Anunciado pelo Palácio do Planalto como novo ministro das Cidades, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ocultou da Justiça Eleitoral nas últimas eleições o fato de ser dono de quatro empresas.
Duas delas têm atuação na área da construção civil e incorporação de imóveis, atividades ligadas ao ministério que ele comandará oficialmente a partir de amanhã.
O Ministério das Cidades tem como um de seus carros-chefes as ações na área da habitação social. A pasta é uma das responsáveis pela execução do programa Minha Casa, Minha Vida.
Três das empresas têm como sede o escritório político de Aguinaldo, em João Pessoa. A Folha foi ao local e constatou que, apesar de ativas na Receita Federal e na Junta Comercial da Paraíba, elas não funcionam no local.
Dois funcionários que trabalhavam no escritório mexiam na documentação de uma quarta empresa, a River Comunicações Ltda., que tem sede em Campina Grande, no interior da Paraíba.
“Você está fazendo muita pergunta, né?”, disse um funcionário. A Folha questionou apenas se no local funcionavam as empresas registradas em nome de Aguinaldo.
Todas as quatro firmas foram registradas na Junta Comercial entre setembro e outubro de 2009, dez meses antes da data em que Aguinaldo Ribeiro entregou sua declaração de bens ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma determinação da legislação eleitoral.
A Justiça Eleitoral obriga os políticos a declarar seus bens e participações em empresas quando formalizam suas candidaturas, mas omitir bens ao TSE não é crime. A normal visa garantir a transparência dos candidatos a cargos públicos.
Ribeiro era candidato a deputado federal pelo PP da Paraíba. Elegeu-se para seu primeiro mandato e acabou virando líder da bancada do partido na Câmara.
Sua eficiência no posto, ao conseguir pacificar a bancada, rendeu-lhe a indicação dentro de seu partido para substituir Mário Negromonte (PP-BA) no comando do Ministério das Cidades.
A relação de bens do novo ministro omite a participação de Aguinaldo nas empresas Vilaggio Urbanismo Ltda., Rio Verde Properties Construções e Incorporações Ltda., Avpar Participações Ltda. e River Comunicações Ltda.
As empresas de Aguinaldo Ribeiro possuem um capital social total de R$ 180 mil.
A participação do novo ministro no capital delas é de R$ 76 mil, no total.
A Vilaggio e a Rio Verde tem como objeto social a atuação na construção civil e na incorporação de imóveis.
Na Vilaggio, Aguinaldo Ribeiro é sócio do empresário do ramo imobiliário de João Pessoa Diógenes Araújo Lins, dono de uma das maiores imobiliárias da cidade. Nas outras empresas, Aguinaldo tem como sócia sua mulher, Ana Rachel Trajano Queiroz.
Na declaração de bens entregue em 2010 à Justiça Eleitoral, Aguinaldo apontou ser sócio apenas das empresas Faça Veículos, concessionária de veículos, e dos postos de gasolina Norpetro e Riverpetro. O patrimônio total declarado foi de R$ 3,5 milhões.
