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Vereador de Pedras de Fogo acusa aliados do prefeito de ameaça de morte.

O vereador da cidade de Pedras de Fogo, Rivaldo Melo (PMDB), registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil do município nesta terça-feira (28) contra alguns aliados do prefeito Dede Romão, a quem acusa de agressão. Segundo Rivaldo, os vereadores estão sendo vítimas de ameaças e coerção de pessoas ligadas ao prefeito. “Fui até ameaçado de morte”, contou. O parlamentar também fez exame de corpo delito no Instituto de Polícia Civil (IPC) em João Pessoa. Além das ameaças e agressões físicas, Rivaldo disse que seu carro foi depredado.

Rivaldo que, além dele, todos os vereadores da oposição em Pedras de Fogo estão sendo vítimas de ameaças por parte de pessoas ligadas ao grupo político do Prefeito. Segundo ele, em 2015, quando votaram o Orçamento para 2016, os vereadores retiraram do Poder Executivo a possibilidade de fazer suplementação orçamentária sem autorização do Legislativo. Pela regra, toda vez que o prefeito precisar de suplementação, deve, necessariamente, pedir autorização do Legislativo. “Numa linguagem mais simples, a suplementação é o remanejamento de verba entre rubricas orçamentárias e assim, o Poder Legislativo pode fiscalizar melhor a aplicação dos recursos”, explicou.

Rivaldo acrescenta que a confusão decorre do fato do município de Pedras de Fogo ter perdido uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, relativa à contratação de pessoal por “excepcional interesse público”. “Por esse motivo o prefeito tem um prazo para demitir esses contratados, cujos contratos vêm sofrendo sucessivas renovações ao longo do tempo, burlando a regra constitucional do concurso público”, declarou. “A ação foi proposta pelo Ministério Público (Processo nº: 2011107-28.2014.815.0000, Publicado no Diário da Justiça do dia 08.03.2016, página 10). Ainda assim, o prefeito enviou à Câmara Municipal diversos Projetos de Lei solicitando suplementação orçamentária, sendo um deles no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), justamente para pagamento de contratos por excepcional interesse público”, acrescentou. Como o Poder Legislativo encontra-se em recesso parlamentar, a matéria tem que ser analisada em sessão Extraordinária.

“Para pressionar os vereadores a aprovarem o projeto, partidários do prefeito Derivaldo Romão, têm ameaçado os vereadores de oposição – que é maioria na câmara, oito contra três – a votarem favoravelmente ao Projeto. As ameaças são as mais diversas: vão de ameaças veladas a promessas de agressão e depredação”, denunciou. Na manhã desta terça-feira, 28, estava marcada uma Sessão Extraordinária, sendo que os partidários do prefeito lotaram a galeria e o entorno da Câmara. “Temendo pela sua segurança, os sete vereadores de oposição, e até mesmo uma vereadora da situação não compareceram, de modo que não houve quorum para apreciar as matérias”, disse Rivaldo.

“A multidão me atacou covardemente, chegando a depredar meu veículo e a me ameaçar até mesmo de morte. Alguns partidários do prefeito Dedé, foram para a frente das casas dos demais vereadores de oposição, proferir xingamentos e ameaças”, relatou. Segundo Rivaldo, o presidente da Câmara, vereador José Felinto, informou ao Juiz, ao Promotor e à Polícia Militar, que não há condições mínimas para que a Câmara se reúna, solicitando providências, no sentido de que seja garantida a integridade física dos vereadores e servidores daquela Casa Legislativa. Portal do Litoral

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