Governo publica resultado do concurso para professor após análise de recursos.

O Governo do Estado publicou, na edição Diário Oficial de sábado (26), que circulou nesta quarta-feira (1º), o resultado final das provas objetivas do concurso público para o cargo de professor de Educação Básica 3, após a análise de recursos. A publicação traz a lista dos classificados por ordem alfabética. O próximo passo para os aprovados é a análise de títulos.

Os classificados na prova objetiva devem apresentar os títulos nestes sábado (4) e domingo (5), das 9h às 17h, nas escolas onde se inscreveram. Mais informações sobre esse processo podem ser conseguidas com a organizadora do concurso, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto, pelo telefone (17) 3211-1080.

O resultado da análise de recursos contra o resultado preliminar das provas objetivas está disponível no endereço eletrônico da http://www.faperp.org.br/seepb clique aqui. 

 

ALPB tem 180 dias para demitir servidores não concursados

A Assembleia Legislativa do Estado deverá demitir, no prazo de 180 dias, todos os servidores contratados sem aprovação em concurso público. Uma recomendação neste sentido foi baixada pelo Ministério Público da Paraíba e entregue, nesta quarta-feira (1), pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle, ao presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo.

A reunião contou com a presença do coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), promotor Carlos Romero Paulo Neto, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, promotor Bertrand Asfora.

Segundo o procurador-geral, este é o fechamento do projeto germinado na Ccrimp de combate às contratações irregulares. “A Assembleia é este último passo e se mostrou receptiva à recomendação. Demos um prazo de 180 dias que é coerente com o prazo que vem sendo determinado pelo Poder Judiciário nos julgamentos das ações diretas de inconstitucionalidade”, comentou.

Oswaldo Trigueiro destacou que há um enfrentamento claro por parte do MP ao desvio na área constitucional. “Para ingressar no serviço público só por concurso, esse é o nosso lema. Não é fácil, é uma mudança de cultura dentro de um Estado como a Paraíba, onde a maioria de seus recursos vem do Fundo de Participação dos Estados, em que a carreira na área pública é mais forte que na área privada. Então, estamos dando essa contribuição, lutando com isso, com ações e vigilância pela Ccrimp e esperamos que Assembleia atenda e faça o concurso”, disse.

O promotor Carlos Romero Paulo Neto também enfatizou que a entrega da recomendação à Assembleia foi mais um passo no projeto de combate às contratações sem concurso no Estado. “Essa ação faz parte parte do programa empreendido pelo MP, e a Assembleia como Poder do Estado, em instância administrativa, não poderia ficar de fora. Na reunião, o presidente se mostrou bastante receptivo”, afirmou.

Carlos Romero ressaltou ainda que o prazo proposto é o mesmo que o Tribunal de Justiça está impondo, em mais de 70 ações diretas de inconstitucionalidade já julgadas, aos prefeitos para adequação as regras constitucionais de concurso público. “Utilizamos o mesmo critério porque são casos são análogos. Esperamos que a Assembleia de forma consensual atenda a recomendação, dispensando o MP da inciativa judicial. Após o termino do prazo vamos iniciar o processo de fiscalização para verificar se os termos foram atendidos”, observou o promotor.

O presidente da Assembleia Legislativa disse que o Poder Legislativo, todas as vezes que foi citado pela Justiça por algo semelhante, sempre cumpriu as determinações. “Vamos analisar e começar trabalhar em cima desta recomendação. Nosso proposito já era esse ano implementar o concurso público que, há 30 anos, não é feito, e é uma das prioridades da Assembleia”, explicou.

Resultados

O procurador-geral destacou ainda os resultados para a sociedade desta ação do Ministério Público que começou com a recomendação aos prefeitos, depois para o Estado e agora para a Assembleia.

“A sociedade pode sentir na ordem prática porque a Paraíba é o primeiro lugar no Nordeste em concurso seja na prefeitura e o Estado que realizou concurso com 1.100 vagas para a educação. Porém, acima de tudo é uma mudança de comportamento e cultura. A própria sociedade está aderindo, os concursados que estão sendo impedidos de assumir estão reclamando, municiando o MP, com grande volume de denúncias. Tudo isso vai redundar no serviço público de qualidade, porque o modelo seletivo por concurso é o melhor meio de garantir qualidade e cumprimento aos princípios de impessoalidade e transparência”, concluiu Oswaldo Trigueiro.

Assessoria

 

Sem Campeonato:

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do Ministério Público da Paraíba, promotor Valberto Lira, comentou nesta quarta (1º) ao portal paraiba.com.br que a Comissão de Fiscalização dos Estádios da Paraíba só deve voltar aos campos interditados depois que as obras exigidas para a segurança do torcedor, prevenção e combate a incêndio e pânico e estrutura forem realizadas.

De acordo com Lira, que também faz parte da Comissão, cada laudo apresenta uma recomendação e ‘por conta disso cabe a Secretaria de Esportes realizas as intervenções que foram recomendadas e que no momento em que a Comissão for comunicada, ela volta aos estádios para verificar se as obras foram concluídas e liberar ou não os estádios’.

Lira contou que a inspeção foi feita na semana passada e a comissão composta pelo Ministério Público, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-PB) está aguardando o comunicado da Secretaria para confirmar a finalização das obras.

Marília Domingues

 

Gilma Germano diz que RC já admite prazo pra escolha de candidaturas

Diante da impossibilidade de negar a existência de duas candidaturas dentro do grupo, o governador Ricardo Coutinho (PSB) já teria admitido a definição de um prazo para escolha do candidato único da base.

Esse foi o tom da conversa que o governador manteve ontem com a deputada Gilma Germano, do PPS, cujo conteúdo o blog teve acesso.

Apesar de manter-se firme na indicação e na crença de Estelizabel Bezerra, filiada ao PSB, o governador estaria disposto a estipular prazo para que o grupo possa avaliar, depois de um tempo, qual das duas opções se encontra mais adequada para defender a continuidade do projeto em João Pessoa.

Uma única coisa é certa: só haverá uma candidatura do grupo.

Até onde o blog pôde apurar, a posição do governador já foi suficiente para que a base tenha condições de, no diálogo, definir o melhor nome.

Ontem, em post anterior, o blog previu a necessidade do tema ser resolvido nestes termos, uma vez que a pretensão de Nonato Bandeira já não poderia mais ser ignorada pela base.

 

Até tu, Galdino?

Surpreendeu a todos a declaração do deputado estadual Adriano Galdino, do PSB, em defesa da candidatura do secretário Nonato Bandeira (PPS) a prefeito de João Pessoa. Em entrevista ao Maispb, Galdino disse que Nonato tem maiores condições de representar o grupo numa disputa com a oposição do que Estelizabel Bezerra, ex-secretária de Planejamento de João Pessoa, lançado pelo seu próprio partido.

Galdino não deu ouvidos à posição do PSB que defende, única e exclusivamente, a candidatura de Estela. “Nonato Bandeira é o mais viável. É um cara que conhece e tem trânsito na classe política. Conviveu todo esse tempo com o grupo do governador. Tem trânsito na situação e na oposição”, declarou o parlamentar, garantindo que dirá o mesmo ao governador Ricardo Coutinho (PSB) caso seja chamado para tratar do assunto.

Ontem, Nonato conseguiu reunir lideranças e dirigentes de oito partidos políticos. Não havia ainda conseguido apoio do PSB. Até hoje, claro.

O PSB que corre, ao mesmo tempo, apoio de outras legendas em favor da candidatura de Estela tem que reservar tempo agora para estancar o vazamento dentro de casa.

Luís Tôrres

 

Processo na Justiça pode impedir que deputado da Paraíba…

…assuma o Ministério das Cidades

Apesar da preferência pessoal da presidente Dilma Rousseff pela volta do ex-ministro Márcio Fortes ao comando das Cidades, esta opção já está praticamente descartada e o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), deverá suceder Mário Negromonte no ministério, caso se desenrole de processo judicial já identificado pelo Palácio do Planalto.

Negromonte aguarda apenas a volta da presidente da viagem oficial a Cuba e ao Haiti para tomar a iniciativa de entregar o cargo. Ele nem participou ontem de uma reunião na Casa Civil destinada a analisar prevenções para os desastres naturais. Sua agenda anunciava que ele iria, porque é um dos integrantes efetivos do grupo, também composto pelos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Planejamento (Miriam Belchior).

Aguinaldo responde a processo na Justiça Federal por improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público, quando secretário da Agricultura da Paraíba (1998 a 2002), num convênio com o Ministério da Agricultura para o combate à febre aftosa, ele comprou equipamentos que não diziam respeito à doença, como medicamentos médico-hospitalares.

O deputado, no entanto, argumenta que o convênio foi cumprido integralmente e que a ocorrência do surto de febre aftosa era emergencial, o que justificava a falta de licitação, e que não houve dolo ou má-fé na sua conduta. Além disso, disse que seguiu a orientação da assessoria jurídica da Secretaria da Agricultura. Os argumentos convenceram o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região. Ainda cabe do MP nesse processo.

Antes de deixar Salvador rumo a Havana, a presidente Dilma Rousseff determinou que aguardassem sua volta para tratar do assunto. E ontem, ao conceder uma entrevista coletiva em Havana, Dilma anunciou que trataria do caso Negromonte quando retornasse ao Brasil. Ela chegou a citar a quinta-feira como o dia em que resolveria a questão. Repetiu o mesmo gesto da véspera da demissão de Carlos Lupi do Ministério do Trabalho. Em viagem a Caracas, questionada sobre a situação de Lupi, disse que problemas do Brasil resolveria no Brasil.

De acordo com um interlocutor presidencial, o Palácio do Planalto já se convenceu de que trazer de volta um ex-ministro – como Márcio Fortes – não é boa ideia, por várias razões. Até porque parece falta de alternativa. Afinal, a troca obrigaria a presidente a escolher outro nome para substituir Fortes na função de Autoridade Pública Olímpica (APO). Sem falar que haveria uma briga entre os aliados pela ocupação do posto.

O líder é visto como o melhor representante da bancada da Câmara, onde conta com o apoio de 30 dos 39 deputados. Além disso, Aguinaldo tem a simpatia da bancada de cinco senadores do PP no Senado, em que se inclui o presidente nacional do partido, Francisco Dornelles (RJ).

“Existe um consenso no Senado de que o nome do ministro deve sair da Câmara”, diz o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Embora seja muito ligado a Aguinaldo, Ciro tem a cautela de não interferir na escolha. “Os senadores veem com muito bons olhos a indicação de qualquer nome do grupo do líder”, completa.

Paraíba hoje com Estadão

 

Cássio rebate provocações e dá a fórmula para solução do impasse na UEPB

A autonomia financeira da UEPB foi, sem dúvida, uma das maiores conquistas na Era Cássio Cunha Lima. Hoje, senador da República, ele vê a instituição em confronto com o governo do Estado sobre o tema.

E não com indiferença. Ao blog, o senador Cássio Cunha Lima deu a fórmula para solucionar o impasse: “Esclarecimento da realidade, bom senso e humildade”.

Os três itens, certamente, se aplicam tanto ao governo do Estado, quanto à própria UEPB. Ambos, nessa discussão, com suas posições firmadas. A instituição alega perdas e o não cumprimento legal dos 5,77% de repasse mensal sobre a receita do Estado. E o governo apontam acréscimo do repasse e diz que não há lei neste sentido.

Como diz Cássio, é preciso, num exercício de esclarecimento, chegar a verdade. Sem ignorar o “bom senso” e a “humildade” nas discussões.

Ele deixou claro não temer o debate e fez insinuações em relação à provocação de adversários: “Meu compromisso com a UEPB, todos sabem, não é retórico nem oportunista. Minhas atitudes em relação à UEPB são eloqüentes e dispensam verborragia”.

Ui, essa doeu nos órgãos mais vitais.

Luís Tôrres

 

Em nota, ortopedistas afastados do Trauma de CG rebatem acusações

Em nota enviada ao blog, a Cooperativa de Ortopedia e Traumatologia de Campina Grande rebateu as acusações que se encontram no Conselho Regional de Medicina sobre negligência e erros médicos em atendimentos no Hospital de Trauma de Campina Grande.

Na nota, a Cooperativa nega as acusações, rechaça as declarações do secretário de Saúde do Estado, Waldson Souza, e diz que os médicos foram afastados por causa de “perseguição”.

Veja o que diz a nota:

NOTA

A COOTAC – Cooperativa de Ortopedia e Traumatologia de Campina Grande
estarrecida com a conduta desproporcional do Secretário de Estado, Sr. Waldson
Sousa, e a forma descuidada com que suas declarações foram reproduzidas
em parte da imprensa paraibana, vem esclarecer ao público em geral e,
principalmente, aos pacientes do Hospital de Trauma de Campina Grande, o que
segue:

(1) Nunca houve qualquer fato que desabone a conduta dos ortopedistas da
COOTAC no desempenho de suas atividades no Hospital de Trauma de Campina
Grande;

(2) A COOTAC nega veementemente as irresponsáveis e injuriosas acusações de
abandono de plantão, negligência no atendimento e suposto erro médico, todas
infundadas e motivadas pelo mesquinho espírito de perseguição;

(3) A legalidade da adoção de prescrição médica padrão com o fim de otimizar o
atendimento é um procedimento usual nos meios médicos e se deve ao fato de
inexistir computador nas enfermarias para auxiliar o atendimento aos pacientes;

(4) Absurda, ainda, a acusação de que a COOTAC estaria ameaçando os médicos
trazidos de outros Estados. Ao contrário, a COOTAC entende que tais profissionais
estão sendo usados pela direção do Hospital e desconhecem a realidade
motivadora do afastamento desta Cooperativa;

(5) O contrato da COOTAC com o Governo do Estado da Paraíba venceu em 03/
11/2011, e, apesar de evidente a demonstração de sua essencialidade e interesse
público, não foi renovado;

- A COOTAC foi afastada por perseguição. Simplesmente, por não aceitar
trabalhar, ilegalmente, sem contrato e assumindo uma carga de trabalho
desumana que poria em risco os pacientes do Hospital de Trauma de Campina
Grande;

(6) A COOTAC jamais esgotou as negociações, toda a intransigência vem da
Administração do Hospital de Trauma de Campina Grande, na pessoa dos
Doutores Geraldo Antônio e Flawbert Cruz, que induzem com falsas acusações ao
equívoco o Sr. Secretário de Saúde do Estado, até então interessado a solucionar
essa celeuma;

(7) Inaceitável é a opção ora adotada de se trazer médicos de outros estados da
federação, como Rio de Janeiro, Bahia e Mato Grosso, de forma irregular, sem
qualquer contratação. Mais incompreensível é que essa opção onere de forma
irregular sem qualquer contratação. Mais incompreensível é que esta opção
onere os cofres públicos, já que o custo é bem superior ao que era pago por
plantão no contrato expirado da COOTAC, pois inclui o pagamento de passagens,
hotéis e transporte;

- Inadmissível, ainda, a violação vil do sigilo médico com a exposição de parte do
prontuário hospitalar de paciente;

- Ataques desnecessários como os que foram patrocinados na imprensa nos
últimos dias, além de macular a honra de homens sérios, desvirtua o debate e
em nada contribui para a melhoria do serviço médico, que é o objetivo maior de
todos aqueles realmente comprometidos com a saúde pública.

- Esperando que o bom senso e o diálogo prevaleçam, a COOTAC reafirma sua
posição de abertura para negociações com o Governo do Estado da Paraíba, e
em respeito à população campinense e paraibana espera que esta situação seja
plenamente resolvida com brevidade.

Andrey Wanderley

Tesoureiro

Bruno Bezerra Brilhante

Presidente

Ricardo Amorim Filho

Vice-presidente

 

Secretária de Fazenda esclarece: autonomia da UEPB está sendo mandita

A secretária do Estado da Fazenda, Aracilba Rocha, afirmou que a autonomia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está mantida. De acordo com a lei 7.643, o Governo do Estado cumpre com o mínimo de 3% da sua receita ordinária do duodécimo. Em 2011, de acordo com ela, o Governo assegurou um repasse não de 3%, mas de 4,34%, o que equivaleu a R$ 196,011 milhões. Para 2012, foi assegurado um reajuste no repasse equivalente a 11,34% do repassado em 2011, o que implica que a UEPB receberá R$ 218, 239 milhões este ano, comprometendo, dessa forma, 4,53% da receita ordinária estimada. “A lei a qual se referem alguns opositores que tentam jogar o Governo contra Campina Grande é um projeto que alterava os dispositivos desta norma, elevando o percentual para 5,2% da receita corrente líquida. Esse projeto de lei foi enviado pelo governo anterior, mas não foi apreciado pela Assembleia na época. Ele foi devolvido em 10 de janeiro de 2011 para o Poder Executivo atual, sem ter sido aceito”, explica Aracilba. A secretária de Fazenda disse ainda que o Governo está se esforçando para oferecer, à UEPB, o percentual do duodécimo acima do previsto, de 3% – atualmente, o valor repassado para a UEPB é acima, por exemplo, do destinado à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas. Alguns Estados, inclusive, estabelecem o percentual do repasse de acordo com o ICMS, e não de acordo com a receita ordinária, como é feito na Paraíba. “Nesses estados, o percentual varia de 2% a 3,2% do ICMS, e não da receita, a exemplo de São Paulo, que mantém uma universidade do porte da USP, que é a maior do país”, exemplifica Aracilba.

Secom-PB

 

Heron Cid

Nonato avança

O saldo do lançamento da Frente Democrática Partidária, apresentada ao público ontem, em solenidade na sede do PRB, denota que o secretário de Comunicação, Nonato Bandeira, tomou gosto e já se posta, concretamente, como pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa, em que pese respeitar a postulação de Estelizabel Bezerra, nome fechado e ungido pelo PSB do governador Ricardo Coutinho.
Desprovido, por enquanto, da fundamental preferência de Ricardo – principal e talvez único fertilizante eleitoral do bloco girassol – Nonato, ainda assim, conseguiu demonstrar, em pouco espaço de tempo, capacidade de aglutinação partidária com tamanho sim de candidato e força para avançar no debate eleitoral de 2012.
Pesa a favor de Bandeira da voluntariedade do movimento. Os partidos que marcham na sua direção o fazem conscientes da existência de um nome sacramentado pelo PSB que, em tese, detém a primazia do jogo do pleito próximo.
O mais natural seria os partidos governistas adotando a lógica de solidariedade automática a candidata apresentada pelo governador e o seu partido. Como isso ainda não tem acontecido efusivamente ou na medida esperada, é razoável aventar de cara duas ilações. Primeiro: há focos de resistência ao nome de Estelizabel. Segundo: a base dispõe de um nome com igual ou superior competitividade. Ou as duas coisas juntas.

Colaboração
Carne e unha com o governador, Nonato Bandeira valeu-se ontem da sua identidade com projeto que levou os girassóis ao poder em João Pessoa e no Governo da Paraíba.

Tijolos
“Em cada projeto eu vejo uma pequena participação de minha parte. Digo que sou candidato a disputar e para vencer a eleição”, frisou Bandeira, durante o ato público.

Um repente fora do tom
O presidente estadual do PPS, Bruno Farias, surpreendeu ao vociferar um mote sobre a necessidade da deflagração de outras candidaturas no processo eleitoral da Capital, com a desistência do prefeito Luciano Agra. “João Pessoa está cansada da ditadura de um partido só”. O PSB, porém, não viu rima na estrofe do poeta.

Cada qual no seu quadrado
A vereadora Sandra Marrocos (PSB) tem um discurso na ponta da língua quando convocada a opinar sobre as candidaturas de Nonato e Estelizabel Bezerra: Bandeira deve ficar onde está, cuidando da Comunicação Institucional do Governo.

Água pra esfriar o jardim
Já o secretário geral do PSB, Alexandre Urquiza, adota abordagem mais ponderada e menos belicosa. Urquiza nega que a disputa interna entre as pétalas do girassol seja uma estratégia e até reconhece a legitimidade da candidatura apresentada pelo PPS.

Perdas e ganhos
O presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, fez um regime e já perdeu 10 kg. Só não quer e nem admite perder o debate interno em torno da candidatura própria na Capital.

Sol e a peneira
Presente na volta aos trabalhos da Câmara, o prefeito Agra negou que tenha havido algum recuo seu entre a reforma anunciada no sábado e a consolidada na segunda-feira.

Provocação
Serviu de álibi para o líder da oposição, Fernando Milanez (PMDB), cravar: “Com todo o respeito, o prefeito precisa assumir a Prefeitura. Até agora só assumiu parcialmente”.

Pra fechar
A propósito da reforma, Agra se debruçou ontem sobre uma lista de nomes, antes de escolher o novo presidente do IPM, cargo acumulado por Urquiza, da Transparência.

Feudo
O PT do deputado Luiz Couto já fechou questão. Com a futura saída de Lucius Fabianni da Sedurb, o partido não abre mão de emplacar o nome do sucessor na Secretaria.

Boataria
O governador Ricardo acusa o senador Vital do Rego (PMDB) de inventar boatos de suposto interesse do Governo do Estado na privatização ou federalização da UEPB.

Oba-oba
Esta não é a primeira vez que Vitalzinho, rival de Ricardo, espinafra o Governo por suposições. Antes, ele especulou a desestatização da Cagepa. Não pega bem pro senador.

Gostinho na boca
Se Aguinaldo Ribeiro (PP) for confirmado nas Cidades, Armando Abílio (PT) assume até o retorno de Nilda Gondim (PMDB), que abriu vaga pra Leonardo Gadelha (PSC).

Plágio
Cinco jovens paraibanas entraram ontem com pedido de registro da autoria do refrão do hit “Ai se eu te pego”, sucesso na voz do cantor Michel Telo, fenômeno do momento.

Plágio II
“Criado” numa viagem aos EUA, o bordão foi cantado pelas meninas pela 1ª vez (2008) no palco de Sharon Acioly, que se diz autora da música. Agora elas querem pegar… A grana.

Pingo Quente
“Tucano não fica contra tucano”.
Do vereador cicerista Marcus Vinicius, cuja fé materializa a reaproximação do deputado João Gonçalves do senador Cícero Lucena na eleição deste ano.

 

Dois jovens são presos na Paraíba com munições alteradas com veneno

Dois jovens de 18 e 19 anos de idade foram presos na noite da terça-feira (31) no município de Esperança, no Agreste paraibano, por suspeita de receptação de produto roubado e porte ilegal de arma. Durante uma revista, policiais militares encontraram um revólver calibre 22 contendo cinco munições alteradas com veneno para rato, conhecido como ‘chumbinho’. Segundo a PM, as porções foram colocadas nas pontas das balas, o que potencializa os riscos de morte.

Conforme a Polícia Militar de Esperança, os jovens foram revistados depois de serem flagrados à bordo de uma motocicleta sem placa em uma rodovia estadual na zona rural do município. Os policiais perseguiram a dupla suspeitando que o veículo fosse o mesmo roubado na semana passada na cidade de Lagoa Seca. Os jovens tentaram fugir por um matagal, mas foram alcançados.

A arma com as cinco balas alteradas foi encontrada na cintura de um deles. Segundo a PM, um dos rapazes argumentou que andava armado porque teria sido recebido ameaças de morte. O outro cumpriu quatro meses de prisão por porte ilegal de arma e foi solto recentemente.

Os dois suspeitos foram autuados em flagrante por receptação e porte ilegal de arma e, em seguida, encaminhados para a cadeia pública de Lagoa Seca, onde passaram a noite detidos. A Polícia Civil agora investiga se eles teriam participação em assaltos ocorridos na região Agreste e no roubo da moto que foi apreendida.

 

Carro usado em fuga de assalto a banco é encontrado queimado na PB

Um veículo corsa usado para a fuga dos homens que assaltaram a agência do Banco Santander, do Espaço Cultural, em João Pessoa, foi encontrado queimado por volta das 14h (horário local) desta terça-feira (31) em uma mata localizada às margens da rodovia PB-008. As informações são do delegado Ramires, da Delegacia de Roubos e Furtos, que ainda adiantou que a polícia já está em busca de dois suspeitos reconhecidos. Ramires ainda afirmou que já localizou a dona do veículo e que ela será intimada a depor.

A agência foi assaltada na manhã desta terça-feira (31). Segundo informações da tenente Viviane, do 5º Batalhão de Polícia Militar, o assalto foi feito por pelo menos cinco homens, que não levantaram suspeita quando chegaram ao local porque todos estavam vestidos com fardas de uma empresa de segurança. As imagens foram registradas pelas câmeras de circuito interno da agência.

Eles fugiram em um Renault Clio preto que pertencia a um funcionário do banco. O carro foi encontrado próximo ao viaduto da BR-230. A polícia acredita que já havia outra pessoa esperando no local para que fosse feita a troca do Clio pelo Corsa.

Ainda não foi informado quanto foi roubado, mas a tenente Viviane disse que foi uma “grande quantia”. O Santander confirmou a ocorrência e informa que está colaborando com as investigações policiais.

 

TJ julga denúncia do MP contra promotor acusado de lesão grave

Entre os 26 processos da pauta judiciária para a sessão desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 18 Mandados de Segurança, uma Notícia Crime, um Habeas Corpus, cinco Embargos, dentre outros. Os trabalhos começam a partir das 9h, sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, primeiro andar do Palácio da Justiça.

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio é o relator da Notícia Crime nº 999.2011.000517-3/001, que envolve Carlos Guilherme Santos Machado. O processo é movido pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, por intermédio de seu Procurador-Geral de Justiça.

Caso Carlos Guilherme – Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra o Promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado por atirar e provocar lesão corporal de natureza gravíssima contra o pedreiro Patrício da Silva; ameaçar com uma arma de fogo uma criança portadora da “Síndrome de Down”; posse e guarda de arma de fogo em desacordo com a lei; posse e guarda de grande quantidade de anabolizantes, ferindo a Lei Antidrogas; entre outros motivos constatados durante as investigações.

A denúncia foi protocolizada em agosto de 2009, após procedimento investigatório criminal que constatou a prática dos diversos fatos delituosos. De acordo com a denúncia, no dia 14 de junho de 2009, o Promotor de Justiça atirou e feriu Patrício da Silva, após tentar entrar na casa da vítima para retirar a sua namorada (irmã de Patrício), Fernanda Silva Batista.

Além de atirar em Patrício, Carlos Guilherme teria ameaçado a enteada da vítima S.K.P.S., de 10 anos de idade, colocando uma arma de fogo na cabeça dela, para forçar a entrada na residência. Durante as investigações, foram realizadas diligências de busca e apreensão na residência do Promotor, no Município de Cajazeiras, quando foi apreendida grande quantidade medicamentos (anabolizantes), seringas, “garrote”, armas de fogo, carregadores, munições, placas de veículos (não identificados como de propriedade do investigado – placas frias) e um par de algemas impregnado de sangue humano, conforme laudo pericial.

Segundo texto da denúncia, as caixas de anabolizantes apreendidas foram encaminhados para perícia da Agência de Vigilância do Estado (Agevisa) e ficou constatado tratar-se de substâncias relacionadas na Portaria SVS/MS nº 344/98, que lista as substâncias anabolizantes sujeitas a receita de controle especial em duas vias, com retenção de receita e prescrita em quantidade nunca superior a cinco ampolas. Com isso, esse medicamento apreendido estaria em desacordo com o que prevê a Lei nº 11.343/2007 (Lei antidroga).

“Todo esse material apreendido, na quantidade e forma como se encontravam na residência do Promotor, em tese, demonstra delito. Um dos fatos escandalosos apurado na investigação, foi que um amigo do Promotor Carlos Guilherme, de nome José Vandeildo, teria sido preso em São José de Piranhas, após dar um tiro com uma pistola calibre 0.380, marca Taurus, no Centro da cidade que se encontrava sob a guarda do investigado. E o Promotor teria ido à Delegacia e resgatado a arma, se prevalecendo do fato de ser Promotor”, relatou o Procurador-Geral de Justiça em Exercício, José Roseno Neto, que assinou a denúncia.

Outro delito grave, constatado nas investigações, foi que a arma utilizada contra Patrício da Silva é de calibre 0.40 (de uso restrito, restando a sua posse ou porte somente mediante autorização do Exército Brasileiro). “Apesar do investigado não ter entregue a arma para a comissão de investigação, o exame pericial procedido no projétil extraído cirurgicamente do pé de Patrício comprova que a arma utilizada dever ter sido essa de uso restrito”, observou o José Roseno.

Outros itens da pauta – Entre os Mandados de Segurança, cinco têm como impetrados a PBPrev – Paraíba Previdência e estão sob a relatoria dos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Romero Marcelo da Fonseca e o juiz convocado, Marcos William de Oliveira.

Produtividade – Segundo relatório divulgado pela Assessoria do Pleno do Tribunal de Justiça, foram julgados pela Corte estadual 1.466 processos, sendo 1.289 judiciais e 177 administrativos. No período, o TJPB realizou 98 sessões, sendo 46 ordinárias, 23 administrativas, 25 extraordinárias administrativas e quatro extraordinárias judicais.

 

Maranhão centra fogo em Agra e chama gestor de covarde e submisso

“Após levar uma rasteira do PSB, o prefeito teve uma atitude enérgica, mas depois se acovardou e voltou a ter uma postura subserviente”. A declaração é do ex-governador José Maranhão (PMDB) que centrou fogo nesta terça-feira (31), durante um programa de rádio da Capital, contra o prefeito de João Pessoa Luciano Agra (PSB).

A alfinetada do peemedebista foi direcionada a permanência de Coriolano Coutinho e Alexandre Urquiza, irmão e aliado de primeira hora do governador Ricardo Coutinho, respectivamente, na administração municipal.

Segundo Maranhão, o prefeito demonstrou independência no momento em que anunciou mudanças em seu secretariado e deu a entender que tiraria da gestão aqueles que estavam atrapalhavam sua administração.

“Mas, isto não aconteceu e o que nós vimos foi à prova de que o prefeito é subserviente”, disse José Maranhão se referindo ao governador Ricardo Coutinho que, para ele, é quem determina o que deve acontecer no Estado e na Capital.

MaisPB

 

Ricardo nega problema na UEPB

Através do microblog Twitter, o governador Ricardo Coutinho (PSB) negou que tenha ferido a lei que garante a autonomia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Segundo ele, “o que não pode é alguém confundir autonomia com soberania e querer mais recursos do que aqueles necessários para tocar e ampliar a instituição”.

O governador informou que, no ano passado, os repasses para a universidade cresceram 8,71%, acima da inflacão. “O que não pode é achar que o povo não tem muitas outras demandas que o Estado tem de atender. Ela não será privatizada e nem perderá a autonomia”, afirmou Ricardo Coutinho.

Segundo a Reitoria, desde o mês de agosto do ano passado a instituição tenta dialogar com o governo para assegurar o cumprimento das leis e a preservação da autonomia. A universidade atualmente possui oito campi espalhados pelo Estado.

 

Governo corta verba da UEPB e fere autonomia

João Paulo Medeiros

Aproximadamente, R$ 106 milhões. Essa é a estimativa de déficit acumulado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para com o Estado, desde que a instituição conseguiu conquistar a autonomia financeira, por meio das Leis 7.643/2004 e 7.945/2006. O montante deveria ter sido repassado à universidade nos anos de 2010 e 2011, conforme a reitora Marlene Alves. Ontem, mais uma vez, a autonomia da universidade foi motivo de discussões em todo o Estado.

O acúmulo do déficit seria de R$ 40 milhões em 2010 e R$ 62 milhões ano passado, além de outros R$ 4 milhões de restos a pagar no mesmo período. Uma portaria publicada no Diário Oficial (DO) de ontem fixou o valor dos repasses mensais em cerca de R$ 18 milhões, o que, segundo a reitoria, fere a autonomia da universidade, que prevê repasses que variam de acordo com a receita ordinária do mês anterior do Estado.

Pela lei, a UEPB deve receber 5,77% da receita, o que representaria no mês de janeiro a mais de R$ 27 milhões, já que a arrecadação estadual teria sido superior a R$ 481 milhões. Além disso, o governo teria anunciado à universidade o fechamento da Conta Tesouro da instituição. “O governador rasgou a autonomia com essa medida, porque o percentual é calculado, conforme estabelece a lei da autonomia, mês a mês.

Ano passado já não foi cumprida, mas havia um acordo de que, quando o Estado estivesse em setembro com melhores condições financeiras, ele voltaria a cumprir a lei. E isso está sendo descumprido”, afirmou Marlene Alves.

O orçamento estimado estava previsto para cerca de R$ 320 milhões, mas, com a fixação dos repasses proposta pelo governo, os recursos baixariam para pouco mais de R$ 218 milhões. Em 2004, antes da lei de autonomia financeira, a receita da UEPB não ultrapassava os R$ 50 milhões. Quem estuda ou trabalha na universidade lamentou a medida. “A educação tem de ser tratada como prioridade. E a UEPB tem mudado o cenário da Paraíba e se expandido muito nos últimos anos. Qualquer medida que venha a dificultar isso não pode ser bem vista”, considerou o estudante do 3º ano do curso de administração da universidade, André Basílio.

 

Rubens Nóbrega

RC golpeia a UEPB

Que me perdoe Dona Lúcia Braga, mas vou concordar com John Lennon: o sonho acabou. Pelo menos o sonho da autonomia que a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) conseguiu transformar em realidade há sete anos, no Cássio I.
Sob o Ricardus I, a instituição passou a viver um pesadelo. Desde janeiro de 2011, não conta mais com os recursos que são seus por lei e direito. Sua autonomia financeira foi, portanto, reduzida a pó pelo governador que prometeu respeitá-la.
Ontem, veio o golpe de misericórdia. Dos mais de R$ 27 milhões que esperava receber de duodécimo em janeiro, ao checar o que o governo estava lhe repassando a Reitoria da UEPB constatou que só vai dispor de R$ 18 milhões.
O choque foi tamanho que a reitora Marlene Alves deixou os pruridos de lado e rasgou o verbo para dizer que o governador estava rasgando a autonomia da UEPB.
O soberano acusou o golpe. Tanto que em seu programa semanal de rádio e também via Twitter insinuou que a Magnífica estaria querendo dinheiro além da conta, mais do que precisaria para pagar as contas da UEPB.
Só se for ‘além da conta única do Estado’, onde o Ricardus I teria passado a depositar o dinheiro da UEPB, mostrando que além da queda é capaz de dar um coice daqueles em quem acreditou e votou nele, confiando em suas promessas.
Pior: com seus comentários e twittada, o monarca não apenas desrespeitou a UEPB como a própria Marlene, que já deve ter perdido a conta do quanto tem para receber do governo. Segundo o último levantamento, já são mais de R$ 100 milhões.

Promessa da campanha
“Como governador, pretendo expandir a UEPB ainda mais, consolidando cada vez mais sua autonomia administrativa e financeira”, prometeu Ricardo Coutinho durante a sua campanha para governador, em 2010.
A promessa foi feita pelo então candidato do PSB em seu Guia Eleitoral na televisão, mas, a exemplo de tantas outros, esse foi mais um compromisso assumido e completamente esquecido, além de brutalmente descumprido, após a posse do ‘home’.
Acompanhem a seguir, na íntegra, o que disse Ricardo Coutinho no seu Guia Eleitoral sobre a UEPB e o que ele prometeu à comunidade universitária da Estadual.
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Defendi como deputado a preservação e a consolidação da UEPB, que começava por sua autonomia financeira e administrativa. Estive ao lado de servidores e professores, que chegaram a enfrentar uma greve de fome, com risco de vida (sic), só para ter uma simples audiência com o governador Maranhão.
A autonomia da UEPB foi garantida no governo Cássio, mas essa conquista vez por outra é ameaçada. O governador, que quase deixou os servidores da UEPB morrerem de fome, sem conceder uma simples audiência, defende a federalização da Universidade. É um atalho para esvaziá-la e enfraquecê-la. Querer passar a Universidade adiante é uma forma enviesada de dizer que não gosta dela.
Como governador, pretendo expandir a UEPB ainda mais, consolidando cada vez mais sua autonomia administrativa e financeira e valorizando a Universidade como instrumento do processo democrático de promoção social através da educação pública, gratuita e de qualidade. Vamos levar a UEPB a todas as regiões da Paraíba, melhorar as suas instalações e fazê-la instrumento indispensável ao desenvolvimento da nossa Paraíba.

A lógica do desmanche
Privatizar uma universidade pública é complicado. É mais fácil fechar e fazer a alegria de quem explora e ganha rios de dinheiro com o ensino superior particular.

NÃO PERCAM, AMANHÃ
Por falar em sonho, tem um acalentado por mais de 60 anos, que para se transformar em realidade exigiu investimentos de mais de R$ 100 milhões em recursos públicos, pode ajudar enormemente a redenção econômica da Paraíba, mas atualmente está completamente abandonado.
Na coluna de amanhã, trarei a palavra abalizada e ao mesmo tempo aflita de quem trabalhou nesse projeto por quase dois decênios e hoje teme que ele vá por água abaixo, literalmente, por falta de compromisso e competência do atual governo para concluir e manter o que encontrou em andamento.

 

A autonomia e a disputa pela UEPB

Estão previstas para este ano eleições para os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), uma instituição fortalecida em razão do seu crescimento qualitativo e quantitativo nos últimos anos, ocupando um dos maiores espaços da educação superior da Região Nordeste. Por essa importância, já não se deveria estar debatendo acerca do tema? Por que até o momento nenhum nome se apresenta como pretenso candidato? A reitora Marlene Alves, apontada como “uma grande benfeitora da UEPB nesses últimos anos”, já deveria ter pelo menos um nome previamente trabalhado para a disputa. Nas ultimas eleições houve a antecipação no processo de escolha e apenas uma chapa disputou, com a reeleição da atual reitora, Marlene Alves. E este ano, haverá antecipação novamente? E o mais importante: e agora com essa história da autonomia da instituição em risco, como é que ficam os debates? Já não está na hora?

Empréstimos do BNDES
Os Estados e o Distrito Federal ganharam mais um ano para pegar empréstimos do BNDES para financiar investimentos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) transferiu para 31 de dezembro de 2012 a data limite para concessão de empréstimos do Programa Emergencial de Financiamento. O prazo original era 31 de dezembro do ano passado.

Qualidade e excelência
A Procuradoria-Geral de Justiça deverá contratar empresa prestadora de serviço de consultoria administrativa, para implantar técnicas e práticas administrativas de forma a alcançar níveis de qualidade e excelência nos procedimentos de rotina da instituição.

Reforma na API
Iniciando a reforma e recuperação total de seu prédio-sede, a Associação Paraibana de Imprensa (API) está solicitando a compreensão dos associados para a atualização de pagamento da anuidade. A entidade já tem um levantamento do débito individual e basta ligar para (83) 3241-4633.

Diploma de jornalista
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) iniciará mobilização, 7 e 8 de fevereiro, para que a PEC do Diploma seja votada no Congresso, já nas primeiras semanas após o término do recesso parlamentar.

Apoio do PTN
O Diretório Municipal do Partido Trabalhista Nacional (PTN) reuniu seu quadro de pré-candidatos à eleição proporcional 2012 e, de forma unânime, decidiu manifestar apoio à pré-candidatura do deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) à eleição para prefeito de Campina Grande.

Oposições em Monteiro
Treze partidos das oposições em Monteiro definiram o sábado (4) para a reunião que colocará os presidentes partidários e os pré-candidatos a prefeito no município num debate com vistas às eleições 2012.

 

Arimatea Souza

Pontos nos is

Premissa
A autonomia administrativa da UEPB é uma conquista histórica.
Mas é preciso que a instituição esteja à altura dela e que possua eficazes mecanismos para acompanhar a sua gestão além da fria matemática inerente aos órgãos de controle das contas públicas.

Corte
A reitora Marlene Alves foi surpreendida, ontem, com uma redução no repasse de recursos à instituição: dos R$ 27 milhões esperados, chegaram à conta R$ 18 milhões (em números redondos).

O que houve
Por trás dessa diferença há uma mudança na transferência: o duodécimo (repasse mensal) passou a ser realizado com base no orçamento previsto para a instituição e aprovado pelo Legislativo.

´Isonomia´
Na prática, aplicou-se à UEPB o mesmo procedimento vigente com relação aos demais poderes – Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público.
Os dois últimos considerados ´poderes´ na ótica orçamentária.

Mês a mês
Na modalidade defendida pela Reitoria, o repasse se daria com base na receita do Estado efetivamente realizada no mês anterior, aplicando-se o índice fixado em lei.

Caixa
Outra medida do Executivo é a incorporação da UEPB à ´conta única´ do Estado.
Isto é: a instituição disporá do seu orçamento, mas o controle e pagamento dos empenhos serão feitos pela área econômica do governo.

Retrocesso
De maneira contundente, Marlene mirou o governador: “Sem nenhum eufemismo, ele rasgou a lei da autonomia”.
Para ela, “era impensável” e “não cogitável” a ocorrência “de um retrocesso num governo socialista”.

No limite
A professora avisou que a universidade “não aceitará” a mudança “sem lutar”, e que pessoalmente “vou lutar até a última gota que tiver”.

Inverdade
Quase que simultaneamente às declarações da reitora ao colunista, Ricardo Coutinho revelou a visão do governo nas redes sociais: “É mentira que a UEPB perdeu a sua autonomia. É falta total de noção do que seja autonomia”.

Crescimento
“Aumentei o duodécimo da UEPB, em 2011, em 8,7%. Não há interferência administrativa na gestão. É que tem gente mal acostumada, e outras pessoas que não conseguem ver além dos muros de seus próprios interesses imediatos”, discorreu RC.

Extrapolação
Ele emendou: “O que não pode é alguém confundir autonomia com soberania e querer mais recursos do que aqueles necessários para tocar e ampliar a instituição”.

Virulento
Em tom áspero, o reitorável Rangel Júnior atacou “os energúmenos passionais” que fizeram menções à pré-candidatura da reitora à PMCG.

Derivação
Volto à questão inicial. Em que pese o indiscutível envolvimento da reitora com a história da UEPB e o seu avanço obtido nos últimos anos, é inegável que ao longo dos últimos meses as pretensões políticas assumidas por Marlene têm imposto à instituição um pesado ônus, bem como um desvirtuamento de seu projeto acadêmico.

Partidarização
Esta Coluna – renovadamente –, ao longo das últimas semanas, tem chamado a atenção para a desmedida entronização da militância do PCdoB nas decisões e na estrutura da UEPB.

Cooptações
É também fato a volúpia com que assessores próximos à reitora têm se dedicado à atração de apoios de lideranças cuja trajetória eleitoral – e ideológica – em nada se afina com o mencionado partido.

Calados
Causa perplexidade o silêncio complacente da comunidade universitária a essa situação, especialmente dos conselhos da instituição.

Encurtada
O próprio processo eleitoral na Reitoria está eivado de casuísmos, a começar pela antecipação da data do pleito e a prorrogação do recesso escolar, como forma – deliberada – de encurtar a campanha e discussão de propostas dos prováveis candidatos.

Sem soberania
A UEPB é um patrimônio inegociável da Paraíba e, particularmente, de Campina.
Mas esse sentimento ´pétreo´ não pode servir de ´salvo conduto´ para a sua administração, que deve se submeter ao controle legal e social – esse último sabidamente inexistente.

Lacuna & dor
Ao cabo de 110 dias de sofrida internação hospitalar, foi a óbito ontem a minha tia – e segunda mãe – Odete, do alto de 94 anos bem vividos. Era uma leitora assídua de APARTE.
O velório acontece na APTA (Centenário, Campina) e o sepultamento será às 16h no cemitério do Monte Santo.
Só o respeito ao leitor me fez estar aqui hoje.

“Só a saudade é que faz as coisas pararem no tempo”
(Mário Quintana, poeta)…

 

MPF condena nove prefeitos do Sertão por improbidade

Lenilson Guedes

Em 2011, o Ministério Público Federal (MPF) em Sousa obteve 13 condenações em ações de improbidade administrativa (âmbito cível) e 15 sentenças em ações penais (esfera criminal).

As decisões são da 8ª Vara da Justiça Federal. As ações de improbidade foram ajuizadas contra gestores e ex-gestores públicos que cometeram irregularidades diversas no trato com dinheiro público repassado pela União.

O campeão de condenações por improbidade administrativa é o ex-prefeito do Lastro, Erasmo Quintino de Abrantes Filho. Ao todo, ele sofreu quatro condenações. Também foram condenados os ex-prefeitos Ernani de Souza Diniz (Diamante), Luiz Diniz Sobreira (Santa Cruz), Antônio Veríssimo Dantas (Santa Helena), Fábio Cavalcanti de Arruda (Boa Ventura), Doutor Verissinho (Pombal), Vidal Antônio da Silva (Serra Grande) e Alecxiana Vieira Braga (Marizópolis), além do atual prefeito José Vieira (Marizópolis).

As condenações compreendem o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos. Só de ressarcimento do dano, os valores chegam a R$ 618.029,68.

Já no âmbito criminal, as denúncias que originaram as ações penais são referentes à prática de crime de responsabilidade (Decreto-lei 201/67), crimes contra a ordem tributária (Decreto-lei 2.848/40) e crimes previstos no Código Penal.