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Candidatos a vereador da 4ª Zona Eleitoral serão submetidos a teste de escolaridade.

forum_eleitoral_de_sape_walla_santosA juíza Virgínia de Lima Fernandes Moniz, da 4ª Zona Eleitoral que compreende Sapé, Mari, Sobrado e Riachão do Poço, todos no Brejo paraibano, vai submeter alguns candidatos a vereador desses municípios a teste de escolaridade. A magistrada desconfia que alguns postulantes ao cargo de vereador não sabem ler ou escrever.

A prova, que ainda não foi definida o local e a data de sua realização, consistem em um ‘ditado’ – prova prática em que um dita para outro escrever. Os candidatos vão realizar os testes todos juntos, os que forem reprovados devem se tornar automaticamente inelegível e estão foram das eleições municipais deste ano.

A escolha dos candidatos supostamente analfabetos está sendo feita através do registro de candidatura do por servidores do Fórum Eleitoral de Sapé. “Já identifiquei ao menos três candidatos de Riachão do Poço que desconfio que sejam analfabetos”.

Riachão do Poço foi elevado a condição de município na década de 80 após ser desmembrado de Sape.

“Registro de candidatura não prova a escolaridade de nenhum candidato”, disse um dos servidores do Fórum.

A eleição gerais de 2010, do humorista cearense Tiririca, que se elegeu pelo PR de São Paulo com mais de 1,3 milhão de votos, foi o caso mais polêmico sobre a elegibilidade do analfabeto. Após intensas discussões e ao tranco e barranco, Tirica conseguiu provar que sabia ler e escrever após ser submetido a teste de escolaridade.

O que diz a lei – O 4º do artigo 14 da CF 88 estabelece que são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. “Os inalistáveis são aqueles que não podem votar: os estrangeiros, os conscritos durante o serviço militar obrigatório, os menores de 16 anos e os presos condenados”.

Já o analfabeto não pode se eleger, mas se quiser votar tem o direito de se alistar para exercer o sufrágio. clickpb

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