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TCE vai mirar nos servidores públicos que acumulam cargos.

tceFerramenta vai possibilitar a qualquer cidadão saber quem e quantos são os agentes que possuem mais de um cargo nas administrações públicas.

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) anunciou, para o início do mês de dezembro, a divulgação dos dados referentes aos servidores que estão acumulando cargos públicos no estado.

De acordo com o presidente da Corte, André Carlo Torres, a ferramenta vai possibilitar a qualquer cidadão saber quem e quantos são os agentes públicos que possuem mais de um cargo nas administrações federal, estadual e municipais. Leia mais…

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Justiça suspende aumento de salários de prefeito, vice e secretários de Sousa.

cccccccA juíza de Direito da Comarca de Sousa, Carmen Helen Agra de Brito, concedeu liminar suspendendo o pagamento do aumento dos salários dos membros do Poder Executivo – daquele Município, para os mandatos de 2017/2020, autorizado com base nas Leis nº 2.420/2012 e nº 2.625/2016, que aumentaram os subsídios em R$ 6,272,10, R$ 3,136,05 e R$ 2.090,70, respectivamente. A decisão cautelar foi na Ação Popular nº0803704-55.2017.8.15.0371 ajuizada pelos cidadãos Francisco dos Santos Pereira Neto e Emídio Leite de Vasconcelos.

De acordo com o relatório, os autores da Ação Popular requereram a declaração de nulidade das leis municipais que aumentaram os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Sousa, alegando que violam normas constitucionais, princípios aplicáveis à Administração Pública, dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC nº 101/2000 e o artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa. Leia mais…

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TJPB impede corte de energia na Cagepa e na Prefeitura de Baía da Traição.

1439219918568-fachada-do-tjpbO Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu o pedido de antecipação de tutela para que a Energisa não suspenda o fornecimento de energia elétrica à Companhia de Água e Esgoto do Município de Baia da Traição e à Prefeitura local. A decisão ocorreu na tarde desta quinta-feira (16), com relatoria do juiz convocado Gustavo Leite Urquiza, que está substituindo o desembargador José Ricardo Porto.

A liminar foi concedida no Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo (0806060-69.2017.815.0000) interposto pelo Município de Baía da Traição e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), contra a decisão do Juízo da Comarca de Rio Tinto, que indeferiu a concessão da tutela de urgência. Leia mais…

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Prefeito de Campina Grande reduz salário dele, do vice e corta gratificações.

romerorodriguesO prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, assinou na tarde desta terça-feira (15) um decreto que reduz em 20% o salário dele, em 10% o do vice-prefeito Enivaldo Ribeiro, e em 10% de quem tem gratificação a partir de R$ 2 mil, no âmbito das administrações direta e indireta da prefeitura. A decisão entrou em vigor a partir deste mês de novembro, em vigência por 180 dias.

Segundo o prefeito, a medida tem o intuito de “evitar demissões em massa”. O documento também determina um maior controle nos gastos de custeio, a exemplo de diárias, horas extras, telefone, água, energia e outros.

De acordo com o secretário de Finanças e Receita do Município, Joab Pacheco, o repasse da última cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve uma redução de 50% do estimado.

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Ex-prefeito de Princesa Isabel, PB, deve R$ 1,36 milhão ao município e multa, diz TCE.

tceUm ex-prefeito de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, Domingos Sávio Maximiano Roberto (PSB) deve R$ 1,36 milhão aos cofres públicos, segundo decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial do Estado. Uma multa pessoal de R$ 8.815,42 também foi aplicada ao ex-gestor.

No documento é dito que a dívida de R$ 1.367.657,45 é referente à ausência de documentos comprobatórios de despesas com locação de veículos (R$ 311.772,00) e disponibilidades financeiras não comprovadas (R$ 1.055.885,45), no exercício de 2013 do cargo de Domingos. Leia mais…

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TCE-PB apresenta novas ferramentas de gestão nesta sexta.

image-4O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, reúne, nesta sexta-feira (17), profissionais de comunicação paraibanos para apresentação de novas ferramentas digitais de acompanhamento da gestão pública. E, também, para orientar como o banco de dados do TCE-PB pode ser mais amplamente explorado na produção de informações de interesse público.

O encontro, sob a coordenação da Assessoria de Comunicação do Tribunal e denominado “Café com Dados”, começará às 8h, no Centro Cultural Ariano Suassuna. É destinado a jornalistas, radialistas, profissionais de veículos digitais e assessores de imprensa de órgãos públicos – do Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais. Leia mais…

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Ex-prefeito, chama prefeita do Conde de vagabunda.

imagesO ex-prefeito de Conde, Aluisio Régis (PMDB), fez duros ataques a atual prefeita do município, Márcia Lucena (PSB), durante entrevista a uma emissora de rádio da cidade, neste fim de semana. Aluisio chamou a prefeita de “sujeita vagabunda” e a acusou de participar de orgias.

“Me diga qual foi a escola que ela construiu na cidade. Eu não sou sujeito não. Ele é quem é uma sujeita vagabundo que vive há muito tempo dessas orgias no meio do mundo. O pai e a mãe dela foram meus professores e me conhecem desde jovem. Eu nunca nem conhecia essa mulher. Ela foi secretária de Educação, foi tão medíocre que quando ela saiu candidata e eu fui conversar com José Maranhão nem conhecia ela, não sabia quem ela era, que foi secretária. Fui conversar com Manoel Júnior e ele também nem conhecia, ou seja, uma pessoa obscura e medíocre. Cheguei uma vez no Centro Administrativo do Estado, na Secretaria de Educação, e o povo lá me dizia: derrota essa mulher Aluísio, ela só sabe perseguir, então é essa estrutura que essa mulher tem e por isso só sabe mentir”, disse. Leia mais…

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