Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições de 2014. Segundo o cacique peemedebista, o ideal seria que na Paraíba fosse mantido o alinhamento político formalizado pelas executivas nacionais das duas legendas, que já anunciaram que estarão juntas em prol da reeleição da presidenta Dilma Roussef (PT).

“Acho que o ideal seria isso, compreendo que a aliança anterior [2010] não tem mais validade, pois, o jogo zerou ao final das últimas eleições, mas, o ideal na Paraíba é manter a aliança que já vem dando certo nacionalmente”, disse.

Avaliação de forças

Apesar de desejar a inclusão do PT como aliado em 2014, o ex-governador afirmou que o PMDB não está disposto a ceder à cabeça da chapa. Ele afirmou que o partido já tem uma candidatura consensual, que é a do ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, e sugeriu que os demais partidos que, hoje, fazem oposição ao governo Ricardo Coutinho (PSB) para que façam uma avaliação dos seus quadros na disputa.

“Olha todos os partidos aliados pretendem a cabeça da chapa, mas é preciso uma avaliação de forças, pois, ninguém vai chegar a um consenso participando de um ‘cabo de guerra’. O PMDB tem já uma candidatura forte, que é a de Veneziano, uma candidatura que nucleia todo o eleitorado da Paraíba e que tem apelo popular”, disse Maranhão.

 

Auditor Fiscal da PB é preso em MG com 30 mil comprimidos de rebite…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta sexta-feira (17), um auditor fiscal da Receita Estadual da Paraíba por contrabando. Ele passava pela BR-381, próximo a Pouso Alegre, no Sul de Minas, quando foi abordado por agentes da corporação. No carro do suspeito, os policiais encontraram 30 mil comprimidos de Desobesi, medicamento utilizado por motoristas como rebite.

O produto é usado, principalmente, por caminhoneiros e tem como efeito a inibição do sono. O fiscal, que é funcionário público há 35 anos, assumiu ser dono do material avaliado em R$ 50 mil. Segundo a PRF, ele pegou os medicamentos em São Paulo e seguiria com eles até João Pessoa, na Paraíba.

Além do fiscal, um outro passageiro também foi preso e encaminhados para a Delegacia de Pouso Alegre.

 

Rainha do Vale cai no forró…

Terra de Sivuca (1930-2006) e da feira de mangaio, Itabaiana (no Agreste, a 70 quilômetros de João Pessoa) recebe pela primeira vez, em 25 anos de evento, o maior festival de música regional do Nordeste.

A 3ª eliminatória do Forró Fest ocorre hoje, a partir das 22h, no Largo da Matriz da Rainha do Vale da Borborema. Além das músicas classificadas, interpretada com o arranjo da banda comandada pelo maestro Sérgio Gallo, o público irá curtir shows das bandas Saia Rodada, Os Três do Nordeste e Ton Oliveira.

A 4ª e última eliminatória do Forró Fest ocorre na próxima semana no Conde (a 17 quilômetros da capital), que renovou a parceria, pelo terceiro ano consecutivo, com a competição promovida pelas TVs Cabo Branco e Paraíba.

De Itabaiana e do Conde saem as próximas canções que vão para a grande final, realizada durante a programação do Maior São João do Mundo, em Campina Grande, no dia 8 de junho. O encerramento terá o aguardado ‘Arraiá do Monobloco’ e o anúncio dos vencedores.

Este ano, o 1º colocado no concurso receberá as chaves de um Chevrolet Celta zero quilômetro, prêmio especial conferido a cada cinco anos do festival, que já está em sua 25ª edição. Os 2º e 3º colocados ganham uma moto, cada. Já o melhor intérprete eleito pelo júri recebe um cheque no valor de R$ 3 mil.

O Forró Fest consagra ainda um artista da região com o Troféu Asa Branca. O nome homenageado em 2013 será divulgado nas próximas semanas. 

Confira a relação das músicas selecionadas: 

 - Matuto Doutor (Luiz Pereira) 

- O que Cantou Gonzagão (José Roberto do Amaral) 

- Coco Apaixonado (Evaldo Batista dos Santos) 

- Eu Sou Nordeste Brasileiro (Severino dos Ramos Vieira de Araújo) 

- Meu Lamento (Hildebrando de Medeiros) 

- A Mesma História (Roberto Cajá) 

- Carta de Nordestino (Orlando Otávio)

 - Sertanejo Nordestino (Galego do Pajeú) 

- Maria (José Artur Pereira)

 - O Estrago do Sol (Sebastião Marques)

 - Não é Zé Lezin (Júnior Vieira) 

- Suor, Sangue e Petróleo(Roasevelte Fernandes da Silva)

 

Veja as fotos: Enxurrada deixa ruas destruídas e casas e comércios alagados em Rio Tinto

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As fortes chuvas desta sexta-feira (17) fizeram estragos nas cidades do litoral norte paraibano.

Em Rio Tinto, ruas ficaram destruídas por conta das enxurradas que aconteceram e encheram os rios da cidade.

O comércio teve que fechar as portas. Muitos estabelecimentos ficaram debaixo d’água.

Veículos encontravam dificuldades para andar nas ruas da cidade.

 

Placa de siga em frente em Barra de São Miguel…

De passagem por Barra de São Miguel, no cariri paraibano, onde assinou ordem de serviço para construção de adutora de Boqueirão e ainda abertura de licitação para pavimentação da estrada PB-196, o governador Ricardo Coutinho (PSB) recebeu, como de costume, abraços e cumprimentos. Mas foi este placa, registrada na foto acima, homenagem de moradores de Barra de São Miguel, que ele mais se sensibilizou. Uma manifestação que alivia e contrapõe os ataques.

Luís Tôrres

 

Ricardo entrega estação de tratamento d’água beneficiando 2,4 mil habitantes de Bom Jesus

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O governador Ricardo Coutinho inaugurou, na manhã desta sexta-feira (17), a Estação de Tratamento de Água (ETA) do município de Bom Jesus, distante 486,5 quilômetros de João Pessoa, na divisa com o Ceará.

Na obra da Cagepa, o Governo do Estado investiu mais de R$ 163 mil e agora os 2.400 habitantes da cidade têm água de qualidade, benefício que garante mais saúde. Na ocasião, ele anunciou a reforma da Escola Estadual Professor Joaquim Umbelino e a instalação de dois motores-bomba para a estação de tratamento, representando investimentos superiores a de R$ 800 mil.

Ricardo Coutinho também entregou 72 tablets, um laboratório de robótica e 15 bicicletas a alunos da Escola Estadual Professor Joaquim Umbelino, que também foi contemplada com dois kits de material esportivo. O município já havia recebido dois ônibus escolares repassados pelo Estado.

“Estou aqui celebrando um momento especial, que é a entrega oficial do funcionamento da Estação de Tratamento d’Água”, afirmou Ricardo Coutinho, manifestando sua satisfação ao saber que há 44 anos um governador, no exercício do cargo, não havia realizado solenidade em Bom Jesus, se pronunciando à população, no centro da cidade.

O governador ressaltou que faz questão de visitar também pequenos municípios e levar aos seus habitantes benefícios como tablets, laboratórios de robótica, bicicletas para alunos, dentre outros investimentos. “Quanto aos laboratórios de robótica, isto é um investimento enorme e as escolas da Paraíba não tinham este equipamento; nós estamos trazendo para as escolas públicas para atender os filhos do povo, porque é preciso investir na educação”, observou.

O prefeito de Bom Jesus, Roberto Baima, afirmou que a cidade ficou muito grata a Ricardo Coutinho pela visita e a entrega de benefícios: “A Estação de Tratamento d’Água é verdadeiramente um presente. A gente vivia bebendo água inconveniente para uso humano e o governador, tratando com isonomia o povo paraibano, hoje temos água de qualidade”, comemorou.

 

Ricardo inaugura reforma do Banco de Leite Humano de Cajazeiras…

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O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nesta sexta-feira (17), a reforma do Banco de Leite Humano “Josefa Garcia Rolim”, instalado no Hospital Regional de Cajazeiras, no Sertão do Estado. Na obra foram investidos recursos na ordem de R$150 mil, que vão beneficiar mães e bebês, especialmente os prematuros, dos municípios de Bernadino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Jota Claudino, Monte Horebe, Poço Dantas, Poço José de Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Triunfo e Uiraúna.

Nas instalações do Banco de Leite foram realizados os serviços de ampliação geral e adequação do ambiente; salas de processamento e controle de qualidade e construção de um auditório. A reforma vai proporcionar uma maior abrangência nas ações de promoção à saúde e prevenção de patologias em crianças com idades de 0 a 2 anos de idade.

O governador Ricardo Coutinho destacou que o Banco de Leite está produzindo em leite materno o equivalente a 30 vezes o que se produzia em dezembro de 2010. “Há um aumento bastante significativo na coleta de leite materno, na pausterização e na distribuição com as mulheres que precisem do leite para alimentar seus recém-nascidos. Fico muito feliz com estas melhorias”, afirmou.

 

Chuvas alagam avenidas e deixam trânsito lento em João Pessoa…

http://glo.bo/17Ghuaa

 

Chuva se concentra no litoral da PB e Cabedelo apresenta maior índice…

As chuvas que vêm sendo registradas no litoral paraibano não mostram a realidade de todo o estado da Paraíba. Durante a semana do dia 11 até 17 de maio, Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, foi a cidade com o maior índice pluviométrico registrado, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).

A cidade portuária de Cabedelo apresentou o índice de 64ml. João Pessoa (63,3), Baía da Traição (49,1) e Alhandra (24,1), todas no litoral, foram outras cidades com muita chuva registrada durante a semana. Já Araruna, Agreste paraibano, foi a que obteve menor índice, com 0,4ml, entre as cidades que registraram chuva. Não houve registro de chuvas em 177 cidades neste período.

A Aesa informou também que os grandes açudes do estado não sofreram alteração durante a semana. São mais de 40 açudes com menos de 20% de sua capacidade total, e apenas dois cheios, com toda sua quantidade ativa.

 

Apostila distribuída em escolas do Rio diz que Manaus é capital da Paraíba…

Um aluno com déficit de atenção do quinto ano da Escola Municipal Professor Augusto Cony, na Taquara, Zona Oeste do Rio, fazia seus exercícios de matemática em casa quando erros na apostila chamaram a atenção do seu primo mais velho, Rodrigo de Alencar, de 26 anos, que o ajudava nas tarefas. Na página 11, da MP5 do 2º bimestre – como o material didático é nomeado – uma tabela com estados da Região Nordeste ensina que Belém é a capital de Pernambuco, que Manaus é a capital da Paraíba e que este estado é representado pela sigla PA, em vez de PB.

Mãe da criança, Silvia Alencar, de 43 anos, afirma que esta não é a primeira vez que o material didático distribuído pela Prefeitura possui problemas de informação e editoração. “Os erros são constantes. No ano passado, a professora chegou a pedir para os alunos apagarem palavras da apostila com liquid paper ou então para pularem a matéria. Sei que não é um problema da escola, que tem professores muito competentes. O problema é que o governo não está nem aí para nada. Não existe filho de nenhum deles [governantes] estudando no Brasil. Vão para o exterior estudar e voltam para sacanear o povo”, reclama indignada.

A mesma apostila possui erros de padronização dos numerais que dificultam o aprendizado da disciplina. Em uma mesma página, o número “75.468″ é dividido por ponto e o número “8400″, não.

“Para um aluno que está aprendendo, faz diferença um número ter ponto e o outro não. Como ele vai entender a diferença entre as casas decimais?”, questiona a mãe da criança.

Rodrigo de Alencar ressalta a queda na qualidade do material escolar do período em que estudou em uma escola municipal – de 1995 a 2000 – para os dias atuais. “Eu estudei com livros que tinham impressão colorida. Agora o governo oferece uma apostila impressa em preto e branco, em um papel de baixa qualidade e com erros absurdos de informação”.

 

Cúpula do PMDB define Manoel Júnior como novo presidente provisório do partido na Capital…

Sob o comando do presidente estadual, José Maranhão, a cúpula do PMDB definiu finalmente na manhã desta sexta-feira (17), na sede do partido, a nova Direção da legenda em João Pessoa. E como já havia sido antecipado pelo PolíticaPB, o deputado federal Manoel Júnior foi confirmado como novo presidente municipal da sigla na Capital.

Hoje, apenas o nome de Manoel Júnior foi definido para integrar a Comissão Provisória Municipal do PMDB, que permanecerá ativa por 60 dias. Depois desse período, é que então será realizada a convenção partidária e a definição final da criação do Diretório Municipal do partido em João Pessoa, como os demais nomes que vão integrar o comando. O nome do deputado Gervásio também ficou acertado como sucessor de Manoel Júnior após esse biênio

Na ocasião, o novo presidente Manoel Júnior avaliou a escolha do partido e ainda comentou como será seu mandato de dois anos frente à Direção Municipal do PMDB de João Pessoa.

“Esse um momento importante não só para mim, mas também para o PMDB, pois iremos trabalhar nos próximos dois anos para resgatar sua credibilidade e de agora em diante se inteirar com os demais segmentos da sociedade e sair das quatro paredes para lutar para ganhar nas urnas e garantir vitória em 2014. E creio que nós não teremos dissidência. E já vamos nos organizar para fazer uma convenção coma participação de todos”, disse ele.

Além de José Maranhão e Manoel Júnior, ainda participaram do encontro, o ex-governador Roberto Paulino; o senador Vital Filho; os deputados estaduais Gervásio Maia, Olenka Maranhão e Raniery Paulino, o tesoureiro Antonio Souza da Silva e o vereador de João Pessoa Fernando Milanez.

 

Ricardo e Cássio dividem um vinho e as intenções políticas em encontro na Granja; veja foto…

Dizem que a verdade está no vinho. Ontem, cara a cara, durante jantar na Granja Santana, o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) dividiram uma garrafa de vinho cambiando entre si suas verdades a fim de conquistar uma verdade em comum.

Contemplado por uma testemunha privilegiado do encontro dos dois líderes políticos, que provocam as mais surreais especulações, o blog recebeu uma fotografia do cenário.

Cássio e Ricardo conversaram longamente durante à noite, de maneira informal. Reafirmaram aquilo que muitos insistem em negar. Estão juntos pra as eleições de 2014, mesmo que muitos não queiram encarar a verdade.

Tanto que o emissário da foto, ao legendar a imagem, sugeriu o bordão universal: “O amor é lindo”.

Luís Tôrres

 

Várias casas de shows de Campina Grande poderão ser interditadas pelo MPPB…

A Promotoria do Consumidor de Campina Grande vistoriou 10 casas de shows e espetáculos no Município e encontrou várias irregularidades.

Entre as principais irregularidades foram: Saídas de emergência sem sinalização, instalações elétricas em desacordo com as normas técnicas, ausência de extintores de incêndios e de brigadas de incêndios (grupo de pessoas treinadas e capacitadas para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros), falta de acessibilidade, problemas com o sistema de ventilação e climatização.

As fiscalizações, que começaram no início de abril, foram feitas em conjunto com o Corpo de Bombeiros, Conselho de Engenharia (Crea-PB) e Vigilância Sanitária.

Segundo a promotora de Justiça, Adriana Amorim, foram dados prazos de acordo com as irregularidades de cada estabelecimento, caso os ajustes não sejam realizados, a promotoria poderá pedir interdição dos ambientes. “Há uma preocupação maior nesta época por causa dos festejos de São João. A cidade vai receber um grande número de turistas e as fiscalizações acontecem para garantir o bem-estar e a segurança dos consumidores da cidade e os visitantes de fora”, informou.

Ainda conforme a promotora, os proprietários estão preocupados e dispostos a regularizar a situação. Eles estão se comprometendo a executarem as melhorias nos locais, assim como as recomendações do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Em fevereiro deste ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a Prefeitura Municipal de Campina Grande para que sejam emitidos alvarás de funcionamento de estabelecimentos de reunião público, somente após certificado do Corpo de Bombeiros, que verifica o cumprimento das regras de segurança.

 

Enquanto a turma do “achismo” acha, Cássio e Ricardo jantam juntos nesta quinta…

Em política, muitas vezes, o que acontece às claras, engana, e nos bastidores, define. Enquanto as especulações sobre rompimento da aliança entre o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB) voltaram à tona ambos resolveram fechar a semana jantando juntos nesta quinta-feira. No cardápio, segundo informações que chegaram ao blog, análises das conjunturas nacional e estadual, temas mais difíceis de digestão, como os primeiros desenhos conjuntos para composição da chapa com vistas as eleições de 2014, e vacinas contra disse me disse dentro e fora do grupo. De sobremesa, quiçá, números de pesquisas eleitorais recentemente aplicadas. E risadas sobre o “achismo” que permeia a relação dos dois.

Luís Tôrres

 

Ricardo autoriza construção de adutora e licitação da PB-196…

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O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta quinta-feira (16), em solenidades nos municípios de Riacho de Santo Antônio, Barra de São Miguel e Alcantil, a ordem de serviço para início das obras do sistema adutor de Boqueirão, que garantirá água tratada e de qualidade para mais de 12 mil habitantes no Cariri oriental. Em Barra de São Miguel, o governador também assinou a abertura de licitação para pavimentação da PB-196, num trecho de 21 km ligando Riacho de Santo Antônio a Barra de São Miguel. Nas duas obras, serão investidos cerca de R$ 39 milhões.

Serão investidos mais de R$ 22 milhões no sistema adutor de Boqueirão dentro do PAC Estiagem, para a instalação de uma adutora de 67.742 metros de extensão composta por três estações de bombeamento, uma estação de tratamento de água, nove reservatórios elevados e oito chafarizes. Já a estrada terá um investimento de R$ 16,4 milhões que vai tirar do isolamento os municípios de Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel, propocionando o desenvolvimento de uma região com forte potencial para indústria têxtil.

Respeito – Segundo o governador Ricardo Coutinho, as obras são uma demonstração de respeito a uma região que sempre sofreu com o problema da falta d’água. Ele adiantou que, somente em obras hídricas, o Governo do Estado e o Governo Federal estão investindo R$ 350 milhões para a construção de 735 km de adutoras em todas as regiões do Estado. “A adutora de Boqueirão atende a uma expectativa de mais de 50 anos porque a distribuição de água nessa região é muito precária. Neste contexto estamos investindo, junto com o governo Federal, R$ 22 milhões para acabarmos de vez com a falta d’água”, ressaltou Ricardo Coutinho.

O governador acrescentou que o Estado irá fazer a PB-196, ligando Riacho de Santo Antônio a Barra de São Miguel e que vai complementar o trecho de acesso a Barra de São Miguel. “O acesso até Barra de São Miguel já está num ritmo muito bom e vamos integrar essa região que necessita de asfalto para trilhar no rumo do desenvolvimento”, completou, acrescentando que essas obras estão gerando centenas de empregos e movimentando a economia dos municípios.

O secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, João Azevedo, destacou que o sistema de adutoras vai beneficiar diretamente mais de 12 mil habitantes nos municípios de Riacho de Santo Antônio, Barra de São Miguel e Alcantil e as localizades de Taboaldo I, II e III; Sangradouro; Lages; Marinho e Canudos. “Hoje a população desses municípios sofrem com sistemas de abastecimentos muito precários. Com essa obra poderemos ver mudar o perfil econômico dessa região com a chegada de novos investimentos”, explicou Azevedo.

O presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, disse que a adutora representa a garantia de água de qualidade e na quantidade suficiente para o consumo da população. “Vamos trazer a água de Boqueirão, que irá percorrer 67 km levando água tratata para uma população castigada pelos efeitos da seca”, frisou.

 

Ricardo libera mais de R$ 13 milhões e define que R$ 5 milhões serão aplicados em ração animal…

O governador Ricardo Coutinho autorizou um total de mais de R$ 13 milhões em créditos suplementares. O mais destacável fica por conta da autorização para a Secretaria de Finanças liberar R$ 5 milhões para a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, mais precisamente para ser utilizado através da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba na alimentação e nutrição animal e na gestão de recursos genéticos e Biotecnologia Animal.

No geral o montante será utilizado nas áreas de Administração, Diversidade Humana, Educação, além de Segurança e Defesa Social e no Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca na Paraíba. A liberação do crédito está publicada na edição desta quinta-feira (16), do Diário Oficial do Estado (DOE).

Grande parte dessa quantia, ou seja, R$ 659.000,00 será destinada encargos gerais o Estado e estarão sob a supervisão da Secretaria de Estado da Administração para conservação, reforma e adaptação de imóveis, bem como ainda para administração e manutenção da frota de veículos, aluguel de imóveis e encargos com água, energia e telefone da referida pasta.

Também foi aberto o crédito suplementar no valor de R$ 1.800,00 para reforço de dotação orçamentária da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, a serem aplicados em manutenção de serviços administrativos.

Outro suplemento no valor de R$ 2.550.000,00 foi destinado à Secretaria de Educação do Estado para aplicação de dinheiro direto em escola e na construção e instalação de escolas técnicas, além de investimentos no desenvolvimento e manutenção da educação profissional.

Ainda foi beneficiada com o crédito suplementar no valor de R$ 4.200.000,00 a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social para aquisição do Vale Refeição Alimentar e Auxílio Alimentação e ainda com encargos com pessoal civil.

Para a mesma pasta o governo também liberou R$ 700.000,00 para reforço de dotação orçamentária o Fundo Especial de Segurança Pública e para modernização da Polícia Civil. E ainda outro suplemento no valor de R$ 5.300.000,00 para o Departamento de Trânsito do Estado da Paraíba, para manutenção de serviços administrativos, conservação, reforma e adaptação de imóveis, despesas de exercícios anteriores e administração e conserva de veículos, além de serviços com informatização.

 

Prefeituras serão obrigadas a disponibilizar gastos no Portal da Transparência. Prazo termina no dia 27…

Os municípios com menos de 50 mil habitantes têm até o dia 27 de maio para cumprir a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009), que obriga os gestores a disponibilizarem todas as informações sobre a execução orçamentária e financeira em tempo real. Os municípios que não se ajustarem poderão sofrer penalidades como a suspensão de recursos oriundos de transferências voluntárias e verbas de programas federais.

A LC 131/2009 ampliou os mecanismos de transparência previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), passando a exigir o relatório resumido de execução orçamentária e financeira, bem como informações a respeito de toda e qualquer despesa, lançamento e recebimento de receita dos entes federados – União, Distrito Federal, Estados e Municípios.

A lei já está em vigor para os municípios acima de 50 mil habitantes, mas, segundo a Controladoria-Geral da União, nenhum dos 10 municípios paraibanos com essa característica cumpre rigorosamente o que determina a Legislação.

A lei obriga que todas as informações estejam acessíveis a qualquer cidadão por meio eletrônico e em tempo real, ou seja, no prazo máximo de um dia útil. Um levantamento feito pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), entretanto, mostrou que apenas 59 municípios paraibanos possuem páginas na internet – ferramenta indispensável no cumprimento da legislação. A maioria desses portais, inclusive, ainda não possui conteúdo de acesso à informação.

De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fábio Nogueira, todos os prefeitos paraibanos estão cientes do final do prazo. “Nós expedimos ofício aos gestores no mês de abril lembrando o prazo final da LC 131. A partir do dia 28, vamos fiscalizar se o ente está cumprindo ou não a lei e quem não cumprir estará sujeito a sanções que vai desde a aplicação de multa a outras repercussões mais graves”, disse Fábio Nogueira.

Muitas prefeituras estão correndo contra o tempo para não perder o prazo. É o caso de Monteiro, no Cariri paraibano. De acordo com a prefeita Edna Henrique, o Portal da Transparência já está sendo construído e tudo indica que ficará pronto dentro do prazo. “A menos que apareça algum contratempo, nós conseguiremos colocar o portal no ar antes do dia 28. Em todo caso, nós já atendemos à exigência do TCE, de repassar as informações financeiras para o Sagres no prazo de 48 horas”, disse. O site da prefeitura de Monteiro já possui um link para o Portal da Transparência, mas ainda está inativo.

A secretária de Educação e coordenadora da implantação da Cidade Digital de Cabaceiras, Rosilene Nunes, também garantiu que o portal da transparência está em construção.

“Contratamos uma empresa para desenvolver o site da prefeitura e o portal da transparência. Não vai ser fácil, pelo contrário, será complexo, já que vai exigir pessoal com habilidades na área de tecnologia e a prefeitura não tem”, disse Rosilene.

 

Prefeito do interior é condenado pelo TCE a devolver R$ 220 mil aos cofres públicos…

O prefeito da cidade de Serra Redonda, Manoel Marcelo de Andrade (PSDB) foi condenado a devolver R$ 221.577,51 para a prefeitura municipal em decorrência da reprovação de suas contas referentes a 2009.

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular a prestação de contas. Grande parte do valor que o gestor terá de devolver é referente a gastos com sentenças judiciais sem comprovação, que chegam a um total de R$ 209.577,51.

Além deste débito, o prefeito terá de devolver R$ 12 mil referente a excesso de remuneração recebida, além de uma multa de R$ 4 mil reais.

Ex-vice também terá de pagar

O ex-vice prefeito da cidade, Lexoney de Araújo Cavalcante também terá de ressarcir à prefeitura o valor de R$ 3 mil referentes ao recebimento de subsídios acima do valor estabelecido em norma municipal aplicável.

Ambos têm sessenta dias para efetuar o recolhimento voluntário dos débitos.