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Arquivos diários:12/06/2012

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Sem avanço
Audiência no TRT não encerra greve na Cagepa
Nova audiência foi marcada para o próximo dia 19. Sindicato pedia demissão de cargos comissionados, mas representante da companhia descartou possibilidade de acordo

Início
AACD lança pedra fundamental da unidade de Campina Grande na sexta
Unidade será construída em terreno doado pelo governo do Estado nas proximidades do Centro de Tecnologia Albano Franco. Lançamento da pedra fundamental acontecerá às 9h

Segurança
Policiais receberão bônus de até R$ 1.500 por arma apreendida
Bonificação varia conforme o potencial lesivo da arma de fogo e as circunstâncias da apreensão. O valor do benefício será acrescido na folha de pagamento

Vítimas da seca
Show beneficente arrecada 22 toneladas de alimentos
Alimentos foram estocados no Centro Integrado de Cruz das Armas onde serão formadas cestas básicas para distribuição entre as famílias prejudicadas pela seca

Eleições 2012
Democratas aguardam resposta de Estelizabel até sexta-feira
Lista indica Júnior Evangelista, Bosquinho e Eitel Santiago como opções para vice da candidata do PSB em João Pessoa. Novo encontro do DEM e PSB deve acontecer até o fim da semana

Funcionalismo
Convênio com CEF permite compra de imóveis com juros mais baixos
Convênio dá acesso ao crédito a servidores efetivos, aposentados, pensionistas ou que estejam vinculados à Prefeitura com possibilidade de migrar a conta salário para a CEF por meio da portabilidade

Judiciário
Tribunal publica edital para seleção de juízes leigos
Estão sendo oferecidas 18 vagas, o candidato deve ter diploma de Bacharel em Direito. A remuneração é de R$ 3,3 mil. As inscrições estão abertas até o dia 11 de julho de 2012 e só podem ser realizadas via internet

Patos e Borborema
Estado e IBGE planejam regularização fundiária
Quarenta e cinco municípios vão ter a área analisada e medida por satélite, nos próximos meses, num trabalho voltado ao reordenamento político-administrativo e à regularização fundiária

Ouça
Sandra aponta porta da rua para dissidentes do PSB
Vereadora afirma não haver mais espaço para contestar candidatura de Estelizabel Bezerra depois da convenção do PSB. Segundo ela, quem não concordar, deve deixar o partido

Cachoeira
Agnelo não prova compra de casa no DF em processo
Governador pagou R$ 400 mil por imóvel de 549 m² em bairro nobre. Empresário que vendeu tinha interesses na agência de vigilância sanitária

Sem consenso
Senado adia votação sobre fim do voto secreto no Legislativo
Presidente do Senado havia marcado a votação para amanhã mas recuou porque alguns líderes decidiram consultar as bancadas dos partidos

Indenização
Laboratório é condenado a pagar R$ 30 mil por diagnóstico errado de HIV
Vítima submeteu-se, por duas vezes, a exames para detecção do vírus HIV, os quais apresentaram resultados positivos

Cachoeira
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Governador pagou R$ 400 mil por imóvel de 549 m² em bairro nobre. Empresário que vendeu tinha interesses na agência de vigilância sanitária

Telecomunicações
Governo cria equipes para acelerar outorgas de rádio e TV
Ao todo, foram instituídos quatro grupos de trabalho para atuar no âmbito Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do órgão

 
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Publicado por em 12/06/2012 em Uncategorized

 

Efraim Morais e Estelizabel devem se encontrar até sexta-feira

O secretário de Estado de Infraestrutura e presidente do DEM na Paraíba, Efraim Morais (DEM), e a candidata a prefeita de João Pessoa, Estelizabel Bezerra (PSB), devem se encontrar até esta sexta-feira (12) para bater o martelo a respeito da vaga de candidato a vice na chapa da socialista. Estelizabel deve confirmar um nome democrata na sua chapa majoritária.

A informação sobre o encontro foi repassada pelo próprio Efraim Morais durante entrevista concedida ao programa Tambaú Debate, das rádio e TV Tambaú. “Nós estamos aguardando até sexta-feira um novo contato com Estelizabel para poder definir isso”, confirmou o democrata.

Segundo o secretário, a união do DEM com Estelizabel não é novidade. “Não há nada de novo na composição dessa chapa. Estamos com esse projeto, acreditamos nesse projeto. Então nção há nada de novo nisso”, ressaltou Efraim.

Fonte: PoliticaPB

 
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Publicado por em 12/06/2012 em Uncategorized

 

Governador acata pedido e exonera Pastor Jutay Menezes da Junta Comercial

O governador Ricardo Coutinho atendeu o pedido do Pastor Jutay Menezes e o exonerou do cargo que ocupava no Governo do Estado. O Diário Oficial do Estado trouxe na edição desta terça-feira (12) a exoneração do presidente da Junta Comercial que ontem oficializou o apoio do seu partido, o PRB, ao candidato a prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT). A exoneração foi a pedido do próprio Jutay que também acumulava o cargo de Vogal da Junta Comercial na qualidade de representante do governo.

“O governador do Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e ainda de acordo com o Regimento Interno da Junta Comercial do Estado da Paraíba, aprovado pelo Decreto nº 26.808, de 25 de janeiro de 2006, r e s o l v e exonerar, a pedido, JUTAY MENEZES GOMES, do cargo de Vogal da Junta Comercial do Estado da Paraíba, na qualidade de representante do Governo do Estado da Paraíba”.

Após ter anunciado e oficializado o apoio ao grupo petista, Jutay colocou o seu cargo de presidente da Junta Comercial a disposição do governador que hoje confirmou a exoneração.

Pastor Jutay deve ser empossado nos próximos dias como deputado estadual na vaga de Anísio Maia (PT) que deve se licenciar da Assembleia Legislativa.

Fonte: PolíticaPB

 
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Publicado por em 12/06/2012 em Uncategorized

 

Imprensa nacional faz cobertura do ‘Maior São João do Mundo’

O ‘Maior São João do Mundo’, promovido durante todo o mês de junhoem Campina Grande, vai ter destaque especial no Programa Melhor do Brasil, exibido nas tardes de sábado pela TV Record. A festa junina mais popular do Brasil será mostrada em dois quadros do programa: ‘Arruma meu Marido’ e ‘Esquadrão o Melhor do Brasil’.

As equipes de jornalismo e produção da emissora paulista desembarcam na madrugada desta quarta-feira (14) e permanecem em Campina Grande até a segunda-feira (18). A TV Record fará a cobertura do evento a convite da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). A estatal de turismo está oferecendo apoio logístico para todos os integrantes das equipes de jornalismo e produção. A Prefeitura de Campina Grande será responsável infraestrutura na parte de segurança dos integrantes do programa.

De acordo com o produtor do programa, Diego Oliveira, o cenário do ‘Esquadrão Melhor do Brasil’ une pessoas ao redor de uma missão, sempre com momentos engraçados. Segundo ele, o programa vai fazer “o possível e o impossível” para conseguir realizar o sonho de um telespectador. Este personagem será escolhido entre os participantes da festa de São João.

Já o quadro ‘Arruma meu Marido’ vai apresentar um casal que mora em Tavares, município localizado no Sertão paraibano. O Programa Melhor do Brasil é apresentado por Rodrigo Faro e tem feito grande sucesso em TVs do mundo todo, que combina desafios com uma boa dose de improviso e humor.

Para a presidente da PBTur, Ruth Avelino, a participação da Paraíba no programa faz parte da estratégia de promoção e divulgação do ‘Destino Paraíba’. Ela destacou que a vinda da equipe da TV Record gera uma mídia espontânea, que traz um saldo bastante positivo para todos do setor. “Não se gasta com publicidade, mas se tem um retorno junto aos telespectadores ou leitores dos veículos, já que o jornalista dá o seu testemunho pessoal do que viu e vivenciou. Além do mais, iremos mostrar o Maior São João do Mundo que é realizado em Campina Grande”, explicou.

 
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Publicado por em 12/06/2012 em Uncategorized

 

Investimento no setor rodoviário estadual já chega a R$ 544 milhões

Em um ano e seis meses de administração, o Governo do Estado está investindo no Programa “Caminhos da Paraíba” R$ 544,10 milhões na construção e recuperação do setor rodoviário, com a realização de obras desde o Litoral ao Sertão. As obras executadas, em execução e licitadas já chegam a 1.216,12 km, sendo 638,30 km de pavimentação e 577,9 km de restauração.

Em pavimentação, já foram executados 95,30 km, no valor de R$ 38,4 milhões e estão em execução 262,00 km, com um investimento de R$ 135,1 milhões.

Dos 577,9 km de restauração de rodovias, 315,30 km já foram executados, com um investimento de R$ 85 milhões. Estão em execução mais 262 km, onde são investidos recursos da ordem de R$ 49 milhões.

Renovação – Com o rejuvenescimento do revestimento asfáltico e sinalização numa extensão de 148 km de rodovias, o investimento do governo estadual chega a R$ 11.730.511,02. Esse trabalho de renovação do asfalto já foi concluído na PB-008 (trecho que vai da Avenida Hilton Souto Maior até a comunidade Mussum Mago). Em processo de contratação estão as rodovias PB-032 (entrada da BR-101 aPedras de Fogo), PB-071 (entrada da BR-101 a Jacaraú), PB-073 (Sapé a Guarabira), PB-233 (Santa Luzia/Várzea/divisa com o Rio Grande do Norte) e a PB-250(da entrada da BR-412 até a ligação Prata/Ouro Velho/ divisa com Pernambuco).

Projetos – Atualmente, o DER está elaborando projetos e estudos ambientais de mais 345,1 km de novas rodovias para obras de pavimentação. Entre elas se destaca a pavimentação do Anel do Cariri, contemplando os municípios de Monteiro, Zabelê, São Sebastião do Umbuzeiro, São do Tigre, Camalaú, Congo, Carnaúbas, São Domingos do Cariri e Cabaceiras. São 112 km de extensão e investimento previsto de R$ 60 milhões.

Também será feita a pavimentação da Rodovia da Reintegração, com 82 km ligando os municípios Assunção, Salgadinho, Areia de Baraúnas, Passagem, Cacimba de Areia e Quixaba. São 82 km. O investimento para a obra é de R$ 73 milhões.

Pontes – O governo investe mais R$ 35.214.311,35 na construção e recuperação de pontes e passarelas: ponte sobre o Rio Paraíba, em Itabaiana; alargamento da ponte de Galante/Fagundes; ponte de Ingá; construção da ponte sobre o Rio da Cruz, em Patos, e a recuperação e alongamento do vão da Ponte da Batalha, de 90 para 160 metros (entre Santa Rita e Cruz dos Espírito Santo), e construção de passarelas para pedestres sobre a rodovia BR-230, km 13 e km 27, em João Pessoa.

Administração direta – As oito Residências Rodoviárias do DER desenvolvem por administração direta diversas atividades dentro de suas áreas de jurisdição, executando serviços de tapa-buraco em rodovias asfaltadas, conservação de rodovias não pavimentadas e roço das faixas de domínio das rodovias.

 
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Publicado por em 12/06/2012 em Uncategorized

 

Dia dos namorados

Origem do dia dos namorados:

O Dia dos Namorados ou Dia de São Valentim é uma data especial e comemorativa na qual se celebra a união amorosa entre casais, sendo comum a troca de cartões e presentes com simbolismo de mesmo intuito, tais como as tradicionais caixas de bombons e flores.

No Brasil, a data é comemorada no dia 12 de junho. Em Portugal também acontecia o mesmo até há poucos anos, mas atualmente é mais comum a data ser celebrada em 14 de Fevereiro.

A data provavelmente surgiu no comércio paulista, quando o comerciante João Dória trouxe a ideia do exterior e a apresentou aos comerciantes. A ideia se expandiu pelo Brasil, amparada pela correlação com o Dia de São Valentim.

No Brasil o santo escolhido foi Santo Antônio, o Casamenteiro.

Na Paraíba, no município de Fagundes, há mais de um século a conhecida Pedra de Santo Antônio é visitada por turistas e romeiros de todo o Brasil, no dia 13 de Junho, que é feriado no município.

Este ano, de acordo com pesquisas, os homens receberão mais presentes que as mulheres e sabe-se que esta data para o comércio é a terceira mais importante do ano, perdendo apenas para o natal e dia das mães.

 
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Publicado por em 12/06/2012 em Uncategorized

 

Zenóbio confirma candidatura em Guarabira e arregaça as mangas

O ex-deputado Zenóbio Toscano anunciou na manhã desta terça-feira (12), em entrevista à Rádio Constelação FM, que coloca seu nome à disposição dos partidos oposicionistas para ser pré-candidato a prefeito de Guarabira nas eleições municipais que se aproximam. Dezenas de pessoas que lotavam o estúdio da emissora vibraram com a notícia.

Com essa afirmativa Zenóbio põe fim a uma expectativa que existia na cidade quanto à sua postulação ou não a prefeito. “Coloco meu nome à disposição dos companheiros porque tenho percebido essa vontade do povo pelas ruas de Guarabira”, afirmou ZT.

Toscano está completando trinta anos de vida pública. Ele foi eleito prefeito de Guarabira em 1982 e governou o município por seis anos e de lá para cá foi eleito deputado estadual por cinco mandatos consecutivos. Nas eleições de 2010 abriu mão da condição de candidato e colocou sua esposa, Léa Toscano, como candidata e ela foi eleita com grande votação. ZT estava como presidente da PBGás até o começo de junho e se desincompatibilizou para ter as condições de elegibilidade.

A convenção dos partidos oposicionistas deve acontecer até o dia 30 de junho, prazo limite dado pela Justiça Eleitoral para a homologação dos candidatos em convenções partidárias.

Na Cola.Net

 
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Publicado por em 12/06/2012 em Uncategorized

 

O presidente do PTN na Paraíba, Fábio Agra, fez um desabafo

‘Tá prá nascer o macho que fará PTN apoiar Maranhão’

O presidente do PTN na Paraíba, Fábio Agra, fez um desabafo na manhã desta terça-feira (12) sobre um possível apoio do partido a pré-candidatura de José Maranhão (PMDB) em João Pessoa. Segundo Agra, está pra nascer quem vai fazer a legenda apoiar o peemedebista.

“Começa a temporada de boatos. Alguns jornalistas entram nessa. Tá prá nascer o macho que fará o PTN apoiar Maranhão enquanto for Presidente”, desabafou o presidente no twiter.

 
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Publicado por em 12/06/2012 em Uncategorized

 

Arimatea Souza

Estilhaços socialistas

A vaga tem dono
O senador Cássio sinalizou no domingo que a vaga de vice-prefeito na chapa do ´tucano´ Romero Rodrigues já tem endereço certo, mesmo enfatizando que a escolha e a condução do processo cabem ao prefeitável.
“Eu vejo como natural que o PSB possa indicar o vice em Campina”, declarou CCL à APARTE.

Conflagrado
Agora, o PSB/CG está com uma crise aberta por conta dessa indicação, apesar de a Executiva Municipal já ter se posicionado pelo nome do presidente do partido, Fábio Maia.

Insurreição
Os deputados/secretários Adriano Galdino e Manoel Ludgério, bem como a vereadora Ivonete Ludgério, não aceitam Maia.

Panos quentes
“Divergências existem para serem superadas; para que se chegue a um denominador comum. Estamos num processo de construção, não tem imposição. Isso vai ser construído com tranquilidade”, tentou acalmar a contenda o governador Ricardo Coutinho.

Na chapa
Por falar em vice, o Democratas avança para indicar o vice da socialista Estelizabel Bezerra, como apontaram ontem o presidente do DEM, Efraim Morais, e a própria socialista.

´Cristão novo´
O encontro do PT/JP no domingo, para consolidação da candidatura de Luciano Cartaxo a prefeito, teve como novidade a presença do presidente do PRB/PB, pastor Jutay Meneses, que vem a ser diretor da Junta Comercial do Estado, ou seja, um cargo de confiança da administração estadual.

Afinidade
Jutay ponderou que “nós já temos um alinhamento em nível nacional. A decisão que estamos tomando é importante para o crescimento do partido”.

´Na agulha´
Como suplente da vez na Assembleia Legislativa, Jutay lembrou que “a vitória de Luciano implicaria a minha titularidade na AL. Isso foi um ponto fundamental”.

´Dízimo´
Mas ele não vai esperar tanto assim. O deputado Anísio Maia (PT) deverá se licenciar da AL para o pastor assumir o mandato.

Ah sim
O governador já procura um novo nome para dirigir a Junta Comercial.

Animado
Já Cartaxo, investido da ´beca´ de candidato a prefeito, avaliou o cenário eleitoral da Capital como “muito positivo”.

Ultrapassados
Ele cutucou as postulações de Cícero Lucena (PSDB) e Maranhão (PMDB) como “candidaturas repetitivas, cansadas, que não têm nada a acrescentar à cidade”.

Sem rumo
Quanto ao PSB, o petista interpretou que o partido “tomou um rumo eleitoral errado e apresentou uma candidatura que não tem vínculo com a cidade nem viabilidade eleitoral”.

Chapéu na mão
Cartaxo está de braços abertos para eventualmente acolher o seu homônimo de sobrenome Agra: “Não observaria nada de extraordinário nem de anormal um processo de diálogo entre o PT e Luciano Agra. Ele já foi filiado ao PT”.

Ele de novo
No final de semana, o PSOL de Campina carimbou a candidatura do professor Sizenando Leal a prefeito.
“É a única candidatura popular e também a única que não tem vinculação com o poder econômico e com as classes dominantes”, destacam os militantes.

Mais lenha
Na convenção do PSB – lastreada por uma decisão do Tribunal de Justiça – a esperada vitória de Estelizabel incensou as dúvidas sobre o futuro de Agra no partido.

Sem tinta
Ele se recusou a assinar previamente um termo de compromisso de obediência ao resultado que emanasse dos filiados.
“Essa convenção ainda está sub judice. Só posso assinar qualquer documento após a manifestação da justiça”, argumentou.

Ouvir as ruas
Para Agra – que admitiu deixar o PSB em breve -, “o partido não pode nem deve dar as costas para o povo. Ao invés de ficar procurando culpados, é melhor ouvir o que o povo tem a dizer”.

Rebate
O prefeito foi prontamente refutado por Estelizabel: “Esse congresso não está sub-judice. Tentaram judicializar o debate, mas nós derrubamos duas liminares. Foi um processo democrático e legítimo, e precisa ser respeitado como tal”.

Virulenta
A prefeitável pegou pesado em um concorrente: “A força da militância é que vai ganhar de Maranhão e vai colocar Cícero Lucena no lugar dele, pois ladrão não pode corromper a cidade”.

“Péssimo exemplo”
Para o governador, a negativa de Agra em subscrever a aceitação do resultado majoritário “é um péssimo exemplo. Luciano teve tudo na vida que um bom militante poderia ter”.
- Luciano foi uma escolha pessoal minha, que depositei nele a confiança para conduzir o projeto até 2012. Ele jamais poderia fazer algo parecido – lamentou RC, para arrematar: “Lealdade e coerência são coisas que eu tenho certeza de que existem em Luciano e na grande maioria dos filiados ao PSB”.

O PMDB/CG afia as garras…

 
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Publicado por em 12/06/2012 em Uncategorized

 

Em busca da unidade

É hora de recolher as pétalas. O governador Ricardo Coutinho espera que o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, apoie a pré-candidatura de Estelizabel Bezerra para garantir a unidade da legenda e fortalecer o projeto político-administrativo do PSB e partidos aliados por mais quatro anos. O chefe do Executivo estadual disse, na noite do último domingo, durante a abertura do Salão de Artesanato, em Campina Grande, não ter dúvidas de que Agra respeitará o resultado da convenção do PSB, ocorrida na manhã daquele mesmo dia, após uma batalha que foi às saias da Justiça e culminou com o confronto entre as duas alas, saindo derrotado Luciano Agra e pessoas que quiseram ser mais que o rei. Agra prometeu subir em algum palanque nas eleições deste ano. Ricardo, contudo, aposta no caminho da unidade.

Bonifácio na vice
O diretório municipal do PSB realizou, em Patos, uma pré-convenção na qual foi confirmada a pré-candidatura do Bonifácio Rocha como vice-prefeito na base encabeçada pelo médico Dinaldinho. O evento aconteceu na Associação Comercial e Industrial de Patos, com lideranças partidárias, pré-candidatos e correligionários.

Pilõezinhos
O PMDB homologou os nomes dos pré-candidatos da eleição majoritária no município de Pilõezinhos: Naldo Mendes, a prefeito, e o Doutor Siqueir, como vice. Já na situação deverão estar Sandro Mendes (DEM) e Marcelo de Fausto (PSB).

Processos no TCE
A 2ª Câmara do TCE vai se reunir hoje, a partir das 14h, para examinar processos decorrentes de convites, tomadas de preços e pregões presenciais encaminhados pelas Prefeituras de Campina Grande, Mulungu, Patos, Pirpirituba, Poço de José de Moura, Santa Helena e São José de Piranhas.

Acordo fechado
Acordo fechado. Assim definiu o presidente municipal do PRP, vereador Nelson Gomes Filho, no anúncio do seu apoio à pré-candidatura a prefeito do deputado Romero Rodrigues (PSDB).

Dança das cadeiras
O deputado Anísio Maia (PT) deve deixar a Assembleia para dar vaga ao Pastor Jutahy Menezes (FOTO). A partir de outubro, após as eleições, quem cede o lugar é Luciano Cartaxo. Caso ele não se eleja prefeito, o pastor fica até dezembro. Se ele se eleger, fica em definitivo na vaga.

PRB e PT
Em coletiva do PT e PRB à imprensa para firmar apoio a Luciano Cartaxo, o vereador de João Pessoa Pastor Edmilson disse que sempre foi da base aliada de Agra, mas está aguardando um posicionamento do socialista.

 
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Publicado por em 12/06/2012 em Uncategorized

 

Procon notifica AETC e exige ônibus de graça

O Procon de João Pessoa notificou, ontem, a Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC-JP) para que os passageiros prejudicados com a mudança no sistema de bilhetagem eletrônica possam entrar gratuitamente nos coletivos até que o problema seja resolvido.

Quatro dias após entrarem em vigor as novas máquinas de bilhetagem nos ônibus da capital, muitos usuários continuavam sem ter o Passe Legal reconhecido pelo sistema. Em alguns casos, até quem efetuou a troca do cartão não teve o documento configurado pela máquina. No entanto, os passageiros relatam que os operadores dos coletivos continuam impedindo o acesso gratuito, quando ocorrem as falhas.

Segundo o chefe de fiscalização do Procon-JP, Vamberto Alexandre de Sousa, o órgão recebeu “reclamações de estudantes e outros passageiros que apresentaram o cartão de passagem e não conseguiram efetuar o pagamento, sendo obrigados a descer do ônibus. Mesmo que a mudança seja para melhorar o serviço, deve ser bem planejada para evitar esse tipo de transtorno”, afirmou.

Além disso, os postos de atendimento (na sede da AETC e nos Terminais de Integração e na Rodoviária) que efetuavam a troca dos cartões registraram longas filas desde o último sábado.

Ontem, a espera chegava até a seis horas. Na sede da AETC, a fila percorria toda a avenida 13 de maio, chegando até ao final da Santo Elias.

“É uma calamidade um negócio desse. Sábado eu passei uma hora e meia na fila, mas tive que sair porque passei mal. Hoje fui obrigada a descer do ônibus porque meu cartão não passou e eu não tinha um ‘tostão’ para pagar a passagem”, lamentou a assistente social Maria do Nascimento. “Eu tenho R$ 105,00 no meu passe e estou tendo que pagar passagem por causa do problema na bilhetagem”, reforçou a professora Eva Nascimento.

“Isso aqui é uma palhaçada. Não somos vagabundos para ficar tanto tempo nesta fila. Estamos todos saindo do trabalho mais cedo e os patrões de cara feia”, disse, indignada, a auxiliar de serviços gerais Ana Lúcia Diniz.

No terminal rodoviário, a insatisfação também era grande. “Só tem um atendente e o equipamento ainda quebrou duas vezes, deixando a fila parada por mais de uma hora até que chegasse uma nova máquina da AETC”, disse a estudante Ibérika Gouveia, que chegou no local ao meio-dia e às 18h ainda não havia sido atendida.

Conforme a AETC, somente na última sexta-feira e no sábado, 4.800 cartões de um universo de 500 mil haviam sido substituídos.

O Procon-JP também notificou a AETC para que o atendimento nos postos seja normalizado em até 72 horas, pois as queixas sobre as longas filas são recorrentes no órgão.

 
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Publicado por em 12/06/2012 em Uncategorized

 

Veja 48 Câmaras que ampliam número de vagas na Paraíba

Jhonathan Oliveira

Nas eleições deste ano serão abertas dezenas de novas vagas de vereadores em toda a Paraíba. Amparados pela emenda constitucional nº 58, aprovada pelo Congresso Nacional em 2009, os legislativos municipais aumentaram o tamanho de suas composições. De acordo com levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 48 cidades paraibanas terão o número de vereadores ampliado. (Veja abaixo a tabela completa).

A emenda 58 alterou o artigo 29 da Constituição Federal. Ela estabelece um novo limite de vereadores por município levando em conta o número de habitantes. De acordo com a emenda, o mínimo de vereadores é nove, que é a quantidade para cidades com até 15 mil habitantes. Já o máximo é 55, limite para municípios com mais de oito milhões de habitantes.

Com as novas regras, o município da Paraíba que mais aumentou a quantidade de cadeiras para vereadores foi Santa Rita. Terceiro maior colégio eleitoral do Estado, o município vai ter oito parlamentares a mais, passando dos atuais 11 parlamentares para 19. Subindo de 16 para 23, Campina Grande tem o segundo maior crescimento em vagas. “Isso faz com que aumente a representatividade do povo na Câmara”, disse o vereador Antônio Alves Pimentel (PMDB), 1° vice-presidente do legislativo campinense. Com mais de 20 anos de mandato, ele lembrou que essa não é a primeira vez que a quantidade de cadeiras no parlamento da cidade é modificado.

De acordo com Pimentel, o aumento do número de vereadores não significa que os gastos da Câmara vão aumentar. “A Câmara tem direito a 5% da receita do município, se ela tiver 90 vereadores terá os mesmos 5%”, garantiu o vice-presidente.

O mesmo índice de crescimento de Campina, sete vagas, vai ocorrer em Bayeux. O município vai passar de 10 para 17 vereadores. Já a Câmara de João Pessoa é a terceira que mais vai crescer. O legislativo da capital vai deixar de contar com as atuais 21 cadeiras para ter 27, um acréscimo de seis. O 1° secretário da mesa diretora do parlamento pessoense, Benilton Lucena (PT), avaliou como ruim esse aumento no número de vagas. Para ele, isso vai afetar o projeto de reeleição de muitos dos atuais parlamentares. “Eu acho que esse aumento foi ruim, inclusive para os vereadores que estão hoje. Isso vai aumentar a expectativa de muitos que querem chegar à Câmara”, destacou.

Benilton também disse que a Câmara de João Pessoa pode ter problemas para recepcionar estes novos vereadores. Isto porque o presidente Durval Ferreira (PP) tem um projeto de expansão do prédio com construção de novos gabinetes, mas ele se encontra parado. “O projeto prevê a construção de 10 novas salas, seis para os vereadores e quatro para a parte administrativa. Ele está pronto, foi aprovado, mas têm que vir os recursos”, acrescentou.

Ele disse que a Câmara está tentando conseguir as verbas junto à prefeitura.

Câmaras de cidades como Cajazeiras (10 para 15), Sousa (10 para 15), Cabedelo (10 para 15) e Patos (11 para 4) também modificaram a quantidade de vereadores. As mudanças se deram por meio de alterações nas leis orgânicas dos municípios e também por decreto legislativo. As Câmaras enviaram as informações aos juízes eleitorais, que por sua vez remeteram ao TRE.

 
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Publicado por em 12/06/2012 em Uncategorized

 

Cícero e Maranhão ligam pra Agra, que reflete como sair do labirinto que se…

O prefeito Luciano Agra está num daqueles momentos cruciais de sua vida. As opções são muitas e qualquer passo em falso poderá levá-lo ao erro. Por isso, adotou o silêncio, porto seguro dos indecisos.

O labirinto no qual se meteu tem saídas antagônicas.

Ele pode muito bem refazer o caminho de volta aos braços de Ricardo Coutinho, atendendo à posição majoritária do PSB e assegurando compensações para os seus e para si. Há quem pense assim perto dele.

Como pode muito bem chutar de vez o pau da barraca e se agarrar com adversários políticos do governador. Há também quem defenda isso perto dele. Cientes disso, sabe-se que todos os candidatos telefonaram pra Agra, abrindo as portas de seus palanques e chapas. Entre eles, o ex-governador Maranhão e o Cícero Lucena.

Ou, numa terceira hipótese, seguir o caminho que se esperava de apoiar Nonato Bandeira, outro ex-ricardista que ficou de fora do projeto Estelizabel Bezerra.

É natural o assédio. Agra se tornou um cabo eleitoral com extremo potencial. Ele tem a chave da prefeitura e o discurso do humilhado.

Cada caminho a ser tomado, no entanto, tem seu efeito negativo e positivo, medidos sob a ótica racional e emocional.

Dobrar-se ao resultado do PSB, cuja escolha no voto tirou de Estela a pecha de candidata da imposição, significaria, na prática, uma redenção de todos os pecados. Os próprios e os alheios.

O grupo partiria unido pra manter um projeto de poder que estava previsto para durar anos. Claro que a palavra “desmoralização” seria a primeira a vir na cabeça daqueles que esperam uma medida mais enérgica do prefeito. Mas Agra poderia fazer isso com compensações pra voltar, ao menos do ponto de vista prático, com moral.

Fecharia acordo pra eleições futuras, mantendo espaço no cenário político e a garantia de Ricardo em ajudar elegê-lo para um mandato proporcional. Garantiria espaços no governo para seu “coletivo” e, quem sabe, a vaga de vice de Estelizabel Bezerra para indicação pessoal.

Pra isso, o governador Ricardo teria que fazer ou autorizar alguém a fazer gestões políticas neste sentido.

Claro que, além dessa opção, o jornalista Nonato Bandeira, um dos mais relutantes a qualquer tipo de entendimento, espera um gesto do prefeito e o apoio ao seu projeto.

Mas a demora de Agra em fazer algo que parecia efeito contínuo, ato automático, impõe dúvidas e suspeitas.

Estaria ele pensando em apoiar outro candidato, a exemplo de Luciano Cartaxo, e indicar Nonato de vice? Certamente esse pensamento passou pela sua cabeça nas últimas horas.

O fato é que Agra já fez e desfez muita coisa este ano. Agora é a hora certa de acertar de vez.

Luís Tôrres

 
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Publicado por em 12/06/2012 em Uncategorized

 

Professores da rede estadual param e 400 mil alunos ficam sem aula

Cerca de 400 mil alunos da rede Estadual ficarão sem aulas, na Paraíba, a partir de amanhã até sexta-feira. A paralisação foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep- PB). A categoria reivindica melhorias no Plano de Cargo, Carreira e Remuneração e apoio dos deputados para votação da Medida Provisória 196, que equipara o reajuste salarial da classe. De acordo com o Sintep-PB, nos último dez anos o sindicato contabiliza pelo menos uma greve anual, e declara que esse ano a greve deverá ocorrer no segundo semestre do ano letivo.

Além dos três dias de paralisação, o Sintep- PB está organizando um ato público para o próximo dia 21, no parque do povo, em Campina Grande, na Barraca do Servidor Público. O presidente do Sintep-PB, Antônio Arruda, afirmou que nenhum aluno será prejudicado com a paralisação, pois essas aulas serão ressarcidas para o cumprimento do calendário letivo.

A Medida Provisória 196 editada pelo governo estadual determina o reajuste automático para os servidores do magistério público Classe A, níveis I e II, sempre que este estiver abaixo do piso nacional. Segundo o presidente do Sintep-PB, Antônio Arruda, atualmente no Estado não existe nenhum servidor na Classe A, níveis I e II, pois para essa classe o último concurso ocorreu na década de 90.

A assessoria de comunicação da Secretaria de Educação do Estado, afirmou que o secretário Harrison Targino, está aberto ao diálogo e já está sabendo das reivindicações dos professores, mas que ainda não sabe quando elas serão atendidas. Divulgou ainda que um concurso está sendo planejado para acontecer até o próximo ano.

Greves anteriores

Segundo o presidente do Sintep-PB, Antônio Arruda, nos últimos dez anos todos os anos ocorreram greves dos professores na Paraíba, e nunca todas as reivindicações são atendidas. Ano passado a greve durou um mês, de maio a junho. A maior greve dos últimos dez anos foi a de 2000, onde os professores estaduais ficaram 57 dias acampados em protesto, na Praça dos Três Poderes, na Capital.

Jornal Correio da Paraíba

 
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Publicado por em 12/06/2012 em Uncategorized

 

Policiais da Paraíba recebem bônus de até R$ 1.500 por arma apreendida

Lei que estabelece o bônus para os policiais foi publicada no Diário Oficial.

A partir desta terça os policiais civis e militares recebem por arma apreendida.

A partir desta terça-feira (12) os policiais civis e militares da Paraíba que apreenderem armas de fogo serão beneficiados com uma quantia em dinheiro. A regulamentação da Lei 9.708 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira. O valor das armas por apreensão varia entre R$ 300 e R$ 1.500. O valor do bônus será pago na folha de pagamento.

De acordo com a lei assinada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), cada apreensão não pode exceder o valor de R$ 1.500 por policial. O bônus será dividido em partes iguais entre a equipe que tirou a arma de circulação. Caso o policial civil ou militar tenha realizado a apreensão sozinho, o valor será pago individualmente. Já se a arma for apreendida durante uma blitz realizada em motocicleta, táxis ou ônibus, o bônus será acrescido em 30%.

O valor por cada apreensão varia de acordo com o potencial lesivo da arma apreendida e das circunstâncias. As armas de calibre 22, por exemplo, valem R$ 300. Já as pistolas de calibre 380 são R$ 500. Armas para uso industrial ou as com dispositivos óticos são R$ 700. Os fuzis semi e automáticos e as metralhadoras apresentam o valor máximo, R$1.500. O valor do bônus pecuniário será pago na folha de pagamento.

 
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Publicado por em 12/06/2012 em Uncategorized