Governador mostra a entidades cumprimento de autonomia da UEPB

Em audiência com representantes da comunidade acadêmica, o governador Ricardo Coutinho demonstrou em números que o Governo do Estado está cumprindo a Lei 7.643, de 2004, que regulamentou a autonomia da UEPB, e que prevê um repasse mínimo de 3% da Receita Ordinária do Estado para a instituição.

Na tarde desta quarta-feira (1), o governador do Estado recebeu, no Palácio da Redenção, o presidente da Associação dos Docentes do Estado da Paraíba (ADUEPB), José Cristovão Andrade, o diretor do sindicato José Jackson, o representante dos funcionários técnico-administrativos, Antônio Marques, e dos estudantes, Priscila Gomes, que solicitaram a audiência preocupados com a questão do duodécimo da universidade estadual. Também participaram do encontro os secretários Luzemar Martins (Controladoria Geral do Estado), Nonato Bandeira (Comunicação) e Aracilba Rocha (Fazenda).

O governador disse que é necessário esclarecer que desde janeiro de 2011, o Estado cumpre a Lei da Autonomia, repassando no ano passado R$ 196 milhões ou 4,34% da receita. Ele demonstrou que em 2012, o Estado irá liberar R$ 218,1 milhões ou 4,53% da Receita Ordinária estimada. “Enquanto entre o período de 2008 e 2010, o repasse da UEPB aumentou cerca de 10%, até o final de 2012 o repasse terá um aumento em cerca de 20%, ou seja, um crescimento na ordem de 100% sobre o repasse realizado no biênio 2009-2010”, destacou.

Ricardo destacou que nenhum Estado brasileiro, nem o rico São Paulo, transfere proporcionalmente a suas universidades mais que a Paraíba. Ele citou o exemplo da USP, a maior universidade de toda a América Latina, que recebe apenas 3,19% do ICMS arrecadado.

A secretária da Fazenda do Estado, Aracilba Rocha, explicou que não há lei alguma que fixe percentual de repasse de mais de 3% da receita ordinária. “Um projeto de lei, que aumentava esse índice para 5,77%, foi enviado à Assembléia no apagar das luzes do Governo anterior, mas foi devolvido pelo Poder Legislativo sem qualquer apreciação, tão claramente absurdos e impraticáveis eram os percentuais”, lembrou.

Aracilba também esclareceu que não houve fechamento da conta tesouro da UEPB, mas apenas a aplicação do princípio de unidade de caixa que é recomendado pelo Tesouro Nacional, e já acontece com todos os órgãos, inclusive os que têm autonomia institucional. “Esse repasse será feito através de transferência bancária, registrada pelo SIAF de forma transparente e não com o pagamento em espécie. A gestão das contas continua exclusiva da UEPB”, explicou a secretária.

O governador reafirmou os seus mais claros compromissos com a Universidade estadual, com sua autonomia financeira e administrativa, com sua expansão e consolidação, que orgulham a Paraíba e os paraibanos. “O que não vamos admitir é que uma instituição tão importante para Campina Grande e a Paraíba seja amesquinhada por interesses internos e externos”, completou.

O presidente da ADUEPB, José Cristovão Andrade, disse que o sindicato aposta no diálogo institucional e que a universidade não pode ficar presa a um fogo cruzado motivado por outros interesses externos. Ele defendeu uma maior transparência na aplicação dos recursos pela reitoria da instituição e disse que espera uma audiência ampla entre governo, reitoria e comunidade acadêmica para que a UEPB possa caminhar bem e em paz, e não no conflito.

Andrade apresentou ao governador os eixos e pontos defendidos pelo sindicato dando prioridade a uma imediata audiência com a reitoria para esclarecer e acordar caminhos para sair desse enfrentamento e a plena discussão da questão financeira da instituição com a comunidade universitária.

O representante dos professores disse que esse diálogo com o governador foi muito positivo porque a sociedade espera uma relação de respeito e harmonia entre instituições e governo. “Foram esclarecidos alguns pontos da lei da autonomia e estaremos nos reunindo com a equipe financeira do Estado para aprofundar as informações e vamos saber da reitoria porque o repasse financeiro é inviável. A UEPB tem muito a oferecer à Paraíba e pelo que entendi as relações serão mais dinâmicas e ampliadas dentro da condição do Estado”, concluiu Andrade.

A representante dos estudantes da UEPB, Priscila Gomes, lamentou a criação de factóides sobre a perda da autonomia da universidade, visto que para 2012 está previsto um acréscimo de mais de 11% no repasse que garantiria pleno funcionamento da instituição. “É lamentável que num ano de eleições para reitoria e para o município pessoas utilizem a universidade como palanque. Nós estudantes queremos que a lei da autonomia seja assegurada e também da reitoria mais transparência nas suas contas e aplicação de recursos”, concluiu.

 

Benjamin e Zé Maranhão se reúnem com Temer em Brasília

O deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB-PB) e o ex-governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), se reuniram ontem em Brasília, com o presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), para tratar de projetos para o desenvolvimento da Paraíba.

Durante o encontro, Benjamin entregou um ofício ao presidente em exercício com dois projetos de interesse da Paraíba. O primeiro é a inclusão do estado no projeto da Ferrovia Transnordestina, através da construção de um ramal da ferrovia na Paraíba. Segundo o parlamentar, essa inclusão facilitaria o escoamento da produção agrícola paraibana e promoverá o aumento da oferta de emprego e distribuição de renda.

O outro tema é a construção do Porto de Águas Profundas no Litoral Norte da Paraíba. Segundo Benjamin, a construção do porto permitirá a atracagem de navios de grande porte, possibilitando que a produção de nosso estado possa ser exportada de forma mais rápida, bem como as importações. Atualmente, 21% dos produtos importados e exportados da Paraíba passam pelo Porto de Suape.

O parlamentar e o ex-governador aproveitaram a audiência com Michel Temer para tratar também de assuntos partidários.

 

Empresa realizadora do concurso público de Cajazeiras arrecada quase 400 mil reais

Os candidatos inscritos terão que aguardar a decisão judicial para receber os valores pagos do Instituto Cidades.

Após o prazo de 15 dias estabelecido pela juíza da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Hígia Porto, para que o Instituto Cidades, contratado para realização do concurso público, recentemente cancelado pelo prefeito Carlos Rafael (PTB), fornecesse todos os dados do certame, a empresa divulgou nessa quarta-feira (01), o número de inscritos e o valor arrecadado.

De acordo com o instituto, 16.082 pessoas se inscreveram para disputar as quase 300 vagas ofertadas pela prefeitura, nos diversos cargos.

Com esse número de candidatos, a empresa arrecadou R$ 383.901,12. A partir dos dados apresentados, a prefeitura de Cajazeiras vai ajuizar uma ação para que o instituto faça a devolução dos valores pagos aos candidatos.

Entenda o caso
A juíza da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Hígia Porto, concedeu uma liminar a prefeitura da cidade, determinando que o Instituto Cidades, contratado para realização do concurso público, recentemente cancelado pelo prefeito Carlos Rafael (PTB), forneça, no prazo de 15 dias, todos os dados dos inscritos.

A decisão da magistrada ocorreu após analisar o pedido de ação cautelar movida pelo município contra o instituto.

Hígia, requereu a relação completa dos inscritos no concurso em ordem alfabética, com os números das inscrições, cargo, valores pagos, número de documento, endereços dos inscritos e o montante de dinheiro recolhido pelo instituto.

Segundo a decisão de Hígia, em caso de descumprimento, a empresa será multada no valor de R$ 1.000,00 por dia.

DIÁRIO DO SERTÃO

 

Homem tem testículos e pênis decepados e colocados na boca na PB

Um homem foi encontrado morto no início da manhã desta quinta-feira (2), com o órgão genital decepado e colocado na boca. O crime com requintes de crueldade ocorreu no Distrito de Livramento, na cidade de Santa Rita.

A vítima foi identificada como Remílson Martins de 37 anos. Ele teve os testículos e o pênis arrancados e colocados na boca.

De acordo com o sargento Suélio do 7º Batalhão da Polícia Militar, há 10 anos Remílson foi preso sob a acusação de estuprar uma das sobrinhas. Ele era alcoótra e suspeito de molestar crianças na localidade.

Além de decepado, Remílson foi estrangulado com uma corda.

 

Anestesistas voltam ao trabalho em hospital estadual na PB, diz direção

A direção do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande anunciou na noite da quarta-feira (1º) que os médicos anestesistas aceitaram voltar ao trabalho pelo menos até o dia 13 de fevereiro. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da hospital. Os profissionais suspenderam os serviços por 24 horas reivindicando a regularização do contrato do goveno estadual, que administra o hospital, com a Cooperativa Campinense de Anestesistas (Cocan). O prazo de validade do vínculo de prestação de serviço venceu em setembro do ano passado. A direção calcula que 25 cirurgias deixariam de ser realizadas por dia caso a paralisação fosse mantida.

Apesar do acordo ter sido feito, a Promotoria de Saúde do Ministério Público da Paraíba convocou uma reunião nesta quinta-feira (2) com a direção do hospital e os anestesistas para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O presidente da cooperativa, Paulo Esdras, justificou a paralisação. “Estes profissionais estavam atuando de forma precária, já que não existia a formalização contratual da relação trabalhista. Desde o encerramento do contrato, eles negociavam a confecção de um novo documento, o que até o momento não foi feito, por isto eles optaram pelo desligamento”, declarou.

De acordo com a assessoria de imprensa, a categoria fez um acordo com a Secretaria Estadual de Saúde para manter os trabalhos até a data do pregão que irá definir qual cooperativa poderá assumir o contrato. Ainda segundo a assessoria, os médicos voltaram ao hospital na noite da quarta-feira. Antes disto, os pacientes que deram entrada apresentando estado de saúde grave e precisando de cirurgia de emergência foram transferidos para outros dois hospitais da cidade.

Conforme o diretor técnico Flawbert Cruz, os demais pacientes receberam os primeiros atendimentos, tiveram seus quadros de saúde estabilizados e aguardam o retorno dos profissionais para serem submetidos aos procedimentos cirúrgicos.

 

Vitalzinho e Veneziano tentam barrar a posse de Aguinaldo Ribeiro

no Ministério das Cidades

A possível chegada do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) no Ministério das Cidades parece que está incomodando a família Vital do Rêgo. De acordo com o colunista Fabiano Gomes, em coluna publicada nesta quinta-feira (02), o prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo e o senador Vitalzinho, ambos do PMDB, não estariam satisfeitos com a indicação.

Segundo informações, os peemedebistas estariam “escalando seus assessores para promover a queimação da indicação do deputado fazendo contatos com jornalistas da Folha de São Paulo e do Estadão para plantar matérias que poderiam prejudicar a posse do primeiro ministro paraibano no Governo Dilma”.

Ainda conforme as informações da coluna de Fabiano Gomes, a assessoria dos peemedebistas estaria fazendo contato com os jornais do Brasil tentando ligar Aguinaldo Ribeiro a problemas com a justiça e até vinculá-los a crimes.

A ação estaria se dando porque, para os irmãos Veneziano e Vitalzinho, a posse de Aguinaldo Ribeiro no Ministério pode atrapalhar os planos dos peemedebistas nas eleições 2012 em Campina Grande. Isso porque a irmã do deputado, Daniella Ribeiro (PP), tem aparecido como líder nas pesquisas eleitorais para prefeito da Rainha da Borborema o que pode reduzir as chances da candidata peemedebista vencer o pleito.

PolíticaPB

 

Anestesistas do Trauma param

Na Unidade, apenas procedimentos de emergência estão sendo realizados e demais pacientes serão transferidos

A população que depende de cirurgia no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, está enfrentando dificuldades. Desde ontem, os 34 anestesistas que fazem parte da Cooperativa Campinense de Anestesistas (Cocan) paralisaram suas atividades no hospital, forçando a suspensão temporária das cirurgias na unidade.

Segundo a direção do Hospital de Trauma, cerca de 25 cirurgias diárias deixarão de ser realizadas e estão sendo fornecidos apenas os procedimentos cirúrgicos de emergência e o primeiro atendimento aos pacientes vítimas de trauma, que necessitem deste tipo de intervenção.

“Nestes casos, faremos o primeiro atendimento, estabilizando o quadro do paciente e encaminhando-o para outras unidades hospitalares do município, caso seja necessário, o paciente poderá ser encaminhado para João Pessoa”, explicou o diretor técnico do hospital, Flawber Cruz.

O afastamento dos anestesistas ocorreu devido a não formalização do contrato dos profissionais, que tinha sido encerrado no dia 25 de setembro. De acordo com o advogado da Cooperativa Campinense de Anestesistas, Paulo Esdras, após o vencimento do contrato – que antes era firmado entre a direção do hospital e a cooperativa – alguns médicos vinham prestando serviço de forma individual, garantindo o atendimento à população, ainda que aguardando um posicionamento por parte da Secretaria Estadual de Saúde.

“Estes profissionais estavam atuando de forma precária, já que não existia a formalização contratual da relação trabalhista. Desde o encerramento do contrato, eles negociavam a confecção de um novo documento, o que até o momento não foi feito, por isto eles optaram pelo desligamento”, destacou o presidente da Cooperativa Campinense de Anestesistas Paulo Esdras.

 

Pacientes desconhecem direitos

Ainda que não seja segurado, o paciente com mais de 70 anos ou deficiente, tem direito ao amparo assistencial

Amparo assistencial mesmo para quem não é contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), antecipação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS), medicamento e tratamento médico custeados pelo Estado. Esses são apenas alguns dos benefícios a que pacientes com câncer têm assegurado pelo governo.

A desinformação, entretanto, leva muitos a passar pelo tratamento sem usufruir de seus direitos. “Cerca de 24% da população que sofre com algum tipo de câncer desconhece direitos básicos como as ajudas financeiras”, comenta o engenheiro Roosevelt Matias de Santana, fundador do Grupo Roosevelt, que atua na defesa dos portadores de câncer em todo o Brasil.

Recepcionista de uma clínica, Maria Angélica Félix de Sousa, 42 anos, recebeu alta médica ontem do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, após cirurgia para retirada da mama direita, devido a um câncer. Nos meses anteriores havia realizado o tratamento quimioterápico e estava recebendo o auxílio do INSS por ter se afastado do trabalho, mas desconhecia os demais direitos.

Trabalhando com carteira assinada há mais de 20 anos, a recepcionista teria direito ao auxílio-doença, além dos valores depositados após anos de trabalho na conta do FGTS. “Nos próximos meses estarei sofrendo com a radioterapia e se tenho direito darei entrada logo porque o tratamento é penoso e o dinheiro será bem- vindo pra meu conforto”, afirma.

O portador de neoplasia maligna tem direito ao recebimento de auxílio-doença, independentemente do pagamento de 12 contribuições, desde que esteja na qualidade de segurado.

Conforme explica a chefe da Sessão de Saúde do Trabalhador do INSS, Mônica Rodrigues, a incapacidade deverá ser comprovada pela declaração do médico que assiste o paciente e confirmada pelo médico perito do INSS.

“Mas é importante destacar que a doença tenha surgido posteriormente à data do início da contribuição, pois do contrário ele perderá o direito, só o recuperando caso a doença se agrave e após uma nova perícia técnica”, explica Rodrigues.

Ainda que não seja segurado, caso o paciente tenha mais de 70 anos ou seja deficiente tem direito ao amparo assistencial, que garante um salário mínimo por mês, desde que o paciente comprove que esteja impossibilitado de garantir o seu sustento e o de sua família e que não receba nenhum outro benefício.

Para isso, a renda familiar não pode ser superior a um quarto de salário mínimo por pessoa.

Já para sacar o FGTS e o PIS, o trabalhador com câncer, ou que tenha dependente portador da doença, desde que devidamente cadastrado no FGTS, poderá fazer o saque na Caixa Econômica Federal. Em termos previdenciários, os pacientes de câncer, que estão aposentados, também podem pedir a isenção do imposto de renda dos rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão. Para isso, basta passar por uma perícia médica. “A isenção é automática pois os exames são lançados no sistema”, garante Mônica Rodrigues.

 

Rubens Nóbrega

A próxima vítima

Pra quem fecha escolas e hospitais sem o menor pudor ou remorso, seria café pequeno fechar um projeto de irrigação, mesmo sendo esse projeto capaz de colocar a nossa pobre base agrícola em patamar superior.
Mas é o que pode acontecer com o Projeto Várzeas de Sousa, que se encontra em situação muito difícil, segundo o engenheiro agrônomo José Antunes de Oliveira, que conhece como ninguém o empreendimento.
Por 16 anos, de 1995 a 2011, ele foi o Gerente Executivo de Irrigação daquele Projeto, cargo que entregou em julho do ano passado. Mas não largou o interesse nem a dedicação à coisa pública.
Disposição e desprendimento do agrônomo podem ser comprovados na leitura de trabalho de sua autoria, intitulado ‘Projeto de Irrigação Várzeas de Sousa – Uma análise crítica construtiva’, que ele me remeteu esta semana.
Com essa contribuição, Antunes quer tão somente chamar a atenção para “a situação crítica do Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa e, ao mesmo tempo, oferecer sugestões para a melhor destinação dos recursos financeiros investidos no Projeto”.
Para fazer isso, ele tem, contudo, que mostrar e revelar, por exemplo, que em 2009 foi assinado termo de compromisso entre os governos federal e estadual assegurando R$ 6.749.768,08 para executar a operação inicial do Projeto. Mas, talvez por falta de compromisso do governo atual, não foi irrigado um centavo sequer daquele dinheiro para as Várzeas de Sousa.
Digo isso porque em dezembro de 2010 o Estado recebeu uma primeira parcela, de R$ 2.024.930,42, e até hoje… A grana, liberada no Maranhão III, ficou para ser aplicada pelo Ricardus I. Mas esse governo não aplicou um tostão do dinheiro federal, embora o anterior, pelo que entendi, tenha dado contrapartida que fez o valor do financiamento alcançar R$ 7.499.768,08.
Temendo pela completa desestruturação do Projeto, Antunes procurou este colunista para expor o que sabe, pensa e propõe. O que se quer é salvar um investimento que já consumiu cerca de R$ 250 milhões em recursos públicos.
É preciso dizer também que há 60 anos a irrigação das Várzeas de Sousa já era pensada e estudada e teve sua viabilidade técnica e econômica aprovada por organismos nacionais e internacionais de pesquisa nessa área, lembra José Antunes.
De minha parte, lembro que o sonho virou realidade graças à determinação do inesquecível Antônio Mariz e à operosidade de José Maranhão, que em 1995 começou a construir o Canal da Redenção, equipamento fundador do Projeto.

O que está em jogo
O Projeto Várzeas de Sousa é, sem dúvida, “a maior iniciativa pública para o desenvolvimento da agricultura irrigada do Estado da Paraíba”, como atesta José Antunes, que fornece os dados referenciais da grandeza do empreendimento. Vejam.
• Irrigação de uma área total de cerca de 4.300 ha distribuídos em 178 lotes para pequenos produtores, 18 lotes empresariais com áreas variando de 27 a 293 ha, além de áreas destinadas à pesquisa, experimentação e extensão e um lote, com área de aproximadamente 1.000 ha, cedido ao Incra para o assentamento de 141 famílias.
• Entre outros, a infra de irrigação do projeto é composta do canal adutor (Canal da Redenção), com 37 km de extensão e capacidade de vazão de 4 m3/s; Reservatório de compensação com capacidade de 150.000 m³, dotado de comporta hidráulica e comporta de nível; Canal de interligação com 150 m de extensão; Subestação elétrica com linha de transmissão de 69 kV, com dois trafos de 2.500 kva e quadro de comando e Estação de Bombeamento contendo sete conjuntos eletrobombas apresentando motores elétricos de 850 cv / 2.300 V e bombas com vazão unitária de 2.880 m³/h.
Tem mais, muito mais, mas, por enquanto, vamos ficar somente nesses porque já seriam por demais suficientes para nos convencer de que patrimônio tão caro e tão importante para o nosso Estado não pode ser destruído pela desídia de qualquer governante ou governo.
Voltarei ao tema amanhã, trazendo informações de José Antunes sobre como está o Projeto, atualmente, sobre os entraves à sua conclusão e operacionalização e o que esse governo fez ou deixou de fazer pela agricultura irrigada da Paraíba, que pode ser a próxima vítima de uma gestão rançosa, perseguidora e, além de tudo, ruinosa.

Coletivo ainda roda
De Potinho de Veneno, que pega até quatro ônibus por dia e, portanto, entende de mobilidade urbana mais do que Agra e de coletivo mais do que Derval Golzzio: “O Coletivo Girassol não acabou. Só mudou de rumo e lotação, mas o condutor e o cobrador, tanto quanto os nossos ídolos, ainda são os mesmos. É Ricardo lá na frente, dirigindo, e Coriolano lá trás, só recebendo… As passagens, camarada! As passagens!”.

Provocando Cássio
De Gosto Ruim: “Já que Cássio Cunha Lima entende e recebe como provocação qualquer cobrança ou apelo para que ele fale alguma coisa, nem que seja pra gente ouvir a sua voz, aqui vai mais uma. Aposto, senador, que Ronaldo gostaria de ver o filho falando sobre os problemas da Paraíba e não apenas sobre problemas de saúde do pai”.

 

Aracilba e a autonomia da UEPB

A secretária estadual da Fazenda, Aracilba Rocha, afirma que a autonomia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está mantida. De acordo com a Lei 7.643, o governo do Estado cumpre com o mínimo de 3% da sua receita ordinária do duodécimo. Em 2011, de acordo com ela, o governo assegurou um repasse não de 3%, mas de 4,34%, o que equivaleu a R$ 196,011 milhões. Para 2012, foi assegurado um reajuste no repasse equivalente a 11,34% do repassado em 2011, o que implica que a UEPB receberá R$ 218,2 milhões este ano, comprometendo, dessa forma, 4,53% da receita ordinária estimada. “A lei à qual se referem alguns opositores que tentam jogar o governo contra Campina Grande é um projeto que alterava os dispositivos dessa norma, elevando o percentual para 5,2% da receita corrente líquida”, explica Aracilba.

Unificação das polícias?
Em sua mensagem enviada ontem à Assembleia Legislativa, o governador Ricardo Coutinho (PSB) avisa: “Nos próximos dias, enviarei a esta Casa um projeto de lei que dispõe sobre a compatibilização das polícias estaduais, integrando efetivamente as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros”.

Unificação das polícias? II
E continua o governador em relação à mesma mensagem, justificando a “compatibilização das polícias”: “(…) Para modernizar e equipar a área de segurança, e lhe dar, sobretudo, agilidade, operacionalidade e eficiência”.

Extensão governamental
A importância da extensão governamental em endereços de e-mails de prefeituras está sendo mais compreendida. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que 81% das prefeituras já utilizam o domínio registrado com a ‘extensão.gov.br’ em seus endereços eletrônicos.

Prefeito pelo Twitter
Via Twitter, prefeita de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro (PMDB), tem perguntado: “Gostaria da opinião de vocês para meu candidato a prefeito: Sérgio, Virgolino, Tarcísio ou Olimpíades? Qual melhor nome?”.

PDT na disputa
O vereador Geraldo Amorim (PDT) permanece firme na intenção de se manter pré-candidato do seu partido na disputa pela prefeitura de JP. “Um projeto que eu sempre defendi. Estamos nos fortalecendo, fazendo as articulações e buscando o apoio de outros partidos”, afirmou o vereador.

Em Serra Branca
Em Serra Branca, líderes e partidários do PMN, PTN, PTdoB e PSC estão conversando e poderão confirmar, nos próximos dias, o lançamento de uma segunda chapa de oposição no município. Pesquisa será feita.
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Arimatea Souza

Diálogo esgarçado

Vem de longe
Devido ao grau de repercussão propiciado pelo impasse entre o Estado e a UEPB, volto ao caso.
Tenho sentimentais e históricas relações com a instituição, que remontam ao começo da década de 70 – à época Furne.
Assim como o senador Vital Filho, a porta de entrada foi o memorável Colégio Integrado.
Não seria coerente com a minha trajetória silenciar diante de qualquer ato que efetivamente ameaçasse a UEPB. Mas não o identifico até aqui.

Perseverança
Todas as conquistas da universidade foram sofridas, doloridas e fruto de uma abnegação e determinação de muitas pessoas e da adesão maciça de Campina Grande.

Síntese
Nada mais lapidar do que uma frase de seu ex-reitor Vital do Rêgo: “É o nosso maior patrimônio e a nossa maior esperança”.

Gesto
Vital – que há dois anos nos deixou fisicamente– foi protagonista de uma grandeza de espírito público ímpar, numa das mais profundas crises da instituição: hipotecou o seu patrimônio pessoal para contrair um empréstimo junto ao então Banco Econômico, e assim quitar a folha de pessoal em prolongado atraso.

Etapas
Anos depois a Furne/UEPB passou pela dinâmica gestão de Sebastião Vieira e pela administração abnegada do saudoso Itan Pereira.

Marcos
Nessa caminhada, realce para a decisão do ex-governador Tarcísio Burity de estadualizar a universidade, e para Cássio Cunha Lima, que lhe ofereceu regularidade financeira, aporte orçamentário milionário e gestão independente, batizados como autonomia administrativa e financeira.

Evolução
Progressivamente, a UEPB deixou de ser uma geradora de diplomas de graduação para produzir com regularidade ensino, pesquisa e extensão – tripé indispensável para uma academia.
O salto dado nos últimos anos (gestão Marlene Alves) – notadamente na pós-graduação – é notável, digno de aplausos.

Base
A injeção financeira recente é excepcional e está na raiz desse salto qualitativo.

´Ranking´
Afora o Judiciário, a UEPB supera os percentuais destinados ao Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas.
E todos esses setores já estão sob os critérios de repasses que a universidade resiste a cumprir.

Alcance
É nesse enunciado (autonomia) que as coisas começam a encrespar. A apregoada autonomia não pode ser um fim em si mesmo.
Ela se legitima e se consolida à medida em que os seus protagonistas correspondem aos postulados que a criaram. Não cabe a interpretação de que autonomia significa uma ´carta branca´ ilimitada.

Imprecisão
No capítulo dos recursos – torno a grifar – é ambígua a lei que define os repasses mensais (duodécimos) à UEPB.
Não está expresso que haverá uma anual elevação dos percentuais perante as receitas estaduais.

Critério
O que se assegura é que não haverá redução nominal dos repasses, e um mínimo de 3% das receitas, sem definir objetivamente quais receitas considerar.

Carências
O governo – quem quer esteja à sua frente – tem uma gama de demandas reprimidas e precisa estar atento às mesmas, contemplando-as com a urgência possível.

Amarrações
Além do mais, existe o engessamento orçamentário irrecorrível, que fixa percentuais de receitas para os poderes acima citados, bem como estabelece percentuais mínimos para áreas como saúde (12%) e educação (25%) diante da arrecadação.

Adaptação
Para um Estado pobre como a Paraíba, é volumosa a verba destinada ao ensino superior.
Espera-se da universidade planejamento e adequação às limitações.

Trancado
Ocorre que a gestão Ricardo Coutinho tem interagido pessimamente com segmentos importantes da população, especialmente na própria esfera do serviço público.

Resultado
O produto final da contenda atual é um lado que não conversa e outro que radicaliza, atirando conscientemente o governo contra a comunidade acadêmica e o povo.

Disse tudo
Foram sábias as palavras de Cássio, ontem: “O problema da UEPB resolve-se com esclarecimento dos fatos, diálogo, bom senso e humildade”.

Pagando pra ver
O fato é que esse governo tem se caracterizado por fazer cirurgias administrativas sem a anestesia do diálogo, para depois tentar colocar infrutiferamente ´torniquetes´ na opinião pública.
Quase sempre tem recolhido o ´sangue´ do desgaste – desnecessário e a olhos vistos.

Caminhamos para a vitimização ou desmistificação…

 

Agra não teme crise com candidatura de Nonato Bandeira

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), falou nesta quarta-feira (1º) sobre o lançamento da pré-candidatura do secretário de Comunicação estadual, Nonato Bandeira (PPS), à prefeitura da capital. Agra disse que ela é legítima , mas garantiu que vai apoiar Estelizabel Bezerra , pré-candidata do PSB. Ele preferiu não avaliar a possibilidade de um dos dois desistir da disputa.

“Vejo com absoluta naturalidade a pretensão do companheiro Nonato Bandeira, juntamente com outros partidos, pleitear uma pré-candidatura e submeter seu nome ao julgamento popular”, disse o prefeito Luciano Agra. “Agora, sou do PSB e apoiarei a candidatura do meu partido”, completou.

Para Luciano Agra a colocação de duas candidaturas da base governista não deve prejudicar a união das siglas que apoiam a sua gestão. “Eles estão trabalhando em duas direções diferentes. Estelizabel está focada em segmentos sociais, em comunidades populares e Nonato está reunindo partidos políticos”, afirmou.

Indagado se as duas pré-candidaturas iriam se manter ou se mais tarde o bloco governista vai lançar apenas uma candidatura, Agra foi direto e disse que “ainda é cedo para avaliar”

O prefeito foi o convidado de estreia do programa CBN João Pessoa. A emissora que faz parte do Sistema Globo de Rádio voltou a ser transmitida no estado nesta quarta-feira. Ela entrou no ar pela Rede Paraíba de Comunicação.

 

Supermercados da Grande JP tem alta de 5% nas vendas

Michelle Scarione

As vendas dos supermercados e mercadinhos da Região Metropolitana de João Pessoa fecharam com alta de 5,27% em 2011, em relação ao ano de 2010, segundo dados do Instituto Fecomércio de Pesquisas Econômicas e Sociais da Paraíba (Ifep-PB). Apesar do crescimento na Região ter sido maior do que o crescimento nacional, que ficou em 3,71%, o resultado não atendeu às expectativas dos empresários do setor, porém satisfez a Associação dos Supermercados da Paraíba (ASPB).

Os números de 2011 mostram que houve uma desaceleração no crescimento das vendas, já que a Grande João Pessoa havia registrado um crescimento de 10% no comparativo entre os anos de 2010 e 2009 e a expectativa era que esse patamar fosse elevado ou permanecesse sem alterações.

Apesar da desaceleração no crescimento das vendas do setor, o presidente da ASPB, Cícero Bernardo, afirmou que o resultado é positivo tendo em vista que mais uma vez a Grande João Pessoa superou o índice nacional. Ele atribui a diminuição no crescimento à mudança de governo que ocorreu em 2011.

“Como houve mudanças no governo, muitos consumidores se resguardaram e preferiram economizar e isso causou uma pequena desaceleração no consumo”, disse Cícero Bernardo.

Os empresários, entretanto, foram mais afetados pela desaceleração no crescimento das vendas no mês de dezembro que cresceu apenas 1,08% quando comparado ao mesmo mês de 2010.

O gerente da Rede Menor Preço de Supermercados, Murilo Arruda, afirmou que as vendas poderiam ter sido melhores, “No mês de dezembro posso dizer que as vendas ficaram 15% abaixo da nossa expectativa. Fizemos um planejamento para atender a uma demanda que acabou não ocorrendo”, avalia.

 

Ano eleitoral faz TCE criar um Gabinete de Gestão de Informações

O Tribunal de Contas da Paraíba vai sediar um Gabinete de Gestão de Informações para uso, em ano eleitoral, das Procuradorias Geral de Justiça e da República.

O assunto foi discutido na tarde desta segunda-feira (30), pelo presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão – de quem partiu a ideia – com os procuradores da República Yordan Delgado e, da Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Ambos deixaram o gabinete do conselheiro Catão entusiasmados com o projeto que envolve a disponibilidade a suas Procuradorias de um banco de dados com informações sobre gastos públicos em período eleitoral, além decisões da Corte quando do exame das contas apresentadas por ordenadores de despesas públicas.

O conselheiro disse que sua ideia de criar o Gabinete de Gestão advém do fato de que, em ano de eleições, o TCE é muito solicitado a prestar informações à Justiça Comum e à Justiça Eleitoral. “Agora, poderemos atender a todas as solicitações sem prejuízo das nossas tarefas mais rotineiras”, explicou. Além disso, ele também percebe que esse projeto atende aos anseios da sociedade pela transparência das ações governamentais.

A desta segunda-feira será procedida de reuniões posteriores para assinatura de um termo de cooperação, designação e treinamento de pessoas que as duas Procuradorias vão designar para a coleta de dados.

O procurador Yordan Delgado mostrou-se interessado, sobretudo, naquilo que será a evolução dos gastos sociais no decorrer deste ano e, ainda, nas reprovações do TCE às contas de gestores públicos.

O procurador Oswaldo Trigueiro, por sua vez, observou que o Gabinete de Gestão de Informações será de extrema importância no ano em que o Ministério Público estará premido por prazos muito curtos.

TCE

 

Deputado paraibano deve ser confirmado por Dilma nesta quinta-feira como novo ministro

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) deve ser mesmo confirmado nesta quinta-feira (2) como o novo ministro da Cidades em substituição do atual ministro Mário Negromonte. Segundo o colunista Cláudio Humberto, Aguinaldo mostrou sua esperteza no processo ao tomar a liderança do PP na Câmara Federal.

Negromonte levará hoje ao despacho com Dilma sua carta de demissão redigida há dias. A carta dela, agradecida, também já está minutada.

A presidenta Dilma dirá ao ministro Mario Negromonte (Cidades) que aceita a demissão que ele pediu domingo (29), em rápida conversa na Bahia. Na ocasião, ela não respondeu, mas o abraçaria e elogiaria depois, em discurso.

Negromonte vai alegar que a sua capacidade de ajudar politicamente o governo está prejudicada pela falta de apoio do PP, seu partido, na Câmara, e que sairá do cargo sem guardar rancor.

 

Muriçocas do Miramar 2012

 

Muriçocas do Miramar traz nove palcos na Epitácio Pessoa e cobertura ao vivo

O tradicional bloco carnavalesco Muriçocas do Miramar terá como novidades na edição de 2012, palcos espalhados pela Av. Epitácio Pessoa com orquestras e bandas. O evento que tem o Teatro como temática este ano, também inaugura sua nova sede e lança camiseta oficial, site e TV Muriçocas.

Com o intuito de movimentar a Avenida após a passagem dos trios, nove palcos serão montados para apresentação de orquestras de frevo, bandas e djs durante toda a noite da quarta-feira de fogo, 15 de fevereiro. Segundo Fuba, um dos organizadores do evento, 10 trios farão a animação dos foliões. “Já temos vários artistas locais confirmados como Diana Miranda, Renata Arruda, André Rio, Nagibe, Ala Ursa, Mayara e Carol, vocalistas da banda Forró das Mina”, revelou.

Nova sede do bloco

Fuba lamenta não conseguir trazer uma atração de peso para subir ao trio na Paraíba. “Infelizmente nossa verba é curta e tivemos que deixar grandes artistas como Elba Ramalho, que queria se apresentar em sua terra natal, de fora”, desabafou. O organizador afirma que os contratempos não vão diminuir a alegria da festa que pretende reunir cerca de 500 mil pessoas.

Com o tema Teatro a organização tem o intuito de divulgar e promover a cena artística paraibana e os artistas da terra. “Temos grandes nomes no teatro da Paraíba e queremos fazer uma homenagem a esses artistas tão talentosos, revelou Fuba. A criação da camisa do bloco foi da pernambucana radicada na Paraíba, Carina Oliveira. Já o estandarte é criação do artista plástico paraibano Yon Pontes.

Lançamento

O lançamento do bloco acontece hoje à 19h na nova sede na Av. Tito Silva em Miramar. Na cerimônia será lançado ao vivo o novo site das Muriçocas e a apresentação da camisa oficial. “Vários veículos já confirmaram a presença aqui hoje para cobrir o lançamento desde evento que é um marco no calendário das festividades de rua do Estado”, falou Fuba.

 

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Sem condições
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Ministro das Cidades, Mário Negromonte, comunicou ao seu grupo político no PP que pedirá demissão do cargo nesta quinta-feira. Líder do partido, Aguinaldo Ribeiro é o favorito para ocupar o cargo

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Próximo passo
Governo publica resultado do concurso para professor
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Em memória
Missa pelo segundo ano de falecimento de Vital do Rêgo será amanhã
Celebração terá a participação dos familiares, amigos e admiradores do Dr. Vital do Rêgo e contará com uma programação especial, elaborada pelas irmãs da Casa da Criança e pelos organizadores da celebração

Pacto Social
Governo constrói 25 novas escolas e 204 salas de aula
Investimento é superior a R$ 28 milhões e resulta dos convênios assinados durante todo o ano de 2011 com 141 municípios que participaram, especificamente, do Pacto Educação

Nota
Imprensa de luto pelo fechamento dos jornais “O Norte” e “Diário da Borborema”
Em nota oficial, Sindicato dos Jornalistas e a Associção Paraibana de Imprensa manifestaram a sua solidariedade aos profissionais que ficaram desempregados a partir de hoje

Beneficiando
PCCR da Guarda é implantado e servidores recebem 1º salário reajustado
Além da remuneração que chegou a dobrar o valor, o PCCR possibilitou o lançamento de concurso público para contratar 250 funcionários

Juntos
PT, PSC e PP realizam seminário sobre mobilidade urbana em JP e CG
Partidos lançaram uma carta de intenções em que se comprometem a, de forma conjunta, propor uma nova agenda para as cidades paraibanas

 

Mega acumula pela 5ª vez

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.359 da Mega-Sena sorteadas na noite desta quarta-feira (1º), em Garopaba (SC). Os números que saíram foram: 06- 10- 12 – 17 – 28 – 53.O prêmio acumulou pela quinta vez consecutiva e pode pagar R$ 45 milhões no sábado (4).

Ao todo, 254 bilhetes acertaram a quina e vão levar R$ 10.009,69 cada um. Outras 10.009,69 apostas levaram a quadra e ganharam R$ 265,83 cada uma.

Os concursos da Mega-Sena ocorrem duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, e a aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.

 

Deputado surpreende ao revelar que pode apoiar pré-candidatura de Nonato Bandeira

O deputado estadual João Gonçalves (PSDB) declarou que apesar do desejo de ser candidato para disputar as eleições pelo PSDB, em João Pessoa, não descarta a possibilidade de apoiar a candidatura do secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira (PPS).

“Tivemos mudanças na política. O embate entre Nonato e Estelizabel me fez voltar ao mesmo propósito: ouvir as lideranças. Agora todas as possibilidades são possíveis, inclusive apoiar Nonato”, disse o deputado.

Na ocasião, O parlamentar voltou atrás sobre as declarações feitas à imprensa sobre um possível apoio ao senador Cícero Lucena, caso houvesse uma pesquisa entre os dois, e seu nome não fosse o favorito para concorrer as eleições na capital. “Eu não falei que apoiaria Cícero, apenas me perguntaram e eu questionei sobre a possibilidade”, disse.

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