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Veja como as prefeituras gastam os impostos pagos pelos cidadãos.

zzzzzzzzzzzzÁgua Branca – um município do Sertão paraibano com pouco mais de 10 mil habitantes – é o primeiro no ranking estadual do Índice Firjan de Gestão Fiscal 2017, divulgado esta semana. Esta versão do IFGF avalia o desempenho das prefeituras no ano passado. O grupo dos 20 melhores IFGF geral é formado em sua maioria por municípios pequenos, com exceção de João Pessoa (que ocupa o 7º lugar) e Monteiro (10º).

O IFGF geral é uma média dos resultados de cinco indicadores: receita própria, gasto com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. Quando são analisados um a um, a posição das cidades no ranking é alterada. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Lançado em 2012, o IFGF fomenta a discussão sobre a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras.

Receita própria
Em 2016, apenas 136 prefeituras conseguiram ter mais de 40% de suas receitas oriundas da arrecadação de tributos municipais, revelando que a dependência crônica de transferência de recursos dos estados e da União é outro fator agravante para a gestão fiscal das cidades. No período, 81,6% tiveram conceito D na variável receita própria por não conseguir gerar nem 20% da própria receita. A cidade número 1 da Paraíba em capacidade de arrecadação foi Campina Grande, seguida da Capital.

Veja os dez melhores índices no quesito ‘ receita própria’:

Campina Grande – 0,6565
João Pessoa – 0,6195
Cabedelo – 0,5506
Patos – 0,4888
Santa Luzia – 0,4108
Monteiro – 0,3928
Cajazeiras – 0,3804
Santa Rita – 0,3549
São José de Espinharas – 0,3305
Água Branca – 0,3200

Gasto com pessoal
As despesas com pagamento de pessoal têm asfixiado as contas públicas municipais. Somente 30% do total das cidades conseguiram ter boa gestão da folha de salários, contra 575 que desrespeitaram o limite imposto pela LRF; outras 406 destinaram 57% da receita para esses gastos. Na Paraíba, Santo André conseguiu o melhor desempenho.

Veja os 10 melhores índices estaduais de ‘gasto com pessoal’:

Santo André – 0,9178
São José do Bonfim – 0,8077
Sertãozinho – 0,7502
São Miguel de Taipu – 0,7466
Logradouro – 0,7441
Catingueira – 0,6907
Santa Luzia – 0,6670
Mato Grosso – 0,6608
Alagoa Nova – 0,6531
Salgadinho – 0,6509

Investimentos
Escolas e hospitais, além de ruas pavimentadas e iluminadas, são exemplos de investimentos que, por conta da crise fiscal, diminuíram de forma significativa no país. Em 2016, em média, apenas 6,8% do orçamento das prefeituras foram destinados aos investimentos, o menor percentual em onze anos. As cidades que mais tiveram capacidade de investir, entre os 223 municípios da Paraíba, foram Vista Serrana, Manaíra, Tavares e Riacho dos Cavalos, que dividem o primeiro lugar do ranking estadual.

Confira os dez melhores em ‘investimentos’:

Vista Serrana – 1,0000
Manaíra – 1,0000
Tavares – 1,0000
Riacho dos Cavalos – 1,0000
Aguiar – 0,8853
Marizópolis – 0,8803
São José da Lagoa Tapada – 0,8678
Alagoinha – 0,8078
Maturéia – 0,7427
Congo – 0,7381

Liquidez
Por ter sido ano eleitoral, em 2016 a maior parte dos municípios conseguiu ajustar suas contas para ter recursos suficientes a fim de liquidar esses gastos em 2017. Porém, ainda assim, 15% deles apresentaram problema de liquidez, fechando o exercício anterior com mais restos a pagar do que dinheiro em caixa, deixando em aberto uma conta de R$ 6,3 bilhões.

Na Paraíba, 16 cidades fizeram o dever de casa de suficiência de caixa e tiraram a nota máxima nesse quesito. Confira:

Água Branca – 1,0000
Alagoinha – 1,0000
Brejo do Cruz – 1,0000
Sertãozinho – 1,0000
Algodão de Jandaíra – 1,0000
Pedra Branca – 1,0000
Cacimbas – 1,0000
Guarabira – 1,0000
Poço Dantas – 1,0000
Taperoá – 1,0000
Pirpirituba – 1,0000
Cabedelo – 1,0000
Soledade – 1,0000
Jacaraú – 1,0000
Belém – 1,0000
Pedras de Fogo – 1,0000

Custo da dívida
Já o endividamento continua não sendo um problema para a maior parte dos municípios. Além de serem proibidas por lei de contrair dívida com a União, as cidades têm dificuldade de obter crédito com instituições bancárias, o que justifica terem tido no indicador custo da dívida seu melhor desempenho. Como não conseguem empréstimos, não têm dívidas de longo prazo.

Veja os dez municípios que obtiveram os melhores índices estaduais em ‘custo da dívida’:

Congo -1,0000
Mato Grosso – 1,0000
Jericó – 1,0000
Alagoa Nova – 1,0000
Joca Claudino – 1,0000
Fagundes – 1,0000
São Bento – 1,0000
São José do Brejo do Cruz – 0,9983
Bom Sucesso – 0,9873
Coxixola – 0,9802

Ano difícil

A pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro mostrou que o ajuste das contas públicas é o grande desafio fiscal do Brasil, atingindo todas as esferas de governo e que 2016 foi o ano em que mais prefeituras apresentaram gestão fiscal difícil ou crítica, desde o início da série histórica.

Andréa Batista, com informações do Portal da Firjan

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