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Arquivos diários:05/06/2012

A um passo da elegibilidade: TRE derruba decisão e aprova contas de Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) derrubou decisão anterior e aprovou as contas de campanha de 2010 do ex-governador José Targino Maranhão (PMDB).

O pleno acolheu por unanimidade os embargos da defesa do ex-governador e aprovou com ressalvas as contas. Com a decisão, Maranhão está apto para se lançar candidato a prefeito de João Pessoa no pleito deste ano.

Os juízes Miguel de Brito Lira, João Bosco Medeiros e Sílvio Porto Filho seguiram o voto do relator Tércio Chaves, que se baseou no princípio da proporcionalidade, razoabilidade e insignificância. Os juízes Saulo Benevides e Márcio Accioly não votaram porque se averbaram suspeitos e impedidos por foro íntimo.

 
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Publicado por em 05/06/2012 em Uncategorized

 

Governo confirma audiência para discutir instalação de fábrica na PB

O governador Ricardo Coutinho vai realizar uma audiência com sócios do grupo Caoa nos próximos 45 dias. No encontro, deverão ser tratados os detalhes e encaminhamentos para a possível instalação de uma fábrica de automóveis de bandeira chinesa na Paraíba. Os investimentos no empreendimento devem girar em torno de US$ 600 milhões, gerando cerca de 80 mil empregos diretos e indiretos. “Há um desejo do Governo muito forte para que isso se concretize. Estamos trabalhando para isso. E há um desejo explícito do empresário também”, garantiu Ricardo.

As conversas sobre a instalação da montadora de veículos na Paraíba iniciaram há cerca de um ano, durante encontro ocorrido em São Paulo, entre Ricardo Coutinho e o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, proprietário do grupo Caoa e representante da Hyundai no Brasil. Desde então, o governador vem conduzindo o processo de negociação, que também está sendo acompanhado pelo senador Cássio Cunha Lima.

Depois do contato inicial, segundo Ricardo, aconteceram mais duas conversas dele com o empresário. “Esta semana, Carlos Alberto me telefonou afirmando que tinha assinado um pré-contrato com uma fábrica chinesa e, tal qual pedido na época, se confirmado este contrato, a unidade virá para a Paraíba. Estamos no meio dessa caminhada”, explicou o governador.

Ainda segundo ele, o anúncio oficial da confirmação da vinda da empresa para o Estado deve partir da iniciativa privada. “O Governo só entra depois que as empresas e grupos sentam e assinam o devido protocolo. Aí entra a parte do Estado com espaço, logística, explanação com o porto de Cabedelo e o que mais for necessário”, observou.

Na visão de Ricardo, a instalação do empreendimento no Estado vai gerar empregos e renda para a população e encadear o surgimento de um polo automotivo na Paraíba. “A vinda da montadora será de extrema importância para atrair novos investimentos privados e consolidar o crescimento econômico vivenciado pelo Estado”, disse.

Ainda não há uma definição quanto ao município que possivelmente irá receber a unidade e a agenda para instalação do empreendimento. De acordo com o secretário executivo da Indústria e Comércio do Estado, Marcos Procópio, os representantes da Caoa e o Governo do Estado já acordaram um plano de trabalho, que terá os detalhes definidos na reunião prevista para julho.

“A chegada da unidade poderá promover a inserção de novas matrizes industriais, que tragam trabalho, emprego e renda ao Estado, bem como atividades econômicas com intensiva contratação de mão de obra”, destacou Procópio, acrescentando que o Governo tem focado na instalação de novas empresas na Paraíba, que atuem, sobretudo, na área de call center, indústria automotiva e náutica, e tecnologia da informação.

Outros contatos – Ricardo também frisou que, durante os 17 primeiros meses de sua gestão, o Governo trabalhou na perspectiva de atrair investimentos de médio e grande porte para o Estado.

“O diálogo para instalação de uma montadora de carros na Paraíba não passou apenas pelo grupo Caoa. A Volkswagen veio conversar comigo no último mês de fevereiro e dialogamos sobre isso. Eles tinham o Estado como destino provável para a instalação de uma unidade da empresa, mas diante da crise internacional, preferiram recolher os investimentos”, revelou, complementando que só agora está falando sobre a iniciativa do grupo Caoa, pelo fato de o empresário Carlos Alberto já ter explicitado seus planos.

 
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Publicado por em 05/06/2012 em Uncategorized

 

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Convenção
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Fiscalização
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Publicado por em 05/06/2012 em Uncategorized

 

Relator acata embargos e aprova contas de Zé Maranhão

O juiz Tércio Chaves de Moura, relator do recurso do ex-governador José Maranhão (PMDB) contra a reprovação das contas de campanha relativas a 2010, decidiu acatar o pedido dos advogados do peemedebista e acolher os embargos impetrados contra a sentença do próprio TRE. Segundo ele, apenas um item, a utilização de recursos de origem não identificada de R$ 45 mil foi responsável pelo resultado adverso ao ex-governador. Segundo ele, o valor foi insignificante diante de uma arrecadação total de R$ 19 milhões pelo comitê de campanha. O entendimento foi seguido pela maioria, revertendo a reprovação anteriormente decretada pela corte eleitoral.

- Foi ventilada a tese de caixa 2. Isso é crime. Mas, o caixa 2 que se quer imputar aqui não é imputável em mero procedimento administrativo, onde não há amplitude da defesa e do contraditório. Defiro a juntada de documentos. Não vislumbro a figura de caixa 2. Ele não pode ser discutido na via estreita de um processo administrativo. Acolho os embargos de declaração, dou efeitos infringentes e aprovo as contas do candidato com ressalvas, sem extração de peças para verificar hipótese de caixa 2 – disse Tércio, citando uma decisão do TRE em relação à prestação de contas de um candidato a senador pelo PSOL em dezembro de 2011.

Ele sustentou que o valor de R$ 45 mil de origem não identificada seria proporcionalmente ínfimo quando comparado ao total movimentado na campanha do PMDB ao Governo do Estado.

O entendimento dele foi seguido pelo juiz Miguel de Britto Lyra. Já João Bosco Medeiros declarou não caber embargos de declaração no caso e indagou o relator sobre a possibilidade. Depois da argumentação, ele també seguiu o voto condutor:

- Eu acompanho porque entendo que não cabem efeitos infringentes em embargos de declaração. Acompanho porque o relator encontrou uma omissão no julgamento anterior.

O juiz Márcio Accioly não votou e alegou motivo de foro íntimo, da mesma maneira que aconteceu na sessão que analisou as contas de Maranhão. Saulo Benevides também se averbou suspeito e não emitiu opinião:

- Não tem nada a ver com a pessoa do embargante. Eu não fujo da raia, mas há momentos em que devemos preservar a atividade judicante. São circunstâncias de ordem processual que neste caso concreto não emitirei julgamento.

Já Sylvio Pélico Porto Filho, último a votar, acompanhou integralmente o voto do relator.

 
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Publicado por em 05/06/2012 em Uncategorized

 

Secretária de Finanças da Paraíba descobre isquemia durante exame

A secretária de Finanças da Paraíba, Aracilba Rocha, foi internada na segunda-feira (4) em um hospital particular de João Pessoa durante um exame de rotina. De acordo com a assessoria de imprensa do Hospital da Unimed em João Pessoa, a secretaria sofreu uma isquemia, ou seja, um tipo de obstrução que impede que o sangue circule.

No caso de Aracilba, a assessoria da secretária informou que ela sofreu uma esquemia miocárdica.

Ela está internada em um dos quartos da Unimed e a previsão é que receba alta hospitalar ainda nesta terça-feira (5). Todo o tratamento para isquemia foi feito via oral. A assessoria disse ainda que após sofrer um câncer de mama em 2011, Aracilba faz exames frequentemente e foi em um desses que detectou a isquemia.

 
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Publicado por em 05/06/2012 em Uncategorized

 

PMJP realiza pavimentação de ruas e até fim deste ano 200 vias serão contempladas

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) está executando a pavimentação em paralelo de 33 ruas da Capital, dentro do pacote de 200 ruas previstas no pacote de ações da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). De acordo com a programação, as obras serão concluídas até o final de 2012. Do total, 32 ruas foram já receberam a nova pavimentação. Segundo o secretário adjunto da Infraestrutura, Luis Rabelo, os demais lotes de ruas que estão na programação para serem pavimentadas estão em processo licitatório.

Até o momento as obras concluídas e em execução estão concentradas nos seguintes bairros: Bessa; Jardim Oceania; Cristo Redentor; Funcionários; Jaguaribe; Ernesto Geisel; José Américo; Varjão; Oitizeiro; Costa e Silva, Ernani Satiro; Cuia; João Agripino; João Paulo II e Brisamar.

O investimento da PMJP neste pacote de pavimentação foi de R$ 45 milhões que vai resultar no beneficio direto de famílias residentes em 38 bairros da Capital. “Serão 200 novas ruas pavimentadas até o final de 2012. A participação da população foi muito importante na seleção dessas vias através das audiências do orçamento democrático”, observa o secretário adjunto de infraestrutura, Luis Rabelo.

Fonte: Secom-JP

 
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Publicado por em 05/06/2012 em Uncategorized

 

André Gadelha confirma que pode desistir de concorrer à prefeitura

e abrir espaço para Lindolfo

O deputado estadual André Gadelha (PMDB) confirmou na manhã desta terça-feira (05) que pode desistir de disputar às eleições deste ano em Sousa para abrir espaço para a candidatura de seu primo, o secretário Chefe da Casa Civil Lindolfo Pires. O objetivo, segundo André, é unir novamente a família.

Nessa negociação, a possibilidade cogitada é que Lindolfo encabece uma chapa, na briga pela prefeitura, e os Gadelha fiquem com a vaga de vice.

A decisão deve ser tomada ainda hoje depois de uma reunião que vai acontecer entre Lindolfo Pires, Hervázio Bezerra e o governador Ricardo Coutinho. No encontro deve ser decidido se Lindolfo deixa a secretaria para disputar a prefeitura de Sousa e qual será o destino de Hervázio após o retorno do democratas à Assembleia.

Fonte: PolíticaPB

 
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Publicado por em 05/06/2012 em Uncategorized