Eduardo Campos entra em cena para selar a paz no PSB da Capital

Exclusivo – Preocupado com o impasse instalado no PSB de João Pessoa, o presidente nacional da legenda, Eduardo Campos, resolveu entrar em cena para selar a paz entre os socialistas pessoenses. A revelação foi feita nesta quarta-feira (13), com exclusividade ao Paraíba Já, por um graduado dirigente do partido na capital paraibana.

Segundo o dirigente socialista, mesmo de longe, Eduardo Campos tem acompanhando, com certa preocupação, o desenrolar dos últimos acontecimentos envolvendo o PSB de João Pessoa. “Ele (Eduardo Campos) entende que o momento é de unir forças, afinal de contas, o partido tem amplas possibilidades de continuar governando a cidade”, enfatizou.

Eduardo Campos, inclusive, já teria conversado com o governador Ricardo Coutinho antes da sua viagem para a Europa. “O próximo passo agora é conversar com o prefeito Luciano Agra”, revelou.

O impasse no PSB pessoense acentuou-se no último domingo (10), quando o prefeito Luciano Agra e a ex-secretária municipal de Planejamento, Estelizabel Bezerra, se enfrentaram em convenção para a escolha do candidato do partido à Prefeitura de João Pessoa.

Com o resultado o favorável a Estela, o prefeito Luciano Agra chegou a admitir a possibilidade de deixar o partido para apoiar outra candidatura.

Por George Medeiros
Paraíba Já

 

Agra diz que conversou com RC após derrota; apoio só será definido no fim de junho

O prefeito de João Pessoa Luciano Agra confirmou nesta quarta-feira (13), que já manteve contato com o governador Ricardo Coutinho após o congresso partidário ocorrido no último domingo (10).

Segundo Agra os dois conversaram ontem (12), antes do governador viajar para a Europa.

“Não fui ferido para chegar o ponto de precisar de sutura”, garante o prefeito, mesmo tendo sido derrotado pelo grupo comandado pelo governador que elegeu Estelizabel Bezerra como candidata à prefeitura na Capital paraibana pelo PSB.

Agra demonstrou ainda durante entrevista à imprensa na manhã de hoje, que nutre por Ricardo um sentimento fraterno, amizade que já perdura entre os dois por mais de 30 anos.

Segundo o prefeito, o sentimento não acabou por conta das opiniões divergentes dos gestores.

“Preservo a amizade pessoal que nós construímos há mais de 30 anos. Existe sentimento, nos gostamos e nos respeitamos mesmo tendo opiniões diferentes”.

O prefeito Luciano Agra garantiu que vai se pronunciar sobre o posicionamento que irá adotar na política apenas no final deste mês. O apoio de Agra está sendo disputado pelos candidatos de oposição ao PSB, tendo em vista que eles acreditam em sua possível saída do partido socialista.

Pollyana Sorrentino

 

Professores da rede estadual param atividades por três dias na Paraíba

Mais de 400 mil estudantes ficam sem aula a partir desta quarta-feira (13) na Paraíba durante a paralisação dos professores e servidores da rede estadual de ensino. As aulas nas 804 escolas ficam suspensas até a sexta-feira (15). A categoria é contra a medida provisória 196, que anula as progressões do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR).

O secretário de formação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba, Edvaldo Faustino, disse que cerca de 30 mil professores e servidores aderiram ao movimento. De acordo com ele, o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração estabelece a progressão de 20% entre professor polivalente e o licenciado, de 25% de polivalente para professor com especialização, de 30% de polivalente para professor com mestrado e 35% de polivalente para professor com doutorado. “O PCCR é uma conquista histórica que garante a progressão funcional”, disse.

A assesosia de imprensa da Secretaria de Educação disse que o secretário Harrison Targino já recebeu as representações da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP) e do Sintep e está ciente das reivindicações. De acordo com a assessoria, o secretário está aberto ao diálogo, mas informa que os dias parados terão que ser repostos para o cumprimento dos 200 dias letivos determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para que os alunos da rede estadual de ensino do Estado não sejam prejudicados.

Na segunda-feira (18), as as aulas nas escolas seguem normais na rede estadual de ensino. No dia 21 de junho a categoria realiza um protesto na Parque do Povo, em Campina Grande, durante as comemorações juninas. O protesto começa a partir das 15h na Praça da Bandeira e termina no Parque do Povo.

 

Prefeito de Sousa desiste da reeleição e vai apoiar o deputado Lindolfo Pires nas eleições

Em Coletiva: Prefeito Tyrone anuncia apoio a Lindolfo em Sousa, explica desistência, mas, não descarta retorno político.

O prefeito da cidade de Sousa Fábio Tyrone (PTB) anunciou nesta quarta-feira (13) que não será mais candidato a reeleição para a prefeitura municipal. Durante entrevista coletiva em seu gabinete, o atual gestor declarou seu apoio ao deputado estadual Lindolfo Pires (DEM) que formará chapa ao lado da atual vice-prefeita Johana Estrela (PDT).

Na oportunidade, Tyrone deixou claro que estando ou não a frente do mandato, não irá abandonar o povo e nem deixar de contribuir com a gestão pública. Ele disse ainda que, deixa o cargo com a missão cumprida. “No dia 31 de dezembro sairei com sensação de dever cumprido”, disse.

Desistência
De acordo com o prefeito, a desistência da candidatura foi uma decisão bastante pensada que há mais de dois anos vem sendo estudada. Tyrone disse ainda que, apesar da vontade de concorrer com o deputado estadual André Gadelha (PMDB), sua decisão é irrevogável.

Perguntado se o motivo de sua desistência teria sido a administração de suas empresas, o prefeito respondeu negativamente, dizendo que seus negócios estão sendo bem geridos pelos executivos que estão à frente. Porém, ele afirmou que a necessidade de dar mais atenção a sua família influenciou em sua decisão.

Lindolfo Pires
O prefeito de Sousa disse acreditar que Lindolfo Pires tem diversas qualidades importantes que o fariam um bom gestor para a cidade, entre elas, o fato de ser um político “ficha limpa”. Segundo ele, o deputado tem sua total confiança e esteve sempre preocupado com os problemas de Sousa.

Fábio Tyrone disse que Lindolfo vai buscar os mesmos apoios que ele teria, caso fosse o candidato da situação de Sousa.

Retorno
Durante a coletiva, o prefeito Tyrone afirmou que sua decisão não implica dizer que ele está abandonando a vida pública e deixou claro que, se continuar tendo aprovação popular pode retornar a política.

Entretanto, o prefeito Tyrone disse que esse possível retorno não irá acontecer durante os próximos anos.

Recado
Ao final da coletiva, Fábio Tyrone mandou um recado para aqueles eleitores que esperavam ir às urnas para reelegê-lo nas eleições deste ano. “Continuarei por aqui para ajudar a população naquilo que for preciso”, concluiu.

 

Quando a política tem cura

Dizem que política é uma doença incurável. Quem um dia for contaminado jamais será curado. A não ser que ela própria “mate” o ser político por abandono forçado. Aí, o cidadão fica sobrevivendo do que foi e do que não pode mais ser.

Mas há alguns casos raros daqueles que conseguiram sair da política por vontade pessoal. Na Paraíba, o caso mais recente foi do ex-prefeito de Cajazeiras, o médico Léo Abreu, que chegou a renunciar o cargo por não suportar a atividade, apesar da acusação de que saiu após oferta de vantagens financeiras.

O prefeito FábioTyrone, que desistiu de disputar a reeleição em Sousa, já pode se considerar mais um nesta rara lista.

Dois foram os motivos que o fizeram, espontaneamente, ignorar o direito à reeleição. Ambos de caráter pessoal. O primeiro diz respeito aos negócios particulares. Empresário de sucesso em diversos ramos, Tyrone se afastou do comando de suas empresas para gerir a prefeitura em Sousa. Dividia o tempo de gestor e de empresário, tendo problemas com os dois.

Quando era mais prefeito, as empresas perdiam negócios, sob a velha máxima de que o gado engorda apenas com o olhar do dono. Gerentes, executivos e sócios não são iguais ao dono. Quando era mais empresário, a prefeitura sofria. A gestão perdia ritmo e a oposição o acusava de abandono de função.

Soma-se esse dilema à questão familiar. Com uma esposa promotora no Ceará, Tyrone não conseguiu manter uma base no sertão paraibano, tendo dificuldades de conviver mais perto da mulher e dos filhos pequenos.

A gestão o consumia. As empresas também. E a família ficava à margem.

Para livrar-se disso, Tyrone resolveu abandonar a política. Tinha um sonho de ser prefeito de Sousa. De fazer algo por sua cidade. Acha que cumpriu o papel. O povo e a história vão julgar seus atos por Sousa.

Curado, vai pra casa cuidar dos negócios e de sua família. Vai ter saudades do “moído” e ficar acompanhando as coisas mesmo indiretamente. Porque política é doença e gozo ao mesmo tempo. Mas estará mais aliviado.

Como se tivesse tirado um tumor das costas.

Luís Tôrres

 

Beleza de primeira-dama ofusca inauguração em Campina Grande

A primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, 28, anda roubando a cena durante eventos do São João de Campina Grande. Ao lado do governador Ricardo Coutinho, 51, ela abriu, na tarde desse domingo (10), a 16ª edição do Salão do Artesanato.

Pâmela é a coordenadora geral do Programa do Artesanato da Paraíba, que é responsável pelo Salão. “Não somente os paraibanos, mas todo o Brasil conhece a força do nosso artesanato. Esse é o maior salão que Campina já recebeu. São mais de três mil metros quadrados. Convido vocês a, mais uma vez, se encantarem com essa beleza genuinamente paraibana”, afirmou ela no discurso de abertura do evento.

Por falar em beleza, durante o discurso, na platéia homens e mulheres de várias idades comentavam a respeito da aparência da jornalista, considerada por muitos paraibanos como a primeira-dama mais bonita do Brasil. Natural do interior da Bahia, antes de chegar à Paraíba Pâmela Bório disputou vários concursos de beleza, chegando a conquistar a segunda colocação no Miss Bahia 2008.

Formada em jornalismo, ela apresentou telejornais na Paraíba e, atualmente, se divide entre as atividades como primeira-dama e um programa de variedades na TV. Pâmela Bório e Ricardo Coutinho têm um filho de um ano e oito meses.

TERRA

 

Prefeitura de JP lança programação do São João com mais de 50 atrações

O ‘São João de João Pessoa – O Melhor da Gente’ terá 57 atrações e mais de 50 horas de arrastepé. Entre elas estão Santanna, Flávio José, Nando Cordel, Alceu Valença, Clã Brasil, Genival Lacerda, trios de forró pé-de-serra, cultura popular e 26 quadrilhas. A festividade junina vai homenagear o centenário do “Rei do Baião”, Luiz Gonzaga (1912-1989), e também a cantora pernambucana, radicada na Paraíba, Marinês (1936-2007), conhecida como “A Rainha do Xaxado”. O evento vai de 22 a 29 de junho, no Ponto de Cem Réis e na Praça Dom Adauto, onde acontece o 16ª Concurso de Quadrilhas Juninas. A realização da festividade é da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

A programação foi oficializada nesta quarta-feira (13) pelo prefeito Luciano Agra, em café-da-manhã no Restaurante Mangai, em Manaíra. Na ocasião, o prefeito Luciano Agra ressaltou o papel da cultura na sociedade. “Vejo o São João como um evento que pode ser explorado para a consolidação e confirmação de nossa identidade cultural. Nós temos todo um conjunto de expressões que marcam nossa diferença”, disse. “Não queremos concorrer com São João nenhum. Queremos dar oportunidade para que o povo de João Pessoa possa ter o seu próprio São João”, acentuou.

O diretor executivo da Funjope, Lúcio Vilar, disse que a escolha dos nomes que compõem a programação de São João foi pautada na homenagem a Gonzagão. “Privilegiamos nomes da música regional e brasileira que bebam da fonte do cancioneiro popular tão bem representado na figura de Gonzagão. São grupos e artistas que têm no Rei do Baião uma referência, ou desenvolva um trabalho voltado ao homenageado da festa”, comentou.

Vilar anunciou que este ano a festa terá a “Rádio Lua – 100 mhz”, cujo nome faz referência a Gonzagão, também chamado de Velho Lua, e ao centenário de seu nascimento. “Teremos dois locutores, que são atores contratados. Um ficará no estúdio improvisado e o outro passeando pela plateia e interagindo com o público”, disse. “Outra novidade para este ano é levar o cinema para a festividade. Vamos exibir o documentário de uma cineasta carioca, intitulado “Rei da Munganga”, sobre Genival Lacerda”, citou.

Mais de 60 horas de forró e quadrilha– Durante oito dias consecutivos, o São João de João Pessoa vai oferecer ao público uma programação constituída, exclusivamente, de grupos e artistas nacionais e locais que valorizam as matrizes do forró, a exemplo do baião, xote e xaxado. A identidade nordestina também está representada na festividade por manifestações como o coco, ciranda, repente e outros ritmos da nossa cultura.

No Ponto de Cem Réis, ficarão dispostos dois palcos. Um deles é destinado aos shows nacionais e locais. O outro é voltado à apresentação de grupos da cultura popular e aos trios pé-de-serra. Por ambos passarão 31 atrações, totalizando cerca de 40 horas de show.

Na Praça Dom Adauto, durante cinco dias, será realizado o XVI Concurso de Quadrilhas Juninas de João Pessoa e Região Metropolitana, em parceria com a Liga das Quadrilhas. Nele, se apresentam 26 grupos durante mais de 13 horas de performance.

O espaço da diversão utilizado pelo público no ‘São João de João Pessoa – O Melhor da Gente’ gira em torno de 11 mil metros quadrados, incluindo nessa dimensão as ruas do entorno dos shows a apresentações, onde serão instaladas barracas padronizadas de bebidas e comidas.

Campanha de combate à violência contra a mulher– Durante as noites do São João de João Pessoa, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres vai realizar a campanha “Violência contra a Mulher não combina com Arrasta Pé”. A proposta é sensibilizar a população sobre a violência de gênero e divulgar o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, serviço especializado no atendimento às mulheres em situação de violência.

Durante a campanha, serão distribuídos, em todos os locais da festa, adesivos com o telefone do serviço gratuito (0800 283 3883) para denúncias e atendimento. Também haverá sinalização visual no espaço destinado ao São João, abordando a temática.

 

Julgamento Político

Excelente para os prefeitos com contas rejeitadas e seus advogados, uma decisão liminar do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o desgosto dos Tribunais de Contas estaduais e municipais. A liminar suspende os efeitos de decisões do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), mas pode embasar ações de outros estados. As reclamações ao STF foram feitas por três ex-prefeitos do Ceará (Francisco Acácio Chaves, de São João do Jaguaribe, Eliésio Rocha Adriano, de Bela Cruz, e Hellosman Sampaio Lacerda, de Milagres), que tiveram as contas julgadas irregulares. O ministro aplicou a jurisprudência do STF, de que a apreciação das contas prestadas pelos chefes do Executivo é prerrogativa intransferível do Legislativo. O que vale é o “julgamento político” do parlamento.

Oito prefeitos
O Tribunal de Contas da Paraíba julga hoje as contas anuais oriundas de oito Prefeituras: Itapororoca, Bonito de Santa Fé, Teixeira, Pedra Lavrada, Cubati, Vieirópolis, e Aparecida, todos do exercício de 2010, e Barra de Santana, de 2009.

Cinco Câmaras
Também serão analisadas, pelo TCE, as contas do Projeto Cooperar referentes ao exercício de 2010 e as contas de 2010 das Câmaras Municipais de Areial, Vista Serrana, Cajazeiras e Baía da Traição e, também, as contas da Câmara de Capim (2011).

Campos desiste
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, decidiu abandonar o PT e lançar candidatura do PSB a prefeito no Recife, desistindo de apoiar o candidato do PT, Humberto Costa. O motivo foi a disputa interna do partido, que não teve jeito nem com intervenção da nacional.

Abaixo as pinturas
O deputado Ruy Carneiro quer adotar na campanha de Cícero Lucena à Prefeitura de João Pessoa meios de propaganda dentro de critérios de preservação ambiental e urbana. Pinturas em muros não serão usadas.

“Reconstrução”
O ex-deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB) confirmou ontem que será candidato a prefeito de Guarabira. Ele adiantou o lema da campanha. Vai defender a “reconstrução” do município, numa crítica direta à gestão de Fátima Paulino, que conclui seu segundo mandato.

Com todos em CG
Em Campina Grande, o PSL agendou para o dia 30 de junho uma convenção conjunta com o PT do B para decidir qual postulação os dois partidos irão apoiar: Romero Rodrigues, Daniella Ribeiro, Tatiana Medeiros ou Guilherme Almeida.

 

Arimatea Souza

Na vitrine

Esparadrapos na crise
A prefeitável Estelizabel Bezerra (PSB-JP) deu uma demonstração, ontem, na Rádio Paraíba FM, de que está dedicando especial atenção, nesse instante, à busca da (improvável) reunificação partidária.
Ou seja, superar os desencontros o prefeito Luciano Agra.
“Aquilo que nos une é infinitamente superior ao que nos separou na disputa interna”, sublinhou a candidata, acrescentando que o prefeito “não é raivoso, mas reflexivo e ponderado”.

Linha
Estelizabel antecipou que “vou dar o tom mais propositivo possível” à campanha. Mas ressalvou que “não tenho medo do debate. Conheço a administração de João Pessoa”.
Ela reforçou: “Conheço João Pessoa como poucas pessoas conhecem”.

Humildade
A prefeitável também se penitenciou pela frase do domingo, endereçada ao seu concorrente Cícero Lucena (PSDB), quando o chamou de “ladrão”: “Eu me excedi. Não deveria ter usado o termo que usei. Peço desculpas publicamente pelo termo”.

Garimpo
Ao jornal Correio Braziliense, Agra afirmou que “não quero mais ser humilhado pelo PSB”, renovando nas entrelinhas a possibilidade de abandonar a legenda.

Longe da tribuna
O deputado Anísio Maia (PT) confirmou ontem que vai se licenciar do mandato para coordenar a campanha do prefeitável Luciano Cartaxo (PT) na Capital.

Sem confirmar
Mas ele não admitiu o que até os pescadores da Praia do Sol, na Capital, já sabem: a sua licença faz parte do acordo para o PRB integrar a coligação com os petistas.
Isto é: a aliança passa pela chegada do Pastor Jutay Meneses (PRB) na AL.

Só lembrando
Anteontem, Cartaxo jurava ´de pés juntos´ que “não foi condicionada” a licença de um deputado do PT ao apoio do PRB.

Calmaria
Anísio se afasta da AL comemorando o fato de ter saído da linha de tiro dos opositores: “Os mercenários do governo se cansaram de me atacar”.

Haja suplentes
Outro deputado oficializou ontem a licença do mandato: Anibal Marcolino (PSL), que abriu espaço para Mikika Leitão (PSL).

Balas trocadas
Foi tenso o clima na Câmara campinense, ontem, entre os vereadores Metuzelá Agra (PMDB) e Fernando Carvalho (PTdoB), por conta de declarações do segundo na tribuna, dias atrás, repercutidas no domingo em APARTE.

Substituição
O Diário Oficial do Estado publicou ontem o ato de exoneração da professora Sandra de Fátima Santos da direção da 3ª Região de Ensino, com sede em Campina.

Quem chega
Para o cargo foi nomeada a professora Terezinha Santos Figueiredo, que estava atuando na SEC/PB em João Pessoa.

Retrovisor
Arremate da Coluna no último sábado: “Olhos para a Educação em Campina…”
Em APARTE… Você já sabe.

Invasão
O tempo fechou na reunião da Executiva do PT de Campina, na noite de segunda-feira. Cerca de 50 pessoas invadiram a sede do partido fazendo um ´apitaço´ para protestar contra a coligação com o PP da deputada Daniella Ribeiro.
A polícia foi chamada para conter os ânimos mais exaltados.

Mentores
O dirigente Basílio Carneiro atribuiu a manifestação a pessoas ligadas ao presidente do partido, Alexandre Almeida, e ao professor Hermano Nepomuceno, ex-chefe de gabinete do prefeito Veneziano.

O detalhe
A Executiva do PT decidiu contratar seguranças para as próximas reuniões. E só permitirá a entrada de filiados.

Unilateral
O vereador-presidente da Câmara campinense, Nelson Gomes Filho, esclareceu ontem à Coluna que o apoio divulgado ao prefeitável Romero Rodrigues (PSDB) é pessoal, porque o PRP ainda não se posicionou acerca da sucessão municipal.

Disputa incerta
Nelson está cobrando uma posição da direção estadual acerca das eleições majoritária e proporcional.
Ele admitiu que se a direção enveredar por uma aliança do seu desagrado, poderá não disputar a reeleição este ano.

O detalhe
Nelson revelou que a hesitação de Maria da Luz, presidente do PRP/PB, é porque ela tem mantido conversações com Romero e com Daniella Ribeiro.

Flerte pra todo lado

O PTdoB tem ampliado no limite as negociações em torno da eleição para prefeito de Campina.
O seu presidente estadual, deputado Genival Matias Júnior, esteve reunido com Romero; anteontem com Tatiana Medeiros e o prefeito Veneziano; deve se reunir hoje com Daniella; e já esteve dias atrás com Guilherme Almeida (PSC).
Ou seja, a questão programática ou ideológica nem de longe interessa ao PTdoB.
Só quer ser o PTB/PB…

Pesquisa à vista…

 

Agra segue indeciso sobre apoio à Estelizabel

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), falou pela primeira vez nesta quarta-feira (13) sobre a derrota sofrida no congresso do PSB realizado no último domingo (10). Ele disse que ainda não definiu se irá ou não apoiar a candidatura de Estelizabel Bezerra. A declaração foi dada após a divulgação da programação de São João da capital paraibana.

No congresso do PSB Estelizabel teve 305 votos e Agra apenas 142. Nesta quarta Agra disse que reconhecia o resultado e respeitava as regras do partido, mas apesar disso afirmou que ainda não sabe se vai apoiar a companheira de sigla. “Só o tempo dirá” , declarou. Segundo o prefeito, ele agora está preocupado em administrar a cidade. “Eu no momento estou dando um tempo a mim mesmo porque tenho um São João pela frente e tenho uma inauguração importante”, completou.

O prefeito revelou que já foi procurado por pré-candidatos de outros partidos, mas não disse se foi para tratar sobre possíveis alianças. “Eu fui procurado por todos no sentido de manter conversas amistosas, nada mais do que isso”, declarou.

Agra disse ainda que apesar da crise interna no PSB e das críticas feitas contra ele pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) eles mantém a relação de amizade. O prefeito também negou que esteja pensando em pedir desfiliação.“Eu sou membro do diretório nacional do PSB, uma decisão como essa requer muita avaliação”.

 

TRE cancela e suspende 15 mil títulos em CG

Josusmar Barbosa

A pouco mais de três meses da realização do pleito municipal para prefeito e vereador, a Justiça Eleitoral divulgou ontem o cancelamento de 12.924 títulos e a suspensão de 2.624, em Campina Grande, totalizando 15.118. Esse número representa apenas 5,3% do eleitorado campinense que chega a 280.407, após o batimento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

De acordo com a Justiça Eleitoral, os cancelamentos foram motivados pela não justificativa da ausência nas três últimas eleições e falecimento, enquanto as suspensões ocorreram por condenação judicial e interditação dos eleitores.

Os títulos foram cancelados pelos juízes das seguintes zonas eleitorais: 16ª (2.405), 17ª (4.196), 71ª (1.850) e 72ª (4.043). Em relação às suspensões, na Rainha da Borborema, elas ocorreram na 16ª (520), 17ª (850), 71ª (352) e 72ª (902).

As pessoas que tiveram os títulos cancelados por ausência nas eleições poderão solicitar nova inscrição após a realização do pleito de outubro. O chefe do cartório da 16ª zona, Jeremias Lacerda, informou que os eleitores com condenação judicial estão com os direitos políticos suspensos, logo não podem votar nem serem votados. Todavia, após o cumprimento das penas, vão readquirir os seus direitos.