“Isso significa praticamente 18 vezes mais do que o Estado já conseguiu realizar em outros momentos”, revelou. Segundo ele, 2013 será um ano de grandes investimentos. “Esse é um momento em que o Estado se transformou num verdadeiro canteiro de obras”, afirmou. Só na parte de adutoras estão previstos investimentos superiores a R$ 300 milhões. Dentre as ações importantes, ele destaca a pavimentação de 800 km de estradas. “Nós estamos fazendo mais de 1 km por dia”, observou.
Em entrevista ao JORNAL DA PARAÍBA, Ricardo falou dos avanços conquistados na sua gestão e dos interesses que foram contrariados. “Vamos comparar a Paraíba a uma pizza cortada em alguns pedaços. Cada um dos grandes interesses organizados dividia a Paraíba entre si e não sobrava absolutamente nada para as grandes políticas públicas. Eu dei a condição de fazer essa transição, de sair de um Estado controlado por poucos interesses e fazer com que esse Estado investisse mais nas necessidades da população”.
Sobre o fato de não ter maioria na Assembleia, ele disse que quando prefeito de João Pessoa também teve problemas com o Legislativo e nem por isso deixou de governar. Ricardo declarou que não ficará de braços cruzados diante dos ataques que vem sofrendo da Assembleia. “O governo não vai ser desmoralizado por ninguém. Nenhum deles se iluda achando que o Poder Executivo é fraco. O governo não vai ficar parado, não vai ficar calado”.
JORNAL DA PARAÍBA – Quais os investimentos realizados até agora nos dois primeiros anos de governo? Quais os investimentos previstos para 2013 e até o final de 2014?
Ricardo coutinho – A Paraíba saiu da condição de ter em um mesmo momento um investimento que se aproximava dos R$ 230 a R$ 250 milhões. Agora nós estamos entrando num momento em que o conjunto de investimentos que a Paraíba tem, investimentos públicos, chega a R$ 4,5 bilhões. Isso significa praticamente 18 vezes mais do que o Estado já conseguiu em outros momentos realizar. Isso significa, por exemplo, que nesses dois anos a Paraíba pavimentou e inaugurou 800 km de estradas. Nós temos muito mais já pavimentadas, porém ainda não inauguradas. Eu vou inaugurar na terça-feira a estrada de São José de Caiana. Vou dar ordem de serviço na quarta-feira para a estrada de Santa Inês até Conceição. Portanto, é um ritmo muito forte na área de estradas. Se tirarmos os domingos e deixarmos os sábados e feriados, vamos ter uma média diária de 1.200 metros de asfaltamento. Estamos fazendo mais de 1 km por dia. Construímos a barragem de Jandaia, de quase R$ 20 milhões. Vamos programar agora para 2013 investimentos superiores a R$ 300 milhões só na parte de adutora. Em dois anos de governo nós abrimos 550 leitos em hospitais públicos no Estado da Paraíba. Isso equivale a três traumas de João Pessoa. E vamos abrir mais esse ano cerca de 250 leitos. Esse é o motivo principal para que a saúde não esteja nas páginas principais como aquele caos. E quem está segurando tudo isso é o Estado. Segurou durante todo o segundo semestre de 2012 praticamente sozinho, porque o Ortotrauma do município de João Pessoa fechou suas portas, começou a fazer triagem e começou a encaminhar para o Trauma. Seguramos também em Campina Grande, sem receber um tostão de nenhuma dessas prefeituras. Nós temos um déficit acumulado no ano de 2012 de R$ 100 milhões por serviços realizados e não recebidos. Mesmo assim, mantivemos os hospitais abertos e com a qualidade indiscutivelmente melhor do que a qualidade anterior, de tempos passados. Isso significa que nós estamos efetivamente avançando. Há uma grande obra em construção que é o canal que vai ligar Acauã a Araçagi, o Canal das Vertentes, uma obra que vai significar uma redenção para toda essa região que vai do Vale do Rio Paraíba até o Brejo na região de Araçagi. Isso vai significar, futuramente, 16 milhões de hectares irrigáveis a serem cultivados. Estamos em busca de ampliar cada vez mais a produção da Cehap para trazer para a população a política da habitação. Vou assinar segunda-feira a ordem de serviço do Espaço Cultural, do Teatro Santa Roza, do Cine São José, em Campina Grande, e do Teatro Íracles Pires, em Cajazeiras. São R$ 25 milhões de investimentos na área cultural. Nesses próximos dias devo dar ordem de serviço para a reforma do Dede, a grande reforma, com estacionamento e com área de lazer, do Almeidão e do Amigão e também concluir a licitação, que deu deserta, dos estádios Perpetão, em Cajazeiras, e o Marizão, em Sousa. Esse é um momento em que o Estado se transformou num verdadeiro canteiro de obras. Pode ser que a gente não tenha propaganda, não tenha publicidade, mas a gente tem muitas obras espalhadas e uma delas muito essencial para nós é o Centro de Convenções, fundamental e que marcará o turismo da Paraíba. Nós estamos nessa caminhada, o Estado investindo mais de R$ 4,5 bilhões, e isso tem significado uma diminuição muito grande no sofrimento da população na área do Semiárido. Esse é o retrato da Paraíba que encerra o ano de uma forma positiva e abre o ano de uma forma mais positiva ainda. Esse será um ano de grandes investimentos, das conclusões de enormes investimentos que fizemos e será um ano de muitas realizações para o povo da Paraíba através do governo do Estado.
JP – O senhor disse na sua mensagem de final de ano que para avançar teve que contrariar interesses. Que interesses são esses?
Rc – A Paraíba era como se fosse uma pizza. Vamos comparar a Paraíba a uma pizza cortada em alguns pedaços. Cada um dos grandes interesses organizados, incluindo grandes corporações, dividia a Paraíba entre si e não sobrava absolutamente nada para as grandes políticas públicas. Eu dei a condição e naturalmente a responsabilidade de fazer essa transição, sair de um Estado controlado por poucos interesses e fazer com que esse Estado investisse mais nas necessidades da população. Como é que se paga o 13º do Bolsa Família no segundo ano de gestão? Se paga porque essa transição aqui atende aos interesses da população, que faz com que a maioria das capacidades econômicas e financeiras do Estado possa ser investida onde gere mais empregos para a população. Essa transição encontra alguns obstáculos. Mas o mérito do governo foi não sair desse caminho, apesar de todas as críticas. Hoje eu acho que a população percebe isso de uma forma muito clara. O que eu quero não é excluir nenhum setor dessa pizza. O que eu quero é que outros atores com maiores necessidades possam fazer parte majoritariamente desse grande bolo que é chamado Estado da Paraíba. É isso que eu tenho dito e os setores mais organizados foram aqueles que reclamaram. Mas eu também tenho direito, enquanto governante eleito, de implantar políticas que durante a campanha eu falei que implantaria. Eu não enganei ninguém, eu não tive duas conversas. Sempre disse que tornaria a Paraíba um Estado mais republicano, mais democrático e mais desenvolvido com inclusão social.
JP – Houve também avanços na segurança pública?
RC – Durante 12 anos seguidos, tivemos um aumento da violência, seja de crimes contra a vida, seja de crimes contra o patrimônio. Em 2012 nós devemos ter uma redução no número de casos. Devemos cair cerca de 100 homicídios, o que convenhamos é muita coisa. Imagine o que é 100 pessoas a menos ou um pouco mais. Os dados eu vou divulgar nessa segunda-feira. Na região metropolitana de João Pessoa ultrapassamos os 10% de queda. A redução da violência demonstra que estamos no caminho certo.
JP – O Estado alcançou o equilíbrio fiscal e financeiro. Qual a situação dos gastos com pessoal em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal?
RC – O Estado hoje tem uma capacidade bastante importante de investimento em obras públicas. Isso decorre da nossa capacidade de obtermos os financiamentos, principalmente junto ao BNDES, e ao mesmo tempo usamos muitos recursos próprios para investir nas obras. Por outro lado, esse é um dinheiro carimbado, que eu não posso usar para folha de pessoal, para pagar conta de energia, combustível. No caso do custeio nós tivemos um ano muito difícil. Primeiro porque o governo deu reajuste em janeiro no montante da folha de 10,8%, um reajuste muito alto, mas o que ficou foi uma balela, uma mentira, de que o governo tinha dado 3%. É mentira, pura mentira. Poucas pessoas tiveram 3%. Os policiais tiveram de 14% a 19%, os policiais civis tiveram 16%, o magistério no total foi de 23% a 45%, os músicos da Orquestra Sinfônica tiveram 40% e por aí vai. Acontece que quando nós fizemos esses reajuste, nós terminamos o ano numa situação, tal qual os demais Estados, muito difícil no que se refere a dinheiro para custeio. Terminamos o ano pagando o que a gente devia, mas sem sobra de caixa. O crescimento do FPE não houve. O FPE terminou com menos valor que em 2011, porém todas as despesas aumentaram. Por conta dessa queda permanente do FPE nós devemos ter fechado o ano com cerca de 50% da receita corrente líquida envolvida com o pagamento de pessoal. Temos que ter muito cuidado para que não prejudique não só o funcionalismo mas também a população, que corresponde a 97%. É preciso ter muito cuidado para que o Estado não volte a uma situação onde não se investia nada, onde não se tinha nenhuma política pública de desenvolvimento. Estamos conseguindo avançar nisso e é importante que isso seja protegido. Eu não posso dar reajuste que esteja acima da capacidade do Estado. Eu não vou negociar o equilíbrio do Estado em hipótese alguma. Em compensação daremos o que for possível.
JP – Na questão da governabilidade, como o senhor pensa administrar o Estado com a minoria na Assembleia?
RC – Eu administrei a prefeitura de João Pessoa tendo minoria e nem por isso deixei de fazer aquilo que a cidade precisava. Se for pra ser assim, administro o Estado com minoria e nem por isso eu vou deixar de ter a condição, a força e a determinação de fazer aquilo que o Estado precisa. Cada ato meu e daqueles que se opõem a mim, eu só posso esperar o tempo necessário para que o povo possa dar o seu veredicto. Ninguém se iluda achando que a população não percebe o que está acontecendo. É sinal que o governo está avançando. Vamos sempre pedir à população que acompanhe cada um dos posicionamentos. O que não pode é ter alguém se dizendo oposição e você perguntar o que está errado e não sabe dizer o que está errado. Quer apenas impedir que o governo governe, não sabe o valor que a democracia tem, não tem sequer a percepção do quanto nós lutamos para que esse Estado democrático, que pressupõe a contestação, mas pressupõe também a harmonia entre poderes, o quanto se precisou lutar para virar realidade. Fica alguém ou alguns no meio disso tudo dizendo ‘o que vier dali eu sou contra’. Na verdade é um grande equívoco, porque a população está vendo e vai saber julgar. Agora, eu não tenho medo de governar e também não farei coisas que não esteja dentro da minha trajetória, da minha postura. Aqueles que estiverem comigo, vamos continuar indo adiante e fazer a boa e necessária política para que esses companheiros possam ter sucesso junto com o governo.
JP – A mudança do quórum na Assembleia para aprovação de matérias, inclusive contas do governador, terá que implicações ao Estado? O governo já recorreu à Justiça?
RC – Na verdade isso é a expressão desse ódio, dessa mesquinharia, apenas isso. É a expressão mais nítida, recheada de ódio, a esse processo de transição. É algo que vem do nada, urgido e ungido nos porões da Assembleia, sem que ninguém saiba, sem passar por nenhuma comissão, se chega e coloca uma mudança no Regimento. Isso é algo completamente maléfico ao Poder Legislativo, à democracia, porque é algo casuístico, visando exclusivamente colocar um governo e um governante sob uma suposta subordinação. Qualquer pessoa que conhece aqui a conjuntura sabe que não vai acontecer, que o governo não vai estar refém de ninguém. Ao mesmo tempo isso é algo fora de qualquer lógica. Teve deputados que votaram a favor das mudanças no Regimento e que agora são prefeitos. Seria importante que esses deputados mandassem para as respectivas câmaras municipais emendas fazendo com que o quórum de análise de contas seja por maioria simples. Essa é a questão, porque se não mandarem, aí você percebe o quanto são incoerentes e o quanto são movidos a ódio e a mesquinharia. Agora, nós estamos estudando isso, se quem entra é a bancada ou o governo. O que não pode é você ter um Poder Legislativo legislando da pior forma possível. Tem tantos absurdos… Eles chegam ao ponto de aprovar dois projetos iguais no mesmo ano, a ponto de negar para a Cagepa a sobrevivência de uma empresa pública. Ora, isso não se faz nem com o pior inimigo, porque é um crime de lesa a pátria, um crime contra o Estado. Você não pode fazer isso, porque negam ao Estado, que é proprietário da empresa, o direito de fazer um aval. O Estado não vai desembolsar nada, muito pelo contrário, vai economizar. É a política da destruição, do quanto pior melhor. Mas para essas pessoas eu quero dizer que não tenho nenhum rancor. Eu continuo a respeitar os poderes, porque é a minha obrigação e naturalmente exijo o devido respeito. O governo não vai ser desmoralizado por ninguém. Eu não tenho muito tempo a perder com isso. Meu tempo é estar comandando o Estado, buscando abrir portas lá fora, atraindo R$ 1,5 bilhão de investimentos privados. Nós estamos nos constituindo num porto seguro para quem quer investir. As empresas percebem o clima de segurança que o governo consegue construir para poder investir aqui. Nós estamos numa caminhada boa, a Paraíba passa por um bom momento e esse momento vai melhorar cada vez mais e eu não posso perder o meu tempo com essa luta fratricida. Eu quero é fazer a política. É claro que eu preciso alertar para a responsabilidade de quem busca simplesmente inviabilizar as ações do governo. Não se iludam, o Poder Executivo é forte. Nenhum deles se iluda achando que o Poder Executivo é fraco. Em outras oportunidades isso nem começaria a acontecer. Desde o início eu tenho tido uma postura republicana, de respeito à autonomia, mas sempre pedindo a harmonia, porque está na Constituição. Nós conseguimos com os demais poderes. Por que com a Assembleia não? O governo não vai ficar parado, não vai ficar calado. Eu preferiria muito que isso não ocorresse porque não é bom para ninguém.
Paraíba hoje 