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Arquivos diários:07/05/2012

Foto: bandeira de Itabaiana

 
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Publicado por em 07/05/2012 em Uncategorized

 

Buega se pronuncia sobre ADI 4755 e, sem querer, confirma ´vingança´ do Fisco

Em nota publicada em jornais impressos neste final de semana, o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep/PB), Buega Gadelha, se manifestou a respeito de ação direta de inconstitucionalidade, provocada a partir de pedido da Fenafisco, contra decretos estaduais que garantem benefícios fiscais às indústrias situadas na Paraíba.

Melhor que tivesse ficado em silêncio, como reclamamos em post anterior. Na nota, o presidente da Fiep não demonstra clareza se a federação atuará contra ou a favor da ADI 4755. E o mais curioso: ele confirma que a ação é fruto da reação do Fisco contra o governo do Estado ao simplesmente atribuir o ajuizamento da ação à eventual intransigência do governo em dialogar com a categoria.

Ou seja, de acordo com o próprio Buega, só tem a ação porque o Fisco está com raiva do governo. Os reflexos da referida ação ou a suposta impropriedade do pleito não foram diretamente tratadas pelo presidente da Fiep. Basta ler a nota de braixo pra cima, ou vice-versa, e não se poderá notar de que lado ficará a Federação neste caso.

No máximo, defende abertura de diálogo entre as duas partes. O que surpreende é o presidente da Fiep, sem querer, deixar claro que tudo não passa de uma retaliação do Fisco em favor de preservar os interesses da categoria. E que, se a relação fosse harmoniosa, a ação contra benefícios fiscais não teria desembarcado no STF.

O setor industrial que reze pra que a ação não prospere. Porque o Fisco precisa preservar sua remuneração. Nem que isso dificulte o desenvolvimento industrial da Paraíba. E, quiçá, do Brasil, caso a ADI seja acatada.

Luís Tôrres

 
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Publicado por em 07/05/2012 em Uncategorized

 

leia mais

Pacificando
Visita de Roberto Amaral fortalece PSB e possível aliança com o PT
Vice-presidente do PSB nacional esteve em João Pessoa para dialogar com os integrantes do partido e falar da aliança nacional com o PT que pode repercutir no cenário local. Dirigente conversou com Antônio Barbosa

Estrutura
Governador renova equipamentos do DER para recuperar malha rodoviária
Ricardo disse que todo o maquinário vai entrar em funcionamento imediatamente, em todas as Residências Rodoviárias, visando o trabalho de manutenção das rodovias

Top secret
Vital Filho recebe documentos da operação Monte Carlo
Documentação, entregue por oficiais de justiça, também será submetida aos mesmos critérios de segurança que recebem as informações da operação Vegas, compartilhada com a CPI pelo STF

Contagem regressiva
TRE-PB atende mais de dez mil eleitores em João Pessoa e Campina Grande
Calendário Eleitoral estabelece o dia 9 de maio como o último dia para inscrição eleitoral e transferência de local de votação. Também é o prazo final para o eleitor com necessidades especiais

Judiciário
Corregedor do TJ nega conflito de interesse e parcialidade
Nilo Ramalho nega acusação feita pelo primo a respeito de susposta parcialidade. Ele alega que teria mais motivos para mágoas com o Governo, que exonerou três de seus filhos

Assinatura de contrato
Governo convoca mais 13 aprovados no concurso da Cagepa
Estão sendo convocados para tomar posse, dez agentes de manutenção e um leiturista, que vão atuar na Gerência Regional do Litoral, e outros dois agentes de manutenção que responderão à Gerência Regional das Espinharas

Organização e higiene
Prefeitura entrega chaves do Mercado de Cruz das Armas
Obra faz parte do projeto de requalificação dos mercados públicos da capital e vai beneficiar 152 trabalhadores que aguardavam a finalização da nova estrutura. Foram investidos na obra R$ 2 milhões

Casa da União
Estelizabel se reúne com associação e propõe projeto de alfabetização
Metodologia de ensino destinada a jovens e adultos será promovida, na Capital, pela Associação beneficente Casa da União, que faz parte do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal

DJ
TRE publica acórdão da rejeição de contas de Zé Maranhão
Foi publicado na edição de hoje do Diário da Justiça o acórdão do TRE referente à desaprovação das contas de 2010 do ex-governador José Maranhão. Advogados prometem embargos

Mudança
França rejeita medidas de Sarkozy e leva Hollande à presidência
Numa votação apertada, confirmando os prognósticos, o socialista François Hollande foi eleito ontem presidente da França

Ampliando
PBGás assina contrato para obra de expansão em bairros da Capital
Contrato foi assinado com a empresa Vipetro Construções e Montagens Industriais Ltda, a mesma que executou as obras do gasoduto para Campina Grande

Reconhecimento
Prêmio Sebrae Mulher de Negócios é lançado em Campina Grande
Solenidade será realizada nesta terça-feira (8) em Campina Grande. Na quarta-feira (9), o evento será realizado em Pombal e na quinta-feira (10) em Patos

Determinação
MPPB ajuíza ação para obrigar Estado a nomear procuradores
Concurso homologado em 2008 foi prorrogado e, embora 198 candidatos tenham sido aprovados e classificados, as vagas remanescentes estão sendo ocupadas, ilegalmente, por cargos comissionados

Saindo de cena
Por PSB, direção do PT enquadra cidades médias
Alvos são Duque de Caxias e Mossoró, onde dirigentes petistas resistem a ceder candidaturas; objetivo é garantir apoio de socialistas a Haddad

 
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Publicado por em 07/05/2012 em Uncategorized

 

Após reunião, Agra e Estelizabel acertam ponteiros…

Logo após uma reunião ocorrida na Granja Santana na noite deste domingo (6) com lideranças do PSB na Paraíba com o vice-presidente nacional da legenda, Roberto Amaral, o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, e a pré-candidata Estelizabel Bezerra parece terem acertado os ponteiros quanto a sucessão municipal.

Nesta segunda-feira (7), o prefeito disse que é partidário e que estará apoiando a pré-candidatura socialista na capital no momento certo. “Sou partidário e no momento certo estarei trabalhando pelo meu partido. Agora estou focado na administração”, frisou.

Na ocasião, a pré-candidata Estelizabel disse que o partido está fortalecido e unido em torno de um projeto que vem dando certo em João Pessoa há sete anos. “O PSB está fortalecido e estará unido para estas eleições”, destacou.

Fonte: PolíticaPB

 
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Publicado por em 07/05/2012 em Uncategorized

 

Governo do Estado entrega 23 toneladas de sementes em CG

O Governo do Estado, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), iniciou nesta segunda-feira (7) a distribuição de 20 toneladas de sementes de milho e 13 de feijão aos agricultores de Campina Grande que estão cadastrados no programa federal Garantia Safra.

Pela manhã, receberam os agricultores dos sítios Fazenda Velha e Massapê, enquanto à tarde foi a vez dos trabalhadores rurais dos sítios Santana e Tatu de Cima. A entrega prossegue até o próximo dia 24. Mais de 3,4 mil produtores da agricultura familiar estão cadastrados para receber as sementes.

Cada agricultor cadastrado recebe 8 kg de sementes de milho e 4 kg de sementes de feijão. O secretário da Interiorização e da Ação do Governo, Fábio Maia, e a gerente local da Emater, Ana Lúcia Dias, acompanharam a entrega. “A distribuição das sementes neste período é importante porque os agricultores já estão preparando o terreno para plantar. Estamos agora esperando a providência divina na questão das chuvas para uma boa colheita este ano. O Governo do Estado está fazendo o seu papel e acredita em uma grande safra em 2012”, assinalou Fábio.

Depois da colheita, os trabalhadores rurais terão de entregar a mesma quantidade de sementes para o banco comunitário de sementes. Todavia, na hipótese de seca, esta exigência não valerá. “A Emater vai acompanhar o plantio. No final do período de colheita, emitirá um laudo, decidindo se haverá ou não devolução”, explicou Ana Lúcia Dias. Ela explicou que o objetivo da medida é evitar que os pequenos produtores tenham prejuízos com a estiagem.

Agradecimento – Os cadastrados agradeceram a ação do Governo do Estado em defesa dos trabalhadores rurais e confiam em uma boa colheita com o plantio das sementes. Dentre eles, Celmo Januário, 43 anos, do Sítio Massapê. “É muito importante a gente ter essa semente garantida até porque ninguém aqui tem condições de comprá-la. Agora, só falta chuva para a gente plantar e ter muita fartura”, ressaltou Januário.

Em Fazenda Velha, Maria Barbosa Araújo, 64 anos, disse que a distribuição das sementes gratuitamente assegura a sobrevivência da família. “A semente é nova e limpinha e, se Deus quiser, ainda vai chover muito para a gente colher muito milho e feijão e ter comida para o ano todo”, frisou Maria Barbosa.

 
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Publicado por em 07/05/2012 em Uncategorized

 

Governador renova equipamentos do DER para recuperar rodovias…

O governador Ricardo Coutinho entregou na manhã desta segunda-feira (7), em frente ao Palácio da Redenção, um lote de equipamentos pesados ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER). Foram oito motoniveladoras, oito retroescavadeiras, quatro tratores de pneus equipados com roçadeiras articuladas, 16 caminhões basculantes, cinco veículos destinados à fiscalização do transporte e do trânsito na área de jurisdição rodoviária estadual e quatro veículos para trabalho de apoio técnico dos servidores do DER.

Ao fazer a entrega das máquinas, o governador destacou o apoio e a dedicação de todos os diretores e funcionários do DER, que trabalham incansavelmente para a construção de novas rodovias e conservação das já existentes em todo o Estado, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da nossa economia. O governador disse também que, ao assumir o Governo, 80% das rodovias estavam sem manutenção, muitas completamente destruídas.

Segundo Ricardo, logo no início da sua administração, foi posto em prática um programa de recuperação da malha rodoviária, tendo à frente o diretor superintendente do DER, Carlos Pereira, e sua equipe. “Hoje o DER se porta como um órgão de proa, onde se destaca a motivação dos diretores e servidores do Litoral ao Sertão. São obras rodoviárias em todo o Estado, acrescentando que em todas as regiões, o DER vem atuando, trazendo muitas alegrias aos moradores”.

Sobre as máquinas entregues ao DER, o governador disse que todas elas vão entrar em funcionamento imediatamente, em todas as Residências Rodoviárias, visando o trabalho de manutenção das nossas rodovias.

Carlos Pereira destacou o esforço do governador Ricardo Coutinho em dotar o DER de equipamentos modernos para proporcionar melhores condições de trabalho em todas as regiões na conservação e construção de rodovias. Além das rodovias com obras de pavimentação e restauração, o dirigente do DER lembrou a construção de várias pontes, com investimento pesado por determinação do governador Ricardo Coutinho, citando, entre elas, a Ponte da Batalha, que até o final do ano estará concluída após ser ampliada para 160 metros de extensão.

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Publicado por em 07/05/2012 em Uncategorized

 

Suspeito invade banco e leva armas e munições em João Pessoa, PB

Uma agência do Banco do Brasil, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, no bairro de Expedicionários em João Pessoa, teve uma de suas salas, utilizada como depósito de armas, arrombada neste final de semana, de acordo com a Polícia Militar. Os funcionários do banco só identificaram o arrombamento por volta das 10h, quando se iniciou o expediente bancário nesta segunda-feira (7). Conforme o cabo Marcílio Rolim, do 1° Batalhão da Polícia Militar, após entrar no banco por uma porta dos fundos, o suspeito levou três revolvéres, um colete à prova de balas e 36 munições.

A assessoria do Banco do Brasil na Paraíba confirmou o arrombamento ocorrido na agência da Epitácio Pessoa, embora não tivesse informações do que teria sido levado após a violação de uma das portas da agência. Ainda conforme o cabo Marcílio Rolim, o responsável pelo furto conhecia bem as dependências do banco. “Pelo que pudemos ver o suspeito de ter levado as armas conhecia bem as dependências do banco, pois arrombaram a porta, passaram sem ser detectados pelas câmeras e alarmes, retiraram o forro do teto e passaram justamente para a sala de armas. Em nenhum momento aconteceu tentativa de furto de dinheiro”, completou o cabo.

Ainda conforme o cabo Marcílio, o local utilizado pelo banco para o armazenamento de armas não possui câmera ou alarmes, mas um indício de que quem agiu conhecia bem o funcionamento do banco. A perícia da Polícia Civil foi chamada para analisar a situação e contribuir com as investigações. Mesmo diante do ocorrido, a Polícia Militar garantiu que as investigações no momento não vão atrapalhar o funcionamento normal da agência.

 
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Publicado por em 07/05/2012 em Uncategorized

 

Santiago vai infernizar vida de Cássio em Brasília com aval da Defensoria

Defensor público de carreira, o ex-senador Wilson Santiago tem negócios em Brasília. Mesmo sem mandato, ele tem. Por isso que, durante todo esse tempo, ignorou os chamados e até ameaças da Defensoria Pública do Estado para retornar ao trabalho sob pena de responder a processo administrativo.

Conta que a relutância de Santiago em voltar a morar e, especialmente, trabalhar na Paraíba venceu. Nomeado para atuar pela Defensoria em Brasília, junto ao STF e ao STJ, Santiago ganhou o direito de ficar onde quer e, muito provavelmente, sem trabalhar, pois é pouco provável que alguém vá ficar em cima fiscalizando o dia a dia do “defensor público” Wilson Santiago na Capital Federal.

O peemedebista ganhou foi, em resumo, uma autorização para ficar em Brasília infernizando a vida de Cássio Cunha Lima. Porque a única ação que ele tem real interesse é a que pretende reaver o mandato no Senado.

O anúncio de sua designação deixou muito defensor público na Paraíba, que pleiteia há anos o direito de ao menos trabalhar em João Pessoa, com água na boca.

Até porque Santiago, que votou contra o governador Ricardo Coutinho, que usufruiu por quase um ano o mandato de Cássio Cunha Lima e ainda luta para retomá-lo, tem poucas credenciais para gozar dos afagos administrativos da atual gestão.

Assim, não dá pra dizer que a atual gestão se pauta pela perseguição política contra adversários.

Luís Tôrres

 
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Publicado por em 07/05/2012 em Uncategorized

 

Agra não ‘sepulta’ chance de diálogo com Cícero, mas dá aviso a tucano

No mesmo tom de tranqüilidade com que trata os assuntos mais polêmicos da política pessoense, Agra se posicionou sobre uma situação que surpreendeu a todos na última semana: a possibilidade de um “diálogo” com Cícero Lucena, como adiantou o próprio senador tucano. A situação causou “frisson” nos bastidores, que comentavam sobre uma possível “aliança” entre os adversários.

Durante entrevista ao Correio Debate nesta segunda-feira (7), o prefeito não afastou a possibilidade de um “bate papo” com Cícero, já que, na sua ótica, se trata de uma “situação comum”, por se tratar de uma autoridade como qualquer outra.

“Eu já dialoguei com Cícero em outra oportunidade. Eu converso com ele como converso com qualquer outro senador da Paraíba.”, destacou o gestor.

Por outro lado, mesmo se mostrando “afável” à proposta de diálogo, Agra tratou de encerrar qualquer especulação sobre possíveis alianças. Sem titubear, o socialista mandou um recado claro ao tucano, caso tenha “segundas” intenções: “O diálogo pode haver, mas sem qualquer compromisso político“.

MaisPB

 
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Publicado por em 07/05/2012 em Uncategorized

 

Rômulo admite romper com Cássio

caso aliança entre PSDB e PMDB se concretize em Campina

O vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) admitiu nesta segunda-feira (7) que pode até romper politicamente com o senador Cássio e o grupo Cunha Lima caso o PSDB chegue a formar aliança com o PSDB em Campina Grande. Apesar de tudo, Rômulo disse não acreditar nessa possibilidade.

“Tenho visto na imprensa especulações sobre isso e quero dizer que se essa união acontecer, não tenho como fazer parte desse projeto. Não é nada pessoal, é político”, frisou o vice-governador.

A entrevista foi concedida por Rômulo Gouveia durante entrega de máquinas pesadas ao DER, no Palácio da Redenção pelo governador Ricardo Coutinho.

Fonte: PoliticaPB

 
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Publicado por em 07/05/2012 em Uncategorized

 

TRE publica acórdão sobre reprovação de contas de Zé Maranhão

e advogados já podem recorrer

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) desta segunda-feira (7) o acórdão da decisão da Corte que reprovou as contas de campanha do ex-governador José Maranhão (PMDB). Com isso, os advogados do peemedebista já podem recorrer da decisão com apresentação de embargos para livrar Maranhão da inelegibilidade.

Segundo o advogado Fábio Brito, o acórdão está sendo analisado para então decidir se o recurso será apresentado no TRE paraibano ou se será impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Vamos recorrer sim, mas estamos analisando se o recurso será apresentado aqui no TRE ou se no TSE. Até o final da tarde teremos um posicionamento”, disse em entrevista ao PolíticaPB.

O TRE-PB reprovou no mês passado as contas de campanha do ex-governador José Maranhão referente às eleições de 2010. Com isso, Maranhão se torna inelegível e pode ficar de fora das eleições deste ano em João Pessoa.

O relator João Batista e mais outros quatro juízes votaram pela reprovação das contas do ex-governador e apenas o juiz Márcio Accioly se absteve de votar.

O Ministério Público Eleitoral chegou a opinar pela reprovação das contas referentes às eleições de 2010. Durante julgamento, os juízes rejeitaram as quatro questões de ordem apresentadas pela defesa do peemedebista.

As quatro questões rejeitadas se tratavam de: Converter o julgamento em diligências, falta de notificação por parte do TRE, interesse processual do PMDB e notificação de Rodrigo Soares, que era vice na chapa de José Maranhão.

Uma das questões de ordem analisadas se tratava de um pedido dos advogados de Maranhão que tentavam anular o processo alegando que houve cerceamento de defesa, pois as notificações do TRE teriam, segundo eles, sido encaminhadas para números inválidos de fac-símile.

De acordo com o relator, o telefone-fax informado por Maranhão para contato no TRE caia ou na casa de uma senhora chamada D. Terezinha e o outro em um posto de gasolina. Depois de analisar.

Na prestação de contas, de acordo com o relator João Batista, o ex-governador revelou que arrecadou R$ 15 milhões e tinha gastado R$ 19 milhões. Os R$ 4 milhões não teriam sido comprovados nas contas e isso levou a reprovação pelo Pleno do TRE.

Fonte: PoliticaPB

 
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Publicado por em 07/05/2012 em Uncategorized

 

Irmão de juíza suspensa questiona suspeição de Nilo Ramalho (foto)

O episódio do afastamento da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho ganhou hoje um novo capítulo. O irmão da magistrada, o advogado Horário Ramalho, divulgou uma carta enviada ao desembargador Nilo Ramalho, Corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba, questionando a imparcialidade do relator do processo contra a juíza e tornando pública uma exceção de suspeição impetrada contra Nilo. “Demandávamos contra seu filho, o “jurista” Cecílio Ramalho e, por, também, ter Vossa Excelência, dois filhos agarrados na saia da viúva estadual, um, inclusive, nomeado recentemente para um cargo comissionado. Por isso tudo é que, permissa venia, não acreditamos na sua imparcialidade quando do julgamento”.

No último dia 2 de maio, em sessão extraordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, acolheu, por unanimidade, uma Representação contra a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, e decidiu instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar fatos denunciados pela Procuradoria Geral do Estado. A Corte entendeu ainda, por maioria de votos, pelo afastamento da magistrada das atividades jurisdicionais, enquanto durar o procedimento processual. A relatoria foi do desembargador-Corregedor Geral de Justiça, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira.

Para o afastamento, o desembargador Nilo Ramalho considerou que os fatos apurados pela Corregedoria apontam indícios em relação às acusações que estão sendo imputadas à juíza, inclusive procedimentos em outros processos. O corregedor entendeu da necessidade de se averiguar, em fase de instrução, as situações apontadas nos autos, dentre eles, incompetência para despacho num processo tramitado em outra Vara (onde substituiu magistrado em gozo de férias) e bloqueio de contas do Estado, dentre outros.

Leia a íntegra do texto assinado por Horácio Ramalho:

“Prezado desembargador Nilo Ramalho, na condição de advogado, legalmente constituído nos autos do PAD nº.2011.0996-4, e por tratar-se de processo que não corre em segredo de justiça, torno público que ajuizamos Exceção de Suspeição em seu desfavor por ocasião do julgamento do processo administrativo de Vossa lavra contra a Juíza de Direito Lúcia Ramalho, já que demandávamos contra seu filho, o “jurista” Cecílio Ramalho e, por, também, ter Vossa Excelência, dois filhos agarrados na saia da viúva estadual, um, inclusive, nomeado recentemente para um cargo comissionado. Por isso tudo é que, permissa venia, não acreditamos na sua imparcialidade quando do julgamento, o que nos levou a fazer o questionamento da Exceção pelas vias próprias.

Por não se considerar suspeito, na decisão, Vossa Excelência disse, textualmente, nada ter contra a Magistrada e que pertence à mesma linhagem familiar da Juíza Lúcia Ramalho, reconhecendo, portanto, parentesco com a mesma e, consequentemente, com esse advogado, já que irmão da Magistrada.

Como o tratamento entre parentes dispensa formalidades, com exceção de atos solenes, passo, doravante, a tratá-lo de você na carta que sigo escrevendo.

Nilo, no último sábado, você fez publicar matéria no Jornal Correio da Paraíba, por coincidência o jornal mais atrelado ao Governo do Estado, enumerando três pontos que o fizeram pedir e votar pelo afastamento da Magistrada Lúcia Ramalho, cujas razões, se nos permite discordar, restam equivocadas, senão vejamos:

O primeiro ponto aventado na matéria do jornal diz respeito à substituição da Juíza, dizendo você que no dia 04/08/2011 a Juíza titular estava na vara, consequentemente, a Drª. Lúcia Ramalho não poderia despachar.

Engano seu meu caro!

Consta nos autos, não sei se você leu, uma declaração da Juíza titular da 3ª vara da Fazenda Pública, Drª. Silmary Alves de Queiroga Vita, afirmando que só voltou às suas atividades naquela unidade judiciária no dia 08/08/2011. Portanto, sobre esse aspecto não há o que se discutir. Ou será que você quer se apegar a uma portaria mal assombrada publicada no diário da justiça do dia 09/08/2011, dizendo que a Drª. Silmary Queiroga estava no exercício da vara no dia 4, desconhecendo a substituição automática constante na LOJE. Perece-nos coisa dirigida. Será?

Eu não acredito em futurologia. E você, acredita?

O segundo ponto que você questiona na matéria jornalística, diz respeito a uma suposta revogação de sentença pela Magistrada. Nilo, pelo amor de Deus, não é nada disso e você sabe muito bem. O que existia era a formalização de um acordo, descumprido pelo Estado, que não chegou sequer a ser publicado. Conseqüentemente, desvestido de qualquer valor jurídico.

O que é que há amigo, você sabe disso como ninguém, pois todo processo do IPEP encontra-se dentro do PAD. Não sei se você leu! Acredito que sim!

Se apegar a isso caro “amigo” Nilo, é malhar em ferro frio, com se diz lá em nossa terra, Conceição.

O terceiro e último ponto levantado na matéria trata da Exceção de Suspeição que, segundo você, a Juíza não enviou ao Tribunal.

Não meu caro! Há um equívoco grave de sua parte se me permite discordar novamente. A Exceção foi enviada pela Juíza da 3ª vara à 5ª vara porque se referia a um processo desta vara, e não daquela. Como na 5ª vara, no mesmo processo, em a que se referia essa Exceção, já havia sido intentada outra, do mesmo teor, e rejeitada pelo Tribunal, a Magistrada da 5ª entendeu por bem indeferi-la de plano. Contra esse despacho, foi manejado Agravo perante o TJ que foi inadmitido pelo Juiz convocado Dr. Ricardo Vital.

Você viu isso nos autos caro “amigo”? Tenho certeza que sim, pois o acórdão do TJ foi juntado aos autos por nós. Acredito que você o viu e o leu, ou não teve tempo!

E mais: toda essa celeuma que vem redundando em graves danos para a Magistrada foi patrocinada pela Procuradoria Geral do Estado em parceria com o desembargador Sílvio Ramalho. Veja só, quase todos da família Ramalho. Os mais fortes perseguindo os mais fracos. Que pobreza de espírito.

Interessante: quem estava no plantão judiciário no Tribunal de Justiça do dia 04/08/2011, era o desembargador João Alves, mas quem despachou o pedido do Estado no processo do IPEP, já próximo da meia noite, foi o desembargador Sílvio Ramalho, e nem por isso houve qualquer comentário a respeito, a exceção de a decisão ser tratada por alguns como “decisão bacurau”.

Não bastasse isso, caríssimo Nilo, quando fizemos a defesa preliminar juntamos nos autos duas dúzias de decisões do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça que determinam, taxativamente, a impossibilidade de abertura de processo disciplinar contra magistrado em face de decisões judiciais.

Você viu e leu essas decisões? Sim, tenho certeza!

O mais triste “amigo” é que durante toda acusação ofertada por você por ocasião do julgamento o julgamento, em nenhum momento foi citada qualquer linha dos esclarecimentos feitos pela magistrada, como se esses fatos não existissem nos autos. É triste, mas é verdade e as notas taquigráficas comprovam.

De mais a mais, meu caro Nilo, domem na Corregedoria Geral de Justiça, há mais de ano, vários processos contra magistrados, deles, inclusive, constando acusações graves de venda de sentença. Porque só a representação do Estado andou a velocidade da luz? Porque os outros não saíram das gavetas e continuam “dormindo”?.

Para finalizar caro “amigo”, esse é o primeiro caso no Brasil onde se afasta uma Juíza por ela ter decidido judicialmente. Só tenho visto, e acredito que você também, casos de afastamento de magistrados por desvio de conduta. Não é verdade caríssimo??

Perdoe-me se me alonguei.

Forte abraço do seu parente e “amigo”.

Horácio Ramalho (Advogado).”

 
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Publicado por em 07/05/2012 em Uncategorized

 

FUSÃO: Deputados querem unir o DEM ao PSDB na Paraíba

Membros da bancada democrata na Assembleia Legislativa da Paraíba defendem a fusão do partido com o PSDB. A possibilidade de união das siglas, criando uma única legenda, ganhou força depois da publicação de denúncias que acarretaram uma das maiores crises do Democratas.

“O Democratas sempre foi aliado do PSDB, há uma conversação e se acontecer estará de bom tamanho”, opinou o deputado Branco Mendes. De acordo com ele, o projeto de fusão está sendo costurado e poderá virar realidade durante o processo para as eleições de 2014. “Se acontecer, será para as eleições de Governador. Não vejo possibilidades de essa discussão interferir no pleito deste ano”, afirmou.

O parlamentar aproveitou, ainda, para defender a legenda diante da polêmica causada pelo senador Demóstenes Torres, ex-líder do DEM no Senado Federal. De acordo com Branco, o partido tem tomado as atitudes que lhe são cabíveis, sem acobertar os problemas. “O Democratas tem demonstrado ser um partido forte, que toma posição e não esconde o que está errado internamente”, declarou.

O deputado Assis Quintans também defendeu a fusão entre as legendas, mas acredita que o processo deve ser feito após uma “limpeza” da sigla contra os envolvidos em escândalos. “O que é preciso primeiro é que os partidos tomem consciência da necessidade de expulsar os ladrões. Após a limpeza é que deveremos pensar em fusão de partidos”, afirmou. O deputado também frisou que a legenda tem tomado posições firmes, e que o destino de Demóstenes Torres deverá ser o mesmo do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, expulso do partido após ser acusado de corrupção.

Caso a união se confirme, o novo superaria o PMDB e teria a maior bancada da Assembleia Legislativa do Estado, contando com oito deputados. A bancada do DEM é composta, ainda, por José Aldemir, João Henrique e Domiciano Cabral, além de Lindolfo Pires, que está licenciado. O grupo tucano é composto por Hervázio Bezerra, João Gonçalves e Antônio Mineral, além do presidente da Casa, Ricardo Marcelo.

Jornal Correio da Paraíba

 
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Publicado por em 07/05/2012 em Uncategorized

 

brasil: Para se livrar de expulsão no PSDB,

deputado usa como exemplo prisão do senador Cícero Lucena

Para se livrar de ser expulso do PSDB por ser amigo do bicheiro Carlos Cachoeira o deputado Carlos Leréia (GO) usou, como exemplo, o caso que levou a prisão o senador Cícero Lucena. Em reação ao pedido do presidente nacional Sérgio Guerra para se licenciar, Leréia reagiu dizendo: “Cícero foi preso, Eduardo Azeredo (MG) é réu na Justiça e o partido quer expulsar a mim?”.

Confira abaixo a nota na íntegra publicada no Blog do Noblat, em O Globo:

“Foi assim. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e o líder na Câmara, Bruno Araújo (PE), pediram ao deputado Carlos Leréia (GO) que se licenciasse do partido devido às suas ligações com o contraventor Carlos Cachoeira. Leréia reagiu: “Peraí. Deixa eu ver. Vocês querem se livrar de mim porque sou amigo do Cachoeira há 30 anos. E o (deputado) Eduardo Azeredo (MG), que é réu na Justiça? E o (senador) Cícero Lucena (PB), que foi preso? E vocês querem expulsar a mim?”.

Fonte: PolíticaPB

 
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Publicado por em 07/05/2012 em Uncategorized