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Archive for 04/09/2017

MPF ajuíza ação, para que racionamento continue em Campina.

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O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) ajuizou, na sexta-feira, 1 de setembro de 2017, ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Justiça Federal determine à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que retome as medidas restritivas de uso de água (racionamento) que vinha adotando até julho de 2017. A ação também pede que seja determinado à Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e à Agência Nacional de Águas (ANA) que suspendam a autorização para uso agrícola das águas do reservatório Epitácio Pessoa (Açude de Boqueirão). Leia mais…

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Denunciado pela PGR, Aguinaldo emplaca a mãe no comando da Funasa.

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A denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República não abalou o prestígio do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) com o governo de Michel Temer (PMDB). No mesmo dia em que ele foi denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (1º), foi publicado no Diário Oficial da União a nomeação da mãe dele, Virgínia Velloso Borges, para a Fundação Nacional de Saúde. Ela vai comandar a superintendência na Paraíba. Aguinaldo é acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de integrar o “quadrilhão”. Parte das denúncias têm como base a delação premiada do ex-deputado federal Pedro Correia (PP-PE). Leia mais…

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TJPB gasta em média R$ 44,1 mil com um juiz.

TJUm levantamento divulgado, nesta segunda-feira (04), pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra que a despesa em média com um juiz é de R$ 44,1 por mês na Paraíba. No país, a média é de R$ 47,7 mil.

O CNJ é o órgão de controle do Judiciário e os dados constam do Relatório Justiça em Números 2017, com os dados até 31 de dezembro de 2016 sobre a estrutura e a litigiosidade do poder.

De acordo com o conselho, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros. Leia mais…

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É um mistério o mistério que Polícia faz sobre mandante da morte de radialista.

radialista-morto-santa-rita-pbO que está faltando à Polícia para prender e divulgar o nome do mandante da morte de Ivanildo Viana? Ou a pergunta correta seria: o que está impedindo a Polícia de prender e divulgar quem encomendou o assassinato do radialista, se o próprio Ricardo Coutinho deu a entender que seria um figurão o autor intelectual do crime?

Pelo visto, o nome do suspeito – ou acusado – já é do conhecimento do governador. Em entrevista à rádio Arapuan FM de João Pessoa, na quinta-feira passada (31 de agosto), referindo-se ao Caso Ivanildo Viana ele garantiu que sob o seu comando “a Polícia age, seja o sobrenome que for”. A frase abre possibilidades várias, inclusive a de que o “figurão” seria um aliado do governante, versão mais bem cotada na Bolsa de Apostas do Ponto de Cem Réis. Leia mais…

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Bar do Cuscuz é autuado e pode pagar multa de até R$100 mil.

bar_do_cuscuz_em_joao_pessoaO Bar do Cuscuz, na orla do Cabo Branco, em João Pessoa, foi autuado pela Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon JP) nessa segunda-feira (04). A multa pode chegar até R$ 100 mil.

O auto de infração, de acordo com o coordenador de Fiscalização do órgão, Walter Pedro Lemos de Lima, foi devido ao estabelecimento condicionar um prazo de 60 dias para o consumo de whisky.

Ainda segundo Walter Lemos, ao limitar o prazo para os clientes, o bar feriu o Art 39, inciso I e V do Código de Defesa do Consumidor. “É uma prática abusiva”, disse Walter.
O estabelecimento tem 10 dias para explicar ao Procon a prática imposta ao Clube do Whisky.

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Responsável por posto de combustível em Pedro Régis é preso por desviar energia.

KDJR-1A Polícia Civil prendeu na tarde desta segunda-feira, 4, o responsável por um posto de combustível no centro da cidade de Pedro Regis, a 96 quilômetros de João Pessoa, por furto de energia. Peritos e técnicos da Energisa constataram o desvio de cerca de 7,2 mil kWh, energia suficiente para abastecer 40 residências pelo período de um mês. O responsável pelo estabelecimento foi levado para a delegacia de Jacaraú e autuado em flagrante no artigo 155, do Código Penal, e pode pegar até oito anos de prisão.

Em todo o estado, as perdas de energia somam 109 GWh e causam grandes prejuízos, não só para a distribuidora, que chega a ter um déficit de, aproximadamente, R$ 72 milhões no seu faturamento anual, como também para o estado da Paraíba, que deixa de arrecadar R$ 19 milhões em ICMS. Esses recursos poderiam ser destinados a áreas como saúde, segurança e educação. Leia mais…

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Governo da PB entrega carteiras de trabalho para prestadores de serviço.

carteiradetrabalho_janapessoaCerca de 2,6 mil prestadores de serviço lotados na Secretaria de estado da Educação tiveram as Carteiras de Trabalho (CTPS) assinadas, por 45 dias, pelas duas Organizações Sociais contratadas pelo governo do estado – Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais (ECOS) e InSaúde – para administrarem as 14 equipes de apoio nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino. As contratações foram iniciadas durante solenidade conduzida pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), no Espaço Cultural José Lins do Rego, na manhã desta segunda-feira (04).

O contrato inicial de gestão pactuada com as OS chega a R$ 10,3 milhões. Em seu discurso, o socialista voltou a negar que a contratação dos atuais prestadores de serviço através das Organizações seja uma terceirização da educação. “Como vou terceirizar se vou fazer concurso para professores? Estamos tirando da informalidade essa área de apoio que é tão importante para a educação e conseguimos isso utilizando mecanismos que a Constituição nos reserva para regularizar o pessoal”, defendeu. Leia mais…

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