Arquivos diários:10/05/2012
EDUCAÇÃO:
MP 193 legaliza Piso na PB e se AL rejeitar governo vai retirar R$ 50 do professor…
A secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, reagiu com indignação as insinuações da oposição de que a Medida Provisória 193, que desembarcou na Assembleia Legislativa, revoga o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos professores.
Segundo ela, a MP 193 tem como objetivo claro apenas atender a resolução do Ministério da Educação para assegurar piso de R$ 1.088,25, referente a 30 horas de aula, para o professor em início de carreira.
Ele declarou que o governo, com reajuste de 10% concedido no início do ano, passou a pagar R$1.035,00 como salário inicial, seguindo a sequência dos demais níveis. Agora, para atender a resolução do MEC na classe A, o governo envia a MP e assegura na base o valor nacional.
“Para o ano, quando for dado outro aumento na data base do servidor, o reajuste irá contemplar da inicial até o nível mais elevado. Agora, em atendimento à resolução do MEC, estamos adequando o salário inicial. Se a Assembleia rejeitar seremos obrigados a retirar R$ 50 do salário do professor”, destacou Livânia.
Hoje, ela esteve com a bancada do governo na Assembleia para esclarecer a MP.
Luís Tôrres
Dep. Frei Anastácio ataca o arcebispo Dom Aldo Pagotto e o classifica como politiqueiro
“Dom Aldo é mais político que os padres que estão na política. Ele é um politiqueiro de primeira linha. Dom Aldo é mais político que os padres que estão na política. Ele é um politiqueiro de primeira linha”, disparou o deputado estadual.
Frei Anastácio defendeu a participação de padres na política e disse que os religiosos dignificam a categoria. “Os padres que estão na política da Paraíba tem historia digna. Eles têm dignificado a Igreja e a política do nosso Estado”, concluiu.
Fonte: PolíticaPB
Concurso Miss Paraíba 2012 – Beleza Forte é Joia Rara
O Concurso Miss Paraíba 2012 está com inscrições abertas para representantes de Cidades, Faculdades e Empresas do Estado, pois haverá divulgação intensa das potencialidades turísticas e culturais, além de projetos socioculturais desenvolvidos e ações de cidadania, que serão apresentadas pelas candidatas.Para maiores informações a candidata deve enviar ume mail para: oficialmissparaiba@gmail.com e receberá a carta convite. O certame de beleza será transmitido ao vivo para todo o Estado pela TV Arapuan.
Credenciado exclusivo no Estado junto à empresa responsável pela eleição da Miss Brasil rumo ao Miss Universo, o Concurso Miss Paraíba é responsável por eleger a representante do Estado para a disputa do título de Miss Brasil Oficial.
As atividades do certame de beleza acontecerão nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. Em Campina Grande, as candidatas serão submetidas a uma programação intensa de palestras, workshops, fotos oficiais e visitas aos cartões postais da região, e serão avaliadas pelos jurados nas etapas semifinais e na competição de trajes típicos.
Em João Pessoa acontecerá a grande final, o evento televisivo transmitido pela TV Arapuan, que reunirá famosos locais e nacionais, personalidades de nossa sociedade e do mundo Miss no centenário e representativo Theatro Santa Roza, a joia das artes paraibanas.
O glamour dos concursos de miss estará em evidência na transmissão televisiva, que irá dar valor aos cartões postais das cidades sedes e espaço para as representantes municipais apresentarem as potencialidades de suas respectivas cidades, numa visão moderna e sofisticada, com trilha sonora, cenografia e coreografia que visam apresentar ao Estado e ao País as potencialidades do turismo e cultura da Paraíba.
O slogan desta edição é “Miss Paraíba 2012 – Beleza Forte é Joia Rara”, destacando a produção cultural no Estado, numa justa homenagem ao Maestro Sivuca e aos músicos Elba Ramalho e Antônio Barros e Cecéu, e no campo das artes plásticas, o pintor Clóvis Júnior.
As candidatas ficarão hospedadas no luxuoso Garden Hotel Campina, na cidade de Campina Grande, onde também haverá o evento social “Troféu Beleza Forte é Joia Rara”, que homenageará personalidades que fazem a diferença e são exemplo em suas áreas de atuação.
Destacando a beleza forte e a joia rara da Paraíba, sua cultura, a transmissão dará ênfase aos potenciais da Paraíba e das cidades representadas dignamente pelas candidatas. Numa roupagem moderna, dinâmica e com conteúdo inovador, o Concurso Miss Paraíba irá apresentar ao Brasil a verdadeira joia do Nordeste, o amor do povo paraibano.
O concurso é credenciado exclusivo no Estado junto à empresa responsável pela eleição da Miss Brasil rumo ao Miss Universo.
Governadores defendem no STF manutenção de incentivos fiscais
Governadores da Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas se reuniram, na noite desta quarta-feira (09), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito. Em pauta, a preocupação com os efeitos da Súmula Vinculante 69, que pode declarar como inconstitucionais as leis de incentivos fiscais concedidas pelos Estados, no âmbito do ICMS, sem aprovação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
No encontro, os gestores apresentaram uma moção com apoio de 21 governadores, onde pedem a suspensão da Súmula até que seja aprovada uma reforma tributária que possibilite a diminuição das desigualdades regionais. O documento foi assinado, no dia 27 de abril, durante a reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene, no Recife.
O governador Ricardo Coutinho ressaltou que a conversa com o ministro Carlos Ayres Brito foi proveitosa, já que os gestores puderam argumentar sobre as consequências para o Nordeste, caso a Súmula seja aprovada.
O governador defendeu a necessidade de que o STF julgue a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)198/2009, que questiona a previsão de unanimidade para as decisões do Confaz. “Essa unanimidade dentro do Conselho é algo impossível, visto que os interesses dos Estados são conflitantes”, avalia Ricardo Coutinho.
Ele também destacou que os incentivos fiscais foram essenciais para o desenvolvimento e a geração de empregos verificados na última década no Nordeste. “Caso essa medida seja aprovada, a manutenção do desenvolvimento da Região ficaria inviabilizada. Mesmo com o crescimento de alguns Estados nordestinos, verificados na última década, as diferenças regionais do ponto de vista econômico e social ainda são latentes. Precisamos preservar o equilíbrio regional do país”, esclarece.
Participaram da audiência com o presidente do STF, os governadores Ricardo Coutinho (Paraíba), Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte), Teotônio Vilela (Alagoas) e Marcelo Déda (Sergipe), além de secretários de Fazenda dos Estados.
Fingindo sempre, ´DEM` reafirma fama de noiva desejada, mas oferecida
Sabe aquele tradicional número mágico de serrar uma pessoa ao meio? A gente sabe que não vai acontecer, mas todas as vezes que ele é exibido o mágico finge que vai e a gente finge que acredita.
Tal qual o DEM, antigo PFL, nas eleições de João Pessoa e da Paraíba. Todo processo eleitoral é a mesma coisa. O partido insinua uma candidatura para o Poder Executivo e fica ali naquela de esperar cair uma vaga de vice ou qualquer outra coisa.
Este ano não tem sido diferente. O partido é o único que diz que ainda que poderá ter candidato a prefeito e nunca lança um pré-candidato. Trabalha com o milagre, mas o santo nunca aparece.
Toda semana o partido marca o dia de quando vai “sentar pra discutir a indicação do pré-candidato”. Esse dia é sempre amanhã ou depois de amanhã.
E o pior é que a gente sempre finge que vai aparecer. O problema do DEM é que ele, invariavelmente, passa do ponto. Estica demais a corda do fingimento.
Pra mim, cai no ridículo. Apesar de possuir, de fato, bons quadros pra apresentar. Entre eles, o jovem deputado Efraim Filho, uma revelação na política local.
Mas prefere o papel de “noiva” cobiçada, especialmente pelo tempo de TV. Mas também muito oferecida.
Em tese, só presta pra ser usada.
Luís Tôrres
Presidente da PBPREV pode acabar preso caso descumpra ordem judicial
O presidente da Paraíba Previdência (PBPREV), Hélio Carneiro Fernandes, pode ser preso caso não cumpra uma ordem judicial que determinou a implantação de um adicional de 20% na remuneração de um servidor do Estado. O despacho da decisão da desembargadora Maria das Neves do Egito foi publicado no Diário da Justiça
A desembargadora Maria das Neves do Egito deu um prazo de 48 horas para que se cumpra a ordem judicial, sob pena de prisão, por crime de desobediência, pedido de intervenção federal, ato de improbidade administrativa e multa diária pessoal no valor de R$35.000,00.
De acordo com o despacho, o presidente da PBPREV informou que teria sido cumprida a ordem judicial, mas ficou comprovado que isso não aconteceu.
Veja o despacho da desembargadora Maria das Neves.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 999.2009.000797-5/001.
RELATORA: Desª Maria das Neves do Egito de A. D.Ferreira.
IMPETRANTE: Fernando Antônio de Oliveira Nóbrega.
ADVOGADO: Victor Hugo de Sousa Nóbrega.
IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência.
ADVOGADOS: Daniel Sebadelhe Aranha.
DECISÃO:
Vistos etc. Devidamente intimado para cumprir o acórdão emanado do Superior Tribunal de Justiça, o Presidente da PBPREV informou a esta relatoria que teria sido cumprida a ordem judicial. Às fls. 138, juntou aos autos demonstrativo de que teria sido lançado no contracheque do impetrante um adicional de R$928,98, correspondente a 20% sobre o valor do subsídio. Intimado, o impetrante afirma que a ordem judicial não foi cumprida integralmente, “tendo em vista que o adicional de 20% que deveria ser integralmente adicionado à remuneração do autor, foi suprimido e aplicado o adicional de 8.7% sobre a sua remuneração” (sic, fls. 144).
Analisando detidamente os autos, cheguei à conclusão de que a PBPREV, por seu representante legal, quis induzir a erro esta relatoria, ao informar que cumpriu, na integralidade, o provimento jurisdicional. O STJ garantiu ao impetrante o benefício insculpido no art. 34, §6º, da Constituição Federal – posteriormente revogado pela Emenda Constitucional nº 18/2003 – o qual estabelecia o direito de o servidor público aposentado por invalidez permanente, sem que tenha atingido o final da carreira, a incorporar aos seus proventos um adicional correspondente a vinte por cento de sua remuneração. […] Nesse viés, determino que o Presidente da PBPREV seja intimado pessoalmente, com cópia integral deste despacho, para que, no prazo de quarenta e oito horas, proceda à implantação do percentual de 20% sobre o subsídio do impetrante, que corresponde à quantia de R$ 2.128,42, resultando num provento de aposentadoria de R$12.770,53, tudo isso sob pena de prisão, por crime de desobediência, pedido de intervenção federal, ato de improbidade administrativa e multa diária pessoal no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Cumpra–se.
Desmotivados
Às vésperas de um pleito eleitoral em que a política estadual se confunde com a municipal, e quando o Governo do Estado luta para construir uma boa imagem para a população, os deputados da base continuam omissos na defesa da administração contra os ataques da oposição. Em meio a turbulências como as ocasionadas pelas Medidas Provisórias de Ricardo Coutinho, contrariando interesses de categorias como o Fisco, e ações de legalidade questionada como a permuta de terrenos, o Governo tem levado a pior. São sempre os deputados da oposição a ocuparem diariamente a tribuna atirando na direção do Palácio da Redenção. Ontem, Adriano Galdino e Hervázio Bezerra arriscaram ficar no gol. A MP 193, do Magistério, é a bola da vez. A pergunta é se o Governo vai repetir a dose do Fisco na Assembleia.
Prestígio
O procurador do TCE da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho, será um dos conferencistas do Seminário “Cidadania e Solidariedade na União Europeia” que a Universidade do Minho promoverá de 10 a 12 de maio, na cidade de Braga (Portugal). Ele vai falar sobre “Desenvolvimento e Competitividade”.
Arma
A entrevista concedida pela líder comunitária Petronília Gonçalves, “Deusinha”, aos jornalistas que cobrem a Câmara Municipal em Campina deverá ser usada pelos adversários da reitora da UEPB, Marlene Alves, na campanha sucessória na universidade.
Arma II
“Deusinha” revelou à Imprensa que foi convidada por Marlene (PC do B), que é pré-candidata à Prefeitura de Campina, para se filiar ao partido em troca da promessa de apoio à postulação a uma cadeira na Câmara e um emprego para o filho na UEPB.
Novo Cidadão
O ex-deputado federal Francisco Evangelista vai receber o título de Cidadão Pessoense, dia 16, às 18h, na Casa Roccia. A propositura é da vereadora Raissa Lacerda. Evangelista nasceu no Rio Grande do Norte.
Fortalecimento
O deputado José Aldemir (DEM) conseguiu aprovar na Assembleia projeto que cria a Região Metropolitana de Cajazeiras, com 3.389 km² e 182 mil habitantes. A propositura mereceu até mesmo o apoio do seu adversário político na região, deputado Vituriano de Abreu (PSC).
Criatura x Criador
O prefeito de Várzea, José Ivaldo Morais (DEM), o “Galego”, vai disputar a reeleição contra o ex-prefeito Waldemar Marinho Filho (PSB), “Demarzinho”, que o apoiou em 2008. Já o PMDB deverá lançar Socorro Lopes.
Arimatea Souza
Frase enigmática
Passando a limpo
O deputado Romero Rodrigues (PSDB) disse ontem ao colunista que em instante algum sinalizou na direção de uma aliança com o prefeito Veneziano, como foi noticiado.
“Defendi a união das lideranças políticas da cidade em torno de projetos prioritários para Campina. É uma visão de união em torno da cidade”, enfatizou o ´tucano´, para realçar que “minhas divergências com Veneziano são de natureza política e administrativa”.
Ele entende que as suas declarações “foram desvirtuadas”.
Tem tempo
Romero avisou que a escolha do candidato a vice em sua chapa somente ocorrerá em junho, e frisou que “vou ouvir os aliados” para essa definição.
Acolhida
O prefeitável comentou que se Rômulo Gouveia “tiver tempo”, será um “excelente” quadro para atuar na coordenação de campanha.
´Convite´
O deputado Anísio Maia (PT) rebateu as acusações feitas por Júlio Rafael (PT) e sugeriu que ele deveria se filiar ao PSB.
“Sabujo”
“Depois que Júlio foi humilhado nas urnas com cerca de cinco mil votos para deputado federal, só lhe restou a alternativa de servir como sabujo do PSB, com a missão de atacar e depreciar lideranças do PT. Talvez este seja o preço para que ele continue no emprego do Sebrae, onde foi eleito com os votos do esquema governista”, revidou Maia.
Revelar-se
O deputado foi além: “Já está na hora dele (Júlio) tirar a máscara e assumir de vez o seu amor eterno a Cássio Cunha Lima e agora a Ricardo Coutinho, se filiando ao PSB, partido do qual já é fiel escudeiro”.
Porta aberta
“Sai quem quer, fica quem quer”.
Reação do vereador Rodolfo Rodrigues (PR), líder do governo na Câmara campinense, sobre a saída da base governista do vereador Alcides da Weider (PRTB), que hoje deverá formalizar o apoio a Daniela Ribeiro (PP).
Sumiço
Os jornalistas que cobrem a Câmara campinense procuraram Alcides na sessão de ontem.
Ele não apareceu. Foi dada a informação de que o parlamentar estava com labirintite.
Na Serra
O arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, lança hoje – 17h, auditório da FIEP – em Campina o seu livro ´O Evangelho nos nossos dias´.
Tive a honra de ser convidado para a apresentação da obra.
Tendência
De acordo com o jornal Correio Braziliense, o TSE deve rever a decisão de proibir a candidatura de políticos que tiveram as contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral.
Dezoito partidos pressionam nessa direção.
Desabafo
Petronilia Gonçalves, líder comunitária campinense conhecida por ´Deusinha´, compareceu ontem à Câmara Municipal para conversar com jornalistas e externar o seu descontentamento com a cúpula do PCdoB, particularmente a reitora da UEPB, Marlene Alves.
Atração
Ela relatou que estava filiada ao DEM e que foi convencida por Ronaldo Menezes e Everaldo Catão – articuladores da candidatura a prefeita de Marlene – para se filiar ao PCdoB e disputar novamente um mandato de vereadora.
Como ´contrapartida´, a reitora teria sinalizado que “daria alguma coisa para o meu filho, que está desempregado, na universidade”.
Mais gente
Ainda de acordo com ´Deusinha´, ela atraiu cinco pessoas para o PCdoB, com a promessa de obtenção de empregos e “condições de trabalho e condição total para a campanha (a vereador)”.
Fora da disputa
Acontece que o TRE detectou dupla filiação de Deusinha e ela ficou inelegível para as eleições deste ano.
Abandono
A partir dessa situação, ela disse que foi abandonada pela cúpula comunista, que não cumpriu os compromissos apalavrados.
“Cai no ´conto do vigário´. Fui abandonada por Marlene. Não me deram mais cartaz”, lamentou.
Convergentes
Tatiana Medeiros (PMDB) disse ontem na Rádio Paraíba FM que a incorporação do PR à sua coligação ocorreu por “afinidade”.
O anúncio formal será na próxima segunda-feira, quando igualmente serão celebradas as adesões do PTC e PPL.
Confete
A prefeitável é só elogios ao seu provável companheiro de chapa, Bruno Roberto (PR), filho do deputado Wellington Roberto: “Ele é competentíssimo”.
Reticente
Tatiana buscou minimizar o impacto da saída do PT de sua coalizão para as eleições deste ano, argumentando que nunca contabilizou o apoio dos petistas.
“A gente não perde o que a gente não tem”, ponderou.
O que há nas entrelinhas?
Em frase carregada de significados, Tatiana comentou que “eu estou fazendo a minha parte” na corrida sucessória.
O colunista perguntou se a frase teria por motivação o fato de alguns correligionários não estarem fazendo a ´parte deles´.
“Eu não posso responder pelos outros. Respondo por mim!”
Faz tempo que Enivaldo Ribeiro não telefonava tanto…
Lojas de João Pessoa vendem novo iPad no dia do lançamento nacional
O Novo iPad, que começa a ser vendido no Brasil no próximo dia 11, também será comercializado nas principais lojas de informática de João Pessoa. As quatro principais lojas de informática da capital paraibanas foram consultadas sobre as vendas.
A Infobox confirmou que terá o Novo iPad a partir da sexta-feira (11) em seu site e, no começo da semana seguinte, nas lojas de João Pessoa. O preço será o de tabela da Apple, que geralmente inicia em R$ 1.649,00 para a versão de 16GB WiFi. A Qualitech informou que terá o tablet da Apple já na sexta, também com os valores tabelados.
A Nagem de João Pessoa comunicou que ainda não tem informações sobre o início das vendas do tablet para esta semana. A ECS Computadores não retornou às ligações do G1 sobre a venda o iPad.
Novo iPad
O novo iPad conta com tela de alta definição, conexão à rede 4G (quarta geração) e câmera de 5 megapixels. A aparência não mudou em relação à versão anterior, mas ele tem espessura maior (9,4 mm) do que o iPad 2 (8,8 mm) e ficou mais pesado. O produto foi anunciado no início de março e começou a ser vendido nos Estados Unidos e em outros nove países já no dia 16 do mesmo mês.
Nos Estados Unidos, os preços do novo iPad são US$ 500 pela versão de 16 GB; a 32 GB sai por US$ 600 e 64 GB, por US$ 700. Com 4G, os valores sobem para US$ 630, US$ 730 e US$ 830, respectivamente.
Em resultados financeiros divulgados no final de abril, a Apple informou que vendeu 11,8 milhões de iPads apenas no primeiro trimestre de 2012.
iPad
O primeiro iPad foi lançado em 27 de janeiro de 2010 por Steve Jobs e ajudou na escalada para a Apple se tornar a maior empresa de tecnologia do mundo. Na época, foi chamada de prancheta digital. Jobs qualificou o aparelho, que unia computador, videogame, tocador de música e vídeo e leitor de livro digital, de “mágico” e “revolucionário”.
No Brasil, o aparelho começou a ser vendido em dezembro de 2010. A segunda versão foi anunciada pela Apple em março de 2011, quando Jobs, então em licença médica, surpreendeu a todos ao subir ao palco para apresentar o aparelho.
Caso sobre o uso de furadeiras no Trauma é arquivado, diz CRM
O caso do uso de furadeiras domésticas em cirurgias no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa foi arquivado pelos conselheiros do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) nesta segunda-feira (7). A decisão foi tomada por unanimidade pelos 11 conselheiros da 1ª Câmara de Julgamento na noite da segunda-feira (7). A informação é do corregedor do CRM, José Mário Espínola.
O corregedor explicou que a sindicância concluiu que houve de fato a utilização das furadeiras, mas também demonstrou que elas foram usadas em uma situação emergencial e que não houve dano a nenhum paciente. O CRM também verificou que a Cruz Vermelha, órganização que está à frente da direção do hospital, corrigiu a irregularidade.
A abertura da sindicância foi determinada pelo presidente do CRM, João Medeiros, após o integrante da Associação dos Médicos da Paraíba, Ronald Farias, dizer que cirurgias cranianas na unidade hospitalar estavam sendo feitas com o auxílio do aparelho. Na época, a Secretaria de Saúde do estado negou a suposta irregularidade.
Com relação a demora do julgamento da sindicância do suposto uso de furadeiras no Trauma de João Pessoa, José Mário Espínola disse que isso ocorreu porque os julgamentos acontecem de forma cronológica e existem muitas que foram abertas antes.
Anvisa proíbe furadeiras comuns em cirurgias
O uso de furadeiras domésticas em procedimentos cirúrgicos é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No ‘Alerta de Tecnovigilância nº 939′ publicado em 2008, a Anvisa descreve que “furadeiras domésticas não foram originalmente concebidas para serem utilizadas como produto médico. A comercialização e utilização deste tipo de dispositivo em procedimentos cirúrgicos representam um grave risco à saúde da população e constituem infração sanitária, por se tratar de produto sem registro na Anvisa”.
Considerando a furadeira doméstica como um dispositivo ‘impróprio’, a norma também alerta para os riscos de sua utilização em procedimentos cirúrgicos. Entre eles: a furadeira pode contaminar o campo cirúrgico com o óleo usado na lubrificação; apresenta riscos de descargas elétricas; não tem controle de rotação; e não pode ser esterilizada.
Ricardo Coutinho dá puxão de orelha em Buega Gadelha
Na platéia de empresários que acompanharam o anúncio da assinatura de decreto que reduz alíquota do ICMS para os comerciantes paraibanos que querem vender pra fora do Estado pela Internet, o governador Ricardo Coutinho (PSB) aproveitou para dar um recado direto e específico para um espectador especial na ocasião, o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, Buega Gadelha.
Falando diretamente para Buega, o governador cobrou que a Fiep se pronunciasse a respeito da Ação Direta de Inconstuticionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal prevendo o fim das concessões de benefícios fiscais para indústrias instaladas na Paraíba. Para o governo, uma ameaça para manutenção e atração do setor ao Estado.
O governador chegou a cobrar que a Fiep-PB pudesse conduzir uma mobilização nacional já que em caso de eventual acatamento da Ação, provocada por iniciativa da Fenafisco, o impedimento serviria para todo o Brasil.
Buega ouviu calado.
Luís Tôrres
Cancelamento de São João em 2 cidades da PB vira notícia nacional
A iniciativa dos prefeitos de Maturéia e Ouro Velho de cancelar os festejos juninos por conta da seca virou notícia no Portal UOL. Um dos prefeitos, Inácio Amaro (de Ouro velho), em entrevista ao site, traduziu os motivos da drástica decisão: “Apesar de ser uma festa importante, seria uma incoerência promover um evento de comemoração diante da seca que assombra a população”.
Ainda segundo a matéria, o prefeito Daniel Dantas Wanderley (de Maturéia) não só cancelou oficialmente a festa como determinou o corte de 30% de seu salário para contribuir com a distribuição de alimentos aos atingidos pela estiagem.
Leia a matéria na íntegra
Prefeitos de duas cidades do interior da Paraíba anunciaram nesta terça-feira (8) o cancelamento das festas juninas deste ano em decorrência da estiagem que afeta o Estado e a região Nordeste. Na Paraíba, 170 municípios estão em situação de emergência.
O prefeito de Maturéia (270 km de João Pessoa), Daniel Dantas Wanderley (PMDB), foi hoje à Câmara Municipal para fazer o cancelamento oficial da festa de junho. O prefeito anunciou também um corte de 30% no seu salário para ajudar na “distribuição de alimentos”. As medidas, segundo Wanderley, vão resultar em uma economia de aproximadamente R$ 300 mil.
No município de Ouro Velho (330 km da capital), os festejos de São João também foram cancelados. O anúncio foi feito pelo prefeito Inácio Amaro Filho (PDT). Na cidade, a situação é preocupante: agricultores já venderam mais de 60% do rebanho de bovinos, caprinos e ovinos devido à seca.
Durante o anúncio oficial, Inácio Júnior disse que “apesar de ser uma festa importante, seria uma incoerência promover um evento de comemoração diante da seca que assombra a população”.
Pernambuco – A seca também aflige a população de Pernambuco, onde todos os municípios do sertão estão em situação de emergência. Nesse Estado, entretanto, que também é famoso pelas festas juninas, nenhum evento foi cancelado até o momento.
O decreto de emergência foi assinado na sexta-feira (4) pelo governador Eduardo Campos (PSB). Na região, cerca de meio milhão de pessoas são afetadas diretamente pela estiagem.
Na semana passada, o governo de Pernambuco liberou cerca de R$ 5 milhões para obras de combate à seca nos municípios do interior. O governador assinou uma ordem de serviço para a perfuração de 250 poços artesianos em várias regiões do Estado. As obras devem ficar prontas em seis meses.
MaisPB
Relator suspende exigência da carteira de estudante nos transportes coletivos de JP
A decisão do Juízo da 5ª Vara Cível da Capital, que determinou a exigência da apresentação da carteira estudantil para o benefício da meia-passagem nos transportes e coletivos de João Pessoa foi suspensa, nesta quarta-feira (9), pelo juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, ao receber um Agravo de Instrumento impetrado pelo Ministério Público, através da Promotoria do Consumidor. O magistrado entendeu que a tutela antecipada concedida pelo juiz de 1º grau, proposta pela Federação dos Estudantes Secundaristas do Estado, em face da AETC/JP, fere a Lei nº 9.669/2012, que estabelece, segundo o relator, o contrário. Ou seja, a lei permite “…maior abrangência a demonstração do caráter estudantil aos que comprovarem, mediante apresentação de documento hábil de matrícula do ano em curso, acompanhado de documento de identificação com foto, além da própria carteira válida”.
O relator recebeu o recurso na forma instrumental, atribuíndo efeito suspensivo à decisão, para sustar seus efeitos até o julgamento de mérito. O juiz Ricardo Vital disse que não se discute a justeza ou não da decisão agravada, mas sim a possibilidade de a coletividade vir a sofrer um prejuízo grave e de difícil reparação – como é o caso de necessitar apresentar o documento que nem sempre as pessoas menos necessitadas tem condições de fazê-lo. Nesse sentido o magistrado vislumbrou os requisitos ensenjadores da concessão da liminar, quais sejam, o “periculum in mora e o fumus boni iuris”.
Nas razões do recurso o Parquet alegou prejuízos para os estudantes e anexou aos autos a Lei Estadual 669/2012, que dispensa a exigência da carteira de estudante. “Verifico a necessidade de recebimento do presente agravo como instrumento, devido a repercussão da decisão recorrida, que pode acarretar graves prejuízos aos estudantes de nosso Estado”, reiterou o relator.
Governo e Bombeiros inspecionam Vila Olímpica
O superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado, Ricardo Barbosa, visitou nesta quarta-feira (9) a Vila Olímpica Ronaldo Marinho (antigo Dede), em João Pessoa, juntamente com equipes do Corpo de Bombeiros e da Suplan. O objetivo foi verificar os danos causados após o desmoronamento da cobertura e de uma das paredes do ginásio II, na manhã de terça-feira (8).
O Diário Oficial do Estado do último sábado (5) trouxe uma portaria conjunta, assinada pelos representantes das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), além da Suplan, estabelecendo um regime de mútua cooperação técnica, para realização de reforma nos ginásios I e II do centro esportivo.
A reserva orçamentária destinada ao trabalho, conforme a publicação, é de R$ 878 mil. “A Vila Olímpica carece de uma reforma há muito tempo. Há anos o centro vem passando por processo de deterioração. Poucas intervenções foram feitas e já vínhamos acompanhando relatos de que o ginásio II, por exemplo, pudesse ruir”, disse Ricardo Barbosa.
Por apresentar várias deficiências na estrutura, o ginásio II está isolado há mais de três anos, sem receber atletas para a realização de quaisquer atividades. A sala de dança, por se encontrar ao lado do ginásio, também está fechada desde outubro passado.
“Na verdade, o Estado possui um projeto pronto, orçado em R$ 19 milhões, para reforma total da Vila. Mas sem o apoio do Governo Federal não há possibilidade de colocá-lo em execução agora. Entretanto, já estávamos licitando uma reforma inicial, que acabou suspensa, pois agora estamos pactuando uma reforma bem mais ampla da rede. O convênio divulgado no Diário Oficial já é um passo para os reparos iniciais”, destacou o superintende da Suplan.
Foto: Kleide Teixeira/Secom-PB
Ainda segundo ele, o desmoronamento de parte da estrutura do ginásio II não veio a motivar uma providência emergencial por parte do Governo do Estado, pois este já vinha trabalhando com processos licitatórios voltados para serviços na Vila Olímpica, que acabaram suspensos para serem inseridos em projetos de reforma mais amplos.
Sem riscos – Apesar de reconhecer as deficiências existentes nas estruturas físicas da Vila Olímpica – problema oriundo da falta de intervenções, estendida por diversas gestões do Governo do Estado –, Ricardo Barbosa garantiu que os equipamentos em funcionamento não apresentam risco algum para os usuários.
“Seguimos apenas com duas áreas interditadas, que foram devidamente vistoriadas pelo Corpo de Bombeiros e engenheiros da Suplan. Temos outras áreas deficientes, mas que não oferecem riscos de desabamento. A população pode ficar tranquila”.
