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Archive for 09/02/2010

Prefeitos vão pressionar bancada pela aprovação de emenda que garante R$ 1,2 bi para a Paraíba

“O povo precisa conhecer aqueles que por ventura votarem contra a Paraíba e contra os municípios”, disse o prefeito Bosco Carneiro.

prefeitos_20100209_190505Os prefeitos paraibanos que estiveram participando hoje do encontro promovido pela Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), cerca de 50, decidiram pressionar os 12 deputados que compõem a bancada paraibana na Câmara Federal para que votem favoravelmente a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que trata de uma melhor redistribuição dos royalties do pré-sal.

A ideia foi apresentada pelo prefeito de Alagoa Grande, Bosco Carneiro (PPS), e aceita pelos colegas. “Vamos divulgar em rádio, jornal e onde mais for possível o nome de cada um deputado e como votou. O povo precisa conhecer aqueles que votaram contra a Paraíba e contra os municípios”, disse.

Na ocasião, os gestores organizaram, junto com a Famup, um documento que será encaminhado a cada um dos deputados federais paraibanos solicitando que votem favoravelmente. Após a votação na Câmara, cada um dos gestores municipais vai divulgar nas cidades como votou cada um dos parlamentares.

A emenda de Ibsen Pinheiro, que também tem como autor o deputado Humberto Souto (PPS-MG), propõe uma divisão mais equitativa dos royalties entre os Estados, usando os critérios dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE). Na prática, isso tiraria dinheiro dos Estados produtores, como o Rio de Janeiro, mas beneficiaria os estados nordestinos.

Com essa emenda do deputado peemedebista o Estado da Paraíba que hoje deve receber R$ 299.363.800,00, passaria a receber o valor de R$ 1.275.200.000,00.

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STF aprecia esta semana processo da Operação Confraria que envolve Cícero Lucena.

O inquérito de nº 2527 contra o senador Cícero Lucena, da Operação Confraria, que corre em segredo de Justiça na Suprema Corte do País, vai ser apreciado pelos ministros na sessão da próxima quinta-feira (11), em decorrência de um agravo regimental proposto por um dos envolvidos no processo, o ex-secretário da prefeitura de João Pessoa, Everaldo Sarmento.

Até agora o plenário do STF não julgou o mérito das denúncias que pesam contra Cícero Lucena e mais 36 pessoas envolvidas no esquema de desvio de verbas públicas, fraudes em licitações, superfaturamento na execução de obras, sobrepreço praticado nos serviços contratados, pagamento por serviços não realizados e pagamentos em duplicidade de diversos serviços na prefeitura de João Pessoa.

O processo teve início na 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, mas foi enviado para o Supremo Tribunal Federal em razão da eleição de Cícero para o senado da República. No dia 26 de junho de 2008, a ministra Ellen Gracie, que está a frente do caso, proferiu despacho determinando o desmembramento do processo para os réus que não detêm foro privilegiado.

Dentro do despacho da ministra Ellen Gracie, consta o parecer do procurador-geral da República favorável ao desmembramento, ao mesmo tempo em que requer a instauração da ação penal contra o senador Cícero Lucena, por entender que há indícios suficientes da prática de crime.

Ele pediu que, ao final do julgamento do processo, seja Cícero Lucena condenado nas penas dos delitos previstos no artigo 288 do CPB; artigo 1º, incisos I, IV e VII, do decreto-lei nº 201/67, combinados com o artigo 69 do CPB e artigos 89, 92, 93 e 96, V, da lei nº 8.666/93, também combinados com o artigo 69 do CPB.

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Benjamin declara torcida por Vené e diz que além de consenso nome de vice deve ter densidade eleitoral: “O cabeludo tem”

Presidente do PMDB de João Pessoa, o ex-deputado federal Benjamin Maranhão, decidiu declarar torcida e capitanear a campanha pelo ingresso do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego(PMDB) na chapa majoritária do governador José Maranhão (PMDB) na condição de senador ou até mesmo de postulando a vaga de vice.

Para o ex-parlamentar, o escolhido deve ter dois requisitos necessários para postular o cargo. O primeiro é ter o consenso das bases, já o segundo é ter uma boa densidade eleitoral. “Este último pré-requisito todos nós sabemos que o cabeludo tem”, atestou.

O ex-parlamentar explica que na hora da escolha será preciso pensar principalmente em um partido político com densidade e que represente uma chapa forte para todo o grupo.

“Veneziano é o desejo de toda a base partidária, sei que não sou apenas eu quem decido, mas pelo que tenho convivido e presenciado, vejo que as pessoas querem que o cabeludo aceite entrar na disputa”, falou e ainda resumiu: “qual o partido político que não gostaria de ter o prefeito Veneziano na chapa, nós desejamos isso!”, concluiu.

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PMDB refaz suas contas

O contador Antônio Sousa (presidente do diretório estadual do PMDB), refez algumas projeções matemáticas anteriormente calculadas pelo ex-deputado federal Benjamim Maranhão (do mesmo partido dele) e pelo deputado estadual Fabiano Lucena (PSDB).

Atualizando números

Segundo “Toinho”, as contas feitas por “Beijinha”, estimando em cerca de 80.000 votos a quantidade mínima de sufrágios para eleger um deputado federal pode ser reduzida, dependendo do coeficiente eleitoral calculado após o resultado final das urnas, logo no 1º turno, marcado para o próximo dia 3 de outubro.

Campeões de votos

Mesmo assim, ele acha que o potencial eleitoral de Benjamim Maranhão pode superar a marca de 150.000 votos. Na eleição passada, em 2006, o mais votado para a Câmara federal, em Brasília-DF, foi o então candidato Vital do Rego Filho, do PMDB. “Vitalzinho” obteve 168.301 votos.

Quanto vale uma vaga

Para a Assembleia Legislativa, o presidente do PMDB estima em cerca de 50.000 votos a quantidade necessária de sufrágios para eleger um deputado estadual, levando-se em conta que sejam considerados válidos em torno de um milhão e 800 mil votos. Como existem 36 vagas, a cada meia centena de sufrágios, cada partido ou coligação poderá eleger um candidato para a Casa de Epitácio Pessoa.

Carimbando o passaporte

Fabiano Lucena estimou anteriormente em cerca de 30.000, o número necessário de votos para carimbar o passaporte dele ou o de qualquer outro colega, na disputa por um assento no plenário do Parlamento paraibano.

Desmentindo intrigas

Antônio Sousa aproveitou o espaço concedido a ele na edição desta segunda-feira do programa “Rede Verdade” (levado ao ar pela TV Arapuan, no canal 14 em João Pessoa e canal 11 em Campina Grande) e desmentiu – durante sua entrevista – que tivesse havido algum mal-estar entre a deputada estadual Francisca Mota e a prefeita municipal de Araruna, Wilma Maranhão (ambas peemedebistas).

Tudo bem em Brasília

Conforme o relato de “Toinho”, Dona Wilma e Chica Mota conversaram amistosamente várias vezes, antes, durante e depois da Convenção Nacional do PMDB, realizada no sábado passado, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, na Capital da República.

Clima amistoso

Ele disse que não percebeu e nem viu acontecer qualquer tipo de queixa – por menor que fosse – e em nenhum momento houve registro de desentendimentos entre Dona Wilma e Chica Mota, por conta de supostas disputas eleitorais na cidade de Patos:

– Dona Wilma e a deputada jantaram juntas no Hotel Carlton e depois foram passear num shopping, mantendo um clima de total tranqüilidade entre as duas.

Céu de brigadeiro, ares de montanha

O presidente estadual do PMDB acrescentou que também houve a mesma atmosfera de cordialidade entre pré-candidatos em potencial a deputado federal no pleito deste ano, como Wilson Santiago Filho e Hugo Mota, descartando qualquer tipo de problema ou discussão:

– Muito pelo contrário: eles conversaram bastante animados, várias vezes e até fizeram brincadeiras em torno do assunto sobre qual dos dois teria mais votos no Sertão.

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BIOGRAFIA DO REI DE ARARUNA

Apesar da bem escrita biografia autorizada do governador José Maranhão, onde o que mais se ressalta é a sua hipotética coerência, a verdade é que, com a sua volta ao Palácio da Redenção, o discurso político na Paraíba se apequenou de vez.

É impressionante a sua capacidade de “ararunizar” a política paraibana. Nada contra Araruna, que é um município simpático, com uma população reconhecidamente hospitaleira. “Ararunizar” aqui tem a ver com o estilo maranhista de fazer política. Com o seu jeito especial de desqualificar o debate e puxar a discussão sempre para o nível mais baixo.

A biografia autorizada vê nele um exemplo coerência. Pura balela! O que ressalta mesmo na personalidade do governador é a incomparável capacidade de perseguir adversários. Tenham sido eles amigos ou não em passado recente.

Ney Suassuna, por exemplo, que em 2006 foi descartado como papel higiênico, uma espécie de leproso por conta de seu envolvimento no caso dos Sanguessugas, sabe bem o poder que Maranhão tem quando se dispõe a perseguir alguém.

Agora mesmo, o prefeito Ricardo Coutinho, cujo crime inafiançável é o de querer disputar democraticamente o governo do Estado, está sofrendo na pele a baixeza dos ataques maranhistas.

Com Ney, em passado não muito remoto, Ricardo já foi apontado por Maranhão como um grande político. O ex-senador era, na versão do Maranhão amigo, um grande carreador de recursos para a Paraíba. Um trator a serviço do Estado. Depois, virou um proscrito.

Ricardo Coutinho, não faz muito tempo, era o suprassumo da competência, da capacidade administrativa e o mais brilhante representante da nova geração de políticos do Estado. Agora, pelo “crime” de querer disputar o governo estadual, é um autoritário, um administrador sem espírito público e, na sua expressão utilizada hoje, um amuado.

Maranhão só é coerente na sua capacidade de destratar e perseguir os adversários. Mas não foi isto o que a sua biografia autorizada quis dizer. Aliás, por falar nesta biografia, ela está tendo o mesmo destino do filme que endeusa Lula: a lata do lixo.

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Sem ajuda de colegas, Ricardo Barbosa faz discurso contra governo na AL: “Nunca se matou e roubou tanto”

O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) representou bem nesta terça-feira o que se costuma chamar de Exército de Um Homem Só. Municiado de um discurso contundente contra o governo Maranhão III, o parlamentar subiu à tribuna da Assembleia na sessão desta tarde e rasgou o verbo. Cobrou ações do atual governo, desafiou a bancada governista a trazer um só programa criado na gestão de Maranhão e criticou a segurança pública do Estado. “Nunca se roubou, se matou e se praticou tantos crimes como neste governo”, disparou, como a deixar no ar a ambigüidade da frase.

Depois de suar o paletó, Barbosa desceu a tribuna sem ter sido aparteado, apoiado ou ajudado por nenhum membro da oposição. O deputado Manoel Ludgério, ex-líder da oposição, esteve no plenário, mas saiu antes de Ricardo fazer a primeira crítica a Maranhão.

O líder do PSDB, deputado João Gonçalves, também não deu a mínima ao discurso do “colega”. O novo líder da oposição, deputado Romero Rodrigues (PSDB), nem na Assembleia esteve.

Ricardo, portanto, falou sem a ajuda dos companheiros. Resultado: perdeu na réplica.

Apatia, omissão, desinteresse. Não se sabe ao certo. O que se pode constatar aparentemente ao acompanhar uma simples sessão na Assembleia é que o governador Maranhão possui realmente maioria esmagadora na Casa de Epitácio Pessoa.

Em homenagem a Ricardo Barbosa, vai o vídeo com Peninha cantando música de sua autoria: Sozinho.

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Gominho se irrita com pergunta de jornalista sobre situação da segurança pública na PB

ono de um currículo irreparável na Polícia Federal, o delegado Gustavo Gominho não merece o que está passando. Deve deixar a chefia Secretaria de Segurança Pública do Estado ou, ao menos, desistir de dar entrevistas sobre o tema. Ele tem atingido um nível de irritação que não é seguro do ponto de vista cardíaco.

Hoje, por exemplo, Gominho se irritou com a pergunta do radialista Edmilson Pereira, chegando-o a chamar de “Pedro Bó”. Irritadíssimo, Gominho reconheceu deficiências na segurança pública do Estado e perguntou o que o jornalista faria no seu lugar.

Tudo porque o repórter perguntou o que o governo vai fazer para acabar com a falta de delegado em 100 dos 223 municípios da Paraíba.

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Buba Germano: Este ano os prefeitos serão valorizados por causa da eleição

Presidente da Famup disse que este é o momento para que os prefeitos defendam seus municípios para garantir melhorias à população

Buba_Germano_20100209_171456Em ano eleitoral todos os parlamentares se articulam para garantir benefícios que favoreçam seus mandatos. O presidente da Famup, Buba Germano (PSDB) disse que este ano é o momento para que os prefeitos defendam seus municípios para garantir melhorias à população.

“Esse ano é um ano que os prefeitos tem que se unir em prol dos municípios, pois todos somos valorizados e temos vez por causa das eleições”, afirmou Buba.

Muito embora os pleitos municipais devessem ser atendidos em qualquer época, as eleições para sucessão presidencial e estadual recebem destaque pela necessidade de apoio dos postulantes: “Por isso vamos nos unir para levar as reivindicações dos municípios da Paraíba ao Governo Federal, principalmente os menos favorecidos”, concluiu Buba.

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Expedito Pereira defende nome de Veneziano para vice e diz que Cartaxo não tem peso político

A chapa ideal seria ter um campinense na vice, pois, Campina é um dos maiores colégios eleitorais da Paraíba”, disse.

O deputado estadual Expedito Pereira (PMDB) afirmou hoje, em entrevista ao um programa de rádio local, que a melhor opção para a composição da chapa majoritária da prevista candidatura de José Maranhão (PMDB) ao governo do Estado, seria lançar o nome do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, para preencher o cargo de vice na chapa encabeçada pelo atual governador.

Expedito acredita que o nome de Luciano Cartaxo (PT), que vinha sendo cotado para ocupar o posto de vice na chapa de Maranhão, não teria tanto “peso” quanto o nome de Veneziano. “Considero Luciano um grande homem e um excelente político, no entanto, em termos de competitividade sugeriria o nome de Veneziano. Acredito que ele representaria com clareza a vitória de Maranhão”, explicou.

Sobre uma possível definição da chapa majoritária, o deputado não hesitou em sugerir o que ele chamou de “chapa ideal” para a reeleição de Maranhão: “a chapa ideal seria ter um campinense na candidatura a vice, pois, Campina Grande é um dos maiores colégios eleitorais da Paraíba, e para esse posto seria nome de Veneziano, por sua grande projeção política. Luciano Cartaxo poderia se lançar, por exemplo, ao senado federal junto com o deputado estadual Wilson Santiago (PMDB)”, propôs Expedito.

No entanto, para o parlamentar, ainda é muito cedo para definir nomes na chapa majoritária, e reiterou que essa definição aconteceria “no tempo devido”.

Questionado também sobre a possibilidade de espaço na majoritária para o atual senador Roberto Cavalcanti (PRB), Expedito foi enfático ao afirmar que não “sobraria espaço” para ele. “Para concorrer a uma vaga ao senado federal o candidato precisa ter muito apetite e vontade, não conheço o senador o suficiente para afirmar nada sobre sua vontade para sair candidato”, concluiu o deputado.

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Estado de olho nos recursos do SUS; hospitais não atendem exigências sanitárias

O Governo do Estado estaria empenhado em botar as mãos nos recursos do SUS destinados às cirurgias de alta complexidade. Para isso vem travando uma guerra sem quartel com a Secretaria da Saúde do Município da capital responsável pela gestão dessas verbas federais. Segundo o portal foi informado seria essa a questão básica que separa o estado e o município de João Pessoa. Com sua capacidade financeira esgotada, o Governo pretende transferir para a Prefeitura da capital “a batata quente” ou então receber direto do Governo Federal os recursos destinados a essas operações de alta complexidade.

O mais grave, segundo informações de fontes ligadas ao setor de saúde, é que os dois hospitais do estado, o Arlinda Marques e o Lauro Wanderlei, não teriam suas instalações devidamente adequadas para esses tipos de cirurgia. De acordo com profissionais da área de saúde o setor cirúrgico do Arlinda Marques não teria sido aprovado pelas Vigilâncias Sanitárias do estado e do município.

Sem abordar o aspecto político, essas fontes adiantam que seria uma temeridade liberar essas dependências para a realização de cirurgias cardíacas. “Os riscos a que estariam submetidos os pacientes são grandes do ponto de vista da segurança médica”. Na reunião ocorrida nesta segunda-feira, não foi apenas a secretária de Saúde do município de João Pessoa que exigiu a conclusão das obras do Arlinda Marques. Ela foi apoiada por representantes de outros membros do Conselho, a exemplo do representante do município de Picuí cujo prefeito (Buba Germano) é presidente da Famup.

De acordo com a secretária de Saúde de João Pessoa, os gestores municipais têm todo interesse no credenciamento. “Esperamos que as inconformidades sanitárias, que são graves, segundo consta nos relatórios- feitos inclusive também pela Vigilância Sanitária do Estado, sejam sanadas na maior brevidade possível, para que possamos credenciar esses hospitais”, disse

Posição do Governo

Enquanto não se resolve o impasse relacionado à garantia de realização de cirurgias cardíacas em hospitais públicos da Paraíba, o Complexo de Pediatria Arlinda Marques continua realizando o procedimento cirúrgico. Para tanto, o Governo do Estado já investiu R$ 800 mil na implantação dos serviços.
De acordo com a diretora do hospital, Darci Luckwu, a população não está sendo prejudicada porque o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), vem assumindo todas as despesas e garantindo a realização dos serviços. Para se ter idéia sobre os custos, numa média de 17 cirurgias cardíacas é gasto algo em torno de R$ 298 mil, somente com os custos operacionais.
Ela revela que a esse montante ainda se somam os custos com os plantonistas durante o pré-operatório, o operatório e o pós-operatório. “O Governo do Estado está bancando todos os custos necessários para que a população não seja prejudicada, enquanto se aguarda a provação do processo de habilitação dos hospitais Arlinda Marques e o Universitário Lauro Wanderley”, informou a Diretora.
Segundo ela, no período de agosto a dezembro de 2009 ocorreram 28 intervenções cardíacas e, somente no período de janeiro a fevereiro deste ano já foram realizados nove procedimentos cirúrgicos.
A Paraíba tem um serviço público de referência para cirurgias cardíacas de adultos, graças a uma parceria firmada em agosto do ano passado entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), quando foi estruturado o setor no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) e no Complexo de Pediatria Arlinda, formando a Rede de Cardiologia da Paraíba.

Teresa Duarte, da Secom-PB
Nota do sindicato

O Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba (SIMED/PB) não aceita que
diferenças políticas impeçam o surgimento de novos serviços de saúde que
venham para somar, diminuindo assim o sofrimento das pessoas que necessitam
de atendimento o mais rápido possível.

A discussão acerca do credenciamento do Hospital Arlinda Marques e Hospital
Universitário para realização de cirurgias cardíacas deve se feita de forma
criteriosa, levando-se em conta vários aspectos. O primeiro deles é
questionar de quem é a responsabilidade para coordenar os serviços de alta
complexidade. A segunda questão é: quem irá arcar com o pagamento dos
profissionais envolvidos e os custos desse serviço? É sabido que hoje
existem praticamente duas equipes em João Pessoa e uma em Campina Grande
que realizam esse tipo de cirurgias. É importante que elas sejam ouvidas
para se estabelecer critérios que garantam o funcionamento da melhor maneira
possível.

Outro ponto importante para o debate diz respeito à situação de outras
especialidades de cirurgia pediátrica e geral. Quanto tempo se leva para
marcar uma hernioplastia, amigdalectomia, histerectomia, adenoidectomia e
etc.? Essa também deveria ser outra pauta de discussão para que se amplie o
debate.

Defendemos, portanto, o credenciamento dos hospitais para cirurgia cardíaca,
bem como a participação tripartite para melhorar o pagamento das equipes da
Estratégia de Saúde da Família e participação do médico pediatra nas
equipes. Precisamos ter um debate aprofundado. O SUS não pode ficar refém de
certos interesses, devendo seguir os princípios da “universalidade” e
“integralidade”.

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Fichas-sujas: MPs e Focco vão disponiilizar ferramenta de busca em seus sites e facilitar decisão de eleitor

A proposta é facilitar para que os eleitores pesquisem se seus candidatos têm a “ficha limpa”

Um “buscador” nos sites dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Fórum de Combate à Corrupção da Paraíba para verificar se os candidatos respondem a processo; Vts, spots e peças para jornal impresso para serem divulgados nos meios de comunicação, e-mail e um número de telefone para denúncias e um manual de orientação aos promotores eleitorais. Estes são alguns instrumentos a serem utilizados pelos órgãos ministeriais e pelo Focco na campanha de conscientização do eleitor, para que escolham bem os seus candidatos, e para que os promotores eleitorais possam atuar nas eleições deste ano.

A elaboração e veiculação dessa campanha foi discutida na manhã desta terça-feira (9) pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o procurador Regional Eleitoral, Werton Magalhães, e pelo coordenador do Focco, Rainério Rodrigues. Oswaldo Filho apresentou aos representantes do Focco e do MPF os textos dos Vts e spots que serão gravados e o “Buscador”, criado pela equipe de informática do Ministério Público Estadual, que facilitará a consulta, por parte dos eleitores, sobre a atuação dos candidatos a governador, deputado estadual, deputado federal e senador pelo Estado da Paraíba.

O “Buscador” terá um link nos sites dos MPs e do Focco e terá como tema “Se você tem ficha limpa, por que não o seu candidato?”. Ao digitar o nome do candidato, o eleitor terá disponibilizado dados sobre processos e notícias referentes ao candidato, oriundos dos sites Contas Abertas, Transparência Brasil, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas da União e do Estado, Tribunal de Justiça da Paraíba, além de sites de notícias da Paraíba,

Ao falar sobre o “Buscador”, o procurador-geral de Justiça disse se tratar de uma nova ferramenta que será usada pelos Ministérios Públicos e Focco, para que o eleitor possa conhecer melhor o seu candidato. “Essa ferramenta vai facilitar para que o eleitor busque informações sobre a pessoa que ele está pretendendo votar. Para isso, basta digitar o nome do candidato no espaço apropriado, e obter dados sobre a existência de processos e notícias ao nome pesquisado. Em fim, é um início de trabalho de conscientização do eleitor, pois a gente sabe que o eleitor tem muita dificuldade de votar e as consequências disso são as piores possíveis. A gente tem visto maus gestores, maus políticos a frente das diversas instituições”, declarou.

O procurador Regional Eleitoral, Werton Magalhães, disse que o Ministério Público Eleitoral está apostando nessa campanha de combate aos candidatos que têm “ficha suja”. “Essa é uma das principais atividades que nós estamos apostando no intuito de assegurar uma eleição tranquila, limpa e justa”, afirmou o procurador ao acrescentar que pretende desenvolver um trabalho coordenado, inteligente, de prevenção e recomendação a todos os agentes envolvidos na eleição.

Perguntado sobre o impacto que a campanha de conscientização pode causar ao eleitor, Werton disse que é de deixar o “eleitor alerta para saber em quem está votando e depois não vir a se arrepender”.

De acordo com o coordenador do Focco, Rainério Rodrigues, o Fórum continuará com o seu Disque Denúncia. “O telefone 127 continuará disponível durante esse ano eleitoral para receber denúncias em geral e, principalmente, com relação a irregularidades na campanha eleitoral. De forma que os Ministérios Públicos Estadual e Eleitoral poderão se utilizar dele na condução da campanha eleitoral”.

Reunião com Promotores Eleitorais

Nesta quinta-feira, às 14h, no auditório Edigardo Soares, na sede do Ministério Público Estadual, será realizada uma reunião com todos os promotores eleitorais da Paraíba. Na ocasião, deverão ser apresentadas aos promotores o o esboço da campanha para que os eleitores não votem em candidatos de “ficha suja”, e o material que servirá para veicular nos meios de comunicação do Estado.

O procurador Regional Eleitoral, que é quem vai comandar as eleições 2010 pelo Ministério Público Eleitoral, afirmou que pretende, já no encontro com os promotores eleitorais, começar a traçar estratégias, um planejamento de novos encontros, abordar alguns temas iniciais que merecem examinados com cuidado, tudo no desiderato e se antecipar para que se tenha uma eleição tranquila.

Quanto a data de colocar a campanha rua, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Filho, disse que, primeiro, os promotores eleitorais receberão essas informações no encontro desta quinta-feira. Durante esse encontro deverá se pensar a data para o lançamento da Campanha.

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Gervasinho não confirma nome de Cartaxo para vice

Gervasinho reconhece importância do PT, mas não confirma nome de Cartaxo na vice: “Muita água ainda vai passar por debaixo da ponte”.

Líder do governo na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, o deputado Gervasio Maia Filho (PMDB), frustrou as expectativas do PT e descartou a indicação do vice do governador José Maranhão para antes das convenções estaduais em junho e também não confirmou o nome do atual vice-governador Luciano Cartaxo (PT) como sucessor do cargo.

Mesmo reconhecendo a importância do Partido dos Trabalhos entre as siglas que dão sustentação ao governo, o parlamentar não citou outros nomes que possam vir a postular a vaga de vice.

“O PT tem grandes nomes e estão conosco para somar e se agrupar, no entanto esta decisão ainda não foi definida, o momento agora é de trabalhar”, explicou.

Prevendo várias mudanças nos quadros de política e de alianças para as eleições de outubro, o parlamentar justifica a cautela: “Muita água ainda vai rolar por debaixo da ponte, o momento agora é de trabalho, pois as escolhas só serão feitas em junho”, assegurou.

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Cargos de desembargador só serão providos com prévia dotação orçamentária e financeira

Mesmo após sua aprovação, a nova Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (Loje) terá muitos de seus artigos colocados em prática, somente, no momento em que houver dotação orçamentária assegurada. Este é o caso, por exemplo, da elevação do número de desembargadores do Tribunal de Justiça, dos atuais 19 para 23. O texto foi adaptado à nova realidade jurídica do País, com base em orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Anteprojeto de Lei Complementar, apresentado pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, é taxativo em afirmar “que a implementação das medidas propostas, que acarretem aumento de despesas, dependerá da existência de prévia dotação orçamentária e financeira do Poder Judiciário do Estado”.

Outra justificativa para a alteração da composição dos membros do TJ é a de desafogar os trabalhos do Pleno. Para isso, a nova Loje não se limitou em propor apenas o acréscimo de mais quatro julgadores de segundo grau, mas, também, em sugerir ao colegiado a criação de seções especializadas, ressaltando quanto a estas últimas que a sua criação não acarretará qualquer dispêndio de ordem orçamentária e financeira para o Poder Judiciário do Estado.

No anteprojeto, se estabelece que, até serem providos os cargos de desembargador, cada Seção Especializada será composta por oito desembargadores.

A Loje foi apresentada aos membros da Corte no dia 3 deste mês, quando passaram a ter o prazo de 30 dias para apresentar emendas à Comissão de Organização e Divisão Judiciárias. Antes, porém, o texto foi amplamente discutido com profissionais da área do Direito e aberto à sociedade.

A íntegra do anteprojeto foi disponibilizada para consulta no site do Tribunal (www.tjpb.jus.br) e recebeu sugestões de entidades como a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Ministério Público e Defensoria Pública.

Depois desse período, a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, presidida pelo desembargador Ramalho Júnior e composta, ainda, pelos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva, realizou inserções de sugestões ao texto.

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População se mobiliza contra o aumento do IPTU da Prefeitura de Campina Grande

Assessoria de Imprensa do deputado Romero Rodrigues
09/02/2010 – romerorodrigues45@gmail.comhttp://www.romerorodrigues.com.br twitter.com/deputadoromero

População se mobiliza contra o aumento do IPTU da Prefeitura de Campina Grande

Os moradores dos bairros das Malvinas, Conjunto “Severino Cabral”, Conjunto “Chico Mendes”, Presidente Médici, conjunto residencial próximo ao CEFET, dentre outros, estarão reunidos nesta terça-feira, à noite, a partir das 19 horas na sede da Sociedade de Amigos de Bairros das Malvinas, para definir os rumos da luta contra o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que alcançou índices de variação que chegam entre 500 a mais de 1000 por cento.

A mobilização parte do deputado Romero Rodrigues que está contra o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Campina Grande. Ele denunciou que há “casos absurdos e inadmissíveis no reajuste do IPTU em Campina Grande, alcançando bairros a exemplo das Malvinas, Conjunto “Severino Cabral”, Conjunto “Chico Mendes”, Conjunto Mariz, Presidente Médici, conjunto residencial próximo ao CEFET, dentre outros.

O parlamentar mostrou-se preocupado com o problema e está contatando com diversas lideranças e moradores levantando a questão e buscando os meios de resolver a problemática com urgência, pois atinge as faixas humildes de trabalhadores da população.

Disse que, por exemplo, moradores da área pagavam até o ano passado 15 reais e o novo valor passou para 124; outra pessoa pagava 15 reais e mudou para 88 reais; outra pagava 16,28 e agora passa a pagar 102,00; outro caso pagava 15 e agora o carnê da Prefeitura determina o valor de 124 reais; outro caso pagava os mesmos 15 e a majoração foi para 88 reais; 26 para 86, 36 para 195,00; de 15,30 para 175,91; de 16,28 para 68,76,00; de 16,28, para 88,26; de 15,30 para 124,50 e assim por diante.

“É com o princípio da isonomia que defendemos um reajuste justo e não prejudicial à população, para restabelecer os direitos dessas pessoas. Em alguns casos de 4,5 por cento a 5 cinco por cento. É impraticável e injustificável, e foge de todos os princípios. Não há como se justificar esse aumento extensivo”, assinalou.

Romero acentua que “o cidadão se planeja para pagar os impostos com base na inflação anterior, e não se entende como a Prefeitura tem como justificar esse fato. Vamos buscar tanto a questão do prazo, e bem como elastecer, e vamos buscar um Termo de Ajustamento de Conduta, e buscar através da ação coletiva, notadamente à Curadoria do Cidadão. Não se pode adotar um princípio para um bairro e para outro. Vamos fazer outras reuniões com a comunidade em vários bairros, para buscar restabelecer o valor para o índice. Vamos buscar uma ação justa”, revela.

Outro fato que merece a necessária preocupação dos Poderes Públicos em Campina Grande é a necessidade de se elastecer o prazo para o pagamento do imposto, pois em algumas residências sequer o carnê chegou e o vencimento para o pagamento já é até o dia 25 de fevereiro, quando sequer os trabalhadores receberam o pagamento do mês em seus trabalhos, aposentadorias e pensões, o que é mais um fato que merece revisão pelos que fazem a Prefeitura de Campina Grande.

Romero afirma que não entende esse descompasso no valor dos carnês cobrados pela Prefeitura, e está articulando uma grande mobilização para esta terça-feira, à noite, a partir das 19hs, na sede da SAB das Malvinas, com o presidente Mário França e os moradores dos bairros atingidos pelas medidas da Administração Municipal. A SAB fica nas proximidades da Piramidal nas Malvinas.

O deputado disse que já articulou a assessoria jurídica para buscar e proteger os direitos dos moradores atingidos pelo reajuste do IPTU, e, inclusive, está levantando todos os documentos para ingressar no Ministério Público (Curadoria dos Direitos do Cidadão) com ação em prol da revogação desse aumento no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana em Campina Grande.

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Delegados ameaçam com paralisação de 48 horas

Uma comissão de representantes dos delegados de Polícia Civil, liderada pele presidente do sindicato da categoria, delegado Isaías Olegário, se renúne nesta terça-feira, 9, com o secretário de Segurança Pública, Gustavo Gominho e com secretários da área econômica do governo para discutir o encaminhamento das reivindicações da categoria, que prevê equiparação salarial com os delegados do Rio Grande do Norte. “Se não houver uma sinalização positiva para o atendimento do nosso pleito, paralisaremos por 48 horas antes do Carnaval, informou Olegário.

Os entendimentos entre governo e delegados se arrastam desde março do ano passado sem sucesso. O governo alega que o estado já ultrapassou o seu limite legal para conceder reajustes salariais, que é de 49% da folha de pessoal. O governo diz que o gasto da folha está em 51%.

Olegário informou que há um clima de insatisfação permanente entre os delegados e que a categoria está “pronta para uma uma greve de advertência”. Um delegado de Polícia Civil no Rio Grande do Norte ganha R$ 14 mil em início de carreira. Na Paraíba o salário de um delegado chega a R$ 4,500,00.

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Secretária afirma que saúde é bandeira política e acusa Governo de desviar verba de cirurgias

“Queremos que o Arlinda Marques e Hospital Universitário sejam credenciados o mais breve possível, mas que os tramites sejam respeitados.

20090326161317-220x165_20100209_142151″A gestão de saúde no Estado é usada como bandeira política pelo governador”. A afirmação é da secretária de saúde de João Pessoa, Roseana Meira, e foi desencadeada depois das acusações feitas pelo secretário de Saúde do Estado, José Maria, ao afirmar que a Prefeitura é contra o credenciamento de hospitais para realizarem cirurgias cardioapatas na Paraíba.

“A prefeitura não é contra o credenciamento, apenas queremos que seja feito de forma responsável. O governo, quando assumiu, tomou para si a responsabilidade das cirurgias, sem levar em consideração o trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. Agora, alega que não tem dinheiro para fazer as cirurgias, e acusa a prefeitura de ser contra o credenciamento de hospitais. Mas o governo tem dinheiro, só que o recurso é destinado para fazer outras coisas. É época política e sabemos o que acontece”, disse.

Roseana explicou que para realizar as cirurgias, cada hospital deve passar por uma série de avaliações, para só depois assinar o protocolo de credenciamento junto ao Ministério da Saúde. Meira disse, ainda, que o governo de forma arbitrária, coagiu secretários municipais a assinarem, as pressas, o processo para que o credenciamento fosse aprovado sem que os hospitais passassem pelas vistorias necessárias: “Vários secretários estão descontentes pela irresponsabilidade. Não vamos dar a nossa assinatura para uma ação irresponsável”, esclareceu.

A prefeitura trabalha há dois anos para as cirurgias cardiopatias sejam regulamentadas na Paraíba, garantiu a secretária, mas que nesse período nunca houve qualquer encaminhamento arbitrário que pudesse comprometer a saúde da população.

“Queremos que o Arlinda Marques e Hospital Universitário sejam credenciados o mais breve possível, mas que os tramites sejam respeitados. Apesar das negativas do governo, continuaremos a disponibilizar profissionais, e a trabalhar em prol da celeridade nesse processo”, finalizou Roseana, ratificando que, durante encontro com a gestão estadual de saúde, quem se posicionou contrário ao credenciamento foi o secretário de saúde de Juripiranga, que também é contra a postura arbitrária do executivo estadual.

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Será que Maranhão amparou o prefeito de Amparo?

Prefeito de Amparo escapa de cassação por suposta compra de voto.

O gestor escapou da cassação no Tribunal Regional Eleitoral por falta de provas robustas. (ou seja! tinha prova, mas era magrinha)

O prefeito do município de Amparo, João Luis de Lacerda Júnior (PDT), escapou da cassação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por falta de provas robustas a Corte entendeu que o prefeito e o vice devem continuar nos cargos. Os integrantes deram provimento ao recurso contra a decisão que julgou parcialmente procedente a Ação de Investigação Eleitoral (AIJE) movida pelo segundo colocado, José Arnaldo (PPS), que perdeu a eleição por apenas 12 votos de diferença.

Na sessão de hoje, logo após o voto do jurista Newton Vita acompanhando o relator, a juíza Niliane Meira refez o voto no sentido de afastamento de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio do prefeito João Luis. Com a reformulação, o voto da magistrada se iguala com o do relator do processo, o jurista João Ricardo Coelho, que votou pelo reconhecimento do abuso do poder e afastamento da captação ilícita de sufrágio.

O prefeito de Amparo teve seu mandato cassado pela Juíza da 43ª Zona Eleitoral Alessandra Varandas, no dia 4 de março de 2009, por suposto abuso de poder econômico. A magistrada ainda determinou em sua sentença a realização de novas eleições. Segundo a denúncia, o prefeito, que é médico, teria feito a distribuição de medicamentos em troca de votos.

O gestor informou que sempre esteve tranquilo quanto ao resultado do julgamento e disse já ter certeza que a Corte eleitoral iria inocenta-lo, uma vez, que existe uma lei municipal de 2005 que regulamenta a distribuição de medicamentos em Amparo.

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MARANHÃO III um mau agouro.

Mau agouro: coroa de Nossa Senhora da Boa Viagem cai duas vezes em procissão de Alagoa Grande e assusta população local…

Pode-se até não acreditar, mas é preciso respeitar a religiosidade e tradições do povo nordestino. No último sábado, a população de Alagoa Grande ficou assustada com um sinal que, para os mais crentes, veio dos céus. Na tradicional Procissão de Nossa Senhora da Boa Viagem, a coroa da santa caiu duas vezes durante o percurso, o que para a população local é sinal de mau agouro. No último ano que isso aconteceu, conta o povo, a barragem da Camará rompeu levando destruição à cidade e provocando uma das maiores tragédias dos últimos anos na Paraíba.

Detalhe: o governador José Maranhão (PMDB), que pretende reconstruir Camará, acompanhou toda a procissão (FOTO). Com direito a promessa, durante a missa, de garantia por parte do governo de todo o telhado da Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem.

Seria uma forma de afastar, com o dinheiro público, o mau agouro?

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Novo presidente do TRE garante prioridade nos julgamentos de políticos infiéis da Paraíba.

Os processos devem entrar em pauta na volta da realização das sessões programadas para o dia 22 de fevereiro.

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Genésio Gomes, afirmou que dará continuidade a gestão do presidente Nilo Vieira Ramalho, que deixou hoje a Corte Eleitoral por cumprimento do período de dois anos, e dará prioridade a todos os processos, principalmente os que tratam da questão de fidelidade partidária.

De acordo com Genésio Gomes, os processos devem entrar em pauta na volta da realização das sessões programadas para o dia 22 de fevereiro. “Nossa previsão é que o ritmo na apreciação dos processos sejam mantidos. Pode ser que tenhamos algum desses processos já na volta das sessões até porque eles já estão tramitando na Corte”, afirmou.

Genésio Gomes acredita ainda que este ano o número de processos deve aumentar este ano por conta das eleições agendadas para o mês de outubro. “Como esse é um ano de eleição os processos devem chegar com mais intensidade ao TRE, mas a quantidade deve depender mesmo do grau de acirramento do processo eleitoral”, disse.

Ainda no campo da previsão, o novo presidente da Corte Eleitoral acredita que as eleições deste ano acontecerão em clima de tranquilidade em todo o Estado. “Acredito que tudo vai correr bem. O TRE vai trabalhar com respeito a todos os candidatos que disputarem o pleito”, garantiu.

Tramitam hoje no TRE, processos contra os deputados estaduais Nivaldo Manoel, que trocou do PPS pelo PMDB; Leonardo Gadelha que saiu do PSB para PSC; Carlos Batinga, que deixou o PSB para se filiar ao PSC; e Guilherme Almeida que saiu do PSB para se filiar ao PSC. Entre as ações, a que tem mais chance de ir a julgamento é do peemedebista Nivaldo Manoel já que está na faze de alegações finais.

NÃO SAIR NINGUÉM.
TODOS SÃO DEPUTADOS QUE APÓIAM MARANHÃO.

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ELE SERÁ O VICE! Deus nos acuda se essa mulher morrer.

Detrito Federal Urgente – O presidente licenciado do PMDB, Partido Mais Debandando (ou bandido) do Brasil, o deputado Michel Temer foi reeleito presidente , mesmo sem convicção , também foi reforçado o apoio da legenda à candidatura da sinistra Dilmá Rousseff à presimência da República.

A chapa branca de Nada a Temer recebeu 1 dos 597 votos. Os demais foram votos nulos porque a turma confundiu as cédulas de votação com dinheiro, e começarão a por no bolso (inclusive o presidente, como vocês podem ver na foto).

Dirigindo-se aos 600 bandidos do partido que participaram e tomaram depoimentos na convenção em Brasília, Temer defendeu as sacanagens do partido por mais 4 anos.

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POLÍTICA DO BRASIL

Lula teme chapa Aécio-Ciro, se Serra desistir…
O que irrita e até apavora o presidente Lula em Ciro Gomes (PSB) não é sua relutância em abandonar a candidatura presidencial, mas a hipótese de o seu ex-ministro da Integração vir a ser o vice do tucano Aécio Neves, diante de eventual desistência de José Serra. Aécio e Ciro têm um pacto de apoio recíproco. E a bênção do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que já avisou Lula da possibilidade.

Nova geração…
A chapa Aécio-Ciro, com apoio de Eduardo Campos, que preside o PSB, representa uma proposta de mudança de geração, na política.

Fica, Serra…
Lula avalia que foi prematuro o crescimento de Dilma nas pesquisas. Porque ele sabe que isso pode fazer José Serra desistir da disputa.

Ciclotimia…
José Serra tem atitude ciclotímica, em relação à disputa presidencial. Alterna euforia com pessimismo. Agora, anda depressivo, amargurado.

Pergunta em bloco…
A ministra Dilma vai se fantasiar de Lula, no Carnaval?

Memórias da infância…
O presidente Lula gosta de contar a seus ministros que quando era criança dificilmente tinha o que comer em casa, ao contrário da casa da amante de seu pai. Lula sabia disso, e prestava favores à amante em troca de “encher o bucho”: para cada dois litros d’água que carregava na cabeça para a mulher, ele ganhava uma bisnaga. Às vezes sua mãe descobria e lhe aplicava uma “peia”, uma surra. Lembra com um sorriso maroto:
– Mas pelo menos eu apanhava de barriga cheia…

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Tá servido?

Policiais tem mais medo do cardápio do que do bandido…

Cansados de tanto descaso, policiais civis lotados em Sousa estão divulgando via Internet fotos das refeições que recebem na delegacia quando de plantão.

Refeição vírgula! Para eles, não passa de “lavagem”, que serve para deixá-los em pé enquanto eles sofrem com a falta de viaturas, armamento e munição.

Tem ladrão comendo melhor.

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Fabiano Gomes

Vem bomba por aí

Um prefeito anda espalhando por aí a informação que tem um áudio onde compromete fortemente o governador José Maranhão e um integrante do judiciário paraibano. O que será?

A revolta do prefeito

Segundo a minha fonte, o prefeito foi ameaçado veladamente por Zé, mais não cedeu as pressões. Isso pode sacudir o nosso Estado. É esperar para ver.

Perguntar não ofende I

Porque será que o deputado federal, Manoel Júnior (PMDB), não pode tirar certidão negativa?

Perguntar não ofende II

Será verdade que o deputado Jeová Campos (PT), agora não é só companheiro de João Gonçalves na Assembleia, mais também no ramo dos jogos de azar?

Perguntar não ofende III

Em que pé estão os processos contra o prefeito de Areia, Elson Cunha Lima?

Mais um

Há quem diga nos bastidores, que a secretária de comunicação do Estado, Regirlene Guimarães (Lena), atua fortemente para derrubar o editor geral do Jornal Correio da Paraíba. Lena quer que o jornal vire um panfleto pró Maranhão, Walter Galvão resiste e defende o bom jornalismo.

Ainda no Correio

Lena não fala com o seu sucessor no correio, Walter Galvão, por não concordar com as práticas do bom jornalismo. Lena quer panfletagem mesmo.

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JÁ VAI TARDE!

Nilo Ramalho deixa o TRE…

Antes de iniciar a sessão desta segunda-feira (08) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi homenageado pelos integrantes da Corte Eleitoral na última sessão realizada por ele como presidente. Nilo Ramalho, que deixa o tribunal após cumprir o período de dois anos, agradeceu as falas e disse que deixa o TRE com o sentimento de dever cumprido e com a certeza que “ninguém compra dignidade”.

“Fiz o trabalho no TRE em decorrência da obrigação, mas também o fiz com satisfação. Por isso, quero agradecer as manifestações de apreço que todos tiveram comigo”, disse.

O desembargador Nilo Ramalho disse que deixa o TRE com o sentimento de dever cumprido.

ELE SAIR! OS FILHOS FICAM!
Maranhão nomeou os três filhos do presidente do TRE


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Lei: volta as aulas nas escolas do Estado da Paraíba não permitirá uso do celular em salas de aula

O ano letivo de 2010 deve ter uma grande diferença quanto ao uso de aparelhos celulares nas escolas públicas da Paraíba. É que está em vigor a Lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas do Estado.

A Lei 8.949 de novembro de 2009, de autoria do deputado Nivaldo Manoel (PMDB), estabelece a proibição do uso de aparelho celulares em salas de aulas de escolas públicas.

Sendo adotada pelos professores, a Lei deve minimizar os danos ao aprendizado dos alunos causados pelos aparelhos celulares durante as aulas.

O celular hoje não é utilizado apenas para fazer e receber ligações. Alguns modelos mais evoluídos têm câmeras digitais, rádio, TV e até internet. A tecnologia pode se tornar vilã na sala de aula, porque atrapalha a concentração do professor e do aluno.

O acesso a essas tecnologias é crescente no Brasil, no último dia 19, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que o Brasil teve 23,3 milhões de novos acessos à telefonia móvel em 2009, um crescimento de 15,4% no setor de telefonia móvel no país. Apesar da grandiosidade do número, o resultado é inferior ao apresentado em 2008, quando os brasileiros adquiriram 29,6 milhões de novos celulares.

Agora, o país tem 173,9 milhões de acessos, uma densidade de 0,9 celular por pessoa. Só em dezembro, houve um incremento de 4,2 milhões. Segundo a Anatel, foi o melhor mês do ano para o setor.

O deputado Nivaldo Manoel disse que determinou a sua assessoria que encaminhasse comunicados e cartazes da lei para as escolas da Paraíba.

De acordo com o parlamentar, a medida ajudará os professores a disciplinarem o uso de telefones nos ambientes escolares.

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Roberto Cavalcanti afirma que partidários que mudaram de leganda são incoerentes

Cavalcanti: Jamais trocaria de partido para vencer a qualquer custo

O senador Roberto Cavalcanti (PRB), durante entrevista a um programa radiofônico local, criticou políticos que mudam de legendas por “promoção pessoal” e fez questão de frisar que o mais importante para ele seria a orientação partidária.

Roberto reiterou que essa postura representava uma grande incoerência política, e ratificou que “jamais” trocaria de partido para vencer a qualquer custo, “isso seria um projeto pessoal e não um projeto político”, alfinetou Roberto.

Questionado sobre se sairá candidato às eleições de outubro, Roberto disse que não poderá se “autolançar candidato”, e afirmou que sua candidatura, assim como ocorreu nas eleições passadas, será sugerida pelo seu grupo político, “tudo parte de um diálogo com o partido”, disse o parlamentar.

Porém, Roberto não descartou a possibilidade da candidatura e revelou que a única preocupação que teria em ceder seu posto para outro partidário, seria este não dar continuidade aos projetos “realmente importantes para a população”. “O receio que eu tenho é que meu substituto venha utilizar a política de forma indevida, o que ocorre muito no Brasil”, concluiu o senador.

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A culpa é do eleitor

Representantes dos ministérios públicos Estadual e Federal se reúnem hoje para discutir formas de barrar a candidatura dos “ficha suja” nas eleições deste ano. Aqueles que têm um currículo mais parecido com uma ‘ficha corrida’ do que com uma relação de serviços prestados à população. Mas é bom que se diga: em decorrência das limitações legais, eles não poderão fazer lá grande coisa. A obrigação de separar o joio do trigo vai sobrar mesmo para o eleitor, que, infelizmente, não tem feito a sua parte.
A prova disso é que não menos de 30% ou 40% dos nossos deputados federais e estaduais possuem pendências com a Justiça ou com os tribunais de Contas do Estado e da União. Situação não muito diferente dos nossos representantes do Executivo. A legislação é complacente em demasia com os acusados de cometer crimes de toda ordem. É preciso condenação em última instância para barrar uma candidatura.
Isso, no entanto, não seria lá um problema se o eleitor fizesse a sua parte e riscasse de sua lista de candidatos preferidos os postulantes envolvidos em corrupção, seja ela eleitoral ou não. O procurador-geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro do Valle, reforçou que uma das estratégias para o combate aos “ficha suja” será a realização de uma campanha educativa, “que leve o eleitor a refletir melhor na hora de escolher o seu candidato nas eleições deste ano”.
A medida tem motivo de ser. Se o eleitor paraibano tivesse maturidade suficiente para vetar os maus políticos, certamente eles nem seriam candidatos. Uma realidade presente em países mais desenvolvidos, onde as pessoas não precisam “se matar” por um emprego público. Um exemplo disso foi visto na última eleição nos Estados Unidos, onde tanto Barack Obama quanto John McCain tinham fichas limpíssimas.
Um grau de evolução democrático que estamos longe de alcançar. Na verdade, estamos muito mais próximos da frase cunhada por Rui Barbosa há quase um século. A de que todo povo tem o governante que merece. Nas democracias mais avançadas, quem não tem uma reputação ilibada não concorre a cargo público. Aqui, isso parece mais um requisito. Mas tenho esperança que isso mude um dia.

Nanicos
O empresário Genival Matias (PTdoB) está tentando atrair o PR do deputado federal Wellington Roberto para uma composição que já inclui PHS e PRTB. O grupo é pra lá de ambicioso. Ou melhor, exageradamente otimista. A meta é eleger um deputado federal e cinco estaduais. Cá pra nós, é muita areia para um caminhãozinho.

Internado
O ex-prefeito Salomão Gadelha (PMDB) não compareceu à audiência marcada para ontem no Fórum de Sousa. Para justificar a falta, a assessoria jurídica do ex-gestor alegou motivos de saúde e apresentou atestado emitido pelo Hospital Santa Paula, de João Pessoa. Salomão responde a ações por intimidação de policiais e agressão física.

Armistício
A cultura vem “desarmando” a política no Folia de Rua. No desfile do Picolé de Manga, sexta-feira, o presidente da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Chico César, chegou de mansinho e quando menos se esperava estava cantando com Elba Ramalho. Não custa lembrar que um dos organizadores do bloco é o vice-governador Luciano Cartaxo (PT).

‘Estrelinha petista’
Se o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), estiver entre os seguidores do tucano Cássio Cunha Lima no Twitter, certamente teve uma “turica” ontem. O ex-governador, de férias nos Estados Unidos, postou a foto de uma estrela do mar, deixando claro que era uma “homenagem aos petistas e simpatizantes”. Não custa lembrar que a proximidade de Cássio com o presidente Lula (PT) sempre causou ciumeira dentro da legenda tucana.

Amenizada
Depois do protesto dos servidores pela criação de novos cargos de desembargador, o TJ decidiu pôr a questão em pratos limpos. A Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), segundo o presidente do TJ, Luiz Sílvio Ramalho, não prevê apenas a contratação de mais desembargadores. Há ainda a realização de concurso para juiz e melhoria dos cartórios.

Contraponto
De malas prontas para deixar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Nilo Ramalho tem uma opinião diferente da sustentada pelo presidente do TJ. Para ele, se o dinheiro destinado à contratação de desembargadores fosse usado para bancar novos servidores, eles contribuiriam bem mais para acelerar o julgamento dos processos.

Segurança
Falando sobre a segurança nas eleições, o desembargador Nilo Ramalho admitiu que algumas cidades paraibanas vão precisar de tratamento diferenciado durante o pleito. O magistrado revelou que o assunto já foi previamente discutido com a Polícia Militar. Ele não descarta a necessidade de tropas federais para o Estado.

1 – A Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) pretende entregar em março 718 casas a famílias cadastradas no órgão. As obras estão sendo concluídas em 15 municípios paraibanos. O investimento total gira em torno de R$ 2 milhões. Uma ótima notícia.

2 – Os policiais civis estão articulando um protesto para ocorrer amanhã, durante o desfile do bloco Muriçocas do Miramar. O presidente da Associação dos Policiais Civis (Aspol-PB), Flávio Moreira, revelou que a categoria exige a implantação da lei orgânica. A polícia poderá deflagrar a greve no carnaval.

3 – Os dois falam em unidade, mas buscam objetivos distintos. Estou falando, lógico, dos presidentes do PT de João Pessoa, Antônio Barbosa, e da Paraíba, Rodrigo Soares. O primeiro quer Ricardo Coutinho para o governo, o segundo, José Maranhão. Pacificação, pelo jeito, vai ser tarefa impossível.

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Gabeira fecha com DEM, PSDB e o PPS para enfrentar Cabral

PV, PSDB, DEM e PPS formalizaram acordo hoje para ter o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) como o candidato da aliança ao governo do Rio. O ex-prefeito Cesar Maia, do DEM, deverá concorrer ao Senado.
A decisão sobre a chapa foi tomada ontem à tarde, durante reunião de lideranças locais dos quatro partidos no apartamento do ex-governador Marcello Alencar (PSDB), no Rio de Janeiro.
Ficou acertado durante o encontro das lideranças que Gabeira terá um tucano como candidato a vice-governador, possivelmente o ex-deputado federal Márcio Fortes. O DEM indicará um candidato ao Senado. O PPS, o outro.
Gabeira disse, por telefone, que desistiu de concorrer ao Senado porque a coalizão não tinha outra alternativa para disputar a sucessão do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB).
“Ficou difícil para mim sair de uma eleição [para prefeito do Rio, em 2008] com 1,5 milhão de votos e apoiar qualquer candidato. Disse aos partidos coligados que se sentissem confortáveis, pois eu sairia para disputar o governo”, afirmou.
FORÇAS
Cesar Maia representou o DEM no encontro. Prefeito do Rio por três mandatos, ele, desde o início das discussões repetia não ter interesse em concorrer ao governo estadual -queria o Senado.
O outro concorrente ao Senado pela aliança ainda não foi indicado pelo PPS. A ex-deputada Denise Frossard é o nome com maior visibilidade no partido.
Na eleição para o governo estadual, Gabeira, além de Cabral Filho, enfrentará o ex-governador Anthony Garotinho, já lançado candidato por seu partido, o PR. Assim como Cabral, Garotinho afirma que vai apoiar Dilma Rousseff (PT) ao Planalto.

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Salomão não comparece a duas audiências em Fórum

O ex-prefeito de Sousa Salomão Gadelha (PMDB) não compareceu a duas audiências marcadas para ontem, no Fórum José Mariz. Gadelha enviou através de advogados uma cópia de um atestado comunicando que não poderia estar presente nas audiências em virtude de se encontrar doente e sendo submetido a tratamento médico através de uma internação no Hospital Santa Paula na capital do Estado.
Salomão responde a dois processos impetrados em uma das varas da comarca de Sousa e, como perdeu o fórum privilegiado, está tendo que responder às ações na primeira instância.
Pesam contra o ex-prefeito as denúncias de incitação de eleitores contra policiais militares e agressão física contra um cunhado do ex-deputado federal Inaldo Leitão (PSB), na campanha eleitoral de 2004.
O Ministério Público acabou acatando a solicitação, diante do compromisso de documentação comprovando a intenção do prefeito. A audiência foi remarcada para o dia 9 de março, às 8h, no Fórum.

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Federação: 95% dos prefeitos não pagam piso e greve é articulada

Os servidores municipais que trabalham na Educação em 95% dos municípios da Paraíba deverão cruzar os braços a partir do próximo mês. Pelo menos essa é a expectativa da Federação dos Servidores Públicos Municipais da Paraíba (Fespm/PB). De acordo com a entidade, apenas 5% dos municípios, o que corresponde a 12 cidades, pagam o piso dos professores, atualmente de R$ 1.024,00 para aqueles que possuem jornada de 40 horas.
Para pressionar os gestores a se ajustarem à legislação, os servidores prometem realizar mobilizações em todas as cidades do Estado onde as prefeituras ainda não tenham se adequado à lei. A obrigatoriedade de existência do piso foi aprovada no mês de julho do ano passado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela lei, desde o mês passado os gestores públicos estaduais e municipais ficam forçados a se enquadrarem no teto e pagarem o piso aos educadores. No entanto, a implantação do piso nacional dos professores ainda tem provocado impasse entre os servidores e as prefeituras municipais.
Na Paraíba, o assunto já é pauta de reivindicações e motivo de paralisação desde a última sexta-feira em Campina Grande, no Agreste, e na cidade de Cajazeiras, no Sertão do Estado. A mobilização adiou o início do ano letivo nos dois municípios, previsto para ser iniciado no dia 9 deste mês, mas algumas escolas campinenses ignoraram a greve e estão funcionando normalmente.
“A verdade é que poucas prefeituras estão cumprindo o plano de cargos e o piso estabelecido em todo o país. Então diante dessa situação estamos mobilizando os trabalhadores da educação para paralisarmos as atividades e ingressarmos com ações na Justiça, caso o piso não seja implantado até março”, avisou o tesoureiro da entidade e sindicalista Francisco de Assis Pereira.
Segundo ele, as mobilizações estão sendo discutidas juntamente com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a perspectiva é de que seja elaborado um calendário de atos públicos, em defesa do piso. “Estamos discutindo para todos os meses fazermos um dia de paralisação. Algumas prefeituras pagam o piso somando como remuneração, e a categoria quer que seja implantado como vencimento”, acrescentou o líder sindical. Atualmente os 223 municípios paraibanos possuem cerca de 25 mil servidores públicos na área de educação. De acordo com a Fespm/PB, a média paga hoje aos professores nos municípios paraibanos é de R$ 700,00 a R$ 900,00 mensais.

Famup rebate os dados: “É mero chute”

Para a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), os dados contabilizados pelos servidores municipais do Estado não condizem com a realidade. De acordo com o presidente da instituição e prefeito de Picuí, Buba Germano, não há entidade que possa precisar o número de prefeituras que estão pagando o piso. “Esse dado não é verdadeiro. Eles chutam. Eu conheço centenas de prefeituras que pagam acima do piso”, argumentou.
Como forma de esclarecer os gestores sobre as dificuldades e os critérios estabelecidos para a implantação do piso, a Famup realiza hoje em João Pessoa uma assembleia com os prefeitos paraibanos. “Com responsabilidade, a Famup vai orientar os gestores. Temos a previsão do Fundeb em 2010 e queremos pagar, mas o Governo Federal criou uma lei e não dá condições de executarmos. O governo cria uma lei e não cumpre porque retiraram 12% do Fundeb das prefeituras”, complementou Buba Germano. A Famup também vai disponibilizar suporte técnico para secretários e gestores da educação dos municípios paraibanos, para orientá-los sobre o assunto.

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Júlio Rafael: Nova direção do PT não disse a que veio e abandonou candidatura de Cartaxo

09/02/2010 1 comentário

O petista disse ainda que o PMDB não dará a vice para o PT

“Em quase 90 dias eles ainda não disseram a que vieram”. A alfinetada é do superintendente do Sebrae, o petista Júlio Rafael, a nova diretoria do Partido dos Trabalhadores, que é encabeçada pelo deputado estadual, Rodrigo Soares. Ele disse que até agora, mesmo se passando quase três meses em que o grupo venceu o Processo de Eleições Diretas (PED) ninguém sabe qual a estratégia do partido.

O petista disse ainda que o PMDB não dará a vice para o PT, pois os novos dirigentes partidários abandonaram a campanha para manutenção do nome de Luciano Cartaxo no posto de vice na chapa que deverá ser encabeçada pelo governador José Maranhão.

De acordo com o petista, a manutenção do nome de Cartaxo vem sendo defendido por dois peemedebistas, que são o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo e o deputado federal, Vital do Rêgo Filho. “O partido não está defendendo isso, abandonou a candidatura de Luciano”, comentou.

Júlio Rafael disse também que o grande problema apontado pelos petistas para uma não aliança com o PSB de Ricardo Coutinho seria a presença do DEM na chapa. De acordo com ele, a ala que integra (que faz oposição a atual diretoria) já tinha isso resolvido ao defender o nome do socialista como candidato a governador e do deputado federal, Luiz Couto (PT), como senador.

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Alegando excesso de arrecadação governador destina R$ 3,2 milhões para eventos turísticos.

O reforço de dotações orçamentárias será destinado para a Secretaria do Turismo e do Desenvolvimento Econômico e para a PBTur.

Alegando sobra de dinheiro por excesso de arrecadação o governador, José Maranhão (PMDB), destinou R$ 3,2 milhões para a realização de eventos. O Decreto nº 31.075 de 2 de fevereiro de 2010, que foi publicado no Diário Oficial do último dia 3 de fevereiro (clique aqui para ver a publicação) “abre crédito suplementar para reforço de dotações”.

O reforço de dotações orçamentárias será destinado para a Secretaria do Turismo e do Desenvolvimento Econômico e para a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), onde deverão ser utilizados para “apoio a eventos turísticos-culturais”

O artigo segundo do decreto diz que “as despesas com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrão por conta do Excesso de Arrecadação da Receita do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)”

O Orçamento 2010 destina R$ 94.361.274 para a Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico. Deste montante R$ 4.914.000 são destinados a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). Agora a secretaria recebe uma suplementação de R$ 3,2 milhões para aplicar apenas em turismo.

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Após tumulto, instituto suspende concurso de Pitimbu e marca nova data

As provas do concurso da prefeitura de Pitimbu, que aconteceram no último domingo (7), foram canceladas e a empresa organizadora Educa Assessoria Educacional já marcou a nova data. Por conta de um problema no banco de dados, os candidatos lesados foram remanejados para um outro local que não estava preparado para recebe-los. Lá faltaram fiscais, carteiras e até provas.

De acordo com coordenadora do Educa, Girleide Medeiros, a nova data para as provas é o dia 7 de março, apenas para os candidatos do turno da tarde. “Pela manhã não tivemos problemas e por isso só vamos refazer as provas do nível superior e médio”, afirmou a coordenadora.

Confira a resolução sobre as aplicações das novas provas.

A previsão para a divulgação dos novos locais de provas será ao término do período de devolução do valor da inscrição dos candidatos que desistirem de fazer as provas. “Depois que tivermos a quantidade de pessoas que farão as provas divulgaremos os locais que possivelmente serão em Acaú e Pitimbu”, disse Girleide Medeiros.

Conforme a resolução os candidatos só poderão solicitar a devolução do valor da taxa de inscrição, no período de 8 a 12 de fevereiro, até às 17h, por meio do preenchimento do formulário, que está disponível na site do Educa. Ele deverá ser enviado em anexo para o endereço eletrônico educapb@hotmail.com.

A coordenadora informou que a perda de informações do banco de dados foi devido a um problema da agência bancária Bradesco. Ainda segundo Girleide todas as informações e mudanças sobre as provas serão divulgadas no site http://www.educapb.com.br.

O concurso da prefeitura de Pitimbu é para o preenchimento de 196 vagas para todos os níveis de escolaridade com salários que variam entre R$ 465 até R$ 2.500. A prova foi aplicada em mais três cidades do interior da Paraíba.

Confusão

De acordo com as denúncias feitas pelos candidatos, as 196 vagas da Prefeitura de Pitimbu, a empresa responsável pelo concurso teria perdido informações do seu banco de dados, que acabou impedindo que os candidatos tivessem acesso ao local que fariam as provas.

A Educa publicou uma nota informando que todos os candidatos, que estavam sem o local de prova, deveriam se dirigir a escola Adauto Viana, em Caaporã. Uma vez no local, os candidatos informaram que não conseguiram fazer o teste porque faltaram fiscais, carteiras e até as provas.

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Qualquer semelhança não é mera coincidência.

Gabeira: referência para o debate na Paraíba.

Ele é candidato ao governo do Estado. È da base do governo Lula. Mas, no lugar de Dilma Roussef, tem um candidato próprio a presidente da República. Vai disputar o cargo contra um governador do PMDB. E, para isso, conta com o apoio do DEM, que lançará candidato ao Senado, e do PSDB, que também indicará nomes para chapa.

De quem estou falando?

De Fernando Gabeira, do PV do Rio de Janeiro. Ou de Ricardo Coutinho, na Paraíba. Qualquer semelhança no caso dos dois não é mera coincidência. Ambos estão pautados pela mesma tese de que ideologia no modo de governar só pode se aplicada em caso de vitória nas urnas.

E só se ganha com composições políticas variadas.

Já o PSDB e o DEM, que não terão o voto de Gabeira para José Serra (PSDB) no Rio de Janeiro, assim como não terão na Paraíba no caso de Ricardo, a lógica vai além: é melhor reunir as forças para conquistar espaços num governo de esquerda e conferir palanque parcial para Serra do que patinar numa disputa estadual na qual não há espaços para aventuras.

O caso do Rio de Janeiro, portanto, vira referência para que o ex-governador Cássio Cunha Lima invista num debate objetivo com a direção nacional do PSDB em desfavor da candidatura do senador tucano Cícero Lucena ao governo do Estado.

Se não é esdrúxulo para o PSDB apoiar uma candidatura ao governo que não vota em Serra no Rio de Janeiro, que é um dos principais centros da política no Brasil, não pode ser na Paraíba.

Estou errado?

P.S: Só pra registrar. O acordo do PSDB e do DEM para apoiar candidatura de Gabeira foi feito na casa de um ex-governador tucano.

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Servidores ativam bomba

Maquiavel já dizia: o povo só não quer ser oprimido. O resto, tudo agüenta. A máxima vale para os servidores públicos. Para agradá-los – o que significa uma das mais complexas ciências do mundo – é preciso muito mais do que feriados nacionais e pontos facultativos. Salários razoáveis e pagamento em dia são bons exemplos.

Na pior das hipóteses, é preciso ao menos que se adote um canal de diálogo que suponha perspectiva de reajuste. A equipe econômica do governo Maranhão III não atentou para isso. E tem usado um discurso muito estanque neste sentido.

É não e pronto. Alega-se queda brusca na receita, o que é verdade em se tratando apenas de FPE (Fundo de Participação dos Estados), mas de ICMS, e excesso quanto aos limites de gasto de pessoal com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Bonito discurso técnico. Mas, infelizmente, o servidor não engole. Quando o governo diz que não dará aumento por causa da queda do FPE ele tira de si a responsabilidade de solucionar o problema. Coloca nas mãos da União, que arrecada e faz os repasses do Fundo para os estados, e deixa o barco andar ao sabor do vento.

O mesmo vento que sopra na conta bancária do servidor. Que não entende como o governo pode tratar de forma tão fria um assunto tão quente. Por causa disso, inicia-se um processo de ativação de bombas em focos e setores do funcionalismo público estadual.

Policiais civis, delegados e professores, por exemplo, se preparam para deflagração de greves, a partir de março. Greves estas que tem o poder de desconstruir meses e meses de investimentos em mídia, marketing e publicidade.

E que às portas de uma campanha eleitoral tem um efeito mais nocivo e um raio de abrangência maior do que normalmente tem em períodos de pós-guerra.

Sem contar na pressão de servidores aprovados em concursos que batem à porta do governo reivindicando justas nomeações.

Será preciso, então, por parte do governo, mais do que “nãos” para desativar as bombas que estão por vir.

Principalmente, por se tratar de um exército tão volumoso, numérica e eleitoralmente.

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Secretário Geral do PT diz que Anselmo age sob inspiração de forças ocultas do PMDB para fritar Luciano Cartaxo

Secretário de Articulação Política do Governo em Brasília, o petista Anselmo Castilho deveria passar um tempo maior na Capital Federal para evitar confusões internas no PT. As declarações de Castilho à imprensa dando conta de que o partido pode pleitear a vaga de senador no lugar da vaga de vice-governador na chapa de Maranhão (PMDB) desagradou a setores da legenda que estão alinhados com o governo do Estado.

O secretário Geral do PT e futuro Secretário de Organizações na gestão de Rodrigo Soares, presidente eleito da legenda, militante Josenilton Feitosa, declarou que Anselmo Castilho está desautorizado em falar em nome da legenda. E acusou Castilho de agir sob a orientação de “forças ocultas” do PMDB que querem fritar o nome do vice-governador Luciano Cartaxo (PT) no projeto de reeleição.

Segundo ele, lideranças como Frei Anastácio, Rodrigo Soares, Giucélia Figueiredo e Jeová Campos deliberaram recentemente que a legenda iria manter a posição de defender a vaga de vice e a recondução de Cartaxo. “Não sabemos porque Anselmo está falando como se fosse presidente do partido. Se ele continuar a destoar da posição que estamos tomando em conjunto vai ficar difícil a situação da próxima gestão da legenda”, ameaçou Feitosa.

Anselmo Castilho incorporou a defesa pública da inclusão do deputado federal Luiz Couto como candidato ao Senado na chapa de Maranhão. Parece que Castilho, que tem um bom cargo no governo, vendeu um produto que não está podendo entregar.

Até porque nem combinou com o dono da mercadoria.

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Efraim: “Querem me colocar no foco para resguardar Maranhão”

O parlamentar revelou que assessores de Maranhão estão tentando colocá-lo no foco de denúncias

efraim_20100209_072334O senador Efraim Morais (DEM) revelou em entrevista ao PolíticaPB que alguns assessores do Governo estão tentando colocá-lo no foco das denúncias envolvendo supostamente o Judiciário paraibano para resguardar a imagem do governador José Maranhão (PMDB). “Alguns de seus assessores falam que eu agredi o Judiciário apenas para tirar o principal personagem dos holofotes”, disse.

De acordo com o senador, após o discurso proferido no Senado Federal sobre denúncias que envolve o nome do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) os aliados do governador José Maranhão, iniciaram na imprensa uma série de bombardeios. “Eles estão me acusando de algo que não fiz. Nunca deixei de acreditar na imparcialidade e competência da justiça da Paraíba. No meu discurso apenas alertei aos integrantes da Corte que alguns políticos estão se tentando se utilizar do judiciário para cooptar prefeitos e vereadores”, disse.

Efraim voltou a afirmar que sempre acreditou no TRE da Paraíba e nos desembargadores e juízes que o integram. “Meu discurso não teve um tom de denúncia e sim de alerta. Os integrantes da Corte precisavam saber que certos políticos estão viajando pelo Estado oferecendo resultados favoráveis em julgamentos em troca de apoio político. Nunca tive a intenção de criticar a Justiça do meu Estado. Estão fazendo uma tempestade num copo de água”, afirmou.

“Com as palavras do presidente Nilo Ramalho não adianta os políticos do governo tentarem usar o TRE para a cooptação de prefeitos da oposição”, postou o senador no microblog Twitter.

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Governo do Estado afirma que criminalidade cresce na Paraíba por falta de assistência

O chefe da Casa Civil disse que a criminalidade está crescendo por que a Paraíba é um estado menos assistido

A segurança pública na Paraíba tem sido alvo de críticas recorrentes por parte da população e de parlamentares na Assembleia e nas Câmaras municipais em todo o estado. O chefe da Casa Civil estadual, Marcelo Weick, disse em entrevista ao portal PoliticaPB, que a criminalidade está crescendo por que a Paraíba é um estado menos assistido.

“Estados do Ceará, Pernambuco e do Rio Grande do Norte há muito tempo já participam do programa federal contra a criminalidade, então nós tivemos uma série de investimentos em segurança nestes estados. O que acontece quando a bandidagem sofre dificuldade em um local? Vem para aquele que está menos assistido”, explicou sobre o aumento da criminalidade na Paraíba.

Weick comemorou a inclusão da Paraíba no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que em anos anteriores tinha sido banida pois o “nível” de violência e criminalidade no estado não chegavam ao limite estipulado pelo programa: “Nós conseguimos agora incluir a Paraíba no programa. Então só agora estamos aptos a fazer uma série de investimentos na área se segurança pública”, garantiu.

Nesta terça-feira (09) o governo do estado irá entregar 90 viaturas para a Polícia Militar, foi o que anunciou Weick. Ele disse que a intenção do governo é equipar a polícia para que durante o período carnavalesco novos equipamentos sejam utilizados na repressão a criminalidade.

Muito embora o governo tenha anunciado o investimento na Polícia Militar, ainda não se pronunciou em relação às reivindicações da Polícia Civil, que ameaçou entrar em greve, paralisado as atividades já esta semana.

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Moradores de Ouro Velho, no cariri paraibano, pagam por implantação de rede de abastecimento d’água

Privatização da CAGEPA

A mudança de Governo não promoveu melhorias na estrutura da Cagepa. O órgão continua prestando os mesmos desserviços a população paraibana. As reclamações são as mesmas e as deficiências agravaram-se ao ponto de, em certas regiões do Estado a população tomar a iniciativa de “privatizar” a Cagepa. Em Ouro Velho, pequeno município do cariri paraibano, inconformados e desesperançados, os moradores tomaram a iniciativa de sanar os problemas de abastecimento de água e ratearam os custos das obras que deveriam ser de responsabilidade da empresa governamental. Uma demonstração cabal de que, apesar da abundância da propaganda do Maranhão III, a população não acredita na eficiência administrativa do atual Governo.

Os Moradores da Rua Antonio Mariz, no município de Ouro Velho estão pagando, em sistema de rateio, as obras que deveriam ser executadas pela CAGEPA, para poder ter acesso em suas casas a água tratada. São 800 metros de rede de abastecimento de água tratada, beneficiando mais de 50 famílias, num investimento que chega a R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais).

O processo de canalização está sendo realizado em três etapas. O primeiro é a escavação, em seguida a colocação da tubulação, e por último a ligação do encanamento com as residências.

A Prefeitura de Ouro Velho colocou uma equipe da Secretaria de Obras ajudando os moradores na execução dos serviços.

Segundo Genilma da Silva, moradora da Rua Antonio Mariz, os moradores daquela comunidade cansaram de procurar o chefe do escritório da Cagepa, Antonio Edvon Romão, para solicitar que os serviços fossem executados. Romão informou aos moradores que não tinha canos e nem recursos para realizar as obras.

O prefeito Inácio Júnior, disse que vai adotar as providências cabíveis e está estudando a possibilidade de municipalizar os serviços oferecidos pela Cagepa, devido às freqüente falta de água nas torneiras da população e aos péssimos serviços oferecidos na cidade de Ouro Velho.

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Sem apoio do Governo do Estado, carnaval em Massaranduba poderá ser cancelado

09/02/2010 1 comentário

O prefeito da cidade de Massaranduba, Paulo Oliveira, voltou a reclamar do que chamou de “política de perseguição”, o convívio administrativo entre o município e o governo de José Maranhão. Segundo ele, desde que assumiu, o atual chefe do executivo estadual tem se preocupado apenas em atender os anseios dos seus aliados e esquecido da população.

Para Paulo, esse tipo de postura só tem prejudicado a comunidade. “Desde quando assumiu, em fevereiro do ano passado, o atual governador só tem ouvido e atendido os apelos dos seus atuais aliados, que são, em sua grande maioria, nossos opositores aqui em Massaranduba. Respeito que eles sejam ouvidos, mas, as questões partidárias devem ser esquecidas neste momento e devemos nos unir para trabalhar em prol de todos” declarou.

Na semana passada, a administração municipal de Massaranduba protocolou ofícios junto à Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e à Casa Civil do Governo do Estado, em João Pessoa, solicitando o apoio para a realização do Carnaval Tradição da cidade, neste ano de 2010, no entanto, até agora, nenhuma resposta foi dada.

“O carnaval é apenas um exemplo. O Governo do Estado está nos tratando com indiferença. No ano passado, diminuiu os recursos destinados para o Hospital, não renovou o convênio do transporte escolar das crianças carentes e só depois de muita pressão, resolveu reparar um defeito do sistema de distribuição de água, que durante alguns dias, ainda deixou centenas de família sem o fornecimento” completou Paulo.

Ainda relacionado aos recursos para o Carnaval 2010, o chefe do executivo esclareceu que os documentos foram encaminhados a administração estadual, na expectativa positiva, de que sirvam como fortalecedores de uma relação harmônica entre os poderes. “Ainda esperamos que desta vez, o governador entenda as nossas solicitações e deixe de lado as pequenas questões locais que, infelizmente, tem atingido de forma bastante negativa a vida de nossa população” declarou Paulo.

A previsão do prefeito é que o Governo do Estado conceda apoio financeiro para realização do evento, que já é considerado tradicional para toda a região. “O Carnaval de Massaranduba é uma tradição regional e passou mais de 20 anos esquecido. No ano passado, com o apoio da PBTur, nós não só resgatamos o evento, como melhoramos e modernizamos a sua realização. Sem essa ajuda, ficará muito difícil para a prefeitura, sozinha, realizar a festa”, revelou o chefe do executivo.

O Carnaval Tradição de Massaranduba deverá acontecer já a partir do sábado, dia 13 de fevereiro, com o desfile dos blocos, ala ursas, orquestras de frevo e troças carnavalescas. De acordo com o secretário de Cultura do município, Isaías Freire Dantas, se administração conseguir o incentivo do governo estadual, a festa só será concluída na terça-feira (16). “Esperamos que o governo ajude a realizar mais este evento importante para Massaranduba. Não seria justo que nossa comunidade, que já sofre com tantos problemas, ficasse sem essa comemoração que termina contribuindo principalmente com o comércio local, aquecendo a economia de toda a cidade” comentou.

No Pátio de Eventos, localizado no centro da cidade, que sedia atividades culturais reconhecidas nacionalmente como o ForróMais, a prefeitura espera montar, assim como no ano passado, um palco para apresentação de bandas de axé, pagode e samba. A expectativa da organização do evento, é que o carnaval reúna todas as noites, cerca de 5 mil pessoas em praça pública.

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Frutas da Paraíba estão proibidas de entrar em Pernambuco; prejuízo pode chegar a R$ 2 mi

Medida foi tomada pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco depois que uma praga invadiu as plantações paraibanas

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) publicou uma portaria que proíbe a entrada no Estado de frutas da Praíba. A medida foi tomada em decorrência de uma praga que invadiu as plantações paraibanas,

A Mosca-negra-dos-Citros invadiu o Estado vizinho e é capaz de provocar a diminuição de 80% na capacidade de frutificação das plantas atingidas. A Paraíba contabiliza até o momento um prejúzo de R$ 280 mil. Caso a praga não seja controlada, o prejuízo pode chegar a mais de R$ 2 milhões.

Cerca de 70 técnicos serão capacitados para identificar a praga e um levantamento com todas as propriedades de fronteiras será realizado como medida preventiva.

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