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Escolha de novo desembargador está “mais complicada que eleição de Papa”

TJAinda não foi marcada sessão para escolher o juiz ou juíza que vai preencher a vaga aberta no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito, mas, desde antes de a Doutora Nevita encerrar a carreira, só faz aumentar o movimento de apostas nas chances dos candidatos possíveis.

“Está mais complicada que escolha de Papa”, disse hoje (7) ao blog um juiz que ‘corre por fora’, admitindo, contudo, que seu colega Ricardo Vital de Almeida seria “a bola da vez”. Nesse ponto, o magistrado concorda com um advogado que frequenta assiduamente o TJ, seja para encaminhar petições de interesses de seus clientes, seja para fazer defesa oral no Pleno nos processos sob sua responsabilidade.

“Considerando as regras objetivas que hoje são impostas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), desenha-se um quadro extremante confortável para Ricardo Vital”, avalia o profissional, referindo-se à Resolução nº 106 do CNJ, de 10 de abril de 2010, que fixou critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção e acesso de magistrados às cadeiras de um tribunal de segundo grau.

O advogado consultado pelo blog lembra, contudo, que outro ‘páreo duro’ é o juiz Wolfran da Cunha Ramos. “Se figurar na lista obrigatoriamente deverá ser nomeado, porque seria a terceira vez que aquele magistrado tenta sua ascensão ao TJ”, explica, complementando que além de Wolfran mais dois nomes aparecem com boas chances de serem escolhidos pelos desembargadores: Marcos Williams e Tercio Chaves de Moura.

Os dois último, mais antigos na função, contariam com apoio declarado dos juízes mais novos, “na medida em que teríamos uma renovação em breve”, porque Marcos e Tércio estão “na casa dos 70” e exerceriam a função de desembargador por mais cinco anos, apenas. “Ou seja, em cinco anos, teríamos nova ‘eleição’ para desembargador”, prevê a fonte.

Regras do jogo

De acordo com o CNJ, para se habilitar a uma vaga de desembargador o juiz tem que ter o mínimo dois anos de efetivo exercício, devidamente comprovados, no cargo ou entrância; figurar na primeira quinta parte da lista de antiguidade aprovada pelo respectivo Tribunal; não ser protagonista de qualquer caso de retenção injustificada de processo além do prazo legal e não ter sido punido, nos últimos doze meses, em processo disciplinar, com pena igual ou superior à de censura.

Por sua vez, quando forem votar nesse ou naquele nome que disputa uma cadeira no TJ, os desembargadores deverão fundamentar e expor abertamente seus votos com base nos seguintes critérios: desempenho e produtividade (aspectos qualitativos e quantitativos do trabalho do candidato); presteza no exercício das funções; aperfeiçoamento técnico (produção científica e cursos de pós-graduação, por exemplo) e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura. blog do rubão

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