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STF permite que ex-primeira-dama da PB faça postagens sobre governador.

pamela_facebookO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na quarta-feira (26), a decisão que impedia a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, de fazer postagens sobre o governador Ricardo Coutinho (PSB) nas redes sociais. O bloqueio tinha sido determinado em julho deste ano pelo juiz da 7ª Vara Cível de João Pessoa, José Célio de Lacerda Sá, entendendo que o governador tinha comprovado que a velocidade dos assuntos veiculados nas redes sociais e a continuidade das “especulações maculadoras de sua pessoa” poderiam provocar danos graves e irreparáveis.

A decisão do STF foi tomada pelo ministro Roberto Barros, que deferiu o pedido de liminar de Pâmela, suspendendo todos os efeitos da determinação do juiz da Paraíba. Na manhã desta quinta-feira (27), a ex-primeira-dama já havia feito publicações anunciando sua volta às redes sociais no Instagram e Facebook.

“Bom dia! Comunico que, por decisão do Supremo, as minhas páginas oficiais voltarão à ativa após 3 meses de censura!”, publicou Pâmela em um perfil no Instagram. “Grata a todos vocês pela torcida e apoio”, disse.

O advogado de Ricardo Coutinho, Fábio Rocha, afirmou que o juiz da Paraíba não determinou a exclusão das redes sociais de Pâmela. “Em nenhum momento houve essa medida drástica e foi uma decisão acertada. Pâmela colocou para o Supremo uma moldura que fez com que o ministro, com base naquela moldura, tomasse a decisão de tornar sem efeito a decisão daqui, também correta. Mas pontos importantes foram omitidos, então iremos apresentar uma petição, como parte interessada no processo, porque Ricardo é citado na demanda, para prestar esclarecimentos que não foram levados por Pâmela e esperar o Supremo decidir se revoga essa liminar”, disse.

Em setembro do ano passado, a ex-primeira-dama já havia sido proibida de utilizar as redes sociais para fazer comentários que citassem o governador Ricardo Coutinho.

Ricardo Coutinho acionou a Justiça no dia 7 de julho. Em junho, já havia entrado com outra ação, na 15ª Vara Cível da Capital, para que Pâmela Bório se abstivesse de postar qualquer mensagem que guarde relação com o processo que envolve a guarda do filho do casal. Quando teve a guarda controlada, Pâmela usou suas redes sociais para manifestar insatisfações por estar longe do filho. G1pb

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