PMJP inaugura primeiro centro de medicina alternativa de JP

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) inaugurou na manhã desta terça-feira (14) o primeiro Centro de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS (CPICS) da Capital. O espaço é referência em especialidades naturais, que tem como intuito complementar as ações de saúde já desenvolvidas pela medicina convencional. O equipamento público está localizado na Rua Ulisses Alves Pequeno, s/n. Valentina Figueiredo.

O prefeito Luciano Agra destacou que a implantação desta política pública de saúde é uma ação inclusiva da prefeitura. “Geralmente apenas pessoas com melhor condição econômica costuma ter acesso a este tipo de medicina. Com esta a implantação desta política de saúde na prefeitura é possível levar este tipo de tratamento a uma parcela maior da população”, enfatiza Agra.

O CPICS Valentina conta com consultório em homeopatia, consultório em fitoterapia, danças circulares, terapia holística (reiki, argiloterapia), terapia comunitária, grupos de ioga, medicina tradicional chinesa (acupuntura, ventosa), práticas corporais chinesas (tai chi chuan), apometria quântica, florais e massagem.

Disseminador – A diretora de Atenção à Saúde do Município, tâmara Guedes, ressaltou que o espaço funciona também como um disseminador de informações sobre este tipo de terapia. “Não é apenas um lugar de se praticar terapias, mas também como um lugar de disseminar estas terapias. Agora as pessoas podem escolher como serão atendidas”, completa.

O atendimento é individualizado e abrange a totalidade do indivíduo, avaliando não só o aspecto físico, mas também o mental e o emocional. Além da promoção da saúde também auxiliará quadros de pacientes com uso crônico de medicamentos, sendo auxiliares no tratamento convencional.

Funcionamento – Os interessados em procurar o atendimento do CPICS Valentina precisam agendar triagem no local ou pelo telefone. Os números para contato são 3218-5873 ou 3218-5877. Funcionará em dois turnos, no horário comercial, das 7h30 às 11h30 e da 13h30 às 17h.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) foi criada em 2006, e o Ministério da Saúde garante o acesso gratuito a essas práticas no país através da portaria n° 971. Neste ano, foi criada também pelo MS, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Núcleo no parque – As práticas integrativas estão presentes desde 2005 em João Pessoa e no ano de 2008 foi aprovada a lei municipal n° 1665 que dispõe sobre a implantação das terapias naturais para o atendimento da população. Desde abril de 2011, o Núcleo de Práticas Integrativas e Complementares (NuPICS) funciona no Parque Arruda Câmara (Bica), fruto da parceria entre a SMS e a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAN).

 

Agra pode deixar o PSB em junho e se filiar ao PPS para apoiar Nonato

Helder Moura

O ex-secretário Nonato Bandeira viajou a Brasília, há poucos dias, alertado com a ameaça de não poder disputar a Prefeitura de João Pessoa pelo PPS, após tomar conhecimento de que o governador Ricardo Coutinho havia procurado o presidente nacional do partido, deputado Roberto Freire, para assumir o controle da legenda no Estado.

Nonato obteve o compromisso de manter sua candidatura, com apoio da nacional do PPS, mas não passou despercebido um outro entendimento em curso. A desfiliação do prefeito Luciano Agra do PSB, até o final de junho, para exatamente se filiar ao PPS e, então, apoiar a candidatura de Nonato Bandeira. Agra só não deixará o PSB se voltar a ser candidato.

Na última conversa que teve com o governador, Agra argumentou que a candidatura de Estelizabel Bezerra não havia decolado ainda e o PSB corria o risco de ser derrotado nas urnas. O governador insistiu que, no momento certo, quando entrar na campanha, a candidatura de Estelizabel irá crescer para se tornar suficientemente competitiva.

Mas, deixou uma pequena margem para a possibilidade de Agra voltar a ser candidato, desde que Estelizabel não consiga entrar no páreo da disputa. Mas, Agra não confia mais nessa possibilidade, ante a quebra de confiança que se estabeleceu entre eles.

 

Governo destina R$ 4 milhões para reforma da Vila Olímpica

O governador Ricardo Coutinho anunciou, no início da tarde desta segunda-feira (14), a autorização na ordem de R$ 4 milhões para reforma da Vila Olímpica Ronaldo Marinho, o antigo Dede, em João Pessoa. “A partir desses serviços iniciais, nossa expectativa é que o complexo esportivo possa se tornar um possível centro de treinamento para qualquer seleção que queria se hospedar em João Pessoa durante a Copa do Mundo de Futebol, em 2014”, disse.

O anúncio foi feito durante o programa Fala Governador, transmitido pela rádio Tabajara, nesta segunda. Segundo Ricardo, as intervenções na Vila Olímpica integram discussões antigas do Governo. “Desde o ano passado pedi um projeto à Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), para o centro esportivo, no valor de R$ 4 milhões”, frisou. No entanto, a execução do projeto não havia iniciado até então, devido à espera do Governo do Estado por uma resposta do Governo Federal.

Em 2011, quando o ministro dos Esportes, Orlando Silva, esteve em João Pessoa para participar da abertura das Olimpíadas Escolares Brasileiras, ele anunciou verbas de R$ 4 milhões para a reforma da Vila. “Como a liberação desses recursos não aconteceu, ficamos em situação complicada. Agora, então, estou retirando dinheiro de qualquer outra rubrica, para fazer a obra com recursos próprios do Estado”, explicou Coutinho.

Interdição – Na manhã do último dia 8, uma das paredes do ginásio II da Vila desmoronou, derrubando também parte da cobertura. Por apresentar várias deficiências na estrutura, o ginásio II está isolado há mais de três anos, sem receber atletas para a realização de quaisquer atividades. A sala de dança, por se encontrar ao lado do ginásio, também está fechada desde outubro passado.

Segundo o superintendente da Suplan, Ricardo Barbosa, o desmoronamento de parte da estrutura do ginásio II não veio a motivar uma providência emergencial por parte do Governo do Estado, pois este já vinha trabalhando com processos licitatórios voltados para serviços na Vila Olímpica, que acabaram suspensos para serem inseridos em projetos de reforma mais amplos.

De acordo com ele, os R$ 4 milhões anunciados pelo governador para a obra substituem o valor de R$ 878 mil autorizado em convênio de descentralização de crédito orçamentário, publicado no último dia 5 de maio, no Diário Oficial do Estado – antes mesmo do desmoronamento. O valor antigo estava definido, especificamente, para a reforma dos ginásios I e II da Vila Olímpica. “Agora, com o novo valor, estamos discutindo a ampliação das prioridades”, destacou.

 

Prefeitura de Lucena, PB, lança dois editais com 98 vagas de trabalho

A Prefeitura de Lucena, cidade localizada no Litoral Norte paraibano, divulgou dois editais contendo 98 oportunidades de trabalho efetivas e temporárias. As seleções também têm o objetivo de formar cadastro de reserva em algumas funções da administração municipal. Há vagas para profissionais com níveis de escolaridade fundamental, médio e superior. Os salários oferecidos variam de R$ 622 a R$ 6 mil. Os dois certames são realizados pela Fundação Vale do Piauí (Funvapi). Confira abaixo os detalhes sobre cada edital.

Concurso público
São oferecidas 55 vagas mais cadastro de reserva, com salários de R$ 622 a R$ 1.084,47. As inscrições custam R$ 23 para cargos que exigem nível fundamental de escolaridade, R$ 28 para nível médio e R$ 44 para nível superior. Para garantir a participação, os candidatos devem submeter dados pelo site http://www.funvapi.com.br, das 8h do dia 14 de maio às 23h59 de 2 de junho.

Há vagas para auxiliar de serviços gerais, guarda municipal, agente de limpeza urbana, coveiro, inspetor escolar, assistente administrativo, farmacêutico, agente comunitário de saúde, enfermeiro, técnico em Enfermagem, psicólogo, assistente social, auxiliar de fiscal de tributos, fiscal de tributos, motorista e professor.

O concurso terá validade de dois anos a contar da data de homologação, podendo ser
prorrogado por igual período. A prova objetiva está prevista para acontecer das 8h às 12h de 1º de julho.

Processo seletivo simplificado
Além do concurso, a prefeitura promove uma seleção simplificada para profissionais que serão contratados temporariamente. Foram abertas 43 vagas para médico do Programa de Saúde da Família, enfermeiro, odontólogo, auxiliar de consultório dentário, médico psiquiatra, técnico em Enfermagem, orientador social, facilitador em oficina de música, facilitador em oficina de teatro e dança, facilitador de oficina de artes, educador social, assistente social, psicólogo e condutor de veículo de urgência (Samu).

Os salários disponibilizados variam de R$ 622 a R$ 6 mil. As taxas de inscrição são as mesmas do concurso público, R$ 23 (cargos de ensino fundamental), R$ 28 (ensino médio) e R$ 44 (nível superior).

As inscrições podem ser feitas das 8h de 14 de maio às 23h59 de 2 de junho, pelo site http://www.funvapi.com.br. O processo seletivo terá validade de um ano, a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais um ano a critério da prefeitura de Lucena.

 

Prefeitura de Belém (PB) abre concurso para 180 vagas

A Prefeitura de Belém (PB) abriu concurso público para 180 vagas em cargos de nível fundamental completo e incompleto, médio e superior. São 148 vagas efetivas e 32 para formação de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 622 a R$ 2.500.

Leia o edital

Os cargos de nível superior são para enfermeiro, médico PSF, médico ginecologista, neurologista, dermatologista, endocrinologista, gastroenterologista, mastologista, ortopedista, otorrinolaringologista, ultrassonografista, urologista, geriatra, colposcopista, oftalmologista, reumatologista, pneumologista, cardiologista, pediatra, psiquiatra, auditor, psicopedagogo, odontólogo psf, odontólogo de pacientes especiais, odontólogo cirurgião buco maxilo, psicólogo, educador físico, bioquímico, assistente social, bibliotecário, assessor jurídico, consultor jurídico, agrônomo e analista de convênio.

As vagas de nível médio são para auxiliar jurídico administrativo, técnico em laboratório de análises clínicas, condutor socorrista, operador de sistemas de informações, técnico em enfermagem, auxiliar de consultório dentário, técnico de orçamento de obras, técnico em construção civil, técnico em agropecuária, técnico de informática com montagem e manutenção de micro e técnico em saúde bucal.

Os postos de nível fundamental completo e incompleto são para merendeira, recepcionista, gari, eletricista, encanador e pedreiro.

As inscrições podem ser feitas pelo site http://www.examesconsultoria.com até o dia 18 de maio. A taxa é de R$ 35 para nível fundamental, R$ 45 para nível médio e R$ 65 para nível superior.

Os candidatos também podem se inscrever presencialmente na prefeitura, localizada na Rua Flávio Ribeiro, 74, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

A prova escrita está prevista para o dia 17 de junho e terá três horas de duração.

 

DESABAFO:

ex-líder de RC reconhece capacidade de administrar do socialista, porém põe dedo na ferida e aponta o que fez o ‘Mago’ mudar de rumo
DESABAFO: ex-líder de RC reconhece capacidade de administrar do socialista, porém põe dedo na ferida e aponta o que fez o ‘Mago’ mudar de rumo

Numa análise bastante sensata, o ex-lider do primeiro Governo Ricardo Coutinho (PSB) em João Pessoa, o hoje deputado Luciano Cartaxo (PT), reconheceu que o socialista fez uma boa gestão no seu primeiro mandato de prefeito, porém revelou que alguns fatores foram determinantes para uma mudança no rumo de administrar do coletivo socialista.

Na opinião de Luciano Cartaxo, Ricardo Coutinho se ‘perdeu’ na maneira de governar, pois juntou-se com setores antagônicos às forças capitaneadas pela presidente Dilma Rousseff (PT), a exemplo do PSDB e dos Democratas.

“Eu não tenho razão de esconder que considero que o governador Ricardo Coutinho no seu primeiro governo fez um bom mandato na cidade de João Pessoa”, reconheceu Cartaxo que foi líder de Ricardo por um ano e meio na Casa de Napoleão Laureano.

Porém, quando analisou a atuação do ex-aliado como governador, Cartaxo foi enfático.

“Como governador ele não passa nem perto do que foi como prefeito!”, disparou.

O pré-candidato do PT a Prefeitura de João Pessoa ainda fundamentou seu raciocínio e pôs o dedo na ferida da gestão do Mago. Para Cartaxo, o declínio ético nas alianças políticas foi determinante para a derrocada no projeto eleitoral do ‘mago’.

“O Governo do PSB começou a desandar exatamente no processo eleitoral de 2010, onde foi buscar aliados, exatamente nos adversários da presidente Dilma (PT), foi busca o PSDB e os Democratas, mudando radicalmente a linha que vinha sendo seguida”, externou.

Luciano Cartaxo também prometeu, caso consiga vencer a disputa eleitoral, estabelecer um melhor nível de relacionamento com os ambulantes na Capital.

“Joao Pessoa precisa ser mais harmoniosa e pretendo ter uma relação muito respeitosa com eles, sempre dialogando com a categoria, exatamente o oposto da atual gestão”, alfinetou.

PB Agora

 

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População cajazeirense aprova gestão de Carlos Rafael

e elege Infraestrutura e Piso dos Professores como maiores problemas

A população cajazeirense aprovou a administração do prefeito da cidade, Carlos Rafael (PTB). A afirmação é proveniente de enquete realizada nesta segunda-feira (14) no programa Rádio Vivo da emissora Alto Piranhas.

Várias pessoas ligaram para o programa e opinaram com relação à atual gestão do prefeito Carlos Rafael. No total, 53% das ligações aprovaram a administração que este mês está completando um ano. Por outro lado, 47% dos participantes desaprovaram a gestão do prefeito de Cajazeiras.

Maiores problemas
Independente de aprovarem ou não a atual administração, em todas as ligações, os populares elegeram como maiores problemas da cidade de Cajazeiras, a questão da Infraestrutura, no quesito asfalto e calçamento, além do não pagamento do Piso Nacional dos Professores por parte da Prefeitura Municipal.

Um ano no poder
O prefeito de Cajazeiras, Carlos Rafael está completando um ano à frente do poder executivo municipal neste mês de maio. Rafael exercia o cargo de vice-prefeito e assumiu a administração quando o ex-prefeito Léo Abreu decidiu renunciar o cargo por motivos pessoais.

DIÁRIO DO SERTÃO

 

Mais quatro cidades da PB cancelam festa de São João devido à seca

Mais quatro prefeitos de municípios paraibanos cancelaram os festejos juninos deste ano devido aos efeitos da seca. Todas as quatro cidades já decretaram situação de emergência: Sumé, na região da Borborema, Joca Claudino e Emas, no Sertão, e Caturité, no Cariri. A prefeita de Emas, Fernanda Loureiro (PSDB), confirmou o cancelamento da festa de São João e disse que a situação na cidade está complicada. “Eu tenho que comprar é carro pipa e cesta básica para a população”, declarou.

Em Caturité, no Cariri, a estiagem também está causando prejuízos. “Não tem como, com o povo morrendo de sede, a gente fazer uma festa dessa”, argumentou o prefeito de Caturité, José Gervázio da Cruz (DEM).

O prefeito de Sumé não pode falar com a reportagem do G1 pois estava em viagem a Brasília, mas a assessoria de comunicação do município confirmou o cancelamento e disse que os recursos vão ser investidos na zona rural. A programação do São João estava prevista para começar no dia 18 de junho. A assessoria informou, ainda, que a decisão foi tomada para atender um pedido da Câmara Municipal de Sumé.

Em Joca Claudino, que se chamava Santarém e recentemente mudou de nome, a prefeita Lucrécia Dantas (PMDB) disse que a prioridade será a perfuração de poços para abastecimento d’água nas comunidades que não são atendidas pela barragem de Capivara. O evento suspenso foi o tradicional Antônio João, cujos shows aconteceriam nos dias 7 e 8 de junho.

“Já estava tudo organizado desde fevereiro, mas de março para abril nós nos deparamos com essa situação de seca. Não tinha lógica pegar um recurso que posso investir para combater os efeitos da seca e fazer uma festa. Como nós sempre fizemos festas grandes organizadas, a turma jovem não ficou muito satisfeita, mas sabemos que os agricultores e moradores das áreas rurais serão muito beneficiados”, explicou Lucrécia.

Pelo mesmo motivo, os prefeitos das cidades de Maturéia, no Sertão, e Ouro Velho, na Borborema, já haviam anunciado o cancelamento dos festejos juninos. No dia 7 de maio, o governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou emergência em 170 municípios paraibanos.

 

Inquérito sobre a Operação “Logoff” deve ser concluído no fim do mês

A Polícia Federal espera concluir até o final do mês o inquérito que apura supostas irregularidades em contratos do programa “Jampa Digital”, criado no governo municipal de Ricardo Coutinho, à época prefeito de João Pessoa.
O processo caminha para a conclusão de que, sob a gestão do antecessor do prefeito Luciano Agra, desviou-se verbas públicas. Ou seja, em caso de confirmação, o gestor atual poderá pagar pelo malfeito do antecessor.
A despeito das suspeitas que rondam o Paço Municipal, local onde está instalado o chefe do Poder Executivo da capital, existe uma preocupação de “blindagem” do prefeito em relação a esse caso.
Agra deverá ser convocado a depor na sede da Polícia Federal acerca das investigações. Na sexta-feira passada, os federais estiveram na sede da prefeitura de João Pessoa recolhendo documento.
Batizou a Operação “Logoff”, que foi estendida a sede da empresa Idéia Digital nos estados de Pernambuco e Bahia.
É rolo grande!

 

Aguiar comenta ‘Operação Logoff ‘ e bate em Cícero:

‘Quero nem lembrar quem saiu algemado’

O coordenador de campanha de Estelizabel Bezerra, Walter Aguiar comentou a presença da Polícia Federal na Prefeitura recentemente para apuração de dados para a ‘Operação Logoff’ e aproveitou para alfinetar o pré-candidato a prefeito da Capital Cícero Lucena (PSDB) afirmando que o senador saiu algemado quando era gestor.

“Tem que ser apurado com transparência e a participação da cidade e divulgação da imprensa e justiça. Estamos colocando desde o começo”, diz. Aguiar aproveitou para criticar o então prefeito Cícero Lucena (PSDB) “Não quero nem lembrar quem saiu algemado”, bate.

Aguiar comentou que é importante que a população tenha acesso ao que acontece na prefeitura de forma transparente e democrática.

O coordenador destacou que é importante o fato de a Polícia Federal ter ido a prefeitura para buscar dados e aproveitou para afirmar que a transparência é uma das bandeiras da candidata do PSB. “Não queremos retornar a um processo de oito, dez anos… queremos apontar para o futuro”, diz.

Marília Domingues

 

Governo do Estado alerta para cumprimento da Contrapartida Solidária

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento e da Articulação Municipal (Sedam) está enviando, desde o dia nove de maio, correspondência aos municípios que fazem parte do Pacto Educação com o objetivo de comprovar o cumprimento da Contrapartida Solidária. O foco da ação do Governo do Estado é a meta de matricular as crianças dos grupos etários de 0-3 anos, 4-5 anos e 6-14 anos nas creches, pré-escolas e no Ensino Fundamental, respectivamente.

Segundo o secretário da pasta, Manoel Ludgério, a não execução da meta implicará na não aprovação dos convênios por parte dos órgãos competentes. “A efetivação das matrículas é condição sine qua non para o cumprimento do edital. Se a Contrapartida Solidária não for executada devidamente, a Controladoria Geral do Estado (CGE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não aprovarão as contas”, avisa o gestor.

A Sedam informa que as matrículas deverão ser efetivadas de acordo com o cenário da população residente e da população escolarizada referendadas no censo demográfico/escolar 2010 do IBGE. Essas mesmas matrículas também devem ser incluídas no Censo Escolar da Educação Básica – Sistema Educacenso – 2012. O prazo final do censo é 30 de maio, que é o dia nacional do Censo Escolar.

Os gestores municipais que ainda estiverem com alguma dúvida sobre o cumprimento da contrapartida, devem entrar em contato com o servidor Antônio de Caldas Irmão, por meio dos números 3218-4075 e 8828-8982, ou pelo e-mail caldasirmao@gmail.com. Antônio Caldas é membro da Comissão de Avaliação do Pacto Social.

 

Paraibanos satirizam propagandas da OI na internet; MPPB cobra explicações imediatas

Há duas semanas a empresa de telefonia OI está sendo alvo de críticas na Paraíba.

Todos os dias, um grande número de usuários dos serviços da empresa liga nos veículo de comunicação do Sistema Correio para denunciar a precariedade dos serviços e a dificuldade que têm enfentado para realizr ou receber ligações.

Outra maneira de manifestar sua insatisfação para com a operadora é o uso das redes sociais, em especial Facebook e Twitter.

Os paraibanos usaram a criatividade e de forma bem humorada satirizaram, através de banners, a empresa de telefonia.
Repercussão no Facebook

Conforme o agente de saúde Alexandre Fernandes, os problemas iniciaram após a OI lançar um plano denominado ‘Ilimitado’ para conquistar mais clientes. O consumidor paga R$ 14,90 e automaticamente passa a fazer ligações para OI e fixo de forma gratuita.

“Depois do plano ilimitado, a OI está funcionando de forma precária. O pior horário é à noite. É difícil originar chamada. Quando conseguimos é depois de muitas tentativas”, desabafou o estudante.

De acordo com o procurador do consumidor, Glauberto Bezerra, o Ministério Público já solicitou da Anatel e OI informações sobre a pane na Paraíba. Após o envio dos dados uma reunião deverá ser agendada.

VERSÃO DA OI

O assessor de imprensa da OI, Bruno Ribeiro, disse a reportagem do Portal Correio que a empresa está acompanhando as manifestações e garantiu que a rede está investindo no Estado para modernizar e melhorar o tráfego de voz na Paraíba.

Segundo Ribeiro, não há dados oficiais que os ‘problemas’ na telefonia estejam ligados diretamente ao surgimento do ‘Plano Ilimitado’.

Na semana passada, o presidente da empresa de telefonia, Francisco Valim, anunciou durante audiência com o governador Ricardo Coutinho, o investimento de R$ 78 milhões na Paraíba.

O valor será aplicado na modernização de toda a rede de telefonia móvel 2G e na instalação de mais 46 torres de telefonia móvel.

Hyldo Pereira

 

Fraude no Detran: Empresário diz que Maranhão recebeu propina de R$ 500 mil

O portal Nominuto.com, um dos mais acessados do Rio Grande do Norte, disponibilizou mais de dez horas de entrevista sobre o depoimento que o empresário Alcides Fernandes Barbosa deu , em março deste ano, ao Ministério Público Estadual referente às investigações da Operação Sinal Fechado, que desbaratou esquema de fraude em inspeção veicular no Detran/RN.

Entre as declarações bombásticas de Alcides, que resolveu aderir à delação premiada, consta a acusação gravíssima de que o ex-governador José Maranhão (PMDB) recebeu em 2010 propina de R$ 500 mil das mãos do advogado e empresário George Olímpio, considerado cabeça do esquema, para incluir a empresa na conta do governo.

O nome de Maranhão já havia sido citado nas investigações, visto que a empresa doou legalmente cerca de R$ 495 mil para a campanha do peemedebista em 2010. As declarações do empresário Alcides Fernandes Barbosa, no entanto, revelam que Maranhão recebeu, além da doação formal, o dinheiro “vivo” das mãos do empresário.

O esquema acreditava, como o próprio PMDB, na reeleição garantida de Maranhão. O propósito do grupo era fazer com que a Paraíba, a exemplo do Rio Grande do Norte, fizesse contrato de emergência para as inspeções veiculares. O atual governo, assim que assumiu, baixou norma proibindo terceirizações nas inspeções veiculares. Só o pessoal do próprio Detran está autorizado a fazer.

As declarações, que já foram registradas pelo Ministério Público, são de teor fortíssimo.

Leia a matéria na íntegra, veiculada no Portal Nominuto.com no último dia 10:
Quinta-feira, 10/05/2012 às 11h33

Empresário cita propina de R$ 500 mil a ex-governador da PB

José Maranhão (PMDB) teria recebido de George Olímpio o valor, segundo Alcides Fernandes, para garantir a inspeção veicular no Estado.

Por Dinarte Assunção

O ex-governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), recebeu das mãos de George Olímpio propina de R$ 500 mil, entregues na casa do político, como forma de garantir que o grupo investigado por fraudes no Detran/RN poderia implantar os mesmos procedimentos no Estado vizinho, acusa o empresário Alcides Fernandes (na foto ao lado).

No depoimento de delação premiada que prestou em 02 de abril ao Ministério Público Estadual e ao qual o Nominuto teve acesso na íntegra, ele relatou que ouviu de George Olímpio e seu ex-cunhado, Eduardo Patrício, que o montante foi levado na mala do carro de George até o então governador da Paraíba José Maranhão, em 2010.

“Eu ouvi isso de ambos. O dinheiro foi levado na mala do carro. Não era para campanha, estava sendo dado ao José Maranhão. Foram R$ 500 mil para garantir a inspeção veicular. Eles achavam que a eleição estava ganha, que o José Maranhão não perdia de jeito nenhum. Quem entrou o dinheiro foi o Mou [Edson César Cavalcanti”, disse Alcides Barbosa.

Ironicamente, Maranhão perdeu. Em 27 de novembro passado, o Nominuto noticiou que o grupo doou quase R$ 500 mil, de maneira legal, com registros no Tribunal Superior Eleitoral, R$ 495 mil. Alcides diz não saber dessa doação. “Dessa eu não sei. Sei é dos R$ 500 mil”, comentou.

As doações foram feitas, conforme o TSE, por empresas ligadas a Gilmar da Montana à campanha de José Maranhão. Alcides comentou sobre o dono da construtora Montana: “A impressão que eu tive é que ele entrou para construir. Se pagou ou bancou propina para alguém eu não sei”, disse.

 

Ministério Público quer evitar uso político de contratações durante o São João

O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop do Patrimônio Público) está enviando às promotorias de Justiça sugestão de recomendação a ser remetida aos prefeitos municipais para orientá-los sobre os atos administrativos relacionados às contratações de artistas e grupos musicais durante as festividades juninas.

A recomendação do Ministério Público paraibano tem como objetivo evitar o uso político dessas contratações, a propaganda eleitoral fora de época e o desvio de dinheiro público. Isso porque, em outubro, a população irá às urnas escolher seus representantes para o Executivo e Legislativo municipais.

Para o MPPB, as cidades que decretaram situação de emergência devido à seca devem se abster de fazer esse tipo de despesa. “Aos municípios paraibanos assolados pelo infortúnio da estiagem, decretou-se situação de emergência, revelando-se paradoxal o custeio de despesas direcionadas a eventos festivos”, explicou o coordenador do Caop do Patrimônio Público, José Raldeck de Oliveira.

Ano eleitoral

Para o promotor de Justiça, embora determinados eventos festivos integrem o patrimônio cultural municipal e fomentem a expansão do comércio local, é importante estar atento. “Estamos em ano eleitoral e, notadamente em cidades pequenas as festividades influem negativamente no resultado do pleito, vez que possuem grande apelo popular, sem contar que se de um lado induz propaganda eleitoral extemporânea – sob o matiz sublimar ou dissimulado – de outro, promove o alcaide ou seu candidato a sucessor, não olvidando que, por vezes tais contratações convertem-se em vulgarizados esquemas de desvio de dinheiro público”, argumentou.

Segundo Raldeck, a contratação de artistas consagrados (hipótese que faculta aos prefeitos a inexigibilidade da licitação) deverá ser feita através de intermediários que mantenham com os artistas relação contratual permanente, diferente de vínculo pontual e fugaz, cabendo-lhe o gerenciamento dos negócios e da carreira do profissional por ele representado. “A Administração Pública deve exigir contrato de exclusividade dos artistas com o empresário contratado e esse contrato deve estar registrado em cartório, sob pena de incorrer o prefeito, na qualidade de ordenador de despesas e gestor, na prática de ato de improbidade administrava e ilícito penal”, alertou.

 

Aprova resolução que pode mudar destino do PT na capital e em Campina

A Executiva Nacional do PT, reunida na última segunda-feira (7) aprovou uma Resolução que pode mudar os destinos do partido em João Pessoa e Campina Grande.

Vale destacar que:

1 – O PT reafirma que fortalecer a base de sustentação do Governo Dilma é fortalecer tambem o projeto do PT nas eleições 2012;

2 – Que tambem priorizará alianças com estes partidos aliados no pleito municipal próximo;

3 – E o mais importante: A Executiva determina que a posição do PT sobre o pleito nos municipios com mais de 200 mil eleitores ou que detenham transmissão de Rádio e TV no guia eleitoral precisam ser homologadas pela Direção Nacional antes das Convenções.

Confira a resolução na íntegra:

RESOLUÇÃO SOBRE ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012

O processo de escolha das pré-candidaturas majoritárias e a discussão sobre alianças eleitorais às próximas eleições municipais vêm se consolidando em todo o país.

Temos como tática eleitoral ampliar a bancada de vereadores e vereadoras do Partido; conquistar cidades estratégicas; manter as cidades que governamos;

reconquistar as que já administramos, sempre dialogando em cada Estado para manter a unidade do PT.

Orientamos nossos diretórios para que as coligações atendam às diretrizes sobre tática eleitoral e política de alianças aprovadas no IV Congresso do PT, que definiu que o PT não fará alianças com o PSDB, DEM e PPS.

Por outro lado, o conjunto de compromissos defendido pelo Partido ao longo de suas administrações públicas exige de nós um esforço de diálogo com os partidos que compõem a base dos dois governos do presidente Lula e do governo da presidenta Dilma, e que, junto conosco, estão construindo um novo país.

Nossas alianças devem, assim, ser construídas não apenas para conquistar vitórias importantes, como também para garantir maior sustentação política aos governos do PT e de seus aliados, o que acarretará o fortalecimento do nosso projeto político no cenário nacional.

Considerando a proximidade do período oficial de convenções para a definição de chapas às eleições municipais de 2012, e para que a direção nacional tenha conhecimento imediato do quadro de alianças das eleições majoritárias nos principais municípios do país, o Diretório Nacional resolve estabelecer, nas cidades:

a) com mais de duzentos mil eleitores;

b) que se enquadram nos critérios já definidos como cidades prioritárias;

c) consideradas pólos econômicos regionais e/ou com troncos transmissores de

rádio e TV.

que ANTES da realização das CONVENÇÕES OFICIAIS, as alianças e escolha das précandidaturas majoritárias definidas em processo interno sejam homologadas pela Comissão Executiva Nacional.

São Paulo, 10 de maio de 2012

Comissão Executiva Nacional do PT

Fonte: PolíticaPB

 

Governo do Estado garante carteira de habilitação para pessoas de baixa renda…

A partir de agora, as pessoas de baixa renda poderão ter acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O programa Habilitação Social, lançado nesta segunda-feira (14) pelo governador Ricardo Coutinho, por meio de Medida Provisória, já é considerado o maior programa social do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB).

A finalidade do programa, executado em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária e Secretaria Estadual de Educação é possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira CNH ou mudança de categoria.

No discurso, o governador Ricardo Coutinho destacou a carteira de motorista como um documento facilitador do ingresso no mercado de trabalho e lembrou que este programa está incluído entre as medidas pensadas para criar emprego e renda.

Podem se candidatar ao benefício pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de um ano; beneficiários do Programa Bolsa Família; alunos matriculados na rede pública de ensino ou nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário; trabalhadores com renda mensal de até 1,5 salário mínimo; beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) onde são cadastrados pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.

A Medida Provisória exige ainda ao candidato à habilitação ser penalmente imputável; saber ler e escrever; possuir Cadastro de Pessoas Físicas ( CPF); comprovar domicílio no Estado da Paraíba; não estar judicialmente impedido de possuir a CNH.

A carteira de habilitação é um dos documentos mais importantes de inclusão social e exercício da cidadania. Além de ser reconhecida legalmente como identidade, a CNH ajuda muita gente a ingressar no mercado de trabalho. No entanto, o acesso ao documento era condicionado ao pagamento pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, as antigas autoescolas. Hoje o custo de de carteira de habilitação é em torno de R$700.

Critérios – Todo o processo de inscrição e seleção dos candidatos será pela internet, no endereço eletrônico http://www.habilitacaosocial.pb.gov.br , de 21 de maio a 22 de junho. No dia 25 , sai o resultado da seleção entre os inscritos. De 26 de junho a 6 de julho, os candidatos inscritos terão que apresentar documentos comprovando as informações cadastradas.

 

Investimento do Governo na região de Soledade chega a R$ 100 mihões

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O governador Ricardo Coutinho presidiu mais uma plenária do Orçamento Democrático na cidade de Soledade, na tarde do sábado. O volume de recursos aplicados em obras e serviços na região é da ordem de R$ 100,8 milhões. Em 2011 na plenária realizada em Campina Grande, a população priorizou saúde, abastecimento d’agua e educação, dentre as demandas.

Na sua fala a centenas de participantes da plenária realizada em Soledade, no ginásio da Escola Dr. Targino Nóbrega, em Soledade, o governador reafirmou a importância dos encontros gestão-população promovidos pelo Ciclo do Orçamento Democrático. “Nesse processo a gente muda mentalidades, estabelece controle social sobre o dinheiro público, fortalece a democracia e faz com que o Estado avance”, disse.

Participaram a plenária 716 pessoas das cidades de Livramento, Taperoá, Assunção, Juazeirinho, Tenório, Olivedos, Boa Vista e Soledade. Pela ordem, as principais demandas foram abastecimento d’agua, com 295 votos, saúde (235) e educação (177).

Saúde – Nessa área, os destaques da região são a conclusão do Hospital Distrital de Taperoá (com investimentos de R$ 4,9 milhões), o sistema adutor Assunção-Patos (R$ 3,5 milhões) obra em andamento, e os R$ 8 milhões a serem investidos no sistema de esgotamento sanitário de Taperoá.

Para o município de Livramento estão previstos R$ 6,2 milhões para o sistema de esgotamento sanitário. Por meio do programa Água Doce, 20 cidades da região vão ser contempladas com recursos da ordem de R$ 14,5 milhões para dessalinizar a água em 93 comunidades. O governador também lembrou os R$ 26,5 milhões aplicados na construção do sistema adutor Congo II, já concluído e que garante água para Livramento e mais seis cidades.

Educação e segurança – No campo da educação, a cidade de Tenório ganhou uma escola publica no valor de R$ 751 mil já concluída. O programa de Educação de Jovens e Adultos beneficia 1.528 alunos em 18 escolas da região.

A segurança publica foi melhorada com viatura, duas motos (outras seis serão entregues), além de armamento, coletes e uniformes. Por meio do Detran 1.585 motos foram anistiadas de antigas multas.

Estradas e habitação – Com a pavimentação de rodovias a região tem investimentos de R$ 29,9 milhões em 112,5 quilômetros, estando em andamento a restauração da PB-238/PB-228 entroncamento com a BR-230 entre Assunção e Taperoã. Com extensão de 28 quilômetros, a obra recebe investimento de R$ 7,3 milhões.

Outros R$ 4 milhões estão sendo aplicados na pavimentação da PB-226 entroncamento PB-238-Livramento. Nas obras de restauração da PB-177, que liga Soledade a Pedra Lavrada e Nova Palmeira, os investimentos são de R$ 18,6 milhões, para um trecho de 54,5 quilômetros. O trecho Nova Palmeira-Picuí, de 20 quilômetros, já foi inaugurado pelo governador.

Na área da habitação, serão construídas 160 casas em Assunção, Juazeirinho, Olivedos e Soledade. Na região, os programas Cooperar e o Empreender Paraíba liberam créditos e constroem cisternas.

Pesquisas, alimentação e Pacto – A Estação Experimental Pendência, da Emepa, localizada em Soledade, é referencia no país em padrão genético de caprinos e ovinos e vai ser reformada com investimentos de R$ 496 mil. Em Livramento, R$ 839,9 mil vão ser investidos na complementação de uma unidade de beneficiamento de leite e na ampliação da minifábrica de confecções de Livramento.

Sobre o Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, o governador Ricardo Coutinho revelou que o programa investe mais de R$ 1,1 milhão em saúde e educação para Assunção, Boa Vista, Olivedos, Juazeirinho, Taperoá, Tenório, Livramento e Soledade.

No campo da segurança alimentar 2.775 famílias são beneficiadas na região com R$ 1,4 milhão. No programa Água para Todos, mais de R$ 1 milhão serão aplicados na construção de 541 cisternas.

3ª região – Soledade está entre os 39 municípios que integram a 3ª região geoadministrativa, que tem Campina Grande como sede. Segundo a subsecretária do Orçamento Democrático Estadual (ODE), Ana Paula Almeida, em face da extensa dimensão da região, ela foi subdividida em três grupos realizando, consequentemente, três audiências em localidades distintas.

Por isso esta foi a primeira vez que Soledade recebeu uma plenária do programa. O encontro aconteceu na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Trajano Nóbrega. “Estamos ampliando nossas plenárias na 3ª região, uma vez que no último encontro, tivemos um espaço muito lotado em Campina Grande. Então, decidimos interiorizar esse espaço, aproximando-o mais da população”, explicou. No encontro desse sábado, oito cidades foram representadas: Assunção, Boa Vista, Juazeirinho, Livramento, Olivedos, Taperoá, Tenório e Soledade.

Os dois outros encontros da 3ª região já estão agendados ocorrerão em Campina Grande – na tarde do dia 26 deste mês, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Elpídio de Almeida, agregando 17 cidades – e em Esperança, no dia 2 de junho, no Ginásio Poliesportivo O Vovozão, com participação de 14 municípios.
Na próxima sexta-feira (18), às 19h, a plenária do ODE chega à 9ª região administrativa, em Cajazeiras. No sábado (19), às 9h, a audiência acontece em Sousa, sede da 10ª região.

Demandas – A plenária em Soledade registrou 716 pessoas inscritas, que apontaram como as três principais prioridades para a região demandas de abastecimento de água (295 votos), saúde (235) e educação (177). Em seguida, ficaram as solicitações no setor de estradas e rodagens (137) e segurança pública (118).

Entre os participantes que apresentaram demandas estava Klebiano Brito, de Soledade. Ele destacou que o sistema adutor do Cariri está saturado. “Precisamos que façam um estudo técnico, visando o abastecimento do homem do campo. Hoje, dentro do abastecimento emergencial, um carro-pipa precisa ir a Campina Grande para ser abastecido, triplicando o custo. Em Soledade, precisamos demais de reforço no abastecimento”, disse.

Já Helon, de Olivedos, revelou que, em sua cidade, a reclamação unânime da população é pelo asfaltamento da estrada que liga o município à BR-230. “É o sonho de todos nós. Toda a região sabe do clamor do nosso município por essa pavimentação. Além disso, também somos a favor da instalação de um campus universitário em Soledade, para aproximar o ensino superior das demais cidades da região”.

Rejane, de Livramento, solicitou a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Lelis, localizada no município. “A unidade precisa de reparos urgentes, já que foi erguida há 58 anos. Também pedimos uma quadra poliesportiva para a Escola João Lelis, pois o esporte é capaz de tirar jovens das ruas e, em especial, das drogas”.

 

Governo lança carteira de motorista para carentes

O governador Ricardo Coutinho lança no final da manhã de hoje, no Palácio da Redenção, o programa Habilitação Social que garante o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação ou mudança de categoria. O benefício atende uma promessa de campanha feito pelo então candidato Ricardo Coutinho.

Pelo Twitter, o socialista explicou que a carteira de habilitação para condutores carentes “atende a regularização de motoristas e a profissionalização de jovens. A Habilitação Social vai atender, grátis, a 2 mil pessoas, esse ano. Pessoas do Bolsa Família, agricultores, egressos do sistema penitenciario…”

 

Governo cobra documentação sobre efeitos da seca em cidades da PB

Depois do reconhecimento da situação de emergência em 170 municípios paraibanos pela secretaria nacional de defesa civil, na última sexta-feira (11), agora é a vez dos prefeitos agirem para comprovar os efeitos da estiagem em suas cidades com o envio de documentos ao governo federal.

De acordo com o coordenador estadual da defesa civil, Walter Rufino, os gestores precisam enviar uma declaração da emater, sobre as perdas da safra, e também dos prejuízos relacionados a pecuária e agricultura; uma delcaração da Agência Estadual de Gestão as Águas (Aesa), sobre a climatologia da região, que comprove a situação de estiagem; além da notificação preliminar de desastres (Nopred).

Segundo Rufino, os recursos para auxílio às cidades chegam em, no máximo, um mês. Mas ele reforçou que desde janeiro o Estado tem realizado algumas ações para dar suporte no combate à estiagem, tais como a construção de sisternas e poços, pela secretaria de Infraestrutura, além da distribução de ração animal, pela agricultrua.

Efeitos da seca
O problema também afeta o consumo de energia na áreas rurais da Paraíba, segundo dados da concessionária de energia elétrica no estado, a Energisa. Conforme dados coletados no primeiro trimestre de 2012 pela empresa, o crescimento de energia registrado no estado no setor rural foi de 17,6%, o setor que mais cresceu no período.

O crescimento total do consumo de energia registrado pela Energisa Paraíba foi de 7,6%, quanto que na Energisa Borborema foi de 7%, ambas superiores a variação registrada em todo o país no mesmo período, que foi de 3,9%.

As consequências da falta de chuva na Paraíba tem prejudicado não só o trabalhador rural e também quem mora nos centros urbanos e o consumidor já sente a diferença no bolso. O preço dos produtos agrícolas subiu em média 50% por causa da estiagem, segundo informações da Empasa.

Na Feira Agroecológica de Campina Grande esse aumento atingiu produtos como alface, cujo preço subiu de R$ 0, 80 para R$ 1,00; o valor do tomate dobrou e foi de R$ 1,50 para R$ 3,00, já o quilo da batata doce e macaxeira tiveram 50% de reajuste e agora custa R$ 1,50, antes o preço era R$ 1,00.