Arquivo diário: 08/07/2011

STF nega mais uma liminar para Cássio assumir vaga no Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, negou mais uma liminar do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB). A decisão foi publicada nesta sexta-feira (8), no acompanhamento processual, no site do STF.

A ação cautelar pedia que o ex-governador tomasse posse no Senado Federal, com base na decisão tomada pelo ministro Joaquim Barbosa em maio deste ano, autorizando que o tucano tomasse posse, já que a lei da Ficha Limpa só deve valer nas próximas eleições.

O pedido da defesa para que dê logo posse a Cássio veio depois que o ministro Joaquim Barbosa decidiu levar o caso ao Pleno devido a três agravos regimentais que foram impetrados pela bancada de advogados de Wilson Santiago que assumiu a vaga por conta das pendências judiciais do ex-governador.

A liminar foi indeferida pelo presidente porque o Tribunal está em recesso. O recurso especial de Cássio só poderá ser analisado pelo Pleno a partir do dia 3 de agosto, depois do fim do recesso.

Prefeituras paraibanas recebem 1ª parcela do FPM e saldo de julho deve ser de R$ 110 milhões

Prefeituras paraibanas recebem 1ª parcela do FPM e saldo de julho deve ser de R$ 110 milhões
As 223 prefeituras paraibanas receberam nesta sexta-feira (8) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A previsão para julho é que as administrações municipais recebam até o final do mês o valor de R$ 110.023.787,53 pouco menos que o mês anterior quando receberam R$ 134.229.020,78.

Em todo o Brasil, o valor para este primeiro repasse soma R$ 1.728.644.732,06. Esta quantia prevê o desconto do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), pois sem esta retenção, em valores brutos, o montante é de R$ 2.160.805.915,08.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao comparar o repasse com o primeiro efetuado no mês passado, o montante será 22,6% menor. Queda justificada pela sazonalidade do repasse, e historicamente o repasse de julho é menor que o de junho.

No entanto, os repasses do FPM deste ano têm sido superiores aos do ano anterior, 2010. Crescimento positivo, de acordo com o levantamento, mas que não deve significar tranquilidade financeira aos gestores. O conselho da CNM é para que os prefeitos mantenham cautela, e esclarece: historicamente agosto e setembro também são meses de repasses menores.

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Base do governador Ricardo Coutinho em Bayeux

Domiciano já declarou que não apoia candidaturas em Bayeux de políticos que votaram em José Maranhão em 2010. Com essa posição do partido socialista, o portal apurou que a estratégia do DEM será apresentar também seu candidato a prefeito

No encontro do Diretório Estadual do PSB para definir sobre o retorno de Expedito Pereira ao partido foi discutido o impacto político na relação do governador Ricardo Coutinho (PSB) com o deputado estadual Domiciano Cabral (DEM), que integra a bancada do governo na Assembleia Legislativa.

Domiciano já declarou que não apoia candidaturas em Bayeux de políticos que votaram em José Maranhão em 2010. Com essa posição do partido socialista, o portal apurou que a estratégia do DEM será apresentar também seu candidato a prefeito.

Um pacto de “boa convivência” deverá ser articulado pelo Chefe da Casa Civil, Lindolfo Pires, onde o governo Ricardo Coutinho teria dois candidatos a prefeito de Bayeux em 2012.

Média mensal passa de 9 mil atendimentos no Trauma de Campina

Nos primeiros 6 meses deste ano, o Hospital Regional de Emergência e Trauma de Campina Grande atendeu 55.501 pessoas, média mensal de 9.251 pacientes. Em comparação ao mesmo período de 2010, foram 3.156 atendimentos a mais.

Das 8.420 pessoas atendidas no mês de junho, 671 foram vítimas de acidente de moto, 20% de todo atendimento no hospital. A unidade hospitalar ainda registrou 58 atendimentos a pessoas vítimas de facadas, 64 por tiro, 71 vítimas de acidente de carro, 115 por queimaduras, 22 por acidente de bicicleta, 59 por atropelamento e 686 foram atendidas por cortes e outros acidentes.

Referência em Traumatologia, a direção do hospital está preocupada com o seu desvirtuamento, pois o número de pessoas que necessitam de atendimento ambulatorial continua alto.

O diretor técnico do hospital, Flawber Cruz, afirmou que a nova proposta que está sendo implantada no atendimento está baseada no Programa Nacional de Humanização, estratificando o paciente de acordo com a gravidade da doença por quatro cores.

A classificação é feita da seguinte forma: ficha vermelha, que determina atendimento imediato (parada cardíaca, arma de fogo ou arma branca); a ficha amarela, que demanda até 25 minutos (crise asmática grave, infarto do miocárdio ou um pico hipertensivo grave) e para os casos de menor complexidade, utiliza-se a ficha verde, que demanda até 4 horas até o atendimento (dor de cabeça, desidratação leve e febre). Já com a ficha azul, que é eminentemente ambulatorial, o paciente pode ser atendido em até 24 horas.

O Hospital de Emergência e Trauma é referência para 173 municípios paraibanos e atende também pessoas dos Estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Também cresce número de cirurgias

Entre os meses de janeiro e maio deste ano, o hospital realizou 2.219 cirurgias, 463 á mais em relação a 2010. O diretor técnico Flawber Cruz disse que, totalizando com o mês de junho, a média mensal de cirurgias atingiu a 500, um número que deve aumentar para 700 cirurgias, de acordo com suas previsões.

Na primeira semana de junho, o Hospital Regional contratou 20 técnicos de enfermagem e 15 enfermeiros em caráter de urgência em função do aumento de salas cirúrgicas. No antigo prédio, existiam apenas três, mas agora são seis salas para cirurgia.

A unidade hospitalar conta atualmente com 150 enfermeiros, 450 técnicos de enfermagem, 48 fisioterapeutas, 30 assistentes sociais, 25 psicólogos e 1.500 funcionários técnico-administrativos.

A coordenadora de enfermagem, Aline Carvalho, responsável pela análise dos currículos profissionais, aguarda liberação da Secretaria Estadual de Saúde para efetuar novas contratações até o final do ano.

A nova unidade hospitalar é exclusiva para o trauma de urgência e emergência clínicas e pediátricas como tiro, facada, acidentes de carro e moto, pneumonia grave e infecções abdominais graves.

O diretor geral do Trauma, Geraldo Medeiros, disse que foi criado um plantão presencial de radiologistas com a implantação do serviço de imagem. O setor tem tomógrafo de alta resolução, dois aparelhos de Raios-X e um serviço de endoscopia digestiva e respiratória.

Secult vai manter apresentações culturais nos municípios

Um público de pelo menos 10 mil pessoas viu os shows apresentados por 29 grupos de cultura popular durante o projeto “Fogueiras da Cultura”, realizado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) durante o período de festas juninas.

A caravana percorreu cidades de 12 regiões do Estado com um caminhão-palco onde se apresentaram cantores, emboladores, cirandeiras, coco de roda e rabequeiros. Relatos dos articuladores regionais do projeto testemunham o sucesso da ação, o que motivou a decisão da Secult de manter o caminhão-palco em circulação pelo interior do Estado.

De acordo com avaliação da Secult, embora executado num curto espaço de tempo, o projeto atingiu os objetivos de preservar a memória da arte popular da Paraíba, interiorizar as ações culturais e contribuir na solidificação da identidade do povo paraibano. A secretaria pretende manter o projeto itinerante após o período junino, dessa vez apresentando outras linguagens artísticas e visitando outros municípios.

A equipe da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) se reuniu na última quarta-feira (6) para avaliar as ações realizadas durante o primeiro semestre. O objetivo da reunião foi detectar os erros e acertos das ações desenvolvidas e aprimorar o planejamento dos projetos que serão inclusos no Plano Plurianual da secretaria.

Além das atividades pontuais como o projeto de revitalização do Cine São José, em Campina Grande, o curso de Gestão e Políticas Culturais, em João Pessoa, e a readequação da ocupação do Teatro Íracles Pires, em Cajazeiras, a reunião se concentrou na avaliação do seminário sobre o Sistema Nacional de Cultura e o projeto itinerante Fogueiras da Cultura.

O seminário ‘Paraíba e Políticas Públicas de Cultura para o Desenvolvimento Sustentável’, que percorreu todo o Estado entre maio e junho, teve avaliação positiva. A ação apresentou aos gestores locais a metodologia de ingresso dos municípios no Sistema Nacional de Cultura. De acordo com o Ministério da Cultura (Minc), a Paraíba foi o primeiro Estado a visitar todas as regiões numa caravana específica de apresentação do sistema.

Recusada a proposta dos governadores

Os governadores de Estados não produtores de petróleo, entre eles o da Paraíba, Ricardo Coutinho, encaminharam ao governo federal uma proposta que elevava o valor dos tributos cobrados das empresas de petróleo para resolver a disputa entre Estados quanto à distribuição dos royalties.

Mas o governo federal não vai nem considerar o pedido. Segundo o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, essa proposta arrebenta a Petrobrás, que teria seus custos elevados. “Isso não é possível até porque poderia ter impacto sobre os preços dos combustíveis”, diz Lobão.

Na verdade, a sugestão dos governadores era a de que a União elevasse o valor do tributo especial que já é cobrado das empresas que exploram os campos mais rentáveis.

Essa arrecadação extra seria destinada a Estados não produtores, que disputam maior fatia dos recursos do pré-sal.

Para o ministro Edison Lobão, os governadores querem resolver o impasse com só a União cedendo. “Isso não é possível porque já reduzimos a nossa parcela nos royalties de 30% para 22%.

Resultado: os Estados pobres vão continuar pobres – a Paraíba entre eles – e os ricos ficarão mais ricos.