Arquivos diários:19/02/2012
Reconhecimento de paternidade
Mais de 300 crianças e adolescentes conquistaram o direito de ter o nome do pai e da mãe em suas certidões de nascimento, graças à atuação do Ministério Público da Paraíba. Em um ano, o projeto ‘Nome Legal’ promoveu 342 reconhecimentos de paternidade, em todo o Estado. De janeiro de 2011 a janeiro de 2012, foram realizados 35 mutirões em escolas públicas localizadas em nove cidades paraibanas. O trabalho resultou na instauração de mais de dois mil procedimentos de reconhecimento de paternidade. Dos 35 mutirões realizados nesse período, 24 foram em escolas municipais de João Pessoa. O projeto conta com a adesão de 28 promotores de Justiça que atuam em vários municípios da Paraíba. Neste mês, a coordenação do projeto está elaborando o planejamento dos próximos mutirões.
Cobranças da Adue-PB
A Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Adue-PB) distribuiu nota a respeito das decisões da assembleia geral da entidade para discutir autonomia financeira da UEPB e campanha salarial 2011-2012. A nota foi distribuída pelo presidente da Associação, José Cristóvão de Andrade. Cobrança pesada em cima do governo.
Garantia Safra
O secretário da Agricultura de Caturité, Joelson Gervásio, lembra aos agricultores que o Garantia Safra 2010/2011 está sendo liberado desde o último dia 14. A liberação é fruto de um esforço do prefeito Zé João e do deputado federal Wellington Roberto (PR).
Ministro no Sertão
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, participará no próximo dia 27, às 10h, da solenidade de inauguração das novas instalações da Agência da Previdência Social na cidade de Santa Luzia, Sertão da Paraíba. O novo prédio custou R$ 918.704,14.
Dívida dos estados
Dívida dos estados com a União totaliza R$ 400 bilhões. O assunto foi debatido na AL de Minas Gerais, com a participação de MG, RJ, SP, ES, AM, GO, SE, MA, RS e AC. O assunto volta a ser discutido em Natal (RN).
Redução de impostos
Em vigor desde o início do ano, benefício sancionado (redução de imposto) pela presidente Dilma Rousseff (PT) atinge a maioria das 65 mil empresas paraibanas na categoria de micro e pequenas empresas, que faturam entre R$ 180 mil e R$ 3,6 milhões enquadradas no Simples Nacional.
PTdoB de Catingueira
O PTdoB de Catingueira, Alto Sertão da Paraíba, vai lançar nos próximos dias o nome que representará a legenda nas eleições para prefeito deste ano. A informação é do presidente municipal da legenda, Silvino Crisanto.
Arimatea Souza
Festeiro
O ex-presidente da Petrobras José Gabrielli vai deixar muita saudade em inúmeros arraiais juninos pelo Nordeste.
No ano passado, ele autorizou que a estatal patrocinasse as festas de São João em 169 municípios – Campina Grande no meio.
Com história
O petista Júlio Rafael justificou a defesa da continuidade da aliança PSB/PT em João Pessoa realçando que ela é “histórica e não oportunista”.
“É uma aliança que tem passado e tem futuro”, adendou Júlio, citado como alternativa para vice-prefeito na chapa da socialista Estelizabel Bezerra.
Link
Presidente do PMN na Paraíba e coordenadora de Assuntos Políticos da prefeitura campinense, Lídia Moura apregoa que eleger a prefeitável Tatiana Medeiros, do PMDB, significa que “o projeto é para além de 2012”, numa menção indireta à esperada candidatura do prefeito Veneziano a governador em 2014.
Limites
Em sua recente passagem pela cidade de Aroeiras, o governador Ricardo Coutinho acentuou que “o Estado não tem capacidade de fazer tudo ao mesmo tempo. Eu não vou enganar ninguém”.
Inacreditável
Números estarrecedores da ONU (Organização das Nações Unidas): 1,4 bilhão de pessoas (20% da população mundial) ainda vivem sem eletricidade; outro 1 bilhão tem acesso limitado.
Aceno
O jornal O Globo divulgou recentemente a simpatia do senador Cássio Cunha Lima pelo nome do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) para a Presidência da República em 2014.
Projeções
O deputado Genival Matias Júnior, presidente do PTdoB na Paraíba, informou que a legenda vai disputar as eleições deste ano em 94 cidades, sendo que em dez delas concorrerá ao cargo de prefeito “com chances”.
Ele imagina eleger no Estado mais de 80 vereadores.
Razão da queda
Na sua despedida do cargo, dias atrás, o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA) afirmou que “não há nenhuma irregularidade na nossa gestão à frente do Ministério”.
“Nenhum processo, nada”, reforçou, creditando o seu desgaste à “disputa política” e à “incompreensão de alguns”.
Apoio
Ele prometeu “contribuir com a unidade partidária” e disse que Aguinaldo Ribeiro (seu sucessor) “pode contar comigo”.
Incógnita
Como está a fiscalização sobre os gastos relacionados ao seguro desemprego destinado ao pescador artesanal, chamado de ´seguro defeso´?
Só recordando
As despesas com esse benefício aumentaram 644% entre 2004 e 2010.
Para este ano, os gastos previstos passam de R$ 1 bilhão e 600 milhões.
Desproporção
O governo federal gastou no ano passado R$ 56 bilhões com o pagamento de aposentadorias e pensões a aproximadamente 1 milhão de inativos do serviço publico.
Setor privado
No mesmo período, foram desembolsados R$ 36,5 bilhões para custear cerca de 30 milhões de beneficiários do INSS.
Da boca de…
“… Acho que nem Lula consegue unificar o PT aqui na Paraíba…” (ex-governador José Maranhão, do PMDB).
ISEA
Para o promotor da Saúde em Campina, Herbert Targino, é injustificável o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida não dispor de uma UTI.
Em tempo
Por falta de espaço, demorei um pouco a tratar do recente capítulo do Judiciário paraibano, que há alguns dias virou manchete nacional, a partir de informações geradas no Conselho Nacional de Justiça.
Desgastante
É preocupante a fre- quência com que o Judiciário da terra tem ocupado esses espaços midiáticos, quase sempre de maneira negativa.
Não custa lembrar que uma inspeção do próprio CNJ detectou há alguns meses uma série de procedimentos descabidos.
Causas
Já passa da hora de uma espécie de ´freio de arrumação´ administrativo no Judiciário brasileiro.
A criticada lentidão da justiça tem duas fontes principais: a nossa legislação, que permite uma série infindável de recursos – e para mudá-la, tudo depende do Legislativo.
Dentro de casa
Mas tem a parte dos vícios e acomodações do próprio Judiciário, um poder resistente a mudanças, onde o corporativismo é uma marca e a preocupação com a produtividade e a eficiência anda a passos mancos.
Não dá para colocar tudo na conta da falta de recursos.
A vida não se resume aos carnavais…
