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‘Ficha Suja’: Luceninha continua sem poder concorrer às eleições em Cabedelo

Condenado no ano de 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pela prática de conduta vedada, o ex-vereador e pré-candidato a prefeito de Cabedelo, José Maria de Lucena Filho, o Luceninha (PMDB), está com sérias dificuldades para disputar as eleições deste ano. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a aplicação da Lei da Ficha Limpa estará em vigor a partir das eleições de outubro próximo.

Luceninha foi condenado pela juíza da 57ª Zona Eleitoral após uma ação ajuizada por Marcos Antônio da Silva, que o acusou de abuso de poder econômico e abuso de poder político nas eleições de 2008, quando foi derrotado após concorrer ao cargo de prefeito de Cabedelo.

Na ação, Luceninha, que à época presidia a Câmara Municipal de Cabedelo, foi acusado de utilizar carros alugados ao Poder Legislativo em favor de sua candidatura. A condenação imposta pela juíza da 57ª Zona Eleitoral foi, posteriormente, referendada pelo colegiado do TRE-PB, conforme acórdão nº 7.246/2009.

Procurado pelo Portal Paraíba Já, o advogado Alex Wagner, especialista em Direito Eleitoral, comentou a situação do ex-vereador Luceninha: “A juíza da 57ª Zona Eleitoral e o TRE-PB reconheceram que ele (Luceninha) praticou conduta vedada pelo artigo 73 da Lei das Eleições. Se ele cometeu o crime e o TRE reconheceu o ilícito, ele se encontra inelegível, já que a Justiça entendeu que o denunciado praticou crime eleitoral.”

Para o especialista em Direito Eleitoral, Luceninha se enquadra no artigo 1º, alínea D, na Lei Complementar 135/2010, que diz o seguinte: “Os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes.”

Paraíba Já

 

PSB confirma a presença de RC na convenção

que homologará candidatura de Expedito em Bayeux

O secretário-geral do Diretório Municipal do PSB de Bayeux, Luciano Canuto (Teté) confirmou, nesta quinta-feira (14), que a convenção do partido que homologará a candidatura a prefeito do médico Expedito Pereira será realizada no próximo dia 30, às 19h, no Esporte Clube São Paulo de Bayeux.

De acordo com Teté, a convenção da legenda socialista em Bayeux contará com a participação de diversas lideranças do PSB paraibano, entre elas, o governador Ricardo Coutinho. “Estamos programando uma grande festa, para oficializar a candidatura do ex-prefeito Expedito Pereira. Conversei com o governador e ele me garantiu que estaria presente ao evento”, destacou.

Sobre a possibilidade do PSB lançar uma chapa ‘puro-sangue’ à Prefeitura de Bayeux, Teté revelou que a tese vem, a cada dia mais, ganhando força entre os partidos que integram o conselho político da pré-candidatura do médico Expedito Pereira.

“De fato, até agora a tese que mais prevalece dentro do nosso conselho político é a de chapa ‘puro-sangue’, com o meu nome como opção para vice de Dr. Expedito”, destacou Teté, acrescentando, no entanto, que o PSB vem dialogando com lideranças políticos de expressão de outras legendas que têm acenado com a possibilidade de apoio à candidatura do PSB em Bayeux.

Além do PSB, segundo Teté, atualmente integram o conselho político da pré-candidatura do ex-prefeito Expedito mais sete partidos: PTB, PSL, PRB, PR, PCdoB, PHS e PV. “Estamos trabalhando para, até o dia da convenção, ampliar significativamente o número de partidos aliados a nossa chapa”, concluiu o dirigente socialista.

 

Trauma de Campina chega a 94 mil atendimentos e 7,6 mil cirurgias

De junho de 2011 até maio deste ano, o Hospital de Urgência e Emergência de Campina Grande realizou mais de 7,6 mil cirurgias e atendeu mais de 94 mil pessoas. Os números estão no relatório do primeiro ano de atividades da unidade hospitalar, inaugurada no ano passado para ser referência no atendimento de emergência para mais da metade da população do Estado.

A nova estrutura substituiu o antigo hospital, sucateado e mal equipado, e garantiu assistência qualificada a pessoas como Francimar da Silva, 24 anos, que sofreu acidente de moto e teve que se submeter a uma cirurgia. “Saímos satisfeitos com a rapidez e forma com que fomos tratados”, disse a agricultora Joaceana Ferreira da Silva, 20. O casal é de Catolé do Rocha, cidade que fica a 303 km de Campina.

O caso de Francimar é apenas um entre os milhares atendidos na nova estrutura do Hospital Dom Luiz Gonzaga Fernandes, cuja demanda mensal chega a 8 mil atendimentos e 700 cirurgias.

“Me senti como se estivesse sendo cuidado no quarto de minha casa” comparou Robson Gaudêncio, 24 anos, que conheceu os serviços do Trauma ao ter que ficar em observação médica após ser vítima de agressão física em Campina. Ele disse que a atual estrutura hospitalar não pode ser comparada à que havia antes, quando o hospital de trauma da cidade funcionava improvisadamente no prédio de uma antiga gráfica do bairro São José.

A estrutura – O novo hospital dispõe de seis salas de cirurgias, bloco de emergência, auditório, almoxarifado, restaurante, lavanderia, farmácia, unidade de queimados, centro cirúrgico, UTI’s adulto/pediátrica, bloco laboratório de análises/administração, bloco enfermaria adulto, bloco enfermaria pediátrica, bloco enfermaria queimados, unidade de apoio, resgate e garagem, resíduos sólidos, grupo gerador, subestação I e II, sala de comando, guaritas I, II e III, urbanização.

Conforme o diretor técnico do Trauma-CG, médico Flawber Antonio Cruz, a unidade representa o resgate de medicina em Campina Grande como polo macro-regional na atenção à saúde. Um dos fatores para isso é o regime de capacitação técnica continuada que atrai profissionais de outros Estados para discussão teórica e aprimoramento de técnicas cirúrgicas. “A garantia de atendimento qualificado em urgência, emergência e trauma reduziu mortes prematuras e melhorou o perfil da saúde da população”, avalia Flawber.

Relatório – No dia 21 deste mês, a direção do Hospital de Trauma apresentará relatório de gestão do primeiro ano de atendimento. A divulgação ocorrerá em “Café Junino” que será oferecido no auditório do hospital, às 9h.

 

OAB-PB vai instaurar processo contra advogados suspeitos de fraude

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, vai instaurar um processo disciplinar contra os três advogados detidos durante uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (14) na Paraíba. Eles são suspeitos de participar de um esquema para obtenção do seguro obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

O operação intitulada Sinistro cumpriu três mandados de prisão preventiva na Paraíba , nesta quinta-feira (14), e mais 13 mandados de busca e apreensão, sendo um deles em Pernambuco e outro no Rio Grande Norte.
O conselheiro Nildo Moreira, da OAB-PB, explicou que os advogados suspeitos podem ser advertidos, suspensos ou até expulsos da OAB. “É uma prisão preventiva e tudo vai ser apurado”, disse o conselheiro durante uma entrevista coletiva.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, a fraude foi descoberta quando um oficial de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba obteve indevidamente inscrição na OAB, mediante a apresentação de documentos falsos. A partir de então, associou-se ele a advogados em escritórios de advocacia nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, entre outros.

A Polícia Federal identificou a prática em outras localidades. Em alguns casos, ações judiciais foram ingressadas mediante pagamento de vantagem financeira a servidor público, para agilizar o trâmite dos processos. De acordo com a Polícia Federal, os advogados se ofereciam para auxiliar os beneficiados, mas quando ocorriam as audiências os clientes eram substituídos.

Segundo o delegado Felipe Alcântara, da Polícia Federal, as pessoas que se passavam pelos beneficiados tinham até a idade semelhantes aos reais beneficiados. “Pessoas eram substituídas e inclusive negros eram substituídos por negros, mulheres tinham as idades compatíveis com as partes demandantes”, explicou. Quando o pagamento era autorizado, a quantia era encaminhada para os fraudadores.

De acordo com a definição do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) o DPVAT é um seguro que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos automotores e circulam por terra ou por asfalto (vias terrestres). Os suspeitos vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, apropriação indébita, uso de documentos falsos, falsa identidade e lavagem de dinheiro.

 

Livânia confirma metade do 13º no dia 20 e prevê R$ 300 milhões na economia em junho

A secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, confirmou que o governo vai pagar no próximo dia 20 metade do 13 salário para os servidores públicos estaduais. E realizar o pagamento do salário do mês entre os dias 28 e 29, injetando, no total, cerca de R$ 300 milhões na economia da Paraíba entre o São João e o São Pedro. Segundo Livânia, apesar da queda na arrecadação do FPE, o governo trabalha sim na tese de assegurar reajuste na data base de 2013 superior aos índices praticados este ano. A relação do governo com o servidor, que enfrentou fortes crises em 2011, inegavelmente, já se encontra em período de trégua.

Luís Tôrres

 

Justiça manda Prefeitura de Campina retirar propagandas irregulares de prédios públicos

O juiz da 2º vara da Fazenda Pública de Campina Grande determinou nesta quinta-feira (14), por meio do Juiz Falcandre Sousa Queiroz, que a Prefeitura Municipal retire num prazo de 10 dias todas as propagandas irregulares dos prédios públicos.

Segundo o advogado e presidente do PTN de Campina, Rubens Nascimento, a Prefeitura estava descumprindo o que determina a lei, utilizando o brasão da cidade com a frase “Campina não para e não pode parar” nas cores vermelha e laranja, o que de acordo com ele, supostamente configura abuso eleitoral.

Caso as propagandas não sejam retiradas no prazo estabelecido, a Prefeitura da rainha da Borborema será multada em R$ 10 mil por dia.

 

Dez pré-candidatos a prefeito de João Pessoa ainda disputam apoio de 12 partidos

Faltando apenas 16 dias do término do prazo para realização das convenções partidárias, os 10 pré-candidatos a prefeito de João Pessoa correm contra o tempo para conseguir atrair 12 partidos que ainda não anunciaram seus apoios nas eleições deste ano.

Ainda se mantém sem definir alianças na capital o PCdoB, PTC, PRP, PSTU, PCB, PRTB, PHS, PSDC, PPL, PSL, PTdoB e o DEM.

Entre os candidatos José Maranhão (PMDB), Estelizabel Bezerra (PSB), Cícero Lucena (PSDB), Geraldo Amorim (PDT), Luciano Cartaxo (PT), Ítalo Kumamoto (PSC), Nonato Bandeira (PPS), Toinho do Sopão (PTN), Lourdes Sarmento (PCO) e Renan Palmeira (PSOL), apenas quatro já revelaram contar com apoios de outras legendas.

O ex-governador José Maranhão garante contar com os apoios, até agora, do PR e do PTB. A pré-candidata Estelizabel Bezerra tem a certeza dos apoios do PSD e do PV. Já o pré-candidato Luciano Cartaxo anunciou o apoio do PP e do PRB, enquanto que Ítalo Kumamoto tem o apoio do PMN.

A “briga” promete esquentar nessa reta final já que apoio de partidos significa mais tempo de rádio e televisão para apresentar as propostas e alfinetar os concorrentes.

Fonte: André Gomes – PolíticaPB