STF nega mais uma liminar para Cássio assumir vaga no Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, negou mais uma liminar do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB). A decisão foi publicada nesta sexta-feira (8), no acompanhamento processual, no site do STF.

A ação cautelar pedia que o ex-governador tomasse posse no Senado Federal, com base na decisão tomada pelo ministro Joaquim Barbosa em maio deste ano, autorizando que o tucano tomasse posse, já que a lei da Ficha Limpa só deve valer nas próximas eleições.

O pedido da defesa para que dê logo posse a Cássio veio depois que o ministro Joaquim Barbosa decidiu levar o caso ao Pleno devido a três agravos regimentais que foram impetrados pela bancada de advogados de Wilson Santiago que assumiu a vaga por conta das pendências judiciais do ex-governador.

A liminar foi indeferida pelo presidente porque o Tribunal está em recesso. O recurso especial de Cássio só poderá ser analisado pelo Pleno a partir do dia 3 de agosto, depois do fim do recesso.

Prefeituras paraibanas recebem 1ª parcela do FPM e saldo de julho deve ser de R$ 110 milhões

Prefeituras paraibanas recebem 1ª parcela do FPM e saldo de julho deve ser de R$ 110 milhões
As 223 prefeituras paraibanas receberam nesta sexta-feira (8) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A previsão para julho é que as administrações municipais recebam até o final do mês o valor de R$ 110.023.787,53 pouco menos que o mês anterior quando receberam R$ 134.229.020,78.

Em todo o Brasil, o valor para este primeiro repasse soma R$ 1.728.644.732,06. Esta quantia prevê o desconto do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), pois sem esta retenção, em valores brutos, o montante é de R$ 2.160.805.915,08.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao comparar o repasse com o primeiro efetuado no mês passado, o montante será 22,6% menor. Queda justificada pela sazonalidade do repasse, e historicamente o repasse de julho é menor que o de junho.

No entanto, os repasses do FPM deste ano têm sido superiores aos do ano anterior, 2010. Crescimento positivo, de acordo com o levantamento, mas que não deve significar tranquilidade financeira aos gestores. O conselho da CNM é para que os prefeitos mantenham cautela, e esclarece: historicamente agosto e setembro também são meses de repasses menores.

MAIS NOTÍCIAS…

Na TV
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Direitos suspensos
Prefeito de Marizópolis é condenado por improbidade
José Vieira da Silva foi acusado de irregularidades na construção de campo de futebol. Verba federal foi empregada sem licitação, com pedreiros contratados verbalmente e pagos com vale compras…

Gás
Construção do ramal de gás da Cimpor manterá tráfego livre
Ramal terá 4 km de extensão e prazo de execução de dois meses. Empresa vencedora da licitação garante que não será preciso interditar o trânsito na Via Oeste…

Infraestrutura
Ruy cobra instalação de equipamentos nos aeroportos da Paraíba
Deputado solicitou ao Ministério da Defesa a implantação de equipamentos para pouso e decolagem com baixa visibilidade nos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande…

Pagamento
Desembargador nega liminar ao BB e mantém licitação para folha
Liminar impetrada pelo Banco do Brasil para continuar administrando folha de pagamento do Estado é negada. Licitação para escolha de nova instituição é mantida e pregão será segunda…

Segundo semestre
Retorno da Assembleia pode ser adiado
Presidente do legislativo adianta que reforma no plenário pode impedir o retorno das atividades no dia 11, como estava previsto. Uma das prioridades é recuperar os carpetes…

Recesso forense
STF confirma ajuizamento de cautelar pedindo diplomação de Cássio
Ação é confirmada pelo STF e pede que Corte determine ao TRE paraibano sua imediata diplomação. Advogados do tucano alegam que recursos de adversários são meramente protelatórios…

Caminho livre
Obras para melhorar o trânsito são iniciadas em Tambiá
Via deverá mudar de sentido na medida em que forem sendo implementadas outras intervenções no trânsito da região e foi visitada ontem pelo prefeito, que também foi à comunidade do Riachinho…

Prevenção
Detentos são transferidos de Guarabira para Catolé
Transferência é uma das estratégias para amenizar a superlotação. Cadeia pública passa por reformas e o presídio local não teria condições de manter por mais tempo os detentos…

Indicação
Vital Filho representará Congresso Nacional durante recesso
Senador do PMDB foi indicado pelos líderes do Congresso e vai atuar entre os dias 19 e 31 de julho…

Base do governador Ricardo Coutinho em Bayeux

Domiciano já declarou que não apoia candidaturas em Bayeux de políticos que votaram em José Maranhão em 2010. Com essa posição do partido socialista, o portal apurou que a estratégia do DEM será apresentar também seu candidato a prefeito

No encontro do Diretório Estadual do PSB para definir sobre o retorno de Expedito Pereira ao partido foi discutido o impacto político na relação do governador Ricardo Coutinho (PSB) com o deputado estadual Domiciano Cabral (DEM), que integra a bancada do governo na Assembleia Legislativa.

Domiciano já declarou que não apoia candidaturas em Bayeux de políticos que votaram em José Maranhão em 2010. Com essa posição do partido socialista, o portal apurou que a estratégia do DEM será apresentar também seu candidato a prefeito.

Um pacto de “boa convivência” deverá ser articulado pelo Chefe da Casa Civil, Lindolfo Pires, onde o governo Ricardo Coutinho teria dois candidatos a prefeito de Bayeux em 2012.

Média mensal passa de 9 mil atendimentos no Trauma de Campina

Nos primeiros 6 meses deste ano, o Hospital Regional de Emergência e Trauma de Campina Grande atendeu 55.501 pessoas, média mensal de 9.251 pacientes. Em comparação ao mesmo período de 2010, foram 3.156 atendimentos a mais.

Das 8.420 pessoas atendidas no mês de junho, 671 foram vítimas de acidente de moto, 20% de todo atendimento no hospital. A unidade hospitalar ainda registrou 58 atendimentos a pessoas vítimas de facadas, 64 por tiro, 71 vítimas de acidente de carro, 115 por queimaduras, 22 por acidente de bicicleta, 59 por atropelamento e 686 foram atendidas por cortes e outros acidentes.

Referência em Traumatologia, a direção do hospital está preocupada com o seu desvirtuamento, pois o número de pessoas que necessitam de atendimento ambulatorial continua alto.

O diretor técnico do hospital, Flawber Cruz, afirmou que a nova proposta que está sendo implantada no atendimento está baseada no Programa Nacional de Humanização, estratificando o paciente de acordo com a gravidade da doença por quatro cores.

A classificação é feita da seguinte forma: ficha vermelha, que determina atendimento imediato (parada cardíaca, arma de fogo ou arma branca); a ficha amarela, que demanda até 25 minutos (crise asmática grave, infarto do miocárdio ou um pico hipertensivo grave) e para os casos de menor complexidade, utiliza-se a ficha verde, que demanda até 4 horas até o atendimento (dor de cabeça, desidratação leve e febre). Já com a ficha azul, que é eminentemente ambulatorial, o paciente pode ser atendido em até 24 horas.

O Hospital de Emergência e Trauma é referência para 173 municípios paraibanos e atende também pessoas dos Estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Também cresce número de cirurgias

Entre os meses de janeiro e maio deste ano, o hospital realizou 2.219 cirurgias, 463 á mais em relação a 2010. O diretor técnico Flawber Cruz disse que, totalizando com o mês de junho, a média mensal de cirurgias atingiu a 500, um número que deve aumentar para 700 cirurgias, de acordo com suas previsões.

Na primeira semana de junho, o Hospital Regional contratou 20 técnicos de enfermagem e 15 enfermeiros em caráter de urgência em função do aumento de salas cirúrgicas. No antigo prédio, existiam apenas três, mas agora são seis salas para cirurgia.

A unidade hospitalar conta atualmente com 150 enfermeiros, 450 técnicos de enfermagem, 48 fisioterapeutas, 30 assistentes sociais, 25 psicólogos e 1.500 funcionários técnico-administrativos.

A coordenadora de enfermagem, Aline Carvalho, responsável pela análise dos currículos profissionais, aguarda liberação da Secretaria Estadual de Saúde para efetuar novas contratações até o final do ano.

A nova unidade hospitalar é exclusiva para o trauma de urgência e emergência clínicas e pediátricas como tiro, facada, acidentes de carro e moto, pneumonia grave e infecções abdominais graves.

O diretor geral do Trauma, Geraldo Medeiros, disse que foi criado um plantão presencial de radiologistas com a implantação do serviço de imagem. O setor tem tomógrafo de alta resolução, dois aparelhos de Raios-X e um serviço de endoscopia digestiva e respiratória.

Secult vai manter apresentações culturais nos municípios

Um público de pelo menos 10 mil pessoas viu os shows apresentados por 29 grupos de cultura popular durante o projeto “Fogueiras da Cultura”, realizado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) durante o período de festas juninas.

A caravana percorreu cidades de 12 regiões do Estado com um caminhão-palco onde se apresentaram cantores, emboladores, cirandeiras, coco de roda e rabequeiros. Relatos dos articuladores regionais do projeto testemunham o sucesso da ação, o que motivou a decisão da Secult de manter o caminhão-palco em circulação pelo interior do Estado.

De acordo com avaliação da Secult, embora executado num curto espaço de tempo, o projeto atingiu os objetivos de preservar a memória da arte popular da Paraíba, interiorizar as ações culturais e contribuir na solidificação da identidade do povo paraibano. A secretaria pretende manter o projeto itinerante após o período junino, dessa vez apresentando outras linguagens artísticas e visitando outros municípios.

A equipe da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) se reuniu na última quarta-feira (6) para avaliar as ações realizadas durante o primeiro semestre. O objetivo da reunião foi detectar os erros e acertos das ações desenvolvidas e aprimorar o planejamento dos projetos que serão inclusos no Plano Plurianual da secretaria.

Além das atividades pontuais como o projeto de revitalização do Cine São José, em Campina Grande, o curso de Gestão e Políticas Culturais, em João Pessoa, e a readequação da ocupação do Teatro Íracles Pires, em Cajazeiras, a reunião se concentrou na avaliação do seminário sobre o Sistema Nacional de Cultura e o projeto itinerante Fogueiras da Cultura.

O seminário ‘Paraíba e Políticas Públicas de Cultura para o Desenvolvimento Sustentável’, que percorreu todo o Estado entre maio e junho, teve avaliação positiva. A ação apresentou aos gestores locais a metodologia de ingresso dos municípios no Sistema Nacional de Cultura. De acordo com o Ministério da Cultura (Minc), a Paraíba foi o primeiro Estado a visitar todas as regiões numa caravana específica de apresentação do sistema.

Recusada a proposta dos governadores

Os governadores de Estados não produtores de petróleo, entre eles o da Paraíba, Ricardo Coutinho, encaminharam ao governo federal uma proposta que elevava o valor dos tributos cobrados das empresas de petróleo para resolver a disputa entre Estados quanto à distribuição dos royalties.

Mas o governo federal não vai nem considerar o pedido. Segundo o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, essa proposta arrebenta a Petrobrás, que teria seus custos elevados. “Isso não é possível até porque poderia ter impacto sobre os preços dos combustíveis”, diz Lobão.

Na verdade, a sugestão dos governadores era a de que a União elevasse o valor do tributo especial que já é cobrado das empresas que exploram os campos mais rentáveis.

Essa arrecadação extra seria destinada a Estados não produtores, que disputam maior fatia dos recursos do pré-sal.

Para o ministro Edison Lobão, os governadores querem resolver o impasse com só a União cedendo. “Isso não é possível porque já reduzimos a nossa parcela nos royalties de 30% para 22%.

Resultado: os Estados pobres vão continuar pobres – a Paraíba entre eles – e os ricos ficarão mais ricos.

Governo vai recorrer da determinação do pagamento de servidores

Em nota, a Secretaria da Administração informou que vai recorrer da decisão que determina a implantação do plano de cargos e remuneração em folha suplementar dos servidores do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (Ipep). A secretária Livânia Farias foi intimada pela juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 5ª Vara da Fazenda, para realizar o pagamento imediato da folha até a próxima segunda-feira (11).

Caso descumpra a determinação, o mandado de prisão expedido para a superintendente do Ipep, Maria da Luz Silva, na última quinta, poderá ser estendido para Livânia. A presidente do Sindicato dos Servidores do Ipep, Tânia Maria Bezerra da Costa, afirmou que antes de ser decretada a prisão, a superintendente do Ipep teria recebido duas notificações da Justiça para repor os descontos que foram aplicados nos salários dos funcionários em janeiro deste ano.

A Secretaria vai recorrer baseando-se na decisão do juiz Antônio Eimar, da 3ª Vara da Fazenda, tomada no dia 13 de dezembro 2010 e publicada em janeiro de 2011, que reconhece que a reivindicação da categoria já foi concedida através do cumprimento do acordo firmado em 2005 entre o Ipep e o Sindicato.

Segundo o jornalista Lenilson Guedes, Maria da Luz Silva já se apresentou à polícia nesta sexta-feira e, depois de ser ouvida, foi liberada.

Prefeito paraibano é condenado e tem direitos políticos suspensos

A Justiça Federal condenou o prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, por crime de improbidade administrativa. José Vieira teve seus direitos políticos suspensos por oito anos e ainda terá que pagar multa no valor de R$ 65.891,80. O réu tem direito a recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal da 5ª Regional.

A condenação foi resultado de uma ação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sousa. Com a decisão da Justiça Federal, José Vieira não poderá se candidatar pelos próximos oito anos. Além disso, ele fica proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

A Justiça Federal ainda decretou a José Vieira a perda de R$ 32.945,90 em bens e valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio dele. O prefeito também terá que ressarcir integralmente os prejuízos causados à União, no valor de R$ 32.945,90.

Segundo o MPF, as irregularidades aconteceram na execução de convênio da prefeitura com o Ministério do Esporte, em 2004. Foram transferidos para o município R$ 145 mil para a construção de um campo de futebol em uma comunidade carente de Marizópolis. Mas, a prefeitura gastou R$ 54.593,36 na compra de materiais a serem empregados na construção do campo de futebol, sem a realização de qualquer processo licitatório e nem mesmo pesquisa de preço.

A mesma ilegalidade teria sido praticada pela ex-prefeita Alecxiana Vieira Braga, que também foi condenada pela Justiça Federal. Ela terá que ressarcir integralmente os prejuízos causados à União, no valor de R$ 45.795,83 e pagar multa civil de R$ 22.897,91, além de ter suspensos os direitos políticos por cinco anos e ficar proibida de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Outro condenado foi o servidor Janemárcio da Silva, também envolvido nas irregularidades. O réu foi condenado com o ressarcimento integral dos prejuízos causados à União, no valor de R$ 30.962,73 e pagamento de multa de R$ 15.481,36, além de suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Novo banco para pagamento do Estado deverá ser escolhido na segunda-feira

A secretária estadual da Administração, Livânia Farias, informou em entrevista à Rádio Correio FM, nesta sexta-feira (08), que a escolha do novo banco para a realização de pagamentos da folha do Governo do Estado deverá ocorrer na próxima segunda-feira (11).

Livânia negou que já haja um acordo prévio com o Bradesco, e disse que escolha será realizada através da modalidade pregão, onde os bancos interessados devem atender a todos os requisitos propostos no edital.

- O que vai acontecer é que na segunda-feira será aberta a licitação na modalidade pregão – destacou a secretária.

Segundo ela, o valor mínimo que os bancos devem oferecer para vencer a licitação é de aproximadamente R$ 284 milhões.

Após a realização do pregão, se tudo ocorrer dentro da normalidade, o novo banco para o pagamento dos servidores estaduais deverá ser anunciado ainda na segunda-feira, conforme afirmou Livânia Farias.

Duas cidades da PB recebem R$ 2,1 milhões da Funasa para obras

Duas cidades da PB recebem R$ 2,1 milhões da Funasa para obras
A Superintendência Estadual da Funasa, (Suest/PB), liberou verbas para obras de infraestrutura nos municípios de Serra Branca e Sumé. As cidades foram beneficiadas com recursos para ações de esgotamento sanitário no valor de R$ 2,1 milhões.

O superintendente Estadual da Funasa, Bruno Gaudêncio, autorizou o pagamento da primeira parcela do convênio TC-PAC-0319/2008 no valor de R$ 1,1 milhão, para o município de Serra Branca. O valor total da obra é de R$ 2.886.597,94.

O município de Sumé, através do convênio nº 0476/2008 no valor de R$ 4.123.813,24 teve a liberação de R$ 2 milhões.

Bruno Gaudêncio disse que as obras darão melhorias que irão interferir diretamente na vida de todos os moradores da região do Cariri. De acordo com ele, “esses recursos trarão oportunidades de emprego e melhorarão consideravelmente a qualidade de vida das pessoas do Cariri”.

Governo abre pregão na próxima segunda para escolha do novo banco que pagará folha

O governo do Estado vai abrir pregão na próxima segunda-feira (11) para escolha da nova agência bancária que comandará a folha de pessoal do Estado. Segundo a secretária de Finanças, Aracilba Rocha, a nova agência terá que atender todas as reivindicações estabelecidas pelo Governo em edital.

Conforme a secretária, a folha terá um custo ao novo banco de R$ 284 milhões. “O banco terá que ser qualificado para atender bem os servidores estaduais”, disse.

Estão participando da escolha as agências: Bradesco, Itaú, Santander, Caixa e até mesmo o Banco do Brasil que foi dispensado pelo Governo por não cumprir contrato firmado ainda no governo Maranhão.

Ricardo defende manutenção da aliança PSB e PSDB e diz que João é bom nome para vice de Agra

O governador Ricardo Coutinho (PSB) defendeu nesta sexta-feira (8) a manutenção da aliança do PSB com o PSDB em João Pessoa e em outros municípios paraibanos assim como aconteceu nas eleições de 2010. Segundo ele, é importante a manutenção porque a aliança deu certo e está gerando frutos para a Paraíba.

Na ocasião, Ricardo disse ainda que existem entre os partidos aliados bons nomes que podem compor a chapa com Luciano Agra (PSB) em 2012 e que o do deputado João Gonçalves é um deles.

“O deputado é um nome expressivo na Capital e tem um peso eleitoral muito forte. João é bom, assim como outros nomes que temos na base aliada”, frisou.

Desembargador nega liminar do BB e mantém licitação pra contratar novo banco

O desembargador José Di Lorenzo Serpa, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou liminar do Banco do Brasil que pleiteava a retomada do contrato com o governo do Estado.

Ele alegou que o contrato feito pelo governo anterior com o Banco do Brasil apresentava dois pecados: dispensa de licitação e cobrança de tarifa bancária superior ao praticado no mercado.

Segundo ele, a Administração tem o “poder-vder” de invalidar seus próprios atos quando eivados de ilegalidade. E, especialmente, acrescentou, se calcado na defesa do interesse público.

Com a decisão, o governo mantém normalmente o processo licitatório, marcado para iniciar nesta segunda-feira, para contratação de novo banco que vai gerir a folha do Estado.

Na ação impetrada, o Banco do Brasil alegava ilegalidade na rescisão do contrato feito na gestão passada. O desembargador não viu motivo para considerar ilegal a rescisão do contrato.

E ainda registrou: “não existe direito líquido e certo contra a realização de licitação regular para escolha de contratado”. A decisão é do dia 29 de junho de 2011. O número do processo é o 999.2011.000362-4/001.

Sob denúncias, Mamanguape divulga resultado de concurso

Mamanguape ser alvo de uma série de denúncias por parte dos candidatos, os resultados finais do certame foram divulgados nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial do Estado.

Também estão disponíveis na internet as listas referentes à classificação final dos candidatos às vagas de ampla concorrência, o resultado das vagas destinadas a pessoas com deficiência e o parecer final da prova prática de direção veicular.
O concurso público oferece 229 vagas na Prefeitura de Mamanguape. As provas foram aplicadas em abril e anuladas. De acordo com a comissão do concurso, foi constatada a violação do lacre do envelope de provas de uma das salas, antes do tempo previsto. Os testes foram reaplicados em maio, sob novas denúncias e queixas na delegacia da cidade.

Denúncias

Na semana passada, pessoas que participaram da seleção declararam que funcionários da prefeitura e aliados do prefeito Eduardo Carneiro de Brito teriam sido beneficiadas durante a seleção – o chamado ‘apadrinhamento político’.

O chefe de gabinete Elisandro Bezerra Barbosa, que foi aprovado para o cargo de agente adminsitrativo, negou que tenha sido beneficiado. Segundo ele, não há no edital qualquer impedimento para que funcionários participem do concurso.

Já Clênio Melo – diretor da Advise Consultoria, empresa organizadora – defendeu que não houve vazamento de provas. “A gente enquanto diretor da empresa não pode impedir ninguém de participar do concurso público. É natural que numa cidade todo mundo se inscreva para concorrer a uma oportunidade de trabalho. Aqueles que lograrem êxito e que forem ligados à prefeitura acabarão sendo questionados”, disse.

Assembleia Legislativa tem recesso prorrogado por causa de obras reparadoras no prédio

O deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa Hervázio Bezerra (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (08), que o recesso parlamentar que deveria ter acabado no último dia 04 de julho foi prorrogado para o dia 20, devido a uma reforma no prédio na Casa de Epitácio Pessoa.

“Conversei com o Presidente Ricardo Marcelo e ele me confirmou que não iremos retornar aos trabalhos na próxima semana. Apenas no próximo dia 20 é que retornaremos ao batente”, revelou Hervázio.

O deputado também confidenciou que a retomada dos trabalhos trará a votação de dois projetos de grande importância. “Nós vamos apreciar tanto o projeto do terreno da Acadepol em Mangabeira quanto à atuação da Cruz Vermelha do Brasil no Hospital de Trauma da capital, no entanto a pausa não causará nenhum tipo de transtorno ao Legislativo.” garantiu o parlamentar.

Luciano Agra anuncia concurso da STTrans

Luciano Agra anuncia concurso da STTrans para 2012 e 500 vagas para Guarda Municipal ainda em 2011 com média de salário acima de R$ 1 mil

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), garantiu para 2012 a realização de mais um concurso público para provimento de vagas na STTrans (Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa).

Já para o segundo semestre deste ano, o prefeito anunciou a realização do concurso para a Guarda Municipal da Capital.

A expectativa, segundo Agra, é que 500 vagas sejam disponibilizadas para a função de Guarda Municipal.

“Um guarda municipal em João Pessoa ganha em média R$ 1 mil por mês, chegando muitas vezes acima disso”, destacou o prefeito.

As declarações de Luciano Agra foram veiculadas na Miramar FM, na manhã desta sexta-feira (08).

Justiça condena prefeitura de CZ a pagar mês de dezembro

Esta é a segunda condenação somente este ano pelo Tribunal de Justiça.

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba determinou nessa quinta-feira (07), que a prefeitura de Cajazeiras regularize o pagamento do mês de dezembro de 2008, que não foi pago pelo ex-prefeito Carlo Antônio (DEM). Na semana passada o TJ o obrigou o poder público municipal a pagar o mês de novembro do mesmo ano.

O débito do ex-gestor chega ao montante de um milhão e trezentos mil reais.

Segundo informações, o prefeito Carlos Rafael (PTB), teria afirmado que não tem como pagar, pois, o valor é muito alto.

O político Luciano Agra

Política, (ou melhor, mandatos eletivos) é uma coisa danada. Você passa a vida fora dela, mas quando entra não quer mais sair.

E o mais curioso é que todos os mandatários reclamam do pouco dinheiro, da incapacidade de atender a todas as demandas e da angústia que sentem por conta disso.

Mas ninguém quer largar o osso. É assim no mundo todo

No caso da nossa aldeia, o urbanista Luciano Agra é o melhor exemplo de como isso acontece. Foi vice-prefeito, assumiu a titularidade com a eleição de Ricardo Coutinho para o governo estadual e tem se dado tão bem que já é candidatíssimo à reeleição.

Há cinco ou seis anos atrás, jamais pensaria em se candidatar. Envolvido com suas atribuições técnicas, contentava-se em manter o seu escritório como referência de urbanismo e arquitetura.

Mas o mundo roda e o tempo voa. Resultado: Luciano Agra virou político e é, a dados de hoje, o mais forte concorrente à sua própria sucessão.

Vai fazer agora uma intervenção nos principais corredores de trânsito de João Pessoa. As avenidas Epitácio Pessoa, Beira Rio e algumas nos Bancários devem receber tratamento especial, justamente porque são as mais congestionadas.

Se essa operação for bem sucedida – e tudo indica que será – Agra reforça mais ainda esse seu favoritismo. Tirando a segurança, que é assunto estadual, a maior dor de cabeça dos pessoenses é o trânsito. Aliás, o engarrafamento nas grandes avenidas.

É óbvio que ninguém é imbatível, mas Luciano Agra está se preparando como poucos para enfrentar o teste das urnas.

O mandato por um fio

O mandato do prefeito Jota Júnior está por um fio. A comissão processante instaurada na Câmara Municipal de Bayeux dá sinais de que vai apurar até o fim as denúncias de irregularidades na contratação de serviços de coleta de lixo.

Jota Júnior tem enfrentado problemas em sequência nesta sua administração. E é curioso como as empresas de lixo, no caso de Bayeux é a Marquise, se envolvem em casos de corrupção.

Desta feita, a acusação é a de que o prefeito teria pago serviços de varrição que simplesmente não foram realizados. De fato, sem fiscalização, é difícil saber se uma rua foi varrida ou não.

O que complica a vida do prefeito Jota Júnior é justamente essa repetição de denúncias de mau uso do dinheiro público.

Um vereador da cidade confidenciou ao blog que a tendência é levar as investigações até às últimas consequências.

Vamos esperar pra ver o que acontece.

Governador faz pouco caso de ação de Manoel Júnior contra permuta

O governador Ricardo Coutinho (PSB) comentou hoje as declarações do deputado federal Manoel Júnior (PMDB) que prometeu entrar na Justiça caso a Assembleia Legislativa da Paraíba aprove o projeto do governo do Estado de permutar um terreno no bairro de Mangabeira, onde atualmente fica a Academia de Polícia (Acadepol) por uma área às margens da BR no Ernesto Geisel, numa operação com o Manaíra Shopping e a Futura Negócios Imobiliários.

– Ele é uma pessoa que não tem qualquer identidade com o desenvolvimento de João Pessoa e da Paraíba. Ele faz a política mais mesquinha possível, não consegue sequer elaborar uma única proposta para a Paraíba e para João Pessoa. Esse deputado não colocou um centavo de recurso par João Pessoa, nada. Não consegue dialogar com absolutamente ninguém a não ser para tentar impedir os avanços que estão sendo feitos aqui em João Pessoa.

Ricardo defendeu o projeto da permuta e mandou um recado ao deputado peemedebista.

– Pode gastar papel por que a permuta é algo legal, absolutamente dentro da lei e vantajoso para o Estado. O estado ganha muito mais que a iniciativa privada. Mas eu quero que a iniciativa privada também ganhe, pois eu quero ver mais 3 mil empregos garantidos, mais R$ 200 milhões investidos aqui, quero mudar o perfil e abrir novos comércios na região de Bancários, Mangabeira, Geisel e Cidade Verde. Eu quero ver esse estado crescer, quem não quer fica criando obstáculos. O governo não abre mão de uma permuta vantajosa dessa.

Comerciantes são assaltados, amarrados e deixados nus em rodovia no Brejo paraibano

Os comerciantes Francisco José do Nascimento, 52 anos, e o filho José Osvaldo do Nascimento, foram assaltados nesta quinta-feira (7), na PB 075 entre os municipios de Alagoinha e Alagoa Grande, no Brejo paraibano. Os comerciantes foram rendidos, obrigados a ficarem nus e foram amarrados dentro do mato.

De acordo com as informações repassadas pelas vítimas, os comerciantes estavam acompanhados de um outro comerciante que iam à CEASA de Campina Grande, comprar mercadorias.

Devido ao péssimo estado do trecho, o condutor do veículo um caminhão Mercedes (mercedinha) de placas MYA-5180 Rio do Fogo/RN, foi obrigado a reduzir a velocidade para poder passar num buraco, quando foram surpreendidos por 4 elementos que estavam escondidos dentro do mato.

O quarteto estava em duas motocicletas e armados, obrigaram o motorista a parar o caminhão. Os comerciantes passaram momentos de terror. Eles foram rendidos, obrigados a ficarem nus e foram amarrados dentro do mato.

Com medo de que o pior acontecesse, os comerciantes permaneceram no mato por três horas, e em seguida, conseguiram fugir e procurar ajudar.

Os bandidos levaram R$ 4 mil das vítimas. O caminhão foi abandonado em outra localidade. A Polícia foi acionada, mas ninguém foi preso.

Facção Al Qaeda domina tráfico de drogas

Os jovens fazem parte da facção Al Qaeda e estão liderados por Bruno BSJ, traficante cujo nome aparece escrito na parede de fundo do vídeo.

Esta facção criminosa luta pelo domínio do tráfico de drogas na cidade de João Pessoa e já lidera o comércio de entorpecentes nesta comunidade, e o Bruno, um dos seus líderes, é acusado de participar de vários assaltos e homicídios na região.

Recentemente uma viatura da Polícia Militar foi atingida por disparos de arma de fogo ao entrar na comunidade, na busca pelos autores dos homicídios de mãe e filha na semana passada. A autoria deste disparo está sendo atribuído a Bruno, o qual é visto como sendo um bandido audacioso e muito violento.

Cabeleireira é executada no São José

As informações levantaram ainda uma foto que mostra o grupo junto a uma pichação feita na Rua Edmundo Filho, onde lê-se facilmente uma ameaça: “não entre, vai levar bala”. Os policiais entendem que isso seja um desafio, mas não se intimidam nem vão se envolver emocionalmente, mas farão o cerco com planejamento e inteligência até conseguir capturar todos.

Beneficiárias devolvem cartão do Bolsa Família na Paraíba

EXEMPLO: após conseguir melhorar a renda, beneficiárias devolvem cartão do Bolsa Família na Paraíba; fato ‘raro’ ganhou destaque até no Pantanal

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social faz documento de devolução, atualiza dados no sistema e quebra simbolicamente o cartão

A melhoria de vida ocasionada pela transferência de renda do Bolsa Família resultou em cena pouco comum em Juazeirinho, município pobre da Paraíba. Ao mesmo tempo, duas beneficiárias do programa de transferência de renda do Governo Federal compareceram na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para devolver o cartão de resgate do benefício.

Luzia Rodrigues de Souza, 65 anos, e Rosa da Silva Santos, 66, beneficiárias do programa desde 2003, melhoraram de vida e conseguiram contribuir com a previdência social. Agora, ambas passarão a receber a aposentadoria pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e não precisarão mais do benefício concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O gestor do programa em Juazeirinho, Wagner Colaço, fez questão de registrar o momento, considerado raro em um município com altos índices de pobreza e desigualdade. Emocionada, Rosa da Silva agradeceu os funcionários, fazendo questão de cumprimentar e abraçar um por um. “Agradeço primeiro a Deus, pela saúde e pela oportunidade de criar meus filhos com dignidade. O dinheiro do Bolsa Família foi de muita serventia para mim. Era com essa renda que eu comprava fubá e feijão para alimentar minha família”, conta.

Wagner explica que, apesar da nobreza da iniciativa das duas senhoras, não é a primeira vez que beneficiários de Juazeirinho fazem a devolução voluntária. Quando isso ocorre, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social elabora um termo de devolução, assinado pelo beneficiário, além de promover a atualização dos dados no sistema, e a quebra simbólica do cartão. “Que essa atitude de honestidade, digna do reconhecimento dos poderes públicos, sirva de exemplo para que outras pessoas com condições até melhores adotem a mesma iniciativa. São exemplos a serem seguidos”, comentou.

As informações são do jornal Pantanalnews.

Modelo de gestão terceirizada no Trauma

Modelo de gestão terceirizada no Trauma é sugestão de Nogueira e foi tentada com Cássio

Médicos se mobilizam para mostrar consequências danosas ao hospital

Dois médicos ligados ao Hospital de Trauma de João Pessoa “Humberto Lucena” reveleram ao WSCOM que o modelo apresentado pelo governador Ricardo Coutinho para a ONG Cruz Vermelha de gerir o Hospital de Traumas é ato sugerido pelo Secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, que na fase do governo Cássio ele chegou a conversar com organismos terceirizados de São Paulo.

- Trata-se de uma ação articulada para terceirizar a gestão do hospital e enfraquecer a possibilidade de unidade de lutas dos médicos daí a implementação do modelo terceirizado – informou um dos mais famosos médicos ligados ao Trauma.

Segundo informou, “no Governo Cássio isso foi tentado, houve até entendimentos com organismos de administração hospitalar de São Paulo mas em todas as opções está evidente a falta de interesse de compor com os médicos e demais profissionais de saúde de forma mais inteligente e econômica”.

Conforme revelou, na pratica o governo Ricardo “quer terceirizar o serviço da saúde mas não vai resolver porque a entidade apontada para resolver o problema vive envolvida com muitos problemas de má gestão, daí o governador deverá ser responsabilizado por mais essa afronta à categoria” .

Ricardo Coutinho libera 80 mil reais para Rádio Comunitária construir 48 cisternas em Sossego

O governador Ricardo Coutinho anunciou em abril, durante inauguração do Banco Mãe de Sementes, que o Estado investiria R$ 25 milhões em projetos do Cooperar durante o ano de 2011. No Diário Oficial de hoje (7) é possível constatar que os convênios para construção de Cisternas de Placas estão sendo firmados de forma “estranha”, já que o assinado e publicado hoje libera R$ 80.302,22 (oitenta mil, trezentos e dois reais e vinte e dois centavos) para uma Associação de Radiodifusão Comunitária da Sossego, construir 48 (quarenta e oito) cisternas de placas.

Durante a solenidade de inauguração, o governador Ricardo Coutinho assinou 16 convênios do Cooperar com cooperativas e associações da região no valor de mais de R$ 1 milhão. São convênios para instalação de sistema de água singelo, passagens molhadas, construção de cisternas e cisternas de placas que beneficiarão diretamente 1.121 famílias da região do Brejo.

Vice-governador admite que PSD pode abrir mão de candidatura em Campina para unir oposição

O vice-governador da Paraíba e presidente do Partido Social Democrata no Estado, Rômulo Gouveia, afirmou, nesta quinta-feira (7), que o PSD pode “abrir mão” em disputar vaga na ‘cabeça’ de chapa nas eleições 2012 em Campina Grande para apoiar uma possível candidatura do PSDB.

Segundo Rômulo, o que importa de fato, neste momento, é unir as oposições e solidificar o arco partidário de alianças. “É possível, acho que nós estamos nesse processo não para arbitrarizar, mas para construir, isso, tanto em Campina Grande quanto em João Pessoa e em todo o Estado”, afirmou.

“Nós temos Romero (Rodrigues), Manoel Ludgério, Nelson Gomes Filho, Inácio Falcão, o nome de Diogo (filho de Cássio) que é lembrado, vamos então avançar numa candidatura a prefeito e vice reunindo e unindo todas as oposições”, opinou.

Rômulo disse ainda que está trabalhando, juntamente com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), para unir as oposições em Campina Grande. De acordo com o presidente do PSD, tudo caminha para uma união entre os dois partidos. “Se depender de mim isso pode dar certo”, afirmou o vice-governador.

Ricardo Coutinho chama 249 concursados

O governo Cássio Cunha Lima fez um número significativo de concursos públicos. Ao todo, abriu cerca de seis mil vagas para servidores efetivos. Cassado, não pode nomear a maioria dos aprovados. No governo Maranhão III, quase ninguém entrou. Eleito em 2010, Ricardo Coutinho assumiu no compromisso de nomear todos os concursados. Pediu apenas pra que os concursados tivessem paciência enquanto o Estado tentava conter o inchaço da folha. Depois de cortes e exonerações, o governo passou abrir algumas brechas. Anunciou a nomeação de 163 agentes penitenciários, de quase 400 policiais civis e agora avança em outras áreas.

Nesta quinta-feira, O governador Ricardo Coutinho autorizou a contratação de 249 candidatos aprovados no concurso público promovido em 2008 pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para preenchimento de vagas existentes no seu quadro efetivo de pessoal. Foram oferecidas vagas para os cargos de agente operacional, motorista, laboratorista, operador de equipamento, analista de sistemas, agente de manutenção, atendente comercial e leiturista.

Assinada pelo diretor presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga Filho, e pelo diretor administrativo-financeiro do órgão, Jorge Gurgel de Souza, a convocação dos candidatos estabelece o período de 12 a 25 de julho para a apresentação dos candidatos. Os convocados devem comparecer à sede da empresa estatal, localizada à Rua Feliciano Cirne, s/n, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa/PB, para realização de exames médicos e apresentação dos documentos necessários à investidura dos cargos para os quais foram aprovados e classificados.

A relação dos candidatos estará disponível na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (8).

Verdade seja dita: o governo Ricardo COutinho, em seis meses, já fez mais nomeações do que o Maranhão III em quase dois anos. O anúncio estimula todos aqueles que ainda estão na espera da nomeação. O blog fica no aguardo.

Multifeira começa hoje e deve atrair 140 mil pessoas

Um público estimado em 140 mil e cerca de mil empregos diretos e indiretos durante um período de 10 dias. Esses são objetivos da multifeira Brasil Mostra Brasil, é consierado o maior evento multisetorial do Nordetse, que começa hoje, às 17 horas, na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

A multifeira, que chega a 17ª versão, ocupa uma área de 12 mil² com produtos e serviços da Paraíba, de outros estados e de fora do país. Este ano, o evento terá o retorno do artesanato internacional, na área de decoração, moda e bijuterias.

O diretor geral do evento, Wilson Martinez, enfatiza que a ideia é a cada ano trazer novidades e repetir o sucesso de anos anteriores. “O desafio se renova a cada ano em manter o que agrada o público e buscar inovar para agradar ainda mais a quem visita e expõe no evento”, ressalta.

Entre as atrações da multifeira, estão a super TV 3D no estande do Atacadão dos Eletros, uma televisão de última geração, as camisetas com LED’s , que são acionadas pelo som ambiente, entre outros itens. Wilson Martinez acrescenta que ainda haverá no segmento de decoração um apartamento especialmente decorado pela Criare.

A Brasil Mostra Brasil conta com a parceria da CDL, a BMB conta com a parceria da Associação Comercial, Sebrae, Fecomércio, Governo do Estado e prefeitura de João Pessoa.

Paraibanos de olho na nova fábrica da Fiat em PE

Mais de cinco mil novos postos de emprego são os números iniciais que a nova fábrica da montadora italiana Fiat, que será instalada no município de Goiana (PE) promete nos próximos anos. O município que receberá o novo polo de fabricação de carros no país (o maior polo produtor da marca no mundo está instalado em Betim, Minas Gerais) fica na divisa entre os estados de Pernambuco e Paraíba e diversas cidades paraibanas comemoram a proximidade geográfica com a nova fábrica e as oportunidades de empregos que serão geradas por ela. Municípios da Região Metropolitana de João Pessoa, como Alhandra, esperam turbinar suas economias com a farta oferta de trabalho.

Campina Grande também deve sair lucrando com a instalação do complexo da montadora de veículos como o Punto, Linea e Pálio. A cidade instalada no Compartimento da Borborema é um dos principais polos de tecnologia do país e também um dos maiores polos educacionais do Nordeste, com universidades e institutos de educação profissional, a exemplo do Senai e IFPB. Com esses fatores a favor, a “Rainha da Borborema” deve se tornar um dos principais fornecedores de mão de obra qualificada para o projeto.

Com a nova fábrica, os municípios do entorno de Goiana ganharão mais uma atividade econômica, deixando a tradicional cultura da cana de açúcar para intensificar a metalurgia na região. A ideia inicial da Fiat é que sejam produzidos, na unidade de Goiana, cerca de 200 mil novos carros por ano.

No município de Alhandra, cuja viagem à Goiana não ultrapassa os 15 minutos, a notícia foi recebida com comemoração. Segundo o secretário de Administração de Alhandra, Jaimacy Oliveira, a cidade deverá ser uma das mais beneficiadas com a oferta de empregos. “Será mais uma oportunidade de aquecermos a economia da região. Já temos uma relação muito boa e de proximidade com Goiana porque usamos o comércio e até bancos daquela cidade. Uma fábrica desse porte será uma oportunidade fundamental para nossos moradores”, afirma.

Necessidades

De acordo com o presidente da Federação de Indústrias da Estado da Paraíba (Fiep), Francisco Benevides Gadelha, a instalação da Fiat em Goiana vai trazer benefícios em toda a redondeza, inclusive a Paraíba. “Aqui, além da geração de emprego, temos que começar a pensar no fornecimento de autopeças e realizar um estudo das necessidades da Fiat. Já temos empreendedores com essa capacidade e se pensarmos bem é mais fácil para a Fiat receber autopeças de João Pessoa do que de Recife, principalmente por causa do fluxo de veículos”, afirmou Benevides.

A reportagem tentou entrar em contato com a presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, Margareti Bezerra Cavalcanti, para comentar sobre o assunto, mas ela se encontrava em seguidas reuniões.

Saiba mais

Municípios paraibanos que podem ser beneficiados:

João Pessoa

Santa Rita

Bayeux

Cabedelo

Campina Grande

Alhandra

Caaporã

Pitimbu

Conde

Pedras de Fogo

Juripiranga

Itabaiana

PM e PC apreendem 482 armas em quatro meses

Superando o número de armas apreendidas nos quatro primeiros meses do ano passado, as Polícias Militar e Civil recuperaram um total de 482 armas de fogo em todo o estado durante o mesmo período deste ano. O maior número de armas apreendidas foi registrado no mês de março deste ano, no qual 134 pistolas, revólveres e espingardas saíram das ruas. Só neste mês foi apreendida quase a mesma quantidade de armas no mesmo período de 2010: 144 armas.

A maior parte dessas armas foram encontradas nas mãos de criminosos que atuam em João Pessoa e região metropolitana, assim como em Campina Grande. Conforme explicou Cláudio Lima, secretário de Segurança Pública do estado, os números expressivos registrados neste ano são fruto de um trabalho nas regiões com os maiores índices de homicídios.

“A Operação Cidade Segura, por exemplo, é focada no combate ao porte de arma e ao tráfico de drogas, com a abordagem de pessoas, de veículos, além de vistorias em bares e ônibus, além de cumprimento de mandados. Tudo com o objetivo de diminuir a ocorrência de homicídios e crimes contra o patrimônio”, comentou Lima.

As armas apreendidas, na sua grande maioria revólveres calibre 38, são encaminhadas para o Instituto de Polícia Científica com o objetivo de passar por um exame de balística. Posteriormente, o material segue para as delegacias que as encaminham para a Justiça, que as armazena até serem destruídas pelas Forças Armadas.

Cadastramento

As armas que pertencem ao estado e ficam à serviço das Polícias Militar e Civil, devem ser apresentadas à Gerência Executiva de Armas e Munições ou ao órgão designado pelo comandante geral da PM. A medida visa a formação de uma inventário de toda as armas sob a responsabilidade da Secretária de Segurança Pública, para que haja um cadastramento das pessoas que portam os armamentos e portanto, um maior controle do uso do armamento. A não apresentação das armas poderá acarretar em apuração da responsabilidade administrativa, penal e civil dos envolvidos.

PMDB terá 223 candidatos em 2012

O PMDB resolveu investir no seu poder de convencimento e anunciou que, nas eleições de 2012, deve lançar candidatura própria em todos os 223 municípios paraibanos. A decisão foi tomada durante a reunião da Executiva Nacional com os presidentes de Diretórios Estaduais de todo o país, na última quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, ficou acertado que o partido vai lançar candidatura em todas as cidades brasileiras, mas o presidente do PMDB na Paraíba, Antonio Souza da Silva, advertiu que o partido deve compor alianças no estado.

“A recomendação é candidaturas em todas as cidades. Sempre que possível, (os diretórios devem) lançar candidaturas próprias, mas claro que há cenários onde esta vontade não será possível e não teremos como fugir de alianças”, revelou o dirigente paraibano em nota encaminha pelo partido. Segundo a Executiva Nacional da legenda, presidida pelo senador Valdir Raupp (RO), a intenção é preparar o partido não só para as eleições municipais, mas também para o pleito de 2014. “Tenho anunciado nos encontros nos estados que o PMDB terá que apresentar candidaturas próprias a prefeito e a nominata completa para vereador”, garantiu Raupp durante o encontro.

Para o presidente do PMDB na Paraíba, a defesa pela candidatura própria já vinha sendo defendida pelas lideranças do partido no estado. “O PMDB precisa preparar candidaturas próprias para fortalecer cada vez mais a sua estrutura e manter o favoritismo, não apenas nas eleições de 2012, mas também nos pleitos eleitorais futuros”, avalia Antonio Souza. Para isso, a orientação do partido é que os dirigentes municipais peemedebistas privilegiem nomes próprios para a disputa em vez de procurar “alianças amplas” com outros partidos, o que somente virá a acontecer num eventual segundo turno.

Na avaliação do senador Valdir Raupp a legenda precisa sair forte das eleições municipais para se preparar para as eleições gerais de 2014, quando serão eleitas as bancadas no Senado e Câmara, os governadores e presidente da República. “A união que estamos observando em todos os estados permitirá que o partido se fortaleça mais. O PMDB está empolgado para obter resultados ainda melhores para o ano que vem. Se não estivermos fortes em 2012 ou 2014 podemos prejudicar nosso desempenho no futuro”, argumenta.

Manoel Júnior disputará em João Pessoa

Com o anúncio do fortalecimento da candidatura própria pelo PMDB a expectativa agora é para a confirmação dos nomes que devem encabeçar as disputas em todo o estado. Em João pessoa um dos principais nomes apontados é o do deputado federal Manoel Junior, que já foi vice-prefeito da capital paraibana na primeira gestão de Ricardo Coutinho (PSB). “Estamos preparados para a luta”, garantiu o parlamentar que vem se lançando pré-canditado pelo partido.

O PMDB também vem cogitando o nome do ex-governador José Maranhão como principal adversário do atual prefeito e provável candidato a reeleição Luciano Agra (PSB). A disputa pelo comando executivo da principal cidade do estado pode ainda contar com um petista, já que o PT discute se apresenta ou não sua própria candidatura.

No caso do PMDB, o partido promove no dia 15 de setembro um Encontro Nacional, em Brasília para discutir as bandeiras do partido e as eleições de 2012. A realização do “grande encontro” foi aprovado na reunião da Executiva Nacional. Serão convidados os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, governadores, vice-governadores, senadores, deputados estaduais e federais, além do vice-presidente da República, Michel Temer.

Nonato Guedes

PMDB vai disputar

A decisão foi tomada na reunião, em Brasília, da Executiva nacional com os dirigentes dos 27 diretórios estaduais e lideranças nacionais: o PMDB lançará candidatos próprios a prefeito no próximo ano em todas as capitais. O presidente nacional, Valdir Raupp (RO), acha que há um clima de união nos diferentes estados, refletindo-se no fortalecimento da agremiação. Deliberou-se, ainda, um esforço visando à reconquista de ex-filiados que migraram para outras legendas. Os dirigentes foram conclamados a percorrer os estados, avivando a participação da sua militância.

A opção por candidaturas próprias incentivou o deputado federal Manoel Júnior a encarar o desafio em João Pessoa. Falando de Brasília, quando embarcava rumo a São Paulo, revelou já ter conversado com líderes do PP, PR, PSC e PCdoB. “Estamos preparados para a luta e pretendemos marchar unidos”, pontuou ele. No dia quinze de setembro, haverá um encontro nacional com prefeitos, vereadores e parlamentares, a fim de traçar estratégias. A pré-definição de Júnior mereceu críticas de socialistas como o vereador Ubiratan Pereira. “Ele não tem credenciais para o páreo”, diz “Bira”.

Para o vereador, que é secretário geral do PSB no estado, o mandato de Júnior não enfoca os interesses da população pessoense. “Não sinto enraizamento dele na capital nem capilaridade para atrair votos. Com todo o respeito aos meus colegas, ele é um vereador federal, sem diferencial de propostas municipalistas”, frisou, enaltecendo, no contraponto, a gestão de Luciano Agra, candidato à reeleição.

Vital e a improbidade

A Câmara Federal está apreciando dois projetos de autoria do senador Vital Filho (PMDB-PB), prevendo a cassação de aposentadoria dos agentes públicos que cometerem improbidade administrativa. Vital justificou que o dispositivo legal vigente traz lacunas sobre o assunto, facilitando a impunidade. “Temos o dever de contribuir para que a moralidade seja obedecida de fato e de direito em todo o país”, sublinhou.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara já aprovou projeto de lei oriundo do Senado, que eleva em um terço a pena para agentes políticos acusados de cometer crimes relacionados ao exercício da função. O objetivo é o de ampliar o rigor ético no exercício das funções públicas na administração direta e indireta, cujos titulares tenham poderes de autorização de despesas, conforme o teor da proposição.

Ministro em desgraça

Sob forte pressão do Palácio do Planalto e de setores do próprio partido, o PR, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, foi defenestrado do cargo que exercia pela terceira vez em gestões petistas. Ele caiu em desgraça cinco dias após denúncia da revista “Veja” sobre cobrança de propina a empreiteiros por aquela pasta.

A situação piorou depois que o jornal “O Globo” estampou que a empresa de Gustavo Morais Pereira, filho de Nascimento, tivera um crescimento de 86.500%, com aumento gigantesco do patrimônio em menos de três anos. Dilma chegou a exigir explicação imediata do ex-auxiliar, o que não aconteceu. A cúpula afastada do setor de transportes é alvo de suspeitas de corrupção desde a gestão Lula.

Sanny acusa fraude

A advogada Sanny Japiassu, candidata a presidente da Associação dos Procuradores do estado pela oposição, acusou o atual presidente Assis Camelo, candidato à reeleição, de tentar fraudar o processo eleitoral na Aspas. De acordo com a denúncia, Assis estaria tentando inserir novos eleitores na lista de votantes. Ontem, durante debate em emissora de rádio, Camelo desmentiu enfaticamente a insinuação.

A eleição está marcada para o dia 22 próximo e Assis está à frente da entidade há mais de 20 anos. Os postulantes solicitaram ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores estaduais em Brasília, Juliano Dossena, que envie um observador para acompanhar o pleito. A Comissão Eleitoral é formada por Afrânio Aragão, Lúcio Landim da Costa e José Quirino da Silva, que atuam como Procuradores.

Pena maior para crimes de políticos

AComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira o Projeto de Lei 6422/05, do Senado, que aumenta em 1/3 a pena para agentes políticos que cometerem crimes relacionados ao exercício da função. O objetivo é ampliar o rigor ético no exercício de funções públicas na administração direta e indireta, cujos titulares tenham poder de autorização de despesas.

São considerados agentes políticos os chefes do Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos); os integrantes do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, dos tribunais de contas e do Ministério Público; e os chefes de missões diplomáticas de caráter permanente.

Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) já prevê o aumento de 1/3 da pena para ocupantes de cargo em comissão ou para aqueles que exerçam função de direção ou de assessoramento em órgão da administração direta, em sociedade de economia mista, em empresa pública ou em fundação instituída pelo Poder Público.

“É absurdo que os ocupantes dos cargos maisaltos da administração, que deveriam ter o maior cuidado no trato com a coisa pública, não tenham suas penas agravadas do mesmo modo que seus subordinados”, disse o relator do projeto, deputado Brizola Neto.

Reajuste dos ônibus a caminho

Após o aumento das passagens de ônibus interestaduais, as viagens rodoviárias entre as cidades paraibanas também podem ficar mais caras. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros da Paraíba (Setrans-PB) encaminhou uma solicitação de reajuste de 15% para as viagens metropolitanas e de 20% para os percursos de maiores distâncias ao Departamento de Estradas e Rodagem na Paraíba (DER).

De acordo com Augusto Morosini, presidente do Setrans, o último aumento aconteceu no ano de 2008, com um acréscimo de 5% sobre o valor das passagens. “Há uma defasagem grande. Desde 2007 havíamos feito a solicitação, que no ano seguinte se consolidou. Em fevereiro de 2010 foi realizado um repasse para os funcionários, mas o dissídio anual, que deve acontecer agora em julho, está atrasado”, explicou.

A notícia do pedido de reajuste não agradou que faz viagens periódicas para o interior do Estado. Maria Rita Agra, que atualmente mora no município de Sapé, vem a cada trêsdias à capital para trabalhar e calcula o prejuízo mensal com os gastos em transporte. “Já pago quase R$ 170 nessas idas e vindas. Se aumentar essa porcentagem, vai ficar muito complicado”, afirmou.

A chefe da Divisão de Programação de Transportes do DER, Simone Furtado Rabelo, afirmou que foram realizados estudos para a possibilidade de atender à solicitação de reajuste do Setrans. “Agora, vamos encaminhá-los para uma análise do governador. Não há nada confirmado sobre o reajuste ainda”, disse.

O aumento para as viagens metropolitanas, que atendem aos municípios de Santa Rita, Bayeux, Cabedelo e Conde, são as mais questionadas. A má conservação de alguns veículos da frota, o atraso nas viagens e as superlotações estão entre as principais reclamações. A estudante Ryana Pâmela, de 16 anos, mora em Bayeux e estuda em João Pessoa diz que “só esse ano, por três vezes, o ônibus que voltava pra o Jardim Aeroporto quebrou e eu fiquei um tempão esperando o outro”, contou. No Terminal Rodoviário de João Pessoa, seis empresas fazem viagens intermunicipais, realizando cerca de três mil embarques por dia. Em todo o Estado, 166 municípios possuem sistema regular de transporte intermunicipal.

Napoleão Laureano: Hospital ganha acelerador

Mais um equipamento para tratar pessoas com câncer foi entregue, na manhã de ontem, ao Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. A doação do acelerador linear, que é utilizado na realização de radioterapias, foi feita pelo governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB). A nova máquina só irá começar a atender à população em, no mínimo, 90 dias.

Atualmente, o Napoleão Laureano possui três equipamentos desse tipo. O mais antigo deles, adquirido há 30 anos, já está em desuso. Os atendimentos em radioterapia, que eram de cerca de 200 por mês, passarão a 300 a partir do funcionamento do novo acelerador linear, que funcionará em substituição ao desativado.

A máquina, adquirida com recursos na ordem de R$ 2 milhões, é considerada um equipamento de ponta, capaz de tratar os tumores de forma mais precisa, atingido apenas as células doentes e protegendo as demais áreas do corpo. O hospital Napoleão Laureano é referência no tratamento de câncer no estado. Atualmente 2.100 pessoas realizam quimioterapia e, mensalmente, 500 internações e 400 intervenções cirúrgicas realizadas. Cerca de 70% dos atendimentos são a pacientes oriundos da Grande João Pessoa e do interior do Estado. Em agosto de 2010, uma denúncia feita pelo jornal O Norte constatou que um dos aceleradores lineares do hospital, adquirido havia pouco tempo, estava por seis meses sem funcionar.

LAGO DA PRAÇA PREFEITO JOSÉ SÉRGIO MAIA É REVITALIZADO

Quem conhece a Praça Prefeito José Sérgio Maia sabe que um dos locais mais visitados era o lago que há alguns anos estava desativado. Através dos serviços da coordenação feitos por João Leandro de Almeida (Nêgo) em parceria com as secretarias municipais de infraestrutura e agricultura, o famoso lago recebe uma nova estrutura.

Uma nova pintura e com alguns pontos de água formando uma pequena fonte fazem a diferença. De acordo com ele, peixes e plantas aquáticas serão colocados.

“As pequenas fontes foram colocadas para movimentar a água e evitar larvas de mosquitos causadores de doenças”, explica o coordenador da Praça. A revitalização completa será concluída ainda este final de semana.

Por: Larissa Suzana – Jornalista

SECRETARIA DE AGRICULTURA REALIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA PREFEITO JOSÉ SÉRGIO MAIA

A secretaria de agricultura realiza nesta semana serviços de manutenção em um dos cartões postais da cidade, a Praça Prefeito José Sérgio Maia.

Uma equipe composta de 4 funcionários e sob a coordenação do secretário de agricultura do município, Humberto Cavalcante, e o coordenador de bens públicos do município, João Leandro de Almeida (Nêgo da Rodoviária) realizam os serviços que serão finalizados na tarde desta sexta (8).

“A Praça merece e as pessoas que vem sempre aqui também, fazemos isso com muito gosto”, disse Juvêncio da Silva, funcionário da prefeitura desde 1986.

A equipe está fazendo poda nas plantas e limpeza geral nos canteiros. “Existem plantas que precisam de corte nos galhos para crescer de forma correta e não sair dos limites a praça prejudicando a passagem dos carros”, explica Humberto Cavalcante.

Paralelo aos outros trabalhos a secretaria de agricultura está concluindo o roço nas estradas que ligam a cidade à zona rural. Alguns locais já foram concluídos e outros serão iniciados, mas tudo será feito.

Veja os locais:

Catolé de Baixo

Serra Nova

Várzea Nova

Cantinho

Pilar

Malhada dos Veados

Papagaio

Rancho do Povo

São Gonçalo II

Por: Larissa Suzana – Jornalista

Assentados e agricultores familiares

Assentados e agricultores familiares discutem ampliação

da cultura do abacaxi na Paraíba

O Assentamento Santa Lúcia, no município de Araçagi, no brejo paraibano, sediou, na tarde desta quinta-feira (7), a reunião que deu início ao Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) para a abacaxicultura na Zona da Mata Norte do Estado – a maior região produtora da fruta na Paraíba. O projeto se baseia nas normas do Comércio Justo (Fair Trade) e Solidário e nos princípios do desenvolvimento sustentável, com atividades focadas nos três pilares de desenvolvimento: social, econômico e ambiental.

O objetivo, de acordo com Marta Batista Alves, da Capacitar Consultoria, é trabalhar, junto a assentados e agricultores familiares da Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros de Araçagí, Itapororoca, Lagoa de Dentro e Adjacências (Cooperfruta), sediada no Assentamento Santa Lúcia, a gestão organizacional e de produção. “Buscamos trabalhar os princípios do Comércio Justo e ainda o planejamento da produção e a garantia da qualidade e da comercialização dos produtos”, explicou a técnica.

A estratégia de execução implantada enfoca o planejamento participativo e a assistência técnica integrada às atividades que já estão sendo desenvolvidas na área por entidades como o Sebrae, o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

A programação do encontro foi aberta com a palestra de implantação do DRS apresentada por Edvaldo Barbosa, do Banco do Brasil. Em seguida, o agricultor José Manoel do Nascimento, presidente da Cooperativa dos Agricultores das Frutas da Paz (Cooapaz), que reúne agricultores familiares do Assentamento Fazenda da Paz, em Maxaranguape (RN), proferiu palestra sobre os benefícios da certificação Comércio Justo.

Trabalho em cooperativa

Para o diretor de vendas da Cooperfruta e presidente da Associação de Produtores de Abacaxi do Município de Itapororoca, Francisco Alves de Paiva, o trabalho em cooperativa cria novas oportunidades para o agricultor. “Sozinho, o agricultor não tem condições de negociar tão bem quanto em coletividade. Quando eu junto a minha produção com a de outros as portas se abrem”, afirmou.

Segundo Francisco, somadas, as 32 famílias de assentados e agricultores familiares vinculadas à Cooperfruta possuem 100 hectares plantados com abacaxi, o que significa uma produção de cerca de 300 mil frutas a cada 15 meses.

“É um experiência nova, mas que já mudou muita coisa no nosso modo de pensar. Agora temos que decidir em coletividade, como organização. Antes a gente pensava de outra forma, agora pensamos muito no meio ambiente e no consumidor que vai adquirir nossos produtos, que precisam ter qualidade”, concluiu o agricultor.

A intenção da Cooperfruta é, primeiramente, de acordo com Francisco, atender o mercado interno e aumentar a quantidade e a qualidade do abacaxi produzido pelas famílias cooperadas.

Cooperfruta

A Cooperfruta, situada no Assentamento Santa Lúcia, zona rural de Araçagí, foi criada em junho de 2010 com a finalidade de desenvolver as atividades hortifrutigranjeiras dos assentados da região, especialmente da cultura do abacaxi.

A maioria das 32 famílias cooperadas pertencem ao Assentamento Santa Lúcia, mas também participam da Cooperfruta sete famílias de agricultores de Itapororoca (maior produtor de abacaxi da Paraíba, com 3 mil hectares plantados) e de Araçagi (com 2 mil hectares), e outras quatro de Lagoa de Dentro.

O abacaxi da Paraíba

Segundo a Embrapa, aproximadamente 40 municípios paraibanos produzem abacaxi e os maiores produtores são, respectivamente, Itapororoca, Santa Rita e Araçagi. Cerca de 60% da produção é comercializada no Nordeste; o restante segue para estados do Sudeste e do Sul do país.

A abacaxixultura é um dos destaques da produção na Paraíba – que é o maior produtor do Brasil, com aproximadamente 9,5 mil hectares de área plantada.

Comércio Justo

De acordo com a Solidarium, uma empresa social que atua com uma rede de criação, produção e distribuição de produtos alinhados aos princípios do Comércio Justo por meio de grandes varejistas em todo o território nacional, o Comércio Justo é uma estratégia de combate à pobreza e de desenvolvimento sustentável.

Seu objetivo é criar oportunidades para pequenos produtores economicamente desfavorecidos ou marginalizados pelo sistema de comércio convencional ao promover parcerias comerciais diretas, transparentes, democráticas e participativas.

Para receber a certificação do Comércio Justo os produtores devem se organizar em associações, adotar um processo democrático de decisões, respeitar as leis trabalhistas e ambientais e a igualdade entre homens e mulheres, e ainda estimular o desenvolvimento sustentável, o cooperativismo e o associativismo. As empresas que compram pelo sistema de Comércio Justo se comprometem a adquirir matérias-primas certificadas, a pagar um preço mínimo para possibilitar a produção, a pagar bônus para investimentos em projetos sociais e fechar contratos a longo prazo com os agricultores.

Os produtos certificados são geralmente comercializados a preços até 20% superiores aos produtos sem a certificação. O valor adicional fica com as cooperativas, para investimentos em projetos sociais.

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Um abraço,

Kalyandra Vaz

Assessoria de Comunicação do Incra-PB

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