Terminou por volta das 19h30 desta segunda-feira (18) a audiência de instrução com os sete acusados e 12 testemunhas de defesa do caso do estupro coletivo, que deixou ainda duas mulheres mortas na cidade de Queimadas, Agreste da Paraíba. Os acusados e as testemunhas foram ouvidos em uma audiência que durou aproximadamente dez horas e meia. As oitivas aconteceram no Fórum da cidade de Queimadas e foram conduzidas pela juíza Flávia Batista Rocha.
De acordo com informações da assessoria da juíza, após a audiência desta segunda-feira (18) será aberto o prazo para que os advogados da defesa e da acusação façam suas alegações finais, que correspondem ao acréscimo de alguma outra informação ou observações sobre o caso. Após esta etapa, ou ainda, caso os advogados não tenham mais nada para acrescentar ao processo, a juíza deve proferir a sentença.
Ainda de acordo com a assessoria, apenas o acusado Eduardo dos Santos Pereira deve ir à juri popular, por ter sido apontado pelos exames da perícia como o autor dos disparos que mataram a professora Isabela Pajuçara Frazão Monteiro, de 27 anos, e a recepcionista Michele Domingues da Silva, de 29. A autoria dos disparos foi comprovada através dos depoimentos tomados e exames periciais realizados.
O promotor do caso, Márcio Teixeira, também informou que Eduardo dos Santos Pereira pode ir a júri popular, segundo ele, durante as oitivas foram ouvidas 12 testemunhas de defesa e outras 13 foram dispensadas, ele disse ainda que na audiência foram consolidadas as acusações do Ministério Público e que durante o depoimento de Eduardo, o réu continuou a negar as acusações e afirmou ser vítima de ameaças de morte.
Os outros acusados confessaram o crime em parte. “A alegação final é o resumo de tudo que já foi visto no processo. Agora a defesa pedirá a absolvição e a acusação, a condenação. A partir do momento em que as partes receberem as mídias com todo o processo gravado, elas terão o prazo de cinco dias para as apresentações”, explicou o promotor.
O advogado de defesa no processo, Paulo de Tarso, explicou que o processo de Eduardo dos Santos Pereira deve ser mais demorado, pois ele está sendo acusado de duplo homicídio. “Como Eduardo é acusado do homicídio, o processo dele é mais demorado que os demais, ele certamente vai a júri popular. Já os outros respondem por estupro, formação de quadrilha, cárcere privado e outros crimes. Eles receberão a sentença da juíza Flávia Batista, de Queimadas”, explicou o advogado.
Ainda de acordo com o advogado, o processo entrou em fase de ‘diligência’ segundo ele trata-se da etapa que acontece após a instrução processual e precede a sentença da juíza, quando serão acrescentados elementos finais ao processo.
De acordo com ele, alguns advogados de acusação levantaram a hipótese de que os acusados estariam se comunicando dentro do complexo penitenciário PB1 e que isso será investigado e apresentado. Ele também informou que, para a defesa, a probabilidade é de que haja condenação, visto que as três vítimas sobreviventes reconheceram os réus em seus testemunhos.
A Acusação
Conforme as investigações da Polícia Civil e a denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba, cinco mulheres foram estupradas e duas delas assassinadas durante uma festa. Para a polícia, os estupros teriam sido planejado pelos irmãos Luciano e Eduardo dos Santos Pereira, que teriam convidado amigos para abusar sexualmente de mulheres convidadas de uma festa promovida por eles.
Os irmãos teriam simulado a chegada de assaltantes na casa e usado máscaras e capuzes para não serem reconhecidos. Duas das vítimas teriam conseguido ver as pessoas que as violentavam e por isso foram tiradas da casa e executadas.
Os dez rapazes estão sendo acusados por estupro, cárcere privado, lesão corporal, formação de quadrilha. Eduardo, no entanto, está sendo acusado isoladamente também por duplo homicídio e posse ilegal de arma.
Os adolescentes podem passar até três anos internados no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, mas a cada seis meses poderão ser reavaliados. Dependendo do comportamento dos menores de idade, o tempo de internação pode ser reduzido.
O crime
No dia 12 de fevereiro de 2012 duas mulheres foram assassinadas na cidade de Queimadas, no Agreste da Paraiba. Segundo a Polícia Militar, elas estariam em uma festa de aniversário em uma casa com dez homens e outras três mulheres. Os homens são acusados de estuprar as cinco e matar duas delas. As mortes teriam acontecido porque as vítimas reconheceram os criminosos. Uma delas foi morta com quatro tiros em uma rua central da cidade e a outra foi assassinada com três tiros na estrada para Campina Grande.
Paraíba hoje 