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Conferência Internacional realizada no TCE-PB somou oito horas e teve grande público.

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Ultrapassaram oito horas de duração os cinco painéis da Conferência “Investimento, Corrupção e o Papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”, promovida no Tribunal de Contas da Paraíba. Durante esse tempo, um público numeroso acompanhou a exposição de temas atinentes a grandes questões nacionais e internacionais.

O roteiro das onze conferências, que teve na sexta-feira (27) a participação do embaixador da Suíça no Brasil André Regli, encerrou-se neste sábado com a apresentação do juiz federal Sérgio Moro. O primeiro tratou do tema (“As Condições-Quadro para Investimentos à Luz das Relações Bilaterais Brasil-Suíça”) e, o segundo, da “Cooperação Jurídica e Corrupção Transnacional”.

Realização de um conjunto de organismos – entre eles o Brazilian Swiss Joint Reserch Programme, iniciativa do Governo Suíço para a cooperação entre cientistas e organizações de ambos os países – o encontro trouxe a João Pessoa expressões elevadas dos meios acadêmicos e jurídicos.

Foram os casos, por exemplo, dos professores da Universidade de Lausanne (Suíça) Nicolas Bueno e Mare Bungenberg, dos juízes federais Danilo Fontenele Sampaio Cunha e George Marmelstein (ambos com atuação no Ceará) e, ainda, do procurador junto ao Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira.

O seminário atraiu a atenção de veículos da imprensa regional e nacional, foi transmitido ao vivo pela internet, ocasionou a superlotação do ambiente principal (o Auditório Celso Furtado, do Centro de Convenções Ariano Suassuna, pertencente ao TCE-PB) e a ocupação, ainda, da Sala de Sessões da Corte, de onde as conferências foram acompanhadas por meio de um telão.

O vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro André Carlo Torres Pontes, então no exercício da Presidência, saudou o fato de mais da metade das cadeiras, nos dois ambientes, haver sido ocupada por estudantes.

“É importante observar que os temas aqui apresentados falam aos ouvidos e aos sentidos dos nossos jovens. Ou seja, à geração de brasileiros destinada a ocupar os futuros postos de mando do País. Esta é, sem dúvida, a nossa mais cara audiência, pois é para ela que se voltam as maiores esperanças de um Brasil melhor, mais justo e mais digno”, disse.

PARTICIPANTES – Dez Tribunais de Contas do Brasil estiveram representados nos dois dias da Conferência “Investimento, Corrupção e o Papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”.

Houve as participações dos conselheiros Thiers Montebello (TCM-RJ), Daniel Augusto Goulart e Carla Santillo (TCE-GO), Antonio Cristovão Correia de Messias (TCE-AC), Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço (TCE-AP) e Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque (TCE-AL).

Do Tribunal de Contas da União, além do procurador Júlio Marcelo de Oliveira (que fez a conferência magna de abertura) veio a assessora Adriana Palma Freitas, representante do ministro Aroldo Cedraz. O procurador Auro Augusto Caliman (TCE-SP), o assessor jurídico Pedro Henrique Dornas de Carvalho Silva (TCE-MG) o auditor Herbert Covre Lino Simão ((TCE-MS) e o diretor geral Gustavo Pimentel da Costa Pereira (TCE-PE) completaram o quadro de emissários.

EXPOSITORES – A Conferência “Investimento, Corrupção e o Papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro” teve, em seu primeiro dia, quatro painéis, o primeiro deles aberto com a conferência magna do procurador Júlio Marcelo de Oliveira e sequenciada com palestras da professora Alessandra Franca (“Direito Internacional, corrupção e Complexidade”). Houve, em seguida, a fala do embaixador da Suíça.

O segundo painel teve palestras do professor da UFPB Gustavo Rabay (“O Conselho Nacional de Justiça como Agência de Accountibility”), do professor da Universidade de Lausanne Nicolas Bueno (“Holding a Multinational Corporation Accountable for Corruption in Foreign Subsidiairies: A Swiss Perspective”), do professor da UFPB Rômulo Palitot (“Corrupção e Lavagem de Dinheiro”) e do juiz federal com atuação no Ceará George Marmelstein ( “As garantias constitucionais e o combate à corrupção”).

Os expositores do Painel 3, já na tarde da sexta-feira, foram a professora da UFPB Belinda Cunha (“Crise Ambiental e Corrupção: Caso de Mariana”), o professor da Universidade de Lausanne Marc Bungenberg (“Tackling Corruption in the Extractive Industries”), o professor da PUCSP Napoleão Casado (“O Impacto da Lei Anticorrupção nas Empresas Brasileiras”), o professor e juiz federal no Ceará Danilo Fontenele Sampaio Cunha (“Corrupção e Crime Organizado – Casos Reais”).

O Painel 4, nesse mesmo dia, conteve palestras do professor da Unisinos Cristiano Rosa de Carvalho (“Novos Paradigmas Jurídicos para o Século 21: Estratégia, Pragmatismo e Empiria, ou A Sobrevivência dos mais Aptos”), do auditor do TCE-PB e professor da UFPB Josedilton Alves Diniz (“Contabilidade Criativa ou Destrutiva em Empresas Multinacionais”), do procurador do TCEPB e professor do Iesp Bradson Camelo (“Uma Análise Econômica da Corrupção”).

O juiz Sérgio Moro, que também esteve no dia anterior a fim de participar das atividades acadêmicas do encontro, fez neste sábado a conferência magna de encerramento do encontro.

Também falaram o procurador do TCE-PB e professor da UFPB Marcílio (“A Arte do Roubo: Lavagem de Dinheiro, Obras de Arte e Corrupção”) e o professor da Universidade de Lausanne Andreas Ziegler (“The International Fight Against Corruption – From Criminalization the Act to Eliminating the Channels”).

Representante da ILA-Brasil destaca importância e objetivo do encontro

A importância e os objetivos da Conferência “Investimento, Corrupção e o Papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro” foram de pronto assinalados, na manhã da sexta-feira, na saudação do professor Marcílio Franca Filho aos participantes.

Procurador do TCE-PB e coordenador do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA Brasil), ele viu no encontro a oportunidade para “o aprimoramento do saber, a luta contra a corrupção, um diálogo internacional e, sobretudo, as boas relações entre dois países amigos, Brasil e Suíça”.

Lembrou: “Tradicionalmente cordiais, as relações suíço-brasileiras são mesmo anteriores à fundação dos dois países. Já em 1557, chegaram à Baía de Guanabara 14 missionários calvinistas, vindos do cantão de Genebra, em busca de uma terra livre de perseguições religiosas. Mas é em 1818, quando Dom João VI, o monarca do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, autoriza cem famílias suíças a se instalarem como imigrantes na Fazenda do Morro Queimado, no Rio de Janeiro, que essas relações se amplificam”.

Prosseguiu Marcílio: “Com o passar dos anos e a chegada de novos imigrantes suíços, aquele núcleo de colonização inicial prospera e se transforma na hoje conhecida e aprazível cidade serrana de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro. É dessa onda migratória espraiada por muitos Estados brasileiros que se beneficia gente de enorme talento como os cientistas suíço-brasileiros Adolfo Lutz e Emílio Goeldi, os musicistas Ernst Widmer e Henrique Oswald e os artistas plásticos John Louis Graz, Rivane Neuenschwander e Mira Schendel, todos eles com contribuições relevantes para a cultura de ambos os países”.

“A partir desses marcos iniciais” – continuou – “as relações suíço-brasileiras foram alçadas ao seu patamar mais elevado com a assinatura, em 2008, do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de um Plano de Parceria Estratégica, quando da visita a Brasília da ministra dos Negócios Estrangeiros da Suíça Micheline Calmy-Rey. Registro que, não por acaso, as parcerias em ciência, tecnologia e inovação, como a que resultou na conferência internacional que ora se inaugura, são uma importante vertente dessas relações transatlânticas e transalpinas”.

O coordenador da ILA-Brasil mencionou, ainda, o crescimento do comércio bilateral entre os dois países, hoje na casa de US$ 5 bilhões. E acentuou: “Quase 350 empresas de origem suíça operam no Brasil, estando algumas aqui presentes há mais de 90 anos, inclusive, na Paraíba. Estima-se que, juntas, essas empresas gerem cerca de 90 mil empregos diretos”.

Destacou, em seguida, que empresas brasileiras de grande porte também têm instalado as suas sedes europeias ao redor de centros financeiros importantes como Genebra e Zurique. E concluiu: “Para todos esses operadores econômicos, a criação de mecanismos estatais de transparência e combate à corrupção significa mais eficiência, mais segurança jurídica e estabilidade negocial, mais possibilidades de investimento e mais desenvolvimento social”.

Ascom/TCE-PB

(28.05.2016)

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