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Archive for 08/09/2017

PGR quer que Aguinaldo Ribeiro e mais 11 do PP sejam condenados a pagar R$ 1,14 bi.

AguinaldoO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que 12 políticos do PP sejam condenados a pagar R$ 1,14 bilhão. O pedido, que ainda vai ser analisado no Supremo Tribunal Federal (STF), faz parte da denúncia apresentada no inquérito que apura o envolvimento de integrantes do partido na organização criminosa que desviou dinheiro da Petrobras. Segundo Janot, eles receberam R$ 380,9 milhões em propina.

Foram denunciados: o vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles; os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL), Eduardo da Fonte (PE), José Otávio Germano (RS), Luiz Fernando Faria (MG) e Nelson Meurer (PR); os senadores Benedito de Lira (AL) e Ciro Nogueira (PI); o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia e ex-ministro das Cidades Mário Negromonte; e os ex-deputados João Pizzolatti (SC) e Pedro Henry (MT). Aguinaldo é o líder do governo na Câmara, e Ciro Nogueira é o presidente do partido, revela o Blog do Noblat. Leia mais…

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Paraíba perde R$ 1 bilhão por ano com a corrupção, denuncia Focco.

foccoA corrupção tira anualmente dos cofres públicos da Paraíba cerca R$ 1 bilhão todos os anos. A denúncia é do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) ao apontar as consequências na saúde pública, superfaturamentos, em obras sucateadas, abandonadas. Para o Focco, parte do dinheiro desviado no Estado poderia, por exemplo, gerar postos de trabalho reduzindo o número de desempregado que, segundo o IBGE alcançou 220 mil desempregados no primeiro trimestre deste ano.

Para discutir os impactos que a corrupção causa na vida de milhares de pessoas que o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) – juntamente com órgãos parceiros – realizará a 3ª etapa do projeto “Focco em Movimento”, no município de Sousa, na próxima terça-feira (12 de setembro). Leia mais…

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Súmula que proíbe nepotismo não vale para cargo de secretário municipal.

rtCargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública.

Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender efeitos de decisão que determinou o afastamento do secretário de Comunicação do município de Canoas (RS), Rodrigo Busato. O problema, para a Justiça do Rio Grande do Sul, é que ele foi nomeado pelo pai, o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB).

Na análise de ação popular ajuizada contra a nomeação de Rodrigo no início deste ano, o juiz da 4ª Vara Cível da cidade concedeu liminar para determinar o seu imediato afastamento do cargo, sem direito ao recebimento da remuneração. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Leia mais…

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Mais de 500 mil paraibanos não sabem ler nem escrever, diz IBGE.

Dia-Mundial-da-Alfabetização2No dia nacional da alfabetização, nesta sexta-feira (08), mais de 500 mil paraibanos não têm o que comemorar. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, essa parcela da população da Paraíba não saber ler nem escrever. Os dados são relativos ao ano de 2015.

A maior parte de paraibanos analfabetos está na faixa etária dos 30 as 60 anos. São 493 mil, segundo o IBGE. O número de analfabetos na Paraíba, no entanto, é menor do que o registrado nos estados da Bahia e Pernambuco.

O secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, em entrevista ao programa Rádio Verdade, da Rede Arapuan, explicou que o maior desafio é executar ações que atraiam os paraibanos em faixa etária avançada para as salas de aula. Leia mais…

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Tribunal de Justiça da Paraíba, gasta mais de R$ 48 mil na compra de togas.

Shot016[1]Governo corta duodécimo do Judiciário Estadual, que corta despesas, mas…

Apesar da alegada crise de recursos para manutenção das atividades do Judiciário estadual, agravada por cortes no duodécimo repassado pelo Governo do Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve gastar mais de R$ 48 mil na compra de togas e perelines para seus desembargadores e auxiliares.

Ato do desembargador-presidente Joás Filho homologando a licitação para aquisição de tais peças está publicado na página 5 no Diário da Justiça da última terça-feira (5). Leia mais…

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Tribunal de Justiça da PB visa à extinção de 243 cargos.

TJPB-1Visando cumprir a Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em atendimento à Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, elaborou Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos dentro da estrutura organizacional do Poder Judiciário estadual. O Anteprojeto foi distribuído sob o nº 2017.139.184 e encontra-se com o presidente da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

De acordo com o Anteprojeto, a proposta é para a extinção de 243 cargos e criação de 118. Do Grupo Assessoramento à Administração Superior, o presidente do TJ propõe a extinção de 10 no total. Leia mais…

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Vereador de JP pode ser acionado no Conselho de Ética após críticas a Lula.

555555Após tecer críticas ao ex-presidente Lula na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Carlão da Consolação (PSDC) pode ser acionado no Conselho de Ética.

“Fiquei surpreso com essa conversa e esses rumores”, admite o vereador, que não foi notificado oficialmente. Carlão não aprovou as homenagens feitas ao ex-presidente quando ele esteve na Paraíba em sua caravana.

“Não é possível que nós tenhamos como referência em um tempo desse em que achamos malas com R$ 51 milhões darmos uma comenda a um homem que foi tido como um condenado”, disse o vereador ao Portal MaisPB, e continuou, “um homem que de fato saqueou o nosso Brasil chega aqui e sai com a maior comenda na nossa cidade”, criticou. Leia mais…

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