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Archive for 01/08/2017

Prefeitos descumprem legislação e loteiam cargos nas prefeituras.

imageTribunal de Contas da Paraíba revela que 177 prefeituras descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal…

Grande parte das prefeituras paraibanas começou o ano sob novo comando, porém, não com novas práticas. Um levantamento feito com base em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou que pelo menos 177 dos 223 municípios descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Trocando em miúdos, gastam mais que 54% do que arrecadam com o pagamento de pessoal. O extremo, em termos de irregularidade, é Piancó, no Sertão. O município compromete 81,23% da arrecadação com o pagamento de pessoal, sobrando pouco para as outras obrigações do município. O ponto de dissonância é Aguiar, que compromete apenas 28,32% com a folha de pessoal. Leia mais…

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No coração da Capital, símbolo da história da Paraíba sob escombros.

IMG_20170727_104603190Com 432 anos de histórias, a arquitetura da cidade de João Pessoa revela muito do seu passado. Um casarão antigo, em frente a Praça da Independência, é ignorado pelo olhar apressado de quem passa por ali. A casa onde morou o ex-presidente João Pessoa está abandonada.

Na varanda da residência, uma placa pequena revela quem morou ali. Na frente da casa, outra placa – dessa vez grande, deteriorada e caída no chão, anuncia: “mais uma obra do Governo da Paraíba”. A terceira placa, faltando pedaços e com marcas do tempo, divulga que recursos federais seriam utilizados na revitalização do prédio. Contudo, o cenário assombroso acaba falando muito mais. Leia mais…

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Justiça concede liminar e suspende aumento da gasolina na Paraíba.

combustiveis-agência-brasilA Justiça Federal na Paraíba acaba de suspender os efeitos do decreto presidencial que elevou as alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis. A medida foi tomada liminarmente atendendo um mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), o que restabelece os percentuais anteriores alíquotas das referidas alíquotas.

De acordo com a decisão do juiz João Pereira de Andrade Filho, da primeira Vara Federal na Paraíba, o Decreto 9.101/2017, que elevou a alíquota do PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol, ofendeu o planejamento tributário não só dos consumidores, mas os empresários do comércio varejista, porque não respeitou o princípio da anterioridade nonagesimal. Segundo o princípio, nenhum tributo será cobrado antes de 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumento. Leia mais…

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Funcionário de creche na PB é suspeito de intoxicar crianças com remédio.

frame-crecheUm funcionário de uma creche municipal em Piancó, no Sertão da Paraíba, está sendo investigado suspeito de intoxicar cinco crianças ao fazê-las ingerir medicamento ainda não identificado.

A ocorrência foi registrada no dia 26 de julho, mas o Conselho Tutelar da cidade só divulgou o caso no fim de semana.

As crianças, que têm entre 4 e 5 anos, contaram à Polícia Civil que foram obrigadas a tomar o medicamento após o almoço que é servido na creche. Nenhuma delas, porém, soube especificar que tipo de remédio tinham ingerido. Leia mais…

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Segundo vídeo da série ‘João Pessoa – Cantos, Versos e Histórias’

O Portal Correio lançou nessa segunda-feira (31) a série ‘João Pessoa – Cantos, Versos e Histórias’, em homenagem aos 432 anos da cidade, que serão completados neste sábado (5). A série conta com entrevistas de personalidades artísticas que compõem a cidade, sejam nascidos na Capital ou não. Nos depoimentos, os artistas revelam as suas ligações com João Pessoa e o quanto o local influencia e está presente em suas obras Leia mais…

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Dupla faz arrastão em cursinho e rouba 40 celulares de estudantes.

plantão-policial-5Uma dupla fez um arrastão em um cursinho nessa segunda-feira (31) no Centro de Campina Grande. Durante a ação, foram roubados 40 aparelhos de celular, joias e dinheiro.

De acordo com o Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP), os suspeitos chegaram armado no local, quando anunciaram o assalto e roubaram os pertences.

Segundo os estudantes, os assaltantes conseguiram fugir em direção ao Araxá.

Assalto no Catolé

Ainda na segunda-feira (31) dois homens invadiram uma casa e prenderam uma aposentada de 68 anos e uma adolescente no banheiro de uma casa, localizada no bairro do Catolé. Leia mais…

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FNDE repassa benefícios do Fundeb; PB recebe R$ 31 milhões.

556377A parcela de julho da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível a partir desta segunda-feira (31), nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Responsável pela transferência dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, repassou R$ 888,85 milhões aos entes federativos na quinta-feira (27). Desse montante, R$ 88,88 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério. Segundo dados disponíveis no portal da Secretaria do Tesouro Nacional, a Paraíba recebe R$31.310.472,59 desse montante. Leia mais…

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