Início > Uncategorized > Juíza determina reabertura de emissora de rádio fechada por prefeita no sertão da PB.

Juíza determina reabertura de emissora de rádio fechada por prefeita no sertão da PB.

cats Uma liminar concedida pela Juiza plantonista Vanessa Moura Pereira de Carvalho, da Comarca de Patos, determinou a reabertura da rádio comunitária Gravatá FM 87,9, que funciona no município de Nova Olinda, no sertão paraibano. O fechamento daquela emissora havia sido na segunda-feira, por força de auto de infração do município, cumprido pessoalmente pela prefeita Maria do Carmo Silva.

No ato do fechamento, a prefeita de Nova Olinda, Maria do Carmo, juntamente com seu motorista Orlando Rufino e o pré-candidato a vereador Severino do Ramo (Biu de Ramos), adentraram na rádio Gravatá FM obrigando os locutores Maicon e Tiliu, a saírem do recinto e, em seguida retiraram a tranca da porta principal da emissora, fechando-a e levando consigo a chave. A prefeita estava munida de um auto de infração 01/2016, sob alegação de que a emissora estava com alvará de funcionamento com data vencida.

O fato causou grande repercussão em todo o município, inclusive de partidários da própria prefeita Maria do Carmo, bem como nos veículos de comunicação de todo o Estado, pois “foi visto como um ato arbitrário da senhorita prefeita”, como afirmou o vice-prefeito do município Idácio Souto. Por outro lado, o presidente da Acreno (entidade que administra a concessão pública da rádio comunitária Gravatá FM), Francklandy Teotônio de Sousa, disse que tentou protocolar a documentação da rádio para renovar o alvará de funcionamento, mas não foi recebido pelo secretário de Finanças da Prefeitura Municipal, conforme consta dos autos da liminar.

A decisão da Juiza Vanessa Moura foi fundamente no fato de que o auto de infração, de parte da Prefeitura de Nova Olinda, não foi embasado em nenhum processo administrativo que desse o direito de defesa por parte da Acreno, para a devida regulação daquela licença. Constatou a magistrada, que “No vertente caso, ao que parece, ocorreu o contrário, a autoridade coatora pessoalmente promoveu a interdição da rádio sem prévio processo administrativo, diga-se, auto de infração, notificação e auto de interdição, desenvolvendo uma função que, precipuamente não seria sua, mas sim, dos servidores responsáveis pela fiscalização e emissão de alvarás”.

CVN

Anúncios
Categorias:Uncategorized
  1. Nenhum comentário ainda.
  1. No trackbacks yet.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: