A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil, por danos morais, em favor dos familiares de Edvaldo Ferreira de Souza. Este conduzia um veículo que caiu dentro de um buraco, aberto pela Companhia em avenida de João Pessoa, mas que estava sem sinalização, acidente que ocasionou a morte de Edvaldo, em outubro de 2008.
A decisão aconteceu na manhã desta terça-feira (3) durante sessão ordinária da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Com a decisão das Apelações Cíveis (nº 200.2009.009209-5/003), o órgão fracionário manteve, por unanimidade, a sentença do Juízo de primeiro grau. O relator do feito foi o juiz convocado Marcos William de Oliveira.
O deputado estadual João Gonçalves (PEN) descartou, nesta terça-feira (03), uma possível discussão sobre a permanência ou não na legenda capitaneada pelo deputado Ricardo Marcelo, mas admitiu que mantém conversas frequentes com o senador tucano Cássio Cunha Lima (PSDB) para tratar de questões políticas e de interesse da Paraíba.
João Gonçalves, que já foi filiado ao PSDB, disse que o senador tucano nunca quis que ele deixasse a legenda, mas, por enquanto, a desfiliação do PEN não está em pauta.
“Nós nunca cortamos o convívio e a comunicação, e essa conversa que tão especulando que ele me ligou para me atrair de volta é mais uma especulação, até porque ele nunca quis que eu saísse do partido, eu converso com ele sempre, a todo o momento ele tem procurado conversar comigo, ele conversa sobre João Pessoa, sobre o Estado, não tem nada de novidade nessas nossas conversas”, disse.
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) publicou determinação, através do Provimento nº 12/2013, que os cartórios extrajudiciais descontem, integralmente, o percentual de 50% sobre do valor dos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária residencial, pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O estudo da Corregedoria considerou os termos da Lei nº 6.015/73, que não faz distinção entre o registro de compra e venda e o registro de hipoteca ou alienação fiduciária.
O desconto independe do valor financiado, bem como do estado do imóvel, se novo ou usado. “Esse benefício é desconhecido por boa parte da população. É preciso que o usuário conheça e tenha acesso efetivo ao desconto integral sobre das despesas de cartório, na compra do seu primeiro imóvel”, afirma o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Dorinha quer fazer contatos para poder exportar suas peças
A renda renascença produzida por uma artesã paraibana será uma das atrações da exposição “Mulher Artesã Brasileira”, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Maria das Dores Ramos Silva, também conhecida como Dorinha, foi uma das 15 brasileiras selecionadas para expor sua produção.
A mostra irá acontecer durante a realização da Assembleia Geral da organização, de 9 a 20 de setembro, que reúne chefes de Estado. Por isso, Dorinha tem a expectativa de levar o artesanato paraibano para o resto do mundo. “Sinto a responsabilidade de representar bem o nosso estado e obter novos contatos para comercialização e exportação. Com teremos representantes de vários países, espero conseguir fazer vendas”, comentou a artesã.
O governo Ricardo Coutinho (PSB) completará no final deste mês mil dias de gestão. E, de acordo com as informações que o blog teve acesso, não será uma data que passará em branco. O governo prepara um roteiro de dez dias seguidos de inaugurações de obras e ações em exatos dez municípios paraibanos, com a presença do governador Ricardo Coutinho.
Entre as obras que estarão no roteiro de inaugurações, constam os binários de Bayeux e do Conde, a segunda etapa do Centro de Convenções, além de uma nova unidade do Hospital de Trauma de João Pessoa, que servirá como uma estrutura de apoio, já que o governo comprou o Prontocor e irá disponibilizá-lo para atendimentos de urgência.
Após a ameaça de interdição do Conselho Regional de Medicina e da possível entrega de plantões por parte dos médicos do Hospital Infantil Arlinda Marques, o secretário de Saúde do Estado, Waldson Souza, prometeu levar o caso à Justiça. “Não foi feita nenhuma comunicação prévia à Secretaria de Saúde, o movimento não foi explicitado e nenhuma documentação foi entregue à Secretaria, não temos sinalização de entrega de plantões e não é possível que o CRM e a imprensa saibam disso antes dos trâmites normais e dos fluxos normais que o CRM deveria adotar”, disse.
Os médicos reivindicam a equiparação dos valores dos plantões com os dos profissionais que atendem no Edson Ramalho e na Maternidade Frei Damião.
A Paraíba receberá 60 médicos, sendo 47 brasileiros e 13 estrangeiros, do Programa Mais Médicos para atuarem na atenção básica no interior do Estado, beneficiando cerca de 180 mil paraibanos. Os médicos brasileiros começaram os trabalhos nesta segunda-feira (2), enquanto os estrangeiros iniciarão as atividades no dia 16 deste mês. Nesta terça-feira (3), às 10h30, no auditório da agência do Banco do Brasil da Avenida Epitácio Pessoa, na Capital, representantes da Secretaria de Estado da Saúde, do Ministério da Saúde e de Cuba se reúnem para discutir as estratégias do programa na Paraíba.
No dia 26 de agosto, em Recife (PE), os profissionais iniciaram uma formação, que se estenderá até o dia 13 de setembro. Na formação estão sendo abordados assuntos como Legislação do SUS, Políticas Públicas de Saúde e Língua Portuguesa. Ao final do curso, eles serão submetidos a uma avaliação e a um teste linguístico. Os médicos formados no exterior serão avaliados por professores de instituições públicas brasileiras e os que forem considerados aptos a participar do programa receberão um registro profissional provisório. A bolsa, tanto para os brasileiros quanto para os estrangeiros, será no valor de R$ 10 mil.
Os 47 médicos brasileiros trabalharão nos seguintes municípios: João Pessoa (20); Bayeux (2); Areia (2); Alagoinha (1); Bananeiras (1); Barra de Santana (1); Belém do Brejo do Cruz (1); Caaporã (1); Cacimba de Dentro (1); Cajazeirinhas (1); Catingueira (1); Caturité (1); Conde (1); Cruz do Espírito Santo (1); Cubati (1); Ingá (1); Itapororoca (1); Juripiringa (1); Lucena (1); Nova Floresta (1); Pocinhos (1); São Miguel de Taipu (1); Serra Redonda (1); Solânea (1); Tavares (1) e Vieirópolis (1).
O setor de urgência e emergência do Complexo Pediátrico Arlinda Marques, em João Pessoa, foi interditado eticamente pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) na manhã desta segunda-feira (2). A suspensão do atendimento médico do setor terá início a zero hora da próxima quinta-feira (5). O motivo da interdição é a falta de médicos plantonistas. Esta é a 28ª interdição ética que o CRM-PB faz este em ano na Paraíba.
De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Mendonça, a escala de pediatras do hospital conta com quatro médicos por plantão, que também já fazem plantões extras. “Os pediatras pediram ao Governo do Estado equiparação dos valores dos plantões aos dos médicos do Hospital Edson Ramalho e da Maternidade Frei Damião, ambos também hospitais públicos estaduais. Como as negociações não prosperaram, após comunicar ao CRM-PB, eles decidiram entregar os seus plantões extras”, destacou.
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil, por danos morais, em favor dos familiares de Edvaldo Ferreira de Souza. Este conduzia um veículo que caiu dentro de um buraco, aberto pela Companhia em avenida de João Pessoa, mas que estava sem sinalização, acidente que ocasionou a morte de Edvaldo, em outubro de 2008.
Paraíba hoje 