Arquivos diários:15/06/2012

Harrison anuncia novo concurso da Educação ainda em 2012

O secretário estadual de Educação da Paraíba, Harrison Targino, informou hoje durante entrevista ao Tambaú Debate da TV Tambaú e Nova Tambaú FM que será realizado um novo concurso para provimento de vagas. Ele não quantificou quantas oportunidades de emprego e nem quais funções seriam abrangidas pela seleção, citando apenas a garantia de que mais professores serão contratados para a rede pública estadual. Segundo o secretário, os docentes aprovados no recente concurso realizado pela Pasta deverão ser convocados em breve para assumir suas funções.

Outro tema abordado pelo secretário foi a paralisação dos professores estaduais, descontentes com o texto de uma Medida Provisória que tramita na Assembleia Legislativa e que não prevê o reajuste proveniente do piso nacional do magistério à maioria das categorias docentes. Apesar da mobilização dos sindicatos e associações e da apresentação de uma emenda de autoria do deputado estadual Janduhy Carneiro (PPS) prevendo o escalonamento do reajuste, Harrison informou que eventuais aumentos não serão implantados este ano, mas serão discutidos à época das negociações da data-base do funcionalismo estadual, em janeiro de 2013.

- A MP já tramitava na Assembleia quando eu cheguei à Secretaria. Ela consiste em garantir o piso nacional aos professores e é bom lembrar que o governador Ricardo Coutinho implantou uma política de revisão anual de salários e deu à Educação o maior percentual de todas as categorias. O entendimento da área econômica é, portanto, que na próxima revisão anual de vencimentos, as discussões pendentes das categorias sejam discutidas. Já expliquei isso às entidades dos professores por causa da repercussão financeira que isso gera. A paralisação envolveu cerca de 40% da rede estadual e não haverá retaliação. Vamos aprofundar essa discussão este ano porque é preciso respeitar as limitações do Estado. Quem melhor deveria receber no Brasil são os professores… Mas, a Secretaria de Educação do Estado tem mais professores do que a prefeitura de João Pessoa e de Campina Grande têm servidores em geral. Então, isso gera uma repercussão financeira muito grande.

Apesar de a MP ter sido alvo de discussões na Assembleia Legislativa e ter sido criticada a ausência do secretário de Educação, Harrison Targino afirmou que não foi convidado para participar de qualquer reunião com deputados e representantes dos professores no legislativo estadual:

- Para que reclamem de minha ausência, é preciso, ao menos, que me convidem ao debate e isso nunca aconteceu.

Scoguglia processará Gilvan, que virou a arma mais explosiva da oposição

Frontalmente atacado, o ex-secretário de Educação da Paraíba, professor Afonso Scoguglia, confirmou que já constituiu advogados para entrar com processos na esfera civil e criminal contra o ex-deputado e advogado Gilvan Freire, que esta semana, em artigo, acusou o professor de desviar R$ 24 milhões na compra de kit escolar no ano de 2011.

Na acusação, Freire não economizou nos ataques, chegando a chamar o ex-secretário de “rato”. No artigo, intitulado “O Notável Professor da Gatunagem”, o ex-deputado chegou a dizer que Afonso era um “gabiru travestido de educador”, levando a público a abertura de sindicância pela Controladoria Geral do Estado para apurar superfaturamento na aquisição do material.

O ex-secretário rebateu as acusações de Freire. Disse que foi ele próprio o autor da solicitação junto à CGE e à Procuradoria Geral do Estado para abertura da sindicância após constatação de diferença em alguns preços praticados na licitação. Atribuiu a nota ao processo eleitoral que se avizinha. E espera que a assessoria jurídica do governo, junto com a Secretaria de Educação, prepare nota rebatendo as acusações, enquanto constituiu particularmente advogado para processar Gilvan Freire.

Principal estrela de um programa semana na TV Master, o Conexão Master, articulista do portal Wscom, um dos mais lidos do Estado, e figura recorrente nos programas radiofônicos que fazem oposição ao governo, o ex-deputado Gilvan Freire tem se colocado com o mais explosivo opositor do governo Ricardo Coutinho, com direito à exposição midiática maior do que qualquer outro.

Nem de longe, o senador Cícero Lucena, o ex-governador Maranhão ou qualquer outro deputado tem conseguido bombardear o governo tanto quanto Freire, que esta semana, também bateu boca com o secretário de Segurança Pública, Cláudio Lima, após acusá-lo de “maquiar” os números do combate à violência no Estado.

Com espaços generosos na mídia, Gilvan Freire vai atirando sem medir o impacto de seus petardos. Tem feito sozinho, exagerando ou não, o trabalho de uma bancada inteira. Que anda procurando discurso pra bater no governo. Mas tem evitado entrar em polêmica, como as levantadas por Gilvan.

Ou porque a oposição está mais responsável. Ou porque Gilvan está menos.

Luís Tôrres

Pesquisa espontânea revela Daniella com 13,8%, Romero com 11,8% e Tatiana

Contratado pelo portal PBAgora, o Instituto Opinião realizou pesquisa em Campina Grande sobre a disputa pela prefeitura.

Na espontânea, quando o eleitor não tem acesso a lista dos possíveis candidatos, a deputada Daniella Ribeiro (PP) apareceu liderando com 13%, seguida do deputado Romero Rodrigues (PSDB) com com 13,8%, seguida do tucano Romero Rodrigues, que aparece com 11,8% e da médica Tatiana Medeiros (PMDB), que subiu para 10%.

A margem de erro foi de 3,7%, o que representa praticamente um empate técnico entre as três principais pré-candidaturas postas na disputa, quando analisada a pesquisa espontânea.

Na pesquisa espontânea, ainda foram lembrados os nomes do prefeito Veneziano, do deputado Guilherme Almeida, do senador Cássio Cunha Lima, do vice governador Romulo Gouveia, do dirigente Arthur Almeida, do vereador Fernando Carvalho, e da professora Marlene Matos.

A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral sob o número de protocolo PB 00016/2012, entre os dias 11 e 12 de junho. Foram consultadas 702 pessoas que responderam a pesquisa espontânea.

Neste sábado, a partir das 10h, serão veiculados os números da estimulada. E também os índices de rejeição.

Luís Tôrres

Primeira pesquisa Gazeta/DataVox para prefeito em CAJAZEIRA

O jornal Gazeta do Alto Piranhas divulgou na edição desta sexta-feira (15), a primeira pesquisa para prefeito e vereador da cidade de Cajazeiras. Segundo os dados que foram divulgados pelo instituto Data Vox de Campina Grande, se as eleições fossem hoje o ex-prefeito Carlos Antônio venceria as eleições de Carlos Rafael com uma diferença de 16, 2%. Sendo que Carlos teria 47,8% e Rafael 31,6%.

A pesquisa mostra também, que o número de indecisos é de mais de 13%. Já 4,0% da população afirmou que não votaria em ninguém (Brancos e Nulos). O nome de Jeová recebeu 3, 0% das intenções de voto.

Ainda segundo dados da pesquisa encomendada pelo sistema Alto Piranhas de comunicação, em um cenário entre Denise Oliveira, esposa de Carlos Antônio com Carlos Rafael a oposição também venceria com uma diferencia de 6,4%.

Já para vereador, o nome mais citado foi o de Marcos Barros, seguido de Jucinério Félix, Nilsinho e Neguinho do Mondrian.

A pesquisa foi realizada entre os dias 09 e 10 deste mês de junho, pelo instituto Datavox e ouviu 500 pessoas. A pesquisa foi registrada no TER-PB, no dia 08 de junho, protocolo PB – 00015/2012 – TSE-TRE.

Empresa contrata mais pesquisas
Segundo o diretor presidente do Sistema Alto Piranhas de Comunicação, professor José Antônio de Albuquerque, a empresa contratou cinco pesquisas ao instituto. “ Mês a mês nós vamos pesquisar a intenção de voto dos cajazeirenses, inclusive a pesquisa de boca de urna” frisou.

O programa Rádio Vivo, da Alto Piranhas vai trazer na edição desta sexta-feira, mais detalhes da pesquisa, inclusive com novos dados e a presença dos diretores do instituto.

AACD lança nesta sexta a Pedra Fundamental da Unidade de Campina Grande

A direção nacional da Associação de Assistência à Criança Deficiente confirmou ao senador Cássio Cunha Lima que estará lançando a pedra fundamental da unidade da AACD de Campina Grande, nesta sexta, às 09h00. A unidade da AACD em Campina Grande será construída em terreno doado pelo governo do Estado nas proximidades do Centro de Tecnologia Albano Franco, no bairro de Bodocongó.

Conforme informações da direção da entidade, a previsão é que a obra em Campina Grande seja concluída até o próximo mês de novembro de 2012 e custará R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujos recursos foram oriundos das doações de todo o país durante o Teleton, transmitido pelo SBT no dia 22 de outubro de 2011, onde foram arrecadados R$ 26,8 milhões.

Atualmente 423 crianças paraibanas são atendidas pela unidade de Recife da AACD e que agora poderão ser atendidas pelo Centro de Reabilitação em Campina Grande, o que certamente irão melhorar significativamente às suas condições de vida.

O sonho de trazer uma unidade da AACD para a Paraíba nasceu no final de 2010 após um encontro casual do senador com o paraibano José Nunes, que dirige a unidade da AACD de Recife e que o convidou a integrar essa “corrente do bem” onde qualquer pessoa pode colaborar com a entidade Após esse primeiro contato, Cássio esteve com reunido já no inicio de 2011 com a direção nacional da Entidade que afirmou que seria preciso também o apoio governamental para que uma unidade fosse instalada na Paraíba.

Fonte: Assessoria

PTB vai indicar Tavinho Santos para ser o vice na chapa encabeçada por Maranhão em JP

O PTB anuncia na próxima quarta-feira (20) o apoio a pré-candidatura do ex-governador José Maranhão (PMDB) e nas negociações uma coisa é certa. O nome indicado pelos petebistas para a vice do PMDB é do vereador Tavinho Santos.

Em conversa com o PolíticaPB, o vereador disse que apenas o seu nome foi cogitado para assumir uma candidatura de vice nas eleições deste ano.

“Eu estou a disposição do partido e o meu nome deve ser o único indicado pelo PTB para ser vice na chapa que será encabeçada pelo governador Maranhão”, frisou o parlamentar.

Fonte: PoliticaPB

Defensoria autônoma

O Conselho Superior da Defensoria Pública aprovou, por unanimidade, em reunião ordinária, a resolução 001/2012 que dispõe sobre as normas da eleição para composição de novo Conselho com mandato de dois anos (2012/2014). Essa será a primeira vez que a categoria vai eleger, através de voto, cinco defensores públicos titulares e cinco suplentes na formação do Conselho, de acordo com o que é estabelecido pela Lei Complementar Estadual nº 104, que concede autonomia administrativa à Defensoria, sancionada em maio pelo governador Ricardo Coutinho. A eleição para a nova composição do órgão superior deve ser realizada após a publicação da lista definitiva dos candidatos no Diário Oficial do Estado. Uma Comissão Eleitoral será designada para disciplinar o pleito.

Estrela
Líder da oposição na Assembleia Legislativa, André Gadelha chegou a cogitar aliança com o deputado governista Lindolfo Pires, como vice numa chapa familiar, já que são primos. Entretanto, Pires acabou acordando a permanência da atual vice-prefeita na chapa, Johana Estrela. Mas André ainda tem esperança que o primo tire a Estrela da chapa.

Não foi consultado
Presidente do PTB, Armando Abílio, não foi consultado e não quer abrir mão da Prefeitura de Sousa: o partido deve lançar um nome substituto. “O PTB administrava a sexta cidade do Estado e com a decisão dele (Tyrone) o partido ficou pequeno”, disse Abílio.

Transparência
O TCE-PB deu prazo de 30 dias ao prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, e a uma empresa de publicidade contratada com inexigibilidade de licitação, para informar os valores arrecadados com a publicidade durante a vigência do contrato e o montante recebido pela empresa.

PT do B
O PT do B realiza amanhã (16) o primeiro encontro estadual do partido na Paraíba. Será na cidade de Juazeirinho e deve reunir representantes e filiados das 94 comissões municipais espalhadas pelo Estado.

caoa
Já está humilhante para a Paraíba a quantidade de políticos se dizendo ‘pais da criança’ ou pedindo a instalação da fábrica da Caoa em seus municípios de interesse: Alhandra, Campina Grande, Areia, e até pré-candidato a prefeito de Santa Rita lança campanha pela instalação na cidade.

Prestigiado
Está prevista para o dia 30, às 19h, no Esporte Clube São Paulo de Bayeux, a convenção do PSB que homologará a candidatura de Expedito Pereira a prefeito. O Diretório de Bayeux informou que o governador vai estar presente.

Arimatea Souza

Só Deus impede

A justiça ‘para o trabalho’
Em sentença prolatada ontem, o juiz Falkandre de Sousa Queiroz, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou a retirada de toda a propaganda da Prefeitura de Campina Grande com o uso do slogan ´O trabalho não para e não pode parar´.
Foi fixado o prazo de dez dias para o cumprimento da decisão, sob pena da aplicação de uma multa diária de R$ 10 mil.

Origem
A decisão judicial se origina de uma ação popular proposta por Rubens Lopes do Nascimento de Melo Ferreira.

Impessoalidade
O magistrado cita em sua decisão que dentre os princípios que norteiam a administração pública, “temos o da impessoalidade, o qual impõe ao administrador agir com total supressão de interesses pessoais ou partidários, já que o interesse público é o único a legitimar sua atuação”.

Prova nas ruas
“Pelo que temos sumariamente nos autos e fartamente nas ruas da cidade, verifica-se que a propaganda institucional da PMCG externa grande ênfase ao lema de gestão da atual administração”, escreveu o juiz, para observar em seguida que “a promoção pessoal” não pode “se sobrepor o interesse público”.

Embasamento
O juiz Falkandre menciona na sua decisão a Lei 4.561/2007, que regula a propaganda institucional em Campina e fixa o Brasão Oficial do Município como o grande símbolo a ser destacado, facultando a possibilidade de acréscimo – em tamanho 80% inferior ao mesmo – de um lema que personifique cada gestão, “contendo, no máximo, dez palavras”.

O detalhe
O principal defensor da referida lei foi o ex-vereador Paulo de Tarso Medeiros, que no momento coordena a assessoria jurídica da prefeitável do PMDB, Tatiana Medeiros.

Consenso
Em decisão unânime dos presentes à reunião realizada ontem, a Executiva Municipal do PT em Campina deliberou propor o nome do suplente de vereador Peron Japiassu como candidato a vice-prefeito na chapa da prefeitável Daniella Ribeiro (PP).

Alinhamento
“Estou alinhado com as diretrizes do partido. As tendências internas me escolheram de maneira unânime”, comentou Peron com a Coluna.

Cidadania
Em sessão especial marcada para a noite de hoje – 19h – na Câmara campinense, será entregue o título de cidadania ao tenente-coronel José Rodrigues Souza Neto, atual comandante do II BPM.
Propositura do vereador Tovar Correia Lima (PSDB).

No arraial
Pela manhã, no Sítio São João, quem recebe a cidadania campinense é a professora Cléa Cordeiro, ex-presidente da PB-Tur, por iniciativa de João Dantas (PTN).

Conab
A Companhia Nacional de Abastecimento tem novo superintendente na Paraíba.
Chama-se Gustavo Guimarães Lima, filho do professor Rômulo de Araújo Lima.

Delimitação
Fábio Maia, presidente do PSB/CG, disse ontem que a indicação para a vaga de vice-prefeito na chapa de Romero Rodrigues (PSDB) cabe ao PSB, competindo à coligação, oportunamente, discutir a sugestão partidária.

Superada
O dirigente socialista entende que essa discussão interna está ultrapassada, uma vez que no final de semana passado a Executiva Municipal deliberou, de maneira unânime, pela indicação de seu nome.

Vereança
“Estamos discutindo muito mais nomes e esquecendo projetos”, avaliou o presidente do PSB, que manifestou preocupação com a chapa proporcional.
“O PSB não pode prescindir da vereadora Ivonete Ludgério”, assinalou.

Interlocutores
Fábio realçou que para o fechamento da chapa majoritária “será imprescindível” a participação de Romero, do senador Cássio, do governador Ricardo Coutinho e do vice Rômulo Gouveia.

Sob controle
Cícero Lucena buscou demonstrar confiança na construção de um lastro suprapartidário para a sua campanha a prefeito de João Pessoa.

Tititi
Por enquanto – observou – “está todo mundo conversando com todo mundo”.
Ele revelou que “conversei com todo mundo”, à exceção das legendas diretamente ligadas ao governo estadual.

Última hora
O ´tucano´ ironizou na Rádio Paraíba FM e comentou que “boa parte dos partidos resolveu marcar a convenção para o dia 33 de junho”, ou seja, no limite permitido pela legislação eleitoral (30 de junho).

Ampliação
Lucena externou que “não estou angustiado” com o fato de até o presente não contar com nenhuma legenda coligada.
“Vamos ampliar bastante a nossa coligação”, garantiu.

Sem hesitação
O senador projetou a formação de uma coalizão que lhe ofereça entre sete e oito minutos diários no guia eleitoral gratuito do rádio e TV.
Cícero foi extremado ao rechaçar as especulações sobre uma eventual desistência: “Só não serei candidato se morrer!”

“A saudade é a memória do coração”…

OAB deve instaurar processo disciplinar contra suspeitos de fraude no DPVAT

Toda a operação ‘Sinistro’ na Região Metropolitana da capital foi acompanhada por uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba. De acordo com o conselheiro Nildo Moreira, o objetivo era garantir as prerrogativas dos advogados supostamente envolvidos no golpe. “A prisão decretada é preventiva, afim de dar melhor procedimento à investigação, o que não caracteriza condenação. A defesa dos suspeitos será feita por advogados particulares contratados”, explicou o conselheiro Nildo Moreira.

A OAB vai apurar o desvio de conduta ética e deverá instaurar um processo disciplinar, onde será definido uma advertência, suspensão e até mesmo expulsão da Ordem. Segundo a PF, o acompanhamento da OAB durante buscas em escritórios de advocacia é uma obrigatoriedade.

O conselheiro destacou que é necessário ceder espaço para uma ampla defesa, já que as investigações estão em fase de inquérito.

“A OAB trabalha sob duas vertentes: primeiro acompanhar o procedimento, e depois apurar a existência de infração ética disciplinar e, caso ocorra, tomar as medidas cabíveis. Para isso, é preciso que primeiro sejam apuradas as provas. Não está havendo privilégios pelo fato deles serem advogados”, garantiu Nildo Moreira.

Rômulo visita obras da Ponte da Batalha e da pavimentação da PB-051

O governador em exercício, Rômulo Gouveia, visitou, no final da tarde desta quinta-feira (14), as obras de pavimentação da PB-051, que liga os municípios de Mari e Caldas Brandão /Cajá, e as de construção da Ponte da Batalha, entre Santa Rita e Cruz do Espírito Santo. Ele comentou que os serviços seguem em ritmo acelerado.

A rodovia estadual que está sendo recuperada e pavimentada tem, no total, 14 quilômetros de extensão. Com investimentos aproximados de R$ 6 milhões, a estrada, quando asfaltada, vai beneficiar diretamente os municípios de Mari e Caldas Brandão, que reúnem 26,8 mil habitantes. O trecho tem um tráfego diário médio de 450 veículos.

De acordo com Rômulo, o objetivo da visita foi acompanhar o andamento das obras. “Pudemos ver os serviços da PB-051 avançando muito bem. Acredito que a primeira etapa, que vai de Cajá até Caldas Brandão, deva estar concluída dentro de dois meses. O segundo trecho, de Caldas Brandão até Mari, também já está bastante adiantado”, destacou.

Ponte – Após a inspeção na estrada, o governador em exercício seguiu com sua comitiva para a Ponte da Batalha – por onde passa a rodovia estadual PB-004, ligando Santa Rita a Cruz do Espírito Santo. Lá, ele ouviu explicações dos engenheiros da obra e também elogiou o andamento dos serviços.

“Estamos fazendo uma nova ponte, com investimentos em torno de R$ 2 milhões. Temos certeza que este trabalho é um serviço definitivo. Várias vezes, Cruz do Espírito Santo ficou ilhada de João Pessoa, devido a transtornos na ponte. Acredito que, até o final deste ano, a nova ponte seja entregue”, acrescentou.

Rômulo esteve acompanhado do diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e do diretor de Obras, Hélio Cunha Lima.