RSS

Arquivos diários:16/05/2012

Duas pessoas são presas pela Polícia Federal durante ‘Operação Amalteia’

A Polícia Federal divulgou no final da tarde desta quarta-feira (16) o balanço da ‘Operação Amalteia’ que teve como objetivo desarticular um esquema que fraudava o convênio do Ministério do Desenvolvimento Social com o governo estadual para a contratação de laticínios e o controle de produtores rurais do Programa de Leite da Paraíba.

De acordo com a Polícia Federal, foram feitas duas prisões em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, nas cidades de Campina Grande e Santa Luzia e apreendidos documentos diversos, HD de computadores, cartões magnéticos para saque do pagamento efetuado pelo programa e substâncias químicas (alcalinas provavelmente soda cáustica).

A Polícia cumpriu Mandados de Busca e Apreensão e Mandados de Proibição em João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Boa Vista, Santa Luzia, Cajazeiras, Souza, Taperoá, Caturité, Belém e Monteiro.

As primeiras investigações dão conta de que a quadrilha agia se valendo de pessoas que não se enquadram na condição de produtor rural e que, por isto, não estariam aptas a fornecer leite ao Programa.

Indícios também apontam suposto envolvimento de servidores da FAC – Fundação de Apoio Comunitário do Estado da Paraíba, responsável por operacionalizar o Programa do Leite.

Outra irregularidade detectada e que está sendo alvo de investigações da Polícia Federal diz respeito à qualidade do leite (provável adição de água ao leite e também há suspeita de que são acrescidas ao leite substâncias químicas para prolongar sua vida útil).

O volume de recursos repassado ao Programa alcançou o montante de R$ 285.863.318,15 (duzentos e oitenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e três mil trezentos e dezoito reais), sendo este resultante do somatório dos valores pactuados nos convênios firmados entre a FAC e o MDS no período de 2005 a 2011. O montante aplicado irregularmente ou desviado está sendo apurado.

Os crimes investigados e sobre os quais pesam indícios sobre os investigados são: ESTELIONATO EM DETRIMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO (ART. 171, PARÁGRAFO 3º DO CPB); FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ART. 288, DO CPB); FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART. 29 DO CPB) E ADULTERAÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO DESTINADO A CONSUMO (ART. 272 DO CPB). As penas dos crimes somadas chegam ao máximo de 21 anos de reclusão.

 
Deixe um comentário

Publicado por em 16/05/2012 em Uncategorized

 

Comissão confirma que ônibus transportava alunos de Itabaiana…

O presidente da Comissão Eleitoral da Universidade Federal, professor Jonábio Barbosa, confirmou que o ônibus flagrado dentro da UFPB realmente estava sendo usado para transportar alunos do curso de Educação a Distância, que moram em Itabaiana. Porém, ele disse que a Comissão não pode abrir nenhuma sindicância sem ser provocada por nenhuma chapa.

Jonábio disse que recebeu a denuncia de que o ônibus do governo estava sendo usado para transportar alunos para votar e foi averiguar. Segundo ele, os alunos foram identificados como estudantes do curso de Educação a Distância, da cidade de Itabaiana. O ônibus foi liberado após o incidente ser documentado. Apesar de documentar o incidente, o presidente da Comissão disse que não pode confirmar se ouve uso da maquina do governo no pleito.

Caso alguma chapa ou representante provoque a Comissão Eleitoral, o caso será levado ao Consuni que é o orgão resposável por fazer a investigação de casos como este.

Ainda segundo Jonábio, fora este episódio, a eleição transcorre em clima de normalidade.

O caso

Um ônibus da Secretaria da Educação do Governo do Estado, de placa MQG – 5917, foi impedido de sair na Universidade Federal da Paraíba. Este ônibus estava sendo usado para transportar alunos de Educação a Distância do município de Itabaiana e que estavam caracterizados coma adesivos da candidata Margareth Diniz.

Partidários das outras chapas cercaram o ônibus e impediram que ele se retirasse da Instituição.

A Polícia Federal foi acionada para averiguar a denuncia de que Margareth está sendo beneficiada com o uso da maquina do governo do estado sua campanha.

Marcos Wéric
WSCOM Online

 
Deixe um comentário

Publicado por em 16/05/2012 em Uncategorized

 

Mesmo com fortes índices de rejeição, aliado põe Romero em ‘saia justa’

e garante presença de Ricardo Coutinho na campanha de Campina Grande

Mesmo com fortes índices de rejeição, aliado não tem medo de levar ‘pancada’, põe Romero em ‘Saia Justa’ e garante presença de Ricardo Coutinho na campanha de Campina Grande

As constantes criticas ao ‘estilo’ de administrar do governador Ricardo Coutinho (PSB), que sofre de grande desgaste na cidade de Campina Grande, não intimidaram o vice-governador, Rômulo Gouveia (PSD), que assegurou durante entrevista a participação de Ricardo na campanha eleitoral na Rainha da Borborema.

A declaração de Rômulo põe o pré-candidato do PSDB, o deputado federal Romero Rodrigues, a disputa pela Prefeitura de Campina Grande numa verdadeira ‘saia justa’. Afinal, o deputado federal sonha em ver o ‘mago’ bem longe das imediações do Parque do Povo, pois teme ser tachado de candidato ‘governista’.

Ao ser questionado sobre o assunto o governador deixou os aliados de Campina Grande com o sinal de ‘alerta’ de ligado.

“Quero sim participar do pleito, sou cidadão e tenho este direito democrático”, sustentou Ricardo.

Rômulo que foi preterido na disputa, após duas derrotas consecutivas para o prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) nas eleições municipais, adotou a prática do quanto pior melhor, ou seja, se não fui eu o escolhido, cabe a Romero colher o ‘ônus’ de ser aliado do socialismo.

“Não é imprescindível a presença de governador ou qualquer um! É a presença dos aliados, Ricardo Coutinho é importante e vai estar na campanha!”, assegurou.

Gouveia sustentou seu raciocínio dizendo que ocorrerá uma ‘separação’ do Governo da Eleição Municipal.

“Cobramos tanto ética, respeito, não partidarização, não utilização de máquina na campanha e tenho certeza que isso não irá acontecer!”, pontuou.

O ‘gordinho’ mandou um recado para o governador Ricardo Coutinho.

“Ele tem que se proteger, tanto em Campina como em qualquer lugar do cargo que exerce, da condição de comandante do estado, ele como político e como membro de uma agremiação partidária saberá agir!”, recomendou.

O presidente estadual do PSD disse que Ricardo Coutinho não estabelece privilégios para beneficiar alguns municípios paraibanos.

“Quebramos no inicio do Governo vários paradigmas, desde convênios para transporte escolar que assinamos com todos os municípios e atendemos a todos os municípios com ônibus escolares que foram perseguidos na gestão passada!”, contou.

Por fim, Rômulo Gouveia salientou que Ricardo Coutinho tem um grande respeito por todos os agentes políticos independente das colorações partidárias.

Portanto, tais elogios feitos por Rômulo a forma de fazer política do socialista, representa uma verdadeira ‘preparação dos espíritos’ dos lideres para a chegada do governador em Campina Grande. Agora resta saber se o pré-candidato Romero Rodrigues verá a iniciativa com ‘bom grado’.

PB Agora

 
Deixe um comentário

Publicado por em 16/05/2012 em Uncategorized

 

leia mais…

Investimentos
Luciano Agra apresenta projetos ao Ministério das Cidades
Prefeito se reuniu com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, onde apresentou duas emendas da bancada da Paraíba para a viabilização de obras de infraestrutura urbana e de drenagem para Capital

Preocupante
Servidores de Condado estão com dois meses de salários atrasados
De acordo com informações do Sinfemp, o atraso se deve a uma dívida que totaliza mais de R$ 5 milhões junto ao INSS por parte da prefeitura, por isso o repasse do FPM não está sendo feito

Eleições 2012
Amorim diz que educação será prioridade de sua pré-campanha
Segundo o vereador do PDT, a prioridade dada ao tema é um dos diferenciais de sua pré-candidatura e uma das principais bandeiras defendidas pelo seu partido. Ele promete fazer uma revolução na educação na Capital

11 cidades
Operação contra fraude em leite termina com duas prisões
Dois acusados foram presos por porte ilegal de arma em Campina Grande e Santa Luzia. Entre produtos apreendidos estão cartões, HDs e substância que pode ser soda caústica

Em Brasília
MPF quer que Anatel aplique medidas cautelares contra empresas de telefonia
Atuação eficaz foi cobrada pelo coordenador do GT Telecomunicações do MPF em audiência pública da Câmara dos Deputados. Reunião foi convocada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Benefício
Paraíba pode receber R$ 32 milhões para construção de cisternas
inheiro vai ser usado para construir 3 mil cisternas para famílias que vivem na área rural. Objetivo do Ministério do Desenvolvimento Social é garantir acesso à água para produção de alimentos

Escutando
Estelizabel realiza plenária com segmento das Pessoas com Deficiência
Plenária tem o objetivo de reafirmar o compromisso com o segmento. Estiveram presentes mais de 200 participantes entre pessoas com deficiência, profissionais que atuam junto a eles, familiares e cuidadores

Em Campina Grande
Romero Rodrigues anuncia coordenação de campanha na segunda
Na reunião serão discutidos temas vinculados à administração pública. O evento contará com as presenças confirmadas do senador Cássio Cunha Lima e do vice-governador Rômulo Gouveia

Amalteia
Investigações de fraude no leite começaram em atual gestão
Controladoria Geral da União e Polícia Federal afirmam que apuração de indícios começou em 2011 e se prolongou no início de 2012 e envolveriam produtores, laticínios e FAC

Solucionando
Procon exige melhorias na prestação de serviço da Oi
Durante reunião realizada hoje, autoridades buscaram soluções para os problemas enfrentados por clientes da empresa de telefonia móvel, que encontram dificuldades para realizar ligações

Indenização
TJ confirma R$ 10 mil como pagamento a consumidora da Embratel
Cliente recebeu cobrança indevida e teve que recorrer à Justiça para dirimir a dúvida, que se arrasta por três anos

Modificando
PSB em Cabedelo tem novo presidente
PSB vai empossar o seu novo presidente da Comissão Executiva na cidade de Cabedelo. A solenidade de posse está marcada para a próxima sexta-feira (18), às 20h, na Câmara Municipal de Cabedelo

Homenagem
Ruy Carneiro é homenageado com Troféu Master 2012
Troféu Master é considerado pela empresa, o Oscar da sociedade paraibana e homenageou 28 personalidades em segmentos variados

 
Deixe um comentário

Publicado por em 16/05/2012 em Uncategorized

 

São João de CG: Lira minimiza perda do BB e diz que receita vai superar 2011

Em contato com o blog, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, Gilson Lira, responsável pela organização do Maior São João do Mundo, declarou que a decisão do Banco do Brasil em cortar patrocínio para festa este ano não foi uma medida isolada.

Ele declarou que a instituição decidiu por estratégia interna não patrocinar eventos juninos e, além de Campina Grande, não vai investir em festa de São João alguma no resto do Nordeste.

Lira admitiu que a perda do Banco do Brasil é sentida, mas declarou que a prefeitura já recebeu sinalização de outros parceiros privados. Ele disse ao blog que, por isso, a perspectiva é de que a receita supere a arrecadada no ano passado.

“A cada ano há, por parte dos parceiros, estratégias diferenciadas, o que nos faz ter uma parceiro num ano e não contar com ele no outro e vice-versa. Mas nada que comprometa o crescimento do evento”, declarou Gilson.

Segundo ele, é preciso correr pra suprir a ausência de recursos do governo do Estado no evento. Gilson lembrou que a prefeitura está em fechando com novos parceiros para o ano de 2012. E confirmou lançamento da programação da festa na próxima sexta.

“Vai ser uma das mais grandiosas edições que já fizemos”, declarou.

Luís Tôrres

 
Deixe um comentário

Publicado por em 16/05/2012 em Uncategorized

 

Por que será que o Banco do Brasil não quer mais dar crédito ao São João de CG?

No mundo dos eventos, o primeiro sinal de que o negócio vai mal é a debandada de patrocinadores. Doeu em cada campinense a notícia de que o Banco do Brasil não vai patrocinar o Maior São João do Mundo este ano, batendo a porta na cara do prefeito Veneziano.

Um dos maiores suportes privados para a festa, o BB alegou oficialmente que, em razão da política de contenção de juros, decidiu cortar custos em patrocínio. Mas tinha que ser logo com o São João de Campina Grande, um dos eventos mais divulgados e badalados durante o mês de junho em todo Brasil?

A negativa rendeu especulações de todas as espécies. O que será que houve realmente? A festa já não rende tanto aos olhos do Banco? Ou não rende ao olhos do Brasil? Algum problema na prestação de contas dos anos anteriores?

Independentemente da resposta, o fato é que o São João de Campina Grande está, este ano, mais pobre. Se estivesse “bombando” a cada ano, como vende a publicidade do prefeito Veneziano, no lugar de perder patrocinadores, estaria era recebendo novos e grandes parceiros.

Mas o “Não” do Banco do Brasil e, especialmente, a ausência de novos “Sim” revela que a fórmula adotada pela atual gestão já passou do ponto e do tempo e que Veneziano corre o risco de realizar sua última edição do evento apresentando um minúsculo Maior São João do Mundo.

Luís Tôrres

 
Deixe um comentário

Publicado por em 16/05/2012 em Uncategorized

 

Alto Sertão Paraibano recebe plenárias do OD Estadual

Os municípios de Cajazeiras e Sousa sediarão, neste final de semana, as audiências regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE). Nesta sexta-feira (18), o ODE estará na cidade de Cajazeiras. No sábado (19), a plenária acontece em Sousa. As assembleias regionais contarão com as presenças do governador Ricardo Coutinho, secretários de Estado e gestores de órgãos da administração indireta.

Na cidade de Cajazeiras (9ª Região Geoadministrativa), a audiência vai acontecer às 19h, no ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental “Dom Moisés Coelho”, localizado na Rua Padre José Tomaz, 387 – Centro. Os municípios polarizados pela 9ª Região são os seguintes: Bernardino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Joça Claudino, Monte Horebe, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Triunfo e Uiraúna.

Em Sousa (10ª Região), a plenária vai ser realizada às 9h, no Sousa Ideal Clube, instalado na Rua Djacir Marques Pinto, s/n – Centro. Os municípios que compõem a 10ª Região são: Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Sousa e Vieirópolis.

O OD Estadual é coordenado pela Subsecretaria Executiva do Orçamento Democrático que, por sua vez, está vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag-PB).

O Orçamento Democrático Estadual, dentro da perspectiva da intersetorialidade, conforme o secretário Gustavo Nogueira (Seplag-PB), “adota a divisão geoadministrativa do Estado da Paraíba definida pelo Decreto Lei 12.984 de 14.08.2009, que é a divisão adotada pelas Secretarias de Estado da Saúde e da Educação”, esclarece o secretário.

A Subsecretária Executiva do ODE, Ana Paula Almeida, disse que para manter o OD Estadual em pleno funcionamento “são mobilizados 34 Gerentes Regionais, funcionários do Governo que atuam nas 14 regiões geoadministativas informando e mobilizando a população e os conselheiros em torno das ações desenvolvidas pelo ODE e pelo Governo do Estado”.

No próximo final de semana, as assembleias regionais do OD Estadual serão sediadas nos municípios de Monteiro (5ª Região) e Princesa Isabel (11ª Região Geoadministrativa).

 
Deixe um comentário

Publicado por em 16/05/2012 em Uncategorized

 

Governo diz que já sabia e apurava fraudes no programa do leite

No início da noite de hoje, a Secretaria de Comunicação do Estado da Paraíba emitiu uma nota à imprensa tratando da Operação Amalteia, realizada pela Polícia Federal, para apurar denúncias de fraudes no programa do leite da Paraíba. No texto, o Governo alega que já tinha conhecimento dos indícios de irregularidade e que desde o ano passado os fatos eram investigados pela Controladoria Geral do Estado. Há, ainda um inquérito civil instaurado a pedido da CGE e presidido pelo Delegado da Polícia Civil Marcos Paulo Sales de Castro.

A nota prossegue, prometendo providências necessárias e suficientes à elucidação de mal feitos, à responsabilização de quem lhes deu causa e à cobrança – administrativa e/ou judiciária – de valores desviados.

Confira a íntegra do texto:

Nota à imprensa

16/05/2012

O Governo do Estado da Paraíba vem ratificar seu apoio às ações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), que visam resguardar o interesse público e o correto emprego de recursos públicos no âmbito do Programa do Leite.

Em março de 2011, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE), cobrou-se da Fundação de Ação Comunitária (FAC) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário (Sedap) providências no sentido de dar concretude às recomendações e conclusões exaradas em 5 de novembro de 2009.

Em meados de 2011, com vistas a apurar possíveis irregularidades no tocante ao fornecimento e distribuição de leite a famílias carentes, foi instaurada inspeção pela Gerência Executiva de Auditoria da Controladoria Geral do Estado da Paraíba (CGEPB) e, em face das conclusões, foram recomendadas providências no âmbito da FAC e pedido de abertura de inquérito policial, tudo com o fim de definir as responsabilidades nas esferas administrativa, civil e penal.

O inquérito policial instaurado, por solicitação da CGE, oficiada em 7 de novembro de 2011 – 089-B/2012/DDF – é presidido pelo Delegado da Polícia Civil Marcos Paulo Sales de Castro.

Enquanto no passado recente, relatórios apontando irregularidades eram esquecidos, como foi o caso de relatório datado de 5 de novembro de 2009 – como citado – o atual Governo tem por compromisso tudo apurar, sem reservas nem ressalvas, para salvaguardar o interesse público.

Reafirmando o compromisso com a ética e o respeito aos recursos da sociedade – de arrecadação do Estado ou transferidos pela União – o Governo reitera que tomou, toma e tomará todas as providências necessárias e suficientes à elucidação de mal feitos, à responsabilização de quem lhes deu causa e à cobrança – administrativa e/ou judiciária – de valores desviados.

 
Deixe um comentário

Publicado por em 16/05/2012 em Uncategorized

 

Em nota, Governo do Estado ratifica apoio às ações de Polícia Federal e CGU

O Governo do Estado por meio de nota ratificou seu apoio às ações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), que visam resguardar o interesse público e o correto emprego de recursos públicos no âmbito do Programa do Leite.

Nota à imprensa

O Governo do Estado da Paraíba vem ratificar seu apoio às ações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), que visam resguardar o interesse público e o correto emprego de recursos públicos no âmbito do Programa do Leite.

Em março de 2011, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE), cobrou-se da Fundação de Ação Comunitária (FAC) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário (Sedap) providências no sentido de dar concretude às recomendações e conclusões exaradas em 5 de novembro de 2009.

Em meados de 2011, com vistas a apurar possíveis irregularidades no tocante ao fornecimento e distribuição de leite a famílias carentes, foi instaurada inspeção pela Gerência Executiva de Auditoria da Controladoria Geral do Estado da Paraíba (CGEPB) e, em face das conclusões, foram recomendadas providências no âmbito da FAC e pedido de abertura de inquérito policial, tudo com o fim de definir as responsabilidades nas esferas administrativa, civil e penal.

O inquérito policial instaurado, por solicitação da CGE, oficiada em 7 de novembro de 2011 – 089-B/2012/DDF – é presidido pelo Delegado da Polícia Civil Marcos Paulo Sales de Castro.

Enquanto no passado recente, relatórios apontando irregularidades eram esquecidos, como foi o caso de relatório datado de 5 de novembro de 2009 – como citado – o atual Governo tem por compromisso tudo apurar, sem reservas nem ressalvas, para salvaguardar o interesse público.

Reafirmando o compromisso com a ética e o respeito aos recursos da sociedade – de arrecadação do Estado ou transferidos pela União – o Governo reitera que tomou, toma e tomará todas as providências necessárias e suficientes à elucidação de mal feitos, à responsabilização de quem lhes deu causa e à cobrança – administrativa e/ou judiciária – de valores desviados.

Secretaria de Comunicação Social do Estado da Paraíba

Fonte: Secom-PB

 
Deixe um comentário

Publicado por em 16/05/2012 em Uncategorized

 

PSB em Cabedelo tem novo presidente que será empossado na próxima sexta

O Partido Socialista Brasileiro – PSB vai empossar o seu novo presidente da Comissão Executiva na cidade de Cabedelo, região da Grande João Pessoa. A solenidade de posse está marcada para a próxima sexta-feira (18), às 20h, na Câmara Municipal de Cabedelo.

Nesta quarta-feira (16) foram definidos os nomes da nova Comissão Executiva do PSB em Cabedelo. Esta Comissão é composta por Bruno Donato (presidente), Fábio de Oliveira (vice-presidente), Marize de Almeida Lima (secretária-geral), José Francisco Pereira (secretário de finanças), Paulo Sérgio da Silva (secretário de organização), Valdi Silva e Evilásio Cavalcanti (membros da direção municipal).

O PSB é atualmente o maior partido da Cidade de Cabedelo. Dos 10 vereadores, a sigla detém 3 mandatos, com os vereadores Wellington Brito, Fábio de Oliveira e Luizinho do Depósito.

 
Deixe um comentário

Publicado por em 16/05/2012 em Uncategorized

 

DENÚNCIA

PF suspeita que soda cáustica estaria sendo usada em leite de programa da FAC...
A Polícia Federal suspeita que produtos químicos, a exemplo de soda cáustica, estariam sendo colocados, por empresários, no leite que é fornecido à Fundação de Ação Comunitária (FAC). Nesta quarta-feira (16), policiais federais e integrantes da Controladoria Geral da União (CGU) apreenderam cartões do Programa, além de amostras do leite para análise. Além do Programa Pão e Leite, as empresas forneciam para o comércio paraibano.

Durante coletiva de imprensa, a PF revelou que a ‘Operação Amaltéia’ foi deflagrada em 11 municípios paraibanos. Além de João Pessoa, policiais também estiveram atuando em Patos, Monteiro, Taperoá, Cajazeiras, Boa Vista, Cabedelo, Santa Luzia, Belém, Campina Grande e Sousa.

A operação que teve início desde o final do ano passado já havia analisado 173 amostras de leite e dessas, 66 estavam fora do padrão. A PF desconfia ainda que podem estar sendo colocados no leite, além da soda cáustica, outros produtos como barrilha e citrato.

As amostras do leite recolhidas nesta quarta serão encaminhadas para análise em um laboratório no Estado de Minas Gerais. Ao todo, 26 empresas fornecem leite para o programa da FAC, mas apenas 7 estão sendo investigadas.

Nessa operação, ninguém foi preso, mas caso se confirme a fraude os responsáveis podem ser enquadrados em crime de estelionato, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Se condenados podem pegar até 21 anos de prisão.

Ao todo estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão e 08 mandados de proibição de que investigados frequentem laticínios e órgão públicos. Um servidor estadual está afastado. Fonte: PoliticaPB

========================================================
Operação da PF apura irregularidades no Programa do Leite da Paraíba…
A Polícia Federal na Paraíba, em atuação conjunta com o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e o tribunal de Contas da União, desencadearam na manhã de hoje a Operação Almateia, a fim de dar cumprimento a 22 mandados de busca e apreensão e oito mandados de proibição de que investigados freqüentem laticínios e órgão públicos, todos expedidos pela Justiça Federal na Paraíba. Participam desta Operação 20 servidores da CGU e cerca de 100 policiais federais.

A investigação tem como objetivo desarticular um esquema criminoso que vem fraudando e causando prejuízos ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), através de convênio com o órgão estadual responsável por operacionalizar a contratação de laticínios e o controle de produtores rurais para que haja a distribuição de leite, no denominado Programa de Leite da Paraíba.
Verificou-se que a quadrilha agia se valendo de pessoas que não se enquadram na condição de produtor rural e que, por isto, não estariam aptas a fornecer leite ao Programa.

Indícios também apontam suposto envolvimento de servidores da Fundação de Apoio Comunitário do Estado da Paraíba (FAC), responsável por operacionalizar o Programa do Leite.

Outra irregularidade detectada e que está sendo criteriosamente analisada diz respeito à qualidade do leite (provável adição de água ao leite e também há suspeita de que são acrescidas ao leite substâncias químicas para prolongar sua vida útil).

O volume de recursos repassado ao Programa alcançou o montante de R$ 285.863.318,15, sendo o resultado do somatório dos valores pactuados nos convênios firmados entre a FAC e o MDS no período de 2005 a 2011. O montante aplicado irregularmente ou desviado está sendo apurado.

Os crimes investigados e sobre os quais pesam indícios sobre os investigados são: estelionato em detrimento de entidade de direito público (Art. 171, Parágrafo 3º do CPB); formação de quadrilha (Art. 288, do CPB); falsidade ideológica (Art. 29 do CPB) e adulteração de produto alimentício destinado a consumo (Art. 272 do CPB). As penas dos crimes somadas chegam ao máximo de 21 anos de reclusão. Operação Almateia:  Vem da mitologia grega. Nome da cabra cujo leite nutriu Zeus em sua infância.

 
Deixe um comentário

Publicado por em 16/05/2012 em Uncategorized

 

Se ficar sem tempo na TV, PSD pode acabar

PSD admite risco de debandada e fusão se perder tempo de TV…
Partido de Kassab projeta incorporação ao PSB em caso de derrota no Tribunal Superior Eleitoral, diz dirigente… 
Para o secretário-geral da sigla, Saulo Queiroz, fusão seria saída para ‘tentar sobreviver’ sem TV e Fundo Partidário 
RODRIGO VIZEU 
FOLHA DE S PAULO 
O PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, admite o risco de sofrer uma debandada de políticos e projeta uma fusão com o PSB caso não consiga ampliar seu tempo de TV e seu acesso a recursos do Fundo Partidário. 
O pedido começou a ser julgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no mês passado. Dois ministros votaram a favor e um se opôs ao pleito do novo partido.
A sigla quer receber os benefícios na mesma proporção dos votos dados em 2010 à sua bancada atual na Câmara -na ocasião, os deputados integravam outras legendas.
Houve pedido de vista e o julgamento não tem prazo para ser retomado. Ainda faltam os votos de quatro ministros. 
O secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz, aposta na vitória no Justiça, mas defende a fusão em caso de revés.
“Se o partido não tiver tempo de TV, temos que nos reunir rapidamente. Não se pode descartar hipótese de fusão com o PSB. É um jeito de tentar sobreviver”, afirma.
Queiroz lembra que a união com o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estava na origem do PSD, mas não avançou. Segundo o dirigente, as duas siglas têm “parceria extremamente gratificante”.
CÁLCULOS
Se o TSE der vitória ao PSD, que tem hoje a quarta maior bancada da Câmara, a sigla receberá cerca de R$ 1,6 milhão por mês e terá bom espaço na propaganda eleitoral na TV, uma das principais moedas usadas na hora da negociação de alianças.
Se perder, ficará com R$ 18,5 mil mensais e tempo de TV de nanico.
Queiroz diz que a eventual derrota criará “enorme insegurança” aos filiados, que ficariam pouco competitivos nas eleições de 2014.
Um dos dois senadores do PSD, Sérgio Petecão (AC) disse que ficará “totalmente fragilizado” em seu plano de trocar apoio a um candidato a prefeito por aliança para disputar o governado do Estado em 2014. “Eu fico sem nada para oferecer”, admitiu.
Por isso, Queiroz projeta uma fusão como arma contra a debandada. “Muita gente no partido defende isso.” 
O líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), diz “não defender nem atacar” a ideia. Ele elogia o PSB, mas reclama que Queiroz estaria “agoniado” e afirma que quem se filiou à sigla sabia da chance de derrota no TSE.

 
Deixe um comentário

Publicado por em 16/05/2012 em Uncategorized