Tião Lucena / Candidatos picaretas…

Por que um candidato sem a menor chance de vitória disputa o cargo de prefeito e de vereador? A pergunta que faço é uma repetição de outras que já fiz em eleições passadas, pois tais figuras sempre estão aí, presentes, dispostas, pedindo votos e dando a palhinha na televisão.

Dentre as muitas respostas que recebi, destaco esta: o candidato sem chances fica seis meses de flosô, longe da repartição, ganhando sem trabalhar, recebendo o salário integral e gastando o tempo em visitação política ou peidando para o vento. A lei permite o afastamento e o cabra, ainda de quebra, recebe o adjutório partidário.

Um amigo meu candidata a mulher de quatro em quatro anos. Faz isso para trocar de carro. Este ano a minha querida amiga se candidatou para reformar a casa.Na passada comprou um belo Fiat Uno, este ano, se sobrar algum, vai trocar o bichinho pelo modelo novo. Para tanto o marido já caiu em campo e negocia seu apoio a quem der mais.

Claro que existem os candidatos idealistas e a estes tiro o meu chapéu. Mas eles são poucos, muito poucos, quase nada. A maioria é adepta da picaretagem deslavada, candidato de 100 votos, de 30 votos, de um voto só, que entra na política para se dar bem e encher o rabo de dinheiro.

Por isso essa avalanche de nomes desconhecidos desfilando pela cidade. É cada figura interessante, folclórica, analfabeta, cômica e trágica que dar dó.

Mais danado ainda é quando começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Eles aparecem com aquele jeito de múmias recém saídas do sarcófago, lêem o texto que escreveram para eles, gaguejam, se enrolam, se esgoelam e matam a gente de rir. Pelo menos isso.

A justiça deveria dar um jeito nesse povo. A população ficaria grata por essa assepsia.

 

Pleno do TCE tem pauta com nove Prefeituras e seis Câmaras Municipais

Nove prefeitos e dirigentes de seis Câmaras Municipais vão ter suas prestações anuais de contas examinadas na sessão plenária desta quarta-feira (01) do Tribunal de Contas da Paraíba.

O TCE verificará, na ocasião, as contas de 2010 dos prefeitos de Triunfo (Itamar Mangueira de Sousa), Pocinhos (Adriano César Galdino), São Sebastião do Umbuzeiro (Francisco Alípio Neves), Frei Martinho (Francivaldo Santos), Parari (Solange Aires Guimarães), Esperança (Gilvan Salviano de Araújo), Alagoinha (Alcione Maracajá) e de Araruna (Wilma Targino Maranhão). Além das contas do exercício de 2009 apresentado pelo prefeito de Cacimba de Dentro (Edmilson Gomes de Sousa).

As Câmaras de Vereadores com prestação de contas de 2010 na pauta de julgamentos desta quarta-feira são as de Santa Helena, Santana dos Garrotes, Imaculada, Lagoa, Lagoa de Roça e Lagoa Seca.

Da mesma pauta constam, ainda, as contas de 2010 do Fundo Especial de Segurança Pública do Estado e as do exercício de 2010 da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência.

As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas no Plenário ministro João Agripino, no prédio do TCE. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.portal.tce.pb.gov.br), no link “Tribunal Pleno”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.

Fonte: TCE

 

Justiça Eleitoral libera as candidaturas a prefeito de Patos…

O juiz da 28ª Zona Eleitoral, Luzivaldo Pessoa Pinto, liberou todas as três candidaturas a prefeito do município de Patos. Nessa segunda-feira (30) foram deferidas as postulações de Dinaldo Filho (DEM) e de Francisca Motta (PMDB). Na semana passada o magistrado já havia deferido a candidatura de Silvano Morais (Psol) que concorre sem coligação.

Dinaldo Filho disputa a prefeitura de Patos pela coligação “Por Amor a Patos” que reúne o PP, PDT, PSL, PTN, PPS, DEM, PSDC, PRTB, PSB, PV, PRP, PSDB e PSD.

Já Chica Motta concorre pela coligação “O Melhor pra Patos” composta pelo PRB, PT, PTB, PMDB, PSC, PR, PHS, PMN, PTC, PPL, PCdoB e PTdoB.

 

Pró-Investe beneficiará estradas, segurança, cultura e abastecimento…

Os recursos provenientes da linha Pró-Investe vão garantir ao Governo do Estado a recuperação de rodovias e a implantação de acesso asfaltado a todos os municípios paraibanos, totalizando 192 km de novos trechos. Essas são algumas das aplicações do empréstimo de R$ 689,22 milhões cujo projeto foi enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. O empréstimo poderá ser tomado junto ao BNDES, Banco do Brasil ou Caixa Econômica.

Detalhando os investimentos, o secretário Estadual de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, disse que para construção e pavimentação de estradas serão destinados recursos na ordem de R$ 254 milhões, que beneficiarão 54 cidades paraibanas que ainda não estão interligadas por asfalto. Na área de abastecimento, por exemplo, o Governo vai destinar recursos para obras de seis sistemas adutores: Pocinhos, Jandaia, 3ª etapa do Congo, Boqueirão e Camalaú.

O Canal de Bodocongó, em Campina Grande, vai receber R$10 milhões para reurbanização. De acordo com o secretário João Azevedo, para melhorar o esgotamento sanitário e o abastecimento de água no Estado, serão reservados R$ 135 milhões do montante.

A área da Segurança também será beneficiada (R$ 30 milhões) com ações que incluem a aquisição de um helicóptero para a Polícia Militar. Para o Esporte serão destinados R$ 20 milhões para reformas e ampliação dos estádios Amigão, em Campina Grande; Almeidão, em João Pessoa, e Perpetão, na cidade de Cajazeiras.

Na área cultural, entre os beneficiados estão o Espaço Cultural, que vai receber R$ 20 milhões para recuperação das instalações, e o Teatro Santa Roza, que vai ser reformado e ampliado com os R$3 milhões reservados para este fim.

Os recursos fazem parte dos R$ 20 bilhões destinados pelo BNDES para os 26 Estados e Distrito Federal, por meio do Programa Pró-Investe – Programa Emergencial de Financiamento (PEF) III.

 

Paraíba tem 334 candidatos inaptos para vereador…

Dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que na Paraíba 334 candidatos a vereador foram considerados inaptos. A maioria dos casos foi por motivo de renúncia. Quando isso acontece o pedido de registro não chega a ser apreciado pelo juiz. Mas houve casos também de indeferimento do registro. Isso ocorre quando o candidato não reúne as condições necessárias ao registro.

A cidade de Campina Grande foi a que teve o maior número de candidatos a vereador inaptos para o pleito de outubro: são 48 no município. Em seguida vem Bayeux com 25 e João Pessoa e Bonito de Santa Fé com 14 cada.

Em toda a Paraíba foram registrados 11.061 candidatos a vereador. Para prefeito são 560 candidatos disputando as eleições nos 223 municípios do Estado.

Veja as situações de registros de candidaturas:

1. CADASTRADO
Situação inicial de todos os pedidos de registro recebidos no Sistema de Candidaturas.

. Aguardando julgamento – Candidato cujo pedido ainda não foi julgado.

2. INAPTO
Candidato sem habilitação para ser votado na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo.

. Cancelado – Candidato que teve seu registro da candidatura cancelado pelo partido.

. Cassado – Candidato que teve o seu registro cassado.

. Falecido – Candidato com registro cancelado assim que conhecido o fato pelo juízo eleitoral (Res. TSE 23.373 art. 70).

. Indeferido – Candidato que não reuniu as condições necessárias ao registro.

. Não conhecimento do pedido – Candidato cujo pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral.

. Renúncia – Candidato cujo pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral.

3. APTO
Candidato habilitado para ser votado na urna eletrônica.

. Deferido – Candidato regular, com dados e documentação completos, já apreciados pelo juiz eleitoral.

. Deferido com recurso – Candidato julgado regular e deferido; no entanto, houve interposição de recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.

. Substituto majoritário pendente de julgamento – Candidato substituto que ainda aguarda julgamento.

. Indeferido com recurso – Candidato julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior

. Cassado com recurso – Candidato que teve o seu registro cassado e que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda decisão.

 

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CCJ
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Intenções de voto
Romero Rodrigues assume a liderança em Campina Grande
Candidato do PSDB tem 26% das intenções de voto segundo a pesquisa Ipespe, mas está tecnicamente empatado com Daniella Ribeiro, do PP, que tem 24%. Tatiana Medeiros continua em terceiro, com 17%

Estratégia
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Barrada
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Nota oficial
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TV Arapuan
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Nesta terça-feira
CCJ volta se reunir para apreciar vetos do Executivo
Entre as matérias que estão na pauta desta semana, 21 são vetos do governo do Estado, 20 projetos de leis ordinárias e complementares e uma Medida Provisória

Prejuízo
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Proinvest
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Teoria de base
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Acuada
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Acesso à informação
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Sindilegis consegue que juiz determine a não publicação. Como, porém, a Câmara ainda não notificada, é possível que a informação seja publicada e, só depois, suspensa

Estelionato
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Cachoeira
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Investigações encampam a tese de que a mulher do contraventor atua na condução dos negócios da rede criminosa desde a prisão do marido em fevereiro

 

BOMBA: Oposição deixa escapar plano para tirar mandato do governador RC…

O deputado oposicionista Vituriano de Abreu (PSC) não segurou a língua durante o programa Rede Debate (da RCTV) e admitiu que, na condição de presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, vem estudando há um certo tempo os meios jurídicos de promover o impeachment do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Sem perceber que estava entregando a “carta” que seu grupo guarda na manga para alcançar seu audacioso objetivo, Abreu afirmou que o argumento que está focado para derrubar o Chefe do Executivo é o fato do descumprimento dos repasses para os demais poderes, o que incorre em ‘crime de responsabilidade’ e ‘improbidade administrativa’.

“Isso é o suficiente para tirar o cargo do gestor”, afirmou.

Ainda de acordo com as declarações do deputado, a oposição está se cercado de sua assessoria jurídica para estruturar os melhores caminhos na busca pelo afastamento do governador do Estado.

MaisPB

 

Troca de farpas entre vereadora e secretário marca retorno dos trabalhos na Câmara de JP…

Uma troca de farpas entre a vereadora Sandra Marrocos (PSB) e o secretário da Transparência Municipal, Alexandre Urquiza, marcou o retorno dos trabalhos na Câmara de Vereadores de João Pessoa nesta terça-feira (31). Sandra partiu para o ataque e chamou o prefeito Luciano Agra (sem partido) de desequilibrado. Urquiza, por usa vez, saiu em defesa do Chefe do Executivo e atacou a parlamentar.

Para Sandra Marrocos, as exonerações assinadas por Luciano Agra mostram que ele tem cometido equívocos a frente da prefeitura. “Ele desmontou o Orçamento Democrático demonstrando que temos um prefeito desequilibrado. Eu o desafio a provar que Tibério (ex-coordenador do OD) estava usando o Orçamento Democrático para fins eleitoreiros”, disparou a vereadora.

O secretário Alexandre Urquiza não gostou do pronunciamento de Sandra e devolveu os ataques na mesma moeda. “Com essas declarações ela mostra quem é a desequilibrada. Não aconteceram demissões e sim exonerações, por causa de alguns problemas detectados no Orçamento Democrático. Estávamos com o OD parado havia mais de 60 dias. Nós temos uma dinâmica de quebrar feudos e o OD foi o último feudo a ser quebrado”, respondeu.

Fonte: políticapb

 

A suposta base aliada

É imprevisível o resultado da votação, amanhã, do projeto em que o governo pede autorização para avalizar empréstimo de R$ 150 mi para a Cagepa, após a meia vitória obtida pelo governador na votação da MP do Magistério, cujo veto foi mantido porque faltaram dois deputados da bancada de oposição (18 votaram pela derrubada do veto). Dez deputados, em tese, da base do governo, votaram em branco e só um votou para manter o veto. O governador avisou que se o empréstimo não for aprovado, a responsabilidade pelo “que porventura acontecer com a Cagepa” é toda da ALPB. Já sobre a perda de deputados da base, o governador ponderou que não pode ter perdido o que não ganhou: “Tem que ver se esse pessoal veio mesmo para poder ter saído. Sai quem entrou, quem não entrou não sai”.

Democracia…
O Consuni decidiu não homologar o resultado do 2º turno da eleição, realizada por decisão judicial proferida depois que o Consuni tentou adiar a fase da consulta eleitoral alegando a greve dos professores como situação anormal. Lúcia Guerra e Margareth Diniz foram as duas candidatas mais votadas no 1º turno. Diniz venceu 1º e 2ºturnos.

…inútil da UFPB
O reitor Rômulo Polari explicou que a consulta é um procedimento de natureza informal para subsidiar a elaboração da lista tríplice, escolhida pelos três conselhos superiores da UFPB, em votação secreta, não, necessariamente, entre os mais votados.

Dos 8 de Bayeux
A Justiça Eleitoral deferiu mais três candidaturas a prefeito em Bayeux. Raimundo Dentista (PRP), Gutemberg Lima (PTN) e Vanildo Caetano (PSC) estão aptos a disputar o pleito de outubro. Os primeiros foram Fofinho (PPL) e Jonathas Souza (PMDB). Rodrigo Alves (PSOL) consta como o único indeferido.

Pauta cheia
A CCJ da ALPB se reúne hoje (31), às 9h30, para votar projetos de leis, dentre os quais estão 21 vetos do Governo do Estado, 20 projetos de leis ordinárias e complementares e uma Medida Provisória (197/2012).

14º e 15º salários

A Mesa Diretora da Assembleia ainda não deu notícia sobre a apresentação do projeto que propõe o fim do 14º e 15º salários dos deputados, que custam por ano mais de R$ 1,4 milhão ao erário. O presidente Ricardo Marcelo tinha prometido a matéria para a semana passada.

 

Arimatea Souza

Emoção serrana

Sem trégua à vista
A exclusão do PT da coligação liderada pela prefeitável Daniella Ribeiro (PP) desencadeou uma batalha jurídica sem perspectivas de término no curto prazo.
Neste final de semana, foram protocolados seis recursos contra os atos judiciais inerentes a essa decisão: três deles contestando a exclusão já referida, e outros três contraditando o deferimento da candidatura própria do PT a prefeito, na figura de Alexandre Almeida.

Origem
Os recursos foram propostos pelo suplente de vereador Peron Japiassu – indicado pela atual ala majoritária do PT/CG para ser o companheiro de chapa de Daniella -, pela Coligação Pra Campina Crescer em Paz (puxada pelo PP), e pela direção nacional do PT.

Recorreu
A Coligação Por Amor a Campina (Romero) recorreu ao TRE contra a decisão do juiz Giovanni Magalhães, que decidiu pela presença do PPS na coligação do PP.

Fica no ninho
O juiz responsável pelo registro de candidaturas na Capital, Fabiano Moura de Moura, deliberou pela presença do PSC na coligação com o PSDB, apesar de recomendação em contrário da direção estadual – leia-se Marcondes Gadelha.

Estatuto
O magistrado explicou que as coligações do PSC só são submetidas às instâncias partidárias superiores “quando não tem filiado” participando da chapa majoritária.

Vice
Como existe o médico Ítalo Kumamoto, candidato a vice, e a convenção municipal deliberou nesse sentido, o juiz deferiu a coligação.

Mutação
A nova pesquisa do Ipespe/JORNAL DA PARAÍBA sobre a sucessão em Campina contém novidades em comparação ao cenário verificado em meados de junho, quando foi publicada a rodada anterior.

Times formados
Na verdade, ocorre uma remodelação do quadro eleitoral, a partir de fatos importantes, a exemplo das convenções partidárias, acomodação de legendas e consolidação de coligações.

Inesperado
Há que se considerar também a surpresa maior dos dias mais recentes em termos de chapa majoritária: a indicação do advogado Ronaldo Cunha Lima Filho como companheiro de Romero Rodrigues, um ´time puro sangue´ do PSDB/CG.

Dianteira
Apesar de estatisticamente de relevância relativa – devido à movimentação ainda dentro da margem de erro -, essa nova pesquisa trás Romero pela primeira vez, na atual corrida eleitoral, na liderança das intenções de voto, ultrapassando o favoritismo de há muito atestado na postulação de Daniella.

Índices
O percentual conferido ao ´tucano´ é 26%, contra 24% para Daniella.
Mais atrás, o Ipespe também indicou o crescimento da candidata do PMDB, Tatiana Medeiros (17%).

Interpretação
Trata-se de um percentual certamente aquém do desejo dos peemedebistas, mas significativo para o atual estágio da campanha.

Paralelo
Para dimensionar o que está escrito acima, recorra-se aos números de junho: Daniella 24%, Romero 22%, Tatiana 14%.

Voto consolidado
Se colocarmos os olhos sobre os números da pesquisa espontânea, a movimentação fica ainda mais evidente.
Em junho, Daniella estava com 9%, Romero com 8% e Tatiana com 5%.
Na rodada atual, emerge Romero na dianteira com 17% (duplicou), Daniella com 13% e Tatiana com 11%.

Prognóstico
Os números acima mexeram com a intuitiva percepção do eleitorado acerca de quem deverá ser o futuro prefeito da cidade.

Tucano com asas
No mês passado, 34% das pessoas entrevistadas pelo Ipespe apontavam a deputada do PP como provável prefeita, contra 21% que apostavam em Romero e 8% em Tatiana.
Dessa vez, 26% optam pelo nome de Romero. 23% indicam Daniella, e 16% Tatiana.

Despencou
À luz da pesquisa, essa disputa renhida entre os primeiros colocados teve como grande atingido o deputado Guilherme Almeida (PSC).
Os 6% que ele tinha em junho caíram pela metade (3%).

Estacionários
Artur Almeida (PTB), Alexandre Almeida (PT) e Sizenando Leal (PSOL) não pontuam na pesquisa espontânea.
O petebista crava 1% na estimulada.

A outra fila
No sempre observado item rejeição, dos três nomes que lideram a pesquisa em Campina o pior desempenho continua sendo o da candidata do PMDB: 22%.

Tudo é possível
Os números do Ipespe ratificam que a eleição em Campina está completamente aberta e com a real possibilidade de haver uma disputa emocionante para saber quem se credencia para o turno decisivo.

Voto a voto
Essa constatação reforça a importância dos eventos de campanha e notadamente do guia eleitoral no rádio e na TV.

Questão de sobrevivência
Particularmente para Daniella Ribeiro, reverter a supressão do tempo do PT no seu guia eleitoral é potencialmente necessário.
Arriscaria afirmar que é algo decisivo, indispensável até.

O tempo conta contra o PP/CG…

 

Pesquisa Ipespe: Romero e Tatiana crescem, Daniela estaciona…

Os números da última pesquisa JornaldaParaíba/Ipespe trazem pelo menos dois elementos básicos, para compreender o atual momento da disputa pela Prefeitura de Campina Grande: o crescimento de Romero Rodrigues e Tatiana Medeiros, que pode ser o sinal de uma polarização entre eles, em contraponto a uma pretensa estagnação da candidata Daniela Ribeiro.

É fato que Daniela ainda está muito bem nas pesquisas, seguindo com 24% (os mesmos percentuais da pesquisa anterior), seguindo logo atrás de Romero (que passou de 22% para 26%), mas, como dito, parece estacionada. Tatiana, que tinha 14% na anterior, passou a 17%. Há, é claro, um empate técnico entre Romero e Daniela, mas o viés de crescimento é do tucano.

Tatiana também mostra vigor e já ameaça Daniela. São sete pontos de diferença, inclusive dentro da margem de erro (3,5%) de um empate técnico. Alguns problemas atrapalham a candidatura de Daniela. Um deles é a indefinição na aliança com o PT. Sem o partido, sua chapa perde muito de substância política. Daniela se tornou claramente dependente do PT.

O crescimento de Romero deve-se, em grande parte, ao engajamento do senador Cássio Cunha Lima na campanha. Não apenas indicando o irmão, Ronaldo Filho, como vice, o que deu corpo à chapa, mas participando ativamente nas ruas. Cássio tem sido visto em alguns eventos da campanha, no corpo a corpo, onde tem um inegável potencial eleitoral.

Quanto a Tatiana Medeiros, ocorre o esperado. Era previsível que a candidata do prefeito Veneziano, ainda que razoavelmente desconhecida no início da disputa, galgasse lentamente o ranking do embate, impulsionada pelo seu prestígio político. O prefeito vive um bom momento de popularidade e a transferência seria natural. Como aparentemente está sendo.

O guia eleitoral pode ser o elemento de confirmação do quadro. É aguardar para conferir se Romero manterá o ritmo de crescimento. Se mantiver, poderá desequilibrar o jogo em seu favor definitivamente. Daniela precisa resolver as pendências de sua coligação e mostrar um guia convincente, para reverter a tendência de estagnação num momento difícil da campanha.

Já Tatiana necessita confirmar a tendência de crescimento. Caso consiga, certamente se tornará um problema para Daniela, até porque existe no imaginário do eleitor a possibilidade de uma polarização entre o grupo de Cássio Cunha Lima e o esquema liderado pelo prefeito Veneziano e o senador Vital Filho. Uma armadilha fatal para Daniela.

 

Governo anuncia pacote anticrise…

Um pacote de obras anticrise deverá ser realizado para proporcionar o desenvolvimento do Estado mesmo diante do clima de incerteza da economia internacional. Para proporcionar a realização de obras de infraestrtura, o governo federal, disponibilizou R$ 689 milhões, por meio do Pró-Investe – Programa Emergencial de Financiamento (PEF) III.

Para tentar garantir a liberação dos recursos, ontem, o governador Ricardo Coutinho assinou o Projeto de Lei que solicita a autorização da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para a captação da verba junto ao BNDES. No projeto, foram elencadas áreas que devem ser beneficiadas pelo programa no Estado.

Os mais de R$ 689 milhões fazem parte dos R$ 20 bilhões liberados pelo governo federal para investimento em obras de infraestrutura em todos os estados brasileiros. Do total destinado à Paraíba, R$ 254 milhões deverão ser usados na construção de rodovias. “O desenvolvimento econômico dos municípios está atrelado à integração por meio de vias satisfatórias. Não há como pensar em crescimento se a cidade não tem algo tão básico”, justificou o governador.

O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira, está otimista com a previsão de aumentar a malha rodoviária paraibana. “Além de ajudar a economia, vai facilitar a vida da população de várias cidades. As estradas asfaltadas são essenciais para o transporte de pacientes em ambulâncias, por exemplo”, opinou.

Entre as áreas que também se beneficiarão com os recursos do programa federal, estão o turismo, abastecimento de água, segurança, moradia e saúde. “A água é ainda um grande desafio para o governo, por isso vamos fazer seis adutoras, que vão trazer vantagens para os moradores de Natuba, Umbuzeiro, Boqueirão e muitas outras cidades”, explicou o governador, que garantiu a utilização de R$ 75 milhões para esse fim.

Urbanização de estádios e reformas também estão nos planos do governo. Segundo o responsável pela apresentação, o secretário de estado de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, o governo ainda pretende investir cerca de R$ 153,8 milhões na reforma do Espaço Cultural José Lins do Rego, na urbanização de estádios como o Amigão e o Ronaldão, facilitação de acesso ao Aeroporto Castro Pinto, conclusão do Canal de Bodocongó, pavimentação e esgotamento sanitário de diversos bairros.

“Iremos investir R$ 50 milhões em habitação, R$ 45 milhões em hospitais, além de R$ 30 milhões em segurança, dinheiro que será utilizado na compra de helicópteros, aquisição de veículos e armamentos e na implantação do Instituto da Polícia Científica de Campina Grande. Já estamos no quinto mês do ano que apresenta uma redução nas taxas de violência, mas não há como negar que o problema ainda é grave, por isso ainda temos muito o que fazer”, acrescentou o governador.

Além da solicitação dos R$ 689 milhões, Ricardo Coutinho ainda assinou um Projeto de Lei prevendo um outro empréstimo de R$ 247 milhões, advindo da contrapartida do PAC. Para ele, a medida implementada pela presidente Dilma Rousseff tem tudo para ajudar o país e, em especial, a Paraíba a superar seus problemas de infraestrutura e passar pela crise econômica mundial.

“É evidente que o Brasil está sofrendo com a crise mundial, tanto que a previsão de crescimento do PIB de nosso país para este ano é de 1,21%, o que é um número muito baixo. O Pró-Investe vai servir para gerar empregos e aquecer uma economia que está encolhida”, afirmou. A discussão na Assembleia Legislativa a respeito das propostas do governador ainda não tem data para ser realizada.

 

Romero assume a liderança em Campina Grande

O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) assumiu a liderança na corrida eleitoral em Campina Grande. A pesquisa Ipespe, realizada nos dias 24 e 25 de julho com 800 eleitores, aponta o candidato tucano com 26% das intenções de voto, passando para trás a candidata Daniella Ribeiro, do PP, que ocupa a segunda posição com 24%. No último levantamento, divulgado em junho, Daniella estava em primeiro lugar com 24% contra 22% de Romero.

A candidata do PMDB, Tatiana Medeiros, permanece na terceira colocação, sendo que na pesquisa atual ela cresceu três pontos percentuais, passando de 14% para 17%. O deputado Guilherme Almeida, candidato do PSC, aparece como o quarto colocado. A pesquisa, no entanto, mostra que ele perdeu três pontos percentuais. Na pesquisa anterior ele estava com 6% e agora está com 3%. Artur Bolinha, do PTB, obteve 1%. Os demais candidatos, Alexandre Almeida (PT) e Sizenando Leal (PSOL), não pontuaram.

Em Campina Grande, o número de eleitores indecisos (que não sabem ou não responderam) soma 16%. Já os que votariam em branco ou nulo representam 11% dos entrevistados. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob o número 00028/2012. Ela tem uma margem de erro de 3,5% para intervalo de confiança de 95%. Pelas projeções apresentadas pelo Ipespe, existe um empate técnico entre Romero Rodrigues e Daniella Ribeiro.

Daniella teve a candidatura indeferida por conta da coligação com o PT, que indicou o vereador Peron Japiassú como seu vice. O problema é que o PT também aparece na disputa com a candidatura própria de Alexandre Almeida. Ao analisar o caso, o juiz de Campina Grande decidiu homologar a chapa de Alexandre, ficando prejudicada a de Daniella, que todavia já tomou providências para recorrer ao TRE.

Pelos números da pesquisa, Romero Rodrigues, que ocupa a liderança, melhorou seu desempenho em todos os grupos se comparado à pesquisa anterior. Ele se destaca entre os que têm entre 16 e 24 anos (29%), com até dois salários mínimos (29%) e entre os eleitores dos grupos até a 4ª série e da 5ª à 8ª série (28%).

Já Daniella conquistou mais votos entre os eleitores com 25 a 44 anos (25%), com até a 4ª série do ensino fundamental (26%) e com renda familiar mensal de dois a cinco salários mínimos (27%).

A médica Tatiana Medeiros se destaca entre os eleitores com 16 a 24 anos (22%), com ensino superior (22%) e com mais de cinco salários mínimos (22%).

 

Debate é marcado por acusações e troca de farpas entre candidatos a prefeito de JP…

O primeiro debate realizado na TV Arapuan entre os candidatos a prefeito de João Pessoa foi marcado por troca de farpas e acusações entre os participantes. Temas como Confraria e Jampa Digital foram lembrados e o clima chegou a esquentar entre os prefeitáveis Estela (PSB) e Cícero Lucena (PSDB).

Em determinado momento, depois de falarem algumas propostas sobre educação, saúde, emprego e renda, turismo, habitação e esporte a candidata Estela relembrou a prisão de Cícero pela Polícia Federal. Ao responder, o tucano disse que na época foi perseguido e humilhado, mas que nada tinha sido provado até hoje contra ele.

Os candidatos Luciano Cartaxo (PT) e José Maranhão (PMDB) ficaram mais neutros e se preocuparam em apenas responder as perguntas revelando os projetos que tem para a cidade de João Pessoa em diversas áreas.

Os outros candidatos Renan Palmeira (PSOL), Antônio Radical (PSTU) e Lourdes Sarmento (PCO) aproveitaram o primeiro debate para relembrar problemas enfrentados na cidade até hoje mesmo sendo administrada pelo PSDB e pelo PSB.

No último bloco os candidatos aproveitaram para dizer o motivo de querer ser prefeito de João Pessoa. Todos responderam que o desejo maior é fazer com que a cidade cresça e se desenvolva sempre com qualidade de vida, saúde e educação de qualidade.

Fonte: PolíticaPB

 

Prefeitura de Monteiro é condenada a pagar adicional a agente de limpeza…

Os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em sessão ordinária na manhã desta segunda-feira (30), deram provimento, por unanimidade, ao Recurso de Apelação (n. 024.2009.002216-1/001), para condenar o Município de Monteiro ao pagamento do adicional de insalubridade ao servidor José Anderson Pereira da Silva, desde o dia 22 de abril de 2008, até enquanto o mesmo exercer a atividade de agente de limpeza urbana no município. Os membros acompanharam entendimento do relator juiz convocado, Marcos William de Oliveira.

De acordo com os autos, José Anderson Pereira ajuizou na Primeira Vara Mista da Comarca de Monteiro uma ação de cobrança de adicional de insalubridade, por exercer a função de agente de limpeza (concursado), coletando lixo urbano, em contato direto com substâncias tóxicas e outras mais nocivas à saúde. Porém o magistrado do primeiro grau julgou improcedente a demanda, no sentido de que o demandado não deveria ser compelido a implantar o adicional de insalubridade no vencimento do apelado.

Em seu voto, o relator, o juiz convocado Marcos William de Oliveira, informou que a legislação municipal estabeleceu o pagamento do adicional de insalubridade de forma genérica, sem determinar os percentuais a serem aplicados, e que, por analogia, o relator aplicou a regra da normatização expedida pelo Ministério do Trabalho, fixada pela Norma Regulamentadora, a qual prevê que a atividade de coleta de lixo urbano é insalubre em grau máximo.

“Assim sendo, apesar da edilidade não haver atribuído aos agentes de limpeza urbana e conservação, especificamente, o direito ao recebimento do adicional de insalubridade, não deixou de trazer em sua legislação a determinação para concessão do benefício, pois efetivamente exercem atividade de notória exposição a agentes nocivos à saúde”, ressaltou o relator.

 

Vereador que estava sendo procurado pela Polícia Civil se apresenta após livrar flagrante

O vereador do município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, José Paulo (PTB) se apresentou nesta segunda-feira (30), a Polícia Civil da cidade. O parlamentar estava sendo procurado desde a última sexta (27), acusado de posse ilegal de armas.

De acordo com o delegado do Núcleo de Homicídio de Santa Rita, Luiz Cotrim, que acompanha o caso, o vereador estava sendo procurado após os policiais civis durante uma operação, que culminou com a prisão de dois filhos do vereador, sobrinho e caseiro acusados de homicídios, encontrarem um revólver calibre 38 no quarto do José Paulo. Foi feita uma consulta no Infoseg e constatou-se que o parlamentar não possui autorização para possuir arma de fogo

‘Zé Paulo’, como é conhecido o político, prestou depoimento ao delegado acompanhado de um advogado e foi liberado. Ele vai responder em liberdade por posse ilegal de armas.

“Durante a prisão dos familiares, o vereador estava foragido para livrar o flagrante. Se ele estivesse na hora, teria sido preso em flagrante por posse ilegal de armas. Agora, Zé Paulo vai responder o inquérito em liberdade”, revelou Cotrim.

Parentes no presídio

Segundo revelou o delegado, os filhos do vereador, José Paulo Vitorino dos Santos Junior e Epitácio Vitorino dos Santos Sobrinho e seu sobrinho João Arruda de Lira Neto, e o caseiro da granja do vereador, identificado como Antônio Carlos Fernandes, já estão na Cadeia Pública de Santa Rita. O quarteto vai responder por homicídio.

A prisão dos parentes do vereador José Paulo ocorreu na última sexta-feira (27), no bairro de Várzea Nova, em Santa Rita, por força de um mandado de prisão preventiva assinado pela juíza da Comarca da cidade, Lilian Cananeia.

Eles são acusados de ter praticado um homicídio ocorrido em 19 de julho deste ano na mesma cidade, que teve como vítima Lenilson Soares dos Santos, conhecido como ‘Pita’. O crime ocorreu nas imediações da granja do vereador.

 

Confusão entre grupos políticos adversários termina em pancadaria na Paraíba…

Um mal entendido envolvendo o atual prefeito do município da Baía da Traição, José Alberto Dias Freire, conhecido como ‘Zé de Oscar’, e o grupo adversário terminou em pancadaria e o caso foi parar na delegacia. O fato ocorreu no último domingo (29), durante uma festa de aniversário.

Segundo informações do sargento Otávio Estevam, da 2ª CIA de Mamanguape, os partidos políticos fizeram um acordo onde os candidatos poderão realizar manifestações políticas pela cidade em dias alternados para não ocorrer confronto entre as correntes partidárias.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, o candidato a prefeito da Baía da Traíção Serginho Lima (DEM) estava em uma festa de aniversário de parentes quando o evento foi confundido com uma manifestação política devido à presença de centenas de pessoas.

O prefeito Zé de Oscar foi até o local acompanhado de assessores e começou a filmar o aniversário para entregar o vídeo a Justiça Eleitoral e denunciar o adversário por quebrar o acordo firmando entre os partidos.

Correligionários de Serginho Lima perceberam a presença do prefeito e foram impedir a filmagem quando foi iniciada uma confusão generalizada. Foram murros, garrafas sendo jogadas e durante a pancadaria, o prefeito foi atingido com um golpe no rosto.

A Polícia Militar foi acionada e cinco viaturas controlaram os ânimos dos manifestantes após tiros disparados para o alto. “A gente teve que disparar tiros se não os policiais tinham sido agredidos”, comentou o sargento Estevam.

O caso foi registrado na Delegacia da Cidade de Mamanguape.

 

Advogados de Daniella ingressam com ação na Justiça Eleitoral para manter aliança com PT

Os advogados da candidata a prefeita de Campina Grande, Daniella Ribeiro (PP), irmã do ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro, ingressaram neste final de semana com ações para manter a aliança do PP com o PT. O registro de candidatura de Daniella foi indeferido pelo juiz da 71º Zona Eleitoral, Giovanni Porto, na última quinta-feira (26), por constar na chapa um vice do PT quando o partido registrou candidatura própria mesmo contrariando as direções nacional e estadual.

De acordo com o setor jurídico de Daniella Ribeiro, ao todo foram seis recursos ingressados no cartório eleitoral, sendo três no sábado (28) e três no domingo (29). Foram apresentados Recursos Inominados acerca do indeferimento da Coligação ‘Pra Campina Crescer em Paz’ com a participação do PT pela própria coligação e pelo PT nacional. Outra Contra o deferimento do registro da candidatura do PT isoladamente.

O jurídico também ingressou com Recurso Inominado contestando o indeferimento do registro de candidatura de Daniella Ribeiro e Peron Japiassú, bem como contestando o deferimento do registro de Alexandre Almeida (PT), pela coligação ‘Pra Campina Crescer em Paz’ e pelo PT Nacional.

A candidata Daniella Ribeiro recebeu, na manhã desta segunda-feira (30), a garantia do ex-presidente Lula, durante café da manhã em São Paulo, de que o PT manterá a aliança em Campina Grande que, segundo ele, foi firmada com base em um projeto nacional e na vontade da militância petista.

Para Daniella Ribeiro, seus adversários querem vencer as eleições com manobras jurídicas. “Aqueles que não querem ver Campina sair dessa lógica pequena de intrigas, utilizam de manobras jurídicas para condenar a cidade à estagnação. Os grupos se juntam agora para barrar a possibilidade de Campina voltar ao rumo do desenvolvimento e do respeito à maioria”, disse.

Fonte: PolíticaPB

 

Justiça eleitoral barra mais uma candidatura a prefeito na região do Sertão; Saiba quem é!…

A Juíza da 37ª Zona Eleitoral de Pombal, Isa Mônia Vanessa Paiva, indeferiu nesta segunda-feira (30), o pedido de registro de candidatura da atual prefeita Yasnaia Polyana (PT).

Isa acatou os pedidos de impugnações de autoria do Ministério Público, através da promotora Lívia Vilanova e da candidata oposicionista Mayene Van (PMDB), onde alegaram que petista estaria disputando a segunda reeleição, por ter assumido o mandato do seu ex-marido, Jairo Feitosa, falecido seis meses antes do final do mandato e ter se reelegido em 2008.

“A circunstância do falecimento ter ocorrido antes dos seis meses do fim do mandato não tem relevância jurídica, já que se equipararia o óbito à desincompatibilização, desnecessária para reeleição e ineficaz para um terceiro mandato no mesmo cargo”, Frisou a magistrada.

No Tribunal Superior Eleitoral, a prefeita está inapta e não pode concorrer ao cargo de prefeita nas eleições deste ano.

Pollyana vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

 

Prefeitos embolsam mais de R$ 60 milhões na Paraíba…

O Fantástico mostrou no domingo (29) como atuavam os prefeitos envolvidos nas fraudes em eventos para desviar verbas públicas na Paraíba que foram detidos em uma operação no fim do mês de junho. Escutas telefônicas provaram a participação dos políticos no esquema que desviou cerca de R$ 65 milhões durante quatro anos, segundo a Polícia Federal.

Durante a operação do Ministério Público da Paraíba, a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal, os prefeitos de Sapé, Solânea e Alhandra foram presos. Passada as primeiras investigações, eles foram libertados, afastados dos cargos públicos e reassumiram novamente as prefeituras. Porém, o Fantástico mostrou as provas colhidas durante as investigações que provam o superfaturamento de festas como Carnaval e São João.

Assista à reportagem do Fantástico.

De acordo com o MP, os prefeitos eram responsáveis por fraudar os contratos para que empresas de amigos conseguissem realizar os serviços. Algumas empresas de fachada foram desvendadas. Elas funcionavam em endereços falsos que eram na verdade residências de famílias muito pobres. Uma dessas empresas funcionava em um casebre alugado, mas recebeu R$ 14,5 milhões.

A PF acredita que, além das 30 cidades paraibanas, a quadrilha funcionava em mais três estados do Nordeste. Ao todo, 27 pessoas foram presas na operação denpminada Pão e Circo, mas todas receberam o direito de responder em liberdade.

Na prática as empresas só existiam no papel. O endereço de todas era falso. Segundo o Ministério Público, prefeitos e empresários se uniam para combinar o valor do desvio. “Quanto é a banda? A banda é R$ 30 mil, então vamos cobrar R$ 150 mil”, explicou o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro.

As escutas mostraram que em Solânea era o filho do prefeito quem negociava com as empresas qual seria o valor desviado. Em Alhandra, foi o patrimônio do prefeito que chamou a atenção da polícia. Ele declarou R$ 189 mil, mas tem uma casa de alto padrão em João Pessoa que custa R$ 1,5 milhão. Segundo a PF, ele também teria dado um cartão de crédito da prefeitura a uma amiga sem limite de gastos. Carros de luxo foram apreendidos.

Em Sapé, a polícia diz ter provas de que o pagamento das produtoras ficavam com o prefeito, pois os cheques foram localizados na casa dele. Em outra ligação, a esposa do prefeito negocia a venda de camarotes da festa e a PF informou que o pagamento desses camarotes ficavam com ela. O prefeito João Clemente Neto (DEM) disse que o cheque era para fazer o despacho normalmente, que ele iria repassar ao empresário e negou que a esposa ficasse com o dinheiro da venda dos camarotes. O MP acredita que pelo menos 40 tenham sido comercializados e alguns custavam até R$ 2 mil.

Os outros dois prefeitos falaram através de advogados, que negaram as denúncias. Os bens de todos os prefeitos envolvidos foram bloqueados pela Justiça. O Ministério Público Estadual pediu o afastamento dos três prefeitos, o que ainda não foi julgado. Até o fim do processo, eles não receberão repasses do governo federal. O Ministério Público, que financiou parte das festas das cidades informou que novos recursos estão suspensos. Além disso, os prefeitos podem ser obrigados a devolver o dinheiro que, segundo a investigação, foi desviado.