Estado confirma exoneração de 16 mil prestadores de serviço.

Termina hoje o prazo para que o governo estadual demita 50% dos prestadores de serviço segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Estado e o Ministério Público Estadual (MPE) na semana passada. Contudo, segundo informações do próprio governo, o acordo já teria sido cumprido com a não renovação de contratos vencidos no último dia 31 de dezembro. “Estas pessoas não tiveram o contrato renovado e, portanto, não estarão na folha de pagamento deste mês”, garantiu o secretário da Administração, Gilberto Carneiro.

De acordo com a explicação do secretário, os funcionários demitidos estariam cumprindo contratos com validade de um ou dois anos, enquanto outros teriam sido contratados nos últimos meses da gestão passada. Gilberto Carneiro não relevou, entretanto, quantos prestadores de serviço teriam sido dispensados com o térmido de contratos. “Entre os dias 20 e 25 (de janeiro), com o fechamento da folha de pagamento, teremos o quadro total”, informou.

As declarações do secretário ocorreram após uma reunião entre ele, o procurador-geral do Estado, Oswaldo Trigueiro, e o governador Ricardo Coutinho (PSB), na manhã de ontem, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. O procurador confirmou o cumprimento do TAC por parte do governo e acrescentou que o socialista estaria preocupado com a operacionalidade dos serviços essenciais, a exemplo da saúde, educação e segurança, ameaçados pelo enxugamento em massa.

Estima-se que o número de prestadores de serviço mantidos pelo governo ultrapasse 31 mil em toda a Paraíba, desse modo, o governo já teria dispensado quase 16 mil pessoas com o fim de contratos. A maior parte estaria ligada à Secretaria da Educação (27.113), seguida pela Secretaria da Saúde (3.080), Secretaria de Desenvolvimento Humano (1.260) e Secretaria da Administração Penitenciária (346). Os dados são referentes ao mês de outubro de 2010, conforme informações disponibilizadas no sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Agora, a Secretaria de Administração fará um levantamento, por meio de um recadastramento, do quadro de funcionários e adotará quatro critérios para a demissão dos demais servidores. O primeiro será a área de atuação, ou seja, se o serviço é ou não em área essencial como saúde ou educação; o segundo é o tempo de serviço prestado; o terceiro é a qualidade do serviço; e o último é se o servidor está desempenhado a função. “Não haverá descontinuidade dos serviços”, garantiu Gilberto Carneiro.

A demissão de prestadores de serviço cumpre uma recomendação do MP-PB, do mês de novembro, quando o órgão determinou que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa demitissem todos os temporários num prazo de 45 dias, medida que atingiria mais de 36 mil pessoas.

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3 thoughts on “Estado confirma exoneração de 16 mil prestadores de serviço.

  1. Arnóbio de Alcântara Costa Neto 13/01/2011 às 23:32 Reply

    O GOVERNADOR REALMENTE PRECISA RETIRAR ALGUNS FUNCIONÁRIOS:
    *Os fantasmas;
    *Os que recebem um salário exorbitante;
    *Os que não têm competência funcional;
    *Os que não querem trabalhar;
    E o pior de todos,
    *Os que no trabalho não fazem nada, a não ser atrapalhar os que querem trabalhar.

    No entanto, do meu ponto de vista, cada caso deve ser analizado independentemente, porque existem muitos pais e mães de família que dependem desses empregos e são bons funcionários. E muitos deles ajudaram a eleger o nosso Governador.

    • MARIA DAS GRAÇAS SILVA ARAÚJO 16/01/2012 às 08:50 Reply

      É VERDADE POIS EXISTEM MUITOS SERVIDORES FANSTAMAS GANHANDO SEM TRABALHAR, COMO TAMBÉM OS INCOMPETENTES, PRECISA DE MAIS FISCALIZAÇÃO DENTRO DE CADA ÓRGÃO PARA FAZER UMA DEMISSÃO CORRETA,DENTRO DESTE ESTADO TÃO GRANDE,EXISTE TANTOS TRABALHADORES CUMPRINDO DENTRO DE SUAS NORMAS.SENHOR GOVERNADOR ANALISE JUNTO COM SEU SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, PARA LIMPAR ESTA FOLHA TÃO FALADA.EXISTE EFETIVOS QUE NÃO TRABALHA E SÓ
      ATRAPALHA.

  2. maria zilda da silva 03/02/2012 às 12:05 Reply

    isso mesmo veja bem direito porque não é isso que está acontecendo quem trabalhava não ficou e quem era protegido ficou por padrinho mas naõ tem nada deus é quem dar a recompensa.

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