O sentimento de culpa nos paralisa e nos impede de resolver muitos problemas. Atentemos para esse sentimento,e sejamos racionais na escolha dos que irão administrar Itabaiana, ( Prefeito e Vereadores), durante: 4 anos, 48 meses, 1.446 dias aproximados, 34.560 horas,2.073,600 minutos, 124.416,000 segundos. É demais não é? Para quem em fração de segundos, pode arrepender-se para o resto de sua vida.Lembre-se:É Você, sua razão e a cabine de votação. Esse momento faz a diferença!
Arquivos diários:20/06/2012
ELEIÇÕES 2012
Repartições da Campina Grande terão ponto facultativo na próxima sexta-feira
As repartições e autarquias da Prefeitura de Campina Grande terão o ponto facultativo na próxima sexta-feira, 22 de junho, a partir do meio-dia. O mesmo acontecerá na sexta-feira da próxima semana, 29 de junho, Dia de São Pedro, sendo que nesta data o ponto facultativo terá validade para os expedientes da manhã e tarde.
De acordo com a Procuradoria Geral do Município, nos dias 22 e 29 de junho serão mantidas todas as atividades consideradas essenciais: Defesa Civil; SAMU 192 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; UPA (Unidade de Pronto Atendimento); serviço da coleta de lixo.
Também será mantido normalmente o atendimento no Hospital Municipal Dr. Bezerra de Carvalho, com consultórios e laboratórios que funcionam 24 horas por dia, raios X, enfermarias para observação e internação.
Líder do Governo afirma que governador já teve conhecimento da atitude de Trócolli
No último dia de votações na Assembleia Legislativa do primeiro semestre de 2012, os ânimos dos parlamentares estaduais estavam exaltados.
A principal discussão na AL ficou por conta de dois deputados governistas, Trócolli Júnior (PSD) e Hervázio Bezerra (PSDB), líder do governo.
O Paraíba Já ouviu o líder governista que ficou bastante ‘indignado’ com a atitude do companheiro de bancada: “Foi um absurdo isso que ocorreu aqui, toda a imprensa presenciou que eu formalizei o pedido de obstrução da Medida Provisória – 196 (pagamento do piso nacional aos professores) oralmente e escrito, mas o deputado Trócolli que presidia as votações, ignorou o pedido. Foi uma atitude que ficará pra sempre nos anais desta Casa a forma truculenta como ocorreu. Mas o governador Ricardo Coutinho já teve conhecimento da sua atitude”, disparou Hervázio.
Lembrar que a discussão entre Trócolli e Hervázio, foi por conta do pedido de obstrução da MP-196, que segundo Trócolli, Hervázio apresentou, mas logo depois pediu de volta a solicitação da obstrução. Já Hervázio, alegou que pediu a solicitação para ler na íntegra se a mesma estava correta. Quando o tucano veio devolver, já tinha sido aprovada a votação da Medida Provisória.
Por Fábio Augusto / Paraíba Já
Gastos não licitados reprovam contas de prefeito
Despesas sem licitação contribuíram para a desaprovação das contas de 2009 do prefeito de Riachão de Santo Antonio, José Roberto de Lima, levadas a julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado, na sessão plenária desta quarta-feira (20). Ele, que também sofreu multa de R$ 4.150,00, ainda pode recorrer da decisão.
Na mesma sessão, o TCE aprovou as contas dos prefeitos de Boa Vista (Edvan Pereira Leite, exercício de 2009), São Sebastião de Lagoa de Roça (Lúcio Flávio Bezerra Brito, 2009), Areial (Adelson Gonçalves Benjamim, 2010) e São Sebastião do Umbuzeiro (Francisco Alípio Neves, contas de 2009, em grau de recurso).
Também foram aprovadas as contas das Câmaras Municipais de Sapé (exercício de 2010), São José dos Ramos (2010), São Bento (2008, em grau de recurso), Gado Bravo (2005, também em grau de recurso), Bonito de Santa Fé (2010), Joca Claudino (2010), Nova Floresta (2010), Pedra Lavrada (2010) e Riachão do Bacamarte (2009).
Obtiveram, ainda, a aprovação do TCE as contas das Secretarias de Saúde (2009) e de Comunicação Institucional (2004), o Fundo de Recuperação dos Presidiários (2011) e a Fundação estadual do Bem Estar do Menor Alice de Almeida (2009).
A sessão teve a presidência do conselheiro Fábio Nogueira (em razão de viagem do presidente Fernando Catão, integrante da delegação do Brasil à Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20) e as participações dos conselheiros Arthur Cunha Lima, Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Umberto Porto e André Carlo Torres Pontes. Ainda, as dos auditores Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral do TCE Isabella Barbosa Marinho Falcão.
Aprovada resolução que regulamenta horário de propaganda gratuita nas Eleições 2012
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta terça-feira (19), resolução que regulamenta a veiculação da propaganda eleitoral nas Eleições 2012. O documento trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições municipais deste ano. A resolução teve como relator o ministro Arnaldo Versiani.
O horário eleitoral gratuito começa, no rádio e na televisão, no dia 21 de agosto, 45 dias antes do primeiro turno das eleições, e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro, 15 dias antes da eleição. O último dia previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda é no dia 26 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995). São obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, e as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade das Câmaras Municipais.
Convocação
A resolução aprovada estabelece que os juízes eleitorais deverão convocar, a partir do dia 8 de julho deste ano, os partidos políticos e coligações e os representantes das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia relativo ao horário gratuito de propaganda eleitoral.
Nos municípios em que a veiculação da propaganda eleitoral seja realizada por mais de uma emissora de rádio ou de televisão, as emissoras geradoras poderão se reunir em grupo único. Esse grupo ficará, então, encarregado de receber as mídias, contendo a propaganda eleitoral e será responsável pela geração do sinal que deverá ser retransmitido por todas as emissoras.
Entrega e substituição das mídias
A resolução estabelece que as mídias apresentadas deverão ser individuais e conter apenas uma peça de propaganda eleitoral, seja ela destinada ao bloco da propaganda no horário eleitoral ou às inserções. As mídias deverão ser gravadas e apresentadas em meio de armazenamento compatível com as condições técnicas da emissora geradora.
Até o dia 1º de agosto, as emissoras deverão informar os tipos compatíveis de armazenamento aos diretórios municipais dos partidos políticos do município, cuja propaganda será veiculada por elas.
Se o partido político ou a coligação, dentro dos horários de entrega permitidos, desejar substituir a propaganda por outra a ser exibida no lugar da anteriormente indicada, deverá, além de respeitar o prazo de entrega da mídia, indicar, com destaque, que a nova mídia substitui a anterior.
Pela resolução aprovada, os partidos políticos e coligações deverão entregar, contra recibo, por meio de formulário em duas vias, as mídias contendo os programas que serão veiculados no horário gratuito, em bloco, com antecedência mínima de quatro horas do horário previsto para o início da veiculação, no posto de atendimento do grupo de emissoras.
Os partidos políticos e coligações deverão indicar ao grupo de emissoras ou à emissora responsável pela geração, até o dia 15 de agosto, as pessoas autorizadas a entregar as mídias contendo os programas que serão veiculados no horário gratuito, comunicando eventual substituição com 24 horas de antecedência mínima.
Se o partido político ou a coligação não entregarem, na forma e no prazo previstos, a mídia com o programa a ser veiculado, ou ela não tenha condições técnicas para veiculação, deverá ser retransmitido o último programa entregue, no horário reservado para aquele partido ou coligação.
Em caso de segundo turno no município, os blocos de 20 minutos no horário eleitoral serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos ou as coligações dos candidatos concorrentes, iniciando-se por aquele que teve a maior votação, com a mudança da ordem a cada programa.
Obrigatoriedade
As emissoras obrigadas por lei a transmitir a propaganda eleitoral não poderão deixar de exibi-la sob a alegação de desconhecimento das informações relativas à captação do sinal e à veiculação da propaganda eleitoral.
Pela resolução aprovada, as emissoras não poderão deixar de exibir a propaganda eleitoral, salvo na hipótese de o partido político ou a coligação deixar de entregar ao grupo de emissoras ou à emissora geradora as respectivas mídias, hipótese em que deverá ser reexibida a propaganda anterior.
Não sendo transmitida a propaganda eleitoral, o juiz eleitoral, a requerimento dos partidos políticos, das coligações, dos candidatos ou do Ministério Público Eleitoral, poderá determinar a intimação pessoal dos representantes da emissora para que esta transmita a propaganda eleitoral gratuita. Isto sem prejuízo do ajuizamento da ação cabível para a apuração de responsabilidade ou de eventual abuso, observados o contraditório e a ampla defesa.
No caso de divulgação da propaganda eleitoral de apenas um ou de alguns partidos políticos e/ou coligações, o juiz eleitoral poderá determinar a exibição da propaganda eleitoral dos partidos políticos ou coligações, não veiculada, no horário da programação normal da emissora, arcando esta com os custos da exibição.
Corpo de professora universitária assassinada na PB é enterrado
Foi enterrado nesta quarta-feira (20) o corpo da professora universitária Briggida Rosely de Azevedo Lourenço, de 27 anos, que foi encontrada morta na terça-feira (19), em João Pessoa. O sepultamento aconteceu no Parque das Acácias, no fim da tarde e reuniu, além de amigos e familiares, alunos da vítima.
Briggida, que era professora do curso de Arquivologia da Universidade Estadual da Paraíba, foi encontrada por vizinhos com sinais de estrangulamento dentro do próprio apartamento. O delegado Antônio Brayner adiantou que no pescoço dela havia marcas de asfixia mecânica. “Só o laudo vai identificar se a asfixia foi provocada por um objeto ou se foi feito com as mãos”, explicou o delegado.
Ainda de acordo com o delegado, o único suspeito de ter cometido o crime é Gilberto Lyra Stuckert Neto, o ex-companheiro da vítima. “Ele ligou para família da vítima e está desaparecido”, explicou o delegado. A mãe da vítima, Roselma Azevedo, disse que recebeu uma ligação no fim da tarde de Gilberto. “Ele estava chorando e disse que tinha feito uma besteira. Ele disse que ia se matar”, Roselma Azevedo ainda pediu para ele que não fizesse isso e perguntou pela filha. “Ele disse que ela estava trancada no apartamento”, disse Roselma que chegando no local encontrou a filha morta.
De acordo com a mãe da professora, o casal estava separado há pouco mais de um mês. A suspeita é que, inconformado com o fim do relacionamento de 9 anos, Gilberto Stuckert que estava morando em Brasília, retornou para João Pessoa para tentar uma reconciliação.
A família do único suspeito do crime disse à polícia que está abalada com tudo que aconteceu e que não sabe o paradeiro de Gilberto Stuckert.
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Engarrafamento
TC vai apurar responsabilidades pelo caos no trânsito
Auditoria Operacional tem finalidade de apurar responsabilidades pela situação caótica do trânsito de João Pessoa. Requerimento foi apresentado por Arnóbio Viana
Eleições 2012
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Moradia
Prefeito da Capital visita obras que vão beneficiar famílias de áreas de risco
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Erundina diz que Lula passou dos limites ao tirar foto com Maluf
Em conversa com jornalistas, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) disse que a aliança entre PT e PP na disputa pela Prefeitura de São Paulo foi um preço alto por uma coisa muito pequena
Campanha
PBGÁS promove ação em postos e divulga economia do gás veicular
Companhia vem realizando o trabalho com a finalidade de orientar taxistas e usuários sobre as vantagens de utilização do gás natural nos veículos
Cortesia
Secretário Sindical do PT Nacional visita a CUT Paraíba
Angelo D’agostini destacou que correram diversos avanços para os trabalhadores durante a gestão do PT incluindo o reconhecimento da greve como um instrumento de diálogo
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Advogado explica que nome em lista do Tribunal de Contas não significa inelegibilidade
O advogado Edward Johnson (foto), especialista em Direito Eleitoral, afirmou na tarde de hoje (20), que a existência de nome nas relações divulgadas pelos tribunais de contas não quer dizer que o pretenso candidato esteja inelegível.
De acordo com advogado, as listas publicadas pelo TCU e TCE apenas levam ao conhecimento público os nomes dos gestores que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. “Nem todos os gestores que tiveram contas rejeitadas estão inelegíveis”, afirmou.
Segundo o advogado Edward Johnson, a legislação eleitoral impõe outros pressupostos para a configuração da inelegibilidade. “Não basta a rejeição da prestação de contas. Para a legislação, o ato ensejador da desaprovação das contas só gera inelegibilidade se praticado com dolo, for insanável e caracterizar improbidade administrativa. Cabe à Justiça Eleitoral analisar se estão presentes tais requisitos”, ressaltou o jurista.
Quanto à lista do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o advogado Edward Johnson registrou que, no toca às contas de prefeitos e ex-prefeitos, o TCE se limita a emitir um parecer prévio. “Quem efetivamente julga as contas de prefeitos e ex-prefeitos são as Câmaras Municipais, e não o Tribunal de Contas do Estado. E na lista divulgada há nomes de agentes políticos que tiveram suas contas aprovadas pelo Legislativo, não estando passíveis de inelegibilidade”, destacou.
Finalizando, o advogado Edward Johnson afirmou que a própria Lei das Inelegibilidades prevê a possibilidade do pré-candidato que teve suas contas reprovadas recorrer ao Poder Judiciário. “Não raro, as decisões, seja dos tribunais de contas, seja das Câmaras Municipais, estão maculadas de nulidades, na maioria das vezes por ofensa à ampla defesa e ao contraditório. Daí a legislação prever a possibilidade do prejudicado buscar uma liminar junto ao Judiciário, visando suspender a eficácia da rejeição das contas. É importante, portanto, uma acurada análise de cada caso”.
Inscrições para Programa Habilitação Social terminam sexta-feira
As inscrições para o Programa Habilitação Social terminam na próxima sexta-feira (22). Até agora, mais de 105 mil pessoas já se inscreveram em toda Paraíba. Quando foi lançado pelo Governo do Estado, no dia 14 de maio, o programa que possibilita o acesso à Carteira Nacional de Habilitação de graça para candidatos carentes, pretendia oferecer 2 mil vagas, até o final do ano. Com a demanda que superou as expectativas, o Governo do Estado elevou o número de vagas para 3 mil.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) não está efetuando inscrições nos postos de atendimento e informa que todo o processo de inscrição é feito através do endereço eletrônico http://www.habilitacaosocial.pb.gov.br. Os critérios de concessão da habilitação social serão baseados na renda familiar e outras situações sociais.
O Habilitação Social reservou 50% das vagas para inscritos no Cadastro único do Programa Bolsa Família. As demais vagas são distribuídas da seguinte forma: 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de 1 ano; 20% para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran e 5% para Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive o pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.
O candidato à obtenção da Habilitação Social também terá que ser penalmente imputável; saber ler e escrever; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); comprovar domicílio no Estado da Paraíba e não estar judicialmente impedido de possuir a CNH. Mesmo que o candidato se encaixe em mais de um grupo de beneficiados deverá optar por apenas um critério no ato da inscrição.
Resultado – No dia 2 de julho será divulgado o resultado da seleção e os 3 mil inscritos escolhidos pelo programa serão convocados para apresentar, de 3 a 13 de julho, os documentos que comprovem as informações prestadas durante a inscrição online.
Os candidatos selecionados para a habilitação social psicotécnico passarão por todas as etapas exigidas a qualquer candidato à carteira nacional de habilitação. O objetivo do programa é contemplar pessoas que não podem pagar pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, onde hoje o custo de uma carteira de habilitação fica em torno de R$ 700.
Os candidatos selecionados serão encaminhados para aulas teóricas e práticas nos Centros de Formação de Condutores que aderiram ao programa. Porém, pelo contrato, o pagamento das aulas só será efetuado após a aprovação do candidato em todos os exames aplicados pelo Detran.
Nesta primeira etapa serão destinadas 3 mil vagas, sendo 80% para primeira habilitação e 20% para adição ou mudança de categorias.
Capacete – O Programa Habilitação Social também é uma importante medida para reduzir o número de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. Com o objetivo de salvar vidas e incentivar o uso do capacete, o programa vai doar o equipamento de segurança individual para todos os candidatos aprovados nas categorias referentes às motocicletas.
A Habilitação Social também vai permitir que muitos motociclistas que compraram as chamadas “cinquentinhas” e não eram habilitados possam tirar a carteira de habitação categoria “A” ou a ACC (autorização para conduzir ciclomotor).
Assembleia da PB aprova MP que garante reajuste salarial do magistério
Por unanimidade a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta quarta-feira (20) a Medida Provisória 196, de autoria do governo do Estado, que garante a atualização dos salários dos professores sempre que ele ficar inferior ao estipulado como Piso Nacional do Magistério. A matéria passou com uma emenda de autoria do deputado Janduhy Carneiro (PPS) que garante a manutenção do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores. Os deputados também aprovaram de forma consensual a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013
A análise da Medida Provisória gerou bastante polêmica entre as bancadas de oposição e situação, pois o líder do governo, Hervázio Bezerra (PSDB), tentou obstruir a votação, mas não teve sucesso. Ele queria que um pedido de empréstimo do governo, no valor de R$ 150 milhões, para sanar as dívidas da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) também fosse analisado, mas a matéria não entrou na pauta porque não passou pela Comissão de Orçamento.
Antes da análise da Medida Provisória a bancada de oposição apresentou um requerimento solicitando que a emenda de Janduhy Carneiro fosse votada de forma secreta. O requerimento foi aprovado e a emenda passou com 31 votos a favor e nenhum contra.
Para os representantes dos professores, sem a emenda a categoria seria prejudicada com a Medida Provisória . Segundo eles, a matéria garantiria o Piso Nacional para os professores iniciantes, mas cortaria vantagens adquiridas pelos professores mais antigos, fazendo um nivelamento por baixo. “Essa votação mostra a importância da luta do magistério. Felizmente os deputados deram o tom dessa votação e nós vamos permanecer com o nosso PCCR”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep-PB), Antônio Arruda.
A sessão desta quarta-feira foi um esforço concentrado da Assembleia Legislativa para a limpeza de pauta. A única matéria que ficou sem ser analisada foi o pedido de empréstimo para Cagepa. Agora os deputados entram em recesso e só retomas as atividades no dia 9 de julho.
Órgãos públicos da Paraíba ainda não cumprem Lei de Acesso à informação
Diferente do que vem acontecendo em algumas partes do país depois que a Lei de Acesso à informação entrou em vigor, os principais poderes da Paraíba não divulgam os salários dos seus servidores. Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Prefeitura de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa não aderiram à prática.
Regulamentada em 17 de maio, a Lei de Acesso à informação obriga órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado. O projeto é de iniciativa do Executivo e vale para todo serviço público do país.
Na Paraíba, os poderes alegam que ainda estão se adaptando às exigências da lei. A Controladoria Geral do Estado informou, por meio de sua assessoria, que os portais do governo estão sendo padronizados e que inicialmente três endereços estão disponíveis para atender a nova demanda (Portal do Governo, o Portal da Transparência e o Portal Sige PB).
No entanto, consultas como as dos salários de servidores ainda não estão disponíveis. Segundo o órgão, o estado aguarda para ver como o Governo Federal vai aplicar a norma para se espelhar, o que, segundo a assessoria, deve acontecer em um mês.
A Câmara Municipal de João Pessoa disse que informações sobre transparência das ações do órgão, como execução orçamentária e licitações abertas, já são disponibilizadas no site do órgão. A assessoria de comunicação ressaltou que um novo site, que deve entrar no ar no próximo mês, vai agrupar melhor essas informações.
Com relação a divulgação dos salários dos servidores, a Câmara informou que isso está sendo discutido pela Mesa Diretora da Casa. No entanto, não existe uma previsão para que haja uma decisão nesse sentido.
Já a Prefeitura de João Pessoa disse que antes mesmo da nova lei já havia um portal de transparência. “Só tivemos que nos adaptar aos novos parâmetros”, disse a secretária executiva da Controladoria Geral do município, Ana Maria Cartaxo. Com relação aos salários dos servidores, ela disse que isso está seno estudado. “Está em estudo. A gestão considera isso um item de segurança pessoal”, completou. De acordo com ela, a análise está sendo feita na medida em que outros poderes aderem à prática.
A Assembleia Legislativa também não vem divulgando os salários dos servidores. A coordenação de comunicação da Casa informou que a procuradoria jurídica está analisando a adequação à nova lei, bem como as informações que serão divulgadas. A Assembleia também informou que está planejando um novo site, que não tem previsão para entrar no ar.
Isolamento de Cícero reflete no PSDB, que tem apenas 16 candidatos a vereador
Quando Cícero Lucena subiu no palanque de José Maranhão em 2010 ele o fez por duas razões. A primeira delas foi o imenso desejo de derrotar Ricardo Coutinho. A segunda de, em compensação, ter Maranhão apoiando-o na eleição de 2012 pra prefeito de João Pessoa.
Não conseguiu nenhuma das duas. Ao contrário, Cícero viu Maranhão crescer na disputa na Capital, canalizando pra si os maiores partidos da oposição que não terão candidatura própria, a exemplo do PR, PTB, e ainda a maior intenção de votos, segundo as pesquisas.
Ao isolar-se na disputa, Cícero errou porque construiu um ninho no alto da árvore e ficou lá esperando que o “anti-ricardismo” fosse espontaneamente cair em seus braços. Aliás, para quem já fez política próximo a Cícero diz que esse é o principal erro do tucano. Ele se fecha em copas e nadaria todo Rio Paraíba com um Redoxon na mão sem desmanchá-lo.
Ele bate bem na gestão do PSB só que, diferentemente de Maranhão, já foi prefeito da Capital e tem, como se sabe, prós e contras desse histórico.
O sentimento “anti-Ricardo”, então, ao que se parece, tem migrado para Maranhão, que vem de um embate recente com o governador e explora a eleição em João Pessoa como se fosse uma revanche.
Sem apoio de partidos, sem a confirmação do apoio de Cássio e vendo Maranhão crescer como candidatura da oposição ao governo, Cícero vai descobrindo que é hora de reagir, sob pena de ser obrigado a fechar uma chapa com Lauremília Lucena como vice.
A crise se estende pela chapa proporcional do PSDB que, segundo informações, só conseguiu registrar até agora apenas 16 pretensos candidatos a vereador.
Situação complicada, que exige do senador tucano outra postura. Somente Augusto dos Anjos fez sucesso com o EU. E depois de morto.
Luís Tôrres
Prefeitura reduz período e mantém o São João no Sítio em Matinhas
A prefeitura da cidade de Matinhas, localizada na região do brejo paraibano, distante 143 km da capital e a apenas 23 km de Campina Grande, reduziu o período do seu evento junino.
Geralmente com 5 ou 4 dias de duração, o São João em Matinhas vem atraindo milhares de turistas que procuram uma alternativa diurna para o Maior São João do Mundo.
Este ano, por conta das dificuldades financeiras e para o enfrentamento ao fenômeno da seca. A prefeitura reduziu os dias de realização do São João no Sítio.
“Estamos reduzindo os dias, mais vamos aumentar a animação”, falou a prefeita Ivone Queiroga, que não abre mão do equilíbrio financeiro da prefeitura, alcançado no governo Aragão Júnior em seu primeiro mandato.
O São João no Sítio será realizado em Matinhas no Parque da Laranja nos dias 23 e 24 de junho com direito a chegada do Treminhão e Tremendão do Forró.
A festa vai ficar por conta do Coroné Grillo e o Forró da Querubina, Capilé, Ton Oliveira, Forró Safadão e muito Forró Pé de Serra.
São João alternativo
Criado pelo então prefeito Aragão Júnior o São João no Sítio foi pensado como uma alternativa diurna para o Maior São do Mundo e seus turistas.
“Tenho o dever de dar prosseguimento a este evento de sucesso”, falou a prefeita Ivone Queiroga.
O evento, que atraí milhares de turistas, tornou-se fonte de renda turística para os moradores de Matinhas e região, que colocam barracas de comidas e bebidas típicas com produtos vindos da zona rural do próprio município.
Segundo os coordenadores do evento a festa tem hora para começar e terminar.
“Iniciamos no final da manhã e a última atração sobe ao palco no inicio da noite”, disse a secretária de administração Monica Cadena, que coordena a festa e mantém o horário idealizado pelo ex-prefeito Aragão Júnior.
“Desta forma o turista pode fazer sua agenda tranquilamente e aproveitar o São João de toda Paraíba”, destacou Aragão.
Parque da Laranja
O Parque da Laranja é um dos maiores parques de eventos de todo nordeste. Totalmente asfaltado e com perfeita infraestrutura.
No parque é montado um gigantesco arraial, onde se apresentam atrações regionais e nacionais da verdadeira música nordestina.
O local também recebe uma Ilha de Forró, onde os trios de forró se revezam enquanto o público espera mais uma atração no palco principal.
Também há apresentações de quadrilhas juninas e uma cidade cenográfica que lembra a velha Vila de Matinhas.
Famílias inteiras se programam para prestigiar o evento. Chegando ao Parque da Laranja encontram restaurantes e barracas regionais.
“Procuramos manter da mesma forma como foi idealizado pelo prefeito Aragão Júnior”, disse a prefeita Ivone Queiroga.
Treminhão e Tremendão do Forró
A grande novidade do São João do nordeste nos últimos anos foi a chegada do Treminhão e do Tremendão do Forró.
O Treminhão é um veículo adaptado que no São João no Sítio leva os forrozeiros de Campina Grande para Matinhas ao som de muito forró Pé de Serra.
Já o Tremendão do Forró é um ônibus articulado que ganha uma nova roupagem para levar os turistas de Campina Grande a Matinhas.
“É muito legal! A gente vai dançando literalmente dentro de uma sanfona”, falou o bancário Francle Vale.
As saídas do Treminhão e do Tremendão do Forró acontecem nos dias do evento no inicio da tarde, tendo como ponto de partida a Avenida Manoel Tavares em Campina Grande.
Advogado explica que nome em lista do Tribunal de Contas não significa inelegibilidade
O advogado Edward Johnson (foto), especialista em Direito Eleitoral, afirmou na tarde de hoje (20), que a existência de nome nas relações divulgadas pelos tribunais de contas não quer dizer que o pretenso candidato esteja inelegível.
De acordo com advogado, as listas publicadas pelo TCU e TCE apenas levam ao conhecimento público os nomes dos gestores que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. “Nem todos os gestores que tiveram contas rejeitadas estão inelegíveis”, afirmou.
Segundo o advogado Edward Johnson, a legislação eleitoral impõe outros pressupostos para a configuração da inelegibilidade. “Não basta a rejeição da prestação de contas. Para a legislação, o ato ensejador da desaprovação das contas só gera inelegibilidade se praticado com dolo, for insanável e caracterizar improbidade administrativa. Cabe à Justiça Eleitoral analisar se estão presentes tais requisitos”, ressaltou o jurista.
Quanto à lista do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o advogado Edward Johnson registrou que, no toca às contas de prefeitos e ex-prefeitos, o TCE se limita a emitir um parecer prévio. “Quem efetivamente julga as contas de prefeitos e ex-prefeitos são as Câmaras Municipais, e não o Tribunal de Contas do Estado. E na lista divulgada há nomes de agentes políticos que tiveram suas contas aprovadas pelo Legislativo, não estando passíveis de inelegibilidade”, destacou.
Finalizando, o advogado Edward Johnson afirmou que a própria Lei das Inelegibilidades prevê a possibilidade do pré-candidato que teve suas contas reprovadas recorrer ao Poder Judiciário. “Não raro, as decisões, seja dos tribunais de contas, seja das Câmaras Municipais, estão maculadas de nulidades, na maioria das vezes por ofensa à ampla defesa e ao contraditório. Daí a legislação prever a possibilidade do prejudicado buscar uma liminar junto ao Judiciário, visando suspender a eficácia da rejeição das contas. É importante, portanto, uma acurada análise de cada caso”.
Exclusivo:
pai de fotógrafo revela que filho confessou assassinato da ex-mulher professora universitária
‘Ele me ligou e disse que ia se matar’, foi o que confirmou o fotógrafo Gilberto Lyra Stucker Fiilho, pai do publicitário e também fotógrafo Gilberto Lyra Stucker Neto, principal suspeito de ter estrangulado na tarde de ontem (19), a professora universitária Briggida Pereira dos Santos de 28 anos.
O pai de Gilberto concedeu entrevista na tarde desta quarta-feira (20), ao repórter Emerson Machado da Tv Correio.
De acordo com o pai, Gilberto Neto teria ligado para ele logo após matar Briggida e afirmado que estava em uma praia. Além de confessar o crime, o publicitário ainda teria dito ao pai que pretendia se matar.
A professora universitária Briggida Pereira dos Santos foi encontrada morta, dentro de um quarto em seu apartamento localizado no bairro de Bancário em João Pessoa. O corpo estava ao lado da cama e apresentava sinais de estrangulamento no pescoço.
Briggida lecionava na UFPB e UEPB. Nas redes sociais uma grande mobilização de parentes e amigos da vítima tenta divulgar a foto de Gilberto Neto com o objetivo de localizá-lo.
Lista de paraibanos inelegíveis vai ser entregue hoje ao MPE;
relação ainda pode sofrer alterações
A lista com os nomes dos 225 políticos paraibanos inelegíveis divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral deve ser entregue ainda nesta quarta-feira (20) ao Ministério Público Eleitoral. A relação foi entregue ontem ao TSE pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e contém os gestores com contas julgadas irregulares.
O secretário Chefe do TCU na Paraíba, Ronaldo Saldanha Honorato, informou que estará indo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) às 14h para fazer a entrega da lista ao procurador regional eleitoral, Yordan Moreira Delgado.
Segundo Ronaldo, a lista ainda não é definitiva e pode sofrer alterações semanais até o dia 07 de outubro, data da eleição. “Essa lista ainda não é definitiva e pode sofrer alterações toda semana até o dia 7 de outubro”, afirmou.
TCE vai julgar HOJE as contas anuais de onze prefeitos
Na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas da Paraíba vai julgar, em meio a outros processos, os das prestações de contas oriundas de onze Prefeituras Municipais.
Os trabalhos começarão às 9 horas, sob a direção do vice-presidente Fábio Nogueira, em razão de viagem do presidente do TCE Fernando Catão ao Rio de Janeiro, onde integra o grupo de dez representantes da Paraíba na delegação do Brasil à Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Terão as contas de 2009 julgadas pelo TCE os prefeitos de Boa Vista (Edvan Pereira Leite), Caaporã (João Batista Soares), Diamante (Hércules Barros Mangueira Diniz), Riacho de Santo Antonio (José Roberto de Lima), Santana dos Garrotes (José Alencar Lima) e São Sebastião de Lagoa de Roça (Lúcio Flávio Bezerra de Brito).
Também serão julgadas as contas de 2010 dos prefeitos de Areial (Adelson Gonçalves Benjamim), Bonito de Santa Fé (Alderi de Oliveira Caju), Cuité (Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio), Esperança (Gilvan Salviano de Araújo) e Massaranduba (Paulo Fracinette de Oliveira).
O TCE ainda examinará as contas das Câmaras Municipais de Alagoinha (2010), Conceição (2010), Joca Claudino (2010), Nova Floresta (2009), Pedra Lavrada (2010), Sapé (2010), São José dos Ramos (2010) e Riachão do Bacamarte (2009). Também, as das Secretarias de Estado da Comunicação Institucional (2004) e de Saúde (2009), da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor Alice de Almeida (2010) e do Fundo de Recuperação dos Presidiários (2011).
As sessões ordinárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet, no endereço http://www.tce.pb.gov.br.
Comissão da Câmara aprova PEC que aumenta limite de gastos dos vereadores
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou, ontem, 19, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 509, que aumenta de 7% para 8% o limite para as despesas das câmaras municipais de cidades com mais de 100 mil habitantes. Esse limite de gastos é medido pela soma das receitas tributárias e das transferências da União e dos estados para os municípios.
O limite das despesas com os vereadores foi estabelecido na Constituição Federal, em 2000, mas a chamada PEC dos Vereadores, aprovada em 2009, reduziu para 7% o limite de gastos com os legislativos municipais, com validade a partir de janeiro deste ano. De autoria do deputado Ribamar Alves (PSB-MA) e outros deputados, a proposta quer retomar o limite de 8% para os municípios com mais de 100 mil habitantes.
A PEC terá agora que tramitar por uma comissão especial, a ser criada pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Depois de aprovada pela comissão, a proposta será levada à votação no plenário da Câmara, em dois turnos. Se aprovada irá à apreciação do Senado Federal.
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Ex-marido é o único suspeito de matar professora na PB, diz delegado
O delegado Antônio Brayner está investigando o caso da professora universitária Briggida Rosely de Azevedo Lourenço, de 27 anos, que foi encontrada morta na terça-feira (19) no próprio apartamento em João Pessoa. De acordo com o delegado, o único suspeito de ter cometido o crime é Gilberto Lyra Stuckert Neto, o ex-marido da vítima. “Ele ligou para família da vítima e está desaparecido”, explicou o delegado.
O velório acontece nesta quarta-feira no Parque das Acácias, em João Pessoa, e o enterro do corpo está previsto para ocorrer às 16h.
Roselma Azevedo, mãe da professora do curso de Arquivologia da Universidade Estadual da Paraíba, disse que recebeu uma ligação no fim da tarde de Gilberto. “Ele estava chorando e disse que tinha feito uma besteira. Ele disse que ia se matar”, Roselma Azevedo ainda pediu para ele que não fizesse isso e perguntou pela filha. “Ele disse que ela estava trancada no apartamento”, disse Roselma que chegando no local encontrou a filha morta.
O delegado Antônio Brayner, ouviu cinco testemunhas na noite da terça-feira na Delegacia de Homicídios em João Pessoa. A família do único suspeito do crime disse para polícia que está abalada com tudo que aconteceu e que não sabe o paradeiro de Gilberto Stuckert.
De acordo com a mãe da professora, o casal estava separado há pouco mais de um mês. A suspeita é que inconformado com o fim do relacionamento de 9 anos, Gilberto Stuckert que estava morando em Brasília, retornou para João Pessoa para tentar uma reconciliação.
O corpo da professora foi encaminhado para Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) e pela manhã desta quarta-feira foi liberado, após exames. O delegado adiantou que no pescoço ela havia marcas de asfixia manual. “Só o laudo vai identificar se a asfixia foi provocada por um objeto ou se foi feito com as mãosl”, explicou o delegado.
