LG lidera ranking de reclamações de consumidores ao Procon da PB

LG lidera ranking de reclamações de consumidores ao Procon da PB

Na passagem dos 19 anos do Código de Defesa do Consumidor, o Procon Estadual tornou público no Diário Oficial do Estado e pela internet o Cadastro Estadual das Reclamações Fundamentadas. Nos últimos 12 meses, o órgão recebeu mais de quatro mil reclamações de 712 fornecedores (empresas) de produtos e serviços. No ranking das dez empresas mais reclamadas estão LG, Samsung, Nokia, Oi móvel, Sony Ericcson, Hipercard, banco Abn (Santander), Claro, Tim Nordeste e Telemar (Oi fixo). Ao todo foram 1.212 reclamações de consumidores que representam mais de 30% do total de queixas.

Para o Secretário Executivo do Procon Estadual, Roberto Sávio, “a publicação dessas informações constituem numa arma poderosa na defesa do consumidor em todo o estado. Se as empresas possuem seus cadastros de ‘maus consumidores’, nós estamos produzindo o nosso cadastro de maus fornecedores”, comenta. Em termos práticos, a divulgação do cadastro além de servir como um termômetro sobre as atuações das empresas junto aos consumidores, serve também como fonte de dados fundamentais para ações coletivas a fim de reparação e danos contra a sociedade.

O coordenador de fiscalização e de pesquisas do Procon Estadual, Helton Renê, informou que a lista com o nome das empresas ficarão cinco anos no Cadastro. “Assim como os consumidores ficam com o nome retido no SPC quando se tornam inadimplentes, as empresas que entraram no Cadastro Fundamentado também permanecerão pelo mesmo período”, revelou.

Helton Renê revelou ainda que o Cadastro integrará o Sistema Nacional de Reclamações Fundamentadas e tem o intuito também de fazer com que “todos os consumidores tomem ciência dos fornecedores que tiveram reclamações no Procon e ao mesmo tempo provocar os fornecedores para que se conscientizem para fornecer produtos e serviços adequados aos consumidores”. No endereço eletrônico www.mj.gov.br/SindecNacional/reclamacao, o consumidor poderá monitorar quais empresas receberam reclamações. Basta colocar o nome da empresa de fantasia, razão social ou pelo CNPJ.

Segundo o Procon Estadual, o cadastro reúne reclamações registradas entre 1º de setembro de 2008 e 31 de agosto de 2009 e servirá de base para o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, que irá consolidar os dados para o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas de 2009, que será lançado no fim deste ano. “A tendência é que o cadastro estadual dos demais procons migrem para o sistema nacional”, informou Helton.

Para a coordenadora geral de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Laura Mendes, o setor que mais recebe reclamações dos consumidores ainda é o setor de telecomunicações, em especial, o de telefonia. Segundo a coordenadora, tanto as operadoras, como as fabricantes de aparelhos ainda não cumprem as normas do Código de Defesa do Consumidor. “Além do setor como o de telefonia também seria importante avançar no setor de crédito. Há uma expansão do setor de crédito na América Latina e um problema é o super endividamento. Seria importante, que o Brasil avançasse em regras, em normas do consumidor super endividado”, explicou.

Laura disse que os consumidores conquistaram uma vitória esse ano quando foi ajuizada uma ação contra duas grandes empresas de telefonia. A ação pede que cada uma das empresas seja condenada ao pagamento de R$ 300 milhões por descumprimento às regras da Lei do Call Center.

Ranking das dez mais reclamadas no Procon Estadual da Paraíba

1)LG
2)Samsung
3)Nokia do Brasil
4)TNL (Oi móvel)
5)Sony Ericcson
6)Hipercard
7)Banco ABN Amro (Real/Santander)
8)Claro
9)Tim Nordeste
10)Telemar (Oi fixo)