JURIPIRANGA – PB

 

Motorista atola na areia e mar cobre carro na praia de Gramame na PB

Além da caminhoete, o caminhão dos Bombeiros também atolou (Foto: Walter Paparazzo/G1 PB)

Policiais do Batalhão de Polícia Ambiental flagraram na tarde desta quinta-feira (23) um carro atolado à beira-mar da praia de Gramame, em João Pessoa. O condutor do veículo estava dentro do carro tentando desatolar o carro quando foi detido pela polícia por direção perigosa e por apresentar sintomas de embriaguez.

De acordo com a polícia, o dono do veículo foi levado até a 9ª Delegacia Distrital da Polícia Civil, no bairro de Mangabeira, para prestar esclarecimentos. Familiares do condutor e homens do Corpo de Bombeiros trabalharam na retirada do carro da praia, que acabou sendo alcançado pelo mar com a alta da maré.
Na tentativa de desatolar a caminhonete, o caminhão do Corpo de Bombeiro também acabou ficando atolado, mas foi retirado com ajuda de pessoas que passavam pela praia.

 

Caminhão de banda de forró se envolve em acidente na PB e homem morre

Uma falha nos freios do caminhão baú da banda de Forró Flor da Pele pode ter sido a causa do acidente ocorrido no final da noite desta quinta-feira (23), na Serra de Teixeira, Sertão paraibano. O técnico de som da banda morreu na hora.

De acordo com informações da polícia, o veículo – que transportava equipamento de iluminação e sonorização – capotou várias vezes. Os músicos da banda vinham do estado do Maranhão, após show´s realizados no período carnavalesco.

Na hora do acidente, apenas duas pessoas estavam no veículo. João Bosco, 50 anos, conhecido por ‘João Caveira’, não resistiu aos ferimentos e morreu na hora.
O motorista do caminhão Amauri Chaves Brasil Falcão sofreu várias fraturas e foi encaminhado para o Hospital Regional de Patos. Ele não corre risco de morte.
A perícia esteve no local e em 30 dias deverá divulgar o laudo com a causa do acidente.

 

Grupo ligado a Ricardo vai comandar PPS, diz Janduhy Carneiro

O deputado estadual Janduhy Carneiro (PPS) disse nesta quinta-feira (23) que já existe um acerto para encerrar a crise que ronda o PPS desde o final de 2011. Em entrevista ao programa Polêmica Paraíba, da Paraíba FM, o parlamentar revelou que o presidente nacional da legenda determinou que o diretório estadual deve ser comandado pelo grupo que apoia a gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB). A comissão provisória do PPS, presidida pelo vereador Bruno Farias, marcou o congresso estadual onde será escolhida a nova direção para o dia nove de março.

Janduhy Carneiro, que faz parte do bloco do partido que é oposição a Ricardo Coutinho, disse que a orientação do presidente nacional foi dada em uma reunião com o ex-presidente estadual José Bernardino, em Brasília. “Roberto Freire entende que o partido deve ter um a maioria do diretório estadual com o pessoal que compõe o governo. Traduzindo, o diretório estadual terá sua maioria dos detentores de cargos comissionados”, afirmou Carneiro.

Segundo ele, dessa forma o comando do partido deve ficar com a também deputada estadual Gilma Germano (PPS) que foi eleita presidente durante congresso realizado no ano passado que acabou não sendo reconhecido pela direção nacional. “Não resta duvida que o controle do partido na Paraíba, será do esquema da base do governador”, completou.

Declarado pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa, Janduhy disse que essa decisão da nacional não significa que ele vá desistir do seu desejo de concorrer. “Eu não declinei, estamos mantendo nosso nome até porque esse convite partiu da nacional”, enfatizou.

Janduhy Carneiro mais uma vez disse que não acredita que o secretário de Comunicação estadual Nonato Bandeira, também pré-candidato à prefeitura da capital, vá manter seu nome. “Eu só acredito em candidatura de Nonato se ele romper com o governador Ricardo Coutinho, o que não vai ocorrer”.

 

Rubens Nóbrega: Roberto e o Aeroclube

O empresário Roberto Santiago, dono do Manaíra Shopping e, segundo um amigo meu, também “do coração republicano de Ricardo Coutinho”, garante que nada tem a ver com a tentativa do prefeito Luciano Agra de desapropriar o Aeroclube de João Pessoa a preço de banana.
Para quem não sabe, esqueceu ou faz de conta que não lembra, estou me referindo à desapropriação de um imóvel que a preço de mercado valeria hoje uns R$ 200 milhões, mas na avaliação da Prefeitura da Capital sairia por ‘míseros’ R$ 5 milhões.
Roberto Santiago nega ainda, veementemente, ter orientado, solicitado, estimulado ou ajudado de alguma forma a invasão e a destruição da pista do aeródromo em 22 de fevereiro de 2011, ações perpetradas por homens e máquinas a serviço do prefeito Agra e, suspeitam as vítimas, de negócios nada republicanos.
O primeiro aniversário do ataque ao Aeroclube foi objeto da coluna de ontem (‘O Dia da Infâmia’) e da conversa que mantive anteontem com o empresário, tido por muitos como maior interessado na transformação daquela área em um parque municipal.
Conversamos por telefone. De cara, ele deixou claro que não passaria de lenda urbana a história segundo a qual queria a todo custo e a qualquer preço evitar a venda do terreno do Aeroclube a um grupo disposto a construir um grande shopping center no local.
Adversários políticos do prefeito da Capital e do governador do Estado falam sem reservas ou receios que o proprietário do Manaíra teria usado o seu indiscutível prestígio ou indisfarçada ascendência sobre Ricardo e Agra para impedir a possível concorrência.
Roberto Santiago sustenta, no entanto, que “para uma cidade do tamanho de João Pessoa, com dois shoppings tão próximos assim um do outro, os dois sairiam perdendo, inclusive porque dividiriam o público consumidor”. Nessa linha de raciocínio, um shopping no Aeroclube afrontaria a própria lógica comercial.
De outro lado, contudo, admite já ter ouvido falar no propalado interesse do Grupo João Claudino (Armazém Paraíba) na área. Mesmo assim, assegura mais uma vez, não teria feito qualquer pressão ou ingerência no Paço ou na Granja para obstaculizar o negócio.

NEM PRECISARIA…
Roberto Santiago fez menção a uma lei supostamente aprovada pela Câmara de João Pessoa em 2005 ou 2006 que proibiria substituir o Aeroclube por outra coisa que não fosse um parque, um bosque e, num quarto de terreno, casas e apartamentos.
O empresário não tem certeza da aprovação da lei pela Câmara, mas diz com muita convicção que iniciativa com aquele objetivo partiu da então vereadora Paula Frassinetti, que seguramente não tinha intenção de favorecer o Manaíra Shopping com o pretenso projeto.
De fato, Paula é um ícone do movimento ecologista na Paraíba e uma crítica contundente de obras como as expansões do Manaíra Shopping sobre terrenos de mangue. Além disso, como vereadora era ligadíssima ao à época prefeito Ricardo Coutinho, com quem Roberto Santiago “não se dava” (palavras dele) no começo da gestão ricardista no município da Capital.
Tentei e não consegui localizar nem falar com a Doutora Paula Frassinetti sobre o tal projeto de lei que ela teria emplacado na legislatura (2005-2008) em que foi titular de uma cadeira de vereadora na Câmara Municipal.
De qualquer modo, tais referências serviriam como prova de que a interdição ou remoção do Aeroclube só atenderia às expectativas do cidadão Roberto Santiago, jamais do empresário.
A propósito, ele manifestou a expectativa de que a mudança do Aeroclube para uma região de baixa ou nenhuma densidade populacional seria benéfica para todos, inclusive para o próprio equipamento, seus sócios e usuários.
Aproveitou, por fim, para rebater a insinuação de que auferiria ganhos extraordinários como corretor, dono de imobiliária ou de terrenos no entorno do Aeroclube, caso esse equipamento fosse retirado do Bessa e instalado em outro lugar.
O empresário possui uma quadra de 60 metros de frente na esquina da rua de acesso ao HiperBompreço, que se conecta com a avenida que contorna o Aeroclube. “Mas esse terreno é meu desde 1986 e hoje serve para depósito de material a ser usado ou já utilizado na expansão do Manaíra Shopping”, informou.

E A PARAÍBA, Ó…
O Professor Menezes mandou para Potinho de Veneno informações sobre o monumental aeroporto que o Rio Grande do Norte está construído com recursos federais e lamenta que estejamos condenados ao nosso limitado Castro Pinto.
“Talvez até fosse melhor mandar os tratores de Luciano Agra dar-lhe o mesmo tratamento que deram ao Aeroclube”, sugeriu. Diante de tal sugestão, Potinho resolveu perguntar ao Professor, com a cara mais lisa do mundo:
- Ué, e tem alguém querendo construir um shopping no lugar do nosso aeroporto, é?

 

Integração do Rio São Francisco

Após a renegociação dos contratos e a definição de um novo modelo para o monitoramento, as obras de integração do Rio São Francisco vão entrar num ritmo adequado. É o que garante a presidenta Dilma Rousseff (PT), em sua coluna ‘Conversa com a Presidenta’, da última terça-feira (21), no Blog do Planalto. Ela ressaltou que o projeto é uma obra fundamental para 12 milhões de pessoas de 390 cidades. Segundo ela, a situação hoje é de retomada das obras, algumas já em ritmo normal e outras sendo reiniciadas em nove dos 14 lotes que compõem os eixos Leste e Norte. “Renegociamos os contratos, removemos os obstáculos dos problemas técnicos, mas agora queremos resultados e cumprimento dos prazos. Vou cobrar do ministro, que vai cobrar de todos os funcionários de seu ministério”, disse a presidente.

Medidas provisórias
O Senado está retomando os trabalhos com 2 projetos de conversão (originados em medidas provisórias) trancando a pauta do plenário. Uma terceira MP também já foi enviada ao Senado pela Câmara, mas ainda precisa ser lida em plenário. Como foram editadas no dia 29 de setembro de 2011, as três MPs perdem a vigência no dia 8 de março.

Recursos federais
Desde outubro de 2011, cerca de R$ 40 bilhões foram destinados a 20 Estados (com situação fiscal avaliada nos programas de ajuste fiscal). Os recursos federais poderão ser investidos em infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana e rural.

Títulos universitários
O número de profissionais com títulos universitários no Brasil quase dobrou em dez anos, de acordo com o Ministério da Educação e Cultura (MEC). Em 2002, havia 23,4 mil mestres e 6,8 mil doutores. Neste ano, a estimativa é formar 41,3 mil mestres e 13,3 mil doutores.

Dinheiro para pesquisa
Na PB, cerca de R$ 800 mil serão aplicados em pesquisas na cajucultura, na melhoria da qualidade genética dos rebanhos e na validação de tecnologias para a produção familiar de inhame, mandioca e batata-doce.

‘IPTU Proporcional’
O vereador Raoni Mendes (PDT) lembra que o seu projeto do ‘IPTU Proporcional’, sancionado pel prefeitura de JP, propõe que o imposto seja pago de acordo com as melhorias que o bairro possui. Caso falte uma das melhorias, como calçamento por exemplo, o morador receberá um desconto.

Dinheiro para pesquisa II
Também haverá investimento na propagação in vitro do umbu, fruta de reconhecida importância socioeconômica na região do Cariri paraibano. Os recursos são do convênio entre o MDA e a Emepa.

 

Arimatea Souza

Questão de sensibilidade
“Ele (Wilson Santiago) não está sabendo respeitar a vontade do povo e o sopro da vida. Ronaldo (Cunha Lima) vive um momento muito difícil, que está sendo acompanhado com especial atenção pela família e por toda Paraíba. Portanto, nesse momento é uma precipitação avaliar o mandato (de Cássio), que tem poucos meses. Quem vai avaliar o mandato de Cássio é o tempo”.
A oportuna colocação foi verbalizada pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB), ao rechaçar as críticas do ex-senador do PMDB a respeito da presença de Cássio no Congresso Nacional.

Compreensão
Ainda de acordo com Ruy, Santiago “precisa compreender esse momento da frágil saúde do poeta. Ele precisa respeitar a vontade e o desejo popular. Isso já aconteceu comigo e com outros políticos. Na vida e na política é preciso saber ganhar e saber perder”.

Sem o mérito
De maneira unânime, o Supremo Tribunal Federal manteve, ontem, a liminar concedida em 19 de dezembro último pelo ministro Joaquim Barbosa que suspendeu, com efeitos retroativos, a aplicação da Lei 9.582, da Paraíba, que determina uma cobrança adicional de ICMS nas compras não presenciais (internet).

Cautela
Joaquim ressaltou que deixou em aberto a possibilidade de o governo da Paraíba lançar os créditos de ICMS que considerar devidos, justamente para evitar a decadência da cobrança, até que seja julgado o mérito da ação.

Prejudicados
Três ministros – Gilmar Mendes, Ayres Britto e Luiz Fux – observaram que a venda não presencial provoca uma concentração da arrecadação do ICMS nos estados mais desenvolvidos, em detrimento dos mais fracos.

Cumprindo ordens
O deputado Janduhy Carneiro informou ontem, na Rádio Paraíba FM, que está mantendo a sua pré-candidatura à Prefeitura da Capital por orientação da direção nacional do PPS.
“A hipótese de Nonato Bandeira (secretário de Comunicação) manter a sua candidatura eu descarto”, justificou.

Quem manda
Janduhy admitiu que o lado governista do PPS passou a ter efetivamente o controle da legenda na Paraíba, por determinação da direção nacional.

Recuo
O presidente do Sintab, Napoleão Maracajá, disse ontem que o secretário de Educação de Campina, Flávio Romero, deu ré na sua proposta de pagar o piso salarial ao magistério municipal, alegando que precisava do endosso da equipe econômica do governo e do prefeito Veneziano.

Desinformados
Em resposta às críticas à sua gestão feitas pelos vereadores João Dantas (PSD) e Fernando Carvalho (PTdoB), a secretária/prefeitável Tatiana Medeiros (PMDB) condenou o “desconhecimento” dos dois, “que é tão grande”, ao ponto de não saberem que existe uma UTI Neonatal no ISEA.

O que falta
Tatiana assinalou que a cobrança feita pelo Ministério Público diz respeito a uma UTI Materna, “que já está na programação orçamentária de 2012”.

Mistura
“A maioria dos vereadores campinenses não se faz presente às prestações públicas de contas”, lamentou a secretária.
Ela acha que os dois parlamentares já citados “misturam ao desconhecimento a única vontade, que é a de desconstruir” a gestão municipal.

´Derrapagem´
A prefeitável se reportou diretamente a Carvalho e afirmou que “fica difícil entender porque ele mudou tão rapidamente o seu discurso”, que envereda, em sua opinião, para o campo da “incoerência”.
“Carvalho defendia o governo com tanta veemência”, recordou.

Estagnou
O Conselho Municipal de Saúde de Campina comunicou à Promotoria da Saúde que não conseguiu levar adiante a apuração de denúncias relacionadas à famosa Construtora Maranata, que terceiriza funcionários para a prefeitura, especialmente para a Secretaria de Saúde.

Atos ´casados´
A presidência do CMS relatou à Promotoria que já recebeu “várias denúncias” sobre a demissão de funcionários por parte da citada empresa.
Com uma singularidade: esses demitidos estariam sendo contratados através do Fundo Municipal de Saúde.

Silêncio total
Rossandra Maria da Silva, presidente do Conselho, disse que buscou informações acerca desses fatos junto à ´Maranata´ e ao setor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, mas não obteve nenhuma resposta.

Providências
O promotor Herbert Targino, diante dessa situação, oficiou à Maranata e à Secretaria de Saúde pedindo informações detalhadas.

É bom não perder de vista o encontro municipal do PT/CG…

 

Estado tem déficit de 321 equipes do ‘Saúde na Família’

Apesar do Programa de Saúde da Família estar implantado em todos os municípios da Paraíba, o Estado possui um déficit de 321 equipes do programa. Juntas, as 223 cidades paraibanas possuem o total de 1.247 equipes custeadas pelo Ministério da Saúde. No entanto, a quantidade ideal para atender os mais de três milhões de habitantes, segundo o próprio órgão federal, é de 1.568.

Para o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Rubens (Buba) Germano, a ausência das unidades de saúde é reflexo das normas criadas pelo governo federal, que penaliza duas vezes as prefeituras paraibanas: determina número insuficiente de equipes para atender a população e envia recursos inferiores ao valor das despesas.

“Não é apenas o Programa de Saúde da Família, mas todos os programas federais são executados em conformidade com a quantidade da população. Ou seja, se o Ministério da Saúde determinar que em um município há a necessidade de sete equipes, ele só envia verbas para custear essas sete. Caso o gestor municipal precise implantar a oitava equipe, terá que arcar a despesa com recurso próprio”, explica.

Segundo Buba, que é o atual prefeito do município de Picuí, os recursos enviados pelo governo federal para custear os programas são insuficientes e obrigam as prefeituras a arcarem com as despesas restantes. “Na cidade, onde sou prefeito, recebo cerca de R$ 9 mil para custear a despesa de um PSF, mas gasto R$ 20 mil. Ou seja, preciso tirar R$ 11 mil dos cofres da prefeitura para manter o serviço. Isso representa um valor de mais de 100%”, comentou.

Através da assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde explicou que o programa é mantido com a contrapartida dos governos municipais. O PSF foi criado com a finalidade de facilitar e descentralizar a assistência à saúde prestada à população e as unidades são instaladas em pontos estratégicos das cidades.

As equipes são formadas por médicos, enfermeiros, dentistas, profissionais de enfermagem, equipe administrativa e agentes comunitários de saúde que acompanham o tratamento dos moradores. Além de medicamentos e equipamentos médicos, o serviço dispõe de veículo para a realização das visitas domiciliares.

 

TJ dá 180 dias para municípios demitirem temporários

O Tribunal de Justiça da Paraíba, em uma sessão ordinária do pleno nesta quarta-feira (22), determinou um prazo de 180 dias para que três municípios do interior da Paraíba rescindam o contrato com seus funcionários com contratos temporários. As cidades de Quixaba e São José de Piranhas, no Sertão parabaino, bem como o município de Arara, no Agreste do estado, terão o prazo corrente somente a partir de notificação oficial.

Os processos tiveram a relatoria dos desembargadores José Ricardo Porto, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, respectivamente, para os municípios de Quixaba, São José de Piranhas e Arara.

Segundo os relatores, os dispositivos de leis locais que permitiram as contratações são inconstitucionais por desconsiderarem a obrigatoriedade de concurso público e não especificarem os casos de excepcional interesse público, conforme previsto na Constituição Federal.

De acordo com a assessoria do TJ, os municípios podem contratar sem concurso público por tempo determinado, desde que a necessidade temporária e o interesse público sejam expressos. Nos casos analisados nesta quinta-feira, as leis municipais julgadas como incostitucionais previam de maneira genérica a contratação de pessoal para os serviços.

 

Governo dá suporte a portadores da Síndrome de Down

A menina Joyce brinca com a mãe na Funad

Superação, autonomia e independência. Essas três palavras têm significado especial para as mais de 18,5 mil pessoas com Síndrome de Down na Paraíba – conforme dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em média, a cada 660 crianças, uma nasce com a síndrome, que é resultado de uma mutação genética.

No Estado, além de instituições filantrópicas e do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), que tem 287 usuários com esse perfil, as pessoas com essa síndrome também encontram espaço no sistema regular de ensino. Até o ano passado, segundo a Secretaria de Saúde (SES), mais de 11 mil crianças, adolescentes e adultos se matricularam nas escolas paraibanas.

A SES, em parceria com a Funad, implantou em 2011 o programa “SOS Bebê de Alto Risco”, que acompanha famílias de gestantes com gravidez de alto risco e orienta sobre os encaminhamentos e assistência oferecida às crianças que nascem com atraso de desenvolvimento ou alguma sequela neurológica. Foi feito um convênio com seis maternidades públicas e privadas.

“Com esse programa, pudemos auxiliar as famílias que recebem um filho com Sídrome de Down e destruir mitos, preconceitos e inseguranças que venham a interferir negativamente na relação com a criança. Depois disso, encaminhamos essas famílias às instituições que fornecem assistência especial”, explicou a presidente da Funad, Simone Jordão Almeida.

Uma das crianças que chegaram à Funad com 2 anos de idade e hoje já está concluindo o Ensino Fundamental no sistema regular de ensino é Larissa Cristina Barbosa dos Santos, de 22 anos. Ela falou da autonomia que alcançou com a ajuda dos professores da Funad e contou que aprendeu muito mais que ler e escrever. “Já fiz aulas de teatro, de dança e até de capoeira. Eu gosto muito daqui porque tenho muitos amigos, mas também tenho amigos na escola onde eu estudo”, comentou a estudante, que revelou, ainda, já ter paquerado com um amigo na Funad.

Larissa é aluna da escola Antônio Rangel, no bairro da Torre, em João Pessoa, e contou que suas melhores amigas são as irmãs Ruama e Luainá. “Eu gosto muito de conversar com elas, mas só na hora do intervalo. Na hora da aula eu fico quieta e presto atenção na professora, mas as matérias são fáceis”, disse. Ela está no sistema regular de ensino há quatro anos, sem dificuldades e, hoje, já é independente nos estudos.

A jovem fez questão de mostrar seu talento para a dança e fez uma apresentação de rap ao lado de sua professora Danielle Caldas. “O grupo de dança da Funad já fez apresentações em diversas cidades da Paraíba e também em outros estados, como Sergipe”, contou a professora. Depois do rap, Larissa caprichou na apresentação solo de dança do ventre, no que foi aplaudida pela tia Elizabeth Barbosa dos Santos.

A superação também foi destacada pela dona de casa Maria José Souza Lopes. Ela é mãe de Joyce Caroline Souza Alves, de 4 anos, também com Síndrome de Down. A mãe contou que descobriu a síndrome em sua filha por meio do exame de cariótipo, mas disse que sempre achou que “ela tinha alguma coisa diferente, especial”. Na Funad, ela viu o progresso no desenvolvimento da mennina. “Ela começou a anda com 1 ano e cinco meses de idade, e as professoras comentaram que foi um processo bem rápido. Agora ela está naquela fase de repetir tudo o que a gente diz. É uma graça”, disse. Segundo ela, a filha não tem doenças relacionadas, como é comum nos casos de pessoas com a síndrome.

Maria José contou que a chegada de Joyce trouxe mais proximidade e união para sua família, até mesmo para sua primeira filha que, segundo ela, é a principal defensora de Joyce. “Tudo melhorou na nossa vida depois que ela chegou. Todos temos paciência e respeitamos o tempo que ela precisa. Ela é muito carinhosa. Não tem como não amar uma pessoa tão especial assim”, exclamou.

 

Governo revoga reajuste de tarifas de ônibus intermunicipais e balsa

FÁBIO CARDOSO

O Governo do Estado revogou, ontem, a resolução que determinava o reajuste das tarifas dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, para as linhas de características urbanas e rodoviárias, e para a travessia hidroviária (balsa) entre as cidades Cabedelo e Costinha, no litoral norte. O aumento começaria a vigorar ontem – de 9% para as linhas de características rodoviárias; de 5% para as linhas de características urbanas e de 6,9% para a travessia de balsa.

De acordo com o diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, a resolução publicada no Diário Oficial do Estado de ontem, torna sem efeito a decisão do Conselho Executivo pelo reajuste, em reunião realizada no dia 15 de fevereiro. “Estamos seguindo uma orientação do governador (Ricardo Coutinho) para rever esses reajustes que, segundo proposto e aprovado, estão acima de inflação, que foi de 6,5% nos12 meses do ano passado”, afirmou o superintendente.

Os novos valores – que não deverão ultrapassar o índice de 6,5% – serão definidos após a Diretoria de Transporte do DER-PB aprofundar um estudo tarifário, que já existe, mas que será preciso ser reajustado de acordo com os novos índices inflacionários, que serão levados em consideração incluindo os dois primeiros meses de 2012 – janeiro e fevereiro. Carlos Pereira afirmou que os novos valores poderão ser aplicados já na próxima semana.

Data-base
Além de rever as planilhas aplicadas para o reajuste anterior, ficou definido que a partir de agora todos os reajustes terão uma data-base, incluindo o serviço de transportes internacionais.

Carlos Pereira disse que a orientação do governador é para não penalizar os usuários desses meios de transportes. “Sabemos dos custos das empresas com salários, dissídios coletivos, depreciação dos veículos, reposição de peças e reajuste dos combustíveis, mas não podemos penalizar a população com um aumento acima da inflação”, enfatizou Carlos Pereira.

O diretor superintendente citou ainda, que há um custo adicional para o usuário que paga a tarifa cheia do transporte, para compensar uma série de gratuidades existentes, a exemplos, garantido para o portador de deficiência, idosos e até a meia entrada para os estudantes. “Quem paga a tarifa cheia com essas gratuidades é o usuário. Pode parecer justa para os empresários, mas penalizar os usuários”, afirmou o diretor superintendente do DER-PB.

 

Estupro coletivo: indiciados podem ser condenados a até 133 de prisão

DANIEL MOTTA

Campina Grande- Os irmãos Eduardo Pereira dos Santos, 28, e Luciano Pereira dos Santos, 22, mentores da ‘barbárie de Queimadas’, se condenados, juntos, poderão pegar mais de 200 anos de prisão. Somente Eduardo deverá pegar 133 anos, enquanto Luciano 73 anos de reclusão, baseado na denúncia que o Ministério Público fará na próxima segunda-feira. De acordo com o promotor Marcio Teixeira, apenas Eduardo e os três adolescentes, que também participaram da ação, serão denunciados pelo crime de homicídio contra Isabella Pajussara e Michele Domingos. Além disso, eles, e os demais envolvidos serão denunciados pelos crimes de estupro, formação de quadrilha, porte ilegal de armas e cárcere privado.

Segundo o promotor, após receber o inquérito de 221 páginas da Polícia Civil ontem, analisou e percebeu que será necessário individualizar as penas pelos crimes cometidos por cada um dos sete adultos. Já em relação aos três adolescentes, será a promotora Caroline de Sousa Honorato Macedo, quem fará a representação junto a juíza. No documento elaborado pela Delegacia de Homicídios de Campina Grande, a delegada Cassandra Duarte havia indiciado os dez acusados por todos os crimes, menos por cárcere privado.

“Eu já vinha também acompanhando o caso desde a realização do crime e sinto que é necessário além de delimitar as penas por acusados, também acrescentar o de cárcere privado, afinal as vítimas foram feitas reféns por horas e isso se configura nesse tipo de crime, já que tiveram deles que participaram de todos os crimes, como é o caso de Eduardo e dos três adolescentes, enquanto os demais somente não participaram dos homicídios”, explicou o promotor.

Após a formalização da denúncia, que será feita na manhã da próxima segunda-feira junto à juíza Flavia de Sousa Baptista Rocha, o promotor solicitará celeridade no processo para que seja julgado na maior brevidade possível. Para evitar retardos no processo, Teixeira frisou que também não irá pedir novas diligencias à Polícia Civil. “Não vou pedir não. Ou denunciar do mesmo jeito, com todos os procedimentos que fiz durante todos esses dias. Se ficarmos retardando, podemos podem ser abertas brechas para pedidos de habeas corpus e outras medidas que só atrasam o processo”, declarou Marcio Teixeira.

Após a denúncia, a juíza irá fazer a citação dos acusados para que eles apresentem a defesa. Se em 10 dias, os advogados dos acusados não comparecerem, a justiça designará um defensor público para acompanhar o caso. “A partir dai, a juíza decidirá pelo dia em que deverá ser marcada a audiência de instrução do julgamento. Temos que levar em consideração fatos novos que surgem durante o decorrer do processo”, destacou o promotor.

Teixeira destaca que é possível que dentro de um prazo de 90 dias o julgamento dos acusados pode ser marcado. “Se levarmos em consideração a celeridade que está, porque estamos conseguindo fazer tudo dentro do tempo previsto e a intenção de toda a justiça de decidir logo sobre os acusados desse crime trágico”, contou.

Segurança
O promotor relatou que ele e a juíza Flávia Baptista já estão discutindo o esquema de segurança que será necessário para o dia do depoimento dos acusados. Eles temem uma revoltar popular em Queimadas e para isso pretendem solicitar que a audiência dos acusados aconteça no Tribunal do Júri, do Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.

O promotor Marcio e Teixeira e especialistas da área de Direito Processual visualizam que apesar da quantidade de pessoas para serem julgadas, seja possível acontecer tudo ainda este ano. O julgamento que, segundo os juristas, deve demorar mais é o de Eduardo Pereira, porque ele deverá ir a júri popular, por conta dos crimes de homicídios. Os adolescentes, também indiciados pelos homicídios, cumprirão medidas socioeducativas por um período de três anos.

Especialista calcula penas

De acordo advogado, professor de Processo e Direito Penal e especialista em Ciências Criminais, Felipe Torres, baseado na quantidade de acusações criminosas que recaem sobre os dez envolvidos na ‘barbárie de Queimadas’, alguns acusados terão diretos a atenuantes na pena. Ele destaca que os acusados Luan Barbosa, 20, Jacó de Sousa, 18, José Jardel de Sousa, 20, e Fernando França Filho Júnior poderão ter as penas atenuadas por conta das idades, deles é inferior a 21 anos, conforme previsto no artigo 65 do Código Penal.

Além disso, após condenados, ele podem também serem beneficiados por serem réus primários. “Existem os agravantes e os atuantes que serão todos avaliados pela juíza durante o decorrer do processo. Se houver agravantes, a juíza acrescentará à pena e as atuantes devem ser observadas de acordo com cada acusado. Existem benefícios que contribuem para progressão, como por exemplo, regime fechado, semi-aberto e o aberto, que são determinados de acordo com toda a conjuntura das ações penais”, salientou Torres.

 

Corpo de mulher com perfurações é achado dentro de carrinho de mão

Felipe Ramelli

Uma mulher foi encontrada morta na manhã de ontem, na Rua Deputado Barreto Sobrinho, no bairro de Tambiá, na Capital. A Polícia Militar chegou ao local por volta das 7h10 e encontrou o corpo em um carrinho de mão, em frente a uma casa abandonada, próxima ao Hospital Santa Isabel. Segundo os peritos do Instituto de Polícia Científica (IPC), ela foi assassinada com seis perfurações no pescoço. Seis homens suspeitos foram presos na tarde de ontem na Praça da Independência, mas os nomes não foram divulgados.

“Quando chegamos o corpo já estava coberto no carrinho de mão. Tudo indica que ela era moradora de rua e o autor do crime teria tentado esconder a vítima dentro da casa abandonada”, afirmou o cabo Cláudio Andrade, do 1º Batalhão da Polícia Militar. Segundo ele, a vítima era usuária de drogas e a polícia já havia recebido denúncias de roubos cometidos pela mulher.

Os peritos do IPC declararam que, no primeiro momento, existiam poucas evidências para a investigação do crime. “Foram seis golpes de faca no pescoço e os pés estavam amarrados com um cabo coaxial”, disse o perito Ademar Roberto. Apesar da escassez de informações, a polícia espera contar com a ajuda de testemunhas para solucionar o caso. “O autor não deixou rastro de sangue, que ficou todo envolto ao corpo, nem deixou o instrumento utilizado para a perfuração. Vamos continuar as investigações através de câmeras no local”, avaliou o delegado de Homicídios, Luiz Cotrim. Até o fechamento desta edição, o IPC ainda não havia descoberto a identidade da vítima.

 

Maranhão começa a preparar plano de governo para campanha

Flávio Asevêdo

O pré-candidato pelo PMDB a prefeito de João Pessoa, o ex-governador José Maranhão já começa a preparar um plano de governo, montando uma nova equipe e escolhendo uma nova empresa de comunicação para fazer o guia eleitoral. A informação é do vereador de João Pessoa, Fernando Milanez (PMDB) que garantiu que o objetivo é evitar surpresas como a que ocorreu no ano de 2010, quando Maranhão perdeu para Ricardo Coutinho (PSB) nas eleições para o Governo do Estado.

De acordo com o vereador, a preparação este ano está ocorrendo com antecedência. “A lógica é que mudanças estruturais ocorram. Maranhão começa a preparar seu plano de governo, uma nova equipe está sendo montada, e ele já começa a ver a empresa de comunicação que vai fazer seu guia eleitoral. E no momento específico após as convenções, já estará tudo organizado para não ser pego de surpresa”, disse em entrevista ao programa Correio Debate (Correio SAT).

Milanez disse que o PMDB está se preparando para concorrer às eleições, principalmente pelo fato de que o partido não é mais situação. Ele ainda criticou a antiga equipe que comandou a candidatura de José Maranhão à reeleição no governo do Estado em 2010.

“O importante é que nós estamos nos preparando diferentemente das outras oportunidades com antecedência, com o pé no chão, até porque é uma eleição em que somos oposição. Então o PMDB continuará em paz e vamos a luta para vencer. Com a convicção firme de que este é o ano do PMDB, com equipe renovada e motivada para que tenhamos surpresas que tivemos no passado, quando não encontramos receptividade na equipe”, declarou.

 

Pré-candidatos às eleições investem nas redes sociais

Flávio Asevêdo

A pré-campanha eleitoral já está ganhando as redes sociais. Depois do microblog Twitter, os pré-candidatos já mostram ter reconhecido a força do Facebook também como meio estratégico para a própria divulgação e da campanha. Eles já possuem ‘contas’ na rede e dialogam diretamente com os eleitores, considerados como ‘amigos’ e seguidores’ na rede, realizando um verdadeiro ‘corpo a corpo virtual’, interessados pelo impacto das redes sociais na formação da opinião pública.

“As redes sociais são hoje os mais eficientes veículos de disseminação da informação, do debate e da divulgação. Se souberem aproveitar as novas ferramentas de forma adequada, os candidatos só têm a ganhar, e muito, com as redes sociais. Alguns pré-candidatos já perceberam isso, outros, pelo que parece, ainda não”, afirmou o doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), José Henrique Artigas de Godoy.

O pré-candidato pelo PT, Luciano Cartaxo é o campeão de amigos no Facebook, com um total de 5.002. Ele é seguido pela pré-candidata do PSB, Estelizabel Bezerra, com 4.999 amigos, Ítalo Kumamoto, do PSC com 1.672 amigos e José Maranhão, do PMDB, com 115 amigos. No facebook do pré-candidato do PSDB, Cícero Lucena, não é possível ver a quantidade de amigos. Já Nonato Bandeira, do PPS, não possui perfil na rede social.

Apesar disso, enquanto o pré-candidato e secretário de Comunicação do Estado não adere ao Facebook, a militância do partido tratou de preparar um grupo para defender a pré-candidatura socialista. Com o título de ‘Nonato Bandeira 2012’, o grupo já conta com 157 membros, que discutem a pré-candidatura e marcam mobilizações.

Estelizabel Bezerra também conta com uma militância que acredita na interatividade para ganhar mais força. O grupo ‘Estelizabel rumo à PMJP’ tem 63 membros e a página ‘Estelizabel Bezerra para prefeita de João Pessoa’, já foi ‘curtida’ por 106 pessoas. Os demais pré-candidatos não possuem, ainda, grupos de discussão, ou páginas criadas pela militância.

De acordo com Artigas de Godoy, “essas redes na internet vêm se tornando um instrumento eficiente para divulgação da agenda da campanha, mas ainda não se firmaram como um meio de debate político ou expressão de conteúdo programático. Não acredito que as redes sociais serão “fundamentais” na campanha, mas acho que elas se tornarão relevantes, diferentemente do que ocorreu nas campanhas anteriores”.

Atualização atrai seguidor em microblog

Já no Twitter, os pré-candidatos demonstram mais força. Alguns com atualizações diárias garantem um grande número de seguidores, interessados em saber do que eles falam e o que pensam, tanto como pré-candidatos, como também como cidadãos comuns, em assuntos do dia-a-dia.

O senador Cícero Lucena (@cicerolucena), com 12.207 seguidores, lidera o ranking entre os pré-candidatos. Ele é seguido de Nonato Bandeira (@nonatobandeira), com 5.626 seguidores e Luciano Cartaxo (@Luciano_Cartaxo), com 5.121. Estelizabel Bezerra (@Estelizabel – principal) possui quatro perfis no Twitter, com mais de três mil seguidores. Ítalo Kumamoto (@fikkumamoto) tem 1.273 seguidores e Maranhão (@zemaranhaojp), com dois perfis, tem pouco mais de 600.

“Cícero Lucena vem aproveitando bastante e de forma eficiente não só para divulgação das atividades de campanha, mas também para apresentar suas críticas à situação e suas propostas para a prefeitura. O Twitter de José Maranhão é, sem dúvida, o menos utilizado na pré-campanha. Além de ter o menor número de seguidores, mesmo sendo um dos mais conhecidos pré-candidatos, teve a última atualização em outubro do ano passado, demonstrando que até agora a internet não foi o forte do pré-candidato”, disse.

Sobre a relação entre pré-candidatos e eleitores nas redes, Artigos de Godoy diz que há limites. “Conforme aumente a demanda, os candidatos não terão tempo para responder a todos os eleitores, assim, deverá ocorrer um processo de profissionalização da campanha, de forma a se criar equipes responsáveis por responder aos eleitores, o que pode ser bastante interessante para ampliar o acesso às informações sobre as campanhas e sobre os candidatos, mas não cria exatamente uma relação direta entre o candidato e o eleitor”, explicou.

 

Pós-Carnaval esvazia Assembleia Legislativa e Congresso

Arthur Araújo

A sessão ordinária que marcaria o retorno das atividades na Assembleia Legislativa da Paraíba, após o Carnaval, acabou não ocorrendo devido à ausência de parlamentares, que preferiram estender o recesso. Dos 36 deputados que compõem a Casa, apenas três compareceram, o que gerou críticas ao que foi taxado de falta de compromisso. Um dos presentes, o deputado João Gonçalves (PSDB) cobrou atitudes da Mesa Diretora.

A expectativa era de retorno com força revigorada por parte dos deputados, mas o plenário vazio denunciou que para a maioria deles o Carnaval não acabou. Os que fizeram diferente foram Assis Quintans (DEM), Janduhy Carneiro (PPS) e João Gonçalves (PSDB), que acabaram voltando da porta. A próxima sessão acontecerá na próxima terça-feira.

Como corregedor da Casa, o deputado João Gonçalves não poupou críticas aos faltosos. “O grande problema é o compromisso do parlamentar no exercício do seu mandato. Cada parlamentar tem que ter compromisso consigo”, defendeu. De acordo com ele, nem o corte do ponto e um eventual desconto de salário podem reverter a situação. “No final do período anterior o presidente determinou o corte de ponto e de salário, mas só isso não resolve. A mesa precisa estabelecer uma hora limite para se usar o ponto, senão o deputado chega, assina e com cinco minutos sai”, declarou.

O tucano, que também é presidente do Conselho de Ética da Assembleia, contou que a ausência de parlamentares não atinge apenas as sessões em plenários. “Da última vez que convocamos uma reunião no Conselho ninguém compareceu”, revelou. O setor, no entanto, possui regras duras nesses casos. “Convocarei uma nova reunião na próxima terça-feira e veremos. Quem não comparecer a três chamadas vai perder o direito ao assento no Conselho”, garantiu.

O deputado Janduhy Carneiro, que faz parte da Mesa Diretora, garantiu que foram tomadas medidas para garantir a presença nos dias de votação. “As matérias seriam deliberadas e os parlamentares que não estivessem presentes seriam punidos”, explicou. Na sessão de ontem, no entanto, a falta seria justificada pela ausência de matérias a serem votadas. “A informação que tive é que não haveria matérias hoje para serem deliberadas”, garantiu.

A folga foi motivada pela limpeza da pauta na última sessão antes do recesso, quando foram votadas, em bloco, 150 matérias. “As que chegaram à CCJ foram distribuídas e, na semana passada, todas elas foram votadas”, lembrou. De acordo com ele, o novo encontro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira, garantirá trabalho para os deputados. “Na quarta-feira, com certeza, haverá sessão com matérias a serem votadas em plenário”, concluiu.

Em Brasília, índice de ausência é de 95%

Brasília (Folhapress) – Apenas 32 dos 594 congressistas – cerca de 5% do total – compareceram ao Senado e Câmara Federal ontem após Carnaval.

A sessão na Câmara durou menos de uma hora e meia. Isso é raro de acontecer, já que geralmente os deputados presentes usam o espaço da TV Câmara para fazer discursos para as suas bases.
Apesar de, segundo a secretaria da Casa, 23 deputados estarem presentes até às 16h, só 15 fizeram discursos no plenário.

Já no Senado, 9 congressistas estão presentes. Pela manhã, inclusive, os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) chegaram a trocar provocações em uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado que discutia a desocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de SP).

Em nenhuma das duas Casas houve votações, o que deve acontecer apenas na próxima terça-feira que vem.
Deputados e senadores já haviam “enforcado” metade da semana que antecedeu o Carnaval. Grande parte deles deixou Brasília na quarta-feira, dia 15.

MPs devem esquentar debate na Casa

Arthur Araújo

A votação de três Medidas Provisórias (MP) polêmicas deverá aquecer os debates na Assembleia Legislativa a partir da próxima semana. Tratando de reajuste salarial de servidores, do subsídio da Defensoria Pública e da fusão de secretarias de Estado, as matérias causaram desentendimento entre as bancadas ao tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sem consenso quanto à constitucionalidade, as matérias aguardam a aprovação em plenário para que possam ser sancionadas.

A primeira matéria a ser votada deverá ser a MP 183, que trata da fusão das secretarias de Estado da Receita e das Finanças. A união criaria a secretaria da Fazenda, que seria comandada pela atual secretária de Estado das Finanças, Aracilba Rocha. Para a bancada de situação, o ato se justifica pela possibilidade de um maior controle dos gastos e da arrecadação do Governo. A oposição, no entanto, acredita que a MP é inconstitucional, reprovando-a em sua passagem para apreciação na CCJ.

Outra MP que foi declarada inconstitucional pela CCJ e deverá endurecer os debates na Casa é a 184, que trata dos subsídios da Defensoria Pública do Estado. A categoria deverá participar de uma audiência pública no âmbito da CCJ no próximo dia 7 de março, onde poderá dialogar com o Governo do Estado. “Houve pedido de vista na CCJ, apresentei emendas e resolvi convocar a audiência para buscar conversar com a categoria”, explicou o presidente da comissão, Janduhy Carneiro (PPS). De acordo com ele, o Governo será convidado através do secretário chefe da Casa Civil, Lindolfo Pires (DEM).

A terceira matéria que tramita na Casa é que trata do reajuste salarial de servidores do Estado. Depois de causar dúvidas e discussões, foi retirada de pauta na última sessão antes do recesso de Carnaval e enviada à Procuradoria da Casa, de onde se aguarda um parecer. De acordo com o presidente da CCJ, a MP que prevê aumento linear de 3% aos servidores seria constitucional caso não houvesse, em seu texto, um dispositivo que revoga o artigo 8º da Lei de Subsídio. A expectativa é que o parecer da Procuradoria seja emitido até a próxima quarta-feira.