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Arquivos diários:16/06/2012

Caos no Hospital Regional de Patos vira caso de polícia

Este sábado, dia 16, ficará registrado como sendo mais um dia para se lamentar pelos episódios envolvendo a saúde pública em Patos. Os problemas começaram a se agravar mais ainda por volta das 10h. da manhã deste sábado quando pacientes procuraram o Hospital Regional de Patos e foi comunicado que não existiam médicos para atender os casos graves ou não.

Sem ter outra saída, os enfermeiros, técnicos e médicos das ambulâncias se deslocaram até a Delegacia de Polícia Civil para registrar queixa crime. Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU se aglomeraram em frente à delegacia enquanto outras tentavam ser atendidas no Hospital Regional de Patos.

Ambulâncias trazendo enfermos tiveram que retornar ou mesmo buscar outros locais para evitar um drama ainda maior. O caso mais grave foi registrado após acidente de moto envolvendo o jovem João Paulo Batista Soares da cidade de Maturéia – PB. João Paulo veio trazido pela ambulância do próprio município, mas teve que dar meia volta pela falta de médicos. O jovem sem ter saída foi levado para o Posto de Saúde Maria Marques, bairro Jatobá em Patos, mas por falta de equipamentos teve que retornar Ambulancias do SAMU na Delegacia de Policia em Patos para o Hospital Regional de Patos.

Em contato com o técnico de enfermagem e com o motorista da ambulância de Matureia que fez o transporte do acidentado, foi informado que a “peleja” durou mais de uma hora e a saúde do jovem só fez se agravar.

Em contato com a diretora interina do Hospital Regional de Patos, Sílvia Ximenes essa confessou que o que está acontecendo é uma retaliação pelas medidas duras tomadas desde a vinda dos médicos do Rio de Janeiro. “A luta dos médicos não pode atingir dessa forma o povo. Estão fazendo um jogo político que está tomando dimensões inaceitáveis. Estou me dedicando para o mais rápido possível resolver isso, mas não vamos ceder às pressões de médicos que estão fazendo um jogo baixo”, confessou Sílvia.

Independente das questões que hoje imperam nas disputas salarias e políticos envolvendo a saúde, o povo não pode pagar por isso. Mas é exatamente isso que está acontecendo.

 
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Publicado por em 16/06/2012 em Uncategorized

 

Advogados presos em operação da PF na Paraíba são liberados

Os três advogados presos suspeitos de participar de um esquema de fraudes na obtenção do seguro DPVAT foram liberados na noite desta sexta-feira (15).Eles estavam no Centro de Ensino da Polícia Militar desde a quinta-feira (14) quando foram detidos pela Polícia Federal depois da operação Sinistro.

O pedido de revogação de prisão preventiva foi interposto pelos advogados Antônio Teodósio da Costa Júnior e Cintia Cordeiro foi aceito pelo juiz titular da 2ª vara federal, Alexandre Luna Freire. Para defesa existiam elementos nos autos do processo que sugeriam que não é de competência da justiça federal o julgamento desse caso, mas sim da estadual. Compreensão que foi seguida por Freire.

O advogado Antônio Teodósio não pode explicar quais elementos dos autos foram usados pela defesa para construção do pedido de revogação porque, segundo ele, essas informações poderiam revelar a identidade dos suspeitos. Ainda de acordo com Teodósio, o processo vai ser remetido para justiça comum, que deverá analisar a situação processual dos suspeitos a partir das informações da investigação da PF e decidir por um novo pedido de prisão ou não.

Relembre o caso

Os três advogados foram presos pela Polícia Federal na Paraíba em João Pessoa durante uma operação que que investiga fraudes para obtenção do seguro obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A PF calcula que o prejuízo causado pelo esquema é de R$ 30 milhões. A PF também cumpriu 13 mandados de busca e apreensão, sendo um deles em Pernambuco e outro no Rio Grande Norte.

As buscas aconteceram em escritórios de advocacia, bem como mandados de sequestros de veículos e de bloqueio de conta bancária. Outros advogados foram intimados para fins de indiciamento. De acordo com as investigações da Polícia Federal, a fraude foi descoberta quando um oficial de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba obteve indevidamente inscrição na OAB, mediante a apresentação de documentos falsos. A partir de então, associou-se ele a advogados em escritórios de advocacia nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, entre outros.

A Polícia Federal identificou a prática em outras localidades. Em alguns casos, ações judiciais foram ingressadas mediante pagamento de vantagem financeira a servidor público, para agilizar o trâmite dos processos. Os suspeitos vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, apropriação indébita, uso de documentos falsos, falsa identidade e lavagem de dinheiro. O Dpvat é um seguro que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos que têm motor próprio (automotores) e circulam por terra ou por asfalto (vias terrestres).

 
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Publicado por em 16/06/2012 em Uncategorized

 

PARAIBA POLÍTICA

Aclamado por servidores, Agra se declara indomável…
O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), foi recebido com entusiasmo pelos servidores municipais durante a festa junina do funcionalismo da capital, realizada no Espaço Cultural na noite de ontem. Ouvindo gritos de “volta, Agra”, o gestor fez um discurso no qual se declarou como “indomável” e “independente” e alimentou, com isso, especulações sobre eventual rompimento com o grupo político do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da candidata Estelizabel Bezerra (PSB).

A postura do prefeito foi divulgada pelo Twitter pelo secretário municipal de Transparência, Alexandre Urquiza, que estava ao lado de Agra no evento, assim como o vereador Ubiratan Pereira. Ambos foram entusiastas do retorno do prefeito à condição de candidato à reeleição, mas foram vencidos na convenção pelo grupo de Ricardo e Estelizabel, que teve 305 votos contra 142 de Agra.

No dia da convenção, Agra deixou o evento admitindo se desfiliar do PSB. Depois disso, afirmou ter sido procurado por representantes de todas as candidaturas, mas não sinalizou que postura deverá adotar em relação às eleições de outubro.

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PSB bate o martelo e escolhe Eitel Santiago como vice de Estela… A informação é de bastidores, porque oficial mesmo na pré-campanha só a proibição. Mas a cúpula do PSB, levando em conta a preferência da própria Estelizabel Bezerra, já teria fechado questão quanto às indicações do Democratas para vaga de vice. O procurador da República, Eitel Santiago, foi o escolhido para representar o partido na aliança.

Eitel venceu a disputa que estava entre o vereador Bosquinho e o empresário Júnior Evangelista.

Ex-secretário de Segurança do Estado, ex-corregedor geral do Ministério Público Federal, Eitel imprime à chapa do PSB um verniz de moralidade, especialmente numa campanha onde as acusações de corrupção vão dar o tom dos debates.

Por outro lado, Santiago tem pouca ou nenhuma relação com o eleitorado mais carente de João Pessoa, sendo uma figura mais restrita ao cenário jurídico e social, além de ter passado por alguns confrontos específicos com a polícia.

De toda forma, assegura a unidade do Democratas, um partido com tempo de televisão e com entusiasmo em campanhas importantes.

A única coisa que pode mudar a decisão do PSB é um eventual retorno do PT. Por ora, Eitel joga como titular.

Luís Tôrres

 
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Publicado por em 16/06/2012 em Uncategorized

 

Veja quais são as regras para doações eleitorais pela Internet nas eleições 2012

As regras para doações de campanha eleitoral na Internet

Conhecer bem as regras para doações de campanha eleitoral na Internet é importante para montar a estrutura de arrecadação dessas contribuições para as eleições municipais de 2012. A doação de campanha pela Internet foi regulamentada pelo TSE e pode ser feita até mesmo por cartão de crédito. A novidade, regulamentada pela na campanha eleitoral de 2010 e adotada pelas campanhas de Marina e Dilma, promete chegar com mais forma nas próximas eleições municipais, como parte das campanhas de marketing político digital. O recurso é válido e interessante para estimular o engajamento, mas receber doações de campanha pela internet, requer de candidatos e partidos o cumprimento de algumas regras básicas.

Principais regras para doações de campanha nas Internet

Veja quais são as principais regras para doações de campanha eleitoral na Internet para candidatos e partidos políticos que desejam promover campanhas de arrecadação de fundos para campanhas eleitorais na Internet:

Quem poderá receber doações – Poderão receber doações pela Internet candidatos, vice, suplentes, comitês financeiros e partidos políticos devidamente registrados.

Aplicativo de arrecadação – Para receberem doações de campanha eleitoral pela Internet os candidatos deverão criar aplicativo próprio para este fim em seus sites de campanha que deverão neste caso, terem a TLD “.br”.

Qual pode fazer doações por cartões de crédito – Somente pessoa física poderão fazer doações eleitorais através de cartões de crédito, ficando proibido o parcelamento ou a doação através de cartões emitidos no exterior. É também proibida a doação através de cartão corporativo ou empresarial.

Período de arrecadação – O período de arrecadação de doações eleitorais pela Internet irá até a data das eleições municipais, inclusive segundo turno se for o caso. Após esta data, o site deve desabilitar aplicativo de arrecadação imediatamente.

Outros requisitos para o recebimento de doações eleitorais pela Internet

Além das regras para doações de campanha eleitoral na Internet expostas acima, candidatos e partidos também deverão observar os seguintes procedimentos para criação de mecanismos para arrecadação.

Requisitos para arrecadação de doações por candidatos

Registro candidatura e obtenção de CNPJ;

Conta bancária específica para movimentação financeira de campanha;

Receber da Justiça Eleitoral os números de recibos eleitorais;

Contratar operadora de cartão ou facilitador de pagamento para habilitação de recebimento de recursos;

Criação de página web específica para recebimento dessas doações com TLD .br em provedor com sede no Brasil.

Requisitos para arrecadação de doações por partidos políticos

Registro dos diretórios no TSE e anotação dos diretórios partidários;

Conta bancária específica para movimentação financeira de campanha;

Receber da Justiça Eleitoral os números de recibos eleitorais;

Contratar operadora de cartão ou facilitador de pagamento para habilitação de recebimento de recursos;

Criação de página web específica para recebimento dessas doações com TLD .br em provedor com sede no Brasil.

Em todas as doações de campanha eleitoral pela Internet o candidato ou partido político ficará obrigado a emitir recibo eleitoral desta doação. Os recibos eleitorais deverão observar as seguintes regras:

Recibo Eleitoral de doação feita pela Internet

É obrigatória a emissão do recibo de doação de campanha em modelo padronizado;

A emissão de recibo eletrônico dispensa emissão da via do beneficiário da doação;

O recibo poderá ser preenchido manualmente no caso de doação por terminal de cartão de crédito.

A fiel observação dessas regras para doações de campanha eleitoral na Internet é fundamental para evitar as sanções impostas pela legislação eleitoral que incluem inclusive a reprovação das contas de campanha e consequentemente a inelegibilidade do candidato. 

Fonte: ED.Net
 
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Pré-candidato faz desabafo e dá sinais de que pode desistir de candidatura a prefeito

O pré-candidato nas eleições deste ano em João Pessoa pelo PSC, Ítalo Kumamoto, deu sinais neste sábado em seu twitter de que não levará a frente sua candidatura a prefeito. Em frases de desabafo, Ítalo mandou um recado para o seu partido e revelou que se for para atender a interesses de grupos prefere continuar como médico.

“Para defender meus interesses ou de grupos, prefiro continuar médico! sempre pautei minha vida baseada em princípio – servir as pessoas”, desabafou o pré-candidato no seu twitter.

Para o partido o médico disse: “Escolhas errado e pagarás por isto!!!! vale para tudo na vida, inclusive para escolher o próximo prefeito de João Pessoa”, disse.

Fonte: PolíticaPB

 
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Publicado por em 16/06/2012 em Uncategorized

 

Destravamento do TJPB

Está chegando ao fim o ‘calvário’ do Judiciário Paraibano, impedido de nomear servidores efetivos por causa de uma decisão liminar em um Mandado de Segurança (29350) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de um ano. A ministra Ellen Gracie, então relatora, deferiu liminar, para suspender as nomeações dos concursados, até o julgamento do mérito. Agora o relator no STF é o ministro Luiz Fux e o processo está na pauta da próxima quarta-feira (20). Com isso, reacende-se a esperança da atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba de destravar o Judiciário e poder dar continuidade às ações da instituição, que carece de servidores. O engessamento do TJPB originou-se de uma decisão do CNJ, em favor da remoção de servidores, em detrimento da nomeação de concursados aprovados em 2008.

Em Cabedelo
O PMDB de Cabedelo realizará, amanhã (17), a convenção do partido para as eleições 2012, a partir das 9h, no Cabedelo Clube. Durante o evento, será homologada a escolha dos nomes de Luceninha e Leto para candidatos a prefeito e vice-prefeito do Município, bem como mais de 160 candidaturas de vereadores.

Com Shaolin
Após a participação no evento da AACD, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), acompanhado do deputado Romero Rodrigues (PSDB), visitou o humorista Shaolin. Eles avaliaram que, apesar de lenta, a recuperação do humorista é boa, com reações positivas.

Sem mulheres
O PTB deve ter problema no ato de registro de candidaturas, em 5 de julho, para conseguir emplacar os vinte pré-candidatos a vereador que colocaram seus nomes. É que o PTB tem apenas três mulheres, metade do que necessário para atender à regra de 30% destinado a um dos sexos.

Prestigiado
A sessão de ontem à noite, na CMCG, para concessão do título de cidadania campinense ao comandante do II BPM, tenente-coronel Souza Neto, reuniu familiares, policiais e políticos. A autoria foi de Tovar Correia Lima.

Flerte I
A conversa entre o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e dos prefeitáveis Tatiana Medeiros (PMDB) e Romero Rodrigues (PSDB) ontem, na solenidade de lançamento da pedra fundamental da AACD provocaram comentários…

FLERTE II
Os comentários suscitados por causa das conversinhas de pé de ouvido entre os políticos em Campina foram sobre um suposto acordão para as eleições municipais dos dois partidos (PSDB e PMDB). No entanto, todos negaram.

 
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Publicado por em 16/06/2012 em Uncategorized

 

Arimatea Souza

Aos pés da AACD’

Contestação
O prefeito Veneziano informou ontem que vai contestar no âmbito do Tribunal de Justiça a decisão do juiz Falkandre de Sousa Queiroz, que determinou a retirada, na dimensão atual, da propaganda da PMCG, do slogan ‘O trabalho não para e não pode parar’, considerado como “promoção pessoal”, muito mais do que “interesse público”.
- Há uma interpretação equivocada – argumentou o ‘V’, observando que o impasse ocorre no campo da “proporcionalidade”.

Antecipação
O PMDB/CG informou ontem uma mudança na data e local da convenção.
Será no dia 29, no ginásio do Clube Campestre.

Sem novidade
O ex-deputado Armando Abílio anunciou ontem o óbvio: o PTB vai se coligar com o PMDB, em João Pessoa, apoiando José Maranhão para prefeito.
E ele vai assumir uma cadeira na Câmara Federal com a licença do deputado Benjamin Maranhão (PMDB).

A saudação
“Minha vice-prefeita”.
Senador Cássio, ao cumprimentar ontem, informalmente, a vereadora Ivonete Ludgério (PSB).

Não se intromete
Em entrevista, CCL ressaltou que “a decisão cabe ao PSB. Prefiro não me meter nisso”.

Modelar
A solenidade de lançamento da pedra fundamental da unidade da AACD de Campina, realizada ontem, foi uma demonstração da força que dispõe nossa classe política e autoridades, quando somam esforços em prol de objetivos comuns – e de interesse público.

Transbordamento
Mas os gestos protagonizados por Veneziano e o senador Cássio, entre outros atores políticos, foram tão largos que as ilações políticas são inevitáveis.

Preliminar
Tudo começou antes da cerimônia: Cássio e Veneziano conversaram informalmente durante vários minutos, tendo como tema primordial as atividades congressuais do ‘tucano’ e do seu colega Vital Filho.

Prefeitável
Confira agora trechos – e gestos – do discurso do prefeito. Ele verbalizou que o deputado Romero Rodrigues (PSDB) – presente ao local, mas que não ficou na tribuna de honra – “exaspera nos cuidados” com relação à legislação eleitoral. “Mas não haveria problema de sua presença aqui. Você foi participe dessa conquista”, registrou.

Longas datas
Adiante, o ‘V’ se referiu ao deputado Manoel Ludgério (PSD) como “amigo da Câmara de Vereadores”.

Ex-senador
Aí veio o cumprimento a Ivandro Cunha Lima: “Ivandro é queridíssimo de todos nós, extremamente conciliador. É nato dele ser conciliador, nos seus gestos maiores. Minhas menções carinhosas”.

Conversão
Veneziano comentou que “teimam em continuar” algumas posturas na realidade política do Estado. “Penso que progressiva, paulatinamente, não com a celeridade que deveria ocorrer, nós vamos avançando e mostrando, tentando convencer com gestos práticos e efetivos, que é próprio e legitimo existirem no universo democrático as diferenças, quer sejam posições políticas, doutrinárias, de modelos”, discorreu.

Indagação
Prosseguiu o ‘V’: “O que há de errado nisso? Muito pelo contrário. Devemos é, acima de tudo, estimular, porque é a partir desses ‘desencontros’ que nós formatamos práticas melhores e aperfeiçoadas”.

Delimitação
“A questão política não deve ser confundida com as questões administrativas, de conquistas maiores, como essa que nós estamos a consumar”, enfatizou.

Tudo ao seu tempo
O prefeito destacou que “o momento da disputa” se limita aos próximos dias.
“O momento agora é reservado ao trabalho conjunto”, acrescentou.

Amadurecimento
Veneziano encerrou parabenizando “a classe política, que amadurece e demonstra comprometimento com causas maiores”.

“Deleite”
O deputado Adriano Galdino (PSB) cumprimentou o ‘V’ como “nosso querido prefeito”. E registrou que a amenidade ali verificada, suprapartidariamente, era “um deleite para os jornalistas”.
“Isso mostra a grandeza desse ato”, emendou.

Transformação
No seu discurso, Cássio sublinhou que “não estamos lançando a pedra fundamental de uma obra qualquer. Aqui não serão erguidas apenas quatro paredes. Por trás disso há muito mais. A AACD chega para transformar a vida de muitas crianças e adolescentes”.

“Espírito apolítico”
CCL ressaltou que “a AACD é uma entidade apolítica, suprapartidária. E se não fosse essa percepção clara de que existe esse espírito apolítico, a entidade não viria para cá, porque ela, obviamente, não vai se meter em confusão política ou disputa eleitoral”.
- Por isso, foi fundamental e decisivo o pronto apoio do prefeito Veneziano (…) Foi decisivo o apoio imediato do governador Ricardo Coutinho – registrou Cássio.

Muitos partidos ainda ‘no mercado’…

 
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