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Archive for abril \30\UTC 2010

Funesc abre sindicância no caso do ensaio sensual no Santa Roza

O presidente da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego, Maurício Burity, determinou hoje a abertura de uma sindicância para apurar, com a urgência que o caso requer, quando e em que circunstâncias teria ocorrido uma sessão de fotos de nudez de uma garota de programa, no interior do Teatro Santa Roza, para publicação em um site de pornografia na internet. As providências e esclarecimentos do dirigente da Funesc constam de carta enviada aos órgãos de comunicação da Paraíba.

O caso veio à tona ontem à noite no programa Plantão da Cidade, da TV Tambaú, e foi repercutido pelo Parlamentopb. Hoje, o jornal do SBT também noticiou o episódio.

Embora o presidente da Funesc tenha negado a existência da sessão de fotos, o ensaio estava disponível até ontem no site http://www.coelhinhasdobrasil.com.br, onde a garota de programa Viviane Lemos exibia-se de roupa íntima nos camarotes e sala Vip do teatro. Depois de divulgada a denúncia, as fotos foram retiradas do endereço virtual.

Segue a íntegra da carta do presidente da Funesc a respeito do episódio:

“Sobre o Teatro Santa Roza
Aos veículos de comunicação do Estado:

A respeito de denúncias veiculadas por alguns meios de comunicação do estado nas últimas horas, gostaria de deixar claro que a presidência da Funesc, bem como a direção do Teatro Santa Roza, não autorizou, em momento algum, fotos de nudez nas dependências do nosso teatro, de modo que, ainda na manhã desta sexta-feira (30), foi aberta uma sindicância para apurar tal fato.

Tenho a convicção de que não é prática do atual governo, nem da nossa gestão, abrir as portas de um teatro histórico e importante como o Santa Roza para a realização de ensaios fotográficos de nudez, seja ela feminina ou masculina. De modo que não há provas de que o referido ensaio, feito por uma suposta garota de programa para um site de pornografia na internet, alardeado por uma parte da imprensa local, tenha sido feito sob nossa gestão e com o nosso consentimento.

Só tenho a dizer que o esforço do Governo do Estado e da nossa gestão estão focados única e exclusivamente na promoção da arte e da cultura que venham a contribuir com a formação crítica, cultural e social do povo paraibano, bem como na promoção da arte cultivada na Paraíba.

E por isso, temos investindo largamente em equipamentos como o Teatro Santa Roza. Em novembro do ano passado, por exemplo, celebramos os 120 anos do Santa Roza com a deferência que o teatro mais antigo de João Pessoa merece.

O teatro administrado pela Funesc passou por uma completa revitalização. Pintamos e reestruturamos a fachada do prédio, assim como na climatização e no conforto do interior da casa de espetáculos.

Também promovemos festivais – como o Festival de Teatro e Dança, ocorrido no final do ano passado – e esta semana, enquanto a imagem do Santa Roza era atingida, grupos de dança de toda Paraíba puderam mostrar seu valor em mais um festival do gênero.

Recentemente, inauguramos uma sala mais ampla, para aulas de dança, onde aproximadamente 350 alunos são iniciados nessa arte. Tomamos tal iniciativa sabendo da importância que o Teatro Santa Roza tem para o fomento e o ensino da arte cênica para novas gerações de artistas paraibanos.

Não cabe, portanto, denegrir um patrimônio que é do povo paraibano e que vem sendo cuidado, com zelo, pelo atual governo e pela nossa administração, imputando acusações que não são verdadeiras, não são cabíveis e não podem ser comprovadas. Que, acima de tudo, prevaleçam os fatos contra qualquer acusação jocosa e depreciativa imputada a um equipamento tão nobre como o Teatro Santa Roza.

Com apreço,

Maurício Navarro Burity
Presidente da Funesc
30 de abril de 2010″

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José Maranhão desconversa sobre cobrança de Cartaxo por vice

O governador José Maranhão (PMDB) prestigiou hoje o lançamento da pré-candidatura de Wilson Santiago ao Senado e fez elogios ao deputado federal e à sua atuação política. Ao mesmo tempo que considerou o peemedebista como “um candidato muito forte”, o chefe do executivo tentou se esquivar do constrangimento causado pela cobrança do vice-governador pela manutenção do espaço do PT na chapa majoritária.

Antes da chegada de Maranhão, Cartaxo concedeu uma entrevista ao Parlamentopb e declarou que só espera por uma resposta até a semana que vem. Segundo ele, é preciso que o PT cobre o espaço de companheiro de chapa do governador. Caso esse impasse não seja resolvido, o vice admitiu renunciar à postulação e engatar sua campanha para deputado estadual.

Ao ser perguntado sobre a angústia do vice em relação ao caso, Maranhão desconversou:

- Se eu tivesse uma condição de lhe dizer agora, eu já teria resolvido. Nós estamos trabalhando.

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Marcondes Gadelha tenta emplacar na Majoritária do PMDB

Primeira suplência é o foco de Gadelha.

Mesmo com a chapa majoritária do PMDB fechada, o deputado federal Marcondes Gadelha (PSC), ainda alimenta a esperança em disputar o Senado Federal. A assessoria do parlamentar distribuiu informação sobre o trabalho de Gadelha para viabilizar seu nome como alternativa para o Senado.

O fato é que Marcondes Gadelha vai passar o bastão do seu time político para o filho, deputado estadual Leonardo Gadelha (PSC). Nesse contexto, nada melhor do que a primeira suplência em uma das vagas do PMDB.

O próprio Gadelha deixou claro que o seu nome é uma alternativa, e não haverá imposição do PSC, mas o partido deve ser ouvido e respeitado na mesa de negociações.

Para temperar a salada política da Paraíba, a prefeita de Itabaiana, Dona Dida (PTB), anunciou que vai defender o nome Marcondes Gadelha. “Ele é o nosso candidato número um. Todos nós estamos apoiando ele, tanto os líderes como a população”.

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Em Areia: Ricardo Coutinho exige ações do poder público para fortalecer agricultura e qualificar produtores rurais paraibanos

EM AREIA

O presidente estadual do PSB e pré-candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho, defendeu o fortalecimento da agricultura e a qualificação dos produtores rurais como ponto fundamental para o crescimento do Estado e a geração de renda para a população. “Temos condições de produzir vários tipos de produtos alimentícios, de frutas a grãos. Basta que haja investimentos certos. O setor público tem capacidade de dar respostas e colocar a Paraíba no caminho do desenvolvimento”, afirmou.

Ricardo Coutinho falou sobre o assunto durante palestra que proferiu na Câmara Municipal de Areia, na noite desta quinta-feira (29). Ele foi convidado pelos parlamentares da cidade para falar sobre “Gestão e Políticas Públicas”, em sessão proposta pelo vereador Carlos Alberto (Tito). O deputado Enivaldo Ribeiro e a vereadora campinense, Daniela Ribeiro, também estiveram no local.

O pré-candidato lembrou que 80% dos produtos agrícolas consumidos na Paraíba vêm do Estado de Pernambuco. Para ele, o território paraibano tem a mesma capacidade produtiva, porém não vem conseguindo obter do poder público o apoio necessário para expansão do cultivo e também da comercialização dos produtos.

“Precisamos qualificar a nossa produção, fortalecer a nossa agricultura e abrir novas formas de escoamento. Também precisamos aproveitar melhor as nossas zonas d’água, com a agricultura irrigada. Nós temos condições de incentivar o setor primário e, nesse caso, ações simples farão a diferença, como por exemplo, adotar na merenda escolar alimentos cultivados no nosso Estado”, comentou.

Profissionalização – A qualificação de mão-de-obra foi outro ponto citado pelo socialista. Ricardo Coutinho falou sobre a importância da educação técnica-profissionalizante e também da erradicação do analfabetismo no Estado, que ainda detém um dos maiores índices do Nordeste.

“O Governo tem que ter a coragem de envolver a população para mudar o perfil social do Estado, fazendo com que a Paraíba tenha um novo ritmo de desenvolvimento. Isso só será possível com a qualificação profissional do nosso povo, seja no campo ou na cidade. Precisamos ter o ensino médio atrelado com o ensino profissionalizante, para dar mais oportunidade aos nossos jovens e melhorar o nosso potencial produtivo”, defendeu.

Pedro Régis – A tarde Ricardo Coutinho foi até o município de Pedro Régis, onde, ao lado do prefeito Severino Batista de Carvalho (PSDB), participou das festivdades de emancipação política da cidade. O deputado Zenóbio Toscano (PSDB) e a ex-prefeita de Guarabira, Léa Toscano (PSB), também estiveram presentes à cidade.

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Deputado Major Fábio comemora disposição de Temer em levar à PEC 300 ao Plenário

Após apelo do Major, Temer diz que PEC 300 volta ao Plenário em duas semanas*

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), ratificou que a PEC 300 volta ao Plenário dentro de duas semanas. A informação foi confirmada após o apelo do deputado federal paraibano, Major Fábio (DEM).

A declaração de Temer foi feita durante entrevista ao programa semanal da TV Câmara, Conversa com o Presidente. “Já anunciei em Plenário e vou anunciar aqui também. Eu vou dar mais duas semanas para que se faça um acordo. Se não houver acordo, nós vamos tirar isso do nosso colo. Nós vamos colocar em Plenário”, alertou.

Temer insistiu que vai levar a PEC 300 à Plenário logo após a análise dos Projetos de reajuste dos aposentados e ficha limpa. “Eu não vou segurar a PEC 300. Eu já comuniquei aos líderes. Eu sei o quanto se angustiam os Policiais do Brasil. Compreendo a queixa. Acho mais do que justo. O indispensável é o acordo entre os vários setores. Já dei tempo suficiente para que se construa um acordo. Se não houver nos vamos levar para o Plenário”, reafirmou

Na última terça-feira (27), após um forte discurso do Major Fábio, o presidente revelou que não suportava tamanha pressão, e adiantou que o tema seria levado à discussão na próxima reunião de líderes. “Estou confiante na palavra do presidente da Câmara. Vamos concluir a votação da PEC 300. Não será uma luta fácil, mas nós estamos cada vez mais determinados”, garantiu.

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Pré-candidatos paraibanos contam com agenda movimentada no final de semana

A finalidade é de buscar apoios políticos nos mais variados municípios paraibanos.

Há pouco mais de um mês para a realização das convenções partidárias e consequentemente, da abertura oficial do pleito eleitoral 2010, os pré-candidatos ao Governo do Estado, o governador José Maranhão (PMDB), o senador Cícero Lucena (PSDB) e o ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB), e também os pretensos candidatos ao Senado Federal, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e senador Efraim Morais (DEM), já começam a intensificar suas agendas políticas durante o final de semana, a fim de buscarem apoios políticos nos mais variados municípios paraibanos.

O governador José Maranhão por exemplo estará a partir das 09h00 neste sábado (01), na cidade de Itaporanga, prestigiando o campeonato de futebol amador “Poeirão”, que envolve 140 equipes da zona rural e urbana da cidade. No domingo (02), às 11h00, ele inaugurará no município de Salgado de São Félix, a Barragem de Acauã-Mirim, que faz parte do Sistema Adutor de Acauã.

Já o senador Cícero Lucena visitará três as cidades neste fim de semana. Nesta sexta (30), em Serraria, ele encontrará lideranças e participará de uma jantar de confraternização na cidade. Ainda no sábado, o senador participará de um almoço com lideranças locais e de cidades vizinhas na cidade de Patos, que contará com a presença de prefeitos e vereadores. No domingo Cícero visita a cidade de Itaporanga.

Enquanto isso, o presidente estadual do PSB e ex-prefeito da Capital, Ricardo Coutinho, fará visitas a cinco municípios paraibanos neste final de semana, em companhia dos pré candidatos ao Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB) e do senador Efraim Morais, (DEM). A agenda conjunta será iniciada já nesta sexta, onde participarão em Serraria, no brejo paraibano, do “Serraria Fest”, atendendo ao convite formulado pelo prefeito Brizola (PSDB).

No sábado à tarde, eles prestigiam as comemorações pela passagem da data de emancipação política de São Mamede, no Vale do Sabugi, em atenção ao convite feito pelo prefeito Dr. Chagas (DEM). Em seguida vão para a cidade de Picuí, a convite do prefeito Buba Germano (PSDB), participar da inauguração do Anfiteatro do Centro de Convivência Pedro Tomás Dantas e do memorial a Felipe Tiago Dantas, fundador da Campanha Nacional das Escolas da Comunidade (CNEC), que é natural daquele município do Curimataú paraibano.

No domingo está programada para os três pretensos candidatos uma visita a Juripiranga junto ao prefeito Tom Maroja (PSDB) e do deputado estadual Manoel Ludgério (PDT) e do deputado federal, Rômulo Gouveia (PSDB) e, logo após, seguem com destino a Pocinhos para inauguração do Estádio Municipal Antônio Galdino de Araújo, ao lado do prefeito Arthur Galdino (PSDB) e do ex-prefeito Adriano.

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Zenóbio Toscano cobra do TCE fiscalização sobre pagamento de diárias no governo Maranhão III

Governo do Estado gastou em 2009 R$ 11,5 milhões em diárias.

O deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB) fez um apelo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no sentido de que sejam fiscalizadas os valores e as reais finalidades das diárias pagas aos secretários e assessores do Governador José Maranhão (PMDB). Levantamento realizado pelo PolíticaPB revelou que o Governo do Estado gastou em 2009 R$ 11,5 milhões em diárias.

“É preciso que o TCE, que é um órgão já fortemente atuante na fiscalização junto aos gestores municipais, também passe a fiscalizar com alto rigor a forma e a finalidade do festival de diárias que vêm sendo pagas pelo Governo do Estado aos seus secretários e assessores”, disse Zenóbio.

O parlamentar lembrou inclusive dois episódios denunciados já no Governo Maranhão III no que se refere a supostas irregularidades no pagamento de diárias aos auxiliares estaduais.

“Um deles ocorreu recentemente, quando a secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Giucélia Figueiredo (PT), utilizou-se de diária e de carro locado pela secretária estadual para participar da posse do presidente do diretório do PT de Pilões. Já outro ocorreu no ano passado quando auxiliares do governador Maranhão receberam diária do Estado enquanto participavam dos festejos juninos de Araruna”, relatou.

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Termina prazo para partidos prestarem contas à JE

Os diretórios nacionais dos partidos políticos têm até as 19 horas desta sexta-feira (30) para enviar o balanço contábil do exercício de 2009 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os diretórios estaduais devem encaminhar suas informações aos Tribunais Regionais Eleitorais e os diretórios municipais aos juízes eleitorais.

Os balanços devem conter a discriminação dos valores e destinação dos recursos recebidos do fundo partidário, a origem e valor das contribuições e doações, as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

Novidades

No dia 15 deste mês, técnicos do TSE tiraram dúvidas dos representantes de partidos políticos sobre os procedimentos para a prestação de contas anual referente a 2009. Entre os temas principais, foram discutidas duas inovações trazidas pela Lei 12.034/09 aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.

Uma das inovações é o aumento de 20% para 50% do limite do Fundo Partidário a ser gasto com pagamento de pessoal. Nesse sentido, os partidos questionaram se esse limite com pessoal envolve tanto pessoa física quanto pessoa jurídica. Apesar de a lei não especificar, a interpretação é de que o gasto é sim válido tanto para um quanto para outro, no caso de ser um gasto com pessoal.

Outra novidade da lei é a que obriga os partidos a aplicarem pelo menos 5% do Fundo Partidário em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. Os técnicos da Coepa esclareceram que, independente do tipo de ação que será realizada pelo partido para atender a regra, seja seminário, eventos, cursos ou outros, deverá ser informado no ato da prestação de contas.

Quanto a essas inovações, a Justiça Eleitoral vai cobrar dos partidos a aplicação dos recursos nessas áreas de forma proporcional. Ou seja, de outubro a dezembro de 2009, uma vez que a lei passou a valer no dia 30 de setembro de 2009.

Fiscalização

Diz ainda a legislação que cabe à Justiça Eleitoral exercer a fiscalização sobre a escrituração contábil e a prestação de contas do partido e das despesas de campanha eleitoral, devendo atestar se elas refletem adequadamente a real movimentação financeira, os dispêndios e recursos aplicados nas campanhas eleitorais.

No caso da Justiça Eleitoral constatar irregularidade na prestação de contas, o partido poderá ter suspenso o recebimento das quotas do fundo partidário, até que o esclarecimento seja aceito.

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Prazo para solicitar ou transferir título de eleitor na internet termina hoje

Nesta sexta, dia 30 de abril, é o último dia para requerimento, via Internet, de alistamento, transferência e revisão eleitoral (Titulo Net), para as Eleições de 2010.

Porém o prazo para os cidadãos que ainda não solicitaram o seu título de eleitor, ou que desejam transferir o domicílio, nos cartórios só termina no dia 5 de maio.

5 de maio também é o limite para quem precisa fazer a revisão dos dados eleitorais. O primeiro turno das Eleições 2010 ocorre no dia 3 de outubro, quando acontecem as eleições gerais para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais. Para adiantar o processo e evitar possíveis filas nos cartórios, o cidadão pode solicitar o título e atualizar seus dados cadastrais no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Título NET. É necessário, inicialmente, preencher o formulário virtual, com todas as informações solicitadas.

Para finalizar o procedimento é preciso que o requerente compareça a um cartório eleitoral, no prazo de cinco dias corridos, tendo em mãos os originais e as cópias dos documentos solicitados, além do número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online. Quem não se apresentar pessoalmente no cartório, dentro do prazo determinado, terá o processo cancelado. Os documentos exigidos são: carteira de identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso) e, para os cidadãos do sexo masculino, comprovante de quitação militar.

Voto no exterior

Eleitores com domicílio no exterior são obrigados a votar ou justificar o voto nas eleições para presidente da República. Para votar fora do país, os cidadãos devem se cadastrar em uma embaixada ou consulado brasileiro ou em qualquer cartório eleitoral no Brasil. O não cumprimento da obrigação impede a obtenção de passaporte ou identidade. O cidadão também fica impossibilitado de requerer qualquer documento perante repartições diplomáticas no exterior, entre outras restrições.

O prazo para o alistamento ou transferência de domicílio eleitoral para o exterior também se esgota no dia 5 de maio. É necessário apresentar um documento oficial brasileiro de identificação – original ou cópia autenticada -, no qual conste o nome completo, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade, comprovante de residência e quitação militar. No caso de transferência, o eleitor deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio.

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Dunga Jr. cobra respeito de Abílio e diz que 15 prefeitos petebistas apóiam RC

“Eu respeito a decisão do nosso presidente porém, ele precisa respeitar o posicionamento da maioria”

O secretário de Articulação Política da Prefeitura de João Pessoa, o deputado Dunga Júnior (PTB) cobrou do presidente estadual da legenda, Armando Abílio, respeito ao posicionamento político de 80% dos diretorianos que, segundo ele, defendem a pré-candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) ao governo estadual. Durante entrevista à Rádio Verdade da 95 FM, Dunga Jr. revelou que dos 21 prefeitos eleitos pela legenda, 15 apóiam a união das oposições.

“Eu respeito a decisão do nosso presidente porém, ele precisa respeitar o posicionamento da maioria do filiados que defendem a candidatura de Ricardo. Precisamos dar ouvidos principalmente aos prefeitos pois grande parte deles defendem o projeto político de Ricardo Coutinho”, disse.

Na ocasião, Dunga afirmou ainda que a decisão de Abílio em apoiar a pré-candidatura do governador à sucessão estadual só foi acatada porque grande parte dos membros diretório estadual da sigla são da família do presidente. Porém, ele garantiu que o grupo petebista que defende o projeto de oposição ao atual governo, continuará defendendo até “as últimas conseqüências o que era defendido desde 2006, que é o projeto de oposição a Maranhão”, frisou.

“Nós defendemos a união das oposições desde 2006 e pretendemos dar continuidade a esse projeto”, disse acrescentando que deseja ver a Paraíba unida para “combater o atraso imposto aos paraibanos pelo governo Maranhão”. “O que queremos é combater esse governo que ameaça, persegue e boicota as obras que foram iniciadas pelo governo de Cássio Cunha Lima, ou seja, uma Paraíba unida que pense adiante para sair desse atraso”, alfinetou.

Dunga Jr. disse ainda que não tem medo de ser enquadrado como infiel por Armando Abílio, porque de acordo com ele, o próprio presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson já garantiu legenda aos diretorianos que defendem Ricardo Coutinho, inclusive porque ele mesmo já anunciou torcida para que o socialista saia vitorioso nas eleições deste ano.

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APÓS SOFRE VARIAS HUMILHAÇÕES, VICE ENCARA MARANHÃO DE FRENTE.

Luciano Cartaxo dá prazo de uma semana para Maranhão definir vice.

O vice-governador Luciano Cartaxo (PT) deu prazo até a próxima semana para que o governador José Maranhão (PMDB) defina se o petista vai mesmo ser novamente candidato a vice na chapa peemedebista. Ele disse que não pode esperar até junho por uma definição e que caso seja preterido precisa pensar num “plano b” para o pleito de outubro.

“Nós precisamos saber da decisão. Se uma unificação entre PT e PMDB não é possível na chapa majoritária, nós temos que saber. Não podemos esperar indefinidamente”, destacou, admitindo que se não conseguir emplacar seu nome como vice vai se voltar para a disputa proporcional.

Voltando-se em seguida para o presidente do PT na Paraíba, o deputado estadual Rodrigo Soares, o vice-governador cobrou uma ação mais enérgica da legenda em defesa da resolução aprovada no encontro estadual do partido.

“Há mais de 20 dias o PT tomou uma decisão em sua maior instância de que iria lutar pela minha indicação a vice-governador na chapa de Maranhão, mas até agora não houve nenhuma mobilização do partido para encaminhar esta resolução ao governador”, lamentou.

Para ele, é necessário que o partido discuta a questão com o governador e com os partidos aliados e leve esta pauta às reuniões políticas. “Não é uma questão de forçar a barra, mas de dialogar e chegar a um desfecho o mais rápido possível”, concluiu.

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Majoritária da situação deverá ter Santiago como vice e Manoel Jr. e Vitalzinho como senadores

Informações dão conta que a pretensão de Maranhão seria mesmo montar uma chapa puro-sangue.

O deputado federal, Wilson Santiago (PMDB), fez hoje, durante um café da manhã no Hotel Tambaú, em João Pessoa, o lançamento oficial da sua pré-candidatura ao Senado Federal. O peemedebista reuniu políticos, lideranças e amigos para avisar que quer figurar entre os integrantes da majoritária que deverá ser encabeçada pelo governador José Maranhão (PMDB).

No entanto, fontes ligadas ao governador peemedebista revelam que Santiago se lançou na disputa do posto de senador apara começar a fortalecer o seu nome e iniciar a campanha, pois, na verdade, o deputado federal já teria a garantia de José Maranhão de ser o seu vice nas eleições de outubro próximo.

Wilson Santiago é, segundo informações, o “vice dos sonhos” de José Maranhão, pois tem recursos para investir na campanha, circula bem em várias regiões, com destaque na área do Sertão, além de ter muito mais voto que Luciano Cartaxo (PT).

A estratégia de Maranhão seria a seguinte: deixar a campanha de Santiago ganhar corpo, para mais a frente dizer que ele também precisa ter espaço na majoritária. Como as duas vagas de senador devem ser ocupadas por Vital do Rêgo Filho e Manuel Júnior, ambos do PMDB, restaria para Wilson Santiago o posto de vice-governador. Ou seja, informações dão conta que a pretensão de Maranhão seria mesmo montar uma chapa puro-sangue.

“Meu projeto político tem como objetivo proporcionar o bem-estar para o povo paraibano”

evento_Wilson_edit_20100430_123442O deputado federal Wilson Santiago, comentou durante entrevista ao PolíticaPB sobre a sua satisfação em reunir seus amigos e correligionários no evento de lançamento de sua pré-candidatura ao Senado Federal.

“É com alegria que vejo aqui diversas lideranças políticas e amigos trazendo apoio ao meu projeto político que tem como objetivo proporcionar o bem-estar para o povo paraibano e lutar pelo desenvolvimento e crescimento desse Estado”, disse Wilson.

O parlamentar também enfatizou que como político de origem simples e conduta correta é a favor da aprovação do projeto “Ficha Limpa”, que tramita na Câmara dos Deputados. “Já fiz inclusive um pronunciamento a favor desse projeto e desde então já declarei que voto a favor de sua aprovação”, frisou o parlamentar.

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Briga entre Jeová e Léo Abreu cancela ida de José Maranhão à Cajazeiras para inaugurar obras

O petista ameaçou romper politicamente com o gestor caso fosse à Cajazeiras.

O governador José Maranhão (PMDB) cancelou a sua ida para Cajazeiras nesta sexta-feira por conta da briga política entre o prefeito do município sertanejo, Léo Abreu (PSB), e o deputado estadual, Jeová Campos (PT). O petista ameaçou romper politicamente com o gestor caso fosse à Cajazeiras entregar obras ao lado do socialista.

A assessoria do governador informou, através de matéria, que inauguraria nesta sexta-feira o Centro de Hemodiálise no Hospital Regional de Cajazeiras e entregaria quatro ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no Sertão paraibano. Na agenda também estaria uma visita às obras do Presídio Regional e o lançamento da Pedra Fundamental para implantação da Indústria Farmacêutica da Paraíba

Jeová e Leo Abreu foram aliados nas eleições de 2008. O petista trabalhou muita para eleger o socialista prefeito. O rompimento político dos dois se deu depois que o pai de Léo Abreu, Vituriano Abreu (PSC), foi lançado pré-candidato ao posto de deputado estadual e anunciou que não apoiaria Jeová. O acordo seria que o apoio do grupo fosse a candidatura do petista à Câmara Federal.

Confira qual seria a programação no município de Cajazeiras do governador:

13h – Concede entrevista para emissora de rádio local;

15h – Visita às obras do Presídio Regional;

16h – Inauguração do Centro de Hemodiálise do Hospital Regional de Cajazeiras e entrega de quatro ambulâncias do Samu;

17h – Solenidade de lançamento da Pedra Fundamental para implantação da Indústria Farmacêutica da Paraíba Goldfarb Medicamentos;

20h – Participa do debate promovido pelo Movimento dos Amigos de Cajazeiras (MAC).

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Caso Aryane: cena do crime foi criada e não houve violência sexual.

30/04/2010 5 comentários
Em entrevista exclusiva ao Paraíba1, a delegada Iumara Gomes revelou que está montando um quebra-cabeças a partir de informações importantes que funcionam como peças para esclarecer a noite em que Aryane Thays Carneiro de Azevedo foi assassinada, em João Pessoa. O inquérito ainda não foi finalizado, mas, com base em resultados preliminares das perícias, a delegada adiantou ao portal que a cena do crime foi premeditada e que a jovem não sofreu violência sexual na noite em que morreu.

Ela também disse ter provas de que a última pessoa com quem Aryane se comunicou por celular foi o estudante de Direito Luís Paes Neto, suspeito que está preso preventivamente.

Com relação ao cenário em que o corpo de Aryane foi encontrado, às margens da BR-230, à primeira vista tudo levava a crer que a jovem teria sido estuprada. Ela estava seminua, sem camisa e sutiã, com o botão da calça aberto.

Contudo, a delegada descartou esta possibilidade e informou que não se tratou de um crime de natureza sexual. “O exame de necrópsia não demonstrou secreção proveniente de relação sexual no corpo da vítima”, comentou Iumara Gomes.

Sem revelar quais foram os indícios, ela adiantou também que Aryane não foi assassinada no matagal em que foi encontrada. “Quem fez a cena do crime talvez quis dar a entender que era um crime de natureza sexual”, disse. Ela não citou o investigado Luís Neto, mas uma das principais teses da defesa dele é de que Aryane poderia ter sido vítima de um “maníaco”. Outro laudo que vai ajudar a elucidar o caso, mas cujo resultado ainda não saiu, é o da perícia no carro do suspeito.

O contato entre os dois na noite do crime, inclusive, foi comprovado por meio da quebra de sigilo das ligações telefônicas dos envolvidos no caso. Para a delegada, está comprovado que a última pessoa com quem Aryane (foto) falou pelo celular antes de morrer foi Luís Neto.

Ela ainda está analisando o registro das chamadas que ele fez e recebeu na noite de 15 de abril, incluindo os horários e os números dos telefones.

A delegada ainda comentou que tem um prazo de 30 dias a partir da data do crime, ou seja, até o dia 15 de maio, para concluir as investigações.

O estudante se negou a responder às perguntas feitas por Iumara Gomes na presença de um promotor e do advogado de defesa. O interrogatório foi gravado em vídeo, assim como os demais depoimentos de testemunhas, mas o advogado de defesa Aluísio Lucena questionou a legalidade das gravações; hipótese que foi rebatida pela investigadora.

“Provavelmente, o advogado desconhece a lei que alterou o Código de Processo Penal no que diz respeito ao artigo 405, que preceitua que os depoimentos do indiciado e das testemunhas podem ser gravados. Isso mostra que eu estou procedendo da maneira correta”, comentou. A delegada defendeu que tem um estilo diferente e atualizado de trabalhar, utilizando os recursos tecnológicos necessários para assegurar que não cometerá erros ao apurar os fatos.

Próximos passos

O procedimento investigatório terá continuidade na semana que vem, quando a delegada vai ouvir os soldados que atenderam à ocorrência e tiveram o primeiro contato com o local em que o corpo de Aryane foi encontrado.

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Elba Ramalho se recupera após retirar tumor

A cantora Elba Ramalho revelou em seu site nesta quinta-feira (29) que se recupera bem após passar por cirurgia para a retirada de um nódulo no seio.

Veja abaixo a mensagem que a cantora deixou para seus fãs.

Mensagem da Elba

“Fiz, há alguns dias, uma cirurgia para a retirada de um nódulo de cinco milímetros no seio. De origem hormonal e baixa malignidade , não apresentou nenhuma complicação mais grave, tanto na estrutura da mama como no tratamento pós operatório. Já estou na estrada cumprindo a agenda de shows pelo Brasil, assim como a conclusão do novo CD e DVD comemorativo de trinta anos de carreira.

Agradeço o carinho de todos, assim como espero meu caso sirva como estímulo a todas as mulheres acometidas deste mal que, tratado a tempo e devidamente pode ser solucionado.

Agradeço a Deus pela imensa bondade. Minha Fé me ajuda a viver bem e em paz.”

Elba Ramalho.

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Impasse no PT: Cartaxo reclama de inércia e desinteresse de Rodrigo Soares e responsabiliza presidente da executiva por incentivar indefinição

30/04/2010 2 comentários

O vice-governador do Estado, Luciano Cartaxo (PT), voltou a reclamar da indefinição sobre a indicação do vice na chapa do governador José Maranhão (PMDB) e responsabilizou o presidente da sigla, deputado Rodrigo Soares (PT), pela falta de interesse em solucionar o problema.

Se mostrando verdadeiramente incomodado com a postura da executiva, Cartaxo não poupou criticas ao presidente da sigla, pontuando termos como inércia, desgaste e o desinteresse do deputado Rodrigo Soares.

“No mínimo está faltando interesse por parte do presidente do partido, nesse momento não pode haver inércia de um hiato tão grande como é esse hoje no PT”, detonou.

Cartaxo explica ainda que a executiva, em reunião com todos os filiados, decidiu, por maioria de votos, novamente indicar o seu nome para postular a vaga de vice e assim firmar a dobradinha com o governador José Maranhão (PMDB). A decisão, no entanto, não está sendo cumprida pelo presidente do PT com o processo de assumir a responsabilidade e comunicar o governador da decisão.

“Estamos apenas cobrando para que Rodrigo Soares assuma responsabilidade nesse processo de discussão da formação das alianças, pois faz 20 dias que tivemos um encontro e tomamos uma decisão, cabe agora ao presidente levar ao conhecimento de José Maranhão o que foi referendado pela sigla”, explicou.

O vice-governador lamentou ainda que nos dias posteriores a reunião do PT, Rodrigo Soares não tenha, sequer solicitado uma reunião com o governador para tratar do problema.

“Isso só ratifica a falta de interesse do presidente, é a única explicação”, finalizou.

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Maranhão já comunicou à cúpula petista que Cartaxo não será o vice-governador

Maranhão quer PT na chapa, mas do seu jeito

Não é somente com o silêncio que o governador José Maranhão (PMDB) comunica que não quer o vice-governador Luciano Cartaxo (PT) concorrendo à reeleição em sua chapa.

Maranhão já disse isso claramente à cúpula petista mais ligada ao PMDB, a exemplo do deputado Rodrigo Soares, presidente do PT paraibano, e Anselmo Castilho, secretário de Articulação Política do Governo em Brasília.

É o que revela fonte ligada aos dois petistas.

Ambos podem negar publicamente, mas não tem como fugir do segredo quando encostam, ao dormir, suas cabecinhas nos travesseiros de penas de avestruz que o PT se acostumou a conviver desde a posse de Lula na presidência da República.

Ao vetar Cartaxo, o governador tem dois planos em mente.

Um deles é ter o deputado federal Luiz Couto como candidato ao Senado da República em sua chapa. É a hipótese menos provável, uma vez que Couto já comunicou até à Direção Nacional que não tem possibilidade de composição com Maranhão.

O segundo plano é oferecer a vaga de vice-governador ou de senador ao próprio Rodrigo Soares. O que supõe um dilema pessoal para o parlamentar, que se considera bem posicionado na disputa por uma vaga na Câmara Federal.

De qualquer forma, estão todos avisados. Os petistas e os qualificados leitores deste blog. O PT terá espaço na vaga majoritária. Mas só se for do jeito que Maranhão quer.

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Paraibana é uma das 63 pessoas no mundo diagnosticadas com o problema.

30/04/2010 1 comentário

Extremamente raro, problema atinge 63 pessoas em todo o mundo. Crianças com progéria sofrem de problemas comuns a idosos.

Com 19 dias de vida, Bianca Pinheiro já tinha um endurecimento incomum na pele. Hoje, com quatro anos, possui poucos cabelos e não ouve bem. No início de abril, uma carta vinda dos EUA confirmou o diagnóstico: progéria, problema genético fatal conhecido como “doença do envelhecimento”, que faz crianças com poucos anos de vida terem problemas comuns a idosos.

Bianca, que nasceu em Campina Grande (PB), é uma das 63 pessoas diagnosticadas no mundo com o problema. Doenças cardiovasculares, como infartos ou derrames, começam a aparecer desde cedo e derrubam a expectativa de vida dos doentes para 13 anos.

Na última segunda-feira (26) , um caso semelhante ao brasileiro chamou a atenção na Inglaterra. Harry Crowther, de 11 anos, possui uma variação da progéria que o faz envelhecer cinco anos em um. O ritmo é rápido, mas quem tem a forma clássica da doença, como Bianca, pode “ficar mais velha” com ainda mais velocidade.

A menina da Paraíba não está com problemas graves. “Ela anda, fala, vai à pré-escola, se dá bem com outras crianças”, conta a mãe, Patrícia de Souza. Apesar de causar envelhecimento precoce, a doença não afeta a capacidade de aprendizagem.

Remédios
O exame nos Estados Unidos foi realizado a pedido da médica especialista em genética Paula Medeiros, professora da Universidade Federal de Campina Grande. Ela acompanha Bianca há 3 anos e enviou o sangue da menina para a Fundação de Pesquisa em Progéria (PRF, na sigla em inglês), nos EUA.

“Por ser uma doença extremamente rara, eles procuram pessoas no mundo inteiro que tenham progéria”, conta a médica. Segundo ela, encontrar outros pacientes facilita a pesquisa e possibilita que essas pessoas sejam tratadas com os recursos mais modernos.

A médica explica que no tratamento são usados remédios para doenças cardiovasculares e para fortificar os ossos, além de um medicamento específico, ainda em teste, para o gene que sofreu mutação.

‘Encontre as outras 150′
Para achar outras crianças com progéria, em outubro de 2009, a PRF lançou uma campanha na internet. Na época, eram conhecidas 52 crianças no mundo com a doença, e os cientistas estimavam que deveria haver 200. Por isso, a campanha adotou o slogan “Encontre as outras 150″.

Bianca foi uma das crianças encontradas. Com a confirmação do diagnóstico, ela poderá fazer tratamento nos EUA. “Por 2 anos, de 6 em 6 meses ela irá para lá. A fundação financia todo o tratamento”, conta Paula.

Apesar de ser considerada fatal, especialistas apontam que os tratamentos para progéria estão cada vez melhores. “Até poucos anos nem sabíamos por que essa doença acontecia. Hoje sabemos onde o material genético está alterado, e com o próprio avanço da medicina para quem envelhece aumenta a expectativa de vida de quem tem progéria”, afirma o médico Salmo Raskin, membro da Sociedade Brasileira de Genética.

“Ela teve sorte de ter um diagnóstico cedo. Ainda dá para correr”, estima a médica Paula Medeiros.

Ajuda
Se alguém conhecer crianças com sintomas de progéria é possível buscar ajuda no site da campanha “Encontre as outras 150″. A Fundação Progéria também dispõe na internet de diversas formas de doação para ajudar a custear pesquisas e tratamento.

A ‘DOENÇA DO ENVELHECIMENTO’

Nome
Progéria ou síndrome de Hutchinson-Gilford.

Como ocorre
A mudança em apenas uma das “letras” do DNA pode causar a doença. O problema, apesar de ocorrer nos genes, não passa de pai para filho.

Sintomas
Problemas de crescimento, perda de cabelos e de gordura corporal, envelhecimento da pele, rigidez nas articulações, arteriosclerose e problemas cardiovasculares.

Expectativa de vida
13 anos.

Incidência
Apesar de especialistas estimarem que a cada oito milhões de nascimentos uma pessoa tenha progéria, hoje só são conhecidas 63 crianças com a doença.

Tratamento
Remédios específicos contra a doença estão em teste. Os sintomas são tratados com os mesmos medicamentos usados por idosos.

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Caso Aryane: mãe questiona frieza do suspeito

A mãe de Aryane Thaís, a enfermeira Hipernestre Carneiro de Azevedo, quebrou o silêncio e desabafou, expressando o sentimento sobre o crime que vitimou a filha. Ela contou que a menina tinha uma personalidade ingênua e imatura, e que por isso sempre foi tratada como criança.

A enfermeira disse também que acredita que ela nunca tivesse contado sobre o relacionamento com o estudante de direito Luiz Paes de Araújo Neto, suspeito de ser o autor do crime, por não sentir segurança suficiente no namoro. Para a mãe, o fato de o rapaz ter silenciado na oportunidade do depoimento foi estranho, já que ele também perdeu um filho e deveria lutar para que a verdade viesse à tona.

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Imprensado

Todo político com problemas coloca a culpa na imprensa. O Senador Cícero Lucena não foge a regra. Ele diz que a imprensa divulga boatos sobre sua desistência e que comunicará, em carta aberta à população paraibana, a sua verdadeira posição.

Cícero deveria irritar-se contra a cúpula nacional do seu partido que é quem municia a imprensa com revelações sobre sua saída.

SEGURANÇA

Aproveitando o caos na segurança pública do Estado, o candidato Ricardo Coutinho elencou esse tema para debate no próximo Encontrão das oposições.

Esse deverá ser também um tema relevante na campanha.

DETALHES

Arthur Cunha Lima já providenciou os documentos que faltavam para permitir seu ingresso no TCE.

Houve açodamento de alguns auditores que logo declararam que Arthur não tinha condições de assumir o cargo.

Tanto tinha que foi eleito e nomeado.

ARRUMAÇÃO

Cássio Cunha Lima vai subir a serra e dar um freio de arrumação na bancada oposicionista da Câmara Municipal.

Como estamos vivendo tempos de campanha, todos querem uma fatia maior de um bolo que ainda nem foi cozinhado.

E jogam com as ameaças de deserção.

INTERNO

Agora é interna a briga do PT local.

Luciano Cartaxo chama Rodrigo Soares de inepto por não definir a posição do partido na chapa majoritária.

Já há quem diga que o próprio Rodrigo almeja a função de vice…

CASSAÇÃO

Mais uma contra o Prefeito Veneziano Vital.

O Ministério Público recomenda a sua cassação.

É só uma questão de tempo, mas ele não escapará da foice do TSE.

ÚLTIMA

Cemitérios. Único lugar onde reina a paz na Paraíba.

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Sem compromisso: Deputado reclama que Governo do Estado faz farra com erário público

O deputado estadual Aguinaldo Ribeiro (PP) criticou o Governo do Estado por ter gastado ,durante o ano passado, R$ 11.588.151,95 em diárias para custear viagens de servidores estaduais. Esse montante, para se ter ideia, daria para construir cerca de 1.053 casas populares. Cada casa popular, do Programa Social de Habitação que mede 32 metros quadrados, por exemplo, custa, em média, R$ 11 mil.

“Eu acho um grande desperdício a utilização desse expressivo valor para uma finalidade como essa, que é o custeio de diárias”, criticou o deputado Aguinaldo Ribeiro.

Ele também destacou que isso é mais uma demonstração de que a atual administração estadual não tem compromisso com as reais necessidades da população.

“Além de já ter feito cortes nos recursos previstos para a habitação, esse dinheiro desperdiçado e que poderia ser realmente utilizado para construção de moradias para a população, só prova que esse governo não faz uma gestão eficiente e que não tem compromisso e responsabilidade com a utilização do dinheiro público”, acrescentou Aguinaldo.

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Ricardo anuncia mudanças na formatação dos encontros

O próximo Encontro das Oposições, a ser realizado em Sousa no próximo dia 15, já terá uma formatação diferente. É o que garante o presidente estadual do PSB e pré-candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho. Segundo ele, no evento, serão apresentadas propostas temáticas para serem debatidas nas várias regiões do Esado. Segurança pública será o primeiro ponto a ser discutido, em fórum realizado em Patos, no dia 21 de maio.

Para debater o assunto, Ricardo Coutinho convidou o sociólogo José Luiz Ratton, responsável pela implantação do Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco, batizado de “Pacto pela Vida”. Ratton é doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco e pesquisador e professor do programa de Pós-Graduação em Sociologia.

Os seminários serão espaços de debate com a sociedade paraibana para definir as diretrizes do Plano de Governo da futura campanha socialista ao Governo do Estado.

“Escolhemos como tema inicial a segurança, por conta das crescentes estatísticas que vêm sendo registradas no Estado. Além disso, defendemos que atuação do governo na área seja levada para todo o Estado e não ficar isolada nas regiões de João Pessoa e Campina Grande”, afirmou.

A ausência de política de segurança foi apontada pelo socialista como o principal problema do crescente registro de crimes no Estado. “A política é o caminho. Ações isoladas, ações midiáticas, mas que não geram credibilidade para a população e nem intimidam os bandidos não vão resolver o problema, pelo contrário, só faz aumentar a violência”, comentou.

NOVOS TEMAS

Depois do debate sobre Segurança Pública, Ricardo propõe que sejam debatidos temas como Saúde; Educação; Geração de Emprego e Renda; Infraestrutura e Recursos Hídricos; Cultura e Ciência e Tecnologia.

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MP dá parecer pela cassação de Veneziano e de José Luiz Júnior

O promotor Joaci Juvino da Costa, da 16ª Zona Eleitoral, deu parecer ontem, na ‘Aije da Maranata’, pela cassação dos mandatos do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e do vice José Luiz Júnior (PSC), alegando prática de captação ilícita de recursos, abuso do poder econômico e político na campanha de 2008.

O representante do Ministério Público Eleitoral também pediu a punição do ex-secretário de Assistência Social e ex-presidente do PPS Robson Dutra da Silva; dos candidatos a vereador, Vavá Tomé e Miguel Rodrigues, ambos do PPS; do secretário de Administração, Constantino Soares, e dos diretores da Maranata, Paulo Roberto Bezerra e Lincoln Thiago Bezerra.

No parecer, Joaci Juvino enfatiza que a Maranata foi a única empresa que atendeu o pregão para a prestação de serviços terceirizados junto à Prefeitura Municipal. Ela foi contratada por R$ 10,6 milhões. “O que se viu foi, na verdade, um esquema para financiar campanhas, com descarado abuso da máquina administrativa”, assevera.

Em seguida, o representante do MP ressalta que no ano eleitoral, somente nos meses de maio a julho “foram contratadas 436 pessoas através da referida empresa, havendo um aumento exponencial na quantidade de empenhos em favor da Maranata, permitindo, assim, a saída de dinheiro dos cofres públicos para um suposto pagamento de serviços”. Acrescenta Joaci Juvino que, no mês de junho de 2008, por exemplo, foram empenhados quase a metade do valor total do contrato, ou seja, R$ 4,98 milhões.

Salienta o promotor eleitoral, no parecer, que as “contratações feitas pela Maranata serviram, na verdade, para abrigar centenas de ex-servidores demitidos por força de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da União (Procuradoria do Trabalho), tendo um claro fim eleitoreiro, além de configurar um cristalino desvio na forma de investidura no serviço público”.

Ele ainda afirma que as pessoas “contratadas” pela Maranata, em sua imensa maioria, “não prestavam serviços, mas mesmo assim, recebiam seus vencimentos e os repassavam para uso da campanha eleitoral, caracterizando nítida forma de desvio de dinheiro público”.

Segundo o promotor, o esquema previu que cada candidato a vereador ou cidadão influente em suas localidades poderia indicar até quatro pessoas para serem “empregadas” na Maranata. “Dessa forma os ´empregos´ eram negociados em troca de votos e de apoios à reeleição do então candidato Veneziano Vital”, sublinha o promotor.

PARA O PPS, EMPREGOS E PROMESSAS
Ainda no parecer, o promotor Joaci Juvino afirma que o PPS, através de seus dirigentes, participou “efetivamente do esquema montado, sendo diretamente beneficiado pelas barganhas empregatícias, tanto que o investigado Robson Dutra da Silva, que fazia ferrenha oposição ao candidato à reeleição Veneziano, ´mudou´milagrosamente de lado e passou a apoiá-lo”.

Adenda o representante do MP que Robson, inclusive, intermediou outros apoios junto a integrantes do PPS “o que fez por ganhar o cargo de secretário municipal de Assistência Social (Semas) e pela promessa de credenciamento de um hospital de sua propriedade junto ao Sistema Único de Saúde”.

No parecer, Joaci Juvino destaca trechos das declarações e depoimentos prestados por Marcelino Soares, que na época se lançou candidato a vereador pelo PPS, mas depois desistiu, Pulquéria Soares, Antonio Pinheiro dos Santos, Maria Nazaré Araújo Sousa e Girliane Cavalcante Nóbrega.

Por fim, ele descarta qualquer indagação ou análise sobre a participação direta ou indireta do prefeito Veneziano nos fatos objeto da investigação, ou mesmo de sua ciência.

“Isso porque, sobretudo para configuração de conduta vedada, ou abuso de poder, não é necessário que o candidato tenha participado, direta ou indiretamente, dos fatos. É suficiente que ele tenha sido beneficiado, ou pela conduta vedada, ou pelo abuso de poder”, conclui o parecer Joaci Juvino, para pedir ao juiz Francisco Antunes Batista, da 16ª Zona Eleitoral, a procedência da Aije da Maranata com as suas consequências legais.

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PROMOTOR PEDE NOVA CASSAÇÃO

Por que não votou?
“Eu acho que faltou articulação e entendimento.”
Foi o que disse o governador Maranhão, ontem, acerca da não votação na Assembleia Legislativa do empréstimo de R$ 52 milhões do Estado junto à Caixa Econômica Federal.

Perto das urnas
JM insistiu que “a Paraíba não pode ficar sem esses recursos. Espero que os deputados da oposição tenham sensibilidade. Eles vão se apresentar ao julgamento da sociedade em breve.”

Tem jeito
O governador ponderou que ainda é possível viabilizar esse empréstimo.
“É só querer. A Assembleia não aprovou porque a oposição não quis aprovar,” frisou.

Da base
Maranhão registrou que “alguns deputados do governo faltaram, e isso não é uma coisa desejável. Todos vão ser julgados pelo que nós fazemos ou deixamos de fazer.”

Tréplica.
“Márcio Rocha disse um monte de besteiras, que poderiam ser contestadas na íntegra”.
Foi o que respondeu o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sintab), Napoleão Maracajá, acerca das declarações dadas pelo diretor da Secretaria de Saúde da prefeitura campinense, Márcio Rocha.

Rebate
O sindicalista realçou uma explicação apresentada por Márcio, segundo o qual um dos motivos para a grande quantidade de prestadores de serviços na PMCG é o fato de a Câmara não ter aprovado a Guarda Civil Municipal.
“É um argumento frágil e fajuto”, sublinhou.

Não vai
O vereador Marcos Raia (PDT) comentou com colegas da bancada de oposição na Câmara campinense que não vai atender ao chamamento do ex-governador Cássio para uma reunião neste sábado.

Ressarcimento
O Tribunal de Contas da União condenou o ex-prefeito de Teixeira (PB), José Elenildo Queiroz, e a empresa JR Projetos e Construções a devolver solidariamente R$ 517.683,19 aos cofres do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação.
O ex-prefeito ainda terá de pagar R$ 50.367,72 solidariamente com a empresa Arco Íris Construtora.

Origem
O relatório do TCU apontou que houve fracionamento das despesas para a reforma de uma escola. O serviço contratado não foi concluído e a quantia não foi devolvida. Os pagamentos foram previamente feitos para as empresas de construção.

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continuação…

Travada
A posse do deputado-presidente Arthur Cunha Lima como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado foi impossibilitada, ontem, devido à falta de alguns documentos exigidos pela legislação.

´Pé-de-ouvido´
Os vereadores da base governista na Câmara campinense mantiveram uma prolongada reunião com o novo secretário da Ação Governamental do Estado, vereador Fernando Milanez, na quarta-feira.

´Dreno´
Cada vereador teve espaço para se pronunciar. E ficou a sensação de que eles não se sentem plenamente governo. Ou seja, as ações direcionadas a Campina pelo Estado não chegam ao nível da bancada.

Insatisfeito
Por sinal, o deputado Ivaldo Moraes (PMDB) também andou se queixando da pouca presença do Estado em Campina.

Acatamento
O promotor da 16ª Zona Eleitoral, Joaci Juvino da Costa, entregou ontem as suas ´alegações finais´ na ação eleitoral batizada de ´Caso Maranata´, cuja essência é a terceirização de mão-de-obra com fins eleitoreiros.
Ele requer a procedência da ação, “com as suas consequências legais”, entre as quais a cassação do mandato e inelegibilidade.

Investigados
Essa AIJE envolve o prefeito Veneziano; o ex-secretário da PMCG Robson Dutra da Silva; o secretário de Administração da prefeitura, professor Constantino Soares; o empresário Paulo Roberto Bezerra de Lima (sócio da Construtora Maranata); além de Lincoln Thiago de Andrade Bezerra, Rodemberg Guimarães Tomé e Miguel Rodrigues da Silva.

Milionário
De início, o promotor grifa o “assombroso valor” desse contrato para recrutamento de pessoal: R$ 10 milhões 620 mil, sendo que já no começo de sua vigência (maio 2008) foram empenhados R$ 4 milhões 980 mil.

Diagnóstico
“O que se viu foi, na verdade, um esquema para financiar campanhas, com descarados abusos da máquina administrativa”, escreveu Joaci.

Trocando em miúdos
Para o promotor, “as contratações feitas pela ´Maranata´ serviram, na verdade, para abrigar centenas de ex-servidores, demitidos por força de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, tendo um claro fim eleitoreiro, além de configurar um cristalino desvio na forma de investidura no serviço público.”

Triangulação
“Perceba-se que a imensa maioria das pessoas ´contratadas´ pela ´Maranata´ não prestavam serviços, mas, mesmo assim, recebiam os seus vencimentos e os repassavam para uso na campanha eleitoral, caracterizando nítida forma de desvio de dinheiro público”, assinalou o representante do MP.

Cotas
Joaci Juvino disse que era importante ressaltar que “o esquema previu que cada candidato a vereador ou pessoa influente em localidades poderia indicar até 4 pessoas para serem ´empregadas´ na Maranata”.
“Os ´empregos´ eram negociados em troca de votos e de apoios à reeleição do então candidato Veneziano”, adendou.

A ´conversão´ do PPS
O promotor da 16ª Zona dá relevo ao caso do PPS, partido que aderiu ao bloco governista às vésperas das convenções.
“O PPS, através de seus expoentes, participou efetivamente do esquema montado, sendo diretamente beneficiado pelas barganhas empregatícias, tanto que o investigado Robson Dutra, que fazia ferrenha oposição ao candidato à reeleição Veneziano, ´mudou´ milagrosamente de lado e passou a apoiá-lo”, acentua Joaci.
Ainda de acordo com as alegações finais do MP, Robson intermediou “outros apoios junto a integrantes do partido, o que fez por ganhar o cargo de secretário de Assistência Social (PMCG), e pela promessa de credenciamento do hospital (Rubens Dutra) de sua propriedade junto ao SUS”.

1 – Na última terça-feira, o diretório do PT em Campina recusou a proposta de apoio exclusivamente a candidatos a deputado federal e estadual filiados ao partido.

2 – O deputado João Gonçalves (PSDB) avisou ontem à ´Paraíba Sat´ que vai prestigiar, hoje, o pré-lançamento da candidatura ao Senado do deputado federal Wilson Santiago (PMDB).

3 – O prefeito cassado de Gurjão, José Martinho Cândido, conseguiu ontem no TRE uma liminar para continuar no cargo enquanto não for julgado o seu recurso.

Luciano Cartaxo está impaciente…

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Em dois anos, municípios da PB perderam R$ 264,1 mi de FPM

Os 223 prefeitos da Paraíba vão continuar cortando gastos com pagamento de folha de pessoal e despesas administrativas. Isto porque o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu uma redução de 42,3% na comparação entre os quatro primeiros meses de 2008 (janeiro a abril) e o mesmo período de 2010. Neste intervalo, as prefeituras paraibanas perderam R$ 264,1 milhões. Hoje, o governo federal deposita a última parcela do FPM de abril nas contas municipais, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). No somatório dos três decêndios de abril, o Fundo fica em R$ 92,5 milhões.

No ano pré-crise mundial, em 2008, a Paraíba recebeu R$ 623,2 milhões do Fundo no somatório dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, conforme números da Federação de Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). No ano da crise econômica, em 2009, os prefeitos paraibanos viram as contas municipais ficarem no vermelho e foram obrigados a demitir servidores e até ameaçar fechar as prefeituras por alguns dias. No período de janeiro a abril do ano passado, os 223 municípios receberam R$ 353,8 milhões.

No mesmo intervalo de tempo, sendo que neste ano, o governo federal destinou R$ 359,1 milhões ao Estado e o montante serviu para aliviar o aperto financeiro nas prefeituas da Paraíba. Apesar de haver um aumento de R$ 5,3 milhões nos cofres municipais via FPM, entre 2009 e 2010, os gestores ainda amargam o rombo milionário no FPM ocasionado pela crise financeira instalada no ano passado.

A crise mundial, que obrigou o governo federal a abrir mão de partes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é a causa da redução do FPM na Paraíba e nos demais Estados brasileiros, segundo Buba Germano. “O governo federal prejudicou os municípios ao abrir mão do IPI, que é a fonte do FPM. O presidente Lula baixou os impostos e não compensou as perdas dos municípios pela redução do FPM. O resultado é que o FPM de hoje é bem menor que em 2008”, explicou.

Segundo Buba, os prefeitos paraibanos estão obrigados a apertar o cinto para conter gastos com despesas de pessoal e administrativas, a exemplo do pagamento de contas de energia elétrica e telefone. E o pior ainda pode vir na Paraíba. “Se o valor do FPM continuar baixando, tenho medo que as prefeituras fiquem fechadas ou voltem a reduzir o horário de funcionamento”, declarou.

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TODO CUIDADO É POUCO

A sabedoria popular costuma dizer com muita propriedade que “o seguro morreu de velho”. E, em tempos de maior rigor da Justiça Eleitoral, é bom quem quiser ter vida longa na política tomar alguns cuidados básicos. Afinal, ao menor descuido, o mandato poderá ir pelos ares. Isso ficou bem claro nos últimos dois anos, período em que foram registradas cassações de vereadores, prefeitos, deputados e até de um governador do Estado, no caso de Cássio Cunha Lima (PSDB).

Não cabe aqui uma análise sobre se esse ou aquele gestor teria mais méritos para ser cassado. Afinal, reside aí uma subjetividade que sobressai à lógica do cidadão comum. Mas fica claro que em alguns casos, erros banais têm sido determinantes para a perda do mandato. O caso de Cunha Lima é emblemático. Ele não foi afastado por causa da distribuição de cheques, mas pela falta de uma lei que regulamentasse o programa da FAC. Coisa que poderia ser evitada.

Essa lógica também pode ser aplicada ao caso do ex-deputado federal Walter Brito Neto, que apostou na impunidade ao mudar de partido (trocou o DEM pelo PRB) e acabou se tornando o primeiro político cassado por infidelidade partidária no Brasil, abrindo caminho para uma enxurrada de processos que, só em 2008, resultou na perda de mandato de mais de 50 vereadores.

Mas não só de erros pontuais é composto o rosário de cassações feitas pela Justiça Eleitoral. Os casos de corrupção eleitoral têm se alastrado como uma praga e resultado no afastamento de muita gente. Só neste ano, ainda referente ao pleito de 2008, foram indiciadas pela Polícia Federal cerca de 120 pessoas por crimes como captação ilícita de votos. Isso equivale a seis vezes o número de indiciamentos na PF por tráfico de drogas.

A prova de que a Justiça Eleitoral não está para brincadeira é que apenas nesta semana foram cassados os prefeitos de Santa Rita, Marcos Odilon; Lucena, Antônio Mendonça (Bolão), e Gurjão, José Martinho. E a coisa tende a piorar nas eleições deste ano, quando não vai faltar gente filmando e gravando os adversários para “queimá-los” na disputa. Quem quiser ter vida longa, é melhor não abusar da sorte.

Puxão de orelha

O governador José Maranhão (PMDB) deu ontem um “puxão de orelha” público nos deputados governistas, que têm faltado à votação de projetos importantes. O último episódio ocorreu quarta-feira, quando o empréstimo de R$ 52 milhões pedido à Caixa Econômica não foi votado. Para o gestor, todos vão responder por isso nas urnas.

“Amigo” de Lula

Só para provar que não vai entrar no jogo do oposicionismo radical, ontem, ao tomar conhecimento da escolha de Lula como líder do ano pela revista americana Time, o pré-candidato do PSDB, José Serra, mandou via Twitter os parabéns para o petista. “É bom para o Brasil”, finalizou. Bobo é quem se colocar na condição de inimigo de Lula.

Adepto

Serra anda tão lulista para a disputa das eleições deste ano, que até comemorou o plágio da base aliada, que, imitando os petistas, cantou em alto e bom som um “Olê, olê, olê, olá, Serrá, Serrá” durante o lançamento da candidatura tucana. O PSDB quer claramente evitar o confronto com o presidente, apresentando José Serra como continuidade. Será que pega?

Dois pesos

O vereador pessoense Tavinho Santos (PTB) foi incisivo ontem ao falar sobre sua posição política para este ano. Apesar de integrar a base fiel ao prefeito Luciano Agra (PSB) na Câmara, o parlamentar está com José Maranhão (PMDB) para o que der e vier. O motivo, segundo ele, é a fidelidade partidária. “O PSB mesmo está brigando na Justiça para tomar o mandato de vários deputados. Se eles não admitem infidelidade partidária, porque querem que eu a pratique”, justificou o parlamentar.

Queixoso

O vereador licenciado da Câmara de João Pessoa Fernando Milanez (PMDB) anda descontente com o prefeito Luciano Agra. É que o gestor decidiu aplicar contra o parlamentar a mesma regra válida para outros ex-aliados: a demissão dos servidores indicados por eles. Em contato com amigos, Milanez não tem escondido a insatisfação.

High Tech

Na briga para tentar emplacar o nome para a disputa do Senado, o deputado federal Wilson Santiago (PMDB) tem se desdobrado para impressionar os colegas. O encontro que será promovido hoje, no Hotel Tambaú, para reunir as lideranças, vai ser transmitido pela internet pelo site do parlamentar (www.depwilsonsantiago.com).

Infidelidade

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retoma hoje o julgamento das ações de infidelidade partidária contra os deputados Guilherme Almeida e Carlos Batinga. Os dois trocaram o PSB pelo PSC em outubro do ano passado. Se a Corte mantiver o entendimento aplicado sobre o deputado Nivaldo Manoel, os dois serão cassados, mas cabe recurso ao TSE.

1 – A senadora Marina Silva (PV) vai se afastar do Senado até o dia 17 de junho. O requerimento foi encaminhado ontem à mesa diretora da Casa. A parlamentar alega que precisará desse período para organizar o conteúdo programático do partido para a disputa das eleições deste ano.
2 – Um levantamento da Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) revela que passados apenas quatro meses deste ano, já foram registrados 207 homicídios na Região Metropolitana. Entre as vítimas, pelo menos 90% têm envolvimento com o tráfico de drogas. Ao todo, 15 mulheres foram mortas.

3 – Um levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) revelou que mais de 10 mil eleitores de Cabedelo estão impedidos de votar nas eleições deste ano por não terem feito o cadastramento biométrico. Ao todo, o município tem algo em torno de 38 mil eleitores.

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MPE dá novo parecer por cassação de Veneziano e José Luiz

O promotor Joaci Juvino da Costa, da 16ª Zona Eleitoral, deu parecer na quinta-feira (29), na ‘Aije da Maranata’, pela cassação dos mandatos do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e do vice José Luiz Júnior (PSC), alegando prática de captação ilícita de recursos, abuso do poder econômico e político na campanha de 2008.

O representante do Ministério Público Eleitoral também pediu a punição do ex-secretário de Assistência Social e ex-presidente do PPS Robson Dutra da Silva; dos candidatos a vereador, Vavá Tomé e Miguel Rodrigues, ambos do PPS; do secretário de Administração, Constantino Soares, e dos diretores da Maranata, Paulo Roberto Bezerra e Lincoln Thiago Bezerra.

No parecer, Joaci Juvino enfatiza que a Maranata foi a única empresa que atendeu o pregão para a prestação de serviços terceirizados junto à Prefeitura Municipal. Ela foi contratada por R$ 10,6 milhões. “O que se viu foi, na verdade, um esquema para financiar campanhas, com descarado abuso da máquina administrativa”, assevera.

Em seguida, o representante do MP ressalta que no ano eleitoral, somente nos meses de maio a julho “foram contratadas 436 pessoas através da referida empresa, havendo um aumento exponencial na quantidade de empenhos em favor da Maranata, permitindo, assim, a saída de dinheiro dos cofres públicos para um suposto pagamento de serviços”. Acrescenta Joaci Juvino que, no mês de junho de 2008, por exemplo, foram empenhados quase a metade do valor total do contrato, ou seja, R$ 4,98 milhões.

Salienta o promotor eleitoral, no parecer, que as “contratações feitas pela Maranata serviram, na verdade, para abrigar centenas de ex-servidores demitidos por força de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da União (Procuradoria do Trabalho), tendo um claro fim eleitoreiro, além de configurar um cristalino desvio na forma de investidura no serviço público”.

Ele ainda afirma que as pessoas “contratadas” pela Maranata, em sua imensa maioria, “não prestavam serviços, mas mesmo assim, recebiam seus vencimentos e os repassavam para uso da campanha eleitoral, caracterizando nítida forma de desvio de dinheiro público”.

Segundo o promotor, o esquema previu que cada candidato a vereador ou cidadão influente em suas localidades poderia indicar até quatro pessoas para serem “empregadas” na Maranata. “Dessa forma os ´empregos´ eram negociados em troca de votos e de apoios à reeleição do então candidato Veneziano Vital”, sublinha o promotor.

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JORNAL O NORTE – SEXTA – FEIRA – 30 ABRIL

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Arthur já conseguiu os quatro documentos exigidos pelo procurador do TCE e apresenta tudo nesta sexta, às 10hs

TCE deve voltar apreciar na segunda documentos da Arthur

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Arthur Cunha Lima, não brinca em serviço. Duas horas depois de ser impedido de tomar posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em razão da ausência de documentos suscitada pelo procurador do TCE, Marcílio Toscano, o deputado conseguiu reunir toda documentação restante. Da OAB do Rio Grande do Norte conseguiu certidão negativo de débito com a Ordem e ainda de processos administrativo e éticos. Do Tribunal Regional Federal da 5ª Região conseguiu o mesmo, além de puxar certidões negativas do SPC e Serasa.
Nesta sexta, às 10hs, ele dá entrada com todos os documentos. O presidente do Tribunal, conselheiro Nominando Diniz, deverá convocar sessão extraordinária para a próxima segunda-feira a fim de que a Corte analise toda a documentação e emposse Arthur.

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Juiz do TRE acata ação da defesa e concede liminar mantendo prefeito de Gurjão no cargo

O juiz eleitoral substituto Alexandre Luna Freire concedeu liminar na tarde desta quinta-feira mantendo o prefeito de Gurjão, José Martinho Cândido, no cargo até que o Tribunal Regional Eleitoral julgue o mérito do recurso contra decisão de primeira instância que cassou o mandato do prefeito por supostas irregularidades nas eleições de 2008.
José Martinho foi cassado pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro, da 22ª Zona Eleitoral na última terça-feira. Luna Freire, no entanto, acatou os argumentos dos advogados Edward Jonhson e Jonhson Abrantes e concedeu liminar para que o prefeito espere no cargo o andamento do processo.

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Cícero revela dificuldade em manter candidatura; decisão será divulgada por carta à PB

O senador Cícero Lucena (PSDB) disse, durante entrevista ao programa Correio Debate, que ainda não tomou qualquer posicionamento quanto a decisão de sair candidato, ou não, ao governo da Paraíba. Segundo o tucano, a decisão deve ser tomada o mais breve possível e será comunicada a Paraíba através de uma carta aos paraibanos.

“Eu tenho andado muito preocupado com fatos divulgados na imprensa, mas alguns contatos passam informações erradas aos repórteres. Por conta disso, vamos fazer o nosso anúncio de forma escrita para que todos estejam a par da nossa decisão”, disse o senador.

Cícero revelou ainda que se atender o convite feito pelo PSDB de coordenar a campanha de José Serra não vai se licenciar do mandato, mas se decidir pela candidatura ao Governo do Estado deve pedir licença do senado Federal. “Se essa for a decisão precisarei estar mais perto dos paraibanos para fazer a campanha do corpo a corpo”, afirmou.

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Paraíba terá cerca de R$ 40,5 mi debitados da conta do Fundeb; corte atinge Estado e municípios

O ajuste é consequência da apuração da receita disponibilizadas pelos Estados ao Fundeb em 2009 e o efetivamente arrecadado.

O Estado da Paraíba deverá ter debitado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a quantia de R$ 40.451.826,27, desse total R$ 17.671.480,12 são referentes ao Fundeb do Governo do Estado e os R$ 22.780.346,15 restantes dos 223 municípios. O ajuste nas contas do Fundeb ocorre ainda este mês de abril.

O ajuste é consequência da apuração da receita disponibilizadas pelos Estados ao Fundeb em 2009 e o efetivamente arrecadado. Uma diferença financeira de R$ 1,3 bilhão foi constatada. E diante da comprovação, o Ministério da Educação (MEC) teve que refazer o cálculo do montante de recursos do Fundeb, dos valores por aluno/ano e da distribuição da complementação da União.

A partir do novo cálculo, os recursos da complementação da União de 2009 serão redistribuídos. Desta forma, 1.755 Municípios de nove Estados que receberam estes recursos poderão ser afetados. Em seis destes Estados – Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí – 1.174 Municípios terão R$ 212,8 milhões debitados. E em Alagoas, Amazonas e Bahia, os 581 Municípios restantes terão créditos a receber da União no montante de R$ 225,0 milhões.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que é importante que os Municípios atingidos pelo ajuste tomem conhecimentos dos lançamentos a crédito ou a débito em suas contas, de forma a evitar grandes prejuízos no planejamento municipal para a Educação.

Débito dos Estados

Com o ajuste também é possível verificar os recursos repassados a menos para o Fundeb em 2009 pelo governo estadual de vinte e um Estados: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Os 3.859 Municípios desses Estados têm crédito de R$ 668 milhões a receber, mas dependem que os recursos sejam disponibilizados pelos seus governos estaduais para que o Banco do Brasil possa efetuar os créditos.

Por esta razão, mais uma vez, a CNM alerta os prefeitos sobre a diferença financeira verificada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que deve ser corrigida e disponibilizada pelos Estados aos Municípios. É preciso que os prefeitos procurem suas entidades estaduais para que, de forma articulada, reivindiquem aos governos dos Estados que disponibilizem esses recursos que deixaram de ser repassados para o Fundeb em 2009.

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Deu bronca: Implicações retardam posse de Arthur no TCE e Assembleia suspende sessão que oficializaria renúncia do deputado

Arthur Cunha Lima: prestes a assumir vaga no TCE

Não deu pra hoje. A Assembleia Legislativa da Paraíba deixou para outro dia sessão que serviria para oficilizar a renúncia do presidente da Casa, Arthur Cunha Lima.

O vice-presidente Ricardo Marcelo e os demais deputados esperaram por mais de duas horas posicionamento favorável do Tribunal de Contas do Estado. Mas implicações com as certidões de Arthur Cunha Lima na Justiça, levantadas pelo procurador Marcílio Toscano, impediram o andamento da posse do deputado como conselheiro do TCE.

Os deputados resolveram ir embora, projetando a sessão para próxima terça-feira. Há, no entanto, a possibilidade de que seja convocada uma sessão extraordinária na sexta ou na segunda para que seja lida a carta-renúncia de Arthur.

Enquanto isso, o deputado vai correr atrás de resolver as pendências documentais para tomar posse.

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Rodrigo quer ser o vice de Maranhão

Aliados do deputado Luiz Couto estão convencidos de que o presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, está articulando nos bastidores a sua possível indicação como candidato a vice na chapa de Maranhão.

– Ele está querendo se cacifar para ter o seu nome indicado – revelou um petista, alegando que a direção nacional vai condicionar a aliança com o PMDB à presença de um petista como vice.

Já que o governador Maranhão não quer repetir a dose com Luciano Cartaxo, a alternativa seria a indicação de Rodrigo. A Cartaxo talvez caiba o prêmio de consolação de se candidatar a deputado federal e receber a promessa de apoio em alguns municípios, cujos prefeitos seguem a orientação do Palácio da Redenção.

A se confirmar esta articulação, fica uma pergunta no ar: e como o PMDB vai explicar em Campina Grande que não encontrou ninguém para compor a chapa ao lado de Maranhão? E mais: como o eleitorado da cidade reagirá a esta exclusão?

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Governo do Estado gasta R$ 11,5 mi em diárias; valor daria para construir 1.053 casas populares

Cada casa popular que mede 32 metros quadrados, por exemplo, custa, em média, R$ 11 mil.

O Governo do Estado gastou durante o ano passado R$ 11.588.151,95, em diárias, para custear viagens de servidores estaduais. Esse montante, para se ter ideia, daria para construir cerca de 1.053 casas populares. Cada casa popular, do Programa Social de Habitação que mede 32 metros quadrados, por exemplo, custa, em média, R$ 11 mil.

O levantamento das diárias foi realizado pelo PolíticaPB junto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) no site do Tribunal de Constas do Estado (TCE) (www.portal.tce.pb.gov.br). As diárias do Executivo Estadual estão expostas por unidade gestora. No Sagres também podem ser encontrados detalhes das diárias pagas. Vale lembrar que só foram levantadas as diárias civis.

O campeão de gastos em diárias dentro da estrutura do Governo do Estado é a Secretaria de Estado da Saúde, que durante o ano de 2009 utilizou R$ 1.449.517,00 para custear viagens dos seus servidores. Em segundo lugar no ranking dos que mais gastaram está a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (R$ 1.014.215,00).

Logo depois na relação dos que mais gastaram vem o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba (R$ 1.010.427,50), a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (R$ 761.360,00), a Secretaria de Estado da Receita (R$ 593.890,00) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (R$ 652.855,00).

Valor das diárias varia de R$ 450 a R$ 40

O valor das diárias varia de acordo com o cargo e o local para onde o servidor irá. Em território estadual o valor pago vai de R$ 150 a R$ 40; no território nacional o valor da diária vai de R$ 300 a R$ 80; e fora do Brasil o valor pago vai de R$ 450 a R$ 120.

A concessão de diárias na Paraíba é regulamentada pela Lei Estadual nº 8.243 de 1º de junho de 2007. Entende-se por diária o período de 24 (vinte quatro) horas, contado da partida do servidor, considerando-se como diária integral a fração superior a 12 (doze) horas, desde que o afastamento exija pernoite.

De acordo com a lei, são concedidas por dia de afastamento, em forma de valor único, da seguinte forma: 100% (cem por cento) do valor constante no Anexo Único desta Lei, quando o deslocamento exigir pernoite fora da sede de trabalho; e 50% (cinqüenta por cento) do valor constante no Anexo Único desta Lei, quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede de trabalho ou quando for fornecida, pelo Estado, a alimentação.

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Cartaxo chama Rodrigo de relaxado e pede que o PT cobre do governador a vaga de vice

“Eu não vou ficar nesse debate de forma indefinida”

O vice-governador Luciano Cartaxo (PT) chamou o presidente estadual do PT, o deputado estadual Rodrigo Soares, de relaxado e pediu que o deputado cobre um posicionamento definitivo do governador José Maranhão (PMDB) sobre a participação do Partido dos Trabalhadores na chapa majoritária para ocupar o cargo de vice-governador.

“Eu não vou ficar nesse debate de forma indefinida. Acredito que está havendo um relaxamento por parte da direção estadual do PT”, criticou Cartaxo que foi escolhido pela legenda para ser pré-candidato à reeleição como vice-governador da Paraíba.

Em vento estadual do Partido dos Trabalhadores ocorrido recentemente, ficou acordado entre os diretorianos da legenda que seria mantido o nome do petista Luciano Cartaxo como pré-candidato à reeleição. Porém, até o momento, o governador José Maranhão ainda não tomou um posicionamento se manterá a vaga de vice-governador ocupado por Luaciano Cartaxo.

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Irritado, Maranhão dá puxão de orelha em deputados do governo após amargar mais uma derrota na AL

Depois de anunciar um colegiado de líderes para “assessorar” o líder do governo na Assembleia, Gervásio Filho (PMDB), o governador José Maranhão (PMDB) revelou um misto de irritação e tristeza com a intransigência da oposição e, especialmente, com a negligência da bancada do governo no Legislativo estadual.

Ao analisar a não votação do pedido de empréstimo de R$ 52 milhões à Caixa Econômica Federal feito pelo Poder Executivo para inclusão da Paraíba no PAC-Água e PAC-Saneamento, o governador criticou alguns governistas que faltaram à sessão de ontem e contribuíram com a quebra de quorum perpetrada pela oposição.

Entre as “gazeteiras” do governo, a sobrinha do governador, Olenka Maranhão, que chegou após a discussão.

Maranhão declarou que os deputados oposição e também os de governo tem que ter responsabilidade. “Todos nós seremos julgados pelo povo pelo que nós fazemos”, disse Maranhão.

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Manifesto denuncia escândalos na gestão do atual gestor do Cooperar na Astra e aponta gastos excessivos com cartões corporativos e sumiço de motos e computadores

Parte inicial do manifesto contra gestão anterior da Associação

O passado do atual superintendente do projeto Cooperar do governo do Estado, Plácido Pires, está batendo em sua porta. A atual diretoria da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Astra) lançou manifesto apontando irregularidades na gestão anterior, que teve o atual gesto do Cooperar como presidente.

Entre as denúncias, o sumiço de um moto e de computadores, bem como gastos excessivos com cartões corporativos. As denúncias atingem o ex-presidente e o ex-tesoureiro, Alexandre Gouveia.

“Muita coisa tem tirado nosso sossego”, diz o manifesto.

Segundo o documento, Plácido deixou uma dívida de R$ 82 mil com a Empresa OI vencida no ano passado e ainda outro débito de R$ 129 mil pra ser pago até março deste ano. No caixa, quando a nova diretoria assumiu, só havia R$ 51 mil.

Há também o registro de compra de duas motos. Uma delas, uma Honda C 100 Biz, ES placa MOF 8099, que ninguém sabe onde encontrar. O mesmo sumiço aconteceu com três notebooks adquiridos em duas lojas de informática e ainda dois aparelhos celulares, modelo Iphone, também comprados na gestão de Plácido.

Diante de indícios de gastos excessivos, a atual diretoria também bloqueou cartões corporativos no valor de até R$ 12 mil utilizados pelo ex-presidente da Associação.

E anunciou a contratação de uma empresa para realização de uma rigorosa auditoria nas contas da antiga diretoria.

Uma fiscalização que deve tirar a placidez de Plácido.

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Processo no valor de R$ 12,4 mi contra Moinho Dias Branco pode ser concluído amanhã

O escândalo do Moinho Dias Branco veio a tona há quase um ano após denúncia do então presidente do Conselho, Alfredo Gomes.

A relatora do processo (nº 0878412007-0) que trata da sonegação de recursos fiscais contra a empresa Moinho Dias Branco, Gianni Cunha da Silveira Cavalcanti, revelou ao PolíticaPB que vai apresentar o voto sobre o auto de infração no valor de R$ 12,4 milhões amanhã. De acordo com ela, se todos os integrantes do Conselho de Julgamento de Processos Fiscais aceitarem o voto, o processo será concluído.

“Não posso garantir porque alguém pode entender de outra forma e solicitar vistas do processo e assim adiar mais uma vez o julgamento”, revelou Gianni Cunha.

O escândalo do Moinho Dias Branco veio a tona há quase um ano quando o então presidente do Conselho, Alfredo Gomes, denunciou que o então procurador geral do Estado, Marcelo Weick, mandou arquivar o processo contra a empresa Moinho Dias Branco, condenada a pagar impostos e multa em razão da apropriação indevida de créditos tributários.

O suplente de deputado Ricardo Barbosa (PSB) chegou a denunciar uma tentativa de manobra do Governo do Estado para não permitir o julgamento da ação contra o Moinho Dias Branco. O Diário Oficial do Estado de hoje trouxe a nomeação de novos integrantes do Conselho de Recursos Fiscais, ou seja, a substituição das “peças principais” do processo que já estava pronto para julgamento. Entre as mudanças está a substituição do presidente do conselho, que era Alfredo Gomes, por João Euclides Nunes.

Após a constatação e abertura de processo, a empresa entrou com uma consulta junto a Secretaria de Finanças do Estado para saber se estava realmente recebendo benefícios em demasia, mais tarde se descobriu que com a consulta a Moinho Dias Branco queria, na verdade, mais regalias. Com a consulta, segundo Ricardo Barbosa, a empresa pretendia paralisar a tramitação do processo.

O então procurador do Estado, Marcelo Weick, isso em 2009, pediu o processo, que já se encontrava no Conselho para julgamento. Ele, mesmo sem ser atribuição sua, teria extinguido o processo e posto um fim na multa de R$ 12,4 milhões.

O próprio assessor jurídico do governador, Francisco de Assis Silva, teria dado parecer jurídico condenando a atitude de Marcelo Weick. No documento o advogado teria dito que o procurador não teria competência para isso. Tratar deste tema estaria fora de suas prerrogativas.

Tempos depois Marcelo Weick deixa o cargo e José Edísio Souto assume o posto de procurador e decidi reabrir o processo contra o Moinho Dias Branco, que volta novamente a tramitar.

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Paralisação deixa cerca de 100 mil alunos da rede particular sem aulas

Nesta quinta-feira (29) cerca de 100 mil alunos da rede particular da Paraíba ficarão sem aula. Trata-se de uma paralisação de advertência dos professores, seguida de rodada de negociação com os empregadores, representando as escolas. Em todo o Estado, cerca de oito mil professores devem realizar assembleias para discutir se entram ou não em greve caso as negociações com os patrões não avancem.

De acordo com Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Privada de Ensino da Paraíba (Sinteenp-PB), os professores querem um aumento baseado na inflação do período entre abril de 2009 a abril de 2010, além de mais 3% de produtividade, resultando em cerca de 8% de reajuste.

A categoria ainda pleiteia elevação dos pisos salariais no mesmo patamar do aumento do salário mínimo nacional, em aproximadamente 10%, o que equivale a R$ 3,10 por hora de aula.

De acordo com Avenzoar Arruda, coordenador geral do Sinteenp, ainda há denúncias que serão discutidas com os empresários dos colégios particulares, a exemplo do não pagamento de horas extras e da suposta prática de “caixa dois” no pagamento de determinados professores, que receberiam mais do que outros colegas de profissão sem comprovação, o que colocaria em cheque a isonomia salarial para todos da categoria.

Na Paraíba, existem quase 700 escolas privadas, segundo o sindicato patronal, onde estudam mais de 100 mil alunos.

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Estado paga diárias à secretária em evento partidário. Giucélia Figueiredo foi à festa do PT em Pilões pedir votos para Maranhão e Dilma

Mais um exemplo de como a máquina estatal vem atuando em favor de determinadas pré-candidaturas. Dessa vez, mais uma secretária do Governo Maranhão está envolvida. Giucélia Figueiredo (do Desenvolvimento Humano e Social) participou, no último dia 16, de um evento político em Pilões, no brejo paraibano, onde pediu votos para Dilma Roussef (PT) e para José Maranhão (PMDB). O Estado pagou as diárias pela viagem de Giucélia.

O encontro, do qual Giucélia participou em Pilões como militantes do Partido dos Trabalhadores na Paraíba (PT), foi para a posse da nova diretoria municipal do seu partido. Foi realizado na Câmara de Vereadores de Pilôes.

A secretária recebeu, por essa viagem em Pilões, duas diárias e meia no valor total de R$ 375. Segundo os registros da própria Controladoria Geral do Estado, a viagem de Giucélia teve saída no dia 16 de março e foi finalizada no dia 18 de março.

Giucélia só passou algumas horas no município de Pilões.

Com direito a motorista e tudo, Giucélia fez e ouviu discursos defendendo a pré-candidatura de José Maranhão e dos aliados. A fala de Giucélia teve um trecho gravado. Sua participação do evento político foi registrado em fotografias.

No final do ano passado, Giucélia teria enviado para os integrantes do PT de Pilôes cestas básicas que foram distribuídas por todo o município. Para disfarçar, a distribuição partiu do interior do Sindicato dos Trabalhadores Ruras, que é presidido pelo ex-vereador Ariosmar Cândido da Cruz, que comanda o PT local.

Esta não foi a primeira vez que uma auxiliar do primeiro escalão do Governo do Estado se viu envolvida em denúncias de uso da máquina em favor de pré-candidaturas. Dias atrás, o blog ede Luis Torres publicou áudio de uma conversa entre a secretária de Comunicação Social, Lena Guimarães, e supostos interlocutores de veículos de comunicação. A conversa versava sobre negociação de publicação de pesquisas eleitorais.

No caso de Giucélia Figueiredo, o pagamento das diárias é comrpovada pela própria Controladoria Geral do Estado, como publicado no post anterior. As fotos registram a data em que elas foram tiradas, no interior da Câmara de Vereadores de Pilões (16.04.2010).

O pagamento de diárias do Estado, para um servidor público participe de eventos políticos/partidários, por si só, já é crime.

Mesmo com as denúncias pipocando através da imprensa paraibana – inclusive com provas cabais em áudio, vídeo e fac-símile de documentos – o Ministério Público e a Justiça Eleitoral adotaram um discurso único de que não se sentem provocados e só podem agir se houver representação formal contra envolvidos.

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Especialista alerta: candidato que se preza não pode desprezar

Candidatado que se preza e que, de fato, quer se eleger, não pode mais desprezar as ferramentas que a internet possibilita, sobretudo as redes sociais do tipo orkut, twitter e youtube.

Esta é a conclusão mais evidente que se extrai dos conselhos de Cláudio Torres, especialista em marketing digital e redes sociais e autor do livro “A Bíblia do Marketing Digital”, àqueles que vão concorrer ao pleito deste ano.

No intervalo das palestras que proferiu nesta terça-feira (27.04) no auditório do Hotel Quality, na praia do Cabo Branco, em João Pessoa, Cláudiu Torres concedeu entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat), quando revelou que 18% dos votos – quantidade capaz de decidir uma eleição – virão dos nativos digitais: pessoas que usam a internet em média uma hora por semana e mais da metade delas mais de uma hora por dia.

Na entrevista que se segue, o especialista em marketing digital fala sobre como melhor utilizar as ferramentas virtuais em campanha; sugere posturas que os candidatos devem adotar no uso das comunidades virtuais e até como planejar uma campanha a partir da internet.

Um candidato, um marketeiro que precise mexer com a massa pode subestimar a capacidade de um Estado pequeno, como a Paraíba, em termos de novas mídias ou a globalização fez com que não se tenha mais barreira.

Cláudio Torres – O que está acontecendo no mundo é que se quebrou os intermediários. As estatísticas de internet revelam que a Paraíba está tão avançada quanto qualquer outro Estado em termos de percentual da população inserida nas mídias sociais e na internet. A Paraíba, portanto, tem condições de usar a internet em prol de qualquer candidatura. E como a internet tem a questão do acesso público, das lan houses, das escolas e instituições, você quebra inclusive a barreira econômica, porque você não depende de o cidadão pagar pelo celular, pela telefonia. Ele consegue a internet gratuita a partir do que ele tem na própria comunidade.

Qual o peso da influência da rede social dentro da campanha eleitoral, sobretudo este ano?

Cláudio Torres – Eu fiz um estudo no inicio do ano, porque muitos candidatos me questionavam que isso é coisa de jovem, de nerd, que o seu eleitor é de baixa renda. Ainda tem uma discriminação forte. Nós vamos ter nas eleições deste ano, conforme o estudo que fiz, 18% dos votos são de nativos digitais, ou seja: pessoas que usam a internet em média uma hora por semana e mais da metade delas mais de uma hora por dia. Então, em qualquer eleição neste país, 18% dos votos estão nas mãos das mídias sociais. Isso vira muita eleição. É o que a gente chama nativos digitais: o rapaz que nasceu e conhece mais o MSN do que o telefone da casa dele.

Qual é a ferramenta mais eficiente para o candidato, é o MSN, é o Twitter, o e-mail, o blog? O que você recomenda mais?

Cláudio Torres – A primeira coisa é fazer planejamento. Os candidatos já deviam ter feito isso. A gente fez um estudo para uma emissora de rádio do Paraná onde os candidatos diziam que tem 15 mil a 20 mil seguidores no twitter e a gente descobriu que 90% dos seguidores desse candidato eram de fora do Paraná. Então, se você se atrelar a uma única mídia, uma única estratégia, corre o risco de ser ineficiente. A gente recomenda é que primeiro o candidato defina a que ele veio, qual a mensagem dele. E acreditar que não adianta mais maquiagem. Ele vai ter que mudar de novo para uma publicidade de mensagem e de conteúdo e não uma publicidade de maquiagem como aconteceu nas eleições. A partir daí, gerar um conteúdo. O que o leitor quer é informação, conteúdo, utilidade. A última coisa do mundo que você quer num twitter ou num blog é propaganda eleitoral. Então, ele quer conteúdo. Com esse conteúdo você tem como atuar nas mídias sociais. No Brasil estamos falando de orkut, twitter; dependendo do candidato também o face-book que é uma rede social mais pra classe A e B; o youtube, que vai ser febre nesta eleição, porque é onde se consegue vincular vídeos; e o blog do candidato no site do candidato, que é fundamental. Com isso o candidato cria um instrumental para poder trabalhar. A partir daí, ele vai começar a planejar como é que ele vai viabilizar essa massa. Porque, na verdade, o internauta é baseado em idéias, mensagens; não adianta você dizer que vai convencer muita gente na internet, porque não vai convencer ninguém. Você tem que encontrar pessoas que gostem da sua candidatura. Toda vez que você tenta enganar um internauta, o que é muito comum em propaganda política, a internet reage e reage muito forte. Vai ter gente pesquisando no google sobre o candidato. Ele tem que estar preparando para trabalhar e para desenvolver fãs. O candidato precisa de fás voluntários na internet, gente que esteja interessada em ajudar ele na campanha e nas redes sociais. Para isso, o candidato precisa oferecer mensagem, dizer que está em prol de uma causa, de um grupo, e dizer que vai fazer alguma coisa.

A legislação, do ponto de vista da proibição, inibe alguma coisa, ou está tudo liberado nessas eleições?

Cláudio Torres – Se tem uma coisa boa que o Senado fez na República, foi a legislação da internet. Forçosamente, porque se fosse depender do núcleo duro do Senado a gente iria estar com uma legislação que proibiria tudo. Está proibido tudo que é pago: sites de pessoas jurídicas de mídia me sites pagos, inclusive publicidade, e liberou tudo que é direito de expressão do cidadão, ressalvado o direito de resposta e ressalvado que é proibido o anonimato nos três meses de campanha. Eu, cidadão, posso falar o que quiser, mas não posso usar o anonimato. Tenho que deixar claro que sou eu falando. Então, o candidato no site dele pode fazer tudo, nas mídias sociais pode fazer tudo, e os cidadãos, os fãs que falei, vão ter liberdade de expressão. Por isso os fãs e voluntários dos candidatos são importantes. O que a legislação fechou fortemente foram as mensagens eletrônicas: e-mails e torpedos. O candidato não pode comprar mailing list, bancos de dados, endereços de e-mails e torpedos de terceiro; não pode ser doado nem pode ser de graça. A legislação fechou com R$ 100 de multa por mensagem. A lei proíbe doação e cessão das mailing list.

O senhor falou que os candidatos precisarão ter conteúdo nas suas mensagens. Mas quem acompanha as mensagens eletrônicas, as redes sociais, sabe que elas não são dadas muito a conteúdo. Então, como vai ser isso, que tipo de conteúdo será preciso o candidato colocar?

Cláudio Torres – A internet, na verdade, se baseia em informação, relacionamento e diversão. Então, você não pode separar a diversão da internet. Se você vai no twitter, no orkut, você vai ver uma montanha de bobagens, coisas de brincadeiras, mas isso não invalida o conteúdo. Na verdade se você for observar o internauta verá que ele, boa parte do tempo, esta se divertindo com amigos, brincando, vendo vídeos engraçados. Mas, na hora em que ele quer tomar uma decisão, ele vai buscar conteúdo. Então, não é o tempo todo que ele brinca. Todo internauta, no momento de fazer uma coisa séria, uma compra, escolher uma máquina, ai ele vai no Google, digita o nome do candidato; vai na rede social perguntar sobre o candidato.

Alguns candidatos resistem ao uso das redes sociais. Esse candidato também será rejeitado pelo público que participa das redes sociais

Cláudio Torres – A questão ai é complicada. Vai acontecer que você vai ter num primeiro momento uma pressão muito grande para criar uma imagem de um candidato na rede. Construir aquela famosa imagem de marketing do candidato. A partir do momento em que essa imagem está construída, você vai ter um momento inverso: os internautas pesquisando a realidade, a história do candidato, as realizações dele, o partido etc. Então, o candidato tem duas opções: ou vai tentar manter a maquiagem, ou já vai ter que partir direto para o conteúdo: eu sou isso, sou desse jeito e tenho eleitorado pra isso e bancar a sua própria característica. Em São Paulo, por exemplo, tem candidatos com altos índices de rejeição gigantesco, mas se elegem; já foram governador, prefeito de São Paulo, e que se elegem deputado federal com muita facilidade, porque tem um grupo de pessoas que acredita naquela postura daquele candidato. Então, o mais importante é o candidato ser ele mesmo. Se ele se maquiar muito a rejeição vai ser maior. A questão é: eu acredito naquilo, ajo desse jeito e o eleitorado gosta desse jeito. Quando você fica muito exposto a crítica a rejeição é forte.

Como os candidatos pobres, sem dinheiro, podem então se aproveitar da mídia eletrônica na campanha?

Cláudio Torres – A internet vai trazer um benefício que já foi demonstrado na sociedade civil mesmo que é a possibilidade de você, dentro de uma comunidade, tendo pessoas interessadas no teu projeto, conseguir montar uma equipe e conseguir eleger um deputado estadual ou federal sem tantos recursos. Se você conseguir reunir dez pessoas em torno de um candidato e essas pessoas aceitem dedicar parte do tempo delas a candidatura daquele político, se dedicar escrevendo no blog, repercutindo nas mídias sociais, uma campanha toda baseada na internet, se pode ter grande surpresa.

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Energisa corta energia na cidade de Conceição por falta de pagamento. Cemitério, mercado público e gabinete da prefeita ficam no escuro

Recebo uma informação vinda da cidade de Conceição que a Energisa determinou ontem o corte no fornecimento de energia elétrica de vários órgãos públicos do município, como o mercado público, cemitério, matadouro, de algumas secretarias, incluindo o gabinete da prefeita Vani Braga.

O corte foi motivado pelo não pagamento do parcelamento de uma dívida do município junto à empresa fornecedora de energia do Estado.

A Energisa manteve o fornecimento de energia apenas para setor de saúde e finanças, inclusive para não prejudicar a arrecadação de recursos, que poderão ser usados pela prefeitura para saldar a dívida com a empresa.

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Auditores do Tribunal de Contas são barrados em inspeção para apurar irregularidades no Hospital Regional de Sousa

Auditores do Tribunal de Contas do Estado foram barrados e impedidos, nesta quarta-feira (28.04) pelo médico Francisco Queiroga Gadelha, conhecido por Chico de Clota, de entrarem nas dependências do Hospital Regional de Sousa

Os auditores do TCE estão na cidade para realizar auditoria e apurar denuncias de irregularidades em contratos de servidores feitos pelo governo do Estado, lotados no Hospital Regional de Sousa, que tem como diretor o doutor Chico de Clota.

Os auditores do Tribunal de Contas só tiveram acesso a documentação de pessoal com a intervenção da representação do Ministério Público da cidade. Mesmo assim depois que o fato foi levado ao conhecimento do Procurador Geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro.

De posse da documentação, os auditores do TCE devem apresentar num prazo de trinta dias um relatório sobre as denúncias de irregularidades na contração de pessoal, que vão desde, a contratação sem concurso público, pessoas sem contrato, porém recebendo através do número do e uso de matricula de servidores que demitidos, por recém contratados.

A informação foi divulgada no programa ‘Paraíba Notícia’, da 100.5 FM Líder, apresentado diariamente pelos jornalistas Adelton Alves e Edmilson Pereira.

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Maranhão perde a paciência com sua base na ALPB: “Faltou articulação”, queixa-se, depois de aliados não aparecerem na ALPB para votar empréstimo

Mais objetivo e direto, o governador não poderia ser. Questionado pelo jornalista Antônio Malvino, durante entrevista coletiva no Palácio da Redenção, nesta quinta-feira (29.04), o governador economizou palavras para dizer o que pensava do adiamento da votação de um empréstimo de R$ 52 milhões. “Faltou articulação. Faltou entendimento”, desabafou.

O desabafo de Maranhão desmentiu a própria mídia do Governo, que na quarta à noite circulou com a informação de que eram os deputados de oposição quem haviam boicotado a apreciação dessa matéria na Assembleia Legislativa.

Os parlamentares aliados a Maranhão tentavam a todo custo aprovar um pedido de empréstimo de R$ 52 milhões com a Caixa Econômica Federal para investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) em saneamento básico e abastecimento d’água. Mas sem quórum e sem acordos, a votação não foi possível.

A confusão começou porque só existem duas possibilidades regimentais para que um projeto seja votado pela AL. Ou o plenário deve ter a presença de um quórum mínimo de 19 deputados, ou um acordo de lideranças deve ser firmado aceitando a votação consensual da questão. E como apenas 13 deputados estava em plenário, o líder situacionista Gervásio Filho (PMDB) apelou para um acordo.

No início da semana, o governador José Maranhão já havia anunciado que teria ‘um colegiado de líderes’ comandando sua base aliada na Assembleia Legislativa. Segundo ele, isso não tiraria autoridade do líder, deputado estadual Gervásio Filho (PMDB). Maranhão adinatou apenas que esse colegiado seria integrado por cinco deputados.

Nesta quinta, Maranhão deixou claro que não gostou nada da falta de articulação da bancada na ALPB. No horário regimental, apenas nove deputados da base aliada estavam presentes. Sem quórum no plenário, o empréstimo deixou de ser votado.

A entrevista de Maranhão foi dada antes da reunião dos Integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Paraíba (CDES-PB), no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

Segundo o próprio governador, foi apenas uma reunião preparatópria dos 43 membros do conselho, que discutirão a “agenda para o novo ciclo de desenvolvimento da Paraíba, desenvolvimento sustentável, papel das políticas tributárias para o desenvolvimento, além de políticas sociais e educacionais como parte do plano estadual de segurança pública”.

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Vice-presidente do PT de João Pessoa aponta contradições no partido: aliança com DEM só é proibida na disputa estadual?

Rodrigo Soares, presidente do PT: afinal, o DEM presta ou não presta?

O PT não pode se aliar com o DEM, um dos principais partidos de oposição ao governo Lula e presidenciável Dilma em nível nacional. Essa é a justificativa oficial da atual direção estadual do Partido dos Trabalhadores na Paraíba para rejeitar, como cara de nojo, a aliança do DEM com o ex-prefeito Ricardo Coutinho, do PSB.

Tudo bem. Mas por que é que o DEM no resto do Estado vale?

Ora, o PT apóia a gestão do DEM em Sapé.

Nessa nova eleição em Itapororoca, o PT fará aliança com o DEM e o PSB.

O deputado Rodrigo Soares, presidente do partido, mantém diálogo com o DEM em Alhandra e Caaporã.

O deputado Jeová Campos já anunciou possibilidade de diálogo com o ex-prefeito Carlos Antônio, que é do DEM.

Quer dizer que o discurso só vale para disputa estadual?

Essas e outras contradições foram apontadas pelo vice-presidente do PT de João Pessoa, Jackson Macedo, que enviou carta ao blog, revelando suas inquietações.

Confira a carta na íntegra:

Meu caro Luiz Torres:

Gostaria de papear sobre alguns fatos que estão me deixando “encucado”.

Algumas figuras que circulam o PT da PB (figuras de Proa e ou Militantes Locais) adotam posições extremamente dúbias em relação a política de aliança como também o quadro das eleições 2010, vejamos:

O caso de Jeová Campos por exemplo: Anunciou ultimamente que dialoga com Carlos Antônio do DEM de Cajazeiras, que recebeu apoio recente de um Prefeito do DEM do Sertão do Estado, disse para quem fosse preciso ouvir: “quem não quiser votar em mim que vote em Zé Aldemir”, além, claro, de sua dobrada pública com Wilson Santiago do PMDB. Pois bem, para satisfazer suas vontades eleitorais ele faz “aliança” ou acordo com qualquer um (Independente da posição política), não que eu seja contra alianças eleitorais ou composições políticas, sempre as defendi no PT, só acho que o mínimo que um parlamentar precisa apresentar nesta questão é coerência.
Ou seja, o nobre parlamentar do PT defende uma posição política no Sertão e outra no litoral. PARA JEOVÁ O DEM SÓ É ADVERSÁRIO DELE AQUI EM JOÃO PESSOA, LÁ NO SERTÃO É ALIADO DE PRIMEIRA HORA.

Sapé por exemplo, no último Encontro Estadual os membros da atual direção do PT da cidade eram os mais entusiasmados defensores do apoio do PT ao PMDB nas eleições 2010, até aí tudo normal amigo, se não fosse um pequenino problema: O PT de Sapé apóia o Governo do DEM na cidade, inclusive com Cargos no Governo.

Outro fato desta semana que me “catucou” bastante: As novas eleições em Itapororoca, o PT local apóia uma chapa com PSB, PTB e DEM, até aí tudo normal amigo, se não fosse um pequenino problema: O PT DE ITAPOROROCA NOS ENCONTROS DO PT DA PB VOTA, FAZ CAMPANHA E DEFENDE A ALIANÇA COM O PMDB DE ZÉ MARANHÃO, O PRÓPRIO LUIZ COUTO FOI DERROTADO NO ÚLTIMO PED NA CIDADE.

Além claro de outras figuras no PT que só conseguem se eleger com alianças fora do partido, pois sabem que sem esta “força extra” não passam nem na porta das casas legislativas.

E não venha (como fez recentemente o atual Presidente do PT PB) dizer que a eleição é local, que neste caso vale a realidade do município. Quem avalia assim comente um erro tremendo, pois sabemos que os partidos são nacionais e tem projetos nacionais, PELO MENOS DEVERIA SER ASSIM.

Por último, o caso que considero mais grave. Esta semana a Executiva do PT de Campina Grande rejeitou por maioria uma proposta de Resolução apresentada por um grupo de dirigentes que pedia que os filiados votassem nos candidatos do PT. EM CG AGORA OS FILIADOS PODEM VOTAR EM QUEM QUISER, ATÉ NOS CANDIDATOS DO PT. È muito para o meu coração!!!!

É por isso que defendo a Fidelidade Partidária e o voto em Lista numa reforma política, acabando com os aventureiros de plantão.

Saudações,

Jackson Macedo
Vice Presidente do PT de João Pessoa.

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Para conferir conteúdo ao debate oposicionista, Ricardo abre roteiro de seminários começando por Segurança Pública, o principal calo do governo Maranhão III

Ricardo chama especialista em Segurança Pública para palestra em Patos.

Agora sim. O ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB) quer passar a conferir mais conteúdo aos eventos partidários da oposição no interior do Estado. A assessoria do socialista enviou nota informando que a oposição vai anunciar no Terceiro Encontro das Oposições, a ser realizado em Sousa, o roteiro de seminários temáticos com a população paraibana. O primeiro será realizado em Patos, no dia 21, e terá como tema um dos principais calos do governo Maranhão III: a segurança pública.

Para debater o assunto, Ricardo Coutinho convidou o sociólogo José Luiz Ratton, responsável pela implantação do Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco, batizado de “Pacto pela Vida”. Os seminários serão espaços de debate com a sociedade paraibana para definir as diretrizes do Plano de Governo da futura campanha socialista ao Governo do Estado.

“Escolhemos como tema inicial a segurança, por conta das crescentes estatísticas que vêm sendo resgistradas no Estado. Além disso, defendemos que atuação do governo na área seja levada para todo o Estado e não ficar isolada nas regiões de João Pessoa e Campina Grande”, afirmou.

Esse sim é o papel da oposição. Identificar e erros e sugerir soluções.

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Fora

O vereador Milanez anunciou como primeira providência de sua pasta,de Articulação Política, tentar reaproximar o Governador Maranhão do Prefeito Luciano Agra.

Acontece que Agra acaba de demitir um assessor municipal primo de Milanez.

Já deu o recado.

VOTOS

Mais uma vez a Oposição ganha folgado na Assembléia.

Nem Gerrvásio Maia nem o colegiado conseguiram colocar em pauta a votação de mais um pedido de empréstimo feito pelo Governo.

Mais uma para a coleção de Gervásio.

TENDÊNCIA

Fabiano Lucena falou: pode votar em Maranhão se Cícero não for candidato.

Fabiano é sobrinho do Senador Cícero Lucena que não deverá ser candidato, e essa informação mostra uma tendência familiar.

Nada construtiva.

POLÍTICA

O Secretário de Turismo da Prefeitura afirma que o afastamento dos dirigentes do setor teve cunho político.

Eles estavam servindo simultaneamente a Ricardo e Maranhão.

O que não é nem ético.

APOIO

Se Dilma já claudicava, com o apoio de Chávez ela deve ganhar a antipatia de todos os democratas.

Chávez disse trazer” Dilma no coração”

E ele usa coração?

SAIDEIRA

O boato de Brasília é que Lula sairia para enfrentar a campanha.

Acho difícil que ele solte a caneta num momento tão crucial como esse.

Principalmente som Serra liderando as pesquisas.

REAÇÃO

Os proprietários de terra botam a cara na rua.

Eles querem – e exigem –uma política do Governo contra a invasão de propriedades.

Enfim o MST encontra parelha.

ÚLTIMA

As pessoas justas não precisam ir a Justiça. A Justiça é para os injustos

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Ricardo vai propor realização de seminário sobre segurança em Sousa

O presidente estadual do PSB e pré-candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho, vai apresentar as propostas dos seminários temáticos durante o III Encontro das Oposições, que vai acontecer no próximo dia 15 de maio na cidade de Sousa, no Sertão paraibano. O primeiro fórum proposto terá como tema Segurança Pública e vai ser realizado no município de Patos, no dia 21 de maio.

Para debater o assunto, Ricardo Coutinho convidou o sociólogo José Luiz Ratton, responsável pela implantação do Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco, batizado de “Pacto pela Vida”. Os seminários serão espaços de debate com a sociedade paraibana para definir as diretrizes do Plano de Governo da futura campanha socialista ao Governo do Estado.

“Escolhemos como tema inicial a segurança, por conta das crescentes estatísticas que vêm sendo resgistradas no Estado. Além disso, defendemos que atuação do governo na área seja levada para todo o Estado e não ficar isolada nas regiões de João Pessoa e Campina Grande”, afirmou.

A ausência de política de segurança foi apontada pelo socialista como o principal problema do crescente registro de crimes no Estado. “A política é o caminho. Ações isoladas, ações midiáticas, mas que não geram credibilidade para a população e nem intimidam os bandidos não vão resolver o problema, pelo contrário, só faz aumentar a violência”, comentou.

Novos temas – Depois do debate sobre Segurança Pública, Ricardo propõe que sejam debatidos temas com Saúde; Educação; Geração de Emprego e Renda; Infraestrutura e Recursos Hídricos; Cultura e Ciência e Tecnologia. As próximas datas e as cidades que sediarão os fóruns ainda serão definidas.

Palestrante – O sociólogo José Luiz Ratton é doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco e pesquisador e professor do programa de Pós-Graduação em Sociologia da referida Universidade. Além disso, ele é coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança da UFPE e Assessor Especial do Governador de Pernambuco para a área de Segurança Pública.

Ratton é autor do livro “Violência e Crime no Brasil Contemporâneo” (1996) e co-autor do livro “Polícia, Democracia e Sociedade” (2007). Ele é conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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