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Presos em regime domiciliar ficam sem tornozeleiras na Paraíba.

tt1Os acusados de cometimento de crimes ou mesmo os condenados pela Justiça que tiveram a pena convertida em prisão domiciliar estão sendo monitorados pela política na Paraíba por falta de tornozeleira eletrônica, que deveria ser aplicada pelo governo do Estado. O caso mais recente foi o do empresário José Aloysio Neto, preso durante a operação Desumanidade, desencadeada conjuntamente por Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF). A prisão preventiva dele foi convertida nesta semana em domiciliar pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, mas ele será monitorado por policiais federais.

O procurador da República João Raphael, que atua em Patos, falou que o problema não é novo. Segundo ele, desde a operação Sete Chaves, desencadeada em maio de 2015 para apurar denúncia de tráfico ilegal de turmalinas paraíba, apesar das requisições, nunca houve disponibilidade do equipamento. “Isso representa um gasto enorme, um dispêndio de recursos humanos, que poderia estar fazendo diligências, mas acaba sendo destacado para fazer um trabalho que não é de produção de prova”, ressaltou. No caso de Aloysio, ele foi deslocado para a prisão domiciliar por motivos de saúde e só poderá deixar a casa dele para o atendimento médico.

Procurada pelo blog, a Secretaria de Desenvolvimento da Administração Penitenciária prometeu resolver a questão. O secretário Wagner Dorta explicou que o Estado adquiriu recentemente 242 tornozeleiras eletrônicas, tem tecnologia, pessoal treinado para aplicar o equipamento nos presos domiciliares, mas falta o Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) resolver questões técnicas pontuais. O convênio foi firmado com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O tribunal precisa, segundo o secretário, concluir um cabeamento de internet na sala de audiência de custódia, onde os agentes vão atuar na aplicação das tornozeleiras após as sentenças.

Depois da entrevista do procurador João Raphael na CBN, o próprio Wagner Dorta entrou em contato com o Ministério Público Federal para dizer que teria como disponibilizar os equipamentos para os presos em regime domiciliar determinados pela Justiça Federal, na Paraíba. O procurador revelou que vai oficiar o auxiliar do governo na próxima segunda-feira (18), com a indicação de quem precisa usar tornozeleira. Há presos precisando do equipamento e que foram alvos de várias operações da Polícia Federal na Paraíba. João Raphael disse que será feito um levantamento da necessidade.

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