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Bolsa Família é concedido sem observação dos critérios e fica fácil de burlar.

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A divulgação da fraude contra o Bolsa Família, mostrada nas duas últimas edições do Correio, expôs a fragilidade das segurança do programa e a facilidade de fraudá-lo. sem haver nenhum critério para confirmar se a pessoa realmente precisa do benefício. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) de João Pessoa, uma das cidades com maior número de benefícios suspeitos, o cadastro é autodeclaratório, podendo o interessado mentir sobre sua situação social para obter o benefício. Somente quando há um cruzamento de dados, semelhante ao que foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR), que aponte suspeita de irregularidade, é que as prefeituras são notificadas a enviar servidores às casas dos beneficiários, para checar se ele é mesmo pobre.

De acordo com a PGR, João Pessoa é a terceira cidade do Brasil com maior número de beneficiários suspeitos no programa. Apesar do rombo, a Sedes diz que a responsabilidade pelas irregularidades é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “Nosso papel e obrigação é cadastrar todas as pessoas que nos procuram e se declaram estar em vulnerabilidade social. Cabe ao Governo Federal analisar os cadastros e liberar ou não o pagamento, além de fiscalizar se existe alguma regularidade. Nós só fazemos cadastrar. O resto é com o Governo Federal”, disse Joubert Fonseca, secretário adjunto da Sedes.

Segundo ele, atualmente existem cerca de 350 famílias sendo investigadas, indicadas pelo MDS. Mas o secretário admite a fragilidade das regras. O próprio site do Bolsa Família deixa claro, em suas informações sobre a documentação exigida, que o interessado nãoprecisa comprovar onde mora e basta dizer verbalmente o nome da escola onde os filhos de até 17 anos estudam.

O secretário adjunto disse ainda que a prática da PGR é comum. “Essa é uma prática constante. Toda vez que há uma suspeita na interpretação dos dados, isso é feito. As providências quem toma é o Governo Federal”, completou. A reportagem não conseguiu ouvir a coordenadora do programa Bolsa Família, em João Pessoa, Maria Aparecida Melo para saber quantas irregularidades foram confirmadas durante as visitas e quantas denúncias recebidas.

Paraíba

83 mil benefícios suspeitos

55.845 servidores públicos

21.108 empresários

1.758 doadores de campanha

4.422 mortos

Pagamentos

R$ 1.991.965.239,00 é o total pago

R$ 216.824.820,00 é o volume de pagamentos suspeitos.

Informações do site do Bolsa Família

Documentos obrigatórios:

– RG ou CPF do representante da família

Documentos NÃO obrigatórios, mas que ajudam no cadastro:

– Comprovante de endereço

– Comprovante de matrícula escolar dos filhos até 17 anos

– Carteira de Trabalho

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