Estado investirá R$ 139,9 mi em esgotamento e abastecimento…

O Governo do Estado vai investir R$ 139.898.963,18 em obras de esgotamento sanitário e de abastecimento de água que vão beneficiar 123,6 mil habitantes de cinco cidades paraibanas. Provenientes da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac II), os recursos serão divididos em duas partes.

A primeira delas, no valor de R$ 80.712.353,80, será destinada a projetos de esgotamento sanitário nos municípios de Areia (R$ 17.461.625,37), Conde (R$ 30.689.597,11) e Lucena (R$ 32.561.131,32). A segunda, fixada em R$ 59.186.609,38, será aplicada na execução de projetos de abastecimento de água nos municípios de Areia (R$ 12.698.719,33), Conde (R$ 2.997.140,99), Lucena (R$ 7.587.787,60), Mamanguape (R$ 32.242.546,96) e Itabaiana (R$ 3.660.414,50), conforme dados da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

Enquadrados no Grupo 3 do Pac II, que contempla municípios com população de até 50 mil habitantes, os oito projetos já se encontram na Caixa Econômica Federal (CEF), para análise e posterior liberação da verba. “Os recursos para a execução desses projetos não são doados, e sim emprestados, mas é importante destacar que a Paraíba foi, proporcionalmente, o Estado que mais teve acesso a recursos do Pac II. Isso é muito importante, até porque a Paraíba sempre figurava nos últimos lugares em liberação de verbas federais”, disse o governador Ricardo Coutinho.

Ele disse ainda que os projetos serão realizados em municípios de grande fluxo de turistas, como Conde e Lucena. “Não dá para pensar em fazer turismo em uma cidade onde o esgoto corre a céu aberto ou onde não há abastecimento de água. Estamos investindo para acabar com isso, levando qualidade de vida para quem está visitando o local e para quem mora na cidade”, ressaltou.

Areia – O município de Areia será contemplado com obras de ampliação do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Juntos, os dois projetos representam um investimento de R$ 30.160.344,70.

As obras de ampliação do sistema de abastecimento incluem a construção de uma estação de tratamento, duas estações elevatórias, dois reservatórios, implantação de 9,9 quilômetros de rede de distribuição e de 10,3 quilômetros de adutora, 300 ligações residenciais, execução de 3,6 quilômetros de substituição de redes e serviços de macromedição, micromedição e setorização da rede. O sistema visa atender 100% da população do município até o ano final de 2031.

Por meio do projeto de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade, haverá a construção de estações elevatórias, interceptores, estações de tratamento de esgoto, rede coletora, ligações domiciliares e emissários. Os serviços permitirão que o índice de cobertura passe de 27% para 90%, segundo informações da Cagepa.

Conde – No Conde, serão investidos R$ 33.686.738,10 em projetos de ampliação do sistema de abastecimento e de implantação do serviço de esgotamento sanitário no Distrito de Jacumã. Estão previstas obras de construção de uma estação elevatória, 5,3 quilômetros de adutora de água tratada, 2,2 quilômetros de substituição de rede, macromedição, micromedição e setorização da rede coletora, além de ligações residenciais, estações elevatórias, emissários e estação de tratamento de esgoto.

Lucena – Com investimento total de R$ 40.148.918,92, Lucena ganhará esgotamento sanitário e ampliação do seu sistema de abastecimento de água. Serão executadas obras de implantação da rede de esgotos, incluindo rede coletora, ligações prediais, estações elevatórias de esgotos, emissários e estação de tratamento de esgoto, e ainda de ampliação do sistema de abastecimento.

Com a ampliação da capacidade de oferta de água, serão beneficiados os moradores e frequentadores das praias de Costinha, Fagundes e Gameleira, que passarão a contar com serviços de captação composto de dois poços tubulares profundos. O sistema contará com 2,9 quilômetros de adutoras, serviço de tratamento por desinfecção, um reservatório apoiado de 600m³ e um reservatório elevado de 250m³. Haverá ainda 33,2 quilômetros rede de distribuição, 1.449 ligações prediais, 1,9 quilômetro de substituição de redes de água, macromedição, micromedição e setorização da rede de distribuição de água.

Mamanguape – Mamanguape também será contemplado com obras de ampliação do sistema de abastecimento deágua. Ali serão investidos R$ 32.242.546,96 na construção de 21,5 k quilômetros m de rede de distribuição, 2.148 ligações prediais, 23,2 quilômetros de adutora, uma estação elevatória, um reservatório elevado de 500m³, uma estação de tratamento de água (ETA), 4,5 quilômetros de substituição de rede, macromedição, micromedição e setorização da rede.

Itabaiana – Por fim, ao município de Itabaiana serão destinados R$ 3.660.414,50. Os recursos serão investidos na ampliação do sistema de abastecimento, com a construção de um reservatório de distribuição (200m³) na parte alta da cidade (zona IV), 2,9 quilômetros de adutora de água tratada, 18 quilômetros de rede de distribuição, 507 ligações residenciais e reabilitação de unidades operacionais.

 

Serra Redonda: 15 criminosos explodem duas agências bancárias…

Durante a madrugada desta terça-feira (31) os bandidos agiram de forma planejada e explodiram duas agências bancárias que funcionam na cidade de Serra Redonda, no Agreste do estado. De acordo com a Polícia Militar, caixas eletrônicos do Banco do Brasil e do Bradesco foram explodidos em um pequeno intervalo de tempo e por volta das 3h.

Ainda conforme a PM, os ataques foram praticados por 15 homens que chegaram à cidade em três carros. Depois de explodir os terminais de auto-atendimento, o grupo fugiu com dinheiro em direção ao município de Massaranduba. Os assaltantes espalharam grampos na pista para furar pneus de carros e dificultar a perseguição.

Os agentes que fazem a segurança da cidade argumentaram que não tiveram como agir rapidamente porque havia apenas dois em plantão. Policiais de cidades vizinhas, inclusive Campina Grande, foram mobilizados nas buscas, mas até agora nenhum suspeito de envolvimento no caso foi preso.

 

Sem pagamento dos 50%, Aviões do Forró poderá desistir do carnaval de Cajazeiras…

Prefeito Rafael nega informação.

De acordo com informações, a prefeitura não teria pago os 50% de adiantamento cobrado pelo empresário da banda.

A imprensa de Cajazeiras denunciou na tarde desta terça-feira (31), que a prefeitura não pagou o adiantamento cobrado pela banda Aviões do Forro, que foi contratada para animar o carnaval 2012 da cidade.

De acordo com os comunicadores da Arapuan FM, o pagamento estava marcado para essa segunda-feira (30), mas não havia sido pago pelo município. A notícia gerou uma verdadeira polêmica na cidade e revoltou os foliões, que estão ansiosos para que a festa se realize com a partticipação da banda.

O radialista afirmou também, que o empresário estabeleceu um novo prazo, até esta terça-feira (31), para que a prefeitura efetue o pagamento dos 50% , caso não seja feito a banda poderá desistir das festividades de momo de Cajazeiras.

O outro lado
A notícia caiu como uma bomba na cidade e devido a repercussão do assunto, o prefeito Carlos Rafael (PTB), participou da programação da emissora e assegurou que Aviões estará sim no carnaval da cidade.

“Aviões vai está sim no carnaval de Cajazeiras. Jamais anunciaríamos uma atração que não participaria do evento”. Garantiu Rafael

O prefeito afirmou que esteve nesta terça-feira com a vocalista da banda, Solange Almeida, onde confirmou a vinda para a cidade nesse carnaval.

“Não tem nenhuma dúvida que Aviões vai estar presente no carnaval. Não vamos deixar pairar nenhuma dúvida disso”. Afirmou o gestor

 

Nonato Bandeira oficializa seu nome como pré-candidato a prefeito da Capital…

O secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira, bateu o martelo e oficializou seu nome como pré-candidato a prefeito de João Pessoa. A confirmação foi dada durante lançamento da Frente Democrática Partidária, que acontece na tarde desta terça-feira (31) na sede do PRB.

Segundo Bandeira, sua postulação é legítima, pois, além de fazer parte do grupo ligado ao governo, contribuiu significativamente para a efetivação de projetos importantes em João Pessoa, como a Estação Ciência.

“Em cada projeto eu vejo uma pequena participação de minha parte”, afirmou Nonato.

Confiante em seus planos, Nonato espera a uma união em torno de seu nome. Nonato frisou que tudo agora depende da aceitação desse aliados, em torno de um projeto que represente a continuidade do projeto de Ricardo Coutinho.

“Eu digo que sou candidato a disputar e para vencer a eleição”, afirmou Nonato, acrescentando: “Só se ganha eleição com a união dos partidos”.

 

RC nega que UEPB será privatizada e diz que tudo é só invenção de Vital…

O governador Ricardo Coutinho (PSB), em entrevista nesta segunda-feira (31) ao Correio Debate (98FM) negou que a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) será privatizada.

O gestor do executivo acusou o senador Vital do Rego (PMDB) de inventar o boato com objetivo de provocar instabilidade no estado, além de se beneficiar ao desviar do assunto da eleição de Campina Grande, a qual é desfavorável ao seu partido.

“Passei a semana calado para ver até onde ia a invenção de um senador da república querendo criar a instabilidade no estado”, declarou.

Ricardo assegurou que tudo não passa de “conversa fiada” do senador e considerou o assunto como “uma falta de respeito ao Governo”. Segundo ele só que tem autoridade para privatizar a universidade é a presidente da república e garantiu que isso não acontecerá com a UEPB.

MaisPB

 

Paraibanas denunciam plágio e garantem que são autoras do hit ‘Ai se eu te pego’

Uma das músicas mais executadas em 2011 e que ganhou o mundo no início deste ano tem sua autoria questionada por um grupo de sete jovens paraibanas.

A música “Ai se eu te pego”, que deu uma guinada na carreira do cantor Michel Teló, é apresentada como sendo de autoria de Sharon Acioly e Dyggs.

Entretanto, as jovens residentes em João Pessoa afirmam – e mostram provas – de que a música é de autoria delas e surgiu como uma brincadeira, durante uma viagem.

Orientadas por seu advogado, as jovens fizeram o registro da letra do refrão da música em cartório de João Pessoa e estão entrando com ação na Justiça exigindo a correção na autoria da música, bem como o recebimento dos dividendos que sejam legalmente atribuídos aos autores mediante o sucesso da música.

Histórico
As amigas Marcella Quirino Ramalho, Maria Eduarda Lucena dos Santos, Amanda Borba Cavalcanti Queiroga, Karine Assis Vinagre, Aline Medeiros da Fonseca, Thayná Braga Borges e Amanda Grasiele Mesquite Teixeira da Cruz participaram, em julho de 2006, de uma excursão as Disney.

Durante a viagem as meninas começaram a cantar o refrão da música “Nossa, assim você me mata, ai se eu te pego, ai ai se eu te pego, delícia”, onde cada uma acrescentava um pedaço e criaram até mesmo a coreografia que a acompanha.

A música “inventada” pelas jovens acabou se tornando uma espécie de tema para elas, que a cantavam sempre que se reuniam.

Em 2008, numa outra excursão, desta vez para Porto Seguro, na Bahia, as meninas foram ao complexo de lazer Axé Moi, onde uma das atrações era a cantora Sharon Acioly.

Sharon viu e ouviu as jovens cantando sua musiquinha-tema, com direito a coreografia, e as convidou para subir ao palco. Em um vídeo amador, a cantora chega a atribuir às meninas de João Pessoa a autoria da música.

Entretanto, quatro anos depois, com o sucesso espantoso da música, Sharon se esqueceu das meninas e assume a música como sendo dela, em parceria com Diggs, que teria criado a única estrofe que a música tem.

Wanja Nobrega

 

Agência bancária é assaltada em João Pessoa…

A agência do banco Santander do Espaço Cultural, no bairro de Tambauzinho em João Pessoa, foi assaltada na manhã desta terça-feira (31). Segundo informações da tenente Viviane, do 5º Batalhão de Polícia Militar, o assalto foi feito por pelo menos cinco homens, que não levantaram suspeita quando chegaram ao local porque todos estavam vestidos com fardas de uma empresa de segurança. As imagens foram registradas pelas câmeras de circuito interno da agência.

Eles fugiram em um Renault Clio preto que pertencia a um funcionário do banco. O carro foi encontrado próximo ao viaduto da BR-230. A polícia acredita que já havia outra pessoa esperando no local para que fosse feita a troca de veículos.

Ainda não foi informado quanto foi roubado, mas a tenente Viviane disse que foi uma “grande quantia”. A Polícia Militar segue buscando os assaltantes. O Santander confirma a ocorrência e informa que está colaborando com as investigações policiais.

 

Operação contra tráfico de animais termina com 854 apreensões na PB…

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) divulgou na segunda-feira (30) os números finais da Operação Via Ápia, realizada em 60 cidades paraibanas entre os dias 17 e 28 de janeiro com foco no combate ao cativeiro ilegal, comércio e tráfico de animais silvestres. Conforme o órgão, 854 animais foram apreendidos, entre eles cinco papagaios e cinco primatas de espécies ameaçadas de extinção. As multas aplicadas aos proprietários totalizam R$ R$ 476 mil.

Os bichos recuperados foram todos encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama (Cetas), localizado em Cabedelo, no Litoral. No local, eles recebem cuidados, avaliação e tratamento veterinário até que estejam reabilitados para retornar ao habitat natural.

As apreensões foram resultados de denúncias de crimes contra a fauna em localidades ao longo das rodovias federais do estado. De acordo com o Ibama, as equipes de fiscalização lavraram 45 autos de infração durante toda a operação. Para os fiscais, o grande número de ocorrências demonstra que os atos ilícitos envolvendo animais silvestres precisam continuar a ser combatidos com vigor no estado

“Além da crueldade com que os animais são retirados da natureza, comumente mutilados e mantidos em situações degradantes de maus tratos até chegarem aos mercados consumidores, o tráfico de animais silvestres é um negócio ilegal que movimenta milhões no planeta, prejudica a biodiversidade, o equilíbrio e a qualidade ambiental dos ecossistemas, e assim, toda a coletividade”, explicou o órgão em nota.

A operação foi realizada nacionalmente integrando o Planejamento Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA) do órgão.

Porém, a operação não contou apenas com apreensões. No primeiro dia de trabalho, os agentes ambientais federais soltaram 200 aves apreendidas em 2011, como galos da campina e pintassilgos, que haviam sido retirados do seu habitat pelo tráfico. As aves foram consideradas aptas à vida livre pela equipe do Cetas.

 

Bebê que nasceu sem sexo definido morre em João Pessoa, diz pai…

O bebê que nasceu com sexo indefinido na Paraíba morreu neste domingo (29) na Maternidade Cândida Vargas, em João Pessoa, onde estava internado. Segundo Elenildo dos Santos, pai da criança, a causa da morte não é conhecida e a direção da maternidade ainda não informou à imprensa.

O bebê morreu com uma semana de vida. O parto aconteceu no último dia 22 e ela nasceu também com outros problemas de formação, além da indefinição do sexo, inclusive complicações cadíacas e excesso de líquido na cabeça. O enterro acontece na tarde desta terça-feira (31), no cemitério do Bairro dos Estados. O velório no bairro dos Ipês, na casa da avó.

O pai Elenildo dos Santos fez um registro provisório da criança para que ela pudesse ser enterrada, porém, segundo ele, o documento só deverá sem completado com informações de sexo e nome depois que o resultado do exame de DNA for conhecido. A intenção do pai era registrar o bebê com o nome de Maria Vitória. O exame estava sendo feito em São Paulo e a data para entrega estava prevista para o dia 8 de fevereiro. Com a confirmação do sexo, a criança iria passar por uma cirurgia de correção da genitália.

Médicos de Pernambuco já tinham avaliado o coração da criança e estudavam como seria feita a cirurgia. Além disso, Maria Vitória já havia sido submetida a um procedimento cirúrgico para poder evacuar, já que toda a região genital estava obstruída.

Elenildo e sua esposa, Luciana Oliveira, são primos de 2º grau, o que a obstetra e diretora da Maternidade Cândida Vargas, Ana de Lourdes Vieira Fernandes, considera que pode ter motivado os problemas na formação da criança. Para ela, o caso é raro. Eles já têm um filho de 5 anos, porém, Luciana já perdeu dois bebês antes do caso atual.

Segundo a diretora geral do Instituto Cândida Vargas, a obstetra Ana Lourdes Vieira, a criança morreu às 8h30 desta segunda-feira (30), aos sete dias de vida. O bebê, que nasceu com apenas 34 semanas e o sexo indefinido, tinha múltiplas más formações, cardiopatia grave e tecido cerebral inexistente.

 

Farpas – Reitora da UEPB desmascara governador Ricardo Coutinho…

e insinua que socialista é mentiroso: “Quem está mentindo não somos nós”
Farpas – Reitora da UEPB desmascara governador Ricardo Coutinho e insinua que socialista é mentiroso: “Quem está mentindo não somos nós”

A reitora da Universidade estadual da Paraíba (UEPB), Marlene Alves retrucou as declarações feitas pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), em seu Twitter, na tarde terça-feira (31), de que está havendo desperdício de energia com invenções e mentiras em torno da privatização e da perda da autonomia da UEPB. “De fato, a publicação do repasse do duodécimo para a UEPB, hoje no Diário Oficial é contrária a Lei de Autonomia, portanto a mentira não é nossa”, disparou Marlene.

A reitora explicou que desde outubro do ano passado tem tentado resolver essas pendências com o governo do Estado e revelou que foi feita uma reunião com endosso da equipe econômica do Governo, em que ficou decidido que o repasse do duodécimo seria feito de acordo com a Lei de Autonomia. “O desperdício de energia e as mentiras companheiro governador Ricardo Coutinho não é nosso. Nós queremos o que foi aprovado por Lei, nem a mais, nem a menos, mas os 5,77% aprovados na Assembleia Legislativa da Paraíba”, frisou.

Para Marlene Alves isso é um retrocesso na Educação. “O governador tem que chamar o feito a ordem porque a partir do momento em que não se cumpre a Lei, essa Lei deixou de existir ou não está sendo respeitada. Ricardo Coutinho não queira subestimar a inteligência dos outros. “A nossa Lei de Autonomia diz claramente que o percentual estabelecido não pode ser menor do que o ano anterior. Nós temos um orçamento aprovado em 2012 de 5,77% das receitas ordinárias e é o que nós temos direito. Não estamos pedindo um percentual 0,01% a mais ou a menos”, desabafou a reitora.

Marlene Alves disse ainda que a Lei de Autonomia da UEPB diz que este valor é calculado mês a mês, ou seja, vê-se o que foi arrecadado e se calcula 5,77%. “Foi assim em 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, só não foi feito dessa maneira, desrespeitando a Lei, em 2011 e agora em 2012. As Universidades USP, Unicamp e Unesp são exemplos de autonomia desde 1989 com um decreto, ou seja, muito mais frágil como instrumento legal e lá sempre entrou e saiu governo, seja de que partido for e sempre foi intocável”, ponderou.

“Ele quer dizer agora que é energia desperdiçada e que é mentira? Quem está mentindo, vamos dizer quem é, é o DO quem está mentindo. O repasse que foi feito hoje para a UEPB é uma mentira e o fechamento da conta tesoura que a UPEB tem é uma mentira. E ainda somos nós que estamos mentindo? Os fatos estão ai e estão sendo colocados. Sinto muito governador, mas a mentira é sua e não nossa”, lamentou Marlene Alves.

 

Ricardo contesta reitora da UEPB e diz…

que não se pode confundir autonomia com soberania
Ricardo contesta reitora da UEPB e diz que não se pode confundir autonomia com soberania

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), comentou nesta terça-feira (31), através do twitter, as declarações da reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Marlene Alves, que acusou a administração estadual de “rasgar a Lei de Autonomia da Universidade”.

Ricardo contestou as informações de Marlene, e disse que autonomia não pode ser confundida com soberania.

Veja o que disse o governador em seu microblog:

1º tweet:

Quanta energia é desperdiçada com invenções e mentiras. A mais recente é com a UEPB. Ela não será privatizada e nem perderá a autonomia

2º tweet:

O que não pode é alguém confundir autonomia com soberania e querer mais recursos do que aqueles necessários para tocar ampliar a instituição.

3º tweet:

Em 2011 o repasse cresceu 8,71%, acima da inflação. O que não pode é achar que o povo não tem muitas outras demandas que o Estado tem de atender.

 

Segurança diz que corte de diárias foi apenas otimização dos recursos…

policiais até dormiam no plantão

O secretário executivo da Segurança, Raymundo Silvany, disse nesta terça-feira, 31, que o governo apenas racionalizou recursos públicos ao reduzir o pagamento de horas extras a policiais civis, e que um policial não tem condições físicas de trabalhar o expediente normal e ainda realizar 304 horas extras num mês.

“Não há condição de saúde para alguém trabalhar o expediente normal e a chegar a realizar 304 horas extras num mês. A fiscalização chegou a constatar policiais dormindo durante o plantão”, disse Silvany ao program rádio Verdade da Rádio Arapuan.

O secretário disse que não acredita numa eventual greve dos policiais civis por conta do corte nos plantões. Segundo ele, os agentes civis não foram atingidos pelos cortes, apenas a categoria de delegados.

João Costa

 

Agra pede o impossível aos vereadores e anuncia o que quer fazer até dar…

Num discurso de sete laudas, nas quais ele não fez referência alguma à renúncia à reeleição, o prefeito Luciano Agra (PSB) abriu os trabalhos da Câmara Municipal de João Pessoa anunciando o que pretende fazer até cumprir o mandato de prefeito no dia 31 de dezembro de 2012.

Entre as promessas, velhos compromissos: a construção do Parque Parahyba (no Aeroclube do Bessa), do Parque Cuia, a Vila Olímpica de João Pessoa, a melhoria do trânsito e mais cinco mil casas para fechar em 12 mil habitações entregues desde 2005.

Este deverá ser o ano da consolidação desse projeto múltiplo e abrangente. Um ano de trabalho redobrado e posturas irretocáveis, permitindo que a próxima pessoa a vir ocupar esta tribuna, na abertura dos trabalhos da Câmara em 2013, anuncie os novos planos para a cidade sobre uma base mais sólida, humana, inteligente e alegre.

Num discurso estritamente administrativo, o prefeito Luciano Agra fechou com um apelo aos vereadores. Pediu o impossível: que eles não deixassem se levar pela disputa eleitoral.

“Conclamo os nobres parlamentares a continuarmos firmes e céleres nessa construção, não se deixando afetar pelo calendário eleitoral ou contingências inesperadas. Continuaremos a dar o máximo do nosso empenho, no mínimo tempo que nos resta nessa árdua e doce jornada”, fechou Agra.

Luís Tôrres

 

Tião Lucena: As bravatas de Mané Júnior

O deputado Manoel Júnior não confia muito na lisura da pesquisa encomendada pelo PMDB para dizer qual será o nome escolhido para disputar a Prefeitura de João Pessoa. Em repetidas ocasiões, durante entrevista, o deputado disse que aceitaria o resultado da pesquisa, desde que ela, a pesquisa, fosse democrática. O que isso significa? Fácil responder: o deputado suspeita de forças estranhas manipulando a consulta popular, de modo a favorecer o ex-governador e, ao mesmo tempo, colocá-lo na geladeira.

Se bem que o pensamento dominante no PMDB seja esse mesmo: Manoel Junior não pontua em nenhuma consulta e já é considerado carta fora do baralho. As plenárias que vem realizando pelos bairros não somaram nada a seu favor, de modo que o deputado não tem chance de superar o ex-governador.

Aquele passarinho cagão de Paulo Santos soprou no meu ouvido uma historinha que teria acontecido logo após a eleição de governador. Segundo o passarinho, Manoel teria procurado Zé Maranhão e dito a ele: “Governador, seja o candidato a prefeito. Para o senhor eu abro”. Maranhão teria pedido tempo, dizendo que aquele não era o momento exato para se lançar candidatura a prefeito, já que estavam saindo de uma eleição. Pois bem, depois Manoel mudou o discurso e essa mudança está sendo encarada com estranheza pelos maranhistas.

E Manoel está animado que só pinto em merda. Durante conversa nos bastidores do Conexão Arapuan, ele revelou que derrota Nonato Bandeira e Estelizabel Bezerra sem precisar de muito esforço. Ele garante que ganha de Nonato até em eleição de jornalistas. E faz questão de mostrar a sua juventude perante a avançada idade de Zé Maranhão, que, conforme o deputado , já tem por volta de 78 anos.

Resta saber se Manoel conseguirá legenda para concretizar suas bravatas. Porque, se não lhe derem, vai ficar só na vontade, chupando o dedo e pedindo gagau.

 

PB bate metas legais e garante regularidade fiscal em 2011…

A Paraíba encerrou o exercício de 2011 cumprindo as metas fixadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e elevando a capacidade de investimento do Estado para este ano. É o que apontam os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Resumido de Execução Orçamentária (RREO), divulgados pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

O balanço fiscal relativo ao período de janeiro a dezembro passado traz uma redução de quase R$ 270 milhões na dívida fiscal líquida paraibana. O total caiu de R$ 1,7 bilhão em 2010, para R$ 1,4 bilhão. Uma redução de 15% que, na prática, amplia as chances de parcerias firmadas pela gestão estadual para a oferta de ações e serviços públicos.

Durante o ano, alguns dos setores de interesse básico da população concentraram mais de 60% do total de investimentos do Governo da Paraíba com percentuais acima do exigido pela LRF. É o caso dos serviços e obras para melhoria do atendimento em saúde e desenvolvimento da educação com recursos totais de R$ 2,3 bilhões. Seguidos das áreas da segurança pública (11%) com mais de R$ 742 milhões em incentivos financeiros, Previdência Social (14%) e administração (7%).

No comparativo com o ano anterior, o Executivo reduziu os gastos com pessoal em torno de 4%. A folha que em dezembro de 2010 chegou a concentrar despesas acima de 2,7 bilhões caiu para cerca de 2,6 bilhões, valor abaixo do previsto no orçamento para o exercício de 2011. Até dezembro do ano passado, o total de despesas com pessoal comprometeu 45,9% da Receita Corrente Líquida – no Executivo – e 57% com a folha de servidores de todos os Poderes. Este resultado ficou abaixo dos limites de 49% e 60%, estipulados pela LRF, e, no caso do Executivo Estadual, abaixo, ainda, do limite prudencial de 46,55%.

Balanço Orçamentário – Já o balanço orçamentário saiu de um déficit de R$ 411 milhões em 2010 para um resultado positivo de R$ 435 milhões em dezembro passado. Com base na totalização orçamentária, em 2011, a arrecadação de R$ 6,8 bilhões, ficou acima da despesa de R$ 6,4 bilhões. No anterior foram gastos R$ 6,2 bilhões contra uma arrecadação inferior de R$ 5,8 bilhões.

O bom desempenho fiscal da Paraíba durante o exercício de 2011 não resultou apenas da arrecadação estadual que embora tenha crescido, ficou abaixo do estipulado pelo Orçamento Geral do Estado. A regularidade foi alcançada pela racionalização dos gastos, que mesmo aumentando acima da inflação investimentos em saúde e educação, permitiu que a despesa total aumentasse 5,1 %, abaixo da taxa de inflação de 6,5% no período de 2011. Os detalhes do RREO e RGF podem ser consultados em http//:www.transparencia.pb.gov.br.

INDICADORES FISCAIS 2010 x 2011

INDICADOR 2010 2011 % 2011/2010

Resultado Orçamentário – 411.186 435.765 105,8%

Dívida Fiscal Líquida 1.739.079 1.470.605 – 15%

Gastos com Pessoal (Executivo) 2.752.800 2.641.606 – 4%

Receita Corrente Líquida 4.835.860 5.752.072 19%

Fonte: SIAF/Controladoria Geral do Estado

 

Agra admite utilizar suplentes de vereador…

na gestão e revela novas mudanças de auxiliares …

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), admitiu nesta terça-feira (30) que poderá utilizar na sua gestão os suplentes de vereadores que se afastaram da Câmara da Capital . Na ocasião, o prefeito disse ainda que deve anunciar novas mudanças ainda esta semana.

“Estamos organizando o secretariado e devemos anunciar algumas outras mudanças ainda esta semana”, destacou o prefeito.

Luciano Agra participou na manhã de hoje da abertura dos trabalhos legislativos na Câmara da Capital e aproveitou para fazer uma avaliação do seu governo.

 

Deputada protesta contra a suspensão do pagamento dos prestadores de serviço …

A deputada Daniella Ribeiro, presidenta da Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público na Assembleia Legislativa da Paraíba, apresenta o seu protesto contra a decisão do governador Ricardo Coutinho de não proceder ao pagamento de cerca de 15 mil servidores públicos prestadores de serviço e pró-tempores, alguns com até 25 anos de dedicação à Paraíba e ao seu povo. – É lamentável que o Governo do Estado seja tão insensível com as pessoas, pais e mães de família, que estão em desespero, com os compromissos vencidos e não tem opção para proceder ao pagamento de suas dívidas. Não se vê uma coisa dessas em lugar do mundo. É espantoso e humilhante o que está se fazendo contra os servidores. Mesmo em São Paulo, onde estou com a minha mãe fazendo exames de saúde não me desliguei dos problemas do povo, protesto e cobro solução para o pagamento imediato desses servidores. Na última semana Daniella participou em Campina Grande, do ato público convocado pela Asprenne e outras entidades sindicais para discutir as demissões de aproximadamente 15 mil prestadores de serviço e pró-tempores do Estado. Segundo a parlamentar “o que vemos é o total desrespeito com os mais humildes. Vários pais e mães de famílias, com tantos anos de serviço prestados ao Estado sendo substituídos como se fossem objeto de troca, sem respeito algum, de quem foi eleito para amparar o povo, e hoje, causa desamparo e desespero”. Afirmou que “o ato dos servidores é importante para se debater e procurar uma solução para pais e mães de família que estão sem qualquer perspectiva. Na Assembleia Legislativa vamos dar continuidade a essa luta justa de todos e de todas”, prometeu. Um grande número de servidores que participou da Assembleia Geral da ASPRENNE – Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste, no Parque do Povo, na sexta-feira (27/01/12), para discutir a demissão dos 15 mil prestadores de serviço e pró-tempores do Estado da Paraíba. Participaram parlamentares, além das representações dos membros do Fórum Permanente do Servidor Estadual. O professor Gilson Nunes pontuou que “a ausência dos servidores é motivada em virtude da perseguição de muitos gestores, ao tomar conhecimento que o servidor prestador de serviço participou de ato público, é motivo de demissão, e muitos se omitiram de participar porque têm a esperança de continuar no emprego. Questionou: “até que ponto poderemos conceder crédito de confiança a um governo ao próprio discurso e dos trabalhadores de forma geral?”. Para o professor, a grande angústia dos servidores era a dúvida de não saber se irão receber o salário do mês de janeiro, porque assinaram um contrato de trabalho forçosamente, que anulou todo o vínculo do servidor com o Estado, e o mês de janeiro, ser um mês de férias para todos da Educação. Para o governo, só irão receber quem estiver trabalhando, desconsiderando o vínculo. E a recontratação, através dos apadrinhamentos e das simpatias dos diretores das escolas.

Assesoria

 

TRE não acata recurso e mantém cassação de vereador paraibano…

O Tribunal Regional Eleitoral negou na tarde desta terça-feira (31) a medida cautelar pedindo a suspensão da sentença que condenou o vereador Rafael Francisco da Silva, de Alagoinha, à perda de mandato por captação ilícita de sufrágio. A decisão de primeira instância cassou o mandato do vereador e ainda aplicou a ele uma multa de R$ 5 mil Ufirs.

A defesa do vereador alegou fragilidade nas provas apresentadas. A corte seguiu o parecer de primeira instância e negou a medida cautelar, por unanimidade. Ainda na sessão de hoje, a corte indeferiu o pedido de veiculação de propaganda partidária do PMDB. O pedido foi feito pelo presidente da Comissão Executiva fora do prazo. De acordo com o relator, o pedido foi feito no dia 2 de dezembro de 2011, quando o prazo máximo para apresentação seria o dia 1 de dezembro. A corte deciduiu pela intempestividade do pedido. Por unanimidade. – O último dia para pedido de inserção no rádio e na televisão é primeiro de dezembro do ano anterior. O pedido do PMDB foi formulado no dia 2. Estou indeferindo o pedido – declarou o relator do processo, juiz Miguel de Britto Lyra Filho, que foi seguido pelos demais colegas.

 

Falando como pré-candidato, Nonato diz que política se faz com partidos…

O secretário de Comunicação do estado, Nonato Bandeira, disse durante encontro da Frente Democrática com a participação de oito partidos que a política só se faz com ajuda e apoio de legendas. Na ocasião, o secretário afirmou que daquele encontro nascia uma nova ideia.

“Política se faz com os partidos e não existe candidatura avulsa nem bipartidarismo aqui nesse Forum não existe veto. Hoje aqui nasce uma idéia”, destacou Nonato.

PolíticaPB

 

Agra não explica batida de pino e anuncia ainda hoje novos auxiliares…

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, disse na manhã desta terça-feira (31), em entrevista coletiva, que anuncia ainda hoje nomes de novos auxiliares, mas não adiantou quais as pastas.

Ele não considerou que houve recuo nas mudanças feitas no primeiro anúncio de seu novo secretariado. Segundo ele, isso é “coisa natural para quem quer uma equipe que permaneça até o final do governo”.

Agra disse que o irmão do governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, será aproveitado na sua administração, mas não quis adiantar em qual setor.

Ele deixou transparecer que Lucius Fabiani, secretário de Desenvolvimento Urbano, vai continuar no cargo por mais algum tempo. Segundo o prefeito, Fabiani tem mais dois projetos importantes para serem executados.

Em relação a um possível lançamento de um segundo nome da situação para disputar a prefeitura de João Pessoa, Agra disse desconhecer que o PSB já definiu o nome de Estelizabel como candidata do partido.