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Arquivos diários:08/05/2012

Maior reforma do mundo? João Dantas acusa PMCG de superfaturar obras

Um dos mais contundentes oposicionistas da Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador João Dantas (PTN) voltou a atirar pesado contra a gestão do prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB). O vereador ocupou a tribuna da Câmara nesta terça-feira para acusar o prefeito de superfaturar as obras de melhoramento do Parque do Povo.

Segundo ele, foi a reforma “mais cara do mundo”, em referência ao Maior São João do Mundo realizado no local. As intervenções custaram ao todo cerca de R$ 3,6 milhões e compreendem novo piso, drenagem, reforma dos banheiros, entre outras.

“O prefeito tenta enganar o povo falando em novo Parque do Povo, mas o que houve foram pequenas reformas pontuais. O que questiono é o valor dessa reforma, porque não acho que seja tão caro reformar uns banheiros e mudar o piso”, declarou o vereador.

Ele disse que para dirimir as dúvidas a prefeitura deveria responder o Pedido de Informação que a Câmara encaminhou ao Executivo. “O prefeito deveria é revelar como foi que gastou, em que gastou. É o nosso papel como fiscal das ações do Executivo”, disse Dantas.

O prefeito passou o dia rebatendo as denúncias do vereador. P da Vida.

Luís Tôrres

 
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Publicado por em 08/05/2012 em Uncategorized

 

Efeitos da seca: alimentos já estão até 50% mais caros nas feiras da Capital

A estiagem, que atinge 170 municípios paraibanos, já está surtindo efeito nas feiras livres de João Pessoa e em várias cidades do Estado.

De acordo com dados apresentados pela Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), houve um aumento considerável de cerca de 50% nos hortifrutis.

O tomate aponta na lista dos feirantes como o vilão do aumento. Com a estiagem se intensificando nos últimos dias, a caixa da verdura que custava R$ 25 está valendo R$60.

Outros produtos que fazem parte da mesa dos paraibanos também foram registrados aumento como a uma caixa de batata doce que era vendida entre R$ 50 e R$ 55 está variando entre R$ 75 e R$ 80.

Em relação às frutas, o abacaxi está sendo vendido a R$ 1,80 aumento de 28%. Foram registrados aumento na cebola, feijão, macaxeira e jerimum.

Feira do Milho

Os comerciantes da Empasa já estão de olho no São João e comentam em prejuízos na tradicional feira do milho, que ocorre anualmente a partir do mês de junho.

O presidente da Associação dos Comerciantes, Renato Poncianno, já admite queda nas vendas deste ano em virtude da baixa produção causa pela seca.

“Os produtores estão preocupados com a falta do milho na lavoura. Como não chove, não tem milhos!”, comentou Poncianno informou que a solução poderá está no “Milho de Irrigação”, entretanto o consumidor poderá ter prejuízo no bolso.

Hyldo Pereira

 
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Publicado por em 08/05/2012 em Uncategorized

 

Ricardo empossa 160 agentes e pede empenho para profissionalização nos presídios

O governador Ricardo Coutinho deu posse nesta terça-feira (8), em solenidade no Palácio da Redenção, de forma coletiva, a mais 160 agentes penitenciários que foram aprovados no concurso público realizado em 2008. Dos 2 mil candidatos aprovados no concurso, 1.730 já foram convocados para atuarem nos presídios do Estado. Somente nos anos de 2011 e 2012, o atual governo já nomeou 477 novos agentes penitenciários, o que representa 24% do total de aprovados.

Também tomaram posse na solenidade os 11 novos diretores e chefes de disciplina dos presídios e institutos de ressocialização do Estado. Todos os nomeados são agentes de segurança penitenciários que ingressaram no serviço público anteriormente por meio deste concurso público. “Esse é o reconhecimento e a valorização profissional dos concursados, para que possamos ter cada vez mais ações mais qualificadas nas unidades prisionais”, destacou o secretário de Administração Penitenciária, coronel Washington França.

Ricardo Coutinho disse que essas 477 convocações de agentes penitenciários neste governo representam a busca em profissionalizar a carreira e fazer com que os presídios, penitenciárias e cadeias tenham servidores de carreira que possam melhorar os serviços prestados e contribuírem para a ressocialização dos presos. “Queremos resgatar a cidadania dos presos para que possam viver dignamente. Essa é a melhor forma para acabar com esse ciclo em que o preso cumpre a sua pena e retorna ainda mais perigoso para a sociedade”, completou.

Após dar posse coletiva aos novos agentes, o governador disse que conta com cada um dos novos agentes penitenciários na longa caminhada para profissionalizar os serviços dentro dos presídios. “Nestes 16 meses convocamos 477 aprovados no concurso de agentes penitenciários. Também promovemos a convocação neste governo de 1.400 aprovados em concursos públicos. Esse governo foi o que mais convocou concursados nos últimos anos. Essa é uma marca que muito nos honra diante das dificuldades vivenciadas pelo Estado”, completou Ricardo.

O coronel Washington França ressaltou que todos os concursados para o cargo de agentes penitenciários devem ser nomeados até o término da validade do concurso, em outubro deste ano. Ele destacou que o trabalho dos agentes penitenciários é essencial para o funcionamento e desenvolvimento do sistema prisional. “Os novos agentes penitenciários vão reforçar a capacidade de contenção dos apenados, humanizar o sistema e ajudar em pontos estratégicos”, explicou.

Concursados – Em clima de muita emoção, os novos agentes penitenciários deram seus depoimentos sobre o momento que estavam vivendo e a expectativa de ingressar no serviço público. Sóstenes Peronico, que veio do Sertão para a solenidade de posse, resumiu o momento de alegria após quatro anos de espera e incertezas em relação a assumir o emprego público. “Mas valeu a pena esperar. Tudo acontece no momento certo para que agora possamos contribuir para a melhoria do sistema prisional como um todo. Acho que o governo acerta com a busca da qualificação dos profissionais e da promoção da ressocialização nos presídios”, destacou.

Erick Mendes disse que estudou muito para conseguir a aprovação e o dia de hoje é de vitória por alcançar uma meta em sua vida que é ingressar no emprego público e exercer bem a sua função de agente penitenciário. “Esse é um governo que valoriza a progressão funcional e buscarei cada vez mais me qualificar para alçar novos postos na carreira pública”, completou.

Fonte: Secom-PB

 
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Publicado por em 08/05/2012 em Uncategorized

 

Líder do Governo na Assembleia apaga incêndio

e garante que deputados permanecem na base

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Hervázio Bezerra (PSDB), parece que conseguiu apagar o incêndio causado ainda por conta da votação das Medidas Provisórias. Segundo Hervázio, o deputado Doda de Tião continua compondo a bancada de situação na Casa Epitácio Pessoa. Já a situação de Wilson Braga (PSD) ainda será resolvida.

“Nosso caso com Doda já está resolvido, ele continua na bancada de situação. Terei uma conversa final com o deputado Wilson Braga para definir a situação dele na nossa bancada. Acho que não teremos problemas, pois entendo que Wilson só votou contra o Governo porque ele foi responsável pela nomeação de 300 auditores do fisco”, disse o líder.

Os dois deputados, Doda de Tião e Wilson Braga, mesmo fazendo parte da bancada de situação votaram contra o Governo na MP que tratava sobre os subsídios do Fisco.

Fonte: PoliticaPB

 
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Publicado por em 08/05/2012 em Uncategorized

 

Hospital de Trauma de CG prepara homenagens às Mães

O Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande inicia, nesta quinta-feira (10), uma programação especial em homenagem ao Dia das Mães. O evento começa com um culto de Ação de Graças, às 18h30, no auditório da unidade. Após a celebração, acontece a apresentação do coral “Adoradores em Cristo”. A comemoração será encerrada com um coquetel.

Na sexta-feira (11), a partir das 17h, vai ser celebrada uma missa em Ação de Graças, também no auditório do hospital, onde serão homenageadas as mães, funcionárias e convidadas, além da entrega de presentes. A iniciativa faz parte das ações de humanização organizadas pelo setor de Recursos Humanos.

De janeiro a abril deste ano, o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes prestou atendimento a mais de 35 mil pessoas. A unidade é referência para 173 municípios paraibanos e ainda recebe pacientes de outros Estados totalizando cerca de 300 procedimentos diários.

 
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Publicado por em 08/05/2012 em Uncategorized

 

Engolindo sapos: dois ´algozes´ de Cássio contemplados em menos de um mês

Quando o senador Cássio Cunha Lima foi ao twitter pra deixar transparecer certo desapontamento durante visita de Ricardo Coutinho com ministro da Interação, dissemos que o tucano, inadvertidamente, deu mote pra oposição especular sobre rompimento.

Nos últimos dias, esse foi mote foi dado pelo lado do governador Ricardo Coutinho. Em menos de duas semanas, dois “algozes” do senador Cássio foram contemplados pela base do PSB.

O primeiro foi o advogado Marcelo Weick, pinçado do universo maranhista pra ser coordenador da campanha de Estelizabel Bezerra. Não precisa dizer que ele foi o artífice da ação que arrebatou o tucano do governo em fevereiro de 2009.

Recentemente, a indicação de Wilson Santiago, outra pedra no sapato do senador, pra ficar em Brasília, ganhando R$ 6 mil, pra tratar de ações da Defensoria Pública junto ao STF e STJ. Não precisa dizer que Santiago vive nos tribunais sim, mas é atrás de ver como está seu processo contra a posse de Cássio no Senado.

Ambos, como se sabe, fazem parte dos momentos mais críticas da vida política do senador.

Por causa disso, as duas “premiações” representam, essas sim, certo desconforto, apesar de Cássio contemporizá-las.

Como se diz: a política é, de fato, a arte de engolir sapos.

Luís Tôrres

 
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Publicado por em 08/05/2012 em Uncategorized

 

Benjamin se solidariza com juíza e cria saia justa na casa de Maranhão

Só há duas hipóteses. Ou a relação entre o deputado Benjamim Maranhão e o ex-governador José Maranhão não anda nada bem ou o parlamentar anda desinformado. Porque somente as duas hipóteses podem justificar o fato de Benjamim subir à tribuna da Câmara Federal ontem pra prestar solidariedade à juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 5ª Vara da Fazenda Pública, afastada do cargo por decisão do Tribunal de Justiça. O fato é que a juíza foi afastada com voto da desembargadora Fátima Bezerra, esposa do ex-governador, dona de um dos votos mais contudentes sobre o caso. E mais: foi no governo do tio dele que a juíza Maria de Fátima recebeu a representação nas costas.

Ao prestar solidariedade à juíza, o deputado Benjamim desmancha tudo o que fez o tio e a “tia” Fátima, criticando-os por tabela.

É. Entre as duas opções, aposta que o deputado não anda muito bem com o casal. Ele não seria tão ingênuo e desinformado.

Luís Tôrres

 
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Publicado por em 08/05/2012 em Uncategorized

 

Nilo revela: Vara da Juiza Fátima Ramalho possui 1.216 processos com excesso de prazo

Na 5ª Vara da Fazenda Pública, cuja titular é a juiza afastada Lucia de Fátima Ramalho, existem 4 mil processos em tramitação, dos quais 1.216 se encontram com excesso de prazo, revelou ontem o desembargador corregedor Nilo Ramalho, durante entrevista ao programa Conexão Arapuan. Processo com excesso de prazo é aquele que já passou do tempo de ser julgado, ou melhor dizendo, é feito remédio com validade vencida, sem serventia. O fato abordado pelo desembargador serviu para mostrar que os processos decididos pela magistrada contra o estado não tinham mais prioridade do que os1. 216 com excesso de prazo. Durante duas horas e meia o desembargador também disse que não temia representação contra ele no CNJ, pois apenas cumpriu com o seu dever. Referindo-se a uma representação feita ontem por um sindicato local, Nilo disse que a dita cuja era “um zero a esquerda”.

Paraíba hoje com Tião Lucena

 
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Publicado por em 08/05/2012 em Uncategorized

 

Prefeito de Cacimba se entrega à Polícia Federal e deve ser encaminhado a presídio

O então afastado Prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos, conhecido por Betinho, se apresentou na manhã desta terça-feira (08) na Delegacia de Polícia Federal em Patos acompanhado de advogados. Embora tenha se apresentado, o prefeito ainda não obteve êxito na concessão de habeas corpus, razão pela qual será interrogado e posteriormente encaminhado ao Presídio Regional, em cumprimento ao mandado de prisão expedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O afastado mandatário municipal é um dos principais investigados da Operação Dublê, que foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 04/05/2012 com o objetivo de desmantelar uma quadrilha que desviou mais de cinco milhões de reais dos cofres públicos municipais

 
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Publicado por em 08/05/2012 em Uncategorized

 

Prefeito da PB anuncia redução do próprio salário

e cancela festival para enfrentar efeitos da seca

O prefeito do município de Maturéia, Daniel Dantas (PMDB), decretou estado de calamidade e anunciou nesta terça-feira (8) que vai reduzir o próprio salário, em 30%, no sentido de economizar para enfrentar os efeitos da seca na região. O gestor revelou ainda que cancelou o Festival do Frio programado para acontecer no início de junho.

“Não temos clima para realizar festa com tanta seca e fome no município. Tivemos que adotar no sentido de economizar e podermos aplicar em medidas que ajudem a população”, frisou o prefeito.

Daniel Dantas disse ainda que além da redução do salário e cancelamento da festa também determinou a suspensão de diárias, de novas gratificações e de novos contratos. “Faremos contratos apenas para garantir o abastecimento de água no nosso município que já é abastecido 100% por meio de carros pipa”, disse.

De acordo com o prefeito, o açude Riacho da Moças que abastece a cidade está com apenas 30% de sua capacidade máxima, com risco de secar até o final do ano. “Estamos temerosos com essa possibilidade do açude não poder abastecer a cidade”, destacou.

Fonte: PolíticaPB

 
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Publicado por em 08/05/2012 em Uncategorized

 

Decretada situação de emergência em 170 municípios paraibanos:

O governador Ricardo Coutinho decretou, situação de emergência em 170 municípios atingidos pelos efeitos da estiagem ano no Estado O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8) e tem como objetivo agilizar a liberação de recursos federais nas áreas de abastecimento e apoio aos agricultores que perderam suas plantações.A medida teve como base pareceres da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e da Defesa Civil do Estado, que demonstram o baixo nível pluviométrico na região do semiárido paraibano.

Ricardo Coutinho manifestou sua preocupação com os efeitos da seca na Paraíba, como a falta de água para consumo humano e animal e prejuízos à agricultura e pecuária do Estado. Ele ressaltou que o governo tem trabalhado intensamente e conseguido apoio federal para o atendimento à população quanto ao abastecimento, com a construção de cisternas, barreiros e sistemas simplificados d´água.

“São mais de 2,6 milhões de paraibanos atingidos pela seca. Essa situação requer o máximo de esforços do Governo do Estado e prefeitos, para que consigamos reduzir os efeitos ocasionados pela escassez de chuvas para as pessoas, a agricultura e a pecuária. Alertei os prefeitos para a necessidade de decretarem situação de emergência, caso contrário, as pessoas não terão acesso a benefícios como o Bolsa Estiagem, o crédito agrícola ou a alimentação animal”, destacou.

O decreto, em seu parágrafo único, estabelece que a situação de anormalidade é válida apenas para áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre natural. Segundo o decreto, os órgãos de Sistema Nacional de Defesa Civil, sediados dentro e fora do território paraibano, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pela estiagem, mediante prévia articulação e integração com a Gerência Executiva Estadual de Defesa Civil.

Ainda segundo o decreto, conforme prevê o inciso IV, do art. 24, da Lei n 8666/93, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário atingido pela seca.

Município em situação de emergência:

1- Água Branca 2- Aguiar 3- Alcantil 4- Algodão de Jandaíra 5- Amparo 6- Aparecida 7- Arara 8- Araruna 9- Areia de Baraúnas 10- Areial 11- Aroeiras 12- Assunção 13- Bananeiras 14- Baraúna 15- Barra de Santa Rosa 16- Barra de Santana 17- Barra de São Miguel 18- Belém do Brejo do Cruz 19- Bernardino Batista 20- Boa Ventura 21- Boa Vista 22- Bom Jesus 23- Bom Sucesso 24- Bonito de Santa Fé 25- Boqueirão 26- Brejo do Cruz 27- Brejo dos Santos 28- Cabaceiras 29- Cochoeira dos Indios 30- Cacimba de Areia 31- Cacimba de Dentro 32- Cacimbas 33- Caiçara 34- Cajazeiras 35- Cajazeirinhas 36- Camalaú 37- Campina Grande 38- Caraúbas 39- Carrapateira 40- Casserengue 41- Catingueira 42- Catolé do Rocha 43- Caturité 44- Conceição 45- Condado 46- Congo 47- Coremas 48- Coxixola 49- Cubati 50- Cuité 51- Curral Velho 52- Damião 53- Desterro 54- Diamante 55- Dona Inês 56- Emas 57- Esperança 58- Fagundes 59- Frei Martinho 60- Gado Bravo 61- Gurjão 62- Ibiara 63- Igaracy 64- Imaculada 65- Ingá 66- Itabaiana 67- Itaporanga 68- Itatuba 69- Jericó 70- Juazeirinho 71- Junco do Seridó 72- Jurú 73- Lagoa 74- Lagoa Seca 75- Lastro 76- Livramento 77- Logradouro 78- Mãe D´água 79- Malta 80- Manaíra 81- Marizópolis 82- Massaranduba 83- Mato Grosso 84- Maturéia 85- Mogeiro 86- Montadas 87- Monte Horebe 88- Monteiro 89- Natuba 90- Nazarezinho 91- Nova Floresta 92- Nova Olinda 93- Nova Palmeira 94- Olho d´ Água 95- Olivedos 96- Ouro Velho 97- Parari 98- Passagem 99- Patos 100- Paulista 101- Pedra Branca 102- Pedra Lavrada 103- Piancó 104- Picuí 105- Pocinhos 106- Poço Dantas 107- Poço de José de Monteiro 108- Pombal 109- Prata 110-Princesa Isabel 111- Puxinanã 112- Queimadas 113- Quixaba 114- Remígio 115- Riachão 116- Riachão Bacamarte 117- Riacho de Santo Antönio 118- Riacho dos Cavalos 119- Salgadinho 120- Salgado de São Felix 121- Santa Cecília 122- Santa Cruz 123- Santa Helena 124- Santa Inês 125- Santa Luzia 126- Santa Terezinha 127- Santana de Mangueira 128- Santana dos Garrotes 129- Santarém (Joca Claudino) 130- Santo André 131- São Bentinho 132- São Bento 133- São Domingos de Pombal 134- São Domingos do Cariri 135- São Francisco 136- São João do Cariri 137- São João Rio do Peixe 138- São João do Tigre 139- São José da Lagoa Tapada 140- São José de Caiana 141- São José de Espinharas 142- São José de Piranhas 143- São José de Princesa 144- São José do Bonfim 145- São José do Brejo do Cruz 146- São José do Sabugi 147- São José dos Cordeiros 148- São Mamede 149- São Sebastião de Lagoa de Roça 150- São Sebastião do umbuzeiro 151- São Vicente do Seridó 152- Serra Branca 153- Serra Grande 154- Solânea 155- Soledade 156- Sossego 157- Sousa 158- Sumé 159-Tacima 160- Taperoá 161- Tavares 162- Teixeira 163- Tenório 164- Triunfo 165- Uirauna 166- Umbuzeiro 167- Várzea 168- Vieirópolis 169- Vista Serrana 170- Zabelê

 
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Publicado por em 08/05/2012 em Uncategorized

 

Shaolin faz aniversário hoje; saiba estado de saúde

O humorista Francisco Jozenilton Veloso, conhecido como Shaolin, completa 41 anos nesta terça-feira (8). A mulher dele, Laudicéia Veloso, agradeceu a Deus e aos fãs pelas orações durante os 476 dias que ele se mantém internado.

Shaolin permanece internado em casa, no bairro do Catolé, em Campina Grande. Segundo o cunhado dele, Ricardo Santos, o artista permanece imóvel, mas a evolução é lenta e gradativa.

O artista é acompanhado diariamente pelos médicos e segue familiares com o olho. “Continuemos com fé e esperança”, comentou.

Shaolin estava de férias na Paraíba e voltava do Distrito de São José da Mata para a Rainha da Borborema, quando o carro em que dirigia foi atingido por um caminhão que teria invadido a faixa contrária. O motorista fugiu sem prestar socorro.
acidente shaolin 190111 foto

O artista feriu parte do ombro esquerdo, teve um traumatismo craniano e foi socorrido por uma equipe do Samu para o hospital municipal.

Ele chegou a ser transferido para São Paulo, onde ficou sob cuidados médicos no Hospital das Clínicas. No dia 11 de junho de 2011, Shaolin foi transferido de volta para a casa dele, em Campina Grande, onde continua tratamento médico.
Caminhão envolvido no acidente

Com a conclusão do inquérito após sete meses, o motorista do caminhão, Jobson Clemente Benício, 23 anos, foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba.

Felipe Silveira

 
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Publicado por em 08/05/2012 em Uncategorized

 

Prefeito de Cacimba de Areia se entrega a PF em Patos

O prefeito de Cacimba de Areia acaba de se entregar a Polícia Federal em Patos. Ele estava foragido desde a semana passada, quando teve mandado de prisão expedido por participação em esquema de notas frias para desviar recursos federais.

Mais informações em instantes.

Veja nota da Polícia Federal:

MJ-DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DPF NA PARAÍBA
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PATOS

APRESENTAÇÃO DE PREFEITO NA POLÍCIA FEDERAL EM PATOS

O então afastado Prefeito de Cacimba de Areia/PB se apresentou nesta manhã na Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB acompanhado de advogados. Embora tenha se apresentado, o Prefeito de Cacimba de Areia/PB ainda não obteve êxito na concessão de habeas corpus, razão pela qual será interrogado e posteriormente encaminhado ao Presídio Regional, em cumprimento ao mandado de prisão expedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
O afastado mandatário municipal é um dos principais investigados da Operação Dublê, que foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 04/05/2012 com o objetivo de desmantelar uma quadrilha que desviou mais de cinco milhões de reais dos cofres públicos municipais.

Adriana Bezerra

 
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Publicado por em 08/05/2012 em Uncategorized

 

Dupla rende vigilante de mercado e arromba caixa eletrônico

Um caixa eletrônico localizado no mercado público do bairro de Valentina Figueiredo, em João Pessoa, foi arrombado na madrugada desta terça-feira (8). De acordo com o Centro Integrado de Operação da Polícia Militar (Ciop), dois homens armados renderam o vigilante que tomava conta do caixa por volta das 4h, o amarraram e levaram uma quantia em dinheiro ainda não calculada pela polícia. Ainda conforme a Polícia Militar, os dois suspeitos fugiram do local em uma motocicleta.

A perícia da Polícia Civil esteve no local po volta das 6h desta terça para analisar as circunstâncias em que o assalto aconteceu e iniciar as investigações. A ocorrência foi registrada pela 9ª Delegacia Distrital, no bairro de Mangabeira, na capital, por se tratar da delegacia correspondente à área do Valentina durante à madrugada.

De acordo com a Polícia Civil, o vigilante rendido durante o assalto foi a única testemunha ouvida pela delegado da 9ª DD até o momento. O caso será repassado para a 11ª Delegacia Distrital, no bairro do Valentina.

 
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Publicado por em 08/05/2012 em Uncategorized

 

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Ampliando
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Solenidade será realizada nesta terça-feira (8) em Campina Grande. Na quarta-feira (9), o evento será realizado em Pombal e na quinta-feira (10) em Patos

 
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Publicado por em 08/05/2012 em Uncategorized

 

Cássio admite subir no palanque de Cícero, mas adverte:

‘Meu domicílio eleitoral é Campina Grande’

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) admitiu ontem a possibilidade de subir no palanque do companheiro de partido, Cícero Lucena, pré-candidato a prefeito de João Pessoa.

“Historicamente nunca tive uma participação mais ativa em João Pessoa, sempre fiquei mais em Campina Grande e pelo interior, o que não impede que este ano eu venha ter, não há nenhum impedimento”, declarou.

Cunha Lima, porém, advertiu:

“Meu domicílio eleitoral é Campina Grande. Nunca tive uma participação ativa em João Pessoa”.

O senador antecipou uma das condições de sua participação na campanha de Lucena: as alianças políticas articuladas pelo tucano – entre as quais figura o ex-governador José Maranhão (PMDB), principal rival político de Cunha Lima.

“Tenho que esperar essas definições, pois tenho que manter uma linha de coerência, mas não terei problema nenhum em estar no palanque de Cícero”, enfatizou.

Ele reforçou que o nível de sua participação dependerá da formação das alianças que será conduzida por Lucena.

E garantiu que sua aliança com o governador Ricardo Coutinho (PSB) não será empecilho, explicando que as composições nos municípios independem dos acordos firmados em âmbito estadual.

As declarações foram dadas em entrevista concedida ao programa Conexão Máster.

Adriana Bezerra

 
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Publicado por em 08/05/2012 em Uncategorized

 

Arimatea Souza

O recado do ´gordo´

A valsa
O presidente do Democratas na Paraíba, ex-senador Efraim Morais, informou ontem que o partido só divulgará o seu posicionamento sobre a sucessão em João Pessoa no começo de junho.

´Goleada´
Por 10 votos a 1, a Executiva Estadual do PT rechaçou ontem o recurso do presidente do PT/CG, Alexandre Almeida, contra a aliança com o PP para a sucessão campinense.

Nas páginas
Foi publicado no Diário da Justiça o ´acórdão´ da decisão do TRE-PB sobre a reprovação da prestação de contas da campanha de 2010 do ex-candidato a governador José Maranhão (PMDB).

Caminhos
A defesa de Zé poderá buscar a modificação da decisão no próprio TRE – com a apresentação dos ´embargos declaratórios´, com efeitos modificativos -, ou contestar diretamente junto ao TSE a citada reprovação.

No paralelo
O TSE ainda não marcou quando vai apreciar a representação de 18 partidos pedindo que seja revista a decisão da Corte de exigir a aprovação das contas de campanha para o registro de candidaturas nas eleições deste ano.

´Mãezona´
A presidente Dilma vai anunciar esta semana um ´pacote´ de boas notícias às mães, envolvendo os ministérios da Educação, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social (Bolsa Família).

Larga escala
O Globo divulgou a distribuição de 5 mil kits de livros jurídicos, em várias universidades da Paraíba, feita pelo ex-senador Wilson Santiago (PMDB).

´Timbre´
O jornal frisa que a publicação foi bancada pelo Senado e tem na contracapa uma farta biografia de Santiago, com direito a fotografia.

Correspondência
A respeito do comentário publicado na edição de domingo, a juíza Lúcia Ramalho, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, remeteu uma correspondência que segue, topicamente.

Sem unanimidade
“1 – Ao contrário do que foi publicado, a decisão de afastamento não foi tomada à unanimidade do Tribunal, ao contrário, o afastamento se deu por apenas um voto, já que para esse tipo de procedimento é necessário o quorum qualificado de 11 votos, exatamente o resultado obtido. Tive três votos favoráveis e duas abstenções;

Inclusão
“2 – Todo pagamento da folha do antigo IPEP e de vários outros órgãos do Estado é centralizado na Secretaria de Administração do Estado, portanto, qualquer determinação de pagamento e/ou bloqueio tem necessariamente que ser dirigida a conta única do Estado;

Sem reincidência
“3 – Ao contrário do que você publicou, eu não sou reincidente, continuando primária e de excelentes antecedentes nos meus 20 anos de magistratura. Respondo sim, a um outro procedimento administrativo oriundo, também, de uma representação da Procuradoria Geral do Estado, que se encontra em fase inicial perante o TJ;

CNJ
“4 – Para restabelecer a verdade dos fatos, informo que em momento algum o Conselho Nacional de Justiça recomendou o afastamento desta Magistrada.

Disponibilidade
“5 – Por derradeiro, e em nome do bom jornalismo, coloco-me à sua disposição para os esclarecimentos necessários, mesmo porque, para que a verdade se faça presente, necessário se faz ouvir os dois lados, o que o nobre jornalista esqueceu-se de fazer.

Citação
“Valho-me, portanto, de um pensamento anônimo: “O fluxo eterno das coisas é a própria essência da vida. Nada é permanente. É uma celebração do movimento. Não é um lamento.”
Muito grata”.

Em tempo
Por questão de espaço, deixo para fazer algumas observações acerca da carta noutra oportunidade.
Apenas friso que a unanimidade da decisão pelo seu afastamento tomou por base o sítio oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba na internet.

Mesma fonte
A referência ao Conselho Nacional de Justiça também se baseou em informação do sitio do TJ.

Ressalva
Esta Coluna não tratou do citado caso no mérito. Igualmente, não sabia da predisposição da magistrada em abordá-lo fora da esfera administrativa do TJ.

Binóculo
Com os olhos voltados para a vaga de candidato a senador – na chapa de Veneziano – nas eleições de 2014, o deputado Wellington Roberto deverá oficializar na próxima semana o apoio do PR à prefeitável campinense Tatiana Medeiros (PMDB).

A vaga de vice
Rômulo Gouveia, presidente do PSD/PB, acentuou que “os partidos do nosso grupo, a exemplo do PSB, têm quadros excelentes para apresentarem o nome do vice na chapa que será encabeçada pelo deputado Romero Rodrigues”.

Sem aproximação
Rômulo fez uma observação adicional sobre as especulações atinentes a uma eventual aliança PMDB/PSDB em Campina: “Se essa união se confirmasse, eu não concordaria. Não avaliamos de forma positiva o atual modelo administrativo da cidade”.

O PMN continua ´pragmático´…

 
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Publicado por em 08/05/2012 em Uncategorized

 

Decretada emergência em 170 cidades da PB

Luzia Santos

Após reunião realizada ontem no Palácio da Redenção, em João Pessoa, com a gerência da Defesa Civil do Estado, o governador Ricardo Coutinho decretou situação de emergência em 170 cidades atingidas pelos efeitos da estiagem este ano na Paraíba.

O decreto viabiliza a liberação de recursos federais nas áreas de abastecimento e apoio aos agricultores que perderam suas plantações devido à seca. Confira a lista completa dos municípios na versão on-line dessa matéria.

Ricardo demonstrou preocupação com os efeitos da estiagem na Paraíba e ressaltou que mais 2,6 milhões de pessoas estão sendo atingidas pela seca no Estado e que o momento requer um esforço conjunto do governo federal, estadual e dos prefeitos.

O decreto de situação de emergência deve ser publicado na edição desta terça-feira no Diário Oficial do Estado.

O governador fundamentou a decisão com base em pareceres da Agência Estadual de Gestão das Águas (Aesa) e da Defesa Civil do Estado que revelam a situação de escassez de chuvas na região do semiárido paraibano. O governador Ricardo Coutinho ressaltou a necessidade do decreto. “Alertei os prefeitos para a necessidade de decretarem situação de emergência, caso contrário, as pessoas não terão acesso a benefícios como o Bolsa Estiagem, o crédito agrícola ou a alimentação animal”, destacou.

Para garantir o repasse de recursos, os gestores municipais devem encaminhar um relatório de avaliação de danos, informando os problemas no abastecimento de água e os prejuízos provocados na agricultura e pecuária, informando quais as localidades mais afetadas para a Defesa Civil.

O decreto da situação de emergência, em seu parágrafo único, estabelece que a situação de anormalidade é válida apenas para áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre natural. Segundo o decreto, os órgãos de Sistema Nacional de Defesa Civil, sediados dentro e fora do território paraibano, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pela estiagem, mediante prévia articulação e integração com a Gerência Executiva Estadual de Defesa Civil.

Ainda segundo o decreto, conforme prevê o inciso IV, do art. 24, da Lei n 8666/93, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário atingido pela seca.

De acordo com o coronel José Walber Rufino, coordenador da Defesa Civil Estadual, as prefeituras devem enviar declarações emitidas pela Aesa sobre o volume de chuvas e os níveis dos mananciais além de uma relatório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater) sobre os danos na produção agrícola. Se houver falta de abastecimento também em áreas urbanas, o problema deve ser comprovado pela Cagepa.

O decreto possibilita ainda que os gestores possam contratar diretamente serviços essenciais sem precisar de licitação. É o caso, por exemplo, da compra de água fornecida por carros-pipa.

 
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Publicado por em 08/05/2012 em Uncategorized

 

Campinense vai pagar R$ 1,4 milhões a 18 ex-jogadores

Da Redação com assessoria do TRT

O Campinense Clube fechou um acordo no Núcleo de Conciliação (Nucon) do Tribunal do Trabalho da Paraíba e vai pagar R$ 1,4 milhão a 18 ex-jogadores e funcionários. A audiência de conciliação foi conduzida pela juíza Nayara Queiroz, coordenadora do Nucon. Os valores devidos serão pagos em parcelas mensais a partir de junho.

Os débitos trabalhistas variam de R$ 33.039,96 a R$ 161.906,88. Na audiência de conciliação, o Campinense Clube foi representado pelo diretor financeiro Raul Timóteo de Sousa Filho e pelo advogado Gustavo Guedes Targino. Os reclamantes foram representados pelos advogados Saulo Farias, Érico Nóbrega, Vital Lopes, Herácliton Gonçalves, Patrícia Nunes, Anastácia Vasconcelos, Tânio Albuquerque Viana e do estagiário Ramon de Oliveira Vasconcelos.

Os representantes legais do Campinense Clube se comprometeram a depositar, até o mês de junho, o valor de R$ 18 mil. Entre os meses de julho e setembro, o clube terá que depositar a quantia de R$ 25 mil e mais R$ 18 mil até maio de 2013. De acordo com o Termo de Conciliação Judicial, os processos serão pagos em blocos de 18 por vez. Nos meses em que houver pagamento de R$ 25 mil, os sete primeiros processos na ordem cronológica de interposição da reclamação trabalhista receberão R$ 2 mil até a quitação total do débito.

As partes se comprometeram em participar de uma nova sessão de audiência para organização do calendário de pagamento dos demais meses de 2013. De acordo com a juíza Nayara Queiroz, a ausência dos depósitos implica no descumprimento do acordo e no pagamento de multa de 100% dos valores constantes na tabela fixada na Ata. O acordo totaliza R$ 1.400.267,10.

 
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Publicado por em 08/05/2012 em Uncategorized

 

TCE vai fiscalizar gastos com festas juninas em cidades…

Angélica Nunes

Com o agravamento da seca na Paraíba, que já atinge quase 200 municípios no Estado, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) vai redobrar as atenções aos gastos das Prefeituras municipais com as festas juninas. Segundo o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, “a determinação é olhar isso a quatro lentes”.

O conselheiro informou que a Auditoria do TCE-PB ficará atenta para despesas que destoem do quadro de calamidade pública em muitas dessas localidades, que acarretam dramas pessoais e grandes perdas para a agricultura e a pecuária.

“O Tribunal, desse modo, estará atento a eventuais excessos ou desvios ocasionais (para os folguedos juninos) de verbas essenciais à educação, à saúde e à infraestrutura municipais”, advertiu o conselheiro Catão.

Embora entenda que os festejos juninos fazem parte da cultura e tradição nordestinas e contribuem, positivamente, para o turismo regional, o presidente do TCE observa que os problemas resultantes de mais um período de seca exigem do Tribunal atenções especiais.

“O propósito é evitar, em qualquer época, a sangria dos cofres públicos”, explicou o presidente do TCE.

 
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Publicado por em 08/05/2012 em Uncategorized