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PNAD: Paraíba é o 18º colocado no ranking da exploração do trabalho infantil no Brasil…

Uma pesquisa do IBGE apontou a Paraíba como o 18º Estado no ranking da exploração do trabalho infantil no Brasil. Conforme os dados, mais de 100 mil crianças na Paraíba, entre 05 e 17, o que representa 11% da população infantil já estão trabalhando. A pesquisa é baseada nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados ainda mostram que, em um universo de quase 1 milhão de crianças paraibanas, apenas 49 mil estão inseridas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do governo federal. Nele, os pais recebem benefício de até R$ 200 pelo Bolsa Família para que as crianças e adolescentes em situação de risco participem de ações educativas fora do horário escolar.

O Peti e o Bolsa Família foram integrados em 2005 e a unificação é alvo de críticas. Especialistas da área alegam que muitas famílias passaram a receber benefícios menores e, por isso, abandonaram as atividades do Peti complementares à escola. Com isso, podem ter voltado ao trabalho.

No Brasil, cerca de 4,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em todo país, de acordo com o IBGE – cerca de 10% de toda a população na faixa etária.

A legislação brasileira permite o trabalho na condição de aprendiz a partir dos 14 anos e em qualquer caso acima dos 16, mas muitas crianças e adolescentes começam a pegar no batente mais cedo. Dados da PNAD mostram que 141 mil das crianças ocupadas têm menos de nove anos de idade e 1,3 milhão menos de 14.

Acima dos 14 anos, o IBGE aponta que são R$ 2,99 milhões de ocupados. Mas, dados de 2008 do Registro Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que apenas 360 mil jovens de 16 e 17 têm emprego com carteira assinada. Outros 160 mil jovens acima dos 14 trabalham como aprendizes. Isso significa que 2,47 milhões de adolescentes trabalham sem ter seus direitos trabalhistas respeitados. O coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Renato Mendes, diz que o trabalho infantil está sempre atrelado a outros indicadores e à desvalorização da mão-de-obra adulta. “O trabalho infantil nunca vem sozinho, vem com outros indicadores de desenvolvimento humano, educação básica, pobreza.” Segundo Mendes, tradicionalmente os estados do Nordeste e Norte estão no topo do ranking por conta dos indicadores econômicos. Os estados do Sul, porém, ficam em evidência por conta do aspecto cultural, que muitas famílias educam os filhos, principalmente no campo, por meio do trabalho.

A responsável pela Coordenadoria da Infância do Ministério Público do Trabalho, procuradora Mariane Josviak explica também que nas capitais é mais comum o trabalho nas ruas, na venda de produtos, exploração sexual e trabalho doméstico. No interior, segundo ela, as crianças atuam mais na agricultura.

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  1. 16/05/2010 às 22:05 | #1

    Adorei a matéria ,apesar de trite,gostaria de receber mais informação,estou fazem um trabalho sobre exploração do trabalho infantil no Brasil,a dura realidade,enquanto adulto Rouba ,criança trabalha isto é Brasil,se tiver alguns Slide seria ótimo para eu apresentar emsala de Aula Abraço Helena

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